NOTICIÁRIO DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÀMARA CRIMINAL, REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2008

Presidente: Des. GILBERTO CARIBÉ
Desembargadores: AIDIL SILVA CONCEIÇÃO, IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ, ALIOMAR SILVA BRITTO (substituindo Des. MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS).
Presentes ainda os Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito JANETE FADUL DE OLIVEIRA, ALMIR PREIRA DE JESUS, OSVALDO BOMFIM DE ALMEIDA, CARLOS ROBERTO SANTOS DE ARAÚJO por se acharem vinculados a processos constantes em pauta.
Representando o Ministério Público: Dr. JOSÉ GOMES BRITO
Secretária de Câmara: Bela. SIMONE SEPÚLVEDA VALVERDE GONZAGA
Taquígrafas:Sras.Isabela Curvello e Sandra Maria Santos Barreto

1) 31415-3/2007 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - VIVALDO DO AMARAL ADAES - PACIENTE - IVSON SANTOS SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR DA 1ª VARA DE TOXICOS - ESTAGIARIO - ANA CAROLINA SANTANA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

2) 31465-2/2007 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA - PACIENTE - DANIEL SILVA GORDIANO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

3) 33697-8/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - VALDO SANTOS DE SOUZA JUNIOR - DEFENSOR PUBLICO - ANDRE G. S. PEREIRA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARIA LUISA MOREIRA DA SILVA - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

4) 39011-4/2007 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - ANDRE OLIVEIRA DA SILVA - DEFENSOR PUBLICO - SORAIA RAMOS LIMA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DO JURI - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

5) 39139-1/2007 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - CRESO GONZALEZ VIEIRA - PACIENTE - MAGALI FERREIRA NASCIMENTO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO

6) 39340-6/2007 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - VERA LUCIA SERGIO CUPERTINO - PACIENTE - ALIELTON SANTOS DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

7) 39588-7/2007 - HABEAS CORPUS - JEREMOABO - IMPETRANTE - MANUEL ANTONIO DE MOURA - PACIENTE - INALDO PEREIRA DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JEREMOABO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM NOS TERMOS DO ACRÓDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

8) 40031-8/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ROGERIO DOS SANTOS ALMEIDA - DEFENSOR PUBLICO - RAUL PALMEIRA - ESTAGIARIO - DIOGO FRANCO DE MEIRELES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARILENE PEREIRA MOTA - ESTAGIARIO - NATALY SALES BRITO - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

9) 40314-6/2007 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - EDSON DOS SANTOS SOUZA - DEFENSOR PUBLICO - CESAR U.O.M. DA COSTA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE STO. ANTONIO DE JESUS V.CRIME,JURI, EXEC.PENAIS,MEN.DEL.IMPRENSA,TOXICOS,AC.VEIC. - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

10) 40471-5/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - AUREA LUCIA SOUZA SAMPAIO LOEPP - APELADO - ITAMAR SOUZA DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - ALDA MONTEIRO GONCALVES - APELANTE - ITAMAR SOUZA DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

11) 54389-7/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ISIDORIO ALMIR DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - JOSE ROBERTO CIDREIRA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ADRIANA TEIXEIRA BRAGA - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

12) 58654-6/2007 - APELAÇÃO - ALAGOINHAS - APELANTE - GENIVALDO DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - ALAN ROQUE SOUZA DE ARAUJO - DEFENSOR PUBLICO - MARTA DE OLIVEIRA TORRES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

13) 29309-6/2007 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - JOAO DE MELO CRUZ - IMPETRANTE - JOSE LUIZ DE BRITTO MEIRA JUNIOR - PACIENTE - AYJALON OLIVEIRA SOARES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

14) 1916-9/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS - PACIENTE - RODOLFO DEODATO SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALMIR PEREIRA DE JESUS - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

15) 5573-4/2008 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - PAULO JOSE DOS SANTOS - PACIENTE - PAULO JOSE DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - NÃO SE CONHECEU DA ORDEM NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

16) 5575-2/2008 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - GILENO GONCALVES DOS SANTOS - PACIENTE - GILENO GONCALVES DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - NÃO SE CONHECEU DA ORDEM NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

17) 32434-0/2005 - APELAÇÃO - IPIAÚ - APELANTE - MINISTÉRIO PUBLICO - APELANTE - DALILA SOUZA DOS SANTOS - APELANTE - JOSE LUCAS ANDRADE VIANA - APELANTE - CARMELITO SOUZA FRANÇA - APELANTE - EDIVALDO SOARES DA SILVA - APELANTE - SEBASTIAO ALVES RODRIGUES - APELADO - DALILA SOUZA DOS SANTOS - APELADO - EDIVALDO SOARES DA SILVA - APELADO - SEBASTIAO ALVES RODRIGUES - APELADO - JOSE LUCAS ANDRADE VIANA - APELADO - CARMELITO SOUZA FRANÇA - APELADO - MINISTÉRIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ARIOMAR JOSE FIGUEIREDO DA SILVA - DEFENSOR DATIVO - AMADEU LIMA DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

