Autor(s): Lourdes Maria De Coni E Moura Abud
Herdeiro(s): Elias Jabur Abud Neto, Anna Emilia De Coni Moura Abud, Luciano Alves Abud

Advogado(s): Augusto Nasser Borges

Inventariado(s): Espolio De Jabur Abud

Advogado(s): Orlando da Mata e Souza

Despacho: 1 - A situação, "dara venia" não é de destituição de inventarainte, sobremodo porque tenho como reconhecida a condição de requerente como filho do falecido: isto posto pelas razões por ele, através seu advogado,elencados (fls.10/4).
2 - Decorrido este, retomada a tramitação dos autos do inventario, determino que seja designada, intimando o inventariante para,... o necessário...processual, de forma circunstanciada.
3 - Intime-se os demais herdeiros para, ... dos...a ser esclarecido em audiência, que de logo designo para o dia 20 de março de 2009, às 9:35 horas. 10/09/2008

Aguarde-se audiência designada.10/11/2008

Arrolante(s): Dawinson Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Idália Maria dos Santos Assis

Arrolado(s): Espolio De Marieta Ferreira Dos Santos

Despacho: Ao inventariante para apresentar as primeiras declarações no prazo legal.

Autor(s): Rita De Santana Pereira
Herdeiro(s): Marinete Rocha De Souza, Diva Dos Santos Monteiro, Marlene Maremir Ferreira

Advogado(s): Nadir Maria de Aquino Ribeiro de Sousa

Arrolado(s): Espolio De Adalberto Jose De Santana, Espolio De Maria Ester Santana

Despacho: Rejeito os Embargos de Declaração, tendo em vista a ausência dos prossupostos legais.
etermino o recolhimento das taxas e custas processuais e após voltem-me conclusos para Sentença Final.

Autor(s): L. S. D. S.

Advogado(s): Vera Lúcia Alencar Ferreira Silva

Reu(s): J. R. D. S.

Advogado(s): Maria Bernadeth G. da Cunha Cordeiro

Despacho: Designo audiência para o dia 20/10/2009, às 8:10 horas

Apensos: 14003980987-0

Autor(s): R. M. D. S.

Reu(s): A. C. D. S.

Advogado(s): Jaime Silverio da Silva

Despacho: Cumpra-se, integralmente o o parecer do M. Público.

Autor(s): Angelina Maria De Jesus Pitangueira

Advogado(s): Maria da Piedade Burgos Santana

Representante Legal(s): Celene Maria De Jesus Pitangueira

Sentença: Vistos aos autos de "ALVARÁ JUDICIAL", sendo requerente CELENE MARIA DE JESUS PITANGUEIRA.
JULGO, por sentença, PROCEDENTE o pedido para determinar a imediata expedição do alvará solicitado, segundo os termos de sua formilação e pela devida forma, E, de fato, o requerimento está justificado e obteve pronunciamento favoravel do MINISTÉRIO PUBLICO (fls. 33 verso), estando o processo em ordem. De qualquer modo, no caso, não estaria o Juiz "obrigado a observar critério de legalidade estrita".
Fica deferido o pedido de asst. judiciaria gratuita.
O presente alvará judicial é específico para a finalidade de venda do imovel referenciado às fls. 24 também em nome da menor MARCIA CLARA DE BRITO PACHACO devendo a requerente no prazo de 60 (sessenta) dias, prestar contas, fazendo anexar aos autos o rewcibo e os documwentos que se fizerem necessários, sob as penas da Lei.
Deverá o alvará ser expedido observando-se o parecetr retrodo M.P., que faço constar nesta sentença, como se aqui estivesse integralmente transcrito.

Autor(s): Luiz Claudio Dias Santiago

Advogado(s): Camila Angélica Canário

Reu(s): Luana Da Conceicao Santiago

Despacho: Cite(m)-se na forma do pedido.

Autor(s): Giorgio Pires Correia, Georgeton Pires Correia, Giovana Nataly Pires Correia e outros

Advogado(s): Nelson Wanderley Ribeiro Meira

Despacho: Intime-se o INSS para cumprimento da sentença de fls. 59, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei.

Autor(s): Waldemiro Olympio Dos Santos, Valmira Gomes Dos Santos

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Despacho: Intime-se a parte acionante para manifestar-se em relação ao ofício retro no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. Isto posto, detetrmino que os autos sejam conclusos para apreciação.

Autor(s): F. M. D. S.

Advogado(s): Gladys de Jesus Almeida de Lima

Reu(s): S. O. S.

Despacho: Cumpra-se

Autor(s): Helena Barros Cerqueira De Oliveira

Advogado(s): Alessandro Sena Cruz

Despacho: Defiro o pedido de juntada de substabelecimento, cumpra-se despacho de fls. 28.

