PUBLICAÇÃO DA CONCLUSÃO DOS ACÓRDÃOS, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS


1189-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: ITABERABA
APELANTE: JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS,EX. PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITABERABA
ADVOGADO(S):

CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO

APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARCIA RABELO SANDES
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
APELADO: JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS,EX. PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITABERABA
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO PREFEITO DE ITABERABA E NEGOU PROVIMENTO AO APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, À UNANIMIDADE


3324-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: DOMINGOS SAVIO MOTA CARTEADO
ADVOGADO(S):

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX NEVES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


4475-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CAMED - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO(S):

TEREZA CRISTINA GUERRA

APELADO: CARLA FERREIRA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


7752-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CARAVELAS
APELANTE: ROGÉRIO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

EÇA KATTERINE DE BARROS E SILVA

APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

HARIANNA DOS SANTOS BARRETO, JOÃO RODRIGUES VIEIRA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


8870-2/2004 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

JOAO DE DEUS BARBOSA

APELADOS: LUR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


62859-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 9091-9/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA

EMBARGADO: GILSON CARRIJO NORTE
ADVOGADO(S):

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A):
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


59161-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 7163-6/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN

EMBARGADO: MARIA DE LOURDES MARTINS SANTOS
ADVOGADO(S):

MARIA GUALBERTO DANTAS

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


10272-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PERPETUA LEAL IVO VALADAO
APELADO: ADILSON CASSIANO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


10972-8/2001 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: RAUL JANUARIO CARDOSO COSTA NETO
ADVOGADO(S):

ANTONIO LUIZ CALMON TEIXEIRA

APELADO: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO e CIA
ADVOGADO(S):

MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE, ANTONIO ANÍBAL MELO RIBEIRO, ANDRE RENATO RIZZO DIAS

RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO E, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, À UNANIMIDADE


11236-4/2005 APELAÇÃO
COMARCA: CORACÃO DE MARIA
APELANTE: JOAQUIM LOPES AZEVEDO
APELANTE: MARIA ISABEL DOS SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO(S):

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES

APELADO: JOSE AUGUSTO DE JESUS
ADVOGADO(S):

ARMANDO TOURINHO NETO, ARMANDO DA COSTA TOURINHO JÚNIOR

APELADO: ZULMIRA CABRAL DE JESUS
ADVOGADO(S):

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES, SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO, ARMANDO DA COSTA TOURINHO JÚNIOR, ARMANDO TOURINHO NETO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): ILONA MÁRCIA REIS
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


11895-6/2005 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESPOLIO DE GUILHERME SANTOS SOUZA
ADVOGADO(S):

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA, SERGIO NOVAIS DIAS

APELADO: ANTONIO JAGOARARI GRAVE
ADVOGADO(S):

PLINIO DE ANDRADE SILVA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


62087-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 12786-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

PROCURADOR DO ESTADO: FABIANA ARAÚJO

EMBARGADO: RILZA MACEDO SILVA CARNEIRO
EMBARGADO: INDAIA MACEDO SILVA CARNEIRO
ADVOGADO(S):

ANTONIO AMÉRICO BARBOSA DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): ILONA MÁRCIA REIS
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


13468-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: JUAZEIRO
APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S):

EDNA MARIA SAMPAIO MELLO

APELADO: JOSE TEIXEIRA FILHO
ADVOGADO(S):

MARK SANDER DE ARAUJO FALCÃO, ANA LEOPOLDINA LUSTOSA RAMOS CAVALCANTI, RODRIGO CÉSAR SILVA DE ANDRADE

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


15731-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADVOGADO(S):

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR, FERNANDO MARIO PIRES DALTRO, CRISTIANE CASTRO SILVA LEMOS

APELADO: JOSE BRAULIO DE SANDES NETO
ADVOGADO(S):

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


15898-8/2001 APELAÇÃO
COMARCA: RIBEIRA DO POMBAL
APELANTE: PASSOS BRITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(S):

AGNALDO DIAS VIANA

APELADO: NAILTON PASSOS BRITO
APELADO: NAGILA MARIA SALES BRITO
ADVOGADO(S):

