JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZA DE DIREITO:DRA. ROSA Mª DA CONCEICÃO C. OLIVEIRA
ESCRIVÃ:WANDETH FIGUEIREDO MARTINS
PROCURADOR MUNICIPAL: DR ROGERIO MACHADO
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2007
2535156/90-EXECUÇÃO FISCAL- EXEQUENTE- FAZENDA ESTADUAL- PROCURADORA DO ESTADO- BELª ANDRÉA SENTO-SÉ VALVERDE-EXECUTADO- BOMBAHIA PLANAJAMENTO DE VENDAS IMPROTAÇÃO E EXPROTAÇÃO LTDA-ADVOGADO-BEL. MARCELO ALBERT DE SOUZA-DESPACHO:Ouça-se a Fazenda Pública.
13647163/07-EXECUÇÃO FISCAL- EXEQUENTE- ESTADO DA BAHIA- PROCURADORES DO ESTADO-BEIS. LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI, MARCOS ANDRÉ CARNEIRO DA SILVA-EXECUTADO-PETRTOBRÁS DISTRIBUIDORA S/A- ADVOGADOS- BEIS. LEOANRDO BARUCH. CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO, VIVIAN DE OLIVEIRA SANTANA-DESPACHO:Ouça-se a Fazenda Pública.
0089696/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA ESTADUAL-PROCURADOR DO ESTADO- BEL. ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA FILHO-EXECUTADO- TM LOGÍSTICA LTDA-DESPACHO;Visto em inspeção. J. Defiro o pedido. Após, manifeste-se a Fazenda Pública.
9955202/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA ESTADUAL- PROCURADORA DO ESTADO- BELª ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS-EXECUTADO- COEMRCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA-DESPACHO: J. Defiro o pedido, por carta citatória.
0189777/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA ESTADUAL- PROCURADORA DO ESTADO- BELª ANA PAULA TOMAZ MARTINS-EXECUTADO- ARMARINHO PAES ANDRADE LTDA-DESPACHO: Visto em inspeção. J. Defiro o pedido.
39962273/00-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA- PROCURADORA DO ESTADO- BELª CRISTINA SACRAMENTO-EXECUTADO- COMERCIAL DE LAJE PREMOLDADA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-DESPACHO:J. Defiro o pedido, cumpra-se o despacho de fls.
9947639/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA ESTADUAL- PROCURADORA DO ESTADO- BELª ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS-EXECUTADO- COEMRCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA-DESPACHO:J. Defiro o pedido.
0192342/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA ESTADUAL- PROCURADORA DO ESTADO- BELª ANTONIA OLVIEIRA BOAVENTURA MARTINS-EXECUTADO- COEMRCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA-DESPACHO;J. Defiro o pedido, pro carta citatória
3709215/04-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA ESTADUAL- PROCURADORA DO ESTADO- BEL ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS-EXECUTADO- JOSÉ RAIMUNDO TAVARES DE ANCELMO-DESPACHO:J. Defiro o pedido.
9900471/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA ESTADUAL-PROCURADORA DO ESTADO- BELª ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS-EXECUTADO- CASA SETE PORTAS LTDA-DESPACHO;Defiro o pedido, vez que justificado. Após manifeste-se a Fazenda Pública.
9902048/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDSA PÚBLCIA DO ESTADO DA BAHIA- PROCURADORA DO ESTADO- BELª ANA PAULA TOMAZ MARTINS-EXECUTADO-ARMARINHO PAES ANDRADE LTDA-DESPACHO;Visto em inspeção. J. Defiro o pedido.
0025765/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA ESTADUAL- PROCURADORA DO ESTADO- BELª ADRIANA VIANNA ANDRADE-EXECUTADO- VINESSA TRANSPOTTES DE CARGAS LTDA-DESPACHO: . Visto em inspeção. J. Defiro o pedido.
