QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO : WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ JUÍZA EM EXERCICIO: MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA ESCRIVÃO : AILTON RODRIGUES MOUTINHO ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MOEMA RIBEIRO DIAS TRINDADE |
Expediente do dia 10 de outubro de 2007 |
EXECUÇÃO FISCAL - 476709-8/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Jose Luiz Bispo De Moraes |
Advogado(s): Carlos Magno Burgos |
Despacho: Considerando que esta Ação Executiva foi ajuizada no longínquo ano de 2004 e considerando-se que a mesma se encontra paralisada há mais de 02 anos, intime-se a Exqte para que manifestar sobre seu interesse na presente ação. |
SENTENÇA REPUBLICADA Nº14099715631-4, APENSADA AOS EMBARGOS Nº 14000735130-1 |
EXECUÇÃO FISCAL - 14099715631-4 |
Apensos: 14000735130-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Ecos Fundacao De Seguridade Social Do Banco Economico Sa |
Sentença: ... Do exposto, determino a extinção do feito, com fulcro no art. 794, I do CPC, dando-se baixa na distribuição. Arquivem-se oportunamente. |
NOS PROCESSOS ABAIXO FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS: |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686454-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Cooperativa Habitacional Moradas Do Imbui-Cohabui |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686463-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Augusto Cesar Bastos |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686358-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Santana S/A D E Farmacias |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686369-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Marcia S Da S Pedroso |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686230-6/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Valdyr Justiniano Soare |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665609-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Sonia Maria Alves Gonçalves |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665482-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Victor Jose M De Mattos |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665563-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Maria Da Gloria Pereira Conceicao |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665508-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Amanda Navarro De Araujo |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665567-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Helga Barreto Do Amaral |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665435-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Maria Raimunda De Souza Fernandes |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665471-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Francisco A N Celso |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665429-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Nelson De Carvalho Assis Barros |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665339-0/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Marcia Cardoso Pimentel |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665465-6/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Sadia Sa T Aereo |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665333-6/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Empresa Brasileira De Terraplanagem Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665327-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Hermano Isensee |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686212-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Tatiana Holler |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686225-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Gustavo William Rocha Igleses |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665519-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Amanda Navarro De Araujo |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665530-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Carlos Humberto Fernandes |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665387-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Ciplan Empreendimentos Imobiliários Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665381-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Darci Barbosa Da Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665371-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Antonio Jose Pinto Marques |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665405-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Dos Santos Teixeira |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665413-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jaime Fingergut |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665417-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Arnaldo Jose Pimenta |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665490-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Constrol S.A. Comércio E Industria De Construção |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665496-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Seminario Central Bahia |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665502-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Nasser Augusto Borges |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665449-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Imob Correia Ribeiro Sa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665441-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Roberto B De Figueiredo |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665514-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Amanda Navarro De Araujo |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665460-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Roque Vital De Araujo |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686465-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Antonia Da Conceiçao Barbosa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665323-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jolinda Ramos Alves |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686436-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Cooperativa