1) 31397-5/2007 - RECLAMAÇÃO - ITAMARAJU - RECLAMANTE - PAULO LESQUEVES - RECLAMADO - JUIZ DE DIREITO DE ITAMARAJU VARA CIVEL - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - "REJEITARAM-SE, À UNANIMIDADE."

2) 36064-6/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ROBSON DE JESUS SILVA - APELANTE - LAIS VIEIRA SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE NOVAES - DEFENSOR PUBLICO - MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - NIVEA CRISTINA PINHEIRO LEITE SAMPAIO - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - "NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE."

3) 61361-4/2007 - REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO - SALVADOR - REPRESENTANTE - MARIA ANTONIETA MENDES DOS ANJOS - REPRESENTANTE - HAMILTON MENDES DOS ANJOS - REPRESENTANTE - ANA CRISTINA MENDES DOS ANJOS - REPRESENTADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - "JULGOU-SE IMPROCEDENTE, À UNANIMIDADE."

4) 65513-2/2007 - REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO - UBATà- REPRESENTANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - FERNANDO ANTONIO MADUREIRA LUCENA - REPRESENTADO - JUIZ DE DIREITO DE UBATA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - "JULGOU-SE PREJUDICADO, À UNANIMIDADE". COM ENCAMINHAMENTO DE FOTOCÓPIAS DOS AUTOS À CGJ.

5) 6487-7/2008 - REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO - FEIRA DE SANTANA - REPRESENTANTE - GRANITA BRAZILIAN GRANITES E ITALYAN TRCHNOLOGY LTDA - REPRESENTADO - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 4ª VARA CIVEL - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO

6) 19341-6/2008 - REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO - SALVADOR - REPRESENTANTE - GAMIL FOPPEL EL HIRECHE - REPRESENTANTE - ROSBERG DE SOUZA CROZARA - REPRESENTANTE - LEILA NASCIMENTO PORTUGAL - REPRESENTANTE - MAYANA SALES MOREIRA - REPRESENTANTE - THAIS BANDEIRA OLIVEIRA - ESTAGIARIO - ILANA MARTINS LUZ - REPRESENTADO - JUIZ DE DIREITO RELATORA DA III TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA

7) 23449-9/2008 - RECLAMAÇÃO - PORTO SEGURO - RECLAMANTE - UNIMED DE VERA CRUZ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - RECLAMADO - JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAUSAS COMUNS E DEFESA DO CONSUMIDOR - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - "REJEITOU-SE, À UNANIMIDADE."

8) 27461-3/2008 - RECLAMAÇÃO - SEABRA - RECLAMANTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - OTO ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR - RECLAMADO - JUIZ DE DIREITO DE SEABRA V. CRIME, JURI, EXEC. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - "JULGOU-SE PREJUDICADO, À UNANIMIDADE."

9) 44288-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CECILIA PONDE LUZ DO NASCIMENTO - ESTAGIARIO - OLGA DIAS - AGRAVADO - CRISTINA MARIA DA PAIXÃO - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - "NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE."

10) 44444-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - NAIARA VIEIRA ALVES - ESTAGIARIO - JAQUELINE ALMEIDA SILVA - DEFENSOR PUBLICO - IRACEMA ERICA RIBEIRO OLIVEIRA - APELADO - BÁRBARA ISABELA VIEIRA ALVES - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL NOS TERMOS DO ACÓRDÃO, À UNANIMIDADE."

11) 48006-1/2008 - REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO - SALVADOR - REPRESENTANTE - NEUZA SANCHES DE OLIVEIRA GREGORIO - REPRESENTADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 16A. VARA CIVEL - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - "JULGOU-SE PREJUDICADO, À UNANIMIDADE."

PA Nº 31735/2008 – RECURSO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA COMARCA DE LAJE. Serventuária: Eliane Maria Rocha Souza, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca. Adv.; Bel. Goya Lamartine da Costa e Silva e Paulo Rosa Torres. Relatora: Desª Maria José Sales Pereira. ADIADO.

