Despacho: VISTOS, ETC... REMETAM-SE OS AUTOS AO CARTÓRIO DE ORIGEM, FACE A NECESSIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL.

Autor(s): M.B.K.

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Reu(s): M.J.M.K.

Despacho: “NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): J.O.L.J.

Advogado(s): Luciano da Costa Bittencourt

Reu(s): E.V.O.

Data de Audiência: 11/12/2008 às 16:50 horas

Autor(s): E. L. D. L., N. S. M. D. L.

Advogado(s): Marymarcia Oliveira da Silva

Data de Audiência: 18/12/2008 às 15:50 horas

Autor(s): L.S.C.

Advogado(s): Walter Brandão de Uzeda e Silva

Reu(s): B.C.M.S.

Data de Audiência: 17/12/2008 às 15:50 horas

Autor(s): R.S.,E.S.M. e E.S.M.J.
Representante: R.S.

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Reu(s): E.S.M.

Data de Audiência: 19/12/2008 às 14:20 horas

Despacho: “VISTOS, ETC... DEFIRO OS ALIMENTOS OFERTADOS PROVISORIAMENTE, A SEREM PAGOS CONFORME CONSTA NA INICIAL. HAVENDO NECESSIDADE DE ABERTURA DE CONTA BANCARIA, EXPEÇA-SE O DEVIDO OFICIO. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): J.O.L.J.
Representante(s): E.V.O.

Advogado(s): Luciano da Costa Bittencourt

Reu(s): L.V.O.L.

Apensos: 2336348-5/2008

Data de Audiência: 11/12/2008 às 17:30 horas

Despacho: PELA M.M. JUÍZA FOI “REMARCADA” A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, PARA O DIA E HORÁRIO ABAIXO INDICADOS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS.

Autor(s): M.A.M.

Advogado(s): Thaís Cirne Fernandes Franco

Reu(s): M.G.A.S.M.

Data de Audiência: 15/12/2008 às 13:20 horas

Despacho: “NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA ... . SALIENTO QUE DEVERÃO AS PARTES, SABENDO DA POSSIBILIDADE DE ACORDO, COMPARECEREM ACOMPANHADAS DE DUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO MP...”.

Autor(s): G. M. S. D. S. P., R. P. P.

Advogado(s): Sergio Ricardo Regis Vinhas de Souza

Data de Audiência: 17/12/2008 às 13:00 horas

Despacho: “VISTOS, ETC... . OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER DEPOSITADO ATÉ O DIA 05 (CINCO) DE CADA MÊS, EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS) OU DIRETAMENTE A ELA CASO AINDA NÃO TENHA ABERTO A REFERIDA CONTA BANCÁRIA. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): C.S.S.F.M.
Representante(s): C.S.S.F.

Advogado(s): Tarcísio Biondi Carvalho

Reu(s): C.E.C.M.

Data de Audiência: 17/12/2008 às 16:30 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 01 (um) salário mínimo.

Autor(s): J.C.S.
Representante(s): A.A.C.

Advogado(s): Roque Costa Santos Júnior

Reu(s): R.P.S.

Data de Audiência: 18/12/2008 às 13:20 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 30% (trinta por cento) do salário mínimo.

Autor(s): L.A.S.D.
Representante(s): A.A.S.

Advogado(s): Lucas Souza Lima Pamponet

Reu(s): A.B.D.

Data de Audiência: 18/12/2008 às 13:40 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 30% (trinta por cento) do salário mínimo.

Despacho: “VISTOS, ETC.. OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DOS RENDIMENTOS DO RÉU, INCIDINDO TAMBÉM SOBRE O 13º SALÁRIO, DEDUZIDOS, SE FOR O CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IR, NÃO INCIDINDO SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS, FGTS E QUALQUER PARCELA INDENIZATÓRIA E RESCISÓRIA, A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADO MENSALMENTE EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS). EXPEÇA-SE OFÍCIO A EMPRESA EMPREGADORA PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE NÚCLEO A RESPEITO DOS RENDIMENTOS TOTAIS AUFERIDOS PELO REQUERIDO, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO OS DESCONTOS A QUE POR LEI ESTÁ SUJEITO, SOB AS PENAS DO ART. 22 DA LEI 5.478/68. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(AO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): C.F.S.G.
Representante(s): T.F.S.

Advogado(s): Luis Carlos Ribeiro

Reu(s): L.R.G.

Data de Audiência: 17/12/2008 às 13:40 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) dos rendimentos do Réu.

Sentença: VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE ALIMENTOS EM QUE AS PARTES CONCILIARAM NA FORMA EXPRESSA NO TERMO DE FLS. 33. POR ISSO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, COMO CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CPC E ARTIGO 9º §1º, DA LEI 5.478/68. SEM CUSTAS. AS PARTES DISPENSAM O PRAZO RECURSAL. DOU ESTA COMO PUBLICADA E AS PARTES INTIMADAS. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTE TERMO PARA FINS DE REGISTRO. APÓS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DESTINADO À ENTIDADE EMPREGADORA DO ALIMENTANTE, ALÉM DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE LEI, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.

Autor(s): G. V. A. P. D. S.
Representante(s): M. E. A. P.

Advogado(s): Socrates Pires Dourado

Reu(s): L. D. O. D. S.