Habitacional Moradas Do Imbui-Cohabui |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686238-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Samela Martins Bezerra |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686242-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Marcelo Pinho De Castro |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686254-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Conjunto Engenharia Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686249-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): George Esteves Leao |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686260-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Susana Hamilton |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686418-0/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Rosalvo Bastos Santana |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686423-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Const. Gatto Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665603-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Joselito Souza Correia |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665599-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Bouzas Miguez |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665591-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Admilson Silva Dias |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665579-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Com De G Alimenticios Ltd |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665586-0/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Antonio Barreto Filho |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665573-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Sebastiao Leao M De Souza |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665557-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Ildelita Dos S Soares |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665549-6/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Herval Dantas Da S Couto |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665394-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Luiz Fernando Luz Pessoa De Souza |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665364-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Carlos Andrade De Almeida |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665345-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Nilson De Andrade Mello |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665539-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Joao Batista Barbosa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665525-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Irene Fonseca De Carvalho |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665454-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Squadro Construcoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686387-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Roberto Campos Nunes De Carvalho |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686381-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Walter S Villasboas |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686375-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Luiz Humberto Agle |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686364-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Ayran De Andrade Alves Guimaraes |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686406-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Wilfried Thies |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686401-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Hugo Jose Dos Santos |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686412-6/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Geralcilio C Da Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686431-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Heraldo De Souza E Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686306-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Carlos Alberto O. De Andrade |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665633-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Dourival Mendes Moutinho |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686394-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Bozano Simonsen Em Im S/A |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665621-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Neide Macedo Santos Benevides |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665627-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Cooperativa Habitacional Fazendaria - Cohafaz |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665623-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Pedro Pereira Lima Filho |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665426-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Antonio Carlos Lopes |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686473-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Incol Incorporadora E Const. João M. Da Fonseca Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665484-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Nilde Costa D´Almeida |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665357-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Nalva Fernandes Franco |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665375-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Cohabita Construcoes E Habitacoes Do Nordeste S/A |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665351-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Leopoldo R Nogueira |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665400-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Constrol S.A. Comércio E Industria De Construção |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686447-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Cardeal Do Prado |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686322-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Ely De Oliveira Rosa Pimenta |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686326-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Amedeo Scabbia |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686442-0/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Cooperativa Habitacional Moradas Do Imbui-Cohabui |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665543-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Aurelio Leiro Comércio E Indústria Ltda |
