SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
FICA PUBLICADA A CONCLUSÃO DO VENERANDO ACÓRDAO PARA CONHECIMENTO DAS PARTES
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL – 5.ª AVENIDA – CAB – N.º 560 – 2º ANDAR - SALA 207 -ALA NORTE – CEP. 41.746-900 - SALVADOR – BAHIA-TELEFONE: (0XX71) 3372-5360


27662-1/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
AGRAVADO: ABDON SANTOS SILVA
AGRAVADO: ADEMARIO NUNES RAMOS DE SOUZA
AGRAVADO: ADILSON JOSE DA SILVA SOUZA E OUTROS
ADVOGADO(S):

ROBERTTO LEMOS E CORREIA

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


42493-4/2008 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: QUEIMADAS
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE QUEIMADAS
INTERESSADO: ELEILTON ALVES DE OLIVEIRA,PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
INTERESSADO: VALMIR PINHEIRO BARRETO
ADVOGADO(S):

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO

INTERESSADO: JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO,PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS
PROCURADOR DA JUSTICA: ITANHY MACEIO BATISTA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
Substituindo o(a) DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


68016-7/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CAUTELAR INOMINADA 62854-5/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BOA UNIAO PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: REDE PARTICIPACOES LTDA.
AGRAVANTE: HNS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: IRECE MINERACAO E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S):

JOAO CARLOS TELLES, PEDRO BORGES DA SILVA TELES

AGRAVADO: RONALDO GALVANI
AGRAVADO: GALVANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, À UNANIMIDADE".


5855-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: JUSCELINO BARRETO PINHEIRO
ADVOGADO(S):

RAMON COSTA DE ALMEIDA MAGALHÃES, SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA , CLAUDIA RAMOS DA SILVA

AGRAVADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR GERAL DO ESTADO: MARCIA SALES VIEIRA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


10403-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO BADESCO S/A
ADVOGADO(S):

IOLANDA ANDRADE SOUSA, TATIANA GUALBERTO SALDANHA, JOÃO CESAR WILLIAM GUIMARAES DOS SANTOS, SANDRO MAURÍCIO DE ABREU TRINDADE, THAÍS LARISSA SCHRAMM CARVALHO

AGRAVADO: JOSE MACEDO
ADVOGADO(S):

SILVIA VERÔNICA IBALO GOMES, CLAITON LUIS BORK

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


12852-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO, LORENA MARIA OLIVEIRA TOSTA

AGRAVADO: NATALINO APARECIDO FERNANDO PEREIRA
ADVOGADO(S):

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


13302-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ERIVALDO SANTOS ROCHA
ADVOGADO(S):

MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM, PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA, CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA, CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE, CELIA TERESA SANTOS, IVANA EMÍLIA DE MEIRELLES DOURADO, Leticia Wanderley Moreno Bacelar, LUÍS FERNANDO BRITO DE ASSIS, MICHELI ZANOTELLI

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


14603-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: UNA
AGRAVANTE: JOSE BISPO SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE UNA
ADVOGADO(S):

FERNANDO GONCALVES DA SILVA CAMPINHO, MARCO AURÉLIO LELIS DE SOUZA

AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARCIO CLOVIS BOSIO GUIMARAES
PROMOTOR PUBLICO: AUGUSTO CESAR CARVALHO DE MATOS
PROCURADOR DA JUSTICA: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".


15984-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

IOLANDA ANDRADE SOUSA, JOÃO CESAR WILLIAM GUIMARAES DOS SANTOS, DANIELA PEREGRINO BARRETO, THAÍS LARISSA SCHRAMM CARVALHO, SANDRO MAURÍCIO DE ABREU TRINDADE

AGRAVADO: CELMA FERREIRA LUZ
ADVOGADO(S):

THIAGO BECK, CARLA ALINE DE SOUZA LUCENA, VANESSA ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA, FABIANA FUCHS MIRANDA BARRETO, ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


19220-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA

AGRAVADO: ROSANNA CORTEZ DA COSTA BANDEIRA
ADVOGADO(S):