NAILTON PASSOS BRITO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


17144-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SENHOR DO BONFIM
APELANTE: SELMAR GOMES DE CERQUEIRA PAIXAO
ADVOGADO(S):

NILSON SOARES CASTELO BRANCO, THYERS NOVAIS CERQUEIRA LIMA FILHO, FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO, GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO

APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL SA
ADVOGADO(S):

HARIANNA DOS SANTOS BARRETO, JOÃO RODRIGUES VIEIRA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


62838-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 19371-9/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(S):

MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA

EMBARGADO: LUIZ CARLOS DE FREITAS TRANCOSO
ADVOGADO(S):

PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


17804-7/2001 APELAÇÃO
COMARCA: IBICARAÍ
APELANTE: ORION COMERCIO DE BRINDES LTDA.
ADVOGADO(S):

ORLANDO GONCALVES DA CRUZ

APELADO: CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
ADVOGADO(S):

VALDEMIR DIAS DE JESUS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


22355-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CAMAMU
APELANTE: EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO(S):

ELISÂNGELA SANTANA CONCEIÇÃO

APELADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA SENA
ADVOGADO(S):

ALTAMIRANDO JOSÉ DE SANTANA

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


62319-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 22631-9/2008
COMARCA: FORMOSA DO RIO PRETO
EMBARGANTE: GILMAR ZUFFA
EMBARGANTE: ANGELA YOUKO HIGUTI ZUFFA
ADVOGADO(S):

MELVIS MUCHIUTI

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(S):

RISELY PIRES MACIEL DIAS

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


37890-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 27145-0/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: IZA MONTEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(S):

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

FERNANDO MOURA FERNANDES FILHO

RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


24351-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: AURELINO LEAL
APELANTE: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
ADVOGADO(S):

PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGÃO, JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES, ALOISIO MONTANHA DE ARAGAO CASTRO, GENIVALDO SANTANA LINS

ESTAGIARIO: ALVARO OLIVEIRA GUEDES
APELADO: APARECIDA BRENTEGANI SANTOS
ADVOGADO(S):

LUCILIA DE GOIS LAPA, IRUMAN CONTREIRAS

ESTAGIARIO: JULIO GOMES
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


56869-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 29949-1/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

CINTHYA VIANA FINGERGUT

EMBARGADO: CASTRO ARTIGOS DE VIAGEM LTDA.
ADVOGADO(S):

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALES BRITO
DECISÃO

ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


39102-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: PARAMIRIM
APELANTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO

RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): ILONA MÁRCIA REIS
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


32886-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANO FERRARI SANTANA
APELADO: CARMELITA BARBOSA BORGES
APELADO: BERNADETE DE ALMEIDA FRANCA
APELADO: LUIZ CARLOS ORNELLAS OLIVEIRA
APELADO: CAIO MARIO FELIX MARTINS
APELADO: MARIA DA GLORIA DA SILVA ELPIDIO
APELADO: WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S):

EVELIN DIAS DE CARVALHO, PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


40051-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: JOSE HILARIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ROBERTO DE SOUZA MATOS JÚNIOR

APELADO: SARAH PREVIDENCIA - FUNDO DE PENSAO DA ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ADVOGADO(S):

HELDER ROSA FLORENCIO, LARA CORREA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


40562-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: GUARATINGA
APELANTE: FERNANDO DO PRADO MORAIS
ADVOGADO(S):

ECY ARAGAO PADILHA

APELADO: MUNICIPIO DE GUARATINGA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


73271-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 43108-3/2004
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ITT-ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S/A
ADVOGADO(S):

SAUL QUADROS FILHO

EMBARGADO: EUVALDO PINHEIRO CERQUEIRA
EMBARGADO: IRACEMA ALVES SOARES
ADVOGADO(S):

JOSE CAETANO TOURINHO FILHO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A):
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


47110-8/2006 APELAÇÃO
COMARCA: IRECÊ
APELANTE: COOPIRECE - COOPERATIVA MISTA REGIONAL DE IRECE
ADVOGADO(S):

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO

APELADO: GIRAU CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S):

