JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ TITULAR: Bel. EDUARDO CARVALHO
ESCRIVÃ: OLÍVIA MARIA BARRETO MARTINS
PROC. FAZ. ESTADUAL: Belª. ADRIANA LOPES VIANA ANDRADE
PROC. FAZ. MUNICIPAL: Bela. MARIA LAURA CALMON DE OLIVEIRA LUCIANA BARRETO NEVES E OUTROS

Expediente do dia 24 de novembro de 2008

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL


4623 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002918363-3

Apensos: 14002955714-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Reu(s): Banco Do Brasil Sa Pab Funav

Advogado(s): Jenete Meira Gomes

Despacho: Nos autos. Diga o Municipio do Salvador sobre esta petição. Int. Em, 19/11/08.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 1118060-6/2006

Embargante(s): Brandao Materiais De Construcao Ltda

Advogado(s): Katya Franca Costa

Embargado(s): Municpio De Salvador

Advogado(s): Rafael Carrera - Procurador do Municipio

Despacho: RH. Do despacho da fl. 99, intime-se pessoalmente o representante legal da Embgda.

 
ANULATORIA - 940808-1/2006

Autor(s): Rana E Comercio Servicos Veterinarios Ltda

Advogado(s): Aristoteles Antonio dos Santos Moreira Filho

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Despacho: Dê-se baixa e arquivem-se. Int. Em, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 884628-0/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Eugênio Leire Sombra - Procurador do Municipio

Reu(s): Clinica Neurologica Sao Paulo Ltda

Advogado(s): André Antonio A. de Medeiros

Despacho: RH. Nos autos. Defiro o pedido de penhora pelo Sistema Bacenjud. Int. Em, 19/11/08.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 494144-4/2004

Apensos: 14003971200-9

Autor(s): Codeba Companhia Da Docas Da Bahia

Advogado(s): Aurélio Pires e Outros

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Despacho: RH. Nos autos. Entendo que os autos deve ser devolvidos ao Municipio do Salvador para que providencie o acertamento de seu trâmite e não o que ora se requer. Int. Em, 20/11/08.

 
3686 - EXEC FISCAL - 14001826880-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Fabiana Duarte - Procuradora do Municipio

Reu(s): Ciplan Sa

Despacho: RH. Nos autos. Defiro o pedido. Oficie-se para os fins solicitados. Int. Em, 19/11/08.

 
ORDINARIA - 877166-2/2005

Autor(s): So A Rigor Salvador Aluguel De Roupas Ltda

Advogado(s): Paulo César Pinho de Oliveira

Reu(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Emanuel Faro Barreto - Procurador do Municipio

Despacho: RH. Nos autos. Certifique o Cartório se houve manifestação da A. sobre o despacho da fl. 123. Em caso negativo, dê-se baixa e arquivem-se. Int. Em, 20/11/08.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 1031152-0/2006

Embargante(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Fabiana Duarte - Procuradora do Municipio

Embargado(s): Manoel Santos Neto, Licio Bastos Silva Neto

Advogado(s): Manoel dos Santos Neto e Outro

Despacho: RH. Nos autos. Defiro o pedido. Expeça-se o alvará solicitado. Int. Em, 20/11/08.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 2247538-4/2008

Embargante(s): Adt Assessoria E Administracao Torres Ltda, Georgina Ramos Moreira, Juracy Barreto Torres

Advogado(s): João Paulo Ribeiro Junior

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Rafael Carrera - Procurador do Municipio

Despacho: RH. Nos autos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int. Em, 18/11/08.

 
3238 - S - 14000766665-8

Embargante(s): Suarez Incorporacoes Ltda

Advogado(s): Antonio Augusto Guerreiro A. de Villar

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Municipio

Despacho: Nos autos. Do despacho da fl. 19, intime-se pessoalmente o representante legal da Embgda. Em, 18/11/08.

 
4559 - O FISCAL - 14002916156-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Sheili Franco de Paula - Procuradora do Municipio

Reu(s): Lebram Construtora S.A

Advogado(s): Marcelo N. Nogueira Reis e Outros

Despacho: Diga a Exeqte. sobre a certidão de fls. Int. Cumpra-se. Salvador,BA, 21/11/08.