SÉRGIO MATSUMOTO, FLÁVIO BARBOSA BOMFIM, FABRICIO RIBEIRO SANTANA

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


20199-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ITAPETINGA
AGRAVANTE: BANCO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

MILTON ARAUJO SALES FILHO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JOSE JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA
PROCURADOR DA JUSTICA: NAGILA MARIA SALES BRITO
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


22682-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA, ÂNGELA SOUZA DA FONSECA

AGRAVADO: VALTER VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


23084-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

LORENA MARIA OLIVEIRA TOSTA, AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO, NUNGI SANTOS E SANTOS

AGRAVADO: AILTON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(S):

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


25966-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: HELIO VEIGA
AGRAVADO: LUCAS PEREIRA E SILVA
ADVOGADO(S):

ANDRÉ SIGILIANO PARADELA, AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA, GUSTAVO CUNHA PRAZERES

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE". PRESENTE A SESSÃO DRA. ANDRÉA GUSMÃO PROCURADORA DO ESTADO.


28954-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

DANIEL FARIAS HOLANDA, ANA PAULA DUARTE MONTEIRO, FABIANA PINHEIRO DE LIRA, ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

AGRAVADO: WILSON RUI FERREIRA DULTRA JUNIOR
ADVOGADO(S):

ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


29379-6/2002 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(S):

AIRTON DE SOUZA LIMA, LUIZ PAULO SANTOS COELHO DA ROCHA, CARLOS ARNALDO FALBO LARA

AGRAVADO: RAIMUNDO NEIVA RIBEIRO
ADVOGADO(S):

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA, ANDRE MARCIO GALVÃO BRAGA, FABIO DOS SANTOS BOAVENTURA

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


30397-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DAIANA MONTINO CARNEIRO

AGRAVADO: DULCELI BOTELHO NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO(S):

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


30675-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA

AGRAVADO: MARIA BERNADETE NERI FRANCO
ADVOGADO(S):

JULIANA NERI FRANCO, LEONARDO MENDES CRUZ, VITOR EMANUEL LINS DE MORAES, DANIEL MAGALHÃES MONTEIRO

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


68046-1/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 31459-9/2008
COMARCA: SÃO DESIDÉRIO
EMBARGANTE: MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

MARCELO HOFFMANN, EMÍLIA MARIA MELO DOS SANTOS, ANA LUIZA DE MACEDO MENA BARRETO DA SILVEIRA

EMBARGADO: LUIZ ANTONIO DESSIMONI
EMBARGADO: BERNADETE SOARES DESSIMONI
ADVOGADO(S):

RONALDO ALSONE LUPINATTI

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


31671-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

SANDRO MAURÍCIO DE ABREU TRINDADE, TATIANA GUALBERTO SALDANHA, THAÍS LARISSA SCHRAMM CARVALHO

AGRAVADO: VILMA VELOSO LEAHY
ADVOGADO(S):

EVANI DOS SANTOS MONTEIRO, MARIA GUALBERTO DANTAS

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


32791-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S):

CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS

AGRAVADO: CARMEM LUCIA SANTOS REIS
ADVOGADO(S):

ISMAILTO APARECIDO PEREIRA

ESTAGIARIO: PRISCILA MEURI DE ARAUJO LIMA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


33104-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

DANIEL FARIAS HOLANDA, ANA PAULA DUARTE MONTEIRO, FABIANA PINHEIRO DE LIRA, POLLYANNA DANYEIRE CAMPOS DE SOUZA COELHO, ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

AGRAVADO: NELSON PIETROBON DE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO(S):

EDUARDO GONCALVES DE AMORIM

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


33336-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(S):

MAURICIO CUNHA DORIA, HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR, MARCIO CUNHA DORIA, TEREZA CRISTINA GUERRA, MARCELO CUNHA DORIA

AGRAVADO: MARILIA GABRIELLE ALVES BISPO
ADVOGADO(S):

DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO, GABRIELA DA LUZ DIAS

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


33604-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: UNA
AGRAVANTE: JOSE BISPO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL DE UNA
ADVOGADO(S):