Despacho: . |
EXECUÇÃO FISCAL - 14094416526-9 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Comercial Arembepe De Madeiras E Material Para Construcao Ltda |
Sentença: ... Do exposto, com fulcro no art. 156, I, do Código Tributário Nacional, combinado com o art. 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução em face o pagamento. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14097566916-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Edson Celestino Da Silva |
Decisão: ... Do exposto, determino a suspensão do feito. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098621521-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Itazil Benicio Dos Santos |
Decisão: ... Do exposto, determino a suspensão do feito. |
EXECUÇÃO FISCAL - 578790-1/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Renato J P De Lago Irmaos |
Decisão: ... Do exposto, determino a suspensão do feito. |
EMBARGOS A EXECUCAO - 1360535-0/2007 |
Embargante(s): A Provedora Comercio De Moveis Ltda |
Advogado(s): Aristótenes dos Santos Moreira |
Embargado(s): Fazenda Publica Estadual |
Advogado(s): Rosana Jezler Galvao |
Despacho: Defiro, portanto a prova pericial que deverá abranger a matéria objeto de divergência entre as partes. |
EXECUÇÃO FISCAL - 346918-0/2004 |
Autor(s): Municipio De Madre De Deus |
Advogado(s): Manoel Joaquim Pinto R. da Costa |
Reu(s): Neliza Da Conceicao Lessa |
Sentença: ... Julgo, em consequência, extinto o feito, com fulcro no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14091209995-3 |
Autor(s): Faz Publica Do Municipio Do Salvador |
Reu(s): Jorge Luiz Freitas |
Sentença: ... Do exposto, com fulcro no art. 172 CTC, c/c 9º da lei Estadual 9837/05, julgo extinta a presente execução. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14002916131-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Sisaleira Lima E Ind Ltda |
Sentença: ... Do exposto, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830, julgo extinta a presente execução. |
EXECUÇÃO FISCAL - 541692-8/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Conder Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Ismar Lobão Vieira |
Sentença: ... Do exposto, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830, julgo extinta a presente execução em face do cancelamento da inscrição do débito em Dívida Ativa.. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14093379340-2 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Farmacenter Produtos Farmaceuticos Ltda |
Sentença: ... Do exposto, determino a extinção do feito, dando-se baixa na distribuição, uma vez pagas as custas. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003024663-5 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Anatomus Comercio E Representacoes Ltda |
Sentença: ... Do exposto, determino a extinção do feito, dando-se baixa na distribuição, uma vez pagas as custas. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1480047-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Carlos Ramon Del Toro Perez E Esposa |
Advogado(s): Antonio Maria Porpino Peres Junior |
Sentença: ... Do exposto, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830, julgo extinta a presente execução. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003026579-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Joaquim Barbosa Da Silva Filho |
Sentença: ... Do exposto, determino a extinção do feito, dando-se baixa na distribuição. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14092321747-9 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Restaurante Rio Mar Drinks Ltda, Manoel Evangelista De Souza, Jorge De Carvalho Gomes, |
Despacho: RH. Intime-se o Sr. Oficial de Justiça para que proceda as diligências necessárias de registro da Penhora, na conformidade dos arts. 7º, IV e 14 II, da Lei 6.830/80. |
MANDADO DE SEGURANCA - 1457220-4/2007 |
Impetrante(s): Perfumaria E Cosmeticos Ltda |
Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis |
Impetrado(s): Superintendente De Administracao Tributaria Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia |
Despacho: RH. Dê-se vista as partes do retorno dos autos. |
MANDADO DE SEGURANCA - 933353-5/2006 |
Impetrante(s): Clinica De Reabilitaçao De Camaçari Sc Ltda, Prevcenter - Clirca Assistencia Medica E Social S/C Ltda |
Advogado(s): José Rilton Tenório Moura |
Impetrado(s): Superintendente De Administracao Tributaria Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia |
Despacho: RH. Dê-se vista as partes do retorno dos autos. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1264519-5/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Tic-Tac Fantasias E Producoes Artisticas Ltda |
Advogado(s): Marcos Ferraz Souza |
Despacho: RH. Dê-se vista as partes do retorno dos autos. |
Despacho: . |
Despacho: . |
Despacho: . |
EXECUÇÃO FISCAL - 871769-6/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Waldemar Joaquim De Brito |
Decisão: ... Do exposto, determino a suspensão do feito. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1598235-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): A Firma B E S Oceania Ltd |
Sentença: Do exposto, determino a extinção do feito dando-se baixs na distribuição Salvador,09 de outubro de 2007 Ass. Mariana Varjão Alves Evangelista |
EXECUÇÃO FISCAL - 1597675-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): André Guimarães Construções Ltda |
Sentença: Do exposto, determino a extinção do feito dando-se baixs na distribuição Salvador,09 de outubro de 2007 Ass. Mariana Varjão Alves Evangelista |
Nos processos abaixo foram proferidos os seguintes despachos |
EXECUÇÃO FISCAL - 854950-1/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Luiz Andre Grave |
EXECUÇÃO FISCAL - 593949-0/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Sindicato Dos Bancarios Da Bahia |
Advogado(s): Angela Mascarenhas Santos |
EXECUÇÃO FISCAL - 577750-1/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Ric Som |
EXECUÇÃO FISCAL - 1492303-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Antonio Lopes Teixeira |
