Autor(s): M. B. V., Z. M. P. R. V.
Em Favor De(s): L. B. V., S. B. V.

Advogado(s): Walnigno Silva Perez, Milton Brandão Vergne

Despacho: JUNTE-SE. VISTA À PARTE AUTORA.

Autor(s): J. S. D. J., A. P. S. D. J.

Advogado(s): Alexnaldo Almeida Lacerda

Sentença: HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONSTANTE DA INICIAL, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO, O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): Jane Da Silva Santana

Advogado(s): Zelia do Sacramento de Castro

Reu(s): Miguel Angel Sasso Silva

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, E A PARTE RÉ, ATRAVÉS DE CURADOR PARA ENTREGA DOS MEMORIAIS.

Autor(s): Sergio Moura Dias Pereira

Advogado(s): Ieda Souza Dantas

Despacho: RH. JUNTE-SE.

Autor(s): Maria Helena Da Silva Virgens Weber

Advogado(s): Zibia Lucia Damasceno

Reu(s): Manoel Nascimento Weber Neto

Despacho: INTIMEM-SE OS DIVIRCIANDOS, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE O CÁLCULO.

Autor(s): Maria De Santana Santos

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Alfredo Raimundo Santos

Despacho: REMARCA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/06/2009, ÀS 08:45 H, FICANDO OS PRESENTES JÁ INTIMADOS. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA.

Autor(s): A. J. C. D. J.

Advogado(s): Karina Martins de Souza

Reu(s): R. S. D. J.

Despacho: INTIMEM-SE OS DIVORCIANDOS, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE APRESENTE O CÁLCULO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): V. D. M. O.

Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar

Reu(s): S. D. M. O.

Despacho: SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COM AS DEVIDAS GARANTIAS. PUBLIQUE-SE.

Herdeiro(s): Dione Jacy Ferraz Silva Moraes, Maria Das Gracas Ferraz Santos Silva, Antonio Mauricio Ferraz Santos Silva e outros
Inventariante(s): Fernando Lamartine Ferraz Santos Silva

Advogado(s): Igor Amorim Sampaio dos Santos, Jose Manuel Trigo Duran

Inventariado(s): Espolio De Marli Silva Portella Povoas

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O CÁLCULO DE FLS. 44/45, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, TENDO O REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA EMITIDO PARECER FAVORÁVEL ÀS FLS. 49 DOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, EXPEÇAM-SE AS GUIAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO. P.R.I.

Autor(s): Aurea Juvelina Damasceno Diamantaros

Advogado(s): Rafael Lago Regis

Sentença: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ SOLICITADO, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Arrolante(s): Anita Santos França

Advogado(s): Renato Souza Santana

Arrolado(s): Espolio De Alice Ferreira Dos Santos

Sentença: JULGO POR SENTENÇA O PRESENTE ARROLAMENTO DE BENS DO ESPÓLIO DE ALICE FERREIRA DOS SANTOS, AO TEMPO EM QUE ADJUDICO O(S) BEM (ES) AO HERDEIRO/CESSIONÁRIO ANITA SANTOS FRANÇA, PARA QUE POSSA PRODUZIR OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, SALVO DIREITO DE TERCEIROS, PORVENTURA EXISTENTES. CUSTAS EX-LEGE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. REGISTRE-SE.

Apensos: '

Arrolante(s): Antonio Benedito Ferreira Nascimento, Edson Ferreira Do Nascimento, Veraldino Ferreira Nascimento e outros

Advogado(s): Ana Elizabete Freire Teixeira

Reu(s): Espolio De Antonio Ferreira Do Nascimento

Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 245, PROCEDIDO NOS AUTOS DE ARROLAMENTO DOS BENS DO ESPOLIO DE ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO. P.I.R. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

Autor(s): L. A. D. O.

Advogado(s): Abdenaculo Gabriel de Sousa Filho

Reu(s): A. F. W. R.