18) 13524-0/2006 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA - IMPETRANTE - LUCIANO SANTOS - PACIENTE - DILSON DOS SANTOS SILVA - DEFENSOR PUBLICO - MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA - ESTAGIARIO - LUCIANO SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - CONCEDEU-SE A ORDEM, RATIFICANDO A LIMINAR, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

19) 44203-3/2006 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - PACIENTE - REGINALDO MOREIRA DOS SANTOS - IMPETRANTE - HENRIQUE REGIS CESAR - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

20) 10880-2/2008 - APELAÇÃO - CAMACà- APELANTE - EMERSON MOREIRA ROSA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MILENA SOARES ROCHA - DEFENSOR DATIVO - JOSEMAR GUALBERTO DANTAS - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) ADALBERTO DÓREA - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

21) 15670-5/2008 - APELAÇÃO - POÇÕES - APELANTE - NATALINO PINHÃO DA SILVA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CARLOS ROBSON OLIVEIRA LEAO - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) ADALBERTO DÓREA - NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

22) 21642-8/2008 - HABEAS CORPUS - ANTAS - IMPETRANTE - CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR - PACIENTE - MARIO DE SOUZA FELIX - AUTORIDADE COATORA - PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANTAS - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

23) 24797-5/2008 - APELAÇÃO - SERRA PRETA - APELANTE - DIOGENES OLIVEIRA SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARIA AUXILIADORA L. MEHMERI - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

24) 28339-1/2008 - DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO - URUÇUCA - REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - AUGUSTO CESAR CARVALHO DE MATOS - REQUERIDO - PAULO CESAR GIL DE OLIVEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO - PROCURADOR(A) DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

25) 32115-3/2008 - DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO - UNA - REQUERENTE - JOSE ARNÓBIO DE ALMEIDA FILHO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - INDEFERIDO O PEDIDO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.USOU DA PALAVRA O BEL. VALDIR FARIAS MESQUITA EM FAVOR DO PACIENTE.

26) 32678-2/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO - IMPETRANTE - VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS - PACIENTE - SERGIO RODRIGUES LOPES - ESTAGIARIO - VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - JULGOU-SE PREJUDICADO A ORDEM NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

27) 43120-3/2008 - HABEAS CORPUS - LAURO DE FREITAS - IMPETRANTE - ARTUR JOSE PIRES VELOSO - PACIENTE - CARLOS EDUARDO SANTOS DE LEMOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS VARA CRIME,JURI,EXEC PENAIS,MENORES,FAZ PUB E REG PUB - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DENEGOU-SE A ORDEM NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

28) 44459-2/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SALVADOR - RECORRENTE - CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO - DEFENSOR PUBLICO - PEDRO JOAQUIM MACHADO - ESTAGIARIO - CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA - RECORRIDO - MISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ARMENIA CRISTINA SANTOS - ESTAGIARIO - JOSE FERREIRA COELHO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

29) 47624-5/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PALMEIRAS - RECORRENTE - THOMAS ROBINSON BREEM - RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - NEGOU-SE PROVIMENTO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

30) 50278-8/2008 - HABEAS CORPUS - ITACARÉ - IMPETRANTE - MARCIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA CAMPOS - PACIENTE - LUCILENE FERNANDES PORTO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ITACARE - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

31) 50768-5/2008 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - IMPETRANTE - NILTON DE SENA OLIVEIRA - PACIENTE - GEISA ATAIDE CRUZ - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE SUBSTITUTO DA VARA CRIME, JURI ,EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

32) 50841-6/2008 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO - PACIENTE - EDINALDO RAMOS DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

33) 50932-6/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - SALVADOR - RECORRENTE - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DA AUDITORIA MILITAR - INTERESSADO - CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA - INTERESSADO - ANTONIO JORGE RIBEIRO DE SANTANA, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

34) 52158-9/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - VINICIUS AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA - APELANTE - JOSE ALDO DOS SANTOS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - GUSTAVO EMANUEL MUNIZ - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

35) 53837-6/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFESORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - SILVIO GOMES TORRES - DEFENSOR PUBLICO - GUSTAVO VIEIRA SOARES - ESTAGIARIO - GABRIELLA ROLEMBERG - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

36) 53957-0/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - PACIENTE - JEORGE DA SILVA - IMPETRANTE - JEORGE DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

37) 55446-4/2008 - HABEAS CORPUS - CHORROCHÓ - IMPETRANTE - JOELIO GONÇALVES DOS SANTOS - PACIENTE - JOELIO GONÇALVES DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CHORROCHO - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - DENEGOU-SE A ORDEM COM RECOMENDAÇÕES.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

38) 56792-2/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - WANILDO SANTANA DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - CESAR U. O. M. DA COSTA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

