DESEMBARGADORES: DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - PRESIDENTE; DESA. MÁRCIA BORGES FARIA (SUBSTITUINDO DESA. SARA SILVA DE BRITO); DES. AILTON SILVA; DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO; - DESEMBARGADOR VINCULADO: DESA. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - JUÍZES VINCULADOS: DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO; DESA. HELOISA GRADDI; DES. EVERALDO CARDOSO AMORIM; DES. JOSÉ MARQUES PEDREIRA; DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JUNIOR; DESA. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE; DESA. ARACY LIMA BORGES - PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - TAQUÍGRAFOS: EDUARDO CARVALHO E SANDRA SANTOS - SECRETÁRIA: ONEIDA IRMA BARBOSA.
EXPEDIENTE: A EXMA. SRA. DESA.SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF PRESIDIU OS FEITOS DE RELATORIA.
PRESENTE A SESSÃO DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO GANTOIS ROSADO – PROCURADORA DO ESTADO.

1) 24010-7/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - FABIANA ARAUJO - APELADO - ALESSANDRO ALMEIDA GOMES - APELADO - ELISIO ALVES DOS SANTOS - APELADO - LUIS ALVES DE OLIVEIRA - PROCURADOR DA JUSTICA - REGINA HELENA RAMOS REIS - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - ""REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA". DESIGNADA DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

2) 25746-4/2008 - APELAÇÃO - JEQUIÉ - APELANTE - UILSON DIAS NASCIMENTO - APELADO - BANCO DO BRASIL S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - REVISOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

3) 68209-5/2007 - APELAÇÃO - SANTO ESTEVÃO - APELANTE - CARLOS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - FLAVIA ALMEIDA PITA - PROCURADOR DA JUSTICA - ELNA LEITE AVILA ROSA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - "REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".

4) 40290-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 1287-0/2008 - CAPIM GROSSO - EMBARGANTE - POSTO GONZAGAO LTDA - EMBARGADO - SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

5) 50099-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - EUROTRAVELLERS BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - AGRAVADO - COMPLETA - CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO S/A. - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA. DESIGNADO DES. AILTON SILVA PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. VOTO VENCIDO DES. JOSÉ MARQUES PEDREIRA.

6) 52252-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA DE MELO BORBA - APELADO - GABARITO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

7) 53999-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO - AGRAVADO - ANISIO AMARAL VIANNA FILHO - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

8) 55805-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO VOLKSWAGEN S/A - AGRAVADO - DENIVALDO ANTONIO DA SILVA - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

9) 30191-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITABUNA - AGRAVANTE - KAUFMANN CACAU INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ME - AGRAVADO - MUNICIPIO DE ITABUNA - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

10) 57121-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - ROSALVA SANTANA DE SOUZA - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

11) 55482-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - MARIA DO BOMFIM SOUZA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

12) 26107-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - AGRAVADO - JAILSON DA PAZ NASCIMENTO - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

13) 49282-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CELENE SEIXAS VIANA - APELADO - ROBERTO ALEXANDRE SCHLAEPFER FADUL - PROCURADOR DA JUSTICA - MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - REVISOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

14) 51777-2/2008 - APELAÇÃO - CAMAÇARI - APELANTE - MUNICIPIO DE CAMACARI - PROCURADOR DO MUNICIPIO - VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA - APELADO - JOSE LUCIO DE FARIAS - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - REVISOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

15) 8307-2/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - PROPAT - PROMEDICA PATRIMONIAL S/A - APELADO - ESPOLIO DE ANGELO LYRIO ALVES DE ALMEIDA, REP. POR ANGELA TEREZA PUGLIESE ALVES DE ALMEIDA - ESTAGIARIO - CLÁUDIO REGO PANTOJA - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - REVISOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - "REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE". OCUPOU A TRIBUNA O BEL. IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO PATRONO DO APELADO.