Despacho: R.H.Proceda-se na forma do art.12 da LEF. Salvador,08/10/2007 Mariana VaRJÃO Alves Evangeliosta - Juiza de Dirieto en exercício |
EXECUÇÃO FISCAL - 14099691718-7 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Reu(s): Civil Construtora Ltda |
Sentença: ..."Do exposto determino a extinção fo feito conforme solicitação da Fazenda Municipal, dando-se baixa na distribuição.Publique-se registre-se Intime-se Salvador,08/10/2007. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14097555903-4 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Maria Das Gracas Da Silva Cerqueira |
Despacho: RH. DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA DA CERTIDÃO DE FLS17 SALVADOR,04/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
EXECUÇÃO FISCAL - 14093367397-6 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Cor E Som Comercio De Discos E Tapes Ltda |
Despacho: RH. DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA SALVADOR,08/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
EXECUÇÃO FISCAL - 14094425724-9 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Abplac Comercio Representacoes E Prestacao De Servicos Ltda |
Despacho: RH. DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA SALVADOR,08/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
EXECUÇÃO FISCAL - 1597939-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Geraldo Camargo Da Silva |
Despacho: RH. DIGA A EXEQUENTE DA INFORMAÇÃO DO CORREIO SALVADOR,08/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
EXECUÇÃO FISCAL - 552322-3/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Reu(s): Leiro Construcoes E Incoporacoes Ltda |
Despacho: RH. DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA DA CERTIDÃO DE FLS13V SALVADOR,04/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003975611-3 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Maisc Comercio E Representacoes Ltda |
Despacho: RH. DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA DA CERTIDÃO DE FLS14V SALVADOR,10/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
EXECUÇÃO FISCAL - 437371-7/2004 |
Exequente(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Yamacont Assessoria Contabil E Empresarial Ltda |
Despacho: RH. DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA DA CERTIDÃO DE FLS1VSALVADOR,10/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003048413-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose Nilson N Xavier |
Despacho: RH. DIGA A EXEQEUNTE DO ARRESTO DE FLS 20V SALVADOR,08/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003048413-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose Nilson N Xavier |
Despacho: RH DIGA A EXEQUENTE DO ARRESTO DE FLS 20V. SALVADOR,04/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
EXECUÇÃO FISCAL - 472392-9/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Claudemiro Goncalves Da Silva Neto |
Despacho: RH. DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA DA CERTIDÃO DE FLS5V SALVADOR,08/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003034593-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): S M Santana Alugueis E Consertos E Maquinas Ltda |
Despacho: RH. DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA DA CERTIDÃO DE FLS14V SALVADOR,08/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
EXECUÇÃO FISCAL - 592668-1/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Icone Construcao E Incorporacao Ltda |
Despacho: RH. DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA DA CERTIDÃO DE FLS12V SALVADOR,08/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
EXECUÇÃO FISCAL - 493735-1/2004 |
Exequente(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Francisco F De Oliveira |
Despacho: RH. DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA DA CERTIDÃO DE FLS15 VSALVADOR,08/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
EXECUÇÃO FISCAL - 14088144828-0 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Frigorifico Irmaos Aragao Ltda |
Despacho: RH. DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA DA CERTIDÃO DE FLS13 SALVADOR,08/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
EXECUÇÃO FISCAL - 591416-8/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Bolivar Ferreira Barbosa |
Despacho: RH. DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA DA CERTIDÃO DE FLS22V SALVADOR,08/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
EXECUÇÃO FISCAL - 525816-2/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Maria Capitulina De Jesus |
Despacho: RH. DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA DA CERTIDÃO DE FLS19V SALVADOR,08/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003022640-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Esquadum Esquadrias De Aluminio Ltda |
Despacho: RH. DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA DA CERTIDÃO DE FLS10V SALVADOR,10/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
EXECUÇÃO FISCAL - 884955-3/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Romilson Miranda F Dos Santos |
Despacho: RH. DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA DA CERTIDÃO DE FLS09V SALVADOR,08/10/2007 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCICIO |
NOS PROCESSOS ABAIXO FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS: |
EXECUÇÃO FISCAL - 941483-1/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Encol Sa Engenharia Comercio E Industria |
Advogado(s): Gabriela Pedreira Federico |
EXECUÇÃO FISCAL - 1597926-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira |
Advogado(s): Jorge Edesio Deda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1598103-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Ulisses Campos De Araujo |
EXECUÇÃO FISCAL - 1597725-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Almeida Rodrigues Filho |
EXECUÇÃO FISCAL - 14091280255-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador, Faz Publica Do Municipio Do Salvador |
Reu(s): Sames Servico De Assistencia Medica De Salvador Ltda |
Advogado(s): Sergio Couto |
EXECUÇÃO FISCAL - 1598024-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Coleg&O O S S C De Jesus |
Advogado(s): Amaury Albuquerque Nascimento |
EXECUÇÃO FISCAL - 14096515895-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Gantois Construtora Urbanizacao E Empreendimentos Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098641250-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Mmc L De V Equip E Maq Lt |