39) 57488-9/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - IALEY OLIVEIRA PINHEIRO - PACIENTE - MIRACI BORGES MIRANDA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

40) 58204-0/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - RUI SOUZA NUNES - PACIENTE - RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE EXECUCOES PENAIS - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

41) 58318-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) HABEAS CORPUS 36804-0/2008 - FEIRA DE SANTANA - EMBARGANTE - LUCIVALDO LISBOA DO VALE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

42) 58843-7/2008 - HABEAS CORPUS - GUARATINGA - IMPETRANTE - IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNÇÃO - PACIENTE - WARLLASON BEZERRA DE SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE GUARATINGA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

43) 58947-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 24797-5/2008 - SERRA PRETA - EMBARGANTE - DIOGENES OLIVEIRA SANTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

44) 59619-7/2008 - HABEAS CORPUS - EUNÁPOLIS - IMPETRANTE - SILVA MOREIRA - PACIENTE - LEIVI DA SILVA PINHEIRO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE EUNAPOLIS, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

45) 59761-3/2008 - HABEAS CORPUS - RIBEIRA DO POMBAL - PACIENTE - CESAR AUGUSTO DANTAS - IMPETRANTE - DILSON ALBERTO LOPES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE RIBEIRA DO POMBAL VARA CRIME JURI EXEC.PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

46) 59859-6/2008 - HABEAS CORPUS - AMARGOSA - IMPETRANTE - FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO - PACIENTE - JORGE SANTANA DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE AMARGOSA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - CONCEDEU-SE A ORDEM POR UM DOS FUNDAMENTOS SEM PREJUÍZO DA AÇÃO PENAL NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

47) 61564-8/2008 - HABEAS CORPUS - RIBEIRA DO POMBAL - IMPETRANTE - UBIRATAN QUEIROZ DUARTE - IMPETRANTE - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRANTE - GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - PACIENTE - EDMILTON DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE RIBEIRA DO POMBAL,VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

48) 61960-8/2008 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA - PACIENTE - EZILDA PEREIRA NETO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

49) 62862-5/2008 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - MARCO AURELIO ANDRADE GOMES - IMPETRANTE - WALTER FERNANDES JUNIOR - PACIENTE - CLEIDSON VILELA BRITO - ESTAGIARIO - WALTER FERNANDES JUNIOR - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

50) 63564-4/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ALAN CARNEIRO DE MATOS - PACIENTE - LOURIVALDO OLIVEIRA SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - DENEGOU-SE A ORDEM POR MAIORIA NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.ACÓRDÃO CONFERIDO.USOU DA PALAVRA O BEL. SERGIO HABIB EM FAVOR DO PACIENTE.

51) 63638-6/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - DOUGLAS BRITO SANTOS - IMPETRANTE - ABRAHAO LINCOLN DA SILVA MONACO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

52) 63993-5/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - MANOEL JOSE DE ALMEIDA - PACIENTE - VALNEI DE JESUS PALMEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

53) 65245-6/2008 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - IMPETRANTE - NILTON DE SENA OLIVEIRA - PACIENTE - ROGERIO NOVAIS FERNANDES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIÉ V. CRIME JURI EXC. PEN INF. JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

54) 65313-3/2008 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - BRUNO NOVA SILVA - PACIENTE - GEOVANE ROCHA SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - NÃO SE CONHECEU DO PRIMEIRO FUNDAMENTO E DEFERIU-SE DO SEGUNDO FUNDAMENTO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

55) 65943-1/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - PATRONATO DE PRESOS E EGRESSOS DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - ISRAEL AZEVEDO CRUZ - ASSESSOR JURÍDICO - PEDRO H.L. PEIXOTO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 5ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

56) 66914-4/2008 - HABEAS CORPUS - PIATà- IMPETRANTE - SIMONE CRISTINA FIGUEIREDO PINTO - PACIENTE - IRENIO DE SOUZA MARQUES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PIATA - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

57) 67341-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) HABEAS CORPUS 54427-0/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

58) 67982-9/2008 - HABEAS CORPUS - APORÁ - IMPETRANTE - MATHEUS LIMA ARAUJO - IMPETRANTE - ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO - PACIENTE - ROSEMILDO CRUZ DE SOUZA - PACIENTE - JOSE GLAUCIO RIBEIRO DA CRUZ - PACIENTE - AURELIO PIMENTEL GUIMARAES FILHO - PACIENTE - GILDASIO BISPO DE SOUZA - PACIENTE - JUSCELINO MORAIS DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE APORA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

59) 68965-8/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - PATRONATO DE PRESOS E EGRESSOS DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - ISRAEL AZEVEDO CRUZ - ASSESSOR JURÍDICO - PEDRO H. L. PEIXOTO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 5ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

60) 69973-6/2008 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - CRISTIANO MARINHO DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - WESCLEI AMICÊS MARQUES PEDREIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

Bela. Simone Sepúlveda Valverde Gonzaga
Secretária

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2008, A PARTIR DAS 08:30 HORAS