Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Antonio Carlos Pinheiro Nascimento

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTONIO CARLOS PINHEIRO NASCIMENTO, relativamente à infrigência do art. 129 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Jucie Alves De Oliveira

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de JUCIÊ ALVES DE OLIVEIRA, relativamente à infrigência do art. 330 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Roque Francisco Dos Santos

Vítima(s): Maria De Fatima Conceição De Santana

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROQUE FRANCISCO DOS SANTOS, relativamente à infrigência do art. 129 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Jose Marcelo Silva Santos

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ MARCELO SILVA SANTOS, relativamente à infrigência do art. 147 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Jose Raimundo Bispo Dos Santos

Reu(s): Laercio Silva Bispo

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de LAERCIO SILVA BISPO, relativamente à infrigência do art. 42 da LCP. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Anezia Costa Santos

Reu(s): Antenor Francisco Filho

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTENOR FRANCISCO FILHO, relativamente à infrigência do art. 147 e 163 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Lucio Santos Oliveira

Reu(s): Monica Souza Pereira

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de MONICA SOUZA PEREIRA, relativamente à infrigência do art. 331 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Jelsinete Santos Da Silva

Reu(s): Rivan Barbosa Santos

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de RIVAN BARBOSA SANTOS, relativamente à infrigência do art. 147 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Aloísio Nery Santana Filho, Florisvaldo Leal De Morais

Reu(s): Catia Vitorio De Alcantara, Tereza Vitório De Alcântara

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de CATIA VITORIO DE ALCANTARA e TEREZA VITORIO DE ALCANTARA, relativamente à infrigência do art. 329 e 331 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Fernando De Andrade

Reu(s): Jorge Carvalho Oliveira

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de JORGE CARVALHO OLIVEIRA, relativamente à infrigência do art. 42, incisos I e II da LCP. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Edivaldo Fagundes Dos Santos

Assistido(s): Osvaldo Cirilo Dos Santos

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDIVALDO FAGUNDES DOS SANTOS, relativamente à infrigência do art. 129 do Código Penal c/c art. 16 da Lei 6.368/76. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Joilson De Jesus Santos

Reu(s): Ivanci Alves Dos Santos

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de IVANCI ALVES DOS SANTOS, relativamente à infrigência do art. 129 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Rafael De Oliveira Silva

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, relativamente à infrigência do art. 329 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Alan Cabral Dos Santos

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALAN CABRAL DOS SANTOS, relativamente à infrigência do art. 16 da Lei 6.368/76. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Nelson Malinard Junior

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de NELSON MALINARD JUNIOR, relativamente à infrigência do art. 16 da Lei 6.368/76. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Vilson Paraíso

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de VILSON PARAISO, relativamente à infrigência do art. 331 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Andrea Fernandes Dos Santos

Reu(s): Joventino Da Rocha Maia Filho

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOVENTINO DA ROCHA MAIA FILHO, relativamente à infrigência do art. 140 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Marcos Vinicius Alves Ribeiro De Araujo

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE ARAÚJO, relativamente à infrigência do art. 10 da Lei 9437/97. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Jose Antonio Alves Dos Santos

Reu(s): Genival Raimundo Dos Santos

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de GENIVAL RAIMUNDO DOS SANTOS, relativamente à infrigência do art. 129 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Erimar De Jesus Cardoso

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ERIMAR DE JESUS CARDOSO, relativamente à infrigência do art. 163 c/c 176 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Edson Ferreira Magalhães, Maria Helena Madeiro

Vítima(s): Luciano Andrade Do Nascimento, Noemí Andrade Do Nascimento

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDSON FERREIRA MAGALHÃES e MARIA HELENA MADEIRO, relativamente à infrigência do art. 129 c/C 147 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Agnaldo Timóteo Lima Da Silva

Vítima(s): Naiara Muniz Silva

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de AGNALDO TIMOTEO LIMA DA SILVA, relativamente à infrigência do art. 129 c/c 147 e 150 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Cosme Souza Conceição

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de COSME SOUZA CONCEIÇÃO, relativamente à infrigência do art. 16 da Lei 6368/76. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Fluvio Teixeira Leite Junior

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de FLUVIO TEIXEIRA LEITE JUNIOR, relativamente à infrigência do art. 16 da Lei 6368/76. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Jaasiel Maurício Silva, Justica Pública

Reu(s): Jaziel Maurício Silva

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de JAZIEL MAURICIO SILVA, relativamente à infrigência do art. 16 da Lei 6368/76. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Monica Cristina Da Conceição Gomes

