JUÍZO DE DIREITO VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ SUBSTITUTO: BEL. ANTONIO CARLOS MALDONADO BERTACCO
ESCRIVÃO: ELTON LUIS BRAGA VELLOSO

Expediente do dia 16 de dezembro de 2008

EXECUÇÃO - 1988717-7/2008

Autor(s): Aida Do Amaral Fernandes

Advogado(s): Jerbson Almeida Moraes

Devedor(s): Sul Amarica Seguros Saude S/A

Advogado(s): Técio André de Oliveira Ramos

Despacho: 1. Defiro a gratuidade judiciaria.
2. Intime(m)-se a(s) executada(s) para que, em 15 dias, efetue(m) o pagamento da quantia indicada às fls. 02/05, sob pena de acrescimo de multa de 10%, na forma do art. 475-J do Codigo de Processo Civil.

 

Expediente do dia 22 de dezembro de 2008

INDENIZACAO - 1801014-3/2007

Autor(s): Carlos Alberto Moura Pinheiro

Advogado(s): Angelo Maia Prisco Teixeira

Reu(s): Banco Fiat S/A

Despacho: Visando dar efetividade ao provimento liminar, defiro a expedição de oficio aos cadastros de restriçao ao credito para que, no prazo de 48 horas, retirem o nome da parte autora da restriçao ao credito, tudo nos termos da liminar de folhas 56, sob pena de multa diária no valor de R$100,00, sem prejuizo da multa diária que está em andamento contra a parte ré, pelo descumprimento da liminar e que só cessará após a exclusão do nome do requerente do.

 

Expediente do dia 12 de janeiro de 2009

BUSCA E APREENSAO - 1957915-2/2008

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Requerido(s): Maria Do Carmo Silveira Sales

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre os documentos de fls. 17-v, no prazo de 10 dias.

 
Procedimento Ordinário - 2270704-4/2008

Autor(s): Jabes Cruz Santos

Advogado(s): Nelson Malinardi

Reu(s): Bcp - Telecomunicacoes S/A

Advogado(s): Euricele Torres Sousa, Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

Despacho: Manifeste(m) o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões) e documentação anexa, no prazo de lei. I. e Cumpra-se.

 

Expediente do dia 14 de janeiro de 2009

INDENIZACAO - 475604-6/2004

Autor(s): Massimo Finotti, Finotti Comércio De Derivados De Petróleo Ltda.

Advogado(s): Luizita Maria Madureira dos Santos, Eduardo Antonio Badaro

Reu(s): Banco Itaú S/A.

Advogado(s): Helvia de Andrade Torres

Despacho: Intimem-se os herdeiros descritos à fl. 522 para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição de fls. 527/529. P.I.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 365202-5/2004

Autor(s): Mercantil Do Brasil Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Antonio Soares de Souza

Reu(s): Paulo Roberto Arcanjo Ribeiro

Advogado(s): Guilhardes de Jesus Junior

Despacho: Cite-se por edital. P.I.

 
INDENIZACAO - 434045-0/2004

Autor(s): Jose Dortas Montargil Filho

Advogado(s): Cleusa Erudilho D'El-Rei

Reu(s): Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Sa

Advogado(s): Ruy Sérgio de Sá Bittencourt Câmara, Vinicius Misael Portela, Vokton Jorge Ribeiro Almeida

Despacho: Indefiro o pedido de fl. 432,, uma vez que os documentos já constavam dos autos à época da apresentação das contra-razões recursais. Certificada a tempestividade, ex vi do art. 508, do CPC, recebo a apelação nos efeitos de lei (art. 520, CPC). Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. P.I.

 
INDENIZACAO - 1819956-4/2008

Autor(s): Manoel Sergio Anunciacao De Souza

Advogado(s): Nelson Malinardi

Reu(s): Capemi - Caixa De Peculios Pensões E Montepios

Advogado(s): Raimundo Alves da Cunha

Despacho: 1. Recebo o recurso de apelação de fls. 138/147 e 150/159, em seus efeitos devolutivo e suspensivo.
2. Intimem-se as partes, apeladas, para oferecerem contra-razões, no prazo de lei.
3. Com ou sem resposta, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as garantias postais e as nossas homenagens.
Intimem-se e Cumpra-se.

 
COBRANCA - 735862-9/2005

Autor(s): Andrade Distribuidora De Cimento Ltda.

Reu(s): São Jorge Materiais De Construções Ltda.

Sentença: (parte final)"...Ante o exposto, com fulcro no art. 267, II do CPC, julgo por sentença, extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, arquivem-se. Baixa no tombo, cientificando-se o setor de distribuição. P.R.I.

 

Expediente do dia 15 de janeiro de 2009

BUSCA E APREENSAO - 1823434-8/2008

Autor(s): Banco Volkswagen S/A

Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes

Reu(s): Locvel Locadora De Veiculos Ltda

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidao retro, sob pena de arquivamento.

 
BUSCA E APREENSAO - 996976-9/2006(--)

Autor(s): Banco Volkswagen S/A

Advogado(s): Fábio Rodrigues Correia

Requerido(s): Carlos Roberto Souza Navarro

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidao retro, sob pena de arquivamento.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1994774-5/2008

Autor(s): Jorge Luiz S. Monteiro

Advogado(s): Nelson Malinardi

Reu(s): B. Do Brasil S/A

Advogado(s): Vinicius Misael Portela

Despacho: Manifeste-se a parte ré sobre a certidão retro, no prazo de lei.

 
BUSCA E APREENSAO - 1391858-4/2007

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Requerido(s): Celso Luiz Assereuy

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a devolução do documento de fls. 22/36, no prazo de lei.

 
EXECUÇÃO - 374726-4/2004

Autor(s): Julio Gonçalves Da Silva

Advogado(s): Roberto Soares Marinho

Reu(s): Federal Seguros S/A.

Despacho: Manifeste-se o exequente, no prazo de lei.

 
BUSCA E APREENSAO - 1823456-1/2008

Autor(s): Banco Volkswagen S/A

Advogado(s): Marcelo Ferreira da Cruz

Reu(s): Locvel Locadora De Veiculos Ltda

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão retro, sob pena de arquivamento.

 
BUSCA E APREENSAO - 1882304-1/2008

Autor(s): Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Advogado(s): Fábio Rodrigues Correia, Marcelo Ferreira da Cruz

Reu(s): Sidnei Araujo Santos

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão retro, sob pena de arquivamento.

 
BUSCA E APREENSAO - 862367-1/2005(--)

Autor(s): Banco Bmc S/A

Advogado(s): Rodrígo Sampaio Corrêa

Requerido(s): Edilson Cesar Pereira Costa

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão retro, sob pena de arquivamento.

 
COBRANCA - 1583246-7/2007

Autor(s): Roque Correia Da Silva

Advogado(s): Nelson Malinardi

Reu(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Robson Barreto Fedulo

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão retro, sob pena de indeferimento.

 
BUSCA E APREENSAO - 777468-9/2005

Autor(s): Banco Fiat S/A

Advogado(s): Viviane Torres Garcia

Requerido(s): Cv Gally

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão retro, sob pena de arquivamento.

 
BUSCA E APREENSAO - 1770491-2/2007

Autor(s): Banco Itau S/A

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Marcos Roberto Alves Da Silva

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão retro, sob pena de arquivamento.

 

Expediente do dia 16 de janeiro de 2009

INDENIZACAO - 506720-7/2004

Autor(s): Cleide Tavares Da Silva

Advogado(s): Jerbson Moraes

Reu(s): Auto Pecas Roni Ltda

Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

 

Expediente do dia 22 de janeiro de 2009

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 2060619-3/2008

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Aurelando Oliveira Arrais

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 23-v, no prazo de 10 dias.

 
BUSCA E APREENSAO - 1596637-6/2007

Autor(s): Banco Bmc S/A

Advogado(s): Adriana Natividade Ataíde Adam

Reu(s): Djalma Dias Passos

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de folhas 28-v, no prazo de 10 dias.

 

Expediente do dia 23 de janeiro de 2009

INDENIZACAO - 404571-5/2004

Autor(s): Pascoal Azevedo Oliveira

Advogado(s): Eduardo Antonio Badaro, Ricardo Teixeira Machado

Reu(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Vinicius Misael Portela, Vokton Jorge Ribeiro Almeida

Despacho: Intime(m)-se a(s) executada(s) para que, em quinze dias, efetue(m) o pagamento da quantia indicada às fls. 145/146, sob pena de acrescimo de multa de 10%, na forma do art. 475-J do Código de Processo Civil. I.

 
BUSCA E APREENSAO - 2014795-6/2008

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Juliana Dantas da Gama, Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura

Reu(s): Elisandro Santos Da Silva

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 18-v, no prazo de 10 dias.

 
BUSCA E APREENSAO - 2060671-8/2008

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Helisson Goncalves Ribeiro

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 23-v, no prazo de 10 dias.

 

Expediente do dia 26 de janeiro de 2009

Busca e Apreensão - 2285499-1/2008

Autor(s): Aymore Credito Financiamento E Investimento

Advogado(s): Lucas Rêgo Silva Rodrigues

Reu(s): Maria De Lourdes Oliveira Da Silva

Despacho: Considerando a certidao retro, expeça-se carta precatória à Comarca de Porto Seguro. Intime-se a parte autora a recolher custas das diligencias no Deprecante e Deprecado. Cumpra-se.

 
COBRANCA - 1541800-3/2007

Autor(s): Manoel Apostolo Evangelista

Advogado(s): Joed Soares Andrade

Reu(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Robson Barreto Fedulo

Despacho: Intime(m) o(s) réu(s) a manifestar-se sobre o documento de fls. 83/84.

 
REPARACAO DE DANOS - 424773-9/2004

Autor(s): Luiz Freitas Lima

Advogado(s): Luizita Maria Madureira dos Santos

Reu(s): Consorcio Nacional Honda Ltda.

Advogado(s): Suzana Oliveira Coelho

Despacho: Intimem-se as partes a manifestarem interesse no feito, sob pena de extinção.

 

Expediente do dia 27 de janeiro de 2009

INDENIZACAO - 1823918-3/2008

Autor(s): Vilson Rozeno De Araujo

Advogado(s): Marcos Antonio Magalhães Farias

Reu(s): Cetelem Brasil S/A

Advogado(s): Andre Gustavo Salvador Kauffman, Rodrigo Brito Rocha

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a contestaçao de fls. 19/31 e documentos no prazo de 10 dias.

 

Expediente do dia 28 de janeiro de 2009

REPARACAO DE DANOS - 1493214-7/2007

Autor(s): Sonia Thatiane Santana Barsotti

Advogado(s): Lucilia de Gois Lapa

Reu(s): Rabelo Som E Imagem, Oi Telefonia Celular, Gradiente e outros

Advogado(s): Nilson Valois Coutinho Neto, Reinaldo Saback Santos, Viviane Brandão Costa Medeiros, Vokton Jorge Ribeiro Almeida

Despacho: Intime-se o Sr. Oficial de Justiça a devolver o mandado a Cartório, devidamente cumprido. Intimem-se. Cumpra-se.

 

Expediente do dia 29 de janeiro de 2009

BUSCA E APREENSAO - 1853171-2/2008

Autor(s): Consorcio Nacional Honda Ltda

Advogado(s): Celso Luiz Machado Junior

Reu(s): Fabio Oliveira Da Hora

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 26-v, no prazo de 10 dias.

 
REVISAO CONTRATUAL - 1974357-2/2008(--)

Autor(s): Geovaldo Santana Da Rocha

Advogado(s): Ricardo Santos Pinto

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Despacho: Intime-se a parte autora a fornecer cópia da inicial para citação a parte ré.

 
BUSCA E APREENSAO - 2060683-4/2008

Autor(s): Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Antonio Manoel De Jesus Cabral

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 18-v, no prazo de 10 dias.

 
BUSCA E APREENSAO - 2122056-1/2008

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Valdir Gomes Da Silva

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 21-v, no prazo de 10 dias.

 
BUSCA E APREENSAO - 1368147-3/2007

Autor(s): Banco Fiat S/A

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Cesar Augusto Paraiso M Filho

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 26-v, no prazo de 10 dias.

 

Expediente do dia 02 de fevereiro de 2009

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1562487-9/2007

Autor(s): Marco Antonio Marques Ramos

Advogado(s): Nelson Malinardi

Reu(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Robson Barreto Fedulo

Despacho: Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos a esta Instância.

 
REPARACAO DE DANOS - 368046-9/2004

Autor(s): Agnaldo Calazans De Sousa

Advogado(s): Asclepiades dos Santos Ramos

Reu(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Vokton Jorge Ribeiro Almeida

Despacho: Intime-se a pate ré a efetuar o recolhimento das custas processuais devidas.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 2060635-3/2008

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Rafael Klecius Reis Araujo

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 24/29, e documentos, no prazo de 10 dias.

 
BUSCA E APREENSAO - 1770516-3/2007

Autor(s): B. F. S.

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): R. B. C. F.

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre o documento de fls. 34, no prazo de 10 dias.

 
BUSCA E APREENSAO - 497797-7/2004

Autor(s): Disal Administradora De Consorcios S/C Ltda

Advogado(s): Dante Mariano Gregnanin Sobrinho

Reu(s): Roberto Daniel Torres

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 25-v, no prazo de 10 dias.

 
BUSCA E APREENSAO - 1198606-9/2006

Autor(s): B. A. A. R. S.

Advogado(s): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro

Requerido(s): C. D. D. S.

Advogado(s): Aristoteles Santos Penha

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 109/110, no prazo de 10 dias.

 

Expediente do dia 03 de fevereiro de 2009

ORDINARIA - 1814369-6/2008

Autor(s): Antonio Oliveira Da Silva

Advogado(s): Vinicius Briglia Pinto

Reu(s): Banco Industrial Do Brasil S/A

Advogado(s): Djalma Silva Júnior, Manuela Sampaio Nunes Sarmento

Despacho: Intime-se a parte ré a efetuar o recolhimento das custas processuais devidas.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 2207469-1/2008

Autor(s): Wilson Maltez Nora

Advogado(s): Ricardo Teixeira Machado

Reu(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 18/31 e documentos, no prazo de 10 dias.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 685715-5/2005

Autor(s): Adriana Vieira Santos

Advogado(s): Nelson Malinardi

Reu(s): Jsg Distribuidora De Bebidas Ltda, Banco Do Brasil S/A.

Advogado(s): Denny Conde Christensen, Plinio Brandao Torres

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre o depósito de fls. 56/58, no prazo de 10 dias.

 
INDENIZACAO - 366680-4/2004

Autor(s): Juliana Moraes Da Hora

Advogado(s): Aristóteles Penha, Carlos Alberto Ferreira Nunes

Reu(s): Silva Matos Comércio De Confecções Ltda

Advogado(s): Deusdete Machado de Sena Filho, Ricardo Oliveira da Silva

Despacho: Intime-se o devedor, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia remanescente descrita às fls. 96/100, sob pena de incidência de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 2129591-8/2008

Autor(s): Carlos Eduardo De Souza

Advogado(s): Enio Felipe Daud Lima

Reu(s): Banco Finasa S/A

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 20/25 e documentos, no prazo de 10 dias.

 
INDENIZACAO - 366728-8/2004

Autor(s): Solimar Alves Da Silva

Advogado(s): Carla Rita Bracchi Silveira

Reu(s): Territorio Fashion

Advogado(s): Roberto Soares Marinho

Despacho: Manifeste-se a parte autora e ré sobre a carta precatória de fls. 102/134, no prazo de 10 dias.

 
OBRIGACAO DE FAZER - 2046250-6/2008

Autor(s): Luiz Antonio Bispo Dos Santos

Advogado(s): Carlos Alberto Ferreira Nunes

Reu(s): Jupara Motos Pecas E Acessorios Ltda

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 27/34 e documentos, no prazo de 10 dias.

 
INDENIZACAO - 908068-4/2005

Autor(s): Renato Menezes Santana

Advogado(s): Fernanda Viana Lima

Reu(s): Banco Do Brasil S/A, Destak Assessoria Empresarial

Advogado(s): Nelia Ferreira da Silva, Vinicius Misael Portela

Despacho: Intime-se a parte executada para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados.

 

Expediente do dia 05 de fevereiro de 2009

INDENIZACAO - 2106187-6/2008

Apensos: 2432274-9/2009

Autor(s): Gildasio Pinheiro Magalhaes

Advogado(s): Suzana Oliveira Coelho

Reu(s): Bradesco Vida E Previdencia S/A

Advogado(s): Nestor dos Santos Saragiotto, Renato Tadeu Rondina Mandaliti, Rommel Serra Vasconcelos

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 119/146 e documentos, no prazo de 10 dias.