1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Shirley Mitacoré de Souza e Souza Lima
Turno: Tarde

Intimação: Ficam os senhores advogados intimados a comparecerem à audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 05/12/2008 as 15:15 horas. Semana da Conciliação.

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a tomar ciência do ato ordinatório de fl. 37, transcrito. " Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal".

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a tomar ciência do ato ordinatório de fl. 49, transcrito. " Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal".

Intimação: Ficam os senhores advogados intimados a comparecerem à audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 12/02/2009 as 15:00 horas.

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte ré intimada, através de seu advogado, do despacho de fl 40, transcrito: "Intime-se o réu para se manifestar a cerca da petição de fls. 37/39".

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a tomar ciência do ato ordinatório de fl. 74, transcrito. " Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrazoado ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal".

Intimação: Ficam os senhores advogados intimados a tomar ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a tomar ciência do ato ordinatório de fl. 114, transcrito. " Diga o autor".

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a tomar ciência do ato ordinatório de fl. 83, transcrito. " Diga o autor".

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a tomar ciência do ato ordinatório de fl. 556, transcrito. " Diga o autor".

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, a tomar ciência do ato ordinatório de fl. 44, transcrito. " Diga o autor".

Sentença: Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à? parte autora a quantia de R$ 618,59 (seiscentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Apó?s 15 (quinze) dias do trâ?nsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº? 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº? 105. Sem custas e honorá?rios advocatí?cios nesta fase, por nã?o haver previsã?o legal.P. R. I.

Intimação: Ficam os senhores advogados intimados a tomar ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.

Intimação: Ficam os senhores advogados intimados a tomar ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte ré intimada, através de seu advogado, do despacho transcrito de fl. 23: "Defiro. Pedido de desentranhamento".

Ato De Secretaria: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã ficam as partes intimadas, através de seu advogado, do despacho de fl. 176, transcrito: " Defiro o pedido de fls 174/175".

Intimação: Ficam os senhores advogados intimados a tomar ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl 114, transcrito: "Manifeste a parte autora, interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Prazo de 05 dias".

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado a tomar ciência da certidão de fl. 36v.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado a tomar ciência da certidão de fl. 19v.

Sentença: Ante do exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE a aççãão condenado o rééu a pagar ao autor o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no prazo de 10 (dez) dias. Sem custas e honoráários advocatíícios. P.R.I.

Sentença: Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE o pedido condenando o demandado a pagar ao condomínio-autor o valor de R$ 5.051,39 (cinco mil cinquenta e um reais e trinta e nove centavos), conforme planilha apresentada no prazo de 15 (quinze) dias e mais taxas vincendas. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. P.R.I.

Sentença: Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE o pedido condenando o demandado a pagar ao condomínio-autor as taxas devidas de setembro de 2004; março 2005 a maio de 2005; outubro de 2005 e junho de 2006, assim como a taxa extra do mês de novembro de 2004 no valor total de R$ 4.344,84 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), E IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. P.R.I.

Sentença: Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE o pedido condenando o demandado a pagar ao condomínio-autor as taxas condominiais descritas na planilha fl. 10/11, no valor total de R$ 3.425,32 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), E IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. P.R.I.

Sentença: Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.715,63 (hum mil setecentos e quinze reais e sessenta e três centavos), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.

Sentença: Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 108,38 (cento e oito reais e tinta e oito centavos), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã ficam as partes intimadas, através de seus advogados, do despacho de fl.68, transcrito: "Recebo os Embargos à execução. Intime-se o Embargado para impugná-los, no prazo de 10 dias. Suspendendo o andamento do principal".

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl.36, transcrito: "Intime-se a parte autora para se manifestar a cerca da petição de fls. 18/35".

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã ficam as partes intimadas, através de seus advogados, do despacho de fl.54, transcrito: "Marque-se audiência de instrução e julgamento". Bem como da nova data de audiência de Instrução e julgamento que será realizada em 25/12/2008 às 14:00.

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl 91, item 2, transcrito: "Expeça-se guia de retirada do valor bloqueado à fl. 73"

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado, do despacho de fl. 80, transcrito: "Manifeste, a parte autora,interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Prazo de 05 dias".

Despacho: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã ficam as partes intimadas, através de seus advogados, do despacho de fl.89, transcrito: "Defiro a juntada dos documentos de fls. 87/88".

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juíza: Maria Virgínia Freitas Cruz
Secretária: Cátia Teixeira de Oliveira
Turno: Matutino

Sentença: "(...) Isto posto, com fundamento nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu VALTERCY ALMADA DE SOUZA SAMPAIO - a pagar ao autor – JOSEMAR SOUZA CARVALHO -, a quantia de R$5.302,10(cinco mil, trezentos e dois reais e dez centavos ), no prazo de 10 (dez) dias, devidamente corrigida a partir da inicial, além de juros de mora, a contar da data da citação e mais multa de 10% de acordo com a lei 11.232/2005 que foi recepcionada pelo Enunciado número 105 do FONAJE, após o trânsito em julgado desta."

Sentença: (...) Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE o pedido condenando a parte ré - JUAREZ SOUZA DO BONFIM - a pagar ao condomínio-autor o valor de R$1.836,82 (hum mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos), referentes às despesas condominiais do apartamento de porta número 202, parte integrante do condomínio autor, referente a planilha de fls. 09, no prazo de 10 (dez) dias, incidindo juros da citação e correção da inicial. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase a teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.Transitada em julgado, execute-se na forma da Lei, alertando que caso a parte acionada e condenada não efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) – (art. 475-J do CPC).P.R.I."

Despacho: Vistos, etc... Indefiro o pedido de fls. 48 posto que o documento de fls. 49 é relativo a microempresa."

Despacho: "Vistos, etc... Defiro, o pedido de fls. 95, execução da multa por descumprimento da obrigação de fazer. Item 3 do acordo; Ao cálculo. Proceda-se à penhora on line; Intime-se o executado para comprovar opagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução."

Despacho: "Vistos, etc... Intime-se a parte autora para fornecer os endereços dos réus viabilizando o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento."

Despacho: "Vistos, etc... Defiro, o pedido de fls. 12. (vista dos autos fora da Secretaria). Prazo dez dias."

Despacho: "Vistos, etc... Cumpra-se o despacho de fls. 42, intimando-se a executada para levantar o valor depositado na conta judicial 4400110037388. Após, arquive-se."

Despacho: "Vistos etc... Recebo a exceção de incompetência, suspendendo a ação principal. Vista ao excepto para manifestar-se, no prazo de Lei."

Despacho: "Vistos etc... Mantenho a decisão liminar denegada."

Despacho: "Vistas etc... Indefiro o pedido de aditamento à inicial tendo em vista já ter havido a citação."

Ato De Secretaria: Diga a parte autora.

Ato De Secretaria: Intime-se o condominio autor para regularizar a petição apócrifa à fl. 40; Após, voltem-me.

Despacho: "Vistos etc... Deixo de receber os Embargos opostos à fl. 97 face a sua Intempestividade, atestada pela certidão retro e embasada no Enunciado nº 104 do FONAJE."

Despacho: "Vistos etc... Intime-se a autora-exequente para manifestar seu interesse acerca dos bens penhorados à fl. 137."

Despacho: "Vistos etc... Defiro o pedido de fls. 45, face ao ACORDO noticiado pelo parte Autora-Exequente à fl. 45; Expeça-se a Guia de Retirada do valor bloqueado à fl. 20 transferido para conta judicial nº 4500123094789, informado pela instituição financeira. P.I."

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juíza: Maria Virgínia Freitas Cruz
Secretária: Cátia Teixeira de Oliveira
Turno: Matutino

Intimação: Prezado(a) Senhor(a),Será realizado em SALVADOR, na data de 03 A 05 DE DEZEMBRO deste ano, um Mutirão de Conciliação quando ocorrerá julgamento de modo mais rápido e simples, de processos em andamento neste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ. Nesta data, serão realizadas audiências de conciliação destinadas à tentativa do acordo mais conveniente às partes, com vantagens para todos. Juizes e conciliadores estarão empenhados na busca das melhores soluções. Por isso, CONVIDO V.Sa. para que compareça à audiência de conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 03/12/2008 (QUARTA FEIRA), às 08:00H, no endereço acima especificado, munido(a) desta Carta e de documento de Identificação.

Intimação: Prezado(a) Senhor(a),Será realizado em SALVADOR, na data de 03 A 05 DE DEZEMBRO deste ano, um Mutirão de Conciliação quando ocorrerá julgamento de modo mais rápido e simples, de processos em andamento neste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ. Nesta data, serão realizadas audiências de conciliação destinadas à tentativa do acordo mais conveniente às partes, com vantagens para todos. Juizes e conciliadores estarão empenhados na busca das melhores soluções. Por isso, CONVIDO V.Sa. para que compareça à audiência de conciliação do processo em destaque, a ser realizada no dia 03/12/2008 (QUARTA FEIRA), às 08:30H, no endereço acima especificado, munido(a) desta Carta e de documento de Identificação.