PA Nº 15257/2008 – RECURSO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA COMARCA DE PLANALTO. Serventuária: Marleni Maciel Oliveira, Escrivã dos Feitos Criminais da Comarca. Adv.: Bel. Danilo Souza Ribeiro. Desª Maria José Sales Pereira. ADIADO

PA Nº 41611/2007 – RECURSO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS. Serventuárias: Eiza de Souza Guirra e Cláudia Virgínia Alves Maia, respectivamente Escrevente de cartório e Escrivã da 1ª Vara Cível da Comarca. Adv.: Bel. Cássio Moreti. Relatora: Desª Maria José Sales Pereira. ADIADO

EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO:

PEDIDOS DE PERMUTA DE MAGISTRADOS - DEFERIDOS, À UNANIMIDADE:
PA Nº 53030/2008 – Béis. PHÍDIAS MARTINS JÚNIOR e ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA, respectivamente Juízes de Direito da 26ª Vara Cível e 10ª Vara de Substituições da Capital.

PA Nº 53447/2008 – Béis. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JÚNIOR e SUELVIA DOS SANTOS REIS, respectivamente Juízes de Direito da 22ª Vara Cível e 63ª Vara de Substituições da Capital.

PA Nº 53371/2008 – Béis. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA e JOSEVANDO SOUSA ANDRADE, respectivamente Juízes de Direito da 62ª Vara de Substituições e 13ª Vara dos Sistema dos Juizados Especiais da Capital.

PA Nº 53682/2008 – Béis. ALIOMAR SILVA BRITTO e ROSEMUNDA SOUZA BARRETO, respectivamente Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal e 78ª Vara de Substituições da Capital. DEU-SE POR IMPEDIDA A EXMAª SRª DESª TELMA BRITTO.

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2008.

BELª VERA LÚCIA MARTINS
Secretária

PA Nº 27771/2007 – RECURSO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA COMARCA DE POTIRAGUÁ. Serventuária: Davalni da Silva Lima, Escrevente de Cartório. Adv. Bel. Danilo Souza Ribeiro. Relatora: Desª Maria José Sales Pereira. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A PENALIDADE APLICADA, DE SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS, À UNANIMIDADE”.
LIVRO 05/2008; FLS 64/69.

PA Nº 5475/2008 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA COMARCA DE GANDU. Serventuário: Israel Quintino dos Santos, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Advs.: Béis.: José Carlos Britto de Lacerda e Cândida Regina Ribeiro de Lacerda. Relatora: Desª Maria José Sales Pereira. Decisão: “JULGOU-SE PROCEDENTE, APLICANDO-SE A PENA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, COM REMESSA DE CÓPIA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À UNANIMIDADE”.
LIVRO 05/2008; FLS. 78/81.

PA Nº 47833/2005 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO. Serventuário: José Pereira de Lima Júnior, Oficial do Cartório de Registro de Civil e Pessoas Naturais do Distrito de Amado Bahia da Comarca de Mata de São João. Adv. Bel. Marcelo Costa Rosales. Relatora: Desª Maria José Sales Pereira. DECISÃO: “JULGOU-SE PROCEDENTE, APLICANDO A PENA DE DEMISSÃO, À UNANIMIDADE.”
LIVRO 05/2008; FLS 73/77.

PA Nº 24834/2006 – RECURSO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA COMARCA DE SENTO SÉ. Serventuária: Clélia Ferreira dos Reis, Suboficial de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca. Advs. Béis.: Goya Lamartine da Costa e Silva e Outro. Relatora: Desª Maria José Sales Pereira. Decisão: “NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.”
LIVRO 05/2008; FLS. 70/72.

DADO PROVIMENTO - UNANIME

"JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE, COM ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS À CGJ E À PRESIDÊNCIA, À UNANIMIDADE."

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2008.


VERA LÚCIA MARTINS
SECRETÁRIA