16) 3937-0/2008 - APELAÇÃO - IPIRÁ - APELANTE - BANCO SANTANDER S/A - APELADO - PEDRO OLIVEIRA DIAS FILHO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE - REVISOR(A) DES. AILTON SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

17) 39570-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - PAULO IVO FRANCA DE MATOS E MATOS - AGRAVADO - INSBOT INSTITUTO BAIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - NAO CONHECIDO - UNANIME

18) 51179-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - PINTO E CIA LTDA (ARAUCARIA IMOBILIARIA) - AGRAVADO - ANTONIO CARLOS DE ALENCAR BRAGA - ESTAGIARIO - GUARACI ALEXANDRE DO ROSARIO NASCIMENTO - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

19) 41868-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - INTERMEDIUM CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - AGRAVADO - CULTROSA - CULTURAS TROPICAIS LTDA. - AGRAVADO - EDUARDO GILENO AMADO BRANDAO - AGRAVADO - ANA MARIA KINEIPPE BRANDAO - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

20) 44690-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA - AGRAVADO - ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA - AGRAVADO - AQUILES DANTE COSTA MONACO - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

21) 53874-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO(A) APELAÇÃO 21162-8/2008 - VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A - EMBARGADO - ANDRE WAGNER DOURADO SANTOS - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - "ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".

22) 21680-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - FREDSON SOUSA REIS - AGRAVADO - SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO - AGRAVADO - SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

23) 19215-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITAPARICA - AGRAVANTE - ANTONIO BISPO DA ROSA - AGRAVADO - ANTONIO RAIMUNDO NASCIMENTO VICTOR - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

24) 55384-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - AGRAVADO - GENIVALDO PEREIRA DA SILVA - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

25) 55489-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - ANA PAULA NAVARRO DE ARAGAO - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER S/A - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

26) 62149-1/2007 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELADO - RUY PASCHOAL RAMOS JUNIOR - APELANTE - BANCO GMAC S/A - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - "CONHECEU-SE DO AGRAVO RETIDO NEGANDO-LHE QUANTO AO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO, À UNANIMIDADE".

27) 7033-5/2007 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELADO - OSVALDO MOREIRA VENAS - APELANTE - VIRGINIA DO AMPARO RIBEIRO JESUS - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - "REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".

28) 7048-8/2007 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - LAR PAPELARIA E PRESENTES LTDA - APELADO - ZULEIDE SOUZA DUNGA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - "REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".

29) 63357-6/2007 - APELAÇÃO - PAU BRASIL - APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A - APELADO - PAULO GRACIM OLIVEIRA BRITO - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

30) 683-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAÚDE - AGRAVANTE - DINALDO CAETANO DA SILVA - AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARTHA CARVALHO DIAS DE FIGUEIREDO - PROCURADOR DA JUSTICA - DR. JOSE CUPERTINO AGUIAR CUNHA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

31) 3698-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CANAVIEIRAS - AGRAVANTE - ANDRACY CARDOZO GRIMM - AGRAVADO - JOSE ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

32) 62148-2/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TEOFILÂNDIA - AGRAVANTE - KALIL MOURA OLIVEIRA REP.POR ANA CLAUDIA MOURA OLIVEIRA - AGRAVADO - JOSE DE ALMEIDA GERALDO - PROCURADOR DA JUSTICA - ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - "REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE".

33) 50785-7/2005 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RODELAS - AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - NIVIA CARVALHO ANDRADE - AGRAVADO - ZELIA MARIA DE SÁ - PROCURADOR DO ESTADO - MARIA IZABEL ALVES DE ANDRE - PROCURADOR GERAL DO ESTADO - SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

34) 20520-8/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES - AGRAVADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANTENOGENES FARIAS CONCEICAO - PROCURADOR DA JUSTICA - ZUVAL GONCALVES FERREIRA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - "REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".