Autor(s): Luciana Mello De Araujo

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Despacho: Intime-se a parte acionante para manifestar-se em relação ao oficio retro no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. Isto posto, determino que os autos sejam conclusos para apreciação.

Autor(s): Paulo Lavenere Machado Filho

Advogado(s): Gilberto Gomes

Arrolado(s): Espolio De Maria Luiza Machado

Advogado(s): Daniel Allisson da Silva Costa

Sentença: SENTENÇA / PARTILHA AMIGAVEL
Vistos etc...
JULGO por sentença, PROCEDENTE e apto à produção de todos os seus legais e juridicvos efeitos, o AUTO DE PARTILHA MIGAVEL dos bens deixados por MARIA LUIZA MACHADO em decorrência do seu falecimento, ficando ressalvados os direitos de terceiros interessados, se houverem.
Ressalto que inxistiram quaisquer impugnações quer do M.Público, quer da Fazenda Pública.
Fica deferido o pedido de alvará referenciado às fls. 108.
Custas na forma da lei e proporcional aos respectivos qiuinhões (art 25 C.P.C). Honorarios advocaticios, como e se contratados. Após as providências de estilo e as anotações necessárias, proceda-se a expedição do formal de partilha.

Autor(s): A. J. B. D. S., J. B. D. S.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Sentença: Vistos etc..
Julgo PROCEDENTE o pedido, e porquanto à produção de todos os juridicos efeitos o acordo de fls. 02/04 e 19, por conseguint DECRETO o Divorcio do casal postulante, ao tempo em que declaro extinto o vínculo matrimonial, até então existente; considerando o aludido avenço, e por constatar que o pedido, pois, encontra efetivo respaldo nos dispositivos legais pertinwentes e que regem a matéria, o faço nesta oportunidade...
Fica deferido o pedido de asst. judiciaria gratuita.

Autor(s): Maria Carmo Dos Santos

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Manuel Andrade Santos

Advogado(s): Marival Silva Lima

Despacho: Intime-se como requerido às fls. 55

Autor(s): M. S. T., L. S. T.
Representante(s): E. S. F. F.

Advogado(s): Arnaldo Costa Júnior

Reu(s): F. E. T.

Despacho: Cumpra-se, integralmente o parecer do M.Publico

Autor(s): E. C. D. S. G.

Advogado(s): Marymarcia Oliveira da Silva

Interditado(s): A. C. P.

Despacho: Cumpra-se, integramente o parecer do M. Publico

Autor(s): Ivanete Ferreira Santana

Advogado(s): Camila Angélica Canário

Reu(s): Ana Rita De Cassia Ferreira Dos Santos

Despacho: Intime-se a parte acionante para regularizar a questão apontada na Certidão do r. Oficial de Justça, em 20 dias sob pena de extinção.

Autor(s): J. W. D. S.

Advogado(s): Tânia Maria Moreira Santos

Reu(s): M. R. R. D. N. S.

Despacho: Designo um novo ato para o dia 27 de março de 2009, às 09:25 horas

Autor(s): J. D. A. D. B.
Representante(s): A. L. D. A. D.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): D. S. B.

Despacho: Cumpra-se, integralmente o o parecer do M. Publico

Representante(s): Roquelina Barbosa De Jesus
Requerente(s): Rebeca De Jesus Ferreira

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Requerido(s): Edmundo Da Silva Ferreira

Despacho: Cumpra-se, integralmente o parecer do M. Publico

Autor(s): L. D. D. J.
Representante(s): A. D. D. J.

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Reu(s): D. R. C.

Despacho: Intimem-se a parte acionante para regularizar a questão apontada na ceryidão do Sr. Oficial de Justiça, em 20 dias sob pena de estinção.

Autor(s): Marise Camila Figueiredo

Advogado(s): Anibal de Senna Paim

Despacho: Intime-se a parte acionante para manifestar-se em relação ao ofício retro no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. Isto posto, edetermino que os autos sejam conclusos para apreciação.

Autor(s): S. S. D. S.
Representante(s): C. D. S. S.

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues

Reu(s): J. O. D. S.

Despacho: Tendo em vista a certidão supra, que seja desmarcada a designação de audiência por equívico e que os autos sejam encamunhados ao arquivo apo´s as formalidades legais.

Autor(s): A. F. D. S.

Advogado(s): Gildemar Lima Bittencourt

Reu(s): C. M. C. D. S.

Despacho: Cumpra-se, integralmente o parecer do M. Publico

Autor(s): R. R. D. S.
Representante(s): L. R. D. B.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): R. D. S.

Despacho: Ao arquivo.

