Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Pablo José Pessoa De Freitas

Advogado(s): Jose Victor Pessoa

Vítima(s): Rogério Da Silva Marques

Despacho: "...Vista à defesa para diligencias e rol, a teor do art. 422 da Lei 11.689/08...".

Autor(s): Justica Publica

Réu(s): Alessandro Carmo dos Santos e outros

Advogado(s): Fred Gedeon Iii, Silvio José Nunes Armede

Despacho: "...Recebo os libelos por atenderem os requisitos legais. Intime-se a defesa para contrariá-los...".

Apensos: 1040529-7/2006

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Luciano Vital Dos Santos

Advogado(s): Robson Cavalcante Nascimento

Vítima(s): Edvaldo Alves Santiago Júnior

Despacho:  "...Ante a alteração do rito dos Processos do T. do Júri, pela Lei 11.689/08, vista à defesa para requer diligências e arrolar testemunhas...".

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Jose Valdemar Dias

Advogado(s): Emanuel Lapa da Costa Silva

Vítima(s): Marcos Oliveira Da Hora

Despacho: "...Vista à defesa para fins do disposto no art.422 da Lei 11.689/08...".

Autor(s): Justica Publica

RÉU(s): EVANILTON SANTOS SILVA

Advogado(s): Ariadina Maria Oliveira da Silva, Cosme Araujo Santos

Vítima(s): Marcelo Aquino De Jesus

Advogado(s): Assistente da Acusação:Clarissa Cruz e Silva

Sentença: "...Em harmonia com o exposto, julgo procedente o pedido, PRONUNCIANDO o acusado EVANILTON SANTOS SILVA, pela prática do delito de homicídio, estando o mesmo, consequentemente, incurso nas sanções dos art. 121, caput do Código Penal Brasileiro...".

Autor(s): JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: MARCOS SANTOS DE SOUZA

Advogado(s): Clarissa Cruz e Silva

Vítima(s): Nestor Pires Santos

Despacho: "...Intime-se a defesa para contrariar o libelo...".

Apensos: 558833-2/2004

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): MARCIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): Joao Otavio da Rin Sodre

Vítima(s): Paulo da Paixão Santana

Despacho: "...Vistas as partes para requerimento de diligências e rol de testemunhas em plenário, observada a ordem legal...". DEFESA

Apensos: 1799771-2/2007

Autor(s): Ministerio Publico Do Est. Da Bahia

RÉU(S: ARNO DOS SANTOS BENTO, GEORGE ALMEIDA DE JESUSS e LUCAS SILVA MOTA

Advogado(s): José Rodrigues do Nascimento Filho, Nizan Lima dos Santos

VÍTIMAS: Adeilton Souza de Oliveira e Adalton Souza de Oliveira

Decisão:  "...Ante ao exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, julgo parcialmente pocedente a ação penal para pronunciar os réus ARNO DOS SANTOS BENTO, GEORGE ALMEIDA DE JESUS e LUCAS SILVA MOTA como incursos no art. 121 § 2º, I e IV, c/c art. 14, II e art. 29, por duas vezes e na forma do art. 69, todos do Código Penal, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Indefiro ao acusados o direito de recorrer em liberdade na forma da decisão proferida ``as fl. 170 dos autos...".

Autor(s): Neilton Santos Dias

Advogado(s): Cosme Araújo Santos

Decisão: "...Em harmonia com o exposto, indefiro o pedido de relaxamento de prisão do indiciado NEILTON SANTOS DIAS...".

Autor(s): A Justiça Pública

RÉU(S): WAGNER MELGAÇO DA SILVA

Advogado(s): Dilton Silva Melgaço

Vítima(s): FLÁVIO ÁVILA DA SILVA

Sentença: "...Em harmonia com o exposto, julgo procedente o pedido, PRONUNCIANDO o acusado WAGNER MELGAÇO DA SILVA, pela prática de homicídio, estando o mesmo, consequentemente, incurso nas sanções dos art. 121, § 2º, IV do Código Penal Brasileiro...".