35) 66009-1/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JEQUIÉ - AGRAVANTE - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - AGRAVADO - OSTILIO CARLOS AVELAR SIMOES - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

36) 27659-6/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - LORENA MIRANDA SANTOS - AGRAVADO - FABIO EDUARDO MARTINS POLVORA - PROCURADOR DA JUSTICA - FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - JULGOU-SE PREJUDICADO - UNANIME

37) 60985-2/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS - AGRAVADO - BANCO FINASA S/A - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

38) 69604-4/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO GMAC S/A - AGRAVADO - MARIA MARIZETE ROCHA DE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

39) 60749-9/2007 - REEXAME NECESSÁRIO - MUCURI - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE MUCURI - INTERESSADO - ADEMAR BARCELOS DE ALMEIDA - INTERESSADO - MUNICIPIO DE MUCURI - PROCURADOR DA JUSTICA - ITANHY MACEIO BATISTA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

40) 53229-4/2006 - REEXAME NECESSÁRIO - JACARACI - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE JACARACI - INTERESSADO - ILIDIA BARBOSA RIBEIRO - INTERESSADO - MUNICIPIO DE MORTUGABA - PROCURADOR DA JUSTICA - MIRIA VALENCA GOIS - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - "REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, À UNANIMIDADE".

41) 68947-2/2007 - CAUTELAR INOMINADA - SALVADOR - REQUERENTE - LUIS CARLOS LOPES DE CERQUEIRA - REQUERENTE - MIRIAN GENTILI CERQUEIRA - REQUERIDO - ROSA DA SILVA VARELA LOPEZ - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - EXTINGUIU-SE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO

42) 51648-0/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - EMPRESA BAHIANA DE HOTEIS LTDA - APELADO - MUNICÍPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - NILSON BISPO DE AGUIAR - PROCURADOR DA JUSTICA - ZUVAL GONCALVES FERREIRA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME - OCUPOU A TRIBUNA O BEL. LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO PATRONO DO APELANTE.

43) 21664-3/2006 - APELAÇÃO - CANARANA - APELANTE - MUNICIPIO DE CANARANA - APELADO - ANTONIO JORGE MOTA - PROCURADOR DA JUSTICA - ZUVAL GONCALVES FERREIRA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

44) 53860-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO(A) APELAÇÃO 24041-9/2008 - VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A - EMBARGADO - RICARDO RIBEIRO DA SILVA - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

45) 52924-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - IRENIO MARTINS DE CERQUEIRA - AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

46) 53966-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A - AGRAVADO - IVANELITO MACHADO DE SOUZA - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

47) 53891-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - ROBERTO CARLOS VILAS BOAS COELHO - AGRAVANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

48) 53118-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - ADELAIDE OLIVEIRA BERNADINO DA SILVA - APELANTE - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - REVISOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

49) 52207-0/2008 - APELAÇÃO - PAULO AFONSO - APELANTE - JOSE DOS SANTOS - APELADO - CICERO FLORENCIO DA COSTA - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - REVISOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

50) 51767-4/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELADO - CLAUDIO OLIVEIRA MACEDO - APELANTE - BRADESCO CONSORCIOS LTDA - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - REVISOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

51) 37447-1/2008 - APELAÇÃO - LAURO DE FREITAS - APELANTE - HELMUT WILHELM WERNER - APELADO - EMILIO CEZAR DE SOUZA MELO - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - REVISOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - "NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE". OCUPOU A TRIBUNA O BEL. EMILIO C. S. MELO PATRONO DO APELADO.

52) 9340-8/2008 - APELAÇÃO - IRAQUARA - APELANTE - GEANE RODRIGUES LOPES - PROCURADOR DA JUSTICA - ILONA MARCIA REIS - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

53) 29464-9/2005 - APELAÇÃO - BOA NOVA - APELANTE - JOSE HORACIO CRUZ BATISTA - APELADO - CASA BOA SORTE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REVISOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - "REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".