4849792/96- EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA ESTADUAL- PROCURADOR DO ESTADO- BEL. RENÉ RIBEIRO-EXECUTADO- GM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-DESPACHO: Visto e m inspeção. Considerando que o presente processo esteve mais de 02 (dois) anos suspenso, de acordo com o art 40 da LEF, não ocorrendo nenhuma alteração no mesmo. Por isto, determino que continue suspenso até que complete o qüinqüênio legal, com a ressalva da possibilidade de arquivamento de acordo com o disposto no art 40 §§ 2º e 3º da citada Lei, após transcurso do prazo dado. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Após, conclusos. (republicado por ter saído com incorreção).
4333369/95-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA ESTADUAL-PROCURADORA DO ESTADO- BELª MARIA ELZA ROLEMBERG ALVES-EXECUTADO-TRANSPORTADORA CAIRE S/A- DESPACHO ;. DESPACHO: . Visto em inspeção. J. Defiro o pedido.
3707394/93-EXECUÇÃO FISCAL-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA ESTADUAL- PROCURADORA DO ESTADO- BELª CINTHYA VIANA FINGERGUT-EXECUTADO- BMK COMÉRCIO DE AMTERIAIS ELÉTRICOS LTDA-DESPACHO;Visto em inspeção. Junte-se defiro como pede.
4252448/94-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA ESTADUAL- PROCURADOR DO ESTADO-BEL. JORGE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS-EXECUTADO- TUDO LIMPO COMERCIO E REPRESETNAÇÕES LTDA-DESPACHO: Visto em inspeção. J. Defiro o pedido.
3282705/92-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE-FAZENDA ESTADUAL-PROCURADOR DO ESTADO- BEL. VICENTE OLIVA BURATTO-EXECUTADO- UNIMEC UNIÃO INDÚSTRIA LTDA-DESPACHO: Visto em inspeção. J. Defiro o pedido.
4946424/96-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA ESTADUAL- PROCURADORA DO ESTADO-BEL ANA PAULA TOMAZ MARTINS-EXECUTADO—EVANDUIR RIBEIRO LEITE-DESPACHO:Visto em inspeção. Considerando que o presente processo esteve mais de 02 (dois) anos suspenso, de acordo com o art 40 da LEF, não ocorrendo nenhuma alteração no mesmo. Por isto, determino que continue suspenso até que complete o qüinqüênio legal, com a ressalva da possibilidade de arquivamento de acordo com o disposto no art 40 §§ 2º e 3º da citada Lei, após transcurso do prazo dado. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Após, conclusos.
5053063/96-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA ESTADUAL- PROCURADOR DO ESTADO-BEL. ANTENOGENES FARIAS CONCEIÇÃO-EXECUTADO- COMPLAS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PLÁSTICOS LTDA- DESPACHO:Visto em inspeção. Considerando que o presente processo esteve mais de 02 (dois) anos suspenso, de acordo com o art 40 da LEF, não ocorrendo nenhuma alteração no mesmo. Por isto, determino que continue suspenso até que complete o qüinqüênio legal, com a ressalva da possibilidade de arquivamento de acordo com o disposto no art 40 §§ 2º e 3º da citada Lei, após transcurso do prazo dado. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Após, conclusos.
10669886/06-AÇÃO ANULATÓRIA-REQUERENTE- KOMATSU FLOREST INDSUTRIA E COMERCIO DE MÁQUIANS FLORESTAIS- ADVOGADOS –BEIS. ALUIR ROMANO ZANELLATO FILHO, MICHELLE MASSIGNAN, GIOVANA MERCALDI-REQUERIDO- FAZENDA PÚBLICA OD ESTADO DA BAHIA-PROCURADORA DO ESTADO- BEL[ ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES-DESPCHO DE FLS. 454- Ouça-se a Fazenda Pública. DESPACHO DE FLS 456- . Concluso.
