APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - TGF ARQUITETOS LTDA. - APELANTE - CODEBA-COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - (ADVOGADO(S) IVAL MAIA RIBEIRO, LEANDRO MATOS MACEDO, ROBERTO MAYNARD FRANK, ALBERONE LOPES LATADO FILHO):

J.A. Conforme manifestaçao dos litigante,com demonstração do desaparecimento do interesse de recorrer, declaro extinto o procedimento recursal. Retornem os autos com urgência ao juízo de origem, possibilitando o exame da pretensão ora formulada. P.I.Cumpram-se as formalidades legais. Desa. Lícia de Castro L. Carvalho.

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - ALMIRO CEZIMBRA TAVARES - PROCURADOR DO ESTADO - BARBARA CAMARDELLI - (ADVOGADO(S) ROBERTTO LEMOS E CORREIA ):

À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls.284/293, contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE CARLOS WASCONCELLOS JR. - APELADO - MARIA EDNALVA SILVA PEREIRA - APELADO - JANDIRA REIS COIMBRA - APELADO - MARIA ANGELINA BRITO GAMA - APELADO - NADJANE MOTA MATTEONI - APELADO - GLAUCIA REGINA FACHINETT CAVALHAL MENEZES - APELADO - WILMA COUTINHO FERREIRA - APELADO - DEBORA MARIA DE ARAUJO BORGES - APELADO - MARIA CONSUELO DE ANDRADE - APELADO - IBIS DO SOCORRO REIS FEITOSA - APELADO - ADALICE DOS SANTOS ALCANTARA - (ADVOGADO(S) MANOEL MONTEIRO FILHO):

fl.198.Pretendendo o embargante imprimir efeitos modificativos à decisão de fls. 178/185, intime-se a parte Embargada para que apresente contra-razões ao presente recurso, no prazo de 05(cinco) dias. Desa. Vera Lúcia Freire de Carvalho

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANTONIO SERGIO MIRANDA SALLES - APELADO - LINDOSVALDO DOS SANTOS ARAUJO - (ADVOGADO(S) JAÍRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES):

fl.103-V. À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls. 72/80, contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN - APELADO - CIA COMERCIAL OVERBECK - (ADVOGADO(S) SANDRA CAROLINA BORGES BATISTA, LORENA BORGES BATISTA):

À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls.73/79 , contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - CONSULTENGE FUNDACOES E ENGENHARIA LTDA:

fl.56.À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls. , contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - AGRAVADO - FLAVIO JUNIOR AZEVEDO DE OLIVEIRA - (ADVOGADO(S) MARCELO BRAGA DE ANDRADE, DACIANO PÚBLIO DE CASTRO FILHO, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO):

fl.140.À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls. , contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE HOMERO SARAIVA CAMERA FILHO - APELADO - JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA - (ADVOGADO(S) ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO):

fl.93.À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls. , contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - CRISTIANE DE ARUJO GOES MAGALHAES - APELADO - SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS - (ADVOGADO(S) ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO):

fl.107.À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls.95/98 , contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - GIOCONNDA LADEIA - APELADO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA - (ADVOGADO(S) KÁTIA LILIAN PALMA BARBOSA):

fl.323-V. À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls.304/315, contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN - AGRAVADO - ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - (ADVOGADO(S) UBIRAJARA REGIS QUINTANILHA MARQUES, ANGELO NICOLAU TERRA ALBERONI, JOSE DIAMANTINO ALVAREZ ABELENDA, CARMEM PEIXOTO KHEIRALLAH):

fl.243-v.À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls. , contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves

AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - ELLEN ANTUNES DE CARVALHO - AGRAVADO - PAULO ROBERTO SAPIENZA - (ADVOGADO(S) BENEDITO CARLOS DA SILVA, JACQUELINE SILVA PAIVA, FERNANDA PINTO DANTAS BRAGA):

fl.303-V.À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls. , contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAMAÇARI - AGRAVANTE - WALDYR CASTRO DE ALMEIDA - AGRAVADO - ISSM - INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - (ADVOGADO(S) GERVASIO LOPES DA SILVA):

fl.82.À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls. , contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves

AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CRISTIANO CHAVES DE FARIAS - ESTAGIARIO - MARCIA VIEIRA SILVA - AGRAVADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - RUI MORAES CRUZ:

fl.128-V.À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls. , contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - APELADO - CODEBA - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - ESTAGIARIO - MARIA ESPINHEIRA - (ADVOGADO(S) IVAL MAIA RIBEIRO, RODRIGO SOUZA BRITTO):

fl.263.À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls., contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - TEREZA RITA LEONY VALENTE, POR SI E REP. O ESPOLIO DE JORGE VALENTE FILHO - AGRAVANTE - LUCIANA LEONY VALENTE - AGRAVANTE - PAULO E ANDRE LEONY VALENTE, REP. POR TEREZA RITA LEONY VALESTE - AGRAVADO - SUZANA ANDRADE VALENTE - (ADVOGADO(S) ABELARDO PEREIRA PALMA NETO, JOSUELITO DE SOUSA BRITTO, REGINALDO ARAUJO LINO, FRANCISCO JOSE BASTOS, SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA, MARINA FERNANDES BASTOS, MARIA CLARICE MACHADO LIMA):

fl.242-V.À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls., contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se.

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ITEC - INSTRUMENTACAO TECNICA E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA. - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ADRIANA LOPES VIANNA DIAS DE ANDRADE - (ADVOGADO(S) JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA, ANA CECILIA ROCHA BAHIA MENEZES):

fl.208-V.Tenham as partes, em Secretaria,por seus advogados, no prazo comum de dez dias, ciência do parecer Ministerial. P.I. Des. Rubem Dário Peregrino Cunha. Relator

PUBLICADO PARA FINS DE INTIMAÇÃO
DENISE MANSUR JOYCE
SECRETÁRIA