AUTOR(S): A JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU(S): JOSUEL DOS SANTOS

Advogado(s): Antonio Firmino Bezerra de Oliveira e Ana Luísa Clement Bacil

VÍTIMA(S):LUCIANO BISPO DOS SANTOS e FRANCISCO DE SOUZA MELO

Sentença: "...Em harmonia com o exposto, julgo procedente o pedido,PRONUNCIANDO o acusado JOSUEL DOS SANTOS, pela prática do delito de tentativa de homicídio qualificado, estando o mesmo, consequentemente, incurso nas sanções dos art. 121, caput, c/c arts. 14, II, c/c art. 29, c/c 73, caput, todos do Código Penal Brasileiro...".

AUTOR(S): JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU(S: ROQUE BARBOSA DA CRUZ

Advogado(s): Cosme Araújo Santos

VÍTIMA(S): JOSÉ GINALDO MUNIZ DA CRUZ

Advogado(s): Assistente da Acusação: Antonio Bezerra

Decisão: "...Ante ao exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, julgo procedente a ação penal para pronunciar o réu ROQUE BARBOSA CRUZ como incurso no art. 121 "caput", c/c art. 14, II do Código Penal, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri...".

AUTOR:A JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU(S): ALDINO DE OLIVEIRA RAMOS

Advogado(s): Luciano Sales Cerqueira, Felipe Sá Barreto Paraíso e Mônica Rebouças de Matos

VÍTIMA(S): EDIR DE JESUS DA SILVA

Despacho: "...Intime-se a defesa para apresentar contra-razões...".

AUTOR(S): A JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU(S): FÁBIO TEIXEIREA DE FREITAS e ALEXSANDRO TEIXEIRA DE FREITAS

Advogado(s): Cosme Araújo Santos, Ariádina Maria Oliveira da Silva e Delmar Araújo

Despacho: "...Vista à defesa para alegações finais...".

AUTOR:A JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ALEX SENA DE ANDRADE

Advogado(s): Márcio Veloso Silva, Clarissa Cruz e Silva, Diomedes Oliveira Carvalho, Mônica Rebouças de Matos, Gleydson Gonçalves Nazareth e Larissa Gonçalves de Novaes

VÍTIMA: JOSÉ NILSON TINTILHO DE CARVALHO

Despacho: "...Intime-se um dos advogados nominados no substabelecimento de fls. 83 para apresentar contra-razões...".

AUTOR(S): JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU(S): JOEL SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): Antonio Bezerra

Vítima(s): Aline Oliveira Santos, Jabson Correia da Silva

Despacho: "...Intime-se o defensor do réu para contrariá-lo, no prazo legal...".

Apensos: 719748-3/2005

AUTOR(S): JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU(S): ALBERTO LUIS DOS SANTOS GOMES

Advogado(s): Felipe Sá Barreto Paraízo

VÍTIMA: José Soares

Despacho: "...Intime-se o Defensor para, querendo, contrariá-lo...".

Apensos: 644418-2/2005

AUTOR(S): A JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU(S): DANIEL SANTOS ROSA e DAVID DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): Cosme Araújo Santos, Jacson Santos Cupertino

VÍTIMA(S):Jairo Oliveira Santos

Despacho: "...à Defesa, para apresentarem Alegações Finais no prazo legal (art. 406, CPP)...".

Apensos: 1002412-7/2006

AUTOR(S): JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU(S): ROQUE SANDRO NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): Cosme Araújo Santos, José Victor Pessoa

VÍTIMA(S): ROBERIO BARROSO DE OLIVEIRA e JOILSON FERREIRA PAIXÃO

Sentença: "...Em harmonia com o exposto, e nos termos do art. 408 do CPP, julgo procedente o pedido, pronunciando o acusado ROQUE SANDRO NUNES DOS SANTOS, pela prática de um delito de homicídio qualificado e um homicídio tentado, estando o mesmo, consequentemente, incurso nas sanções do art. 121, § 2º, I, III e IV c/c art. 14, II, do Código Penal, na forma do art. 73 (erro na execução do crime) do Código Penal Brasileiro...".