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), APELO CONHECIDO PARCIALMENTE E NEGADO, À UNANIMIDADE


47193-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR
APELANTE: MARIA DOMINGAS BASTOS
ADVOGADO(S):

VALMÁRIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA, LEANDRA LEAL LOPES

APELADO: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADVOGADO(S):

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO, CAROLINA CURI FERNANDES, MARCOS ANTONIO GOMES CONRADO

ESTAGIARIO: IARA CAVALCANTI
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


47925-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDREA GUSMÃO
APELADO: DIACUI NOGUEIRA DE AMORIM CASTRO
ADVOGADO(S):

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO E OUTROS

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


31716-0/2006 APELAÇÃO
COMARCA: IPIAÚ
APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU
ADVOGADO(S):

GENIVALDO SANTANA LINS, PAULO ESPERINDEUS DE FREITAS

APELADO: ANTONIO FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO(S):

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA

ESTAGIARIO: MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


48002-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S):

TIAGO PEREIRA MIMOSO

APELADO: CARLOS AUGUSTO CHETTO COUTINHO
ADVOGADO(S):

CLAUDIO GARCIA CHETTO

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


68302-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 49843-6/2008
COMARCA: CANAVIEIRAS
EMBARGANTE: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO(S):

ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA, GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA, ADRIANO LOUREIRO DOS SANTOS PEREIRA, ELEILZA SANTOS SOUZA

EMBARGADO: REGINALDO DA SILVA CLARINDO
ADVOGADO(S):

GILDASIO DOS SANTOS LIMA

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


46599-8/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 50600-9/2006
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
EMBARGANTE: PEDRO DIAS DA TRINDADE FILHO
ADVOGADO(S):

JOAO NUNES DIAS

EMBARGADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

MARCUS LEONIS LAVIGNE, MARIA EMILIA VAZ SILVA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS COM APLICAÇÃO DE MULTA, À UNANIMIDADE


52163-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ITAPEBI
APELANTE: ANTONIO RICARDO ALVES
ADVOGADO(S):

CLEMENTE ESTEVES

APELANTE: EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO(S):

ANTÔNIA MARIA BARBOSA DO VALE

APELADO: EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
APELADO: ANTONIO RICARDO ALVES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DE ANTONIO RICARDO ALVES E, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DA EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A, À UNANIMIDADE


54862-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: IBIRAPITANGA
APELANTE: ROSEMARY DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

LEANDRO SANTOS BARRETO

APELADO: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


56709-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: JUAZEIRO
APELANTE: AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERV. PUB. DE ENERGIA, TRANSPORTE E COMUNICACOES DA BAHIA
PROCURADOR JURIDICO: ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA
APELADO: JOSE PEREIRA FEITOSA
ADVOGADO(S):

MONACITA MOURA SANTANA CAMPOS

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


64117-5/2007 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: ANTÔNIO CARLOS BACELAR MAGALHAES
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE BRANDÃO LIMA

APELADO: ARNALDO BASTOS MAGALHAES
APELADO: DANIEL BASTOS MAGALHAES
ADVOGADO(S):

LEANDRO PIRES FERNANDES, CELSO PEREIRA, BEATRIZ LISBOA PEREIRA

ESTAGIARIO: LUCIANO BRITO COTRIM
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDOS E AO APELO, À UNANIMIDADE


66957-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESPOLIO DE GILBERTO LEMOS RODRIGUES, REPRESENTADO POR TANIA LUCIA DOS REIS SILVA
ADVOGADO(S):

ANTONIO JOSÉ MARQUES NETO, IRACEMA MARIA DA COSTA SANTOS

APELADO: ROBERTA TEIXEIRA DE SOUZA, REP. POR JUCINEIDE TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S):

RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA

RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALES BRITO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


66980-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: JUAZEIRO
APELANTE: MARIA EUNICE ALMEIDA DO NASCIMENTO COSTA POR SI E REP. OSMAN UILAS E IULIANE DO NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO(S):

FLOR DE MARIA SOUZA AYRES NASCIMENTO BANDEIRA

APELADO: OSMAN FREIRE DA COSTA
ADVOGADO(S):