Vítima(s): Roberto Carlos Dos Santos

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de MONICA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GOMES, relativamente à infrigência do art. 331 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): O Estado

Reu(s): Valdemar Goncalves Dias

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALDEMAR GONÇALVES DIAS, relativamente à infrigência do art. 331 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Beatriz Amaral Freitas

Reu(s): Noelucia Cunha Amaral

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de NOELUCIA CUNHA AMARAL, relativamente à infrigência do art. 136 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Ivanilda Almeida Da Silva

Vítima(s): Rivelino Villas Boas

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de IVANILDA ALMEIDA DA SILVA, relativamente à infrigência do art. 331 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Nivaldo Mendes De Oliveira

Vítima(s): Luiz Fernandes Ferreira Andrade

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de NIVALDO MENDES DE OLIVEIRA, relativamente à infrigência do art. 129 e 147 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Raimunda Conceicao De Jesus

Reu(s): Marcos Alexandre Dos Santos

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS, relativamente à infrigência do art. 129 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Genilson Ramos Dantas

Vítima(s): Ivanildo José Nunes Dos Reis

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de GENILSON RAMOS DANTAS, relativamente à infrigência do art. 331 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Edneia Santos De Almeida

Reu(s): Claudemir Brandao Ferreira

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLAUDEMIR BRANDÃO PEREIRA, relativamente à infrigência do art. 129 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Oscar Enrique Amorrostra Vicario, Jose Ignacio Salvador Gomez

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 30 da Lei 11343/06, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de OSCAR HENRIQUE AMOROSTRA VICÁRIO e JOSÉ IGNÁCIO SALVADOR GOMEZ, relativamente à infrigência do art. 16 da Lei 6368/76. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Joilson De Jesus Soares

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV do Código Penal c/c art. 30 da Lei 11343/06, EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOILSON DE JESUS SOARES, relativamente à infrigência do art. 16 da Lei 6368/76. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Raimundo Antonio Menezes

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAIMUNDO ANTONIO MENEZES, relativamente à infrigência do art. 16 da Lei 6368/76. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Jose Alberto Ventura Dos Santos

Reu(s): Joilma Goncalves Da Silva

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOILMA GONÇALVES DA SILVA, relativamente à infrigência do art. 331 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Marco Venicio Da Conceição

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCO VENICIO DA CONCEIÇÃO, relativamente à infrigência do art. 233 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Tiago José Cardoso Pires

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de TIAGO JOSÉ CARDOSO PIRES, relativamente à infrigência do art. 10 da Lei 9437/97. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Naiara De Souza Rocha

Vítima(s): Emerson De Souza Rocha, Laine De Souza Rocha

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de NAIARA DE SOUZA ROCHA, relativamente à infrigência do art. 136 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Fabio Santos Barreto

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABIO SANTOS BARRETO, relativamente à infrigência do art. 139 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Ricardo Almeida De Oliveira

Reu(s): Adailson Cerqueira Da Silva

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADAILSON CERQUEIRA DA SILVA, relativamente à infrigência do art. 129 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Rebeca Mascarenhas Fonseca Barreto

Reu(s): Maria Cristina Souza Ribeiro

Advogado(s): Silvana Vieira Lins

Sentença: ... Ante o exposto, com fundamento no art. 107, inciso IV, 2º figura do Código Penal, combinado com o art. 61 do Código de Processo penal, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARIA CRISTINA SOUZA RIBEIRO, relativamente à infrigência dos art. 139, 140 e 147. todos do Código Penal. P.R.I. Feitas as necessárias anptações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Romulo Da Silva Maia

Vítima(s): Ivanete Cirilo De Santana

Sentença: ... Ante o exposto, com fundamento no art. 107, inciso IV, 2º figura do Código Penal, combinado com o art. 61 do Código de Processo penal, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROMULO DA SILVA MAIA, relativamente à infrigência do art. 140 do Código Penal. P.R.I. Feitas as necessárias anptações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Marcos Ferreira Santos

Vítima(s): Joao Batista Dos Santos

Sentença: ... Ante o exposto, com fundamento no art. 107, inciso IV, 2º figura do Código Penal, combinado com o art. 61 do Código de Processo penal, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCOS FERREIRA SANTOS, relativamente à infrigência do art. 147 do Código Penal. P.R.I. Feitas as necessárias anptações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Maria Jose Pereira De Jesus

Reu(s): Jaelson Alves De Jesus

Sentença: ... Ante o exposto, com fundamento no art. 107, inciso IV, 2º figura do Código Penal, combinado com o art. 61 do Código de Processo penal, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de JAELSON ALVES DE JESUS, relativamente à infrigência do art. 129 do Código Penal. P.R.I. Feitas as necessárias anptações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Rita Maria Pereira Dos Santos

Vítima(s): Eunice Correia Santana Oliveira

Sentença: ... Ante o exposto, com fundamento no art. 107, inciso IV, 2º figura do Código Penal, combinado com o art. 61 do Código de Processo penal, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de RITA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, relativamente à infrigência do art. 129 do Código Penal. P.R.I. Feitas as necessárias anptações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Nao Informado, Joas Souza Ribeiro, Nilton Rodrigues Neto

Vítima(s): Joas Sousa Ribeiro, Nilton Rodrigues Neto

Sentença: ... Ante o exposto, com fundamento no art. 107, inciso IV, 2º figura do Código Penal, combinado com o art. 61 do Código de Processo penal, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÁS SOUSA RIBEIRO e NILTON RODRIGUES NETO, relativamente à infrigência do art. 129 do Código Penal. P.R.I. Feitas as necessárias anptações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Divaldo Ribeiro Lopes

Advogado(s): Francolino Neto

Reu(s): Vanúsia Oliveira De Jesus

Advogado(s): Asclepiades dos Santos Ramos

Autor(s): Jabes Sousa Ribeiro

Advogado(s): Ricardo Teixeira Machado

Reu(s): Sistema Jv De Comunicação Ltda ( Rádio Gabriela)

Advogado(s): Guilherme Scofield Souza Muniz

Despacho: 1. RH; 2. Ciência às partes do retorno dos autos; 3. Após, arquivem-se com as baixas cabíveis.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Cláudio Antônio Dos Santos

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS, relativamente à infrigência do art. 16 da Lei 6368/76. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Sergio Cassemiro Lemos, Maria Lucia De Almeida

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARIA LUCIA DE ALMEIDA e SERGIO CASSEMIRO LEMOS, relativamente à infrigência do art. 12, "caput" e 14 da Lei 6368/76. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Julio Batista Dos Santos

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de JULIO BATISTA DOS SANTOS, relativamente à infrigência do art. 10 da Lei 9437/97 e art. 129 do Código Penal. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Makoto Marques Santos, Cleber Silva Da Luz

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLEBER SILVA DA LUZ e MAKOTO MARQUES SANTOS, relativamente à infrigência do art. 10 da Lei 9437/97 e 16 da Lei 6368/76. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Raimundo Pires Silva

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAIMUNDO PIRES SILVA, relativamente à infrigência do art. 147 e 331 do Código Penal. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Jose Nascimento Dos Santos, Vladson Cerqueira Silva, Cristiano Ribeiro De Souza e outros

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, VLADSON CERQUEIRA SILVA, CRISTIANO RIBEIRO DE SOUZA, EVANDRO SANTOS DE ALMEIDA e MARCOS WELBER FERREIRA SANTOS, relativamente à infrigência do art. 129 e 331 do Código Penal. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Victoria Cassemira Dos Anjos

Reu(s): Rosenita Dos Santos Bastos

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROSENITA DOS SANTOS BASTOS, relativamente à infrigência do art. 139, 140 e 129 do Código Penal. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Juliana Santos Bomfim

Reu(s): Cristiane Dos Santos Silva

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, relativamente à infrigência do art. 129, 147 e 150 do Código Penal. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Jorge Neres Mello

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de JORGE NERES MELLO, relativamente à infrigência do art. 46 da Lei 9.605/98. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Carlito Alves De Jesus

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLITO ALVES DE JESUS, relativamente à infrigência do art. 163 do Código Penal. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Gilson De Jesus Dos Santos

Despacho: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de GILSON DE JESUS DOS SANTOS, relativamente à infrigência do art. 16 da Lei 6368/76. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Luciano Silva Santana

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUCIANO SILVA SAMPAIO, relativamente à infrigência do art. 16 da Lei 6368/76. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Elson Motta Dos Santos

Reu(s): Joilson De Jesus Santos

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOILSON DE JESUS SANTOS, relativamente à infrigência do art. 331 do Código Penal. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Florisvaldo Nonato Dos Santos

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de FLORISVALDO NONATO DOS SANTOS, relativamente à infrigência do art. 129 do Código Penal. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Alcione Araujo Brito

Reu(s): Vanete Dos Santos

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de VANETE DOS SANTOS, relativamente à infrigência do art. 129 do Código Penal. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Justiça Publica

Reu(s): Antonio Marcos Silva Bezerra

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTONIO MARCOS SILVA BEZERRA, relativamente à infrigência do art. 331 do Código Penal. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Welington Batista Bomfim

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de WELLINGTON BATISTA BOMFIM, relativamente à infrigência do art. 331 do Código Penal. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Evane Rodrigues De Oliveira

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de EVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, relativamente à infrigência do art. 10 da Lei 9437/97. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Justica Pública

Reu(s): Enaldo Da Paixao

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ENALDO DA PAIXÃO, relativamente à infrigência do art. 10 da Lei 9437/97. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Gilvan Marques Nascimento

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de GILVAN MARQUES NASCIMENTO, relativamente à infrigência do art. 10 da Lei 9437/97. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Roberto De Carvalho Santos

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROBERTO DE CARVALHO SANTOS, relativamente à infrigência do art. 10 da Lei 9437/97. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Autor(s): Ilmara Carqueija Rocha

Vítima(s): Maria Vitoria Veloso Penalva

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ILMARA CARQUEIJA ROCHA, relativamente à infrigência do art. 147 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Lady Daiane Brito Veira

Reu(s): Roberto Carlos Leme Pinto Ferreira

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROBERTO CARLOS LEME, relativamente à infrigência do art. 147 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Eduardo Cezar Bezerra De Castro

Vítima(s): Genival Ferreira Silva

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDUARDO CEZAR BEZERRA DE CASTRO, relativamente à infrigência do art. 147 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Fagner Paixao Santos

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de FAGNER PAIXÃO SANTOS, REINAN SILVA LIMA e FABIANO PAIXÃO SANTOS, relativamente à infrigência do art. 16 da Lei 6368/76. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Alexandre Almeida Dos Santos, Anderson Nascimento Reis

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALEXANDRE ALMEIDA DOS SANTOS e ANDERSON NASCIMENTO REIS, relativamente à infrigência do art. 16 da Lei 6368/76. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Irailson Teixeira Santana

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de IRAILSON TEIXEIRA SANTANA, relativamente à infrigência do art. 16 da Lei 6368/76. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Nilton Santana De Almeida, Dilson Alves De Souza

Sentença: ... Ante o exposto, com fundamento nos art. 110, IV c/c art. 109, incisos III e IV, todos do Código Penal, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de NILTON SANTANA DE ALMEIDA e DILSON ALVES DE SOUZA, relativamente à queixa de infrigência, respectivamente, dos art. 155, § 4º, inciso I e art. 180, ambos do Código Penal. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Laecio Silva Bispo

Sentença: ... Julgo, por sentença, extinta a punibilidade pela prescrição, com amparo no que dispõe o art. 107, inciso IV, primeira figura, combinado com o art. 109, inciso VI, do Código Penal Brasileiro. Dê-se baixa na distribuição e oficie-se para o cancelamento do boletim individual. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Ministerio Publico Do Est. Da Bahia - Ilheus

Reu(s): Jeferson Santos Silva, Gionete Santos Silva, Wellington Lopes Dos Santos e outros

Advogado(s): Alexandre Camelo Xavier, Cosme Araujo Santos, Cosme Jose dos Reis

Sentença: ... Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para absolver JEFERSON SANTOS SILVA, WELLINGTON LOPES DOS SANTOS e RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA dos delitos que lhe são imputados, com fulcro no art. 386, incisos IV e VI do Código de processo Penal. Certifique nos autos nº 2060856-5/2008. Expeça-se alvará de soltura se por al não estiverem presos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem-se após o trânsito em julgado.

Autor(s): Rosa Maria Da Silva

Vítima(s): Mateus Da Silva Nascimento

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROSA MARIA DA SILVA, relativamente à infrigência do art. 129 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Jorge Guilherme Rocha Catarino, José Nilton Da Silva, Marcos Santana Lima

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de JORGE GUILHERME ROCHA CATARINO, JOSÉ NILTON DA SILVA e MARCOS SANTANA LIMA, relativamente à queixa de infrigência ao art. 4º da Lei 4898/65 e art. 129 do Código Penal. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jose Adomiran De Jesus Santos

Sentença: ... Ante o exposto, com fundamento no art. 107, inciso IV c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ DE ADOMIRAM DE JESUS SANTOS. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Rodrigo Mileski Carre, Mateus Goes De Freitas, Diego Emmanuel Goes De Freitas

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de RODRIGO MILESKI CARRE, MATEUS GOES DE FREITAS e DIEGO EMMANUEL GOES DE FREITAS, relativamente à infrigência do art. 16 da Lei 6368/76. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Marcos Viana Dos Santos

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCOS VIANA DOS SANTOS, relativamente à infrigência do art. 16 da Lei 6368/76. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Julio Cesar Ferreira Da Silva

Advogado(s): Divani Queiroz Alves

Sentença: ... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA com relação a imutação da prática do delito previsto no art. 12, "caput" da Lei 6368/76. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Rosemar Santos Da Silva

Advogado(s): Raymundo Veloso Silva

Sentença: Vistos, etc... 1. ROSEMAR SANTOS SILVA, teve o processo suspenso, sob prova conforme Termo de audiência de fls. 50; 2. Tendo decorrido o prazo de suspensão sem revogação, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do réu, extinguindo o processo com julgamento do mérito, relativamente à denúncia de infrigência do art. 16 da Lei 6368/76; 3. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Ricardo Silva Nascimento, Bricio Santos Argollo, Salmo Henrique Silva De Bulhoes

Sentença: ... Destarte, havendo decorrido mais de seis meses da data do fato delituoso e em cumprimento ao art. 107, inciso IV, do Código Penal, decreto a extinção da punibilidade pela decadência, determinando o arquivamento do feito.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Carlos Henrique Ferreira De Santana

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Carlos Augusto Zangrando Toneli, Rafael De Meira Dias, Guilherme Francisco Chaer Rosenthal e outros

Sentença: ... Julgo, por sentença, extinta a punibilidade pela prescrição, com amparo no que dispõe o art. 107, inciso IV, primeira figura, combinado com o art. 109, incisos V e VI do Código Penal Brasileiro. Dê-se baixa na distribuição e oficie-se para o cancelamento do boletim individual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Wilton Carvalho Da Silva

Despacho: Face ao teor da certidão de fls. 86, expeça-se guia definitiva para cumprimento da pena.

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Ricardo Dos Reis Santos

Despacho: Ciência às partes da baixa dos autos. Expeça-se guia definitiva para cumprimento da pena.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Jonas Soares

Despacho: Apense-se aos autos principais, se houver. Após, arquivem-se.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Ademicio Souza Monteiro

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Gilenaldo Domiciano Dos Reis-Nenenzinho

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Alexander Oliveira Da Silva

Advogado(s): Walter Nunes Fonseca Junior

Despacho: I. Face a modificação do art. 396 e seguintes do CPP pela Lei 11.719/2008, citem-se os denunciados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se carta precatória se necessário.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Cosme Carlos Santos

Despacho: certifique o Cartório se o réu cumpriu o quanto determinado às fls. 143.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Sivaldo Reis Soares

Advogado(s): Asclepiades dos Santos Ramos

Despacho: Certifique o Cartório se o denunciado cumpriu o quanto acordado na audiência indicada às fls. 34.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Aelson Carlos Dos Santos

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Osman Alves Santos

Despacho: I. Face a modificação do art. 396 e seguintes do CPP pela Lei 11.719/2008, citem-se os denunciados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se carta precatória se necessário.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Luciano Silva Da Hora

Advogado(s): Jesse Pereira Melo

Despacho: Face ao teor da certidão de fls. 59 verso, intime-se o Dr. Defensor Público para oferecimento das alegações finais, no prazo legal.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Jose Alves Rosa

Despacho: Abra-se Vista ao Ministério Público sobre o teor da certidão de fls. 46 verso.

Autor(s): Justica Pública

Reu(s): Gilmar Jesus Neves

Despacho: Abra-se Vista ao Ministério Público sobre o teor da certidão de fls. 77 verso.

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Moises Almeida Silva

Despacho: Abra-se Vista dos autos ao apelado para apresentar contra-razões no prazo legal.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Marivaldo Gusmao Lino

Despacho: 1. Certifique-se o período em que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Encaminhem-se ao Ministério Público.

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Josue Teles Orrico

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Marcos Vinicius De Jesus Souza

Autor(s): A Justiça Pública

Denunciado(s): Roque Correia Da Silva, Ednildo Fernandes De Souza, Adilson Jose Silva De Sena e outros

Autor(s): Justiça Pública

Indiciado(s): Cristiano Pereira Correia

Autor(s): A Justiça Pública

Denunciado(s): Orlando Quirino De Oliveira, Gilneci Batista De Jesus

Advogado(s): Raymundo Veloso Silva

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Edilton Santos De Oliveira

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Odevando Virginio Dos Santos, Fábio Da Cruz Luz

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Jorge Marcelo Alves Pereira

Autor(s): Sandoval Santos Da Conceição

Advogado(s): Cosme Araujo Santos

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Gilvania Maria Queiroz, Aline Silva Da Costa

Vítima(s): Edinei Santos De Almeida

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Hamilton De Oliveira Santos

Despacho: Abra-se vista ao Ministério Público.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Marcos De Jesus Dos Santos

Advogado(s): Alexandre Camelo Xavier

Despacho: Atenda-se o requerido às fls. 113.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Teddy Ramon Cerqueira Souza

Despacho: Defiro o requerido às fls. 36.

Autor(s): Ministerio Publico Da Comarca De Ilheus

Reu(s): Jabes De Souza Ribeiro, Carlos Adelson Silva Santos

Despacho: 1. Certifique-se o período em que esta Magistrada encontrava-se de licença méeica; 2. Notifique-se como requerido às fls. 05.

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Genilson De Souza Mendes

Despacho: Oficie-se a autoridade policial para que informe sobre o cumprimento do Mandado de prisão.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Manoel Machado Lima, Jucelina Maria De Andrade

Despacho: 1. certifique-se o período em que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Oficie-se a autoridade policial para que informe sobre o cumprimento do Mandado de prisão.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Reu(s): Isaac Ribeiro Souza

Vítima(s): Manoel Dos Santos Costa

Despacho: 1. Certifique-se o período em que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Designo audiência de instrução para o dia 03/06/2009, às 15:30 horas. Oportunidade em que poderá haver novo interrogatorio do réu. Intimações e requisições necessárias. As testemunhas arroladas na defesa deverão comparecer independente de intimação. Expeça-se Carta Precatória se necessário.

Apensos: 486066-4/2004, 515422-9/2004

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Luis Alberto Nascimento Martins

Despacho: 1. Certifique-se o período em que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Designo audiência de instrução para o dia 03/06/2009, às 16:30 horas. Oportunidade em que poderá haver novo interrogatorio do réu. Intimações e requisições necessárias. As testemunhas arroladas na defesa deverão comparecer independente de intimação. Expeça-se Carta Precatória se necessário; 3. Defiro o requerido às fls. 94.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Robson Martins Dos Santos

Despacho: Face o advento da Lei 11719/2008, designo audiência para novo interrogatório do réu para o dia 02/06/2009 às 14:00 horas. Intimações necessárias.

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Claudiney Mota Batista

Despacho: 1. Certifique-se o período em que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Designo audiência de instrução para o dia 02/06/2009, às 14:30 horas. Oportunidade em que poderá haver novo interrogatorio do réu. Intimações e requisições necessárias. As testemunhas arroladas na defesa deverão comparecer independente de intimação. Expeça-se Carta Precatória se necessário.

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Daniel Santos De Araújo

Despacho: 1. Certifique-se o período em que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Designo audiência de instrução para o dia 03/06/2009, às 15:30 horas. Oportunidade em que poderá haver novo interrogatorio do réu. Intimações e requisições necessárias. As testemunhas arroladas na defesa deverão comparecer independente de intimação. Expeça-se Carta Precatória se necessário.

Autor(s): Eliandra Da Silva Araujo

Reu(s): Ronaldo Nascimento Da Silva

Autor Do Fato(s): Luis Melo De Lima

Vítima(s): Ademara Silva Roiz

Decisão: ... Ante o exposto, indefiro o quanto requerido.

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Alex Barbosa De Lima

Advogado(s): Cosme Araujo Santos

Despacho: 1. Certifique-se o período em que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Expeça-se guia para cumprimento da pena.

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Gilvan Dos Santos Oliveira

Advogado(s): José Rodrigues do Nascimento Filho

Despacho: Abra-se vista ao Ministério Público.

Apensos: 1146861-8/2006

Autor(s): Justiça Publica

Indiciado(s): Rosivaldo Sergio Pereira

Despacho: Certifique o cartório se o denunciado cumpriu o quanto determinado em audiência conforme termo de fls. 103.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Magno Reis Souza Santos

Advogado(s): Raymundo Veloso Silva

Despacho: Face ao teor da certidão de fls. 78, expeça-se guia definitiva para cumprimento da pena.

Autor(s): Joao Ferreira Paiva

Despacho: Apensem-se aos autos principais, se houver. Arquivem-se.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Daniel Santos Da Silva

Advogado(s): Fernando de Oliveira Hughes Filho

Despacho: ... Pela MM. Juíza foi dito que: diante da ausência justificada do Ministério Público para participação na "Semana do Ministério Público", redesigno a audiência para o dia 13 de janeiro de 2008 às 13:30 horas. As testemunhas de defesa deverão comparecer independente de intimação.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia - Ilheus

Reu(s): Vitorio Augusto De Oliveira Ferreira

Despacho: ... Pela MM. Juíza foi dito que: diante da ausência justificada do Ministério Público para participação na "Semana do Ministério Público", redesigno a audiência para o dia 13 de janeiro de 2008 às 14:00 horas. As testemunhas de defesa deverão comparecer independente de intimação.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Claudio Oliveira Da Silva

Advogado(s): Elson Ferreira dos Reis

Despacho: ... Pela MM. Juíza foi dito que: diante da ausência justificada do Ministério Público para participação na "Semana do Ministério Público", redesigno a audiência para o dia 13 de janeiro de 2008 às 15:30 horas. As testemunhas de defesa deverão comparecer independente de intimação.

Apensos: 2234654-0/2008

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Liliane Jesus Santos

Advogado(s): Jerbson Almeida Moraes

Despacho: ... Pela MM. Juíza foi dito que: diante da ausência justificada do Ministério Público para participação na "Semana do Ministério Público", redesigno a audiência para o dia 13 de janeiro de 2008 às 16:30 horas. As testemunhas de defesa deverão comparecer independente de intimação.

Autor(s): Divaldo Ribeiro Lopes

Advogado(s): Francolino Neto

Reu(s): Vanúsia Oliveira De Jesus

Advogado(s): Asclepiades dos Santos Ramos

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 91.

Autor(s): Jabes Sousa Ribeiro

Advogado(s): Ricardo Teixeira Machado

Reu(s): Sistema Jv De Comunicação Ltda ( Rádio Gabriela)

Advogado(s): Guilherme Scofield Souza Muniz

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 86.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Denunciado(s): Jose Ricardo De Oliveira Chagas

Testemunha(s): Dejanio De Sa Teles, Jose Eduardo Lopes, Wilton Branford e outros

Despacho: Redesigno audiência para o dia 15/01/2009 às 13:30 horas. Intimações e requisições necessárias.

Autor(s): Delegado Coordenador Regional Da 7ª Dirpin

Despacho: Arquivem-se.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Jocemar Moreira Silva

Advogado(s): Joao Neto Costa Ribeiro

Despacho: Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Amado Arouca Da Fonseca

Despacho: Vista ao Ministério Público.

Autor(s): Corrdenador Regional Da 7ª Dirpin

Despacho: Apensem-se aos autos principais, se houver. Após, conclusos.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Adonias Nascimento Filho

Despacho: Recebo a denúncia em todos os seus termos. Cite-se o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Autor(s): Drago Urankar

Despacho: Face ao explicitado às fls. 58, declino da competência e determino a remessa dos presentes à Justiça Federal. Proceda-se baixa na distribuição.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Claudemir Santos Da Silva

Despacho: Face ao quanto explicitado às fls. 12, remetam-se os presentes à 2ª Vara desta Comarca com baixa na distribuição.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Roque Tertuliano Da Silva Filho

Despacho: Face ao explicitado às fls. 06, declino da competência e determino a remessa dos presentes à Comarca de Camacan. Proceda-se baixa na distribuição.

Autor(s): Jose Roberto Lima De Oliveira

Despacho: Defiro o requerido às fls. 11.

Autor(s): Just. Publica

Reu(s): Edilson Jose Dos Santos

Despacho: Defiro o requerido às fls. 12, assinalando o prazo de 05 (cinco) dias.

Autor(s): Norma Bispo Santos

Reu(s): Adriana Lima Maroto

Despacho: Defiro o requerido na manifestação supra.

Autor(s): Ismenio Roberto De Menezes Scher Junior

Reu(s): Salmo Henrique Silva De Bulhoes

Despacho: Defiro o requerido às fls. 13, assinalando o prazo de 05 (cinco) dias.

Apensos: 1415904-5/2007

Autor(s): Clodoaldo Conceição Lima

Despacho: Defiro o requerido às fls. 26.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Jener Augusto Santos Lima

Despacho: Defiro o requerido às fls. 07.

Autor(s): Carlos Fernando Teles Dos Santos

Reu(s): Staly Fagundes Da Silva

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de STALY FAGUNDES DA SILVA, relativamente à infrigência do art. 331 do Código Penal. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Dunezeu Alves Campos Junior

Sentença: ... Julgo, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V, todos do Código Penal, EXTINTA A PUNIBILIDADE de DUNEZEU ALVES CAMPOS JUNIOR, relativamente à infrigência do art. 303 da Lei 9.503/97. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

Apensos: 1463917-0/2007

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Leoncio Peixoto De Araujo Neto

Despacho: 1. Certifique-se o período em que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Com relação ao requerido às fls. 450/461, o mesmo deverá ser formulado ao Juízo das Execuções Penais. Intime-se.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Elivan De Sá Luz

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Cesar Ribeiro Alves

Advogado(s): Nizan Lima dos Santos

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Reu(s): Adriano São Pedro Santos, Jailson Jose Aquino Dos Santos

Advogado(s): Nizan Lima dos Santos

Autor(s): Ministerio Publico Do Est. Da Bahia

Reu(s): Jailson Jose Aquino Dos Santos

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Rodrison Santos Mendes

Autor(s): Ministério Público Do Est. Da Bahia

Reu(s): Ivonaldo Dos Santos Matias

Advogado(s): Alba Cristina Pereira Santos

Autor(s): Ministerio Publico Do Est. Da Bahia

Reu(s): Romario Dos Santos Neves

Advogado(s): Roney Danilo Gomes Santos

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Jose Washington Alves Do Nascimento

Autor(s): Ministerio Publico Do Est. Da Bahia - Ilheus

Indiciado(s): Rogerio Santana De Souza

Autor(s): Justiça Publica De Ilheus

Reu(s): Ricardo De Carvalho Mendes

Autor(s): Ministerio Publico Da Comarca De Ilheus

Reu(s): Eduardo Farias Sodre Junior

Advogado(s): Jerbson Almeida Moraes

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Joelson Carlos Souza Dos Santos

Advogado(s): Cosme Araujo Santos

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Josevaldo De Jesus Oliveira

Vítima(s): Patricia Gomes De Jesus

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Valnei Silva Dos Santos

Autor(s): Justiça Publica De Ilheus

Indiciado(s): George Mendes Dos Santos

Vítima(s): Lucas Alves Costa

Autor(s): Justiça Publica

Indiciado(s): Reginaldo Dorea
Reu(s): Elinaldo Dorea

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia - Ilheus

Reu(s): Nilton Matias De Oliveira

Autor(s): J.P.

Reu(s): Ivair Neves De Souza

Despacho: 1. Certifique-se o período que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Citem-se os denunciados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, face o advento da Lei nº 11.719/2008. Expeça-se carta precatória e edital com prazo de 30 (trinta) dias, se necessário.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Antônio Marcos Da Silva

Advogado(s): Raymundo Veloso Silva

Despacho: 1. Certifique-se o período em que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Designo audiência de instrução para o dia 21/10/2009, às 14:00 horas. Oportunidade em que poderá haver novo interrogatorio do réu. Intimações e requisições necessárias. As testemunhas arroladas na defesa deverão comparecer independente de intimação. Expeça-se Carta Precatória se necessário.

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Antonio Marcos Da Silva Santos

Despacho: 1. Certifique-se o período em que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Designo audiência de instrução para o dia 21/10/2009, às 15:00 horas. Oportunidade em que poderá haver novo interrogatorio do réu. Intimações e requisições necessárias. As testemunhas arroladas na defesa deverão comparecer independente de intimação. Expeça-se Carta Precatória se necessário.

Apensos: 938681-7/2006

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Geiser Rodrigues Dos Santos

Despacho: 1. Certifique-se o período em que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Designo audiência de instrução para o dia 21/10/2009, às 16:00 horas. Oportunidade em que poderá haver novo interrogatorio do réu. Intimações e requisições necessárias. As testemunhas arroladas na defesa deverão comparecer independente de intimação. Expeça-se Carta Precatória se necessário.

Autor(s): Justiça Pública

Denunciado(s): Jairo Lemos Dos Reis

Advogado(s): Jose Victor Pessoa

Despacho: 1. Certifique-se o período em que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Designo audiência de instrução para o dia 21/10/2009, às 17:00 horas. Oportunidade em que poderá haver novo interrogatorio do réu. Intimações e requisições necessárias. As testemunhas arroladas na defesa deverão comparecer independente de intimação. Expeça-se Carta Precatória se necessário.