Autor(s): Justiça Pública

Denunciado(s): Gilmario Lupa Do Carmo, Robert De Matos Kroger

Advogado(s): Cremilda Ribeiro Kroger

Despacho: Compulsando detidamente os autos, verifica-se que não houve a oitiva da testemunha arrolada na denúncia Alberto Santos da Silva, bem como o Ministério Público não se manifestou acerca da desistência ou da necessidade de sua oitiva, tendo em vista a Certidão de fls. 174 verso, e, por esta razão, para que não seja arguida futura nulidade, converto o julgamento em diligência, e determino que seja intimado o Ministério Público para que se manifeste sobre a oitiva da referida testemunha.

Autor(s): Ministerio Publico Da Comarca De Ilheus

Reu(s): Carleone Jose Dos Santos

Advogado(s): Elson Ferreira dos Reis

Despacho: Compulsando detidamente os autos verifica-se que nas alegações oferecidas pelo Ministério Público às fls. 92/93 foi requerida a condenação do denunciado nas sanções do art. 35, caput, da Lei 11.343/06, o que não constava na denúncia, logo converto o julgamento em diligência e determino que se abra vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda conforme previsto no art. 384 do CPP.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Marcos Antonio Batista Santos

Despacho: Reitere-se ofício de fls. 96

Autor(s): Ministerio Publico Do Est. Da Bahia

Reu(s): Jose Figueiredo Gomes

Advogado(s): Antonio Bezerra

Despacho: Aguardem-se o cumprimento da pena.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Jamilton De Andrade Soares

Advogado(s): Cosme Araujo Santos

Despacho: Reitere-se ofício de fls. 137.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Antonino Batistados Santos, Fábio Chagas De Jesus

Advogado(s): Cosme Araujo Santos

Despacho: Reitere-se ofício de fls. 151.

Autor(s): Luiz Alberto Da Paixao

Advogado(s): Djalma Eutimio de Carvalho

Despacho: Intime-se o requerente a atender a solicitação do Ministério Público e voltem conclusos após retornar ao MP e obtenção de sua nova cota nos autos. Int. e cumpra-se.

Apensos: 544008-1/2004

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Antonilton De Jesus Martins, Ronilton Ferreira De Souza, Patricia Carvalho Silva e outros

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis, Jacson Santos Cupertino

Despacho: 1. Oficie-se ao Juízo deprecado para que informe sobre o cumprimento da Carta Precatória; 2. Após conclusos.

Autor(s): Marcio Silva Santos

Advogado(s): Cosme Araujo Santos

Despacho: 1. Certifique-se o período em que esta Magistrada encontrava-se de férias; 2. Apensem-se aos autos principais; 3. Após, conclusos.

Impetrante(s): Sidnei Cruz Soares

Advogado(s): Ruy Farias

Impetrado(s): Policial Civil

Despacho: Arquive-se.

Autor(s): Justica Publica De Guaratinga

Deprecado(s): Jose Carlos Venancio Dos Santos

Despacho: Face o teor da certidão de fls. 05 verso, devolva-se com as nossas homenagens e garantias de estilo.

Autor(s): Roger Santos Demetrio

Advogado(s): Cosme Araujo Santos

Despacho: 1. Certifique o período que esta Magistrada encontrava-se de férias; 2. Apensem-se aos autos principais, voltem conclusos.

Autor(s): Anderson Rodrigues Dos Santos

Advogado(s): Clodoaldo Vitorino do Carmo

Despacho: 1. Certifique-se se o comunicado de flagrante foi encaminhado a esta Vara, em caso afirmativo junte-se aos presentes; 2. Junte-se aos autos principais se houver. Voltem conclusos.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Fabio Santos Santana, Miguel Ferreira Evangelista

Despacho: 1. Notifique-se o denunciado para que, apresente defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06; 2. Defiro o requerido às fls. 04.

Autor(s): Defensoria Publica De Ilheus

Advogado(s): Rodrigo Silva Gouveia

Reu(s): Miguel Ferreira Evangelista

Despacho: Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, atenda o requerido às fls. 29, que defiro.

Autor(s): Ministerio Publico Do Est. Da Bahia - Ilheus

Reu(s): Marcio De Jesus Santos

Advogado(s): Leonel Cristo Pontes

Despacho: 1. Com relação ao quanto informado no ofício de fls. 108, oficie-se a autoridade ali indicada para que encaminhe o aparelho celular no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, vez que trata-se de réu preso; 2. Oficie-se à direção do Presídio para que informe se foi cumprido o quanto requerido no item b às fls. 79.

Autor(s): Edenilson Santos Da Silva

Advogado(s): André Ferreira Nunes dos Reis

Despacho: 1. certifique-se se a comunicação do flagrante foi distribuído para esta Vara; 2. Apensem-se aos autos principais s ehouver; Após, conclusos.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Luan De Jesus

Despacho: I - Certifique-se o período em que esta Magistrada encontrava-se de férias; II - Notifique-se o denunciado para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente defesa prévia, por escrito, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06; III - Defiro quanto ao requerido às fls. 03.

Autor(s): Ministerio Publico Do Est. Da Bahia

Reu(s): Antonio Macario Costa Santos

Advogado(s): Tyrone Guimarães

Despacho: Abra-se vista dos autos sucessivamente às partes para oferecimento de memoriais escritos no prazo de 10 (dez) dias.

Apensos: 2110892-4/2008

Autor(s): Ministerio Publico Da Bahia

Reu(s): Daniel Leite De Araujo, Jose Marcos De Oliveira De Jesus Junior, Jucemar Pereira Mascarenhas

Advogado(s): Ariadina Maria Oliveira da Silva, Cosme Araujo Santos, Cosme Jose dos Reis, Elson Ferreira dos Reis, Kellyn Silva Santos Araujo

Despacho: 1. Certifique-se o período em que esta Magistrada encontrava-se de férias; 2. Converto o julgamento em diligência e determino que sejam juntadas aos autos certidões desta Vara e demais varas dos denunciados Daniel Leite de Araújo, José Marcos de Oliveira de Jesus Junior e Jucemar Pereira Mascarenhas. Após, conclusos.

Apensos: 2394971-8/2008

Autor(s): J.P.

Reu(s): Rodrigo Alves Dos Santos, Rosimeire Silva Dos Santos

Advogado(s): Cosme Araujo Santos

Despacho: Certifique o Cartório se os réus encontram-se presos. Após conclusos.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Andre Dourado De Araujo, Silas Gonçalves

Advogado(s): José Ganem Neto

Despacho: Face o teor da certidão de fls. 55, intime-se o Dr. Defensor Público titular desta Vara para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias.

Apensos: 1775426-1/2007

Autor(s): Justiça Publica De Ilheus

Reu(s): Jose Carlos Damasceno Reis

Advogado(s): Bruno Halla Daneu, José Ganem Neto

Despacho: Intime-se o réu para juntar aos autos a documentação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena das cominações legais.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ilheus

Reu(s): Tiago Barbosa Da Silva

Vítima(s): Lourival Jose De Almeida

Despacho: 1. Face o teor da certidão de fls. 55, intime-se o Dr. Defensor Público titular desta Vara para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias; 2. Cumpra-se o despacho pendente nos processos apensos.

Autor(s): Ministerio Publico Da Comarca De Ilheus

Indiciado(s): Luiz Carlos Fontes

Despacho: Face o teor da certidão de fls. 78, intime-se o Dr. defensor Público titular desta Vara para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ilheus

Reu(s): Wesley Rocha Silva

Despacho: 1. Face o teor da certidão de fls. 46, intime-se o Dr. Defensor Público titular desta Vara para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias; 2. Cumpra-se o despacho no processo apenso.

Apensos: 2102290-9/2008

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Geilton Santos De Oliveira, Fernanda Oliveira Rocha

Advogado(s): Bruno Halla Daneu

Despacho: Face o teor da certidão de fls. 164, intime-se o Dr. Defensor Público desta Vara para apresentação dos memoriais escritos no prazo legal.

Autor(s): Ministerio Publico Da Comarca De Ilheus

Reu(s): Marcos Paulo Ferreira De Jesus

Advogado(s): Geerdshon Ribeiro da Silva

Despacho: Face o teor da certidão de fls. 101, intime-se o Dr. Defensor Público titular desta Vara para apresentação de alegações finais no prazo legal.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Renilson Goncalves De Oliveira, Adilson Lourenco Dos Santos

Despacho: 1. Face o teor da certidão de fls. 59, intime-se o Dr. Defensor Público titular desta Vara para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias; 2. Cumpra-se o item 3 do despacho nos autos em apenso.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Elinaldo Da Cruz

Despacho: Certifique-se o período em que esta Magistrada encontrava-se de férias. Expeça-se alvará de soltura se por al não estiver preso.