1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Juiz: José Carlos Rodrigues do Nascimento
Juíza: Leonides Bispo dos Santos Silva
Secretário: Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, o pedido inicial, para condenar a empresa-ré a pagar ao autor, a importância de R$ 3.867,59 (três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos), quantia que deverá ser acrescida de juros legais a partir da citação e correção monetária a partir do evento danoso, deixando de condenar em custas processuais e honorários advocatícios em face do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Salvador, 10 de novembro de 2008. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

Despacho: "Vistos etc... I. Defiro o quanto solicitado às fls. 173. II. Arquivem-se estes autos." Salvador, 20/10/2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto, e tudo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, deixando de condenar em despesas processuais e honorários advocatícios em face do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95. Sem custas processuais nem honorários advocatícios em face do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Salvador, 29 de setembro de 2008. José Carlos Rodrigues do Nascimento, Juiz de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da inicial. Sem custas, face o que dispõe o art. 55 da Lei 9099/95. P.I. Salvador-BA, 20 de outubro de 2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Ato De Secretaria: Fica a parte exeqüente, através de seu advogado, intimada para tomar conhecimento do documento juntado aos autos às fls. 44/45.

Ato De Secretaria: Fica o autor, por seu advogado, intimado a dizer o que pretende com a petição de fls. 21, uma vez que a parte acionada ali apontada é revel, conforme despacho de fls. 18.

Ato De Secretaria: Fica a parte ré, por seus advogados, intimada para efetuar o pagamento da dívida.

Intimação: Fica a parte ré, Sr. Domingos Andrade, através de seu advogado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, embargar a penhora realizada em sua(s) conta(s) corrente(s) através do sistema on line do Banco Central do Brasil - BACENJUD 2.0.

Intimação: Fica a parte exeqüente, através de seu advogado, intimada para tomar conhecimento do documento juntado aos autos às fls. 39.

Intimação: Fica a parte exeqüente, através de suas advogadas, intimada para tomar conhecimento do documento juntado aos autos às fls. 88/89.

Ato De Secretaria: Fica a parte exeqüente, através de seu advogado, intimada para tomar conhecimento do documento juntado aos autos às fls. 61.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Secretário: Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Ato De Secretaria: Fica a parte exeqüente, através de seu advogado, intimada para tomar conhecimento do documento juntado aos autos às fls. 40.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora, através de seu advogado, intimada para efetuar o pagamento das custas processuais.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora, através de seu advogado, intimada para retirar o valor depositado a seu favor.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora, através de sua advogada, intimada para retirar o valor depositado a seu favor.

Ato De Secretaria: Fica a parte exeqüente, através de sua advogada, intimada para tomar conhecimento do documento juntado aos autos às fls. 58/59.

Ato De Secretaria: Fica a parte exeqüente, através de sua advogada, intimada para tomar conhecimento do documento juntado aos autos às fls. 205.

Ato De Secretaria: Fica a parte exeqüente, através de seus advogados, intimada para tomar conhecimento do documento juntado aos autos às fls. 95.

Despacho: "Vistos etc... Dê-se ciência ao advogado." SSA, 16/10/2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA QUEIXA. Sem custas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Salvador, 10 de outubro de 2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Intimação: Fica a parte ré, através de seus advogados, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, embargar a penhora realizada em sua(s) conta(s) corrente(s) através do sistema on line do Banco Central do Brasil - BACENJUD 2.0.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, em todos os seus termos. P.R.I. Salvador, 10 de outubro de 2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora, através de seu advogado, intimada para retirar o valor depositado a seu favor.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Maria Helena Coppens Mota
Secretária: Indira Carvalho Torres Oliveira
Digitadora: Luciana Souza Santos
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES, ATOS DE SECRETARIA, EDITAIS E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: "Fica a parte executada, através de seu advogado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a penhora realizada em sua(s) conta(s) corrente(s) através do sistema online do Banco Central do Brasil - BACENJUD 2.0. O não pagamento implicará na liberação do valor bloqueado, BEM COMO, fica a parte exequente intimada, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 64/67 dos autos."

Intimação: "Fica a parte executada, através de seu advogado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a penhora realizada em sua(s) conta(s) corrente(s) através do sistema online do Banco Central do Brasil - BACENJUD 2.0. O não pagamento implicará na liberação do valor bloqueado, BEM COMO, fica a parte exequente intimada, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 66/67 dos autos."

Intimação: "Fica a parte executada, através de seu advogado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a penhora realizada em sua(s) conta(s) corrente(s) através do sistema online do Banco Central do Brasil - BACENJUD 2.0. O não pagamento implicará na liberação do valor bloqueado, BEM COMO, fica a parte exequente intimada, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 63/66 dos autos."

Intimação: "Fica a parte exequente intimada, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 85/86 dos autos."

Sentença: EMBARGOS À EXECUÇÃO: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, ora apresentados, para reconhecer o excesso da execução de penhora, salientando este já ter sido sanado, conforme fls. 67/68. Não tendo fundamento as demais alegações. Transitado em julgado a sentença, expeça-se o competente alvará de liberação ou equivalente dos valores encontrados pelo mecanismo da penhora “on line”. Sem custas, em face do que dispõe o art. 55 da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Sentença: “Desta forma...Homologo a desistência requerida para que produza os jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 158 parágrafo único do CPC e em conseqüência julgo extinto o processo com fundamento no Art. 267 inciso VIII do mesmo diploma legal. P.R.I.”

Sentença: "Vistos...Diante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente queixa, condenando CINTIA NAIR RIBAS DE ALMEIDA e IRANY FRANCISCO DE ALMEIDA a pagar à acionante ANA MARIA ANTONINA PFEIFER a importância de R$ 1.942,70 (um mil novecentos e quarenta e dois reais, e setenta centavos), devidamente corrigido e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do ajuizamento da queixa. E julgo improcedente o pedido contraposto. Sem custas ou honorários advocatícios."

Ato De Secretaria: "Fica a parte exequente intimada, através de seu advogado, para tomar conhecimento da devolução dos autos."

Intimação: "Fica o exequente intimada, através de seu advogado, para tomar conhecimento do endereço do executado às fls. 137 dos autos."