Autor(s): Associacao Dos Servidores Do Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Assemp

Advogado(s): Sergio Costa

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Despacho: (Fls.255)Do retorno destes autos com decisões das Instâncias Superiores, tenham conhecimento os interessados.P.I.Salvador,13 de setembro de 2007.

Autor(s): Banco De Desenvolvimento Do Estado Da Bahia Desenbanco

Advogado(s): Antonio Francisco Costa, Reinaldo Saback Santos

Reu(s): Abaete Automoveis Ltda, Construtora Lima Araujo Ltda, Ruth Maranhao Lira De Carvalho

Advogado(s): Marlus Fagundes de Almeida

Despacho: (Fls.164)RH - Vistos,etc...Procedida a penhora confome Auto de Penhora e Depósito de fls.162/163, intime-se os executados, através de seus advogados, via publicação deste despacho no Diário do Poder Judiciário, para oporem embargos, querendo, no prazo de quinze dias.P.I. Salvador, 05 de outubro de 2007.

Impetrante(s): Carlos Silva De Jesus, Fernando Santan Negreiros, Eduardo Gonzaga Da Silva e outros

Advogado(s): Abdon Antônio Abbade dos Reis

Impetrado(s): Estado Da Bahia

Decisão: (Fls.84 a 86)...2.CONCLUSÃO - do qu fora expendido, e mais o que consta nos autos, defiro o pedido liminar, para determinar a suspensão dos atos que excluíram os Impetrantes CARLOS SILVA DE JESUS, FERNANDO SANTANA NEGREIROS, EDUARDO GONZAGA DA SILVA, TERCIO DOS SANTOS, GEORGE GOMES DA COSTA, LEANDRO PINTO SIMÕES, ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO SILVA, ROBERTO CAITANO DA SILVA, GILSON DA SILVA, MARCOS SOUZA CRUZ, EDERVAL DE JESUS SANTOS, TATIANE DA SILVA SOUZA, RODRIGO SANTOS SILVA E ELDER ALVES GUERRA do certame, devendo eles prosseguirem nas demais etapas do referido concurso, sem que seja necessária a submissão à nova avaliação psicológica, em face à falta de motivação especifica, sob as pena da lei e até ulterior deliberação.Notifique-se o Comandante Geral da Polícia Militar, o qual conjuntamente com a Secretaria de Administração - SAEB, presidem o mencionado concurso, ressaltando que o instrumento notificatório deverá ser acompanhado de uma via da petição inicial, cópia dos documentos, bem como desta decisão.P.I.Salvador,10 de outubro de 2007.

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Embargado(s): Ubirajara Ribeiro De Santana

Despacho: (FLs.34)RH - Vistos,etc.Processo nº1663737-5/2007.Sobre a contestação de fls.25/32, querendo manifeste-se o Estado da Bahia.P.I.Salvador,03 de outubro de 2007.

Autor(s): Moises Leite Costa

Advogado(s): Avany M. Pires Simões, Maria de Lourdes Fonseca Bastos, Maria do Socorro Magalhães Morais Colla

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Fabiana Araujo Andrade Costa

Despacho: (Fls.192)Com nossos respeitos e a pedido do Autor, encaminhe-se os autos a eminente Des.Vera Lúcia de Carvalho, no sentido de ser apreciado o pedido.P.I. e C.SSA-Ba,10.X.2007.

Autor(s): Antonio Dos Anjos Machado, Bartolomeu Lima E Silva, Celso Mario Pedro Bondim e outros

Advogado(s): Lívio Mário Reis Nunes

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Fabiana Araujo Andrade Costa

Despacho: (Fls.186)RH - Vistos, etc...Recebo o recurso de apelação apresentado pelo ESTADO DA BAHIA, em seus regulares efeitos determinando a manifestação do apelado, no prazo legal, quando deverá apresentar suas contra-razões. Com a contrariedade à irresignação apresentada ou certidão indicativa da inércia dos interessados, ao Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. P.I. Salvador, 15 de outubro de 2007.

Autor(s): Antonio Almeida Sampaio Junior, Carlos Antonio De Jesus Santos, Edelzuito Braga Dos Santos e outros

Advogado(s): Zaqueu Barbosa de Lima

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Renato Dunham

Despacho: (Fls.72)Ata da Audiência dos Autos nº 14002925056-4
Aos 10 de outubro de 2007, quarta-feira, às 17:30 horas, na Sala de Audiências, no quinto andar, no Fórum Rui Barbosa, no Campo da Pólvora, nesta Capital, onde, comigo, escrivão, ao final nomeado e assinado, se encontrava o Bel. RUY EDUARDO ALMEIDA BRITTO, Juiz de Direito Titular da Sexta Vara da Fazenda Pública, onde foram apresentados os autos da Ação PROCEDIMENTO ORDINARIO movida por ANTONIO ALMEIDA SAMPAIO JUNIOR, CARLOS ANTONIO DE JESUS SANTOS E OUTROS. contra ESTADO DA BAHIA, para a audiência de Tentativa de Conciliação. Ao pregão, efetuado pelo(a) oficial(a) de justiça Sr. Reodomério Cardoso, constatou-se a ausência da parte autora ANTONIO ALMEIDA SAMPAIO JUNIOR, CARLOS ANTONIO DE JESUS SANTOS E OUTROS, presente à parte Ré ESTADO DA BAHIA representada por procurador, Bel. AYRTON BITENCOURT LOBO NETO, portador(a) da OAB/BA 16303. Aberta a audiência, pelo MM Juiz foi dito que: Frustrada a conciliação e, constatado que a temática constitui matéria exclusiva de direito, nesta oportunidade, promovo o anúncio do julgamento antecipado da lide. Após o decurso do prazo, contados e preparados ou dada a certidão cabível, em seguida voltem-me conclusos. Devendo esta ata ser publicada no DPJ em face do não comparecimento da parte autora. Nada mais havendo, foi encerrada a audiência e lavrado o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu,............................Escrivã, subscrevo.
BEL.RUY EDUARDO ALMEIDA BRITTO
Juiz de Direito Titular

Autor(s): Carlos Alfredo Marcilio De Souza, Maria Thereza Oliva Marcilio De Souza

Advogado(s): Roger Artur Buratto

Impetrado(s): Sucom Sup De Controle E Ordenamento Do Uso Do Solo Do Municipio

Advogado(s): Silvana Cedraz Ramos Mota

Despacho: (FLs.173)RH - Vistos,etc.Processo nº690920-6/2005.Sobre as informações de fls. 128/171 dos autos, querendo, manifeste-se a parte autora.P.I.Salvador,03 de outubro de 2007.

Autor(s): Elpidio Cassimiro Dos Santos, Marcelino Ferreira De Araujo, Manoel Fa Anunciacao Portela e outros

Advogado(s): Jaime Almeida da Cunha

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Renato Dunham

Despacho: (Fls.128)RH - Vistos,etc.Autos nº14000792055-0. reitero despacho retro.P.I.Salvador,02 de outubro de 2007.

Impetrante(s): Jose Evangelista Rios

Advogado(s): Cleudson Santos Almeida

Impetrado(s): Diretor Do Departamento De Administracao Da Policia Militar

Advogado(s): Djalma Silva Junior

Despacho: (Fls.63)RH - Vistos,etc.Autos nº1409474-8/2007. admito a intervenção do Estado da Bahia.Sobre as informações e documentos de fls.51/61, querendo, manifeste-se o Impetrante.Em seguida, ao Ministério Público.P.I. Salvador,02 de outubro de 2007.