YON YVES COELHO CAMPINHO, FERNANDO GONCALVES DA SILVA CAMPINHO, CARINA CRISTIANE CANGUÇU VIRGENS, MARCO AURÉLIO LELIS DE SOUZA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADOR DA JUSTICA: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


34629-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: JEQUIÉ
AGRAVANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(S):

FERNANDO MARIO PIRES DALTRO

AGRAVADO: OSTILIO CARLOS AVELAR SIMOES
ADVOGADO(S):

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO, RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO, PABLO CAFEZEIRO, DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


35352-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO(S):

VERBENA MOTA CARNEIRO, ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO

AGRAVADO: VALDIRENO DA SILVA COSTA
ADVOGADO(S):

DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


41095-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S):

DAIANA MONTINO CARNEIRO

AGRAVADO: VALQUE LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


41864-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 42791-4/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO, AMAURI FIGUEIREDO LEAL, FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS, FRANCISCO LACERDA BRITO, CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS

EMBARGADO: INDUSTRIA DE PAPEIS SANTO AMARO S/A
EMBARGADO: SANTO AMARO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(S):

JOAO CARLOS TELLES, JOSE GOMES SANTOS CRUZ

EMBARGADO: EMPRESA AGRICOLA SANTO AMARO S/A
ADVOGADO(S):

LEONARDO DIAS TELLES

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


45118-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: ELIANA VIVALDETE COSTA REIS
ADVOGADO(S):

ISMAILTO APARECIDO PEREIRA

AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S):

DAIANA MONTINO CARNEIRO

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


47458-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
AGRAVANTE: BAHIA CARD DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA
ADVOGADO(S):

HENRIQUE CARLOS OLIVA, OLIVER AQUINO DE OLIVA, LYNCOLN DA CUNHA MARTINS

AGRAVADO: GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSAÇOES H.U.A. LTDA
ADVOGADO(S):

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA, DANIELA CAROLINA DE ALMEIDA CASTRO, KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA, HERMANO ADOLFO GOTTSCHALL SOUTO NETO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, ISABELA DE ALMEIDA SALGADO

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"NÃO SE CONHECEU DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, REJEITOU-SE A PRELIMINAR DE DECISÃO EXTRA PETITA, ACOLHEU-SE DE INTRA PETITA E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE".


48465-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S):

DAVY JOSE NUNES DE OLIVEIRA, DANIEL MAGALHÃES MONTEIRO, JANAINA DE SOUSA BASTOS, BIANCA HELENA SANTOS, ADRIANO MUNIZ REBELLO

AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S):

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


48750-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: NOELIA TRINDADE MOURA
ADVOGADO(S):

MARCELO DIAS GOMES

AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


50087-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO GOMES CHAGAS
ADVOGADO(S):

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO

AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


52840-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA, ROBERTO CAVALCANTI BATISTA, VIRGINIA XAVIER BARBOSA

AGRAVADO: ANDREA MACIEL MACEDO SANTOS
ADVOGADO(S):

EDILMARINA ROSARIO BARBARA ANDRADE VIEIRA DA SILVA

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


53035-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO, DANIEL FARIAS HOLANDA, ANA PAULA DUARTE MONTEIRO, FABIANA PINHEIRO DE LIRA, POLLYANNA DANYEIRE CAMPOS DE SOUZA COELHO

AGRAVADO: MARIA DE LOURDES FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S):

ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA, MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


53979-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(S):

UBALDO DE SOUZA SENNA NETO, TICIANA CARVALHO DA SILVA, CAROLE CARVALHO

AGRAVADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S):

ANA PAULA GUIMARÃES BORGES

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


54187-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DANILO QUERINO MEDEIROS, RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA

AGRAVADO: IRACY MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS FERREIRA

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


54189-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DANILO QUERINO MEDEIROS, RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA

AGRAVADO: GLAYDSON LOPES DE SOUSA SILVA
ADVOGADO(S):

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


54750-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: WANDERLEY LEMOS
ADVOGADO(S):

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS

AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

LUCIANA MASCARENHAS NUNES, LINDOÍCIO ARAÚJO DOS SANTOS JÚNIOR

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


55500-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: MANOEL URBANO LIMA NETO
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA, MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA, RENATA PRISCILLA CARDOSO CHAGAS, FERNANDA LIMA DE QUEIROZ, EDUARDO DA SILVA ROCHA, DAISY KELLY DE SOUSA BORGES

AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S):

TICIANA CARVALHO DA SILVA, UBALDO DE SOUZA SENNA NETO, CAROLE CARVALHO DA SILVA

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


45421-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 65683-6/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: JOÃO CARLOS TELLES
ADVOGADO(S):

LEONARDO DIAS TELLES

EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO, PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, CRISTIANE MELLO

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

"ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".


57524-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 67374-6/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: BRASILTON LUIS BOMFIM DE MENDONCA
EMBARGANTE: ADELAIDE REIS MANDONÇA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


70402-6/2007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 29595-9/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MASC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S):

THIAGO BECK, ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO, CARLA ALINE DE SOUZA LUCENA, MÔNICA CAVALCANTI GÓES, VANESSA ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA

EMBARGADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
EMBARGADO: TIM NORDESTE S/A
EMBARGADO: KAPITAL COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


33298-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 30624-3/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MAX BOGEA PASSOS
ADVOGADO(S):

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA, BRUNO DE ALMEIDA MAIA, FLÁVIA MILENA LIMA BARBOSA

EMBARGADO: SISTEMA AZUD S/A
ADVOGADO(S):

MARCO ANTONIO PIZZOLATO, ANDERSON WIEZEL

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS PARA CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE/AGRAVANTE PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE".


42001-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 35143-3/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

RODOLFO NUNES FERREIRA

EMBARGADO: SEBASTIAO BARRETO DE CARVALHO
ADVOGADO(S):

SEBASTIÃO BARRETO DE CARVALHO

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


41998-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 36946-0/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: JUCIMERI BENTO MENSUR-ME
ADVOGADO(S):

ANTONIO CESAR JOAU E SILVA, RENATO BASTOS BRITO

EMBARGADO: PATRICIA REGINA ROCHA NUNO DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S):

MARIANA DA SILVA LARANGEIRA, PALOMA TEIXEIRA REY, DAIANA DE ABREU FREIRE

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


45581-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 65118-1/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO(S):

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO, CAROLINA DE BRITTO FERNANDES

EMBARGANTE: ANANCY GOMES DA SILVA COSTA
ADVOGADO(S):

LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SÁ

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".


45402-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 66305-2/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

CRISTIANE LAGE MOREIRA, CARLA ALONSO BARREIRO, GISELE CRISTINA BRIANTI, JOÃO PAULO SILVA SOUZA DIAS

EMBARGADO: JUDICAEL PRESIDIO VELLOSO
ADVOGADO(S):

VALTER PEDROSA BARRETTO JUNIOR, RENATA LEAL CONCEIÇÃO BELMONTE

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


45319-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 69092-3/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO(S):

EDUARDO FERRAZ PEREZ, RUI LICINIO DE CASTRO PAIXÃO FILHO

EMBARGANTE: JULIAO NEI PEREIRA DE ALCANTARA
ADVOGADO(S):

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


54320-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: VICTORIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(S):

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO, ANTONIO JORGE DE O C MARQUES, LUCIANA MARQUES FERREIRA SANTOS

AGRAVADO: TRANSFRIGO TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO: FRISFI-FRIGORIFICO INDUSTRIAL SIMOES FILHO
AGRAVADO: ADEMARIO ALMEIDA RIBEIRO FILHO
ADVOGADO(S):

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO, RENATO DOS HUMILDES, RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES

AGRAVADO: DAVID SABACK FILHO
ADVOGADO(S):

ROSSANE GOMES LIMA DOS SANTOS

AGRAVADO: NADIR SANTOS MARTINELLI
AGRAVADO: MAKENGE ENGENHARIA LTDA
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ANTÔNIO MARON AGLE FILHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO - UNANIME


61490-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 47345-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO(S):

ALOISIO MAGALHAES FILHO

EMBARGADO: MAYO INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO(S):

