Autor(s): Justiça Pública

Denunciado(s): Jose Argemiro Matos

Advogado(s): Cremilda Ribeiro Kroger

Despacho: 1. Certifique-se o período que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Designo audiência de instrução para o dia 09/11/2009, às 14:00 horas. Oportunidade em que poderá haver novo interrogatório do réu. Intimações e requisições necessárias. As testemunhas arroladas na defesa deverão comparecer independente de intimação. Expeça-se carta precatória se necessário.

Autor(s): A Justiça Pública

Denunciado(s): Raimundo Ferreira De Oliveira Filho

Despacho: 1. Certifique-se o período que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Designo audiência de instrução para o dia 09/11/2009, às 15:00 horas. Oportunidade em que poderá haver novo interrogatório do réu. Intimações e requisições necessárias. As testemunhas arroladas na defesa deverão comparecer independente de intimação. Expeça-se carta precatória se necessário.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Elionaldo Oliveira Dos Santos

Despacho: 1. Certifique-se o período que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Designo audiência de instrução para o dia 09/11/2009, às 16:00 horas. Oportunidade em que poderá haver novo interrogatório do réu. Intimações e requisições necessárias. As testemunhas arroladas na defesa deverão comparecer independente de intimação. Expeça-se carta precatória se necessário.

Apensos: 1483665-2/2007, 1483670-5/2007

Autor(s): Ministerio Publico Do Est. Da Bahia

Indiciado(s): Manoel De Freitas

Despacho: 1. Certifique-se o período que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Designo audiência de instrução para o dia 09/11/2009, às 17:00 horas. Oportunidade em que poderá haver novo interrogatório do réu. Intimações e requisições necessárias. As testemunhas arroladas na defesa deverão comparecer independente de intimação. Expeça-se carta precatória se necessário.

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Edivaldo Pereira Da Silva Júnior

Despacho: 1. Certifique-se o período que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Designo audiência de instrução para o dia 12/11/2009, às 14:00 horas. Oportunidade em que poderá haver novo interrogatório do réu. Intimações e requisições necessárias. As testemunhas arroladas na defesa deverão comparecer independente de intimação. Expeça-se carta precatória se necessário.

Apensos: 1355545-8/2007, 1355551-9/2007

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Indiciado(s): Antonio Cesar Felix Magalhaes, Luis Henrique De Oliveira Silva

Despacho: 1. Certifique-se o período que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Designo audiência de instrução para o dia 12/11/2009, às 15:00 horas. Oportunidade em que poderá haver novo interrogatório do réu. Intimações e requisições necessárias. As testemunhas arroladas na defesa deverão comparecer independente de intimação. Expeça-se carta precatória se necessário.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Ramiro Dos Santos Macedo, Elio Geraldo Costa, Walder Alves Cardoso

Despacho: 1. Certifique-se o período que esta Magistrada encontrava-se de licença médica; 2. Designo audiência de instrução para o dia 12/11/2009, às 16:00 horas. Oportunidade em que poderá haver novo interrogatório do réu. Intimações e requisições necessárias. As testemunhas arroladas na defesa deverão comparecer independente de intimação. Expeça-se carta precatória se necessário.

Autor(s): Jabes Sousa Ribeiro

Advogado(s): Ricardo Teixeira Machado

Reu(s): Sistema Jv De Comunicação Ltda. ( Rádio Gabriela Fm )

Advogado(s): Guilherme Scofield Souza Muniz

Despacho: Ciência às partes da baixa dos autos.

Autor(s): Cosme Araujo Santos

Querelado(s): Erivaldo De Jesus Vila Nova

Despacho: Considerando que os delitos narrados na exordial são de menor potencial ofensivos, remetam-se os presentes ao Juizado Especial Criminal desta Comarca.