Autor(s): Geraldo Albuquerque Da Silva Neto

Advogado(s): Emilio Cezar de Souza Melo

Reu(s): Espolio De Sergio Albuquerque Pires Da Silva

Despacho: Ao inventariante, para manifestar-se no prazo de 15 dias sobre a promoção da Fazenda Publica Estadual de fls. 10.

Autor(s): A. S. B.
Em Favor De(s): A. S. B. N.

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Despacho: Cumpra-se, ntegralmente o parecer do M. Publico

Autor(s): Alexsandro Araujo Santos

Advogado(s): Reinan Barreto

Reu(s): Genice De Azevedo Lima

Despacho: À parte acionante, para querendo, replicar no prazo de 10 dias sob pena de preclusão.

Autor(s): Mayara Geovane Da Costa Luz

Advogado(s): Fernanda Oliveira de Almeida

Reu(s): Caique Oliveira De Almeida Gutierres

Advogado(s): Thiago Carvalho Cunha

Despacho: Cumpra-se, integralmente o parecer do M. Publico

Autor(s): Vanda Maria Silveira Bastos

Advogado(s): Antonio Carlos Cerqueira Sanches

Reu(s): Marlene De Araujo Abdal Joao

Despacho: Designo audiência para o dia 19/03/2009, Às 08:15 horas

Autor(s): Everildo Assis Da Boa Morte

Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro

Reu(s): Jorgenilde Batista Nascimento

Despacho: Citem na forma do pedido.

Arrolante(s): Rodrigo Bastos Chagas De Oliveira
Autor(s): Cleide Bastos Chagas De Oliveira

Advogado(s): Magda Esmeralda de Barros Teixeira de Almeida

Reu(s): Espolio De Nivaldo Chagas De Oliveira

Advogado(s): Anna Lucia Augusto dos Santos Veras

Despacho: iNTIME-SE A HERDEIRA PATRICIA ALENCAR DE CHAGAS OLIVEIRA, para manifestação em 10 dias.

Requerente(s): Vanilda Silva De Souza

Advogado(s): Iasnaia Silva Ribeiro

Requerido(s): Jucival Ferreira, Edvania Conceicao Santos Ferreira

Menor(s): Lais Kely Santos Ferreira

Despacho: Designado um novo ato para o dia 12 de novembro de 2009, às 08:40 horas

Autor(s): Eudete Brito Santos

Advogado(s): Maria Tatiana Amaral Silva

Arrolado(s): Espolio De Gerson Pereira Dos Santos

Despacho: Intime-se o inventarainte para regularizar a renuncia através de termo judicial, no prazo de 20 dias.

Apensos: 1718309-3/2007, 1718330-6/2007

Autor(s): Marlene Gaspar Guerrieri

Advogado(s): Lucival Oliveira Matos, Manuela Tourinho Cerqueira

Inventariado(s): Espolio De Ademario Gaspar

Advogado(s): Abelardo Palma

Despacho: Defiro o pedido.
Intime-se, Prazo 48 horas (petição)

Autor(s): Marlene Conceicao Nascimento Lopes

Advogado(s): Jorge Oliveira de Vasconcelos

Reu(s): Jose Jeronimo Dos Santos Lopes

Advogado(s): Dilma Maria S. A..Goés

Despacho: Designo audiência opara o dia 20/10/2009, às 8:30 horas

Autor(s): Edna Lucia Dessa Palmeira

Advogado(s): Zilene Victor

Inventariado(s): Espolio De Raymundo Palmeira

Advogado(s): Salviano Neves da Silva Filho

Despacho: Ao inventariante, para manifestar-se no prazo de 15 dias sobre a promoção da Fazenda Pública Estadual de fls. 112

Representante(s): Elisangela Da Silva Ferreira
Requerente(s): Jonatas Miqueias Da Silva Ferreira, Elisama Da Silva Ferreira

Requerido(s): Roberto Araujo Ferreira

Advogado(s): Marcelo A. Rocco da Hora Serrano

Despacho: Como requer o M. Publico às fls. 79

Autor(s): Ana Araujo De Jesus De Melo

Advogado(s): Rita de Cassia Leal de Souza Peneluca

Inventariado(s): Espolio De Temistocles Claudionor De Melo

Despacho: Oficie-se como requerido às fls. 20

Inventariante(s): Luiz Graciliano Gomes

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira, Nerivaldo Matos de Araujo

Inventariado(s): Espolio De Natanair Graciliano Gomes

Despacho: Oficiem-se as instituições financeiras Bradesco e Banco do Brasil, solicitando os valores das contas.
Após, à Fazenda Estadual.

Autor(s): Leonardo Bastos Santos
Representante(s): Gilvaneide Silva Bastos

Reu(s): Antenor Matos De Santana

Despacho: Como requer o M. Publico.