Despacho: RH. ACOLHO O PARECER DO M.P.. DESIGNO PARA O DIA 04/05/2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): C. C. S.

Reu(s): V. S. S.

Sentença: ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO O QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM DECRETAR COMO DECRETADO TENHO O DIVÓRCIO ENTRE CIDALIA CARDOSO SOARES E VALDÍCIO SANTOS SOARES, FICANDO DESTA FORMA DISSOLVIDO O VÍVNCULO MATRIMONIAL ESTABELECIDO ENTRE ELES PELO CASAMENTO REALIZADO, VOLTANDO A DIVORCIANDA A USAR O SEU NOME DE SOLTEIRA. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. P.R.I. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

Autor(s): Erivalter Moreno De Moura, Marly De Carvalho

Advogado(s): Jorge Garcia de Santana

Despacho: TENDO EM VISTA O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 14 DOS AUTOS E O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FEITA PELAS PARTES ÀS FLS 12, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE. E INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE E SEGUNDA AS PRÁTICAS DE ESTILO PROCEDA-SE AS ANOTAÇÕES DEVIDAS E POR FIM AO ARQUIVAMENTO.

Autor(s): M. R. D. N.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Interditado(s): D. R. D. N.

Sentença: 1 - VISTOS OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, SENDO, REQUERENTE MIRIAN ROBERTO DO NASCIMENTO.
2 - JULGO, POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO , PARA OS EFEITOS JURÍDICOS PRÓPRIOS, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE DALVA ROBERTO DO NASCIMENTO, RELATIVAMENTE AOS AUTOS DA VIDA CIVIL, DADO QUE:
A) FOI CITADA A INTERDITANDA PARA O INTERROGATÓRIO ( FLS. 18/19), SEGUINDO-SE O AUTO DE EXAME PESSOAL ( CPC 1.181) E O LAUDO MÉDICO PERICIAL ( FLS 27/28).
B) O MINISTÉRIO PÚBLICO, INTERVEIO REGULARMENTE NO PROCESSO, EMITINDO O PARECER FINAL PELA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ( FLS 30).
C) CUMPRIDAS AS FORMALIDADES ESPECÍFICAS, TAMBÉM SE SE NOTA QUE A PROVA CONCLUI A INEQUÍVOCA DEMONSTRAÇÃO DO REAL ESTADO DE INSANIDADE MENTAL DO INTERDITANDO, O EXAME MÉDICO CONCLUI: " RETARDAMENTO MENTAL GRAVE - CID 10:F72".
3 - DO EXPOSTO, NOMEIO CURADORA DA INTERDITANDA, NA PESSOA DE MIRIAN ROBERTO DO NASCIMENTO, QUE INTIMADA A ASSUMIR A CURATELA NO PRAZO LEGAL (CPC 1188), SOB AS CONDIÇÕES, RESPONSABILIDADE E ENCARGOS PROPRIOS ( C.C 1781) DISPENSANDO-SE A HIPOTECA LEGAL ACAUTELATORIA.
SEM CUSTAS, UMA VEZ QUE DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. DEVENDO ESTA DECISÃO SER INSCRITA NO RCNS ( LEI 6015/ ARTIGOS 90 À 93). COMUNIQUE-SE AO CARTORIO ELEITORAL. INTIMEM-SE E PRECEDA-SE OPORTUNAMENTE E SEGUNDO AS PRATICAS DE ESTILO, AS ANOTAÇÕES DEVIDAS, E POR FIM, AO ARQUIVAMENTO.

Autor(s): M. P. D. E. D. B.

Interditado(s): S. D. S. S.

Sentença: TENDO EM VISTA O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 12/13 DOS AUTOS E A FALTA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE. E INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE E SEGUNDA AS PRÁTICAS DE ESTILO PROCEDA-SE AS ANOTAÇÕES DEVIDAS E POR FIM AO ARQUIVAMENTO.

Autor(s): A. S. D. O., E. M. D. S. D. O.

Advogado(s): Rafson Saraiva Ximenes, Isac Tolentino de Araújo Júnior

Despacho: TENDO EM VISTA O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 21 DOS AUTOS E O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FEITA PELAS PARTES ÀS FLS 17, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE. E INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE E SEGUNDA AS PRÁTICAS DE ESTILO PROCEDA-SE AS ANOTAÇÕES DEVIDAS E POR FIM AO ARQUIVAMENTO.

Arrolante(s): Jose Eliezer Do Espirito Santo, Cleber Do Espirito Santo

Advogado(s): Edna Maria de Souza Alcantara

Arrolado(s): Espolio De Iracy Do Espirito Santo

Despacho: JUNTE-SE. APRSENTE O ESBORÇO DE PARTILHA AMIGÁVEL. PUBLIQUE-SE.

Apensos: 14002900310-4

Autor(s): J. M. D. C.

Advogado(s): José Edmar da Silva

Reu(s): M. D. L. P. D. C.

Apensos: 14002900310-4

Autor(s): J. M. D. C.

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Reu(s): M. D. L. P. D. C.

Sentença: DIANTE DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 61 E TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETOCONSIDERANDO QUE O AUTOR NÃO MAIS NECESSITA DA PENSÃO ARBITRADA, JULGO EXTINTO O PROCESSO , SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE. E INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE E SEGUNDA AS PRÁTICAS DE ESTILO PROCEDA-SE AS ANOTAÇÕES DEVIDAS E POR FIM AO ARQUIVAMENTO.

Autor(s): R. S. C., M. M. M.

Advogado(s): Marthius Magalhães Palmeira Lima

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, E ASSIM, À PRODUÇÃO DOS EFEITOS DEVIDOS EM TODAS AS SUAS CLÁUSULAS, O ACORDO CONSTANTE DAS DECLARAÇÕES INSERTAS NA PETIÇÃO INICIAL E TERMO DE FLS. 09. DE IGUAL MODO, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, E A PARTILHA DE BENS, ACASO EXISTENTES, TUDO NA CONFORMIDADE DA TRANSAÇÃO LAVRADA E DAS NORMAS LEGAIS E ESPECÍFICAS, CUJAS FORMALIDADES TAMBÉM FORAM OBSERVADAS. E COM EFEITO, A INICIAL PREENCHE OS REQUISITOS PRÓPRIOS, O MINSTÉRIO PÚBLICO INTERVEIO REGULARMENTE NO PROCESSO, EM AUDIÊNCIA FOI RATIFICADA A PRETENSÃO, ISSO ENSEJADO E INCIDENCIA DA NORMA LEGAL DE AMPARO AO PEDIDO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE. E INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE E SEGUNDA AS PRÁTICAS DE ESTILO PROCEDA-SE AS ANOTAÇÕES DEVIDA, EXPEDINDO-SE CARTA DE SENTENÇA E MANDADO AVERBATÓRIO AO COMPETENTE CARTÓRIO IMOBILIÁRIO, SE EXISTIR BENS, OBSERVANDO-SE QUE A DIVORCIANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA - MANUELA MELLO MENEZES.

Autor(s): Luciana Fonseca Lopes

Advogado(s): Fabiana Pinheiro Ferreira

Requerido(s): Luciano Lima Lopes

Sentença:  TENDO EM VISTA O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 37 DOS AUTOS E O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FEITA PELAS PARTES ÀS FLS 33, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE. E INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE E SEGUNDA AS PRÁTICAS DE ESTILO PROCEDA-SE AS ANOTAÇÕES DEVIDAS E POR FIM AO ARQUIVAMENTO.

Apensos: 14000732891-1, 14000732892-9, 14000732893-7

Autor(s): M. J. D. R.

Advogado(s): Carlos Sergio Gantois dos Santos

Reu(s): E. C. R.

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, E ASSIM, À PRODUÇÃO DOS EFEITOS DEVIDOS EM TODAS AS SUAS CLÁUSULAS, O ACORDO CONSTANTE DAS DECLARAÇÕES INSERTAS NA PETIÇÃO INICIAL E TERMO DE FLS. 41/43. DE IGUAL MODO, DECRETO A SEPARAÇÃO DO CASAL POSTULANTE, E A PARTILHA DE BENS, ACASO EXISTENTES, TUDO NA CONFORMIDADE DA TRANSAÇÃO LAVRADA E DAS NORMAS LEGAIS E ESPECÍFICAS, CUJAS FORMALIDADES TAMBÉM FORAM OBSERVADAS; DECLARANDO EXTINTA A SOCIEDADE CONJUGAL EXISTENTES ENTRE AMBOS. E COM EFEITO, A INICIAL PREENCHE OS REQUISITOS PRÓPRIOS, O MINSTÉRIO PÚBLICO INTERVEIO REGULARMENTE NO PROCESSO ÀS FLS 46, EM AUDIÊNCIA FOI RATIFICADA A PRETENSÃO, ISSO ENSEJADO E INCIDENCIA DA NORMA LEGAL DE AMPARO AO PEDIDO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE. E INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE E SEGUNDA AS PRÁTICAS DE ESTILO PROCEDA-SE AS ANOTAÇÕES DEVIDA, EXPEDINDO-SE MANDADO AO CARTÓRIO COMPETENTE, A FIM DE SER PROCEDIDA A AVERBAÇÃO DA SENTENÇA, E MANDADO AVERBATÓRIO AO COMPETENTE CARTÓRIO IMOBILIÁRIO, SE EXISTIR BENS, OBSERVANDO-SE QUE A DIVORCIANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA - MARIA JOSÉ DIAS.

Autor(s): Y. P. P.
Representante Do Autor(s): D. S. P.

Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos

Reu(s): N. D. S. P.

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 11/05/2009, ÀS 09:15 HS, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, NA AUDIÊNCIA, SE NÃO HOUVER ACORDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PUBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): Barbara Virginia Dos Santos Virgens

Advogado(s): Washington Pinto Almeida

Inventariado(s): Espolio De Creusa Dos Santos Virgens

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PARECER DA FAZENDA ÀS FLS 56 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.

Autor(s): Paulo Roberto Tannus Freitas, Angela Maria Cavalcante Freitas

Advogado(s): Fernando Carlos Uzeda da Silva

Despacho: INTIME-SE A ADVOGADA DO AUTOR, DRª MARIANA CAVALCANTE TANNUS FREITAS PARA ASSINAR A PETIÇÃO DATADA DE 12/08/2008, VOLTANDO-ME APÓS.

Autor(s): Jose Orlando Dias Marques

Advogado(s): Roskilde Santana da Silva

Inventariado(s): Espolio De Elza Lindaura Cidade

Despacho: JUNTE-SE AO ESBOÇO DE PARTILHA, DANDO-SE VISTA AOS INTERESSADOS.

Autor(s): Eron Ribeiro Magalhaes

Advogado(s): Aline Macedo Santos

Reu(s): Espolio De Edilma Silva Santos

Despacho: NOMEIO REQUERENTE ERON RIBEIRO MAGALHÃES INVENTARIANTE, TOME-SE-LHE O COMPROMISSO E PROSSIGA -SE, OBSERVANDO-SE A NORMA DO ARTIGO 999 DO C.P.C. CUMPRA-SE

Autor(s): Rosangela Silva Da Silveira, Jorge Luis Da Silva Silveira, Rosemary Da Silveira Damasceno e outros

Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos

Reu(s): Espolio De Jose Da Silveira

Despacho: NOMEIO REQUERENTE ROSANGELA SILVA DA SILVEIRA INVENTARIANTE, TOME-SE-LHE O COMPROMISSO E PROSSIGA -SE, OBSERVANDO-SE A NORMA DO ARTIGO 999 DO C.P.C. CUMPRA-SE