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Edney Santos De Matos, Robson Luciano Conceição Aguiar

Despacho: Embora a defesa juntou a petição de fls. 52/53 como alegações finais, o presente feito ainda encontrava-se em fase de instrução , face o advento da Lei 11719/2008 cite-se o denunciado para apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Egnaldo Alves De Oliveira, Paulo Bernardino Para, Julio Batista Dos Santos e outros

Despacho: Certifique-se se foi cumprido o requerido às fls. 141 verso. Após, conclusos.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Jaime Santos Silva

Advogado(s): Ariadina Maria Oliveira da Silva, Cosme Araujo Santos, Kellyn Silva Santos Araujo

Decisão: ... Ante o exposto e considerando o parecer do ilustre representante do Ministério Público, por ora, entendo não ser conveniente a concessão do benefício ao réu considerando que as circunstâncias não lhe favorecem. Assim, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA requerido pelo denunciado JAIME SANTOS SILVA.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Carlos Henrique Ferreira De Santana

Sentença: Vistos, etc... Compulsando os autos e verificando tratar-se dos delitos capitulados no art. 16 da Lei 6.368/76 e art. 10 da Lei 9.437/97, punidos abstratamente com pena máxima privativa de liberdade igual a 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses, e considerando que na data do recebimento da denúncia, já transcorridos mais de 07 (sete) anos, julgo por sentença, extinta a punibilidade pela prescrição, com amparo no que dispõe o art. 107, inciso IV, primeira figura, combinado com o art. 109, incisos V e VI do Código Penal Brasileiro. Dê-se baixa na distribuição e oficie-se para o cancelamento do boletim individual. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Ricardo Silva Nascimento, Bricio Santos Argollo, Salmo Henrique Silva De Bulhoes

Sentença: ... Destarte, havendo decorrido mais de seis meses da data do fato delituoso e em cumprimento ao art. 107, inciso IV, do Código Penal, decreto a extinção da punibilidade pela decadência, determinando o arquivamento do feito. Publique-se, registre-se e intime-se.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Carlos Augusto Zangrando Toneli, Rafael De Meira Dias, Guilherme Francisco Chaer Rosenthal e outros

Sentença: Vistos, etc... Compulsando os autos e verificando tratar-se punido abstratamente com pena máxima privativa de liberdade igual a 04 (quatro) anos, e considerando que na data do recebimento da denúncia, já transcorridos mais de 07 (sete) anos, julgo por sentença, extinta a punibilidade pela prescrição, com amparo no que dispõe o art. 107, inciso IV, primeira figura, combinado com o art. 109, incisos V e VI do Código Penal Brasileiro. Dê-se baixa na distribuição e oficie-se para o cancelamento do boletim individual. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia - Ilheus

Reu(s): Em Apuração

Despacho: Face o lapso temporal, abra-se vista ao MP.

Autor(s): Samuel Martins Neto

Reu(s): Marcio Arandiba Dos Santos

Despacho: Reitere-se o ofício.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jose Geomires Reis

Despacho: Renove-se o pedido ao CEDEP.

Autor(s): Osvaldo Barreto E Silva Filho

Reu(s): Jose Antonio

Despacho: Defiro o requerido às fls. 05.

Autor(s): Wellington Felix Da Silva

Despacho: Juntem-se aos autos principais. Arquivem-se.

Em Favor De(s): Sirlene Soares Teixeira

Despacho: Apensem-se como requerido.

Impetrante(s): Sidnei Cruz Soares

Advogado(s): Ruy Farias

Impetrado(s): Policial Civil

Despacho: Juntem-se aos autos principais. Arquivem-se.

Impetrante(s): Luiz Augusto Lavigne

Reu(s): Marcos Jose De Araujo Neto

Advogado(s): Luiz Augusto Lavigne

Despacho: Arquivem-se.

Impetrante(s): Antonio Solon Costa Brasil

Reu(s): Eliel Dos Santos Cruz

Advogado(s): Antonio Solon Costa Brasil

Despacho: Cumpra-se o despacho pendente.

