JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR
JUIZ DE DIREITO – JOSÉ MARQUES PEDREIRA
JUIZ DE DIREITO EM EXERCICIO – JERÕNIMO OUAIS SANTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA – BELª VERA LUCIA BORGES NUN’ALVARES PEREIRA
EXPEDIENTE DO DIA 11.10.2007
Proc.nº 630.513-5/2005
Ação;Embargos a Execução
Autor: Jorge Luiz Costa Novais e NH Serviços de Sinalização Ltda
Réu: Overseas Private Investimentos Corporation OPIC
Advs:Matheus Chetto,Daniela Machado,Natalie Sequeira Mariani e Leila Von S.Ramalho
Despacho: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste juízo.
Proc.nº 537.263-5/2004
Ação: Cobrança
Autor: Petro Tank S/A
Réu: F.Garcia Representações e Comercio Ltda
Advs:Renato Marcondes César Affonso e Eduardo Dangremon
Despacho: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens desta juízo.
Proc.nº 1607335-6/2007
Ação: Busca e Apreensão
Autor; Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A
Réu;José Luis Martins de Souza
Advs:Maria Aparecida Dantas Cardoso,Agueda Veras de Macedo
Despacho; Manifeste-se o autor no prazo de lei,sobre a contestação de fls.24/29 e documentos.
Proc.nº 140.00.750.897-5
Ação: Exceção
Autor: Tintas Coral
Ré;Ana Maria Atahayde Caldas Pinto
Advs: Ruth Maria Gomes Palmares,Antonio Carlos Menezes Rodrigues e Lorena Magalhães Sancho
Despacho: Cumpra-se a decisão de fls.38,mantida pelo Egrégio Tribunal de Justiça.Remeta-se os autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Mauá/SP,com as devidas anotações.
Proc.nº 1591540-3/2007
Ação: Consignação em Pagamento
Autor; CPI Consultoria Financeira Ltda e Otoniel Fagundes Saraiva
Ré;Empi Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advs:Desirée Brandão Muller e Gabriela Castro Santos
Despacho: Manifeste-se o autor no prazo de lei,sobre a contestação de fls.35/47 e documentos.
Proc.nº 674.945-1/2005
Ação:Reintegração de Posse
Autora;Jussara Martins Almeida
Réu:José Alberto Mangabeira Campos
Advs: Geraldo Luiz Souza,José Mangeira e Juvenildo da Costa Moreira
Despacho: Anote-se na capa para as devidas intimações.Defiro o pedido de vistas pelo prazo de lei.
Proc.nº 1421632-2/2007
Ação: Busca e Apreensão
Autor: Banco Bradesco S/A
Ré;F.Souza Comercio de Alimentos Ltda
Advs:Vanessa Medrado e Renato Sá Neto
Cls.de Despacho de fls.66: DEFIRO A RESTITUIÇÃO do veiculo ao autor até ulterior deliberação,conforme requerimento de fls.42.Considerando que a validade das clausulas do contrato de financiamento sobre o qual se embasa a medida de busca e apreensão está sendo discutida nos autos do Processo nº 1.414.642-5/2007,em tramitação na 1ª Vara Cível de Feira de Santana/Ba, e ostenta a condição de questão prejudicial externa,com apoio no art. 265,inciso IV,alínea a,do CPC,SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO pelo prazo de 01 (um) ano.
Proc.nº 140.98.626.260-2
Ação: Execução
Autor: Boutique Olodum Ltda
Réu:Banco do Brasil S/A
Advs:Marlon Bittencourt Boaventura,Francisco Fontes Boaventura,Isabel Helena Melo dos Santos,Diney Marina S.M.Ribeiro,Antonio Francisco Costa e Leon Ângelo Matteus
Despacho: Defiro o requerimento de fls.75/76 riscando o nome dos advogados da capa do processo.Intime-se o réu para regularizar sua representação processual.
Proc.nº 1150302-7/2006
Ação: Ordinária
Autor: Geraldo Vieira de Oliveira
Réu:Bruno Luiz Monteiro Gentil
Advs:Diana Protásio da Veiga e Cristiane Souza Campelo
Despacho: Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça.
Proc.nº140.99.671.971-6
Ação;Indenização
Autor: Iara Valadares Sampaio
Réu;Banco do Brasil S/A
Advs:Andréa Philipps de Figueiredo,Sergio Alexandre Menezes Habib e Tânia Cristiane Pereira Reis
Despacho: A fls.257,informa a Central de Cálculos do TJ/BA a impossibilidade de realização dos cálculos requeridos pela autora ás fls.250;254.Analisando os autos,verifico que a parte dita “ilíquida” não é tão ilíquida assim,bastando que a autora relacione os valores e as datas em que foram descontados de sua conta,a fim de que se faça o ressarcimento dos danos materiais conforme determinado no acórdão,já que os danos morais restaram devidamente fixados.Assim,dê-se vistas dos autos a autora para se manifestar acerca da informação de fls.257.intimem-se.
Proc.nº 978.611-8/2006
Ação: Busca e Apreensão
Autor: Banco FINASA S/A
Réu:Edson da Rocha da Silva
Advs: Augusto Sávio Cerqueira Barreto
Despacho de fls.17: Manifeste-se o autor no prazo de lei,sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça.
Proc.nº 140.00.787.183-7
Ação;Declaratória
Autora;Maria do Socorro Costa
Réu: Banco Itaú S/A
Advs:Maria Oliva Guimarães,Waldomiro A.Silva e Airton de Souza Lima,Edlamar Cerqueira,Airton de Souza Lima
Despacho: Indefiro a petição de fls.243,uma vez que não foi cumprido o determinado ás fls.238.Cumpra-se.
Proc.nº 1569123-4/2007
Ação: Monitória
Autor: COOPANEST
Réu: Celso Pereira da Silva Junior
Advs:Ricardo Pacheco Almeida
Despacho: Expeça-se mandado após o pagamento de custas.R$-22,00.
Proc.nº 140.03.031.034-0
Ação;Monitória
Autor: Technoblock do Brasil Comercio de Equipamentos Ltda
Ré;Nuna Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda
Advs: Lucival Oliveira Matos,Marcos W.Kriwecz
Despacho: Ciência ás partes do retorno dos autos ao Cartório.
Proc.nº 140.96.511.136-6
Ação: Execução
Autor: Banco do Brasil S/A
Réu: Prosbar e Restaurante Ltda
Advs: Reinaldo Saback Santos,Lucival Oliveira Matos e Marcus Garcia,Amauri Figueiredo Leal
Despacho: Defiro o requerimento de fls.51.Anote-se na capa dos autos os nomes dos novos patronos do autor.
Proc.nº 1263646-3/2006
Ação: Titulo Executivo Extrajudicial
Autor: Carla Oliveira Galperin
Réu:Empar Empreendimentos e Participações Ltda
Advs:Eduardo Coutinho e Renato Cardoso
Despacho de fls.35: Expeça-se novo mandado,fazendo constar o endereço informado em petição de fls.33.Intimem-se.
Proc.nº 140.00.759.881-0
Ação: Usucapião
Autor: Alberto Hermeto Carneiro e Isis Maria do Rosário Carneiro
Réu:Espolio de Abbas Charbar Thaumaturgo e outro
Advs:Neivaldo Magalhães
Despacho: Ciência ás partes do retorno dos autos ao Cartório
Proc.nº 1668524-9/2007
Ação: Reintegração de Posse
Autor: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil
Ré;Odete Sampaio Magalhães
Advs:Aracely Vanessa Jardim Soubhia
Despacho: Defiro a liminar requerida, a vista da instruída documentação reveladora de mora do suplicado(a).Expeça-se mandado de REINTEGRAÇÃO DE POSSE indicado,que ficará sob guarda do autor.Cumprida a diligência.Cite-se o(a) requerido(a) para contestar a ação ou purgar a mora,no prazo legal.PRI.ass)Jerônimo Ouais Santos – Juiz de Direito.
Proc.nº 140.02.926.933-3
Ação: Cobrança
Autor: ASSUDE – Associação Unifacs para Desenvolvimento de Educação
Réu;Flávio Humberto Freire Nunes
Advs: Sylvio Garcez Jr e Claudia Borges da Silva
Despacho: Expeçam-se ofícios após o pagamento das custas.