Arrolante(s): Rahilton Carlos Santos, Simone Cristina Dos Santos Nazare, Elba Regina Santos e outros

Advogado(s): Hostilio Francisco dos Santos

Arrolado(s): Espolio De Raymundo Nonato Dos Santos Filho

Despacho: REITERE-SE OS TERMOS DO OFÍCO DE FLS 42. LAVRE-SE TERMO DE INVENTARIANTE E INTIME-SE PARA ATRIBUIR VALOR AO BEM INVENTARIANDO.A SEGUIR , Dê-SE VISTA Á FAZENDA PÚBLICA ESTAUDAL.INTIME-SE.

Autor(s): Rosalia Almeida Da Fonseca

Advogado(s): Luiz Antônio da Silva Bonifácio, Fernando J. Máximo Moura

Inventariado(s): Espolio De Manoel Inacio Da Fonseca

Sentença: HOMOLOGO POR SENTRNÇA, O CÁLCULO DE FLS 18-V, PARA QUE PRODUZA O MESMO OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS , PARA QUE O MESMO OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS.CUMPRA-SE AS DILIGENCIAS SOLICITADAS PELA FAZENDA PÚBLICA DE FLS 32-V DOS AUOTS.PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIME-SE.EXPEÇA-SE GUIAS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO.

Autor(s): Maria Do Amparo Dos Santos Oliveira
Herdeiro(s): Antonio Claudio Dos Santos Oliveira, Angelina Dos Santos Oliveira, Elisangela Dos Santos Oliveira e outros

Advogado(s): Nelson Alves de Santana Filho

Inventariado(s): Espolio De Juscelino Araujo De Oliveira

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, O CÁLCULO DE FLS 28, PARA QUE PRODUZA O MESMO OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, TENDO O REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA EMITIDO PARECER FAVORÁVEL ÁS FLS 28 V DOS AUTOS.PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIME-SE.DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, EXPEÇAM-SE GUIAS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO DVIDO.

Autor(s): Zildeth Silva Ferreira

Advogado(s): Douglas Portugal

Reu(s): Espolio De Adonias Ferreira

Despacho: O HERDEIRO ADENILDO DOS SANTOS FERREIRA FORA CITADO ATRAVÉS DO EDITAL DE FLS. 74, SEM OFERECER IMPUGNAÇÃO OU SUA HABILITAÇÃO. ASSIM , CONVERTO O PAGAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMINO POR VISTAS AO CURADOR DEA AUSENTES, NOS TERMOS DO ART 9° PAR[AGRAFO ÚNICO DO CPC.INTIME-SE.

Autor(s): Altair Ribeiro Ferreira Gaspari
Herdeiro(s): Claudia Ferreira Gaspari, Eduardo Ferreira Gaspari

Advogado(s): Péricles Laranjeira Barbos Neto, Antônio Rubens Nunes Vieira Filho

Arrolado(s): Espolio De Jose Costa Gaspari

Despacho: DIANTE DA JUSTIFICATIVA DE FLS 51/53, DEFIRO EM FAVOR DA REQUERENTE OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.LAVRE-SE O TERMO DE ADJUDICAÇÃO , APÓS PARA SENTENÇA.

Autor(s): Crisete Maria De Campos Camera Figueira

Advogado(s): Denize Maria de Natividade dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Christovan De Carvalho Camera

Despacho: EXISTEM HERDEIROS POR RE´RESENTAÇÃO, INDICADOS NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES CUJOS QUINHÕES SÃO DISCRIMINADOS NA PARTILHA DE FLS. 46/49.RETIFIQUE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): Grazielle Coelho Guedes, Talita Coelho Guedes, Elza De Jesus Silva Coelho

Advogado(s): Nilmara Cavalcante Mariano

Despacho: FACE A EXISTêNCIA DE BEM MÓVEL, OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Elisabete De Santana Oliveira, Edilton Ribeiro De Oliveira Junior

Advogado(s): Antonio Pacheco Neto, Hariana do Santos

Sentença: DESSE MODO , VERIFICADO A OCORRêNCIA DA INEXATIDÃO MATERIAL PREVISTA NO ART. 463., I DO CPC, DE OFÍCIO , DETERMINO QUE SE PROCEDA A ALTERAÇÃO DA SENTENÇA PARA CONSTAR O NOME CORRETO DA FALECIDA , AURELINA DE SANTANA OLIVEIRA, BEM COMO O DE SUA HERDEIRA ELISABETE DE SANTANA OLIVEIRA, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS.

Autor(s): Maria Lais De Almeida Duran, Lucas Leonelli Mascarenhas, Tomas Leonelli Mascarenhas

Advogado(s): Gustavo Pedreira do Couto Ferraz

Despacho: DIANTE DO VALOR A SER LEVANTADO, OUÇA-SE Á FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Edna Da Silva Senna, Lilian Gabriela Da Silva Sena, Ana Paula Da Silva Sena e outros

Advogado(s): Andrea Philipps de Figueiredo

Sentença: DESSE MODO , VERIFICADO A OCORRêNCIA DA INEXATIDÃO MATERIAL PREVISTA NO 463, I DO CPC, DE OFÍCIO , DETERMINO QUE SE PROCEDA A ALTERAÇÃO DA SENTENÇA PARA CONSTARO NOME CORRETO DO FALECIDO JOSE JOSUE SALDANHA SENNA, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS.

Autor(s): A. D. J. S.

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): A. C. F. D. P. S.

Despacho: TENDO EM VISTA QUE O DIVORCIANDO INFORMOU QUE NÃO POSSUI CARNê DO IPTU ENCMAINHEM-SE OS AUTOS Á FAZENDA PÚBLICA.FICA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA E MANDADO DE AVERBAÇÃO DEVENDO CONSTAR QUE A DIVORCIANDA VOLTAR´AA USAR O NOME DE SOLTEIRA E QUE O CASAL FEZ PARTILHA DO ÚNICO BEM, CONDICIOBNADA VERFIFICAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA PELO PAGAMENTO DE IMPOSTOS, SE HOUVER

Autor(s): P. A. S.

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos, Adrião Slva de Araújo

Reu(s): M. J. D. N. M. S.

Advogado(s): Osvaldo Miguel da Silva

Despacho: DECORRIDO TAL PRAZO ENCAMINHE-SE OS AUTOS Á FAZENDA PÚBLICA COM OU SE MANIFESTAÇÃO DO DIVORCIANDO.FICA CONDICIONADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE SENTAÇA E MANDADO DE AVERBAÇAÕ A VERFIFICAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA PELO PAGAMENTO DE IMPOSTOS, SE HOUVER

Autor(s): L. M. D. A.

Advogado(s): Flávio de Castro Esteves , Mauro ´Cézar E. da Cunha, Sandra Marcia M Leite, Aldo C. Rocha

Reu(s): G. M. D. A. F.

Despacho: REMRETA-SE AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO PARA RETIFICAR A AUTUAÇÃO PARA DIVORCIO.APÓS, VISTAS Á FAZENDA PÚBLICA ESTADUA.INTIME-SE.

Autor(s): F. L. G. D. S. A., L. M. F. D. S. A.

Advogado(s): Junilha Pereira Mota da Silva, Antonio Ruy Pinto da Silva - Dp

Despacho: Despacho: Defiro o pedido de fls. 42, dfetreminando a expediçaõ de Mandado de Averbação para o Cartório de Imóvesi competente, para vim de transferêncai da propriedade dos bens nos termos do quanto acordado às fl. 12/13, conforme consta da sentença homologatória.Faça acompanhar o mandado de cópia da sentença e do ofício encaminhando ao Juízo de Direitom da Comarca de Santa Terezinha-Ba, soliciatando o seu cumprimento