AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - ESTAGIARIO - MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA - AGRAVADO - MARIA DE FATIMA TORRES DA SILVA - (ADVOGADO(S) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, DIEGO CORREA RODRIGUES):

fl.69.V. Intime-se o Agravante para toar conhecimento da certidão de fls.69 e adotar as providências cabíveis para a regular intimação da Agravada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Des. Rubem Dário Peregrino Cunha.Relator

APELAÇÃO - SALVADOR - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE HOMERO S. CAMARA FILHO - PROCURADOR JURIDICO - LUIZ SOUZA CUNHA - APELANTE - DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - APELADO - DELY BARBOSA DOS SANTOS - APELADO - DJALMA GOMES CARNEIRO - APELADO - GENIVALDO PEREIRA ROCHA - APELADO - GILDASIO DE SOUZA SANTOS - APELADO - LORETO FRANCISCO GUERRA SANTANA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - (ADVOGADO(S) LEONARDO MARTINS BAPTISTA):

fl.176-v. À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls. , contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves.Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - LUIS ALBERTO MORAES LOBO - AGRAVADO - SORAIA BORGES MOREIRA - (ADVOGADO(S) MANUELA FALCÃO DE SOUZA LOPES, RUY SANDES LEAL JUNIOR):

fl.145-v. À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls. , contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves.Relator

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - IRENIO FERREIRA DE OLIVEIRA - APELADO - FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - (ADVOGADO(S) PAULO MÁRCIO VASCONCELOS GOMES , ARNALDO LAGO DOS SANTOS RAMOS):

fl.342-v. À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls. , contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves.Relator

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JOSE ALBERTO VAZ SANTOS - APELADO - CONDER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - (ADVOGADO(S) CARINA CATIA BASTOS DE SENNA , CARLOS ALESSANDRO PITÁGORAS RIBEIRO):

fl.120.V. Verifico que a advogada do apelante é, atualmente, Juíza Federal. Assim, seja ele intimado para constituir novo patrono. P.I. Juiza Nadja de Carvalho Esteves

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO BANEB S.A. - APELADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - ROSANA BARBOSA - (ADVOGADO(S) FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JUNIOR):

fl.325.V.Tenham as partes ciência da manifestação da Douta Procuradoria de Justiça para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Des. Rubem Dário Peregrino Cunha.Relator

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - EUGENIO LEITE SOMBRA - APELADO - EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO EMBASA - (ADVOGADO(S) MANOEL SANTOS NETO, LICIO BASTOS SILVA NETO, LUIZ FLÁVIO FALCÃO SILVA):

fl.304.Tenham as partes ciência da manifestação da Douta Procuradoria de Justiça para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Des. Rubem Dário Peregrino Cunha.Relator

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANTONIO OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS - APELADO - TOYOTA DO BRASIL LTDA - APELANTE - TOYOTA DO BRASIL LTDA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - (ADVOGADO(S) ANA CARINA SILVA NOSSA DOS SANTOS, DIRCEU FREITAS FILHO):

fl.890-V.Tenham as partes ciência da manifestação da Douta Procuradoria de Justiça para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos.

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIANA MATOS DE OLIVEIRA - APELADO - JOAO LOPES DA SILVA - APELADO - MANOELITO JORGE DE MOURA - APELADO - JAIME VIEIRA MATOS E OUTROS - ESTAGIARIO - NORMANDO GAMA JUNIOR - (ADVOGADO(S) FABIANO SAMARTIN FERNANDES):

FL.184-v. Tendo caráter infrigente os aclaratórios de fls. , manifeste-se o embargado. P.I. Desa. Nadja de Carvalho Esteves

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO FIDIS S/A - APELADO - NICE MARIA AMERICANO DA COSTA COSTA PINTO - (ADVOGADO(S) NILSON VALOIS COUTINHO NETO, REINALDO SABACK SANTOS, ALEXANDRO SANTANA DE SOUZA, JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS, CAMILA GOMES LADEIA, TAÍS SOUZA DE CERQUEIRA, MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO):

fl.180. Defiro o pedido de devolução de prazo requerido pela apelada.Publiquese. Intime-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves.Relator

PUBLICADO PARA FINS DE INTIMAÇÃO
Bela. Denise Mansur Joyce
Secretária