5003217/96-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA ESTADUAL-PROCURADORA DO ESTADO- BELª ANA PAULA TOMAZ MARTINS-EXECUTADO- ENXOVAIS NOOVO HORIZONTE LTDA-. DESPACHO:Visto em inspeção. Considerando que o presente processo esteve mais de 02 (dois) anos suspenso, de acordo com o art 40 da LEF, não ocorrendo nenhuma alteração no mesmo. Por isto, determino que continue suspenso até que complete o qüinqüênio legal, com a ressalva da possibilidade de arquivamento de acordo com o disposto no art 40 §§ 2º e 3º da citada Lei, após transcurso do prazo dado. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Após, conclusos.
4960193/96-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA ESTADUAL- PROCURADOR DO ESTADO- BEL. PLINIO LOEPS D COSTA-EXECUTADO- SEGFER FERRAMENTAS E PROTEÇÕES INDUSTRIAIS LTDA- DESPACHO: Visto em inspeção. Considerando que o presente processo esteve mais de 02 (dois) anos suspenso, de acordo com o art 40 da LEF, não ocorrendo nenhuma alteração no mesmo. Por isto, determino que continue suspenso até que complete o qüinqüênio legal, com a ressalva da possibilidade de arquivamento de acordo com o disposto no art 40 §§ 2º e 3º da citada Lei, após transcurso do prazo dado. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Após, conclusos.
16381353/07-CARTA PRECATÓRIA-DEPRECANTE-JUIZO DE DIREITO DA 18[ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU-SERGIPE-DEPRECADO- GILSON OLIVEIRA FERREIRA ME-DESPACHO;Ouça-se a Fazenda Pública.
964199/06-MANDADO DE SEGURANÇA- IMPETRANTE- MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOURA-ADVOGADOS- BEIS. VALBERTO PEREIRA GALVÃO, MANOEL SANTOS NETO-IMPETRADO- COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR-PROCURADOR DO MUNICIPIO- BERL. GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN-DESPACHO:Vistos etc. Encaminhe-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas devidas.
967572/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- CASAS FERNANDEZ IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA-DESPACHO: Visto em inspeção. J. Defiro o pedido.
15223259/07-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- MUNICIPIO DO SALVADOR-EXECUTADO- BRASIL BETON S/A- ADVOGADOS- BEIS. ADILSON CASTRO JUNIOR, DANIELLA LETICIA BROERING-DESPACHO: J. Defiro o pedido.
12638247/06-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- MUNICIPIO DO SALVADOR-EXECUTADO- BANCO ITAÚ S/A- DESPACHO: J. Defiro o pedido.
12638862/06-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- MUNICIPIO DO SALVADOR-EXECUTADO- HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA LTDA- DESPACHO: J. Defiro o pedido.
13892762/07-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- MUNICIPIO DO SALVADOR-EXECUTADO- PAULO ERNESTO LEBRAM- DESPACHO: J. Defiro o pedido.
0227023/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- RAY ANDARY- DESPACHO: J. Defiro o pedido.
12517145/06-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- MUNICIPIO DO SALVADOR-EXECUTADO- CAMPANHIA INDUSTRIAL PASTORIL- DESPACHO: J. Defiro o pedido
13894494/07-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- MUNICIPIO DO SALVAOR-EXECUTADO- METALURGICA PERY LTDA- DESPACHO: J. Defiro o pedido
13892977/07-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- MUNICIPIO DO SALVADOR-EXECUTADO- EMILIO MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO- DESPACHO: J. Defiro o pedido
12640760/06-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- MUNICIPIO DO SALVADOR-EXECUTADO- PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS LTDA- DESPACHO: J. Defiro o pedido
13894984/07-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- MUNICIPIO DO SALVADOR-EXECUTADO- MARIA JOSÉ GABRIEL DE OLIVEIRA- DESPACHO: J. Defiro o pedido
0220291/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- SUAREZ EMPREENDIMENTOS LTDA-ADVOGADOS- BEIS. ALMIR MORERIA PASSO, DANIELA MACHADO-DESPACHO: Ouça-se a Fazenda Pública.
8255998/05-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE-FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- ALBINO FERNANDES DOS SANTOS-DESPACHO:Vistos etc. pede a Exeqüente às fls. 15, suspensão do processo, com base no art 40 da Lei nº 6.830/80 (LEF), uma vez que a parte executada não foi encontrada, bem assim bens para a penhora. Por isto, defiro o pedido de suspensão solicitado, com a ressalva da possibilidade de arquivamento de acordo com o disposto no art 40 §§ 1º e 2º, da citada lei, após o qüinqüênio legal. Intime-se. Cumpra-se. Conclusos, após o transcurso do prazo concedido acima.
8408611/01-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- CONSTRUTORA RIBEIRO LIMA LTDA-DESPACHO:Vistos etc. Reitere-se, mais uma vez, para ser cumprido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de providências junto à Corregedoria.
16656182/07-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- MUNICIPIO DO SALVADOR-EXECUTADO- BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL-DESPACHO: Vistos etc. Ouça-se a Fazenda Pública.
16720004/07-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- MUNICIPIO DO SALVADOR-EXECUTADO- LUIZ LEOPOLDO WANDERLEY BRAGA- DESPACHO: Vistos etc. Ouça-se a Fazenda Pública
16457361/07-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- MUNICIPIO DO SALVADOR-EXECUTADO- ANDRÉ GUIMARÃES CONSTRUÇÕES LTDA- DESPACHO: Vistos etc. Ouça-se a Fazenda Pública
6613174/99-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUETNE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- MARIA DAS G R DE ALMEIDA- DESPACHO: Visto em inspeção. Considerando que o presente processo esteve mais de 02 (dois) anos suspenso, de acordo com o art 40 da LEF, não ocorrendo nenhuma alteração no mesmo. Por isto, determino que continue suspenso até que complete o qüinqüênio legal, com a ressalva da possibilidade de arquivamento de acordo com o disposto no art 40 §§ 2º e 3º da citada Lei, após transcurso do prazo dado. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Após, conclusos.
7680879/05-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- CLAUDIONOR VICENTE PEREIRA-DESPACHO;J. Defiro o pedido.
8529685/05-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- DÁRIO DE QUEIROZ TEIXEIRA- DESPACHO;J. Defiro o pedido.
8408280/05-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- FÁBRICA DE SACOS S. JOSÉ- DESPACHO;J. Defiro o pedido.
7485091/05-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- ICONE COSNTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA- DESPACHO;J. Defiro o pedido.
8408832/05-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- CIA IND PASTORIL-DESPACHO: J. Defiro o pedido.
0332120/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- MAURO B DE ALENCAR- DESPACHO: J. Defiro o pedido.
9835073/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- FERNANDES EMPRE CONST LTDA- DESPACHO: J. Defiro o pedido.
6412025/98-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE-FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- HUGO NUNES DE S AMORIM- DESPACHO: Visto em inspeção. Considerando que o presente processo esteve mais de 02 (dois) anos suspenso, de acordo com o art 40 da LEF, não ocorrendo nenhuma alteração no mesmo. Por isto, determino que continue suspenso até que complete o qüinqüênio legal, com a ressalva da possibilidade de arquivamento de acordo com o disposto no art 40 §§ 2º e 3º da citada Lei, após transcurso do prazo dado. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Após, conclusos.
6305450/98-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- IDALICE MOREIRA CASTRO- DESPACHO: Visto em inspeção. Considerando que o presente processo esteve mais de 02 (dois) anos suspenso, de acordo com o art 40 da LEF, não ocorrendo nenhuma alteração no mesmo. Por isto, determino que continue suspenso até que complete o qüinqüênio legal, com a ressalva da possibilidade de arquivamento de acordo com o disposto no art 40 §§ 2º e 3º da citada Lei, após transcurso do prazo dado. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Após, conclusos.
8530209/05-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- JOÁS OLIVEIRA BAHIA-DESPACHO:J. Defiro o pedido. Após manifeste-se a Fazenda Pública.
8528524/05-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- CONST VILLA DEL REY LTDA- DESPACHO:J. Defiro o pedido. Após manifeste-se a Fazenda Pública.
5646895/04-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- CONCIC EENGENHARIA S/A- DESPACHO:J. Defiro o pedido. Após manifeste-se a Fazenda Pública.
7678837/05-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- MARIA LÚCIA SANTOS COUTINHO- DESPACHO:J. Defiro o pedido. Após manifeste-se a Fazenda Pública.
3647319//93-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE-FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- GRIL GUANABARA REFEIÇÕES PARA INDUSTRIA LTDA- DESPACHO: Visto em inspeção. Considerando que o presente processo esteve mais de 02 (dois) anos suspenso, de acordo com o art 40 da LEF, não ocorrendo nenhuma alteração no mesmo. Por isto, determino que continue suspenso até que complete o qüinqüênio legal, com a ressalva da possibilidade de arquivamento de acordo com o disposto no art 40 §§ 2º e 3º da citada Lei, após transcurso do prazo dado. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Após, conclusos.
6326639/98-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- IRISMAR BELCHIOR MARTINS- DESPACHO: Visto em inspeção. Considerando que o presente processo esteve mais de 02 (dois) anos suspenso, de acordo com o art 40 da LEF, não ocorrendo nenhuma alteração no mesmo. Por isto, determino que continue suspenso até que complete o qüinqüênio legal, com a ressalva da possibilidade de arquivamento de acordo com o disposto no art 40 §§ 2º e 3º da citada Lei, após transcurso do prazo dado. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Após, conclusos.
0422939/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- ANATOLIO CAMPOS DE SOUZA-ADVOGADA- BELª ANA PAULA MOURA GAMA-DESPACHO: J. Defiro o epdido, expeça-se mandado de penhora.
9877760/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- INSTITUTO NOSSA SENHORA DE BROTAS LTDA-DESPACHO:Visto em inspeção. J. Defiro o pedido, por carta citatória.
6196008/98-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- JULIETA MARIA BARBOSA- DESPACHO: Visto em inspeção. Considerando que o presente processo esteve mais de 02 (dois) anos suspenso, de acordo com o art 40 da LEF, não ocorrendo nenhuma alteração no mesmo. Por isto, determino que continue suspenso até que complete o qüinqüênio legal, com a ressalva da possibilidade de arquivamento de acordo com o disposto no art 40 §§ 2º e 3º da citada Lei, após transcurso do prazo dado. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Após, conclusos.
12640421/06-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- MUNICIPIO DO SALVADOR-EXECUTADO- NOVA TERRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-DESPACHO:Visto em inspeção. J. Defiro o pedido.
9769884/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- AMARAL A CONST TERRAP. LTDA- DESPACHO:Visto em inspeção. J. Defiro o pedido.
3861326/04-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- GIL COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- DESPACHO:Visto em inspeção. J. Defiro o pedido.
0256022/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- SOARES LENE S/A- DESPACHO : Visto em inspeção. J. Defiro o pedido.
9712207/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- CLAUDIOS INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTOS LTDA- DESPACHO : Visto em inspeção. J. Defiro o pedido.
0325710/03-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- CASA DE SAÚDE SANTA MÔNICA LTDA-ADVOGADOS- BEIS. BOLIVAR FRREIRA COSTA, MARCOS ANTONIO SILVA DIAS- DESPACHO : Visto em inspeção. J. Defiro o pedido.
6249526/98-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUENTE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- JULIETA MARIA BARBOSA- DESPACHO: Visto em inspeção. Considerando que o presente processo esteve mais de 02 (dois) anos suspenso, de acordo com o art 40 da LEF, não ocorrendo nenhuma alteração no mesmo. Por isto, determino que continue suspenso até que complete o qüinqüênio legal, com a ressalva da possibilidade de arquivamento de acordo com o disposto no art 40 §§ 2º e 3º da citada Lei, após transcurso do prazo dado. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Após, conclusos.
5012926/04-EXECUÇÃO FISCAL-EXEQUETNE- FAZENDA MUNICIPAL-EXECUTADO- FICO ENGENHARIA INT E COM LTDA-DESPACHO : Visto em inspeção. J. Defiro o pedido.