DANIELA MACHADO, MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ, ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO A. DE VILLAR, FABIO HENRIQUE SILVA BARBOSA

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


18077-0/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ODILON OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

JOAO MONTEIRO, DJAIR PAIVA ARAUJO, LEONARDO VIEIRA SANTOS, SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA, DANILO VALVERDE CALASANS, LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

APELADO: LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO(S):

ALCIDES DINIZ GONÇALVES NETO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA
Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

"Deu-se provimento parcial à apelação p/ manter a sentença quanto à procedência do pedido de ação de cobrança por unanimidade, reformada na parte que, apreciando a reconvenção. Extinguiu o processo sem resolução do mérito, por maioria. vencida a relatora e apreciando o mérito da reconvenção de julgá-la procedente em parte p/ reconhecer os danos emergentes no valor de R$24.712.72,por unanimidade e os lucros cessantes a serem apurados em liquidação de sentença, por maioria".


52387-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: XIQUE-XIQUE
APELANTE: SINVALDO LEITE DA SILVA
ADVOGADO(S):

JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO

APELADO: VILMA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

JORGE CARVALHO NOGUEIRA

PROCURADOR DA JUSTICA: CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


10912-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: JEREMOABO
APELANTE: DOMINGOS PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MARIA LINDINALVA DE SOUZA

APELADO: MARA LUIZA VARJÃO SANTOS,REP. POR ELIANA GONÇALVES VARJÃO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ROBSON CAVALCANTE GONÇALVES

PROCURADOR DA JUSTICA: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


9413-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: MATA DE SÃO JOÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JANE NOVATO MEIRELES
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FLAVIO MIRANDA REZENDE
APELADO: MARRIOTT DO BRASIL HOTELARIA LTDA
APELADO: RHI DO BRASIL HOTELARIA LTDA.
ADVOGADO(S):

CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO, DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO, ANA LUIZA MARTINS

PROCURADOR DA JUSTICA: NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
DECISÃO

“REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO E AO RECURSO VOLUNTÁRIO, À UNANIMIDADE”. OCUPOU A TRIBUNA O BEL. DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE PATRONO DO APELADO, COM SUBSTABELECIMENTO JUNTADO NA ASSENTADA DO JULGAMENTO.


21586-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ITABUNA
APELANTE: VIVO S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO ALBERTO AMARAL DE MAGALHAES

APELADO: NORA NEY FERNANDES FARIAS
ADVOGADO(S):

IRUMAN CONTREIRAS

RECURSO ADESIVO: NORA NEY FERNANDES FARIAS
APELADO: C.D.L - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR
ADVOGADO(S):

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

"DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO E AO RECURSO ADESIVO, À UNANIMIDADE".


46349-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: WALDEMAR GANTOIS
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
Substituindo o(a) DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). ANTÔNIO MARON AGLE FILHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


46469-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MARIA DIAS FAGUNDES
ADVOGADO(S):

FRANCISCO ALVES DE MOURA

APELADO: MIRIAN DIAS FAGUNDES
ADVOGADO(S):

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


50779-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: PAULO AFONSO
APELANTE: ELISANGELA LIMA ARAUJO
APELANTE: ELAINE LIMA ARAUJO
ADVOGADO(S):

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA

APELADO: BENEDITO DE ARAUJO
ADVOGADO(S):

JOSE CARLOS DE ARAUJO

PROCURADOR DA JUSTICA: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


51780-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES
APELADO: HUMBERTO NUNES DA SILVA
APELADO: NEURACI SOUZA GOMES
APELADO: RENATO DE ARAUJO ANDRADE
APELADO: CARLOS ANDRE LIMA ANDRADE
APELADO: GERSON SANTOS SOUZA
APELADO: MARCOS ROBERTO JESUS DE OLIVEIRA
APELADO: JESIEL DA CRUZ DE JESUS
APELADO: JOAO COSME SANTOS DIAS
APELADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA GOMES
APELADO: MARCELO VIEIRA SILVA
ADVOGADO(S):

FABIANO SAMARTIN FERNANDES, SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