54) 57343-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - ESTAGIARIO - VICTOR MACEDO MACHADO TELES SOUZA - APELANTE - BOAINAIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - APELADO - NIVALDO MENDES MARTINS - APELANTE - NIVALDO MENDES MARTINS - APELADO - BOAINAIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REVISOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - "NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO DO AUTOR, À UNANIMIDADE".

55) 54151-2/2008 - APELAÇÃO - ITAPETINGA - APELANTE - BANCO DO ESTADO DA BAHIA S.A. - APELADO - JOSE CARLOS NOGUEIRA LIMOEIRO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REVISOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

56) 14002-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAMAÇARI - AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CAMACARI - PROCURADOR DO MUNICIPIO - DALTON CAVALCANTI REIS - AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PROMOTOR PUBLICO - LUCIANO TAQUES GHIGNONE - PROCURADOR DA JUSTICA - MARIA MARTA K. ABREU - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU - "REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".

57) 66989-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 29358-5/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EMBARGADO - MANOEL RICARDO CAVALHEIROS D'AVILA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

58) 34757-2/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 28532-6/2008 - CANDEIAS - AGRAVADO - TRANSPORTES ROGLIO LTDA - AGRAVANTE - BANCO CITIBANK S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - "NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, À UNANIMIDADE".

59) 8105-5/2008 - APELAÇÃO - IBIRAPITANGA - APELANTE - MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA - APELADO - GERSON APOLONIO DOS SANTOS - PROCURADOR DA JUSTICA - FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

60) 9990-1/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS VARA CIVEL - INTERESSADO - ALMIRACI ALVES SIMÃO - INTERESSADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - PROCURADOR DA JUSTICA - ZUVAL GONCALVES FERREIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

61) 24755-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CODEBA - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - ESTAGIARIO - RODRIGO SIMÕES DE SOUZA - APELADO - MUNICÍPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - EMANUEL FARO BARRETTO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - "REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".

62) 45223-5/2007 - APELAÇÃO - ALAGOINHAS - APELANTE - CELIA DOS SANTOS - APELADO - TRANSULTRA S/A - ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE ESPECIALIZADO - ESTAGIARIO - TATIANA DE OLIVEIRA DUMITRESCU - ESTAGIARIO - FLAVIA LIMA DE QUEIROZ - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

63) 53578-0/2007 - REEXAME NECESSÁRIO - SALVADOR - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA - INTERESSADO - CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA - INTERESSADO - DIRETOR GERAL DO DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA-DETRAN - INTERESSADO - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - SET - PROCURADOR DA JUSTICA - MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

64) 5183-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - RAFAEL OLIVEIRA - APELADO - RITA DE CASSIA COSTA SAMARTIN - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - PAULO MARCELO COSTA - PROCURADOR DA JUSTICA - REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - "NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO E A REMESSA NECESSÁRIA, À UNANIMIDADE".

65) 30819-6/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELADO - JANAINA DE MATOS SARRIZO DE LISBOA - APELANTE - JOSÉ SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO,SECRE. MUNICIPAL DE FINANÇ. E EXEC. ORÇAM. DE VITÓRIA DA CONQUISTA - PROCURADOR DA JUSTICA - CLEONICE DE SOUZA LIMA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - "NÃO SE CONHECEU DA APELAÇÃO E NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, À UNANIMIDADE".

66) 49878-4/2008 - APELAÇÃO - ALAGOINHAS - APELANTE - BANCO FINASA S/A - APELADO - ENOBALDO DA SILVA ATAIDE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

67) 55713-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - SUELY DA CRUZ SENA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

68) 49705-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - MARCELO QUEIROZ SANTIAGO - AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

69) 53867-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - EDNALDO FERREIRA - AGRAVANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

70) 48624-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - NERIVALDO REIS DULTRA - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

71) 54515-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO - AGRAVADO - FABIANA FREITAS VIEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

72) 56348-2/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CENTRAB - CENTRAL DE AÇOS DA BAHIA - APELADO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - NAILDE RIOS ALVES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ARACY LIMA BORGES - REVISOR(A) DES. AILTON SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE E DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, À UNANIMIDADE".

