TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS



3779-4/2005 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ANTONIO PENA
APELANTE: MANOEL JOSE SILVA RIBEIRO
ADVOGADO(S):

NILSON SOARES CASTELO BRANCO, ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO

APELADO: GILBERTO DA SILVA REIS
ADVOGADO(S):

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


3821-1/2006 APELAÇÃO
COMARCA: PAULO AFONSO
APELANTE: FLORISVALDO CARVALHO LIMA
ADVOGADO(S):

JANE UCHOA

APELADO: FRANCISCO GOMES DA SILVA DE PAULO AFONSO
ADVOGADO(S):

HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


27372-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ILHÉUS
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(S):

DENNY CONDE CHRISTENSEN, FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS

APELADO: MONICA BARROSO COSTA
ADVOGADO(S):

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


28362-6/2003 APELAÇÃO
COMARCA: SOUTO SOARES
APELANTE: MIGUEL JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO(S):

AFONSO DO REGO CARDOSO

APELADO: ANTONIO WALTER MORAES LIMA
ADVOGADO(S):

EDUARDO BRANDAO LIMA

RELATOR(A): DESª. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


29042-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: JUSSARA
APELANTE: MUNICIPIO DE JUSSARA
ADVOGADO(S):

JAQUES DOUGLAS GARAFFA

APELADO: LAURITA MENDES BATISTA
ADVOGADO(S):

JOAO PEREIRA DE ALMEIDA

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
REVISOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


62510-1/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 29886-6/2008
COMARCA: TEIXEIRA DE FREITAS
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

JOSE DE LIMA COUTO NETO, MARIANA CERQUEIRA FELIX, ABNER CARDOSO DO RÊGO JUNIOR

EMBARGADO: JOSÉ DUARTE TOSTES
EMBARGADO: VILMA PASSARELLI TOSTES
ADVOGADO(S):

ODILAIR CARVALHO JÚNIOR

RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
2º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


30326-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: IBITIARA
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
ADVOGADO(S):

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO

APELADO: ELMA DA SILVA SANTANA
ADVOGADO(S):

DERMEVAL BARRETO DE MATOS

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
2º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
PROCURADOR(A): BEL. FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


35617-5/2002 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: JOAO NETO DE ANDRADE BULHOES
ADVOGADO(S):

MICHELINE FLORES PORTO

APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
APELADO: JOAO NETO DE ANDRADE BULHOES
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

UADY BARBOSA BULOS, JOSE MARIANO DE ASSIS

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO AURO, DANDO-SE PROVIMENTO EM PARTE AO DO RÉU À UNANIMIDADE - IMPEDIDO O 3º JULGADOR DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE


39230-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CONCEIÇÃO DO COITÉ
APELANTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE
ADVOGADO(S):

ARIVALDO SACRAMENTO FILHO

APELADO: MARIA HELENA DE OLIVEIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S):

LEILA GORDIANO GOMES

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


40460-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RUY SERGIO DEIRO
APELADO: ADEMILSON LUIZ COUTO
APELADO: AFONSO OLIVEIRA COSTA
APELADO: ANSELMO CARMO DOS SANTOS
APELADO: ANTONIO ELISIO TELES
APELADO: COSME ALMEIDA DE MIRANDA
APELADO: DIJALMA SOUZA AGUIAR
APELADO: DOMICIO ANDRADE SOUSA RIBEIRO
APELADO: EDMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA
APELADO: ELISIO MARQUES VASCONCELOS
APELADO: GENILSON LIMA MENEZES
APELADO: GUILHERME PEREIRA DA SILVA
APELADO: JACKSON DE JESUS COUTO
APELADO: JOSE ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
APELADO: JOSÉ CONCEIÇÃO ROSA
APELADO: JOSE DE JESUS COSTA
APELADO: JOSÉ DE JESUS COSTA
APELADO: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO
APELADO: JOSÉ RIBEIRO DE BRITO
APELADO: JOSE SANTANA MACHADO
APELADO: JOSELITO EVANGELISTA DA SILVA
APELADO: JAIRO LOPES CELESTINO
APELADO: JURANDIR DIAS ALMEIDA
APELADO: MARCELO DA SILVA ALCANTARA
APELADO: NARCISO ABADE DOS SANTOS
APELADO: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS
APELADO: PAULO ROBERTO FERREIRA SILVA
APELADO: RANULFO PRISCO SOBRAL
APELADO: ROBERTO AMERICO DA SILVA SANTOS
APELADO: SERGIO SOUZA DO NASCIMENTO
APELADO: ROSELI DE SANTANA RAMOS
ADVOGADO(S):

ROBERTTO LEMOS E CORREIA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
PROCURADOR(A): BEL. ITANHY MACEIÓ BATISTA
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA. (VENCIDO O RELATOR)


41734-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: LAURO DE FREITAS
APELANTE: ROSILEIDE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(S):

LÚCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA , RENATA MARCELINO RODRIGUES

APELADO: SIRLENE SOUZA DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: BIANCA RIBEIRO SAMPAIO
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


42347-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: ITABERABA
APELANTE: ELY SANTOS ROCHA
ADVOGADO(S):

GILMAR ARAUJO RIBEIRO

APELADO: MUNICIPIO DE ITABERABA
ADVOGADO(S):

JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


42681-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: TEIXEIRA DE FREITAS
APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

DANIELA ASSIS PONCIANO, RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT CAMARA

APELADO: ROGERIO DA SILVA TEIXEIRA
APELADO: PATRICK DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO(S):

AELTON DANTAS RAINER

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


45011-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: MUCURI
APELANTE: MUNICIPIO DE MUCURI
ADVOGADO(S):

VERA LUCIA LAUAR GANEM

APELADO: MARIZETE DE JESUS SANTANA
ADVOGADO(S):

LUIZ CARLOS DE ASSIS

RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BEL. ZUVAL GONÇALVES FERREIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


45848-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCIO CESAR BARTILOTTI
APELADO: RITA SALES SANTOS
ADVOGADO(S):

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO

RELATOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


47396-2/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S):

MARCELA FERREIRA NUNES, ELISA GANTOIS NOVIS

APELADO: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO FERROLHO
ADVOGADO(S):

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


49072-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELADO: KATIA SUELY MENDES DOS ANJOS
ADVOGADO(S):

ALINE RIBEIRO ALVES

APELANTE: VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A
ADVOGADO(S):

HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE- USOU DA PALAVRA O BEL. ANTONIO CÉSAR JOAU E SILVA.


50540-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S):

ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA, NOEMI LEMOS FRANÇA, ANTONIO BRAZ DA SILVA DA SILVA

APELADO: VALTER LUIS SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


50915-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELADO: CLAUDIONOR DE BRITO MEIRA
APELADO: MARIA NOEME MOREIRA MEIRA
ADVOGADO(S):

EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIOR

APELANTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO(S):

WILTON DOS SANTOS MELLO JÚNIOR

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


51192-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: LOJAS RIACHUELO S/A
ADVOGADO(S):

TÂMARA DOS REIS DE ABREU

APELADO: GINA SANTANA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

VIDETH BORGES DOS SANTOS E SANTOS

RELATOR(A): DESª. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


51472-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: RAPIDO RECONCAVO TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO(S):

EDSON DE SOUZA DANTAS, EUGENIO KRUSCHEWSKY, IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS, ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA, MARIA DA GRACA CHAGAS RANGEL

APELADO: REGINA ALEXANDRINA DAS VIRGENS
ADVOGADO(S):

LUIZ DE JESUS BARROS, CLAUDIO OLIVEIRA MARINHO CHAGAS, RENATA CHAGAS RANGEL

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
2º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DESª. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


52949-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: JUAZEIRO
APELANTE: VERA LUCIA ROSEMBACK SIMOES
ADVOGADO(S):

RICARDO CARVALHO DO SANTOS, JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA, LUCAS SAMPAIO DE ALMEIDA SANTOS, HELDER LAVIGNE E SILVA, JOÃO KASSIO ALMEIDA DE SANDES

APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(S):

ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR

RELATOR(A): DESª. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

DADO PROVIMENTO MAIORIA


53821-6/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO(S):

ANTÔNIO CLÁUDIO DE LIMA COSTA, SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS, MARIA VITORIA TOURINHO DANTAS

APELADO: ROMILDA DOS SANTOS DE JESUS
ADVOGADO(S):

MIRELA BARRETO DE ARAUJO

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE.


42084-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 21799-0/2007
COMARCA: ITAPETINGA
EMBARGANTE: MIGUEL VIEIRA LIMA
EMBARGANTE: IRAÍLDES ROSA PINTO LIMA
ADVOGADO(S):

DANIELA RUTH CABRAL ESPINHEIRA, IVANA PEDREIRA COELHO

EMBARGADO: ERICO ANDRADE GUIMARAES
ADVOGADO(S):

LEANDRO SILVA SANTOS

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


22751-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

CLAUDIO FERREIRA DE MELO, DIEGO CORREA RODRIGUES

APELADO: JOSENILTON FIGUEREDO DA SILVA
RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


23486-5/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO(S):

ANTÔNIO CLÁUDIO DE LIMA COSTA

APELADO: MARCUS MOREIRA DE SOUZA
APELADO: ANNE DAISY LOPES MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S):

MÁRCIO MOREIRA DE SOUZA

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


35340-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 23674-6/2007
COMARCA: POJUCA
EMBARGADO: MARIA GUADALUPE DE CARVALHO GALVÃO
ADVOGADO(S):

AURISAN DE SANTANA AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO, JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO, LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA

EMBARGANTE: GILCINA LAGO DE CARVALHO
ADVOGADO(S):

ITAMAR LOBO DA SILVA, ANDRÉ DIAS FERRAZ

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


23964-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

CAROLE CARVALHO, TICIANA CARVALHO DA SILVA, CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU

APELADO: NUBIA CRISTINA CORTES DE SOUZA
RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


24779-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

TAHIANA FERNANDES DE MACEDO, ADRIANA PIASSI SIQUARA

APELADO: MARIO RICARDO DOS SANTOS GOMES
RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


27447-6/2004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO
COMARCA: MUCURI
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: OSMAN BAGDEDE
APELADO: ANDERSON SILVA TAURINHO
ADVOGADO(S):

ANTÔNIO LUCIANO MOREIRA

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


27949-7/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(S):

RICARDO BARBOSA DE MIRANDA, MANUELA RODRIGUES DE ARAUJO

APELADO: NEIDE DE ARAUJO
RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


28909-2/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ISABELA L. M. CABRAL
APELADO: ADLA PIRES DE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


30103-3/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SIMÕES FILHO
APELANTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
ADVOGADO(S):

MARCO AURÉLIO NASCIMENTO AMADO

APELADO: JOSE IBSON PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

JOSE CAETANO TOURINHO FILHO

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU DO RECURSO VOLUNTÁRIO, DANDO-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE


30946-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: TEIXEIRA DE FREITAS
APELANTE: CARITAS DIOCESANA DE CARAVELAS
ADVOGADO(S):

ADEMIR SILVEIRA SANTOS

APELADO: MARCELO PAULO SIMOES
ADVOGADO(S):

SILVANY SILVEIRA SANTOS

APELANTE: CORNELIS CHRISTIAAN UITERWALL
ADVOGADO(S):

ALI ABUTRABE NETO

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
PROCURADOR(A): BELª. CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS À UNANIMIDADE. - USOU DA PALAVRA O BEL. ADEMIR SILVEIRA SANTOS.


31497-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: MUCURI
APELANTE: MUNICIPIO DE MUCURI
ADVOGADO(S):

DARTAIAN CHAVES MENEZES

APELADO: ROMILDA SANTOS ARAUJO
ADVOGADO(S):

LUIZ CARLOS DE ASSIS

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, CONFIRMANDO PARCIALMENTE A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIA À UNANIMIDADE


58920-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 33302-5/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL BRASILLEG SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

LARA DANTAS NOGUEIRA, MARCOS ANTONIO SILVA DIAS, RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA, BOLIVAR FERREIRA COSTA, VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO

EMBARGADO: BRENO,IGOR E PRISCILA GUIMARÃES SALGADO REIS HERDEIROS DE RAYJUL COSTA DOS REIS
ADVOGADO(S):

NILDES EMBIRUÇU MAGALHAES, RIZODALVO DA SILVA MENEZES

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


46320-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: JOSE OSVALDO BRITO
APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


46336-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: POUSADA COSTA DO MAR LTDA
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


46417-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: DISBOCOL DISTRIBUIDORA BAHIANA DE COMBUSTIVEIS
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


69033-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46452-4/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR
EMBARGADO: P. L. ANDRADE E CIA LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE DE ALMEIDA
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


51622-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: FABIANA ARAÚJO
APELADO: ADILSON FREIRE SILVA
APELADO: ALEX COSTA RAMOS
APELADO: ANTONIO BOMFIM FREIRE E OUTRO
RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


51662-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

HERNANI LOPES DE SA NETO

APELADO: FRANCENIDE DE OLIVEIRA TORRES
ADVOGADO(S):

ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO, MARLUS MONT'ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA

RECURSO ADESIVO: FRANCENIDE DE OLIVEIRA TORRES
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


56525-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

CLAUDIO FERREIRA DE MELO, LUIZ OTAVIO MONTEIRO PEDROSA, GUILHERME BORBA PALMEIRA

APELADO: MARLENE FERREIRA DA SILVA
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


56367-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: JOSIVALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

LETÍCIA MARIA PORTELA PACHECO, EDVALDO DO ESPÍRITO SANTO

PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SILVA JÚNIOR
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BEL. FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


46312-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 31917-5/2008
COMARCA: SEABRA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SEABRA
ADVOGADO(S):

JOSE SOUZA PIRES, AFONSO DO REGO CARDOSO, JOÃO CLYMACO TEIXEIRA, MAISA RIOS, ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES, FABIO TORRES

EMBARGADO: ILUZITANIA RODRIGUES TEIXEIRA
ADVOGADO(S):

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


Salvador e Secretaria da Terceira Câmara Cível, 04 dezembro de 2008.
Rita de Cássia M. Ferreira
Secretária