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO

RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALES BRITO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


62740-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 14896-6/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

SANDRO MAURÍCIO DE ABREU TRINDADE, THAÍS LARISSA SCHRAMM CARVALHO

EMBARGADO: LEIDSON DE JESUS ALVES
ADVOGADO(S):

JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


56427-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 16159-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CONDOMINIO PRAIA DE STELLA MARIS
ADVOGADO(S):

ÉRICO LIMA DE OLIVEIRA, CATIANE QELLEM OLIVEIRA SANTOS

EMBARGADO: JOSE CARLOS CARDOSO ALVES
ADVOGADO(S):

ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAÚJO E OUTROS

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


61119-8/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 21687-4/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(S):

MARCEL LEANDRO RIOS MATOS SOBRINHO E OUTROS

EMBARGADO: ANA MARIA CARVALHO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S):

WILKER CAMPOS CHAGAS

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


23477-8/2004 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ESPLANADA
AGRAVANTE: FABIO SANTOS SILVA REPRESENTADO POR ELZA MARIA SANTOS SILVA
ADVOGADO(S):

JOSE MARCOS REIS DO CARMO

AGRAVADO: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S):

MARIA JOSE DA SILVA SOUZA

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


25950-9/2004 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO(S):

MARCELO CINTRA ZARIF, CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, BETANIA ROCHA RODRIGUES

AGRAVADO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE UROLOGIA SECCAO BAHIA
ADVOGADO(S):

JOSE ARAS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


26152-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
ADVOGADO(S):

RUYBERG VALENÇA DA SILVA

AGRAVADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIODIFUSAO DE EXU
AGRAVADO: OLIMPIO TADEU LACERDA JUNIOR
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


27108-6/2004 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO(S):

ANELISE DE ARAUJO CONCEICAO, SUZANA MARIA SILVA DE MAGALHÃES, SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS

AGRAVADO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE UROLOGIA SECCAO BAHIA
ADVOGADO(S):

JOSÉ ARAS NETO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


64800-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 28291-7/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO(S):

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

EMBARGADO: EDISON CASAL NETO
ADVOGADO(S):

WILKER CAMPOS CHAGAS

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


28906-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ILHÉUS
AGRAVANTE: ENEIDE VALVERDE NASCIMENTO
ADVOGADO(S):

JOSE CARLOS SANTANA DIAS

AGRAVADO: ESPOLIO DE RICARDO BARBOSA NASCIMENTO, REP. POR REGINALDO CERQUEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO(S):

RICARDO TEIXEIRA MACHADO, CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


66448-9/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 33994-7/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

PROCURADOR DO ESTADO: ANA CELESTE BRITO DO LAGO

AGRAVADO: EDUARDO ALMEIDA SILVA
ADVOGADO(S):

LORENA CARLA SOARES DELFINO GONÇALVES

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): MARIA MARTA KARAOGLAN M. ABREU
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


35941-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO(S):

MARCELO LOPES DA SILVA, ADRIANA ROBERTA VIANA CERQUEIRA, SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS, JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY

AGRAVADO: JOANA SIMÕES DOS REIS
DEFENSOR PUBLICO: BRUNO RIBEIRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


38876-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: MUCURI
AGRAVADO: CAMARA MUNICIPAL DE MUCURI
ADVOGADO(S):

PLÁCIDO FAGUNDES DOS SANTOS JUNIOR

AGRAVANTE: ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA
ADVOGADO(S):

SANZO BIONDI, RONEY SANTANA MOREIRA, RUYBERG VALENÇA DA SILVA

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


58997-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

MARCUS LEONIS LAVIGNE, DÉBORA DA SILVA SOUZA RODRIGUES

AGRAVADO: ERICO FERREIRA DOS SANTOS ME
AGRAVADO: ERICO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


68787-4/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 61642-4/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA

AGRAVADO: VIVIANE DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO(S):

ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


68380-6/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ITAMBÉ
AGRAVANTE: ESPOLIO DE CICERINA GUSMÃO FAGUNDES REP. POR ERNANE DE MELO
ADVOGADO(S):

GEOVALDO CAMPOS RODRIGUES

AGRAVADO: AROLDO DA SILVA GUSMAO
AGRAVADO: ADEMAR DE LIMA SAMPAIO
AGRAVADO: JOSE CARLOS GUSMÃO E OUTROS
ADVOGADO(S):

ELQUISSON DIAS SOARES, MARTA CAMARGO LIMA MIRANDA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


2519-8/2008 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: QUEIMADAS
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE QUEIMADAS
INTERESSADO: CAMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
ADVOGADO(S):

LEOVEGILDO MARCIO SILVA MASCARENHAS

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


36067-3/2007 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: SALVADOR
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: AURELIO CORBACHO TOBIO
ADVOGADO(S):

LICIO BASTOS SILVA NETO

INTERESSADO: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FRANCISCO BERTINO DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA
DECISÃO

INTEGROU-SE A SENTENÇA, À UNANIMIDADE


42125-1/2007 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: POÇÕES
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE POÇÕES VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS E MENORES
INTERESSADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POÇOES
ADVOGADO(S):

OTTO WAGNER DE MAGALHÃES, CARLA CERQUEIRA BRITO MACIEL

INTERESSADO: MUNICIPIO DE POCOES
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA
DECISÃO

INTEGROU-SE A SENTENÇA, À UNANIMIDADE


66512-0/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 50647-2/2008
COMARCA: ILHÉUS
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS, MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS

AGRAVADO: FERNANDO AUGUSTO DO AMARAL FERNANDES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO AMBOS OS RECURSOS, À UNANIMIDADE


45087-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
ADVOGADO(S):

LIANE DOS SANTOS MANOLESCU, LETICIA DOS SANTOS SILVA

AGRAVADO: DELIA SENATORE
ADVOGADO(S):

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


47553-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(S):

JUCELINA COSTA MOREIRA , EVERTON VINÍCIUS SANTOS LOPES

AGRAVADO: IVANISE NASCIMENTO PINHEIRO
ADVOGADO(S):

WILKER CAMPOS CHAGAS

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


46949-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 21470-5/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

THAÍS LARISSA SCHRAMM CARVALHO, TATIANA GUALBERTO SALDANHA

EMBARGADO: NILZETE DOS SANTOS ROSARIO
ADVOGADO(S):

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS COM APLICAÇÃO DE MULTA, À UNANIMIDADE


47810-0/2007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 39804-5/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: SUAREZ INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO(S):

DANIELA MACHADO

EMBARGADO: ALMIR MOREIRA PASSOS
ADVOGADO(S):

CAROLE CARVALHO

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
DECISÃO

EMBARGOS ACOLHIDOS, À UNANIMIDADE


SALVADOR, 04 DE dezembro 2008
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETÁRIA


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Nº 41461-9/00 - 

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ALINE CESARIO ALVIN - APELADO - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A - RECURSO ADESIVO - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A - (ADVOGADO(S) HUMBERTO PIRES DE ARAGAO, THARCIO FERNANDO SOUZA PINTO):

 


DESPACHO

JUNTE-SE. DEFIRO O PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE (05) CINCO DIAS, APÓS RETORNEM PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.
SALVADOR, 27 DE NOVEMBRO DE 2008.

DESA.VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
RELATORA

DESPACHO EXARADO AS FLS. 102 DO REFERIDO RECURSO.
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETÁRIA


Nº 45423-2/2008 - 

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A - APELADO - MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DE BULHOES - (ADVOGADO(S) FERNANDA BLASIO PEREZ, MARCELO BITTENCOURT AMARAL, JUBRA FERREIRA DOS SANTOS):

 

DESPACHO

R.H.
JUNTE-SE. CONSIDERANDO QUE EXISTEM OUTROS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS, DEFIRO O REQUERIDO PELO ILUSTRE ADVOGADO SUBSCRITOR, DETERMINANDO A EXCLUSÃO DO SEU NOME DA CAPA DOS AUTOS E DAS PUBLICAÇÕES.
SALVADOR, 03/12/2008.

JUIZ EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
RELATOR

DESPACHO EXARADO AS FLS. 116 DO REFERIDO RECURSO.
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETÁRIA