|
Despacho: TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ILHÉUS – BAHIA
EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS
PUBLICAÇÃO DEFINITIVA
O DOUTOR DANIEL ALVARO RAMOS, JUIZ DE DIREITO/AUXILIAR DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI, ETC....................................
FAZ SABER que, em observância ao disposto no Código de Processo penal, torna pública a Lista Definitiva de Jurados, válida para o ano de 2009, composta dos seguintes Jurados:
1.ADAILTON BELMIRO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
2.ADAILTON DOREA ALVES BANCO DO BRASIL
3.ADALBERTO AUSTREGESILO DE ARAÚJO CEPLAC
4.ADALDISO SILVA CARVALHO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL
5.ADALGISIO SILVA CARVALHO FILHO 6ª DIRES
6.ADERITON EUZES DA SILVA CEPLAC
7.ADILSON ANUNCIAÇÃO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
8.ADILSON MARQUES DE JESUS CEPLAC
9.ADIR PIRES FONTES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL
10.ADNALDO ALCANTARA DIORATO PREFEITURA MUNICIPAL
11.ADNALDO SANTOS DE CARVALHO CEPLAC
12.ADONIS BRASIL NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL
13.ADRIANA COSTA LEMOS PREFEITURA MUNICIPAL
14.ADRIANA CRUZ DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL
15.ADRIANA SANTOS RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL
16.ADRIANO CERQUEIRA DE SANTANA CODEBA
17.AFRANIO JORGE ANDRADE FREITAS CEPLAC
18.AGUIDO FERREIRA DOS SANTOS CEPLAC
19.AILTON BARBOSA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL
20.AIRTON ARAUJO RAMOS CEPLAC
21.ALAIDES MIRANDA ARGOLO CEPLAC
22.ALANA VITORIA SILVA DE SOUZA PREF. MUNICIPAL
23.ALBERICO BISPO SANTOS CEPLAC
24.ALBERTO BENEDITO DOS SANTOS CODEBA
25.ALEX TAVARES COSTA PREF.MUNICIPAL
26.ALEXANDRA DA SILVA MARTINS ARGOLO PREF. MUNICIPAL
27.ALEXINALDO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA CEPLAC
28.ALEXSANDRA MATOS SOUZA LEONARDO PREF. MUNICIPAL
29.ALEXSIVALDO LIMA ARAUJO CODEBA
30.ALFREDO SILVAO SOARES CEPLAC
31.ALMIR CARDOSO DUARTE CEPLAC
32.AMANDA SANTOS REIS PREF. MUNICIPAL
33.ANA ANGELICA LOURIDO DOS SANTOS PREF.MUNICIPAL
34.ANA CLAUDIA AZEVEDO LEMOS PREFEITURA MUNICIPAL
35.ANA CRISTINA ALVES FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL
36.ANA MARIA DA SILVA ARAÚJO SECRETARIA DA FAZENDA
37.ANA PAULA DA SILVA ARANDIBA PREFEITURA MUNICIPAL
38.ANA PAULA MACIEL DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
39.ANA PAULA SILVA VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL
40.ANA PAULO COELHO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL
41.ANABEL MAGALHAES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL
42.ANADALVA MORENO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
43.ANAILDES DOS SANTOS TELES PREFEITURA MUNICIPAL
44.ANGELO LUIS PINTO SANTOS BANCO DO BRASIL
45.ANTONIA NERI DOS SANTOS SILVA PREF.MUNICIPAL
46.ANTONIETA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA PREF.MUNICIPAL
47.ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA LUZ PREF. MUNICIPAL
48.ANTONIO CARLOS SANTOS PENNA PREF. MUNICIPAL
49.ANTONIO EDUARDO SANTOS DE JESUS PREF.MUNICIPAL
50.ANTONIO JORGE SANTOS DOS SANTOS PREF.MUNICIPAL
51.ANTONIO QUERESMA DOREA JÚNIOR SEC. DA FAZENDA
52.ASTOR FERNANDES BADARÓ NETO CODEBA
53.AURINEIA COSTA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL
54.AUTA MARIA ASSUNÇÃO GUIMARAES PREF.MUNICIPAL
55.BELMILTO BRITO DE OLIVEIRA CEPLAC
56.BENEDITO REIS DIAS CEPLAC
57.BENITA TAVARES SILVA BRANDÃO CEPLAC
58.CARLA VITORIA DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL
59.CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA SEC.DA FAZENDA
60.CARLOS ALBERTO SANTOS SILVA CEPLAC
61.CARLOS ANTONIO BACELAR COSTA CEPLAC
62.CARLOS HENRIQUE ALMEIDA CONCEIÇÃO CEPLAC
63.CARLOS JOSAFA DE OLIVEIRA CEPLAC
64.CARMELITO RIBEIRO DIAS 6ª DIRES
65.CATIA REGINA FERREIRA DE NOVAES PREF.MUNICIPAL
66.CATILENE SOUZA FLORENCIO SAMPAIO PREF.MUNICIPAL
67.CECILIA MARIA TAVARES DE SOUZA CARVALHO CEPLAC
68.CELESTE OLIVEIRA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL
69.CESAR ALVES SOUSA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL
70.CHRISTINE SENA GOMES LOPES CORREIA PREF.MUNICIPAL
71.CID EDSON LIMA POVOAS CEPLAC
72.CLAUDIONOR ARAUJO LEAL CEPLAC
73.CLEBER PASSOS DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL
74.CLEITON CUNHA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL
75.CLELIA DA SILVA COSTA CEPLAC
76.CLEONALDO LIMA OLIVEIRA CEPLAC
77.CONSUELO DE MAGALHÃES NASCIMENTO CEPLAC
78.CRISTIANE LAVIGNE DE LEMOS RAMOS PREF.MUNICIPAL
79.CRISTIANO DE SANTANA BAHIA DIREC 6
80.CRISTIANO MELGAÇO DO AMARAL CODEBA
81.DALMIR RIBEIRO DE FIGUEREDO CODEBA
82.DALTON SENISE PORTELA 6ª DIRES
83.DANIEL CONCEIÇÃO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
84.DANIELA LEAL DOS SANTOS SÁ PREFEITURA MUNICIPAL
85.DANIELLE SERGIA CUPERTINO PREFEITURA MUNICIPAL
86.DANILO CRUZ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
87.DAVID CARDOSO DOS SANTOS CEPLAC
88.DELIO CRUZ MENEZES CEPLAC
89.DENIS ALBUQUERQUE SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL
90.DENISE MARIA MILTON CONCEIÇÃO LONGO PREF.MUNICIPAL
91.DERALDO PEIXOTO DE ARAUJO NETO CEPLAC
92.DIEGO ALVES SIMÕES BEZERRA BANCO DO BRASIL
93.DIENE MAGDA DA RIN SODRÉ BANCO DO BRASIL
94.DIMITRI ARRAES ADAMI BANCO DO BRASIL
95.DJALMA PEREIRA CARVALHO BANCO DO NORDESTE
96.DOMINGOS ANTONIO MELO LINS DA COSTA CEPLAC
97.ECIO SANTOS GALVÃO CEPLAC
98.EDEILDES SANTANA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
99.EDILENE CARDOSO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
100.EDILEUZA DE SOUZA FERREIRA SECRETARIA DA FAZENDA
101.EDILSON GONÇALVES DA SILVA 6ª DIRES
102.EDMUNDO DIAS DE ANDRADE CEPLAC
103.EDNA PEREIRA DO E. SANTO PREFEITURA MUNICIPAL
104.EDNAILDO ARAUJO DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL
105.EDNALDO XAVIER DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
106.EDSON ANDRADE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
107.EDSON BAHIA DE SOUZA CEPLAC
108.EDUARDA CONCEIÇÃO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
109.EDUARDO AFONSO DOS SANTOS CEPLAC
110.EDUARDO CARLOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
111.EFREN DE MOURA FERRREIRA FILHO CEPLAC
112.ELAINE CAROLINE SOUZA DOS SANTOS PREF.MUNICIPAL
113.ELAINE ROCHA MONTEIRO SECRETARIA DA FAZENDA
114.ELIANA LEMOS VIVAS PREFEITURA MUNICIPAL
115.ELIANE DO ESPIRITO SANTO QUEIROZ CEPLAC
116.ELIANE VARANDAS MELO BANCO DO BRASIL
117.ELIENE FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
118.ELVIDINA DA SILVA ZALLIO CARDOSO PREF. MUNICIPAL
119.ELZA CARDOSO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
120.ERNANI CAVALCANTE MIDLEJ CEPLAC
121.EULINA ESPINH DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL
122.EXPEDITO EPIFÂNIO SANTOS CODEBA
123.FABIO RICARDO ARAUJO DOS SANTOS PREF.MUNICIPAL
124.FATIMA ISABEL SANTOS CORREIA BANCO DO BRASIL
125.FERNANDA PEREIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
126.FERNANDO ALBERTO CECIM DEL REI CEPLAC
127.FERNANDO LIMA RIBEIRO RECEITA FEDERAL
128.FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL
129.GEIMAR GARCIA DA SILVA CEPLAC
130.GEORGINA M. MELGAÇO SILVEIRA RECEITA FEDERAL
131.GERONCIO NASCIMENTO DA TRINDADE CEPLAC
132.GILBERTO PIRES COSTA CEPLAC
133.GILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CODEBA
134.GILDERLON SOUZA NUNES CEPLAC
135.GILMAR BOMFIM SANTOS BANCO DO BRASIL
136.GILMAR SERGIO CUPERTINO PREFEITURA MUNICIPAL
137.GILSON SANTANA PEDRA PREFEITURA MUNICIPAL
138.GIRLENE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
139.GLAUBER CAIRES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
140.GRACCHO JOSE ALBUQUERQUE R. MAIA CEPLAC
141.HAMILTON MUNIZ DE ARAUJO CEPLAC
142.HEITOR BRASILEIRO FILHO DIREC 6
143.HELIO FRANKLIN ARAÚJO SÁ BANCO DO BRASIL
144.HELOISIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR CODEBA
145.HELOMAR DUARTE RAMALHO CEPLAC
146.HERIBERTO NUNES PACHECO CEPLAC
147.IRANILDES RIBEIRO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL
148.IRENICE COUTO DOS SANTOS CONCEIÇÃO PREF.MUNICIPAL
149.ISAIAS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL
150.IVAN SANTOS DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL
151.IVANA DOS SANTOS TEIXEIRA BANCO DO NORDESTE
152.IVON COUTO SEARA RECEITA FEDERAL
153.IZABEL DOS SANTOS NASCIMENTO PREF.MUNICIPAL
154.JACIMAR CARDOSO FERREIRA MACEDO RECEITA FEDERAL
155.JACKELINE MATOS COELHO PREFEITURA MUNICIPAL
156.JACQUELINE RIBEIRO CHAVES PREFEITURA MUNICIPAL
157.JADSON ALBERTO GALVÃO PASSOS PREF.MUNICIPAL
158.JAIME ARAUJO SANTOS CEPLAC
159.JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR 6ª DIRES
160.JAIRO SILVEIRA COUTO CEPLAC
161.JAMARIA RODRIGUES DOS SANTOS PREF. MUNICIPAL
162.JAMERSON LUIS FRANCA MERLO BANCO DO NORDESTE
163.JAMILE SENA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL
164.JAMILLE MACEDO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL
165.JANETE SANTOS SOUZA MATOS DA SILVA PREF.MUNICIPAL
166.JANICE LODOVICO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
167.JAQUELINE CORREA PREFEITURA MUNICIPAL
168.JEILSON JAMES SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
169.JESSE RAMOS DE CARVALHO DIREC 6
170.JOÃO CARLOS NUNES FILHO CEPLAC
171.JOÃO FELIPE DE SABOIA ORRICO CEPLAC
172.JOELMA SAMPAIO OLIVEIRA GOMES 6ª DIRES
173.JONAS DE SOUZA CEPLAC
174.JORGE ALFREDO MENEZES PARANHOS PREF.MUNICIPAL
175.JORGE ILMO RAMOS DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL
176.JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
177.JOSAFA OLIVEIRA ROCHA BANCO DO BRASIL
178.JOSE ARISTON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
179.JOSE BASILIO VIEIRA LEITE CEPLAC
180.JOSE CARLOS DOS SANTOS CEPLAC
181.JOSE DAVI DOS SANTOS CEPLAC
182.JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA CODEBA
183.JOSÉ MARCELO P. DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL
184.JOSÉ MARZAL CANELLES RECEITA FEDERAL
185.JOSE ROBERTO FERREIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
186.JOSE UBIRATAN BEZERRA OLIVEIRA CEPLAC
187.JOSEFA SANTOS DA CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL
188.JOSELITO DE OLIVEIRA MOURA PREFEITURA MUNICIPAL
189.JOSENITA ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
190.JOSIAS SILVA MACEDO CEPLAC
191.JULIANA DOS SANTOS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL
192.JUREMA BACEGA PREFEITURA MUNICIPAL
193.KARINA MORAES SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL
194.KARINE RIBEIRO DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL
195.KARLA ANNE SANTOS 6ª DIRES
196.LAEL GUIMARÃES CARNEIRO BANCO DO BRASIL
197.LAURA MARIA BARBOSA PABST SECRETARIA DA FAZENDA
198.LEANDRO EVANGELISTA RECEITA FEDERAL
199.LECIA NAJLA DOS SANTOS MELO PREFEITURA MUNICIPAL
200.LEDSON SAMPAIO NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL
201.LEILA ALMEIDA DE MATOS PREFEITURA MUNICIPAL
202.LESLEI ALMEIDA SOARES LACERDA SEC. DA FAZENDA
203.LILIA LEONARDO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL
204.LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS FILHO CEPLAC
205.LINSMAR VASCONCELOS DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL
206.LUCIANO DE SOUZA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
207.LUIZ CARLOS LIMA CEPLAC
208.LUIZ SERGIO TAVARES CEPLAC
209.LYSELSON BORGES DE OLIVEIRA CEPLAC
210.MAGDA MENDONÇA BARRETO BANCO DO BRASIL
211.MARCELO CARVALHO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL
212.MARCELO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL
213.MARCELO SANCHO MATTOS RECEITA FEDERAL
214.MARCIA ROCHA CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL
215.MÁRCIA SAKURAI SAKAGUCHI RECEITA FEDERAL
216.MARCO ANTONIO PEREIRA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL
217.MARCOS ANTONIO LEONARDO CLEMENT PREFEITURA MUNICIPAL
218.MARCOS ANTONIO MOREIRA SANTOS CEPLAC
219.MARCOS HENRIQUE SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
220.MARCOS PAULO SANTOS PEIXOTO PREFEITURA MUNICIPAL
221.MARCUS VINICIUS BITTENCOURT GARCIA CEPLAC
222.MARGARIDA MARIA SANTANA ZAIDAN PREF.MUNICIPAL
223.MARIA ALBERTINA OLIVEIRA SEC. DA FAZENDA
224.MARIA ALELUIA PINTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
225.MARIA CHISTINA DE CAMPOS FARIA CEPLAC
226.MARIA DA SILVA NETA PREFEITURA MUNICIPAL
227.MARIA DANTAS COELHO PREFEITURA MUNICIPAL
228.MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SANTOS PREF.MUNICIPAL
229.MARIA DO CARMO MATOS CIDREIRA PREFEITURA MUNICIPAL
230.MARIA EDNA ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
231.MARIA EUGENIA LIMA HUGHES BANCO DO NORDESTE
232.MARIA JOSÉ AMARAL F. TRINDADE BANCO DO BRASIL
233.MARIA JULIA OLIVEIRA VALVERDE CEPLAC
234.MARIA LUCIA ANDRADE DA SILVA BANCO DO BRASIL
235.MARIA MARGARETE GOMES DO SACRAMENTO PREF.MUNICIPAL
236.MARIA TEREZA DE LIMA SILVINO PREFEITURA MUNICIPAL
237.MARINEIDE DA SILVA MORAES PREFEITURA MUNICIPAL
238.MARISE DE OLIVEIRA SANTOS CEPLAC
239.MARISTELA FIGUEIREDO TOMAS SILVA BANCO DO BRASIL
240.MARISTELA MOREIRA DE FREITAS PREF. MUNICIPAL
241.MARLI DA SILVA QUEIROZ CEPLAC
242.MARTHA NOYA DA SILVA ANDRADE CEPLAC
243.MARTINHO LUTERO ROCHA PEREIRA CEPLAC
244.MAYANE ANDRADE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL
245.MERCEDES MOURA SANTOS CEPLAC
246.MICHELANE SANTOS LUZ PREFEITURA MUNICIPAL
247.MICHELLE SILVA MEIRA CHAVES BANCO DO NORDESTE
248.MIGUEL ANTONIO MORENO RUIZ CEPLAC
249.MIGUEL DIAS CEPLAC
250.MIGUEL FLORINDO B. JUNIOR BANCO DO BRASIL
251.MILENA MARA ARGOLO CRISTO PREFEITURA MUNICIPAL
252.MILTON MACOTO YAMADA CEPLAC
253.MIRIAN RIBEIRO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL
254.MIVLA SOUZA MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPAL
255.MOACYR COLARES GODINHO BANCO DO BRASIL
256.MONICA CARDOSO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
257.MURILO MENEZES DE MELO BANCO DO NORDESTE
258.NADJA CRISTINA SILVA DE JESUS PREF. MUNICIPAL
259.NAIARA PEREIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL
260.NAIRAN MORAIS CALDAS 6ª DIRES
261.NATALIA MILENA A. COSTARDI BANCO DO BRASIL
262.NATALICE BISPO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
263.NATALIE TIKA STHEL PAWELKA PREFEITURA MUNICIPAL
264.NEILTON MARQUES PERLIRA CEPLAC
265.NEITON CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL
266.NELSON RAMOS DE JESUS CEPLAC
267.NERMANN CELSO FONSECA ISENSEE CEPLAC
268.NEZON TEIXEIRA LOPES CODEBA
269.OLDAQUE MARQUES DE OLIVEIRA CEPLAC
270.OLINDA OLIVIA SILVA DO NASCIMENTO PREF.MUNICIPAL
271.OSCAR RAIMUNDO PINTO RAMOS CEPLAC
272.OTACILIO JOSE DA SILVA SANTOS CODEBA
273.PALLONI LUIZ QUINTO DE SOUZA CODEBA
274.PALOMA JESUS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
275.PATRICIA DO ROSARIO CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL
276.PAULA REGINA MELONI BANCO DO BRASIL
277.PAULO CESAR DELFINO FIUZA BANCO DO BRASIL
278.PAULO CÉSAR DOS SANTOS 6ª DIRES
279.PAULO CEZAR SILVA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL
280.PAULO DEL REY ALCANTARA PREFEITURA MUNICIPAL
281.PAULO ROBERTO HOOG DE AS CEPLAC
282.RAFAEL DE JESUS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
283.RAIMUNDO MONTEIRO RAMOS CEPLAC
284.RAMON SANTOS COSTA PREFEITURA MUNICIPAL
285.RAPHAEL SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL
286.RAQUEL CABRAL DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL
287.RAUL CESAR REQUIÃO CEPLAC
288.REGINALDO VIEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
289.RENATO BOCCHINO PIGNATA RECEITA FEDERAL
290.RENATO PEREIRA DE SENA DIREC 6
291.RENATO SEIXAS VIEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL
292.RICARDO DE ALCANTARA MATOS PREFEITURA MUNICIPAL
293.RITA DE CACIA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
294.ROBERTO CARLOS GOMES COUTO 6ª DIRES
295.ROBERTO THADEU BARBOSA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL
296.ROBERVAL GUEDES RIBEIRO RECEITA FEDERAL
297.RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL
298.ROGÉRIO CASTRO PIRES BANCO DO BRASIL
299.ROMEU DE ARAÚJO GOES BASTOS BANCO DO BRASIL
300.ROSENILTON KLECIUS PEREIRA ARAUJO CEPLAC
301.ROSIMEIRE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL
302.RUBEM DA SILVA SANTOS BANCO DO BRASIL
303.SABRINA SILVA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL
304.SALFREDE XAVIER SANTOS BANCO DO BRASIL
305.SAMANTA P. ESAU BUSCARIOLLI BANCO DO BRASIL
306.SERGIO AUGUSTO BAHIA DA SILVA 6ª DIRES
307.SÉRGIO EDUARDO SANTOS OLIVEIRA DIREC 6
308.SILVIA DE CASSIA PEREIRA DOS SANTOS PREF.MUNICIPAL
309.SILVIO SOUZA DOS REIS BANCO DO BRASIL
310.SIMEY EVRAGIO GUSMÃO SOEIRO 6ª DIRES
311.SIMONE SILVA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL
312.SOLANGE FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL
313.SÔNIA MARIA SANTANA PEREIRA RECEITA FEDERAL
314.SONIRA REIS SILVA XAVIER PREFEITURA MUNICIPAL
315.SUELY DOS SANTOS MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL
316.TANIA MACEDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
317.TARCISIO SANTOS DA PAIXÃO PREFEITURA MUNICIPAL
318.TATIANA SANTOS VELOSO PREFEITURA MUNICIPAL
319.TATIANE DAMASIO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL
320.TELMA RITA SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
321.TELMA ROCHA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
322.TEREZA CRISTINA SANTANA ZAIDAN PREF. MUNICIPAL
323.THALES ALEXANDRE CONCEIÇÃO PORTO PREF.MUNICIPAL
324.THALITA SUZARTE FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL
325.THEREZA MARIA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL
326.THIAGO ALVES SILVA LESSA CODEBA
327.UELDON HAGE DE OLIVEIRA CEPLAC
328.VALERIO BOMFIM RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL
329.VALÉRIO GURGEL DAMASCENO CODEBA
330.VALTER RUI ALVES DE CARVALHO CEPLAC
331.VANDERLEIA LULA VIANA BANCO DO BRASIL
332.VANIA JOSEFA BARROS OLIVEIRA BANCO DO BRASIL
333.VERONICA LUIZA DE ALMEIDA SÁ PREFEITURA MUNICIPAL
334.VINICIUS DE AMORIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL
335.VITÓRIO NEVES ALVES FILHO CODEBA
336.WAGNER BRANSFORD LEAL BANCO DO BRASIL
337.WILLIAN FRANKLYN LIMA DE ARAUJO PREF.MUNICIPAL
338.WILTON NELSON SIQUEIRA GAMA CEPLAC
339.ZEINA FADDOUL ALMEIDA PREF. MUNICIPAL
O presente Edital foi editado com observância aos arts. 436 a 446 do mesmo Diploma Legal.
“(...) Art. 436 – O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.
§ 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
§ 2º A recusa injustificada do serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos a critério do juiz de acordo com a condição econômica do jurado.
Art.437 – Estão isentos do serviço do juri:
I – o Presidente da república e os Ministro de estados;
II – os Governadores e seus respectivos secretários;
III – os Membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;
IV – os Prefeitos Municipais
V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
VI – os Servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;
VIII- os Militares em serviço ativo;
IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;
X- aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.
Art. 438 – A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou politica importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
§ 1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
§ 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art.439 – O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.
Art.440 – Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediate concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.
Art.441 – Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Art.442 – Ao jurado que, sem causa legitima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.
Art.443 – Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.
Art.444 – O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.
Art.445 – O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juizes togados.
Art.446 - Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e a equiparação de responsabilidade penal prevista no art.445 deste Código (...)”.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente EDITAL que será publicado no Diário do Poder Judiciário e afixado no local de costume na Comarca. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ilhéus - Bahia, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano dois mil e nove. Eu, Escrevente de Cartório digitei. E eu, Escrivã subscrevi.
DANIEL ÁLVARO RAMOS
Juiz de Direito/Auxiliar
|