6003-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CRUZ DAS ALMAS
APELANTE: RENILDA DA SILVA DALTRO COTRIM DUETE
APELADO: WASHINGTON LUIZ COTRIM DUETE
ADVOGADO(S):

JOSE REIS FILHO

PROCURADOR DA JUSTICA: ADEMARIO RODRIGUES
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
PROCURADOR(A): ADEMARIO SILVA RODRIGUES
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


6364-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: JOSE SILVEIRA DE ARAUJO
APELANTE: ADILSON MEIRELES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LUIZ VIANA QUEIROZ
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

"DEU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE". PRESENTE A SESSÃO DRA. ANDRÉA GUSMÃO PROCURADORA DO ESTADO.


7628-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

JOÃO RODRIGUES VIEIRA, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO

APELANTE: TEIU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S):

LANA BORBA LEITE, FERNANDO MENDES MUSSY

APELADO: TEIU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

"DEU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU E NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA, À UNANIMIDADE".


9908-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ CARLOS WASCONCELLOS JUNIOR
APELADO: NARCISO FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO(S):

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE". PRESENTE A SESSÃO DRA. ANDRÉA GUSMÃO PROCURADORA DO ESTADO.


14709-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LIZEA MAGNAVITA MAIA
APELADO: ANA ISIS LAURINE MEIRA
APELADO: AILTON NASCIMENTO PONTES
APELADO: ALAIDE DOS ANJOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO(S):

LUIZ RÁTIS MARTINS, CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS, PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RÁTIS

ESTAGIARIO: DILANA PAULA SILVA MARTINS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO E A REMESSA NECESSÁRIA, À UNANIMIDADE".PRESENTE A SESSÃO DRA. ANDRÉA GUSMÃO PROCURADORA DO ESTADO.


20305-1/2005 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO(S):

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA FERNANDES NEVES, LÍVIA OLIVEIRA DE MAGALHÃES, RICARDO FONSECA MIRANTE, FLAVIA MACIEL BRANDAO, FLAVIO RENATO LEITE FARAH

APELADO: LEFUNDES GAMA REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(S):

DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
Substituindo o(a) DES. RUTH PONDE LUZ
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE". OCUPOU A TRIBUNA O BELA. DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS PATRONA DO APELADO.


22029-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
APELADO: WALTER LUIZ SILVA DOS SANTOS
APELADO: ALBERTO SANTOS CUNHA
APELADO: RAIMUNDO REIS COSTA JUNIOR
APELADO: JOSE CLAUDIO PINHEIRO SILVA
APELADO: EMIVALDO SANTANA DE SOUZA
APELADO: NILTON DOS SANTOS GONCALVES
ADVOGADO(S):

ELIENE MACIEL DE ALMEIDA

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO E A REMESSA NECESSÁRIA, À UNANIMIDADE".


22676-8/2005 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: CREDIBANCO S/A
ADVOGADO(S):

FABIANO VIEIRA SANTOS AGUIAR, EDUARDO FRAGA, JUÇARA TRAVASSOS SILVA, DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

APELADO: JANILSA FREIRE SOUZA ALVES
ADVOGADO(S):

ALINE RIBEIRO ALVES

ESTAGIARIO: ANDRESON RIBEIRO ALVES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
Substituindo o(a) DES. RUTH PONDE LUZ
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


24394-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: RIO REAL
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

CARLOS JAIME CARAMELO BITTENCOURT

APELADO: CLÁUDIA BONFIM DE OLIVEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO(S):

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


25383-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SANTANA
APELANTE: ORESTES MIGOTO
APELANTE: EDA DE MELLO MIGOTO
ADVOGADO(S):

CLOVIS NERI CECHET

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


57576-2/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 26888-2/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
ADVOGADO(S):

JOSÉ ROBERTO BURGOS FREIRE, JOAO DA COSTA PINTO DANTAS NETO, ODONEL VILAS BOAS JUNIOR, FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA, MARCUS VILLA COSTA, RICARDO DE ALMEIDA DANTAS

EMBARGADO: MARIA CELESTE DE JESUS DA PURIFICACAO
EMBARGADO: MARIA CANDIDA DE JESUS DA PURIFICACAO PIRES
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".


68457-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 27523-5/2002
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CENTRAL DE ALIMENTOS OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO(S):

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

EMBARGADO: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A.
ADVOGADO(S):

ANA LÚCIA LUCATELLI DÓRIA SANTANA

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".


68981-8/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 29102-4/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: GABRIEL LORDELLO OLIVEIRA E SOUZA
ADVOGADO(S):

ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA

PROCURADOR GERAL DO ESTADO: ANA CELESTE BRITO DO LAGO
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

"ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".PRESENTE A SESSÃO DRA. ANDRÉA GUSMÃO PROCURADORA DO ESTADO.


65866-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 29964-1/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA
ADVOGADO(S):

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL CARRERA FREITAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


58331-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 32201-8/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
EMBARGANTE: ANNES INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO(S):

ELMANO PORTUGAL NETO

EMBARGADO: COMERCIO DE TECIDOS SILVA SANTOS LTDA
ADVOGADO(S):

ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


61394-4/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO 33651-2/2007
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, À UNANIMIDADE".


33838-8/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
PROMOTOR PUBLICO: CLAUDIA LULA XAVIER GARCIA
APELADO: ARCHIBALDO FERRAZ MELO
APELADO: PAULO GOES MARTINS
APELADO: SOLANGE BASTOS COSTA
APELADO: LUIZ CARLOS DE ARAUJO AZEVEDO
ADVOGADO(S):

AFRANIO PEDREIRA DE OLIVEIRA, VERA LUCIA SOUZA LIMA

APELANTE: DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADOR AUTARQUICO: LUIZ SOUZA CUNHA
PROCURADOR DA JUSTICA: ZUVAL GONCALVES FERREIRA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"AGRAVO RETIDO PARCIALMENTE PROVIDO, REJEITADA A PRELIMINAR NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".


11177-2/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 38089-3/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ARLINDO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".PRESENTE A SESSÃO DRA. ANDRÉA GUSMÃO PROCURADORA DO ESTADO.


37264-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(S):

FERNANDO LÚCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA, PAULO DE ARAUJO SANTOS, DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO

APELADO: MIRALVA MARIA DE JESUS
ADVOGADO(S):

SHYRLEN EDUARDO DA SILVA, CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


38130-5/2004 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: JOSE EDMILSON DE SOUSA
ADVOGADO(S):

DANTE LEDOUX VARGAS

APELADO: ANTONIO JOSE CARVALHO ALMEIDA
ADVOGADO(S):

JAQUES PINHEIRO DE MEDEIROS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


35586-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 41725-8/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BITTENCOURT LOPES IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(S):

ÁLISSON CARDOSO SILVA, EDUARDO LIMA SODRÉ

EMBARGADO: MARCO ANTONIO SAMPAIO GONCALVES
ADVOGADO(S):

ROMOLO DIAS COSTA NETO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ANTÔNIO MARON AGLE FILHO
Substituindo o(a) DES. RUTH PONDE LUZ
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".


42321-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ACYR VELLOSO SOARES
ADVOGADO(S):

JOÃO ROSA, FREDIE DIDIER JR., EDUARDO LIMA SODRÉ, RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO, ÁLISSON CARDOSO SILVA

APELADO: DERALDO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO(S):

ANTONIO BITTENCOURT

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


44523-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: RIO REAL
APELANTE: JULIANA SANTANA DE CARVALHO
ADVOGADO(S):

JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS

APELADO: ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(S):

AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE". OCUPOU A TRIBUNA O BEL. AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR PATRONO DO APELADO.


68408-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 45116-5/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
EMBARGANTE: RAYMUNDO ESTANISLAU DA MATTA GANTOIS
ADVOGADO(S):

DYLSON DORIA

PROCURADOR DO ESTADO: JOSELITA CARDOSO LEAO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".PRESENTE A SESSÃO DRA. ANDRÉA GUSMÃO PROCURADORA DO ESTADO.


45123-6/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(S):

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA , RAMON COSTA DE ALMEIDA MAGALHÃES

APELADO: HAMILTON SENA FERREIRA
ADVOGADO(S):

WILKER CAMPOS CHAGAS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E AO APELO, À UNANIMIDADE".


47217-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO S. CAMARA FILHO
APELADO: CARLOS MAGNO DIAS DE JESUS
APELADO: FRANCISCO LUIZ TELES DE MACEDO
APELADO: MANOELITO NASCIMENTO DE JESUS
APELADO: ALZIBERTO FRANCISCO CONCEICAO PEREIRA
ADVOGADO(S):

JORGE SANTOS ROCHA

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO E A REMESSA NECESSÁRIA, À UNANIMIDADE". PRESENTE A SESSÃO DRA. ANDRÉA GUSMÃO PROCURADORA DO ESTADO.


53131-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO ALMIRO DAMASCENO FERRAZ, CANTIDIO WESTPHALEN BARROS

APELADO: CARLOS RIBEIRO SOARES
ADVOGADO(S):

REINALDO SABACK SANTOS, NILSON VALOIS COUTINHO NETO

ESTAGIARIO: VITOR GUILHERME DE CARVALHO SILVA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


57743-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 54942-8/2006
COMARCA: SANTA CRUZ CABRÁLIA
EMBARGADO: JOSE SORIANO MAGNO
EMBARGANTE: GABRIEL MARTINS VILLELA DE AFFONSECA
ADVOGADO(S):

LÍCIA MARIA SILVA SANTOS, FERNANDO MAURO CAVALCANTI DE S. VIANNA

EMBARGADO: GEOVSON OLIVEIRA MAGNO
ADVOGADO(S):

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


56447-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELADO: AEUTO PEREIRA LEAO
ADVOGADO(S):

CLAUDIA PEREIRA QUADROS

APELANTE: TIM CELULAR S.A
ADVOGADO(S):

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA, IGOR DA SILVA SOUSA

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


57481-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: UNA
APELANTE: AGRO INDUSTRIAL GHISLAINE ESMERALDA LTDA
ADVOGADO(S):

ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS

APELADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


58016-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ACAJUTIBA
APELANTE: ESCOLA SONHO DE CRIANÇA LTDA
ADVOGADO(S):

AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO

APELADO: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA
ADVOGADO(S):

MICHELE CALAZANS MATOS DE OLIVEIRA, JUVENAL SAMPAIO JUNIOR

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). AILTON SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


60385-8/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

ELIANE SANTOS VIEIRA

APELADO: TANIA MARIA CASQUEIRO DE AGUIAR
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): DES. AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


16789-2/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ROGERIO MACHADO
APELADO: LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS SOCIEDADE SIMPLES
ADVOGADO(S):

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA, IVA COSTA BARRETO

APELANTE: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SEFAZ
PROCURADOR DA JUSTICA: ZUVAL GONCALVES FERREIRA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


50437-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 21685-7/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LUIZ VIANA QUEIROZ
EMBARGADO: ANTONIO ULISSES FILHO
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE COSTA DA FONSECA, ARSÊNIO PEREIRA DA FONSECA

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".PRESENTE A SESSÃO DRA. ANDRÉA GUSMÃO PROCURADORA DO ESTADO.


36957-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 23531-9/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: JAIRO COPQUE DE JESUS
EMBARGADO: JANIO ALVES DE SOUZA
EMBARGADO: JEAN LUIZ DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO(S):

NILSON JOSE PINTO

PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".PRESENTE A SESSÃO DRA. ANDRÉA GUSMÃO PROCURADORA DO ESTADO.


48183-7/2007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 23727-3/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
EMBARGADO: UBIRAJARA DE LIMA MENDES
ADVOGADO(S):

CRISTIANE SOUZA CAMPELO

EMBARGADO: ANDRE DOS SANTOS
EMBARGADO: OSVALDO PEREIRA DA SILVA E OUTROS
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
DECISÃO

"REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".PRESENTE A SESSÃO DRA. ANDRÉA GUSMÃO PROCURADORA DO ESTADO.


ONEIDA IRMA DA CUNHA BARBOSA
SECRETÁRIA