JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES.
JUÍZ DE DIREITO TITULAR Dr ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS.
JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR Dra ROSA FERREIRA DE CASTRO.
REP. DA FAZENDA ESTADUAL. Dr. JOSÉ OLAVO SENA.
REP. DO M. PÚBLICO. Drª. NIDALVA DE ANDRADE BRITO OLIVEIRA.
DEFENSORIA PÚBLICA. Dr.Fabiano Choi
ESCRIVÃ . MIRIAN SILVA MARQUES

Expediente do dia 11 de outubro de 2007

HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1693115-2/2007

Requerente(s): Julia Ribeiro Dos Santos Silva, Jorge Luis Almeida Da Silva, Eliene Ribeiro Dos Santos

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira, Fabiano Choi

Sentença: de fls.10:"...Assim, homologo, por sentença,para que produza seus devidos efeitos legais e em todas as suas cláusulas o acordo de fls.02/03 dos autos, observadas tendo sido as formalidades específicas. De igual modo Julgo extinto o processo com fulcro no art. 269, III do CPC. Custas dispensadas. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se. Oportunamente proceda-se às anotações devidas, à devolução de documentos, havendo solicitação legítima, à expedição de ofício para abertura de conta poupança, bem assim à Empresa empregadora do alimentante e, por fim, à baixa e arquivamento dos autos”.

 
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1677340-2/2007

Requerente(s): Lucivanderson De Souza Fiaes, Daniel De Souza Fiaes, Luciana Candida De Souza e outros

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra, Fabiano Choi

Sentença: de fls.15:"...Assim, homologo, por sentença,para que produza seus devidos efeitos legais e em todas as suas cláusulas o acordo de fls.02/03 dos autos, observadas tendo sido as formalidades específicas. De igual modo Julgo extinto o processo com fulcro no art. 269, III do CPC. Custas dispensadas. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se. Oportunamente proceda-se às anotações devidas, à devolução de documentos, havendo solicitação legítima, à expedição de ofício para abertura de conta poupança e, por fim, à baixa e arquivamento dos autos”.

 
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1649306-3/2007

Requerente(s): Graziella Lima Silva, Samuel Batista Silva, Patricia Andrade Lima e outros

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Sentença: de fls.19:"...Assim, homologo, por sentença,para que produza seus devidos efeitos legais e em todas as suas cláusulas o acordo de fls.02/04 dos autos, observadas tendo sido as formalidades específicas. De igual modo Julgo extinto o processo com fulcro no art. 269, III do CPC. Custas dispensadas. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se. Oportunamente proceda-se às anotações devidas, à devolução de documentos, havendo solicitação legítima, à expedição para abertura de conta poupança e, por fim, à baixa e arquivamento dos autos”.

 
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1676890-8/2007

Requerente(s): Emerson Dos Santos Da Paixao, Maria Helena Dos Santos, Alexsandro Santos Da Paixao

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra, Fabiano Choi

Sentença: de fls 10:"...Assim, homologo, por sentença,para que produza seus devidos efeitos legais e em todas as suas cláusulas o acordo de fls.02/03 dos autos, observadas tendo sido as formalidades específicas. De igual modo Julgo extinto o processo com fulcro no art. 269, III do CPC. Custas dispensadas. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se. Oportunamente proceda-se às anotações devidas, à devolução de documentos, havendo solicitação legítima, à expedição para abertura de conta poupança e, por fim, à baixa e arquivamento dos autos”.

 
ALVARA JUDICIAL - 1432805-0/2007

Autor(s): Elias Santos Campos

Advogado(s): Nildes Embiruçu Magalhaes

Sentença: de fls.43:"...Ante o exposto, julgo procedente o pedido, devendo constar no dispositivo da sentença, sem custas, vez que deferida a assistência judiciária gratuita. PRI".

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14098622426-3

Autor(s): J. A. D. S.

Advogado(s): Fernando Mario Pires Daltro

Reu(s): J. B. F.

Advogado(s): José Edson Oliveira Araújo

Despacho: de fls.42v:"Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/01/2008, ás 14:30ha. I.".

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1261519-1/2006

Apensos: 611780-1/2005

Requerente(s): Joao Vitor Dos Santos Assuncao

Advogado(s): Gianna Gerbasi Sampaio Almeida de Morais, Fabiano Choi

Requerido(s): Vitor Souza De Assunçao

Decisão: de fls.14 e v:"......Tendo em vista que o Réu não quitou as três últimas parcelas da pensão alimentícia, nem ofereceu qualquer justificativa, decreto a prisão do Réu, com fulcro no art. 733, §1º, do CPC, devendo serem observadas as formalidades legais e suspenso o decreto em caso de adimplemento. I. Expeça-se mandado".

 
ALIMENTOS - 1122384-7/2006

Autor(s): R. C. D. S. F.
Representante(s): J. B. D. S.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho, Fabiano Choi

Reu(s): J. R. D. S. F.

Despacho: de fls.26:"Defiro o pedido de fls.24. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/01/2008, ás 14:00ha. Intime-se".

 
DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR - 954738-7/2006

Autor(s): M. F. P.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho, Fabiano Choi

Reu(s): E. C. B. S., G. N. E. S. G.

Menor(s): J. G. S.

Despacho: de fls.27:"Defiro o pedido de fls.25. Citem-se os genitores do menor".

 
ADOÇÃO - 1437599-9/2007

Autor(s): E. M. N., J. M. B. D. S.
Em Favor De(s): M. L. D. J.

Advogado(s): Jarleno Antonio da Silva Oliveira Junior

Despacho: de fls.24:"Cite-se a genitora da adotanda no endereço fornecido ás fls.22 para, querendo, contestar o feito. Designo audiência para oitiva da adolescente adotanda dia 28/01/2008, ás 14:00ha. Intime-se".

 
ALIMENTOS - 418094-3/2004

Representante(s): F. V. C.
Requerente(s): M. E. N. V.

Advogado(s): Fabiano Choi

Requerido(s): N. D. A. C.

Despacho: de fls.247:"Cite-se o Executado para pagamento sob pena de prisão no endereço de fls.245. Oficie-se nos termos do pedido de fls. 246".

 
INVENTARIO - 489438-9/2004

Autor(s): Marleide Miriam De Almeida Siqueira

Advogado(s): Izarlete Menezes Santos, Alexandre Franco Queirós

Inventariado(s): Espolio De Clarice Miranda De Almeida

Advogado(s): Matheus Nora de Andrade

Sentença: de fls.79:"Homologo por sentença, para que produza seus efeitos legais, o cálculo de liquidação do imposto "CAUSA MORTIS" de fls.71, passado com a concordância do Rep. da Fazenda Pública. Expeça-se guia para o recolhimento do imposto devido. P.Arquive-se a cópia da presente e intime-se".

 
INVENTARIO - 1112145-8/2006

Herdeiro(s): Paulo Cesar Viana De Santana
Inventariante(s): Osvaldo José Viana De Santana

Advogado(s): Alcir Costa Nascimento

Inventariado(s): Espolio De Rilza Viana Queiroz Santana

Despacho: de fls.51v."Aos cálculos".

 
ALVARA - 14003995696-0

Autor(s): Odilon Carlos Dos Santos

Advogado(s): Antonio Loureiro de Souza Neto, Alexandre Sales Vieira

Despacho: de fls.152:"Expeça-se novo Alvará conforme sentença e acórdão".

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 876769-5/2005

Apensos: 617179-7/2005

Representante(s): Patricia Pinheiro Martins
Requerente(s): Lucas Pinheiro Macedo

Advogado(s): Emanuela Pompa Lapa

Requerido(s): Marcelo Andrade Macedo

Despacho: de fls.65:"Intime-se o Executado para efetuar o pagamento do débito conforme partilha de fls.64, no prazo de 03 dias, sob pena de penhora".

 
PARTILHA - 1270002-6/2006

Autor(s): Edinaldo Brasil Teixeira, Mariselma Souza Oliveira

Advogado(s): Luis Anselmo Souza Oliveira

Despacho: de fls.41:"Aos cálculos".

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1049852-5/2006

Representante(s): Roseane Luz Do Carmo
Requerente(s): Rafael Do Carmo De Oliveira, Ramon Do Carmo De Oliveira, Tiane Caroline Do Carmo De Oliveira e outros

Advogado(s): Fabiano Choi, Gianna Gerbasi Sampaio Almeida de Morais

Requerido(s): Jose Carlos Pereira De Oliveira

Despacho: de fls.11:"Expeça-se novo mandado de citação no endereço fornecido ás fls.10".

 
ALVARA JUDICIAL - 1274438-2/2006

Autor(s): Celia Maria Seixas Nunes

Advogado(s): José Carlos da Costa Pinheiro

Despacho: de fls.38v:"Aos interessados em 10 dias".

 
SEPARACAO DE CORPOS - 1548419-1/2007

Autor(s): R. K. B. E.

Advogado(s): Maria Auxiliadora Merces Lyrio

Reu(s): E. E.

Despacho: de fls.41:"Reservo-se apreciar o pedido liminar após a citação da Ré. Cite-se".

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 620529-8/2005

Autor(s): E. D. A., R. S. S. D. A.

Advogado(s): Fabiano Choi

Despacho: de fls.28:"Para a ouvida dos cônjuges e testemunhas, designo o dia 22/10/2007, ás 14:oohs. Intimações e citações necessárias na forma da lei".

 
ALVARA JUDICIAL - 1037282-0/2006

Autor(s): Franklin Cidreira Teixeira

Advogado(s): Rita Conceição Dias Leitão

Despacho: de fls.19:"Oficie-se ao Banco sobre o saldo".

 
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1107473-0/2006

Autor(s): C. D. S. F., P. S. M.

Advogado(s): Marcia da Paixão Silva Lavigne Hohlenwerger - Soaj

Despacho: de fls.22:"Em face da Certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 17/10/2007, ás 14:00hs. Intime-se".

 
ALVARA JUDICIAL - 490571-4/2004

Autor(s): Edilene Vieira De Santana, Caique Santana Ferreira

Advogado(s): Emanuela Pompa Lapa

Despacho: de fls.45:"Diga o Autor em 10 dias".

 
ALVARA - 1489127-1/2007

Autor(s): Laudismira Conceiçao De Andrade, Luciana Conceicao De Andrade

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon, Fabiano Choi

Despacho: de fls.30:"Defiro os pedidos de fls.28. Oficiem-ae".

 
INTERDIÇÃO - 610032-9/2005

Autor(s): A. L. L. D. S.

Advogado(s): Rosane de Melo Assuncao, Fabiano Choi

Interditado(s): M. D. P. T. D. L.

Despacho: de fls.27v:"Como requer o M. Público".

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1235232-1/2006

Apensos: 810863-9/2005

Autor(s): C. A. D. S. F.

Advogado(s): André Luís Marques Serra

Reu(s): G. D. S.

Despacho: de fls.25:"Diga o Autor em 10 dias".

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 987029-5/2006

Autor(s): E. H. F. C., E. A. F. C.

Advogado(s): Regina Célia Santana Piñeiro

Reu(s): F. B. D. S.

Despacho: de fls.13:"Ao Requerente em 10 dias sobre a certidão de fls.12v".

 
ALIMENTOS - 1401917-0/2007

Autor(s): D. L. D. D. M., D. L. D. D. M.
Representante(s): C. M. L. P.

Advogado(s): Edith Paulina Mesias Calmon de Amorim

Reu(s): D. D. D. M. N.

Despacho: de fls.185:"Consoante parecer do MP e documentos acostados, defiro o pedido de expedição de novo ofício à fonte pagadora do Réu e determino o desconto dos alimentos provisórios com o abatimento da quantia de R$1.056,00(um mil e cinquenta e seis reais), até decisão da lide".

 
BUSCA E APREENSAO - 691665-3/2005

Apensos: 662874-1/2005

Autor(s): M. W. N.
Em Favor De(s): E. M. N.

Advogado(s): Jose Luiz Anunciacao Bernardo, Cristiane Mesquita Brasil

Reu(s): P. N. M.

Decisão: de fls.110 e v:"Tendo em vista as informações do ofício de fls.107, o despacho inaugural do processo na 3ª Vara de Família ocorreu em 18/08/2005, data posterior ao primeiro despacho exarado por este juízo ocorrido em 05/05/2005. Assim, este Juízo é prevento para apreciar os feitos, nos termos dos arts 103, 105 e 106, do CPC. Oficie-se ao Juízo da 3ª Vara de Família para remessa dos autos para julgamento simultâneo".