 
10395 - EXECUÇÃO FISCAL - 521587-8/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Antonina Cazaes - Procuradora do Municipio

Executado(s): Const Maio Ltda

Despacho: RH. Expeça-se edital de citação. Int. Salvador,BA, 21/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2120004-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antonio Carrera Martinez

Despacho: RH.Nos autos. Cite(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2115936-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Manoel Coriolano Dantas

Despacho: RH.Nos autos. Cite(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2059752-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Vitor Rrosa Ribeiro

Despacho: RH.Nos autos. Cite(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 841044-6/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Kaltec Comercio E Servico Ltda

Despacho: RH.Nos autos. Cite(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2142066-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Mazana Empreendimentos Art E Publ Ltda

Despacho: RH.Nos autos. Cite(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2000426-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Auxiliadora Fernandes Conceiçao

Despacho: RH.Nos autos. Cite(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1800514-0/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Carlos Freitas Santos

Despacho: RH.Nos autos. Cite(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1379599-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Helio Passos De Macedo

Despacho: RH.Nos autos. Cite(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 929658-5/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Alvaro Portela Figueredo

Despacho: RH.Nos autos. Cite(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
1753 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099682349-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Techne Construcoes Ltda

Despacho: RH.Nos autos. Cite(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2129315-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Leal Administradora E Corretora De Seguros Ltda - Epp

Despacho: RH.Nos autos. Cite(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1800649-8/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Carlos Manuel Dos Santos Lamas

Despacho: RH.Nos autos. Cite(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
10299 - EXECUÇÃO FISCAL - 515683-3/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): F B E A Incorporacoes Ltda

Despacho: RH.Nos autos. Cite(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
1193 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099659683-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Pedro Teodoro Dos Santos

Despacho: RH. Expeça-se edital de citação. Int. Salvador,BA, 21/11/08.

 
5229 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003963092-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Antonina Cazaes - Procuradora do Municipio

Reu(s): Elirio Issa Ferreira

Despacho: RH. Expeça-se edital de citação. Int. Salvador,BA, 21/11/08.

 
6112 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003001532-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Antonina Cazaes - Procuradora do Municipio

Reu(s): J Vazquez E Dominguez Ltda

Despacho: RH. Expeça-se edital de citação. Int. Salvador,BA, 21/11/08.

 
6744 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003021451-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Antonina Cazaes - Procuradora do Municipio

Reu(s): Joao Assis Dos Santos

Despacho: RH. Expeça-se edital de citação. Int. Salvador,BA, 21/11/08.

 
6925 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003022787-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Antonina Cazaes - Procuradora do Municipio

Reu(s): Rosa M Ramos C Reis

Despacho: RH. Expeça-se edital de citação. Int. Salvador,BA, 21/11/08.

 
6985 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003024901-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Antonina Cazaes - Procuradora do Municipio

Reu(s): Soengil Soc Eng Civil Ltda

Despacho: RH. Expeça-se edital de citação. Int. Salvador,BA, 21/11/08.

 
10234 - EXECUÇÃO FISCAL - 510703-0/2004

Exequente(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Antonina Cazaes - Procuradora do Municipio

Executado(s): Constrol Sa Com Ind Cons

Despacho: RH. Expeça-se edital de citação. Int. Salvador,BA, 21/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1944429-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Diogenes B Da Silva

Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 46 meses. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
5155 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003958994-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Helio Do N Passos

Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 46 meses. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1944589-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cst Expansão Urbana S/A

Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 28 meses. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1842977-1/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Carlos Elias Lima De Oliveira

Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 46 meses. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1968680-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antonio Jorge Paim De Assis

Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 23 meses. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1487697-5/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria Luiza Pereira Bicalho

Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 46 meses. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1968891-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antonio De S Carvalho

Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 46 meses. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2159046-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cicero Jose Da Silva

Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 28 meses. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1955108-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Alberto E Macedo Paula

Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 46 meses. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
5076 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002950049-7

Apensos: 1100252-2/2006

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Anderson Souza Barroso - Procurador do Municipio

Reu(s): Tradicao S/A Credito Imobiliario

Advogado(s): Mirônides Vargas de Moura

Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 22 meses. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2019045-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Anderson Souza Barroso - Procurador do Municipio

Executado(s): Carlos Alberto Jesuino Dos Santos

Despacho: Defiro o pedido de suspensão por 48 meses. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1667695-4/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Carlos Guedes Galiano

Despacho: Defiro o pedido de suspensão. Anote-se. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1955010-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Gidalva Evangelista

Despacho: Defiro o pedido de suspensão. Anote-se. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 578666-2/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Anderson Souza Barroso - Procurador do Municipio

Executado(s): Marlene Jose Dos Santos

Despacho: Defiro o pedido de suspensão. Anote-se. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2119854-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Brown Da Maia Pithon

Despacho: RH. Nos autos. Expeça-se mandado de arresto. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2057848-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jackson Lazaro Neris Mendes

Despacho: RH. Nos autos. Expeça-se mandado de arresto. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1800617-6/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Dijalma Americo Barroso

Despacho: RH. Nos autos. Expeça-se mandado de arresto. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1293609-5/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Adebaldo Manoel De Jesus

Despacho: RH. Nos autos. Expeça-se mandado de arresto. Int. Salvador,BA, 18/11/08.

 
9055 - EXECUÇÃO FISCAL - 346561-0/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Carlos Carneiro Lma S/C Ltda

Despacho: ... JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito, conforme noticiado às fls. Custas de lei. P.R.I.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, BA.,19 de novembro de 2008.