Advogado(s): Maria Dias de Castro |
EXECUÇÃO FISCAL - 1487737-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Cst-Expansao Urbana Ltda |
EMBARGOS DO DEVEDOR - 855877-8/2005 |
Embargante(s): Bt Do Brasil Ltda |
Embargado(s): Municipio Do Salvador |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003980771-8 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Comrcial De Alimentos Supermini Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14000730973-9 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Erica Comercio Dde Cosmeticos E Perfumaria Ltda, Nelito Conceicao Sousa Diomondes, Jose Conceicao Diomondes |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003003526-9 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Som Moveis Comercio De Moveis E Eletrodomesticos Ltda |
Despacho: . |
EXECUÇÃO FISCAL - 602008-7/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Pro Gas Oficina De Veiculos Ltda |
Despacho: RH. Diga a exequente da certidão de fls. 09v. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14096526940-4 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Bali Comercio E Representacoes Ltda, Rosalvo Romualdo Dos Santos, Marcelo Fernandes Lessa |
Advogado(s): Hildevaldo Alves Boa Sorte |
Despacho: Dê-se vista a Fazenda Publica da devolução da C. Precatória. |
Expediente do dia 11 de outubro de 2007 |
NOS PROCESSOS ABAIXO FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS;RH COMO REQUER A FAZENDA. |
EXECUÇÃO FISCAL - 14092340997-7 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Joao Carlos Oliveira Santos E Cia Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1140533-9/2006 |
Autor(s): Fazenda Publica Estadual |
Executado(s): Ind De Conf Cruzeiro Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14000730169-4 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Supermercado Compre Bem Ltda, Jose Pedro De Souza, Luiz Eugenio Barbosa |
EXECUÇÃO FISCAL - 14086044122-3 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Globus Comercio E Servicos Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1568158-4/2007 |
Autor(s): Estado Da Bahia |
Executado(s): Imprelaje Industria E Comercio De Pre-Moldados Ltda - Me |
EXECUÇÃO FISCAL - 14001822872-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Cepelmix Engenharia De Concreto Ltda |
Advogado(s): Jose Eduardo Ferreira da Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 14097554975-3 |
Autor(s): Fazenda Estadual |
Reu(s): R J Diesel Comercio De Pecas Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14086087821-8 |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003047099-5 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Otica Do Cabula Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098624280-2 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Durbeton Salvador Revestimentos Ltda, Laszlo Varga, Elizabeth Varga e outros |
EXECUÇÃO FISCAL - 14094403002-6 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Pencil Papelaria Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14096502324-9 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Transpeso Const Locacoes E Representacoes Ltda, Benidito Antonio N De Carvalho, Maria Helenice De Oliveira Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 14097555868-9 |
Autor(s): Fazenda Estadual |
Reu(s): Jeferson Fonseca De Goes, Germano Casais E Silva, Joao Magalhaes Chaves e outros |
EXECUÇÃO FISCAL - 14093364023-1 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Barbosa Fernandez Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14003980777-5 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Frio Norte Comercio De Alimentos Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14001823073-4 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Aurelio Fernandez Leiro, Fernadez Leiro Comercio De Malhas Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14091295061-9 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Trangel Transportes Comercio E Representacoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1348918-3/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Braulio F Da Cunha |
EXECUÇÃO FISCAL - 14097538118-1 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Leda Cris Refeicoes Ltda, Crispim Santos, Leda Da Paixao Santos |
EXECUÇÃO FISCAL - 407366-7/2004 |
Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Lojas Ipe Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14094390464-3 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Maria De Fatima Barros Fonseca, Nailton Pereira De Jesus, R.N Comercio De Materiais Eletricos E Limpeza Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14094390069-0 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Lidar-Representacoes E Comercio Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14001837929-1 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Marielza De Oliveira, Joana Angelica O Da Paixao, Rusticos Restaurante Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14002908971-5 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Sja Distribuidora De Alimentos Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14087127107-2 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Sacobal Sacaria Bahiana Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14094417102-8 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Transportadora J Mota Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098615508-7 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Sergio Ferreira Da Silva, Sumaeva Moveis Ltda, Evangivalda Queiroz Da Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 14096513891-4 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Transportadora Coral Sa, Bernardo Carlos Weinert, Oswaldo Rodolpho Weinert |
EXECUÇÃO FISCAL - 14000729048-3 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Ademar Pinheiro Lemos Junior, Paulo Sergio Vasconcelos Lemos, Santa Clara Refeicao Industriais Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 14098605342-3 |
Autor(s): Estado Da Bahia |
Advogado(s): Rene Araujo Ribeiro |
Reu(s): Sonike Importadora Ltda, Roque Fernando Moreira Costa, Cecilia Moreira Costa |
EXECUÇÃO FISCAL - 559645-8/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Edson Lima Sobral |
Despacho: . |