AUTOR(S): JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU(S): GILDEMAR SANTOS LUDOVICO

Advogado(s): Ariadina Maria Oliveira da Silva, Cosme Araújo Santos

VÍTIMA(S):Aristides Florêncio Santos Filho

Sentença: "...Em harmonia com o exposto, julgo procedente o pedido, PRONUNCIANDO o acusado GILDEMAR SANTOS LUDOVICO, pela prática do delito de tentativa de homicídio qualificado, estando o mesmo, consequentemente, incurso nas sanções dos art. 121, § 2º, I c/c art. 14, II, todos do Código Penal Brasileiro...".

AUTOR(S): JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU(S): MANUEL MESSIAS SANTOS

Advogado(s): Antonio Bezerra

VÍTIMA:Ademilson Soares dos Santos

Despacho: "...Proceda-se na forma do despacho de fls. 164...". (apresentar as Contra-Razões ao Recurso de Apelação)

Apensos: 949341-6/2006

AUTOR(S): A JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU(S): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA E OUTROS

Advogado(s): Felipe Sá Barretto Paraizo, Clarissa Cruz e Silva, Rayane Zugaib Foeppel, Raymundo Veloso Silva, Mônica Rebouças de Matos

VÍTIMA(S): Pedro Farias Souza, Wagner Belarmino

Despacho: "...Vista à defesa para alegações finais...".

AUTOR(S): A JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU(S): CLAUDIONOR DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): Cosme Araújo Santos

VÍTIMA(S): Anderson Dos Santos Dias

Despacho: "...Intime-se o Defensor constituído do acusado para que apresente as razões do recurso de apelação interposto...".

AUTOR(S): JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU(S): JOÃO VITOR DE SOUZA SILVA

Advogado(s): Laercio Encarnação dos Santos

Vítima(s): Marcio Cardoso dos Santos

Despacho: "...intime-se o apelado para apresentação das contra-razões...".

Autor(s): Justica Publica

RÉU(S): PEDRO OLIVEIRA SANTOS E OUTRO

Advogado(s): Antonio Bezerra

Despacho: "...Ciência à Defesa da Transferência...".

Autor(s): JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU(S): PAULO SÉRGIO SOUZA SANTOS

Advogado(s): Cosme Araújo e Ariádina Maria Oliveira da Silva

Vítima(s): Maria Adelia Lima Cruz

Sentença: "...Em harmonia com o exposto, julgo procedente o pedido, PRONUNCIANDO o acusado PAULO SÉRGIO SOUZA SANTOS, pela prática do delito de tentativa de homicídio qualificado, estando o mesmo, consequentemente, incurso nas sanções dos art. 121, § 2º, I e IV c/c art. 14, II, todos do Código Penal Brasileiro...".

Apensos: 664152-0/2005

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Ronildo Ribeiro Dos Santos Junior
Reu(s): Sergio Dias Jovita

Advogado(s): Ariadina Maria Oliveira da Silva, Cosme Araujo Santos

Despacho: "(...) intimando-se a defesa do acusado Sérgio para a apresentação das contra-razões ao recurso de apelação do Ministério Público para posterior remessa dos autos ao Tribunal de Justiça".

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Marcelo Pereira Da Silva, Wagner Santana Gonçalves, Marcos Danilo Pereira Carvalho

Advogado(s): Bruno Halla Daneu

Vítima(s): Fernando Souza Dos Santos

Decisão: "(...) Ante ao exposto, com fundamento no art. 414 do Código de Processo Penal, impronuncio os acusados MARCELO PEREIRA DA SILVA e MARCOS DANILO PEREIRA CARVALHO. Expeçam-se os alvarás de soltura, devendo constar que os acusados deverão ser colocados em liberdade, se por outro motivo não estiverem presos (...)".