73) 56086-8/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - GILMARA LEAO XAVIER - ESTAGIARIO - ANA LIDIA ABBADE DOS REIS - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE CARLOS WASCONCELLOS JUNIOR - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ARACY LIMA BORGES - REVISOR(A) DES. AILTON SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

74) 55355-4/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - UCSAL - UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR - ESTAGIARIO - MARIANNA VEIGA PEDREIRA DE SOUZA - ESTAGIARIO - GUSTAVO MAZZEI PEREIRA - APELADO - LUCIANA CASTRO TANAJURA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ARACY LIMA BORGES - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

75) 44905-6/2004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA - AGRAVADO - NEUZA MARIA DE AZEVEDO MOREIRA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

76) 54148-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - APELADO - TATIANE PEREIRA DA SILVA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

77) 42072-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - AGRAVADO - CLEITON XAVIER CONCEICAO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

78) 42070-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - AGRAVADO - FRANCISCO CARLOS RODRIGUES BITENCOURT - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

79) 39634-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A - AGRAVADO - LANDA NANDALLE REIMAO TELES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

80) 42011-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - FINANCEIRA ALFA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - AGRAVADO - JOSINEIDE FIGUEIREDO DA COSTA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

81) 36515-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S/A - AGRAVADO - MARCOS OLIVEIRA DE VASCONCELOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

82) 41620-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO DAYCOVAL S/A - AGRAVADO - RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

83) 64376-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 41819-3/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - TIAGO RIBEIRO SANTOS ALMEIDA - EMBARGADO - BANCO PANAMERICANO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

84) 35721-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - AGRAVADO - RAIMUNDA DE BARROS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

85) 38136-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DAS MERCES - AGRAVANTE - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - NAO CONHECIDO - UNANIME

86) 40524-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - ANTONIO JORGE LOPO FIGUEIREDO - ESTAGIARIO - LUCAS E. S. SANTANA BARBARA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

87) 66464-8/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 57849-3/2008 - JEQUIÉ - AGRAVANTE - VERONICA SANTOS BARRETO - AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DE DANRLEY E MARTA TAITINY BARRETO SANTOS REP. POR ADNILSON BISPO SANTOS - PROMOTOR PUBLICO - ANTONIO CARLOS DIAS DE SOUZA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, À UNANIMIDADE".

88) 35365-9/2002 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IGUAÍ - AGRAVANTE - ARLENE VEIGA VIEIRA, PREFEITA MUNICIPAL DE IGUAI - AGRAVANTE - NETANIAS ALVES VEIGA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE IGUAI - AGRAVADO - MARTHA ROCHA SILVA PINTO - AGRAVADO - SUZIMEIRE DOS SANTOS PINTO - AGRAVADO - CREMILDA ETELVINA DE LIMA SANTA ROSA E OUTROS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - NAO CONHECIDO - UNANIME

89) 61267-9/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - GRANLUMEN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - AGRAVADO - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - "JULGOU-SE PREJUDICADO, À UNANIMIDADE". PRESENTE AO JULGAMENTO DRA. ANA CLÁUDIA GUIMARÃES VITARI PATRONA DO AGRAVADO.

90) 60974-5/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - AGRAVADO - GRANLUMEN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - "DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE". PRESENTE AO JULGAMENTO DRA. ANA CLÁUDIA GUIMARÃES VITARI PATRONA DO AGRAVANTE. APRESENTANDO SUBSTABELECIMENTO NA SESSÃO DE JULGAMENTO.

91) 46310-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO(A) APELAÇÃO 40700-9/2006 - FEIRA DE SANTANA - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - HAMILTON MORAIS LEAL - PROCURADOR DO ESTADO - FERNANDO ÁVILA ROSA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - "ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".

92) 53811-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - HENRIQUE JOSE PEDREIRA ROCHA - AGRAVANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

93) 50080-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - RICARDO SOUZA GUSMAO - AGRAVANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

94) 58933-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 14943-9/2008 - BARREIRAS - EMBARGANTE - JOÃO AFONSO FIDÉLIS FILHO - EMBARGADO - MÁRCIA FIDELIS KOWALSKI - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

95) 65744-2/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 58842-8/2008 - SALVADOR - AGRAVADO - BANCO BV FINANCEIRA - AGRAVANTE - GILVAN DA SILVA MARQUES - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - "NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, À UNANIMIDADE".

96) 57654-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - MARCELO GOMES DE OLIVEIRA - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

97) 535-6/2004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - CST EXPANSAO URBANA LTDA - AGRAVADO - JOVENTINO SOTER DE ALMEIDA NETO - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

98) 59825-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO(A) APELAÇÃO 7515-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICÍPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - MKS CONSTRUCOES S/A - PROCURADOR DO MUNICIPIO - GISANE TOURINHO DANTAS - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

99) 54002-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO(A) APELAÇÃO 1539-8/2006 - JEQUIÉ - EMBARGANTE - CAIXA SEGURADORA S/A - EMBARGADO - LOTERICA JEQUIE LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS GRADDI - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

100) 55896-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO(A) APELAÇÃO 12243-2/2006 - NOVA VIÇOSA - EMBARGANTE - ARACRUZ CELULOSE S/A - EMBARGADO - MARIA DIAS DA COSTA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS GRADDI - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

101) 54816-1/2006 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILHÉUS - AGRAVANTE - JORGE ANTONIO MATOS SILVA - AGRAVADO - HERON AUGUSTO MENDES DE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

102) 47217-0/2006 - REEXAME NECESSÁRIO - PRESIDENTE JÂNIO QUADROS - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS - INTERESSADO - MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA - INTERESSADO - MUNICIPIO DE MAETINGA - PROCURADOR DA JUSTICA - OSENEIDE DE CALASANS BARBOSA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

103) 46571-2/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARIA FRANCISCA THEREZA NETO CASTRO LINS - APELADO - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM - REVISOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - "REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE".

104) 20999-2/2005 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - STEFANY MARIA FAGUNDES VESPER RODRIGUES, REP POR BARBARA MARIA FAGUNDES ANDRADE - APELADO - FREDERICO VESPER SILVA RODRIGUES - PROCURADOR DA JUSTICA - FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

105) 32468-7/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - NILSON BISPO DE AGUIAR - APELADO - MARIA DOS ANJOS DE SOUZA BRITO - ESTAGIARIO - ANDRE GONCALVES FERNANDES - ESTAGIARIO - LAZARO REIS PINHEIRO SILVA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

106) 20828-7/2007 - APELAÇÃO - JUAZEIRO - APELANTE - ASSOCIACAO DOS USUARIOS DO PERIMETRO IRRIGADO DO TOURAO - APELADO - GEVISA S/A - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

107) 10508-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CONTADATA CONTABIL,CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA. - APELADO - ROMILDA MATOS DA SILVA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - REVISOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME

108) 27313-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - AGRAVADO - ESPOLIO DE JOAO BORGES GOMES, REP. POR IVONE MATOS BORGES - AGRAVADO - WALDECK OSORIO CIRNE - AGRAVADO - DILCEA SANTOS - AGRAVADO - PAULO SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA - AGRAVADO - OTAVIO MANOEL DOS REIS FILHO - AGRAVADO - JOSE CARLOS PEREIRA - AGRAVADO - JOSE ANTONIO DOS SANTOS - AGRAVADO - LUZIA DA CONCEICAO DE JESUS - AGRAVADO - OSVALDO DE JESUS - AGRAVADO - LEDA MARIA PEREIRA DA COSTA - AGRAVADO - ZILDA CONCEICAO SANTOS - AGRAVADO - VIRGINIA HELENA DE SOUZA QUEIROZ - AGRAVADO - BENIVALDA DE JESUS REIS - AGRAVADO - ANTONIO CARLOS REIS - AGRAVADO - DANIEL CHAGAS NETO - AGRAVADO - ARIVALDO CERQUEIRA DE ALMEIDA - AGRAVADO - VALDELICE DOS SANTOS GOMES - AGRAVADO - ANTONIETA DE JESUS GUSMAO - AGRAVADO - ALTINO SILVA NOGUEIRA - AGRAVADO - EDMILSON SEVERO HOMEM - AGRAVADO - AURELIO CONCEICAO RAMOS - AGRAVADO - BENEDITO ROSARIO OLIVEIRA - AGRAVADO - EDMILSON OLIVEIRA DA CRUZ - AGRAVADO - ANTONIO CARLOS BORGES GOMES - AGRAVADO - HILDA SOUZA SANTOS - AGRAVADO - ANTONIO CARLOS DE JESUS NASCIMENTO - AGRAVADO - DIRCE MATOS BRANDAO - AGRAVADO - HONORATA BORGES GOMES - AGRAVADO - CREMILDA DA CONCEICAO SILVA - AGRAVADO - PAULO ROBERTO MIRANDA PAPATERRA - AGRAVADO - RAYMUNDO PEREIRA DE MATOS - AGRAVADO - IVA MATOS BORGES GOMES - AGRAVADO - VALDECI BISPO DOS SANTOS - AGRAVADO - ANTONIO CARLOS RIBEIRO - AGRAVADO - CLEONICE DOS SANTOS SIQUEIRA - AGRAVADO - JAILTON COSTA SILVA - AGRAVADO - JOSE AILTON PEREIRA DA SILVA - AGRAVADO - MAURA SANTOS - AGRAVADO - MARIA ISABEL DOS SANTOS ALVES - AGRAVADO - MARIA MADALENA DE JESUS - AGRAVADO - ANA TERESA LEITE DA CRUZ - AGRAVADO - JANIZETE DA SILVA SAMPAIO - AGRAVADO - ANTONIO CLAUDIO DE JESUS TEIXEIRA - AGRAVADO - JORGE LUIZ SANTOS - AGRAVADO - JOSE CARLOS DA SILVA - AGRAVADO - ELZA MARIA FARIAS DE MORAIS - AGRAVADO - DARCY DE SOUZA - AGRAVADO - MARIA JOSE PEREIRA DE ALCANTARA - AGRAVADO - MARIA DO CARMO LOPES - AGRAVADO - COSME JESUS SANTOS - RELATOR(A) DES. AILTON SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

109) 63615-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO(A) APELAÇÃO 2536-7/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A - EMBARGADO - JOSE EGNALDO LIMA DA SILVEIRA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

110) 59488-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO(A) APELAÇÃO 45125-6/2005 - SALVADOR - EMBARGADO - IRACILDA SILVA SANTOS - EMBARGANTE - BANCO BRADESCO S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

111) 44290-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - EMERSON ODIRLEI COSTA SANTOS - AGRAVADO - BANCO SOFISA S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

112) 45462-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN - AGRAVADO - MIGUEL DE JESUS LIMA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

113) 56914-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - JOAO BISPO DA SILVA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

114) 60899-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - ADENILDES GOMES DE JESUS - AGRAVANTE - BANCO FINASA S.A - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). AILTON SILVA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

115) 68444-9/2008 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 32763-8/2008 – SALVADOR – EMBARGANTE - MARCELA BARBOSA DE ASSIS – EMBARGADO - JOSE MOURA DE ASSIS – RELATOR – AILTON SILVA – 2º JULGADOR(A) DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO 3º JULGADOR(A) MARIA DA PURIFICÇÃO DA SILVA - ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS, À
UNANIMIDADE.

ONEIDA IRMA BARBOSA
SECRETÁRIA