Juizado Especial de Apoio-Saj- Iguatemi
juiz: Benicio Mascarenhas neto
Juiza: Márcia Borges Faria
Juiza: Pilar Célia Tóbio de Claro
Juiza: Ezir Rocha do Bomfim
Juiza: Maria Helena Coppens Mota
Secretária: Tatiana Olympio
Turno: Tarde
Expediente: 07,10,13,16,17 e 19/11/2008

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ALBENIO LIMA DA SILVA HONORIO, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa.Intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÌVEL DE APOIO -SAJ-IGUATEMI,para Audiência ,que será realizada no dia 21/01/2009, às 15:30 h o seu não comparecimento implicará nas consequencias legais pertinentes."

Despacho: "Julgo extinto o processo, consoante o art.51, inciso I e II, da Lei 9.099/95."

Despacho: "Arquivem-se estes autos, dando-se baixa."

Despacho: "Mantenho a decisão de fls.09.SSA,13/11/2008."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 26/01/2009, às 14:00 h."

Sentença: "Vistos,etc...Diante do exposto, julgo improcedente os embargos declaratórios."

Despacho: "Arquivem-se estes autos, dando-se baixa."

Despacho: "Diga a parte Autora, acerca do desarquivamento dos autos,bem como o desentranhamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de devolução dos mesmos ao arquivamento."

Despacho: "Mantenho a decisão de fls.28."

Despacho: "Arquivem-se estes autos, dando-se baixa."

Sentença: "Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito .Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I."

Despacho: "Dê-se ciência ao autor do documento de fls.48, no prazo de cinco dias."

Despacho: "Indefiro o pedido, haja vista ser ônus da parte autora fornecer endereço correto da parte acionada."

Despacho: "Junte-se.Aguarde-se a audiência."

Despacho: "Diga ao Réu."

Despacho: "Dê-se ciência ao autor do documento de fls. 26/27 no prazo de cinco dias."

Despacho: "Arquivem-se estes autos, dando-se baixa."

Despacho: "Arquivem-se estes autos, dando-se baixa."

Despacho: "Diga a parte ré, em 5 dias, acerca do pedido de fl. 61/62."

Despacho: "Cumpra-se o quanto determinado à fl.18.Após o transcurso do prazo com ou sem manifestação da parte ré, voltem-me conclusos."

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz(a): Albenio Lima da Silva Honorio
Secretário(a): Maria Salete Araújo Oliveira
Turno: Noite

Despacho: "Diga a parte autora no prazo de cinco dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento."

Despacho: "Diga a parte autora no prazo de cinco dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 09/02/2009, às 20:00 h."

Despacho: "Cite-se na forma pedida."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 16/03/2009, às 18:00 h.O seu não comparecimento implicará nas penas legais pertinentes."

Despacho: "Designe-se nova data para audiência de conciliação.Cite-se a parte ré por oficial de justiça no endereço fornecido às fls.29.Intime-se a parte autora."

Despacho: "Arquivem-se os autos."

Liminar: "Vistos,etc...INDEFIRO o pedido liminar formulado pela parte autora nestes autos.Aguarde-se a Audiência de Conciliação.Intime-se."

Sentença: "Vistos,etc...Em virtude do não comparecimento da parte Autora à Audiência de Conciliação,Instrução e Julgamento,traduzindo o desinteresse pela causa , julgo extinto o processo consoante art.51, Inciso I e II, da Lei 9.099/95 de 26/09/95.P.R.I.Arquivem-se, oportunamente."

Despacho: "Indefiro o pedido de fl.56."

Sentença: "Vistos,etc...JULGO PROCEDENTE,a presente queixa para condenar,como efetivamente condeno a ré MARIANGELA BARBOSA CIRIPES a pagar à autora MARA DE ARAÚJO SANTOS MACHADO LEMOS,a quantia de R$406,00(quatrocentos e seis reais), a título de danos materiais que a mesma sofreu em razão da colisão do veículo da ré com o seu veículo,quantia essa que será acrescida de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária incidente a partir da citação.Após o trânsito el julgado, a ré terá o prazo de 15(quinze)dias para pagar a quantia atualizada, na qual foi condenada, sob pena de incidência de multa de 10%(dez por cento)sobre o referido valor,independentemente de nova intimação, nos termos do art.475-J,do CPC,com a redação dada pela Lei nº11.232/05 c/c o Enunciados nºs.97 e 105 do Fnaj.Semcustas e honorários advocatícios.Publique-se.Registre-se.Intimem-se."

Despacho: "Arquivem-se os autos."

Despacho: "Diga a parte Ré, em cinco dias, acerca do pedido de fls. 109/113."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 16/01/2009, às 19:30 h.O seu não comparecimento implicará nas penas legais pertinentes."

Sentença: "Vistos,etc...JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar parte ré a arcar com os custos para a realização de um novo serviço no veículo da autora, conforme orçamento apresentado(fls.08), ou seja, R$500,00(quinhentos reais), cujo valor devido ser depositado em conta judicial, no prazo de 10(dez)dias, sob pena de execução.O valor acima deverá ser acrescidos dos juros legais, corrigidos a partir do ajuizamento da ação.Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios,com respaldo no art.55, da Lei 9.0099/95.P.R.I."

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz:Albênio Lima da Silva Honório
Juiz: José Carlos Rodrigues do Nascimento
Juiza:Maria Helena Coppens Motta
Juiza:Lícia Maria Mello de Mesquita
Secretário:Eridelson de Souza Bastos
Turno:Manhã
Expediente:28/10/2008 14,17,19 e 20/11/2008.

Sentença: "Vistos, etc...Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269 do CPC.Publicado em audiência.SSA,19/11/2008."

Sentença: "Vistos, etc...Em virtude do não comparecimento da parte Autora à audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o art. 51, inciso I da Lei 9.099/95 de 26/09/95.P.R.I. Arquivem-se oportunamente.SSA,17/11/2008."

Ato De Secretaria: "Vistos,etc...Certifico para o devido fins de direito que a audiência de conciliação anteriormente designada no bojo dos autos do processo em epígrafe será remarcada em razão de conflito de horário existente entre o sistema SAIPRO e o PROJUDI,sendo que as intimações respectivas serão oportunamente encaminhadas às partes .SSA,17/11/2008."

Ato De Secretaria: "Vistos,etc...Certifico para o devido fins de direito que a audiência de conciliação anteriormente designada no bojo dos autos do processo em epígrafe será remarcada em razão de conflito de horário existente entre o sistema SAIPRO e o PROJUDI,sendo que as intimações respectivas serão oportunamente encaminhadas às partes .SSA,17/11/2008."

Despacho: "Vistos, etc...Tendo em vista o disposto no parágrafo no art. 267,do CPC, por ainda não ter decorrido o prazo para resposta do réu, com base no art.158 parágrafo único,homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o pedido de desistência formulado pela parte autora e, assim, julgo extinto o processo, sem efeito de julgamento de mérito. Cancelem-se eventual audiência já designada, dando-se ciência as partes acerca do respectivo cancelamento. Desentranhem -se os documentos, se requeridos. Arquive-se.I.SSA,20/11/2008"

Sentença: "Vistos, etc...Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269 do CPC.Cumprido o acordo, arquive-se.SSA,17/11/2008."

Sentença: " Vistos, etc...Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269 do CPC.Cumprido o acordo, arquive-se.SSA,17/11/2008."

Sentença: "Vistos, etc...Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269 do CPC.Cumprido o acordo, arquive-se.SSA,17/11/2008."

Sentença: " Vistos, etc...Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269 do CPC.Cumprido o acordo, arquive-se.SSA,17/11/2008."

Sentença: " Vistos, etc...Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269 do CPC.Publicado em audiência.SSA,14/11/2008."

Sentença: " Vistos, etc...Homologo a conciliação celebrada entre as partes, para que possa surtir os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do art. 269 do CPC.Publicado em audiência.SSA,17/11/2008."

Despacho: "Vistos,etc... Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I SSA,28/10/2008."

Despacho: "Vistos,etc...Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo de fl.52 celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I SSA,20/11/2008."

Despacho: Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo de fls. 25 a 26 celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I SSA,12/11/2008."