Autor(s): Anderson Nascimento Filho

Despacho: ... 03. Deste modo, à vista da prova documental acostada, com fundamento no art. 660, "caput" do CPP, INDEFIRO O PEDIDO e determino o arquivamento destes autos após o trânsito em julgado.

Autor(s): Cristiano José Guedes Da Cunha

Em Favor De(s): Jose Antonio Jesus De Souza

Advogado(s): Cosme Araujo Santos

Autor(s): Eraclito Mendes Souza Filho

Autor(s): Adalberto Reis Santos

Advogado(s): Geerdshon Ribeiro da Silva

Despacho: Juntem-se aos autos principais. Arquivem-se.

Interpelante(s): Jinaldo Santos Souza

Advogado(s): Nelson Malinardi

Interpelado(s): Ednaldo Lopes

Despacho: Defiro o pedido requerido às fls. 17.

Autor(s): Adriano Leite Da Silva

Advogado(s): Alcksander Alves de Souza

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Domingos Ramos De Jesus, Silvano Silva Moura

Despacho: Apense-se aos autos principais.

Autor(s): Noel Cardoso Dos Santos

Advogado(s): Paulo Cesar Pires

Despacho: Reitere-se ofício de fls. 08 verso.

Requerente(s): Carlos Alberto Ribeiro Duarte

Advogado(s): Jorge Nobre de Carvalho

Despacho: Defiro o requerido às fls. 24.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Sem Indiciamento

Despacho: Reitere-se ofício de fls. 34 assinalando o prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Autor(s): Município De Ilhéus

Denunciado(s): Antonio Olimpio Rhem Da Silva

Despacho: Defiro o requerido às fls. 126.

Autor(s): Ba Nco Dibens S/A

Reu(s): Antonio Carlos Correia

Despacho: Certifique-se o Cartório sobre o bem indicado às fls. 23.

Autor(s): Ministerio Pub. Do Est. Da Bahia

Reu(s): Antonio Menezes Filho

Despacho: Vista ao Ministério Público.

Autor(s): Gonçalo Domingos Botelho

Autor(s): Lucilene De Jesus Santos

Despacho: Juntem-se aos autos principais. Arquivem-se.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Afonso B. Mattos E Cia Ltda

Despacho: Vista ao MP.

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Gileno Da Silva Mendes

Despacho: Cumpra-se o despacho pendente.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Nao Identificados

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Roberto Emanuel Brandão

Autor(s): Justiça Pública

Requerido(s): Antônio Bezerra E Outros

Despacho: Juntem-se aos autos principais. Arquivem-se.

Autor(s): Edgar Freitas Siqueira

Reu(s): Jose Alexandre Da Silva Neto

Despacho: Defiro o requerido.

Autor(s): Raymunda Marinho Malaguti

Reu(s): Jose Raimundo Santana Santos

Despacho: Oficie-se à Delegacia sobre o cumprimento.

Autor(s): Juizo Da Lª Vara Crime Da Comarca De Ilheus

Requerido(s): Cosme Araujo

Despacho: Certifique-se se todos os processos foram devolvidos, em caso afirmativo, arquivem-se.

Autor(s): Policia Civil Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Em Apuração

Despacho: Oficie-se à autoridade policial para que se manifeste sobre interesse no requerido face o lapso temporal.

Autor(s): Justiça Pública

Requerido(s): Cláudia Cristina Alves Da Silva E Outros

Despacho: Defiro o requerido às fls. 14.

Autor(s): Jorge Jose Conceição

Advogado(s): Edvaldo Vieira de Alencar

Reu(s): Clovis Gomes De Oliveira Junior, Joao De Oliveira Martins

Despacho: Vista ao MP.

Autor(s): Rodrigo Silva Da Hora

Despacho: ... Assim, arquive-se este Processo em apenso aos autos da referida ação.

Autor(s): Gilson Da Conceicao Figueredo

Despacho: Arquive-se em apenso ao Processo nº 457898-9/2004, no qual o requerente teve sua prisão relaxada, tornando-se prejudicado o pedido aqui formulado.

Autor(s): Justiça Publica

Indiciado(s): Marlene Santana Cidade

Despacho: certifique o Cartório de a petição de fls. 65/66 e a de fls. 68/69 referem-se aos presentes autos. Após, conclusos.

Autor(s): Joao Ferreira Paiva

Despacho: Apensem-se aos autos principais, se houver. Arquivem-se.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Magno Reis Souza Santos

Advogado(s): Raymundo Veloso Silva

Despacho: Face ao teor da certidão de fls. 78, expeça-se guia definitiva para cumprimento da pena.

Apensos: 1146861-8/2006

Autor(s): Justiça Publica

Indiciado(s): Rosivaldo Sergio Pereira

Despacho: Certifique o Cartório se o denunciado cumpriu o quanto determinado em audiência conforme termo de fls. 103.

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Gilvan Dos Santos Oliveira

Advogado(s): José Rodrigues do Nascimento Filho

Despacho: Abra-se vista ao Ministério Público.

Apensos: 2065367-6/2008

Autor(s): Ministerio Publico Da Comarca De Ilheus

Reu(s): Cleudes Rocha Leite

Advogado(s): Jorge Nobre de Carvalho

Despacho: ...Intime-se a defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a desistência do recurso de apelação.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ilheus

Reu(s): Juliane Souza Soares, Claudio Dos Santos Nascimento

Advogado(s): Felipe Sá Barreto Paraizo

Vítima(s): Maribel Belmonte Vieira

Autor(s): Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ilheus

Advogado(s): Elizete Reis dos Santos

Reu(s): Juliane Souza Santos

Despacho: Reitere-se o oficio de fls. 55, salientando a urgência, vez que trata-se de ré presa e os autos encontram-se aguardando a certidão para designação de audiência.

Autor(s): Ministerio Publico Do Est. Da Bahia - Ilheus

Reu(s): Ivanildo Mendes Da Silva, Andrea Aparecida Dos Santos Reis

Advogado(s): Bruno Halla Daneu

Despacho: ...Ante o exposto, RECEBO a denúncia em todos os seus termos, e designo audiência para qualificação e interrogatório dos denunciados IVANILDO MENDES DA SILVA E ANDREA APARECIDA DOS SANTOS REIS, e para oitiva das testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, sendo que estas deverão comparecer independente de intimação, para o dia 16/01/2009, às 14:00 horas. Citem-se os denunciados para comparecerem à audiência acompanhados de advogado e responderem a ´presente Ação Penal. Intimações e requisições necessárias.

Autor(s): Ministerio Publico Do Est. Da Bahia - Ilheus

Reu(s): Daniel Leite De Araujo

Advogado(s): Elson Ferreira dos Reis

Despacho: ... Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de Relaxamento de Prisão do requerente. Intime-se.

Autor(s): Ministerio Publico Da Comarca De Ilheus

Reu(s): Jose Carlos Santos Costa

Despacho: 1. Certifique-se o período que esta Magistrada encontra-se de licença médica; 2. Recebo denúncia em todos os seus termos; 3. Citem-se os denunciados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, face o advento da Lei 11.719/2008. Expeça-se carta precatória e edital com prazo de 30 (trinta) dias), se necessário; 4. Defiro o requerido às fls. 04.

Autor(s): Justiça Publica De Ilheus

Indiciado(s): Franklin Da Silva Rodrigues

Autor(s): Ministerio Publico Da Comarca De Ilheus

Reu(s): Cesar Conceição Santana

Autor(s): Ministerio Publico Da Comarca De Ilheus

Reu(s): Agnaldo Santos Da Anunciação

Despacho: R.H.
1. Recebo a denúncia; 2. Citem-se os denunciados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, face o advento da Lei 11.719/2008. Expeça-se carta precatória e edital com prazo de 30 (trinta) dias, se necessário.

Apensos: 1501652-6/2007

Autor(s): Ministerio Publico Da Comarca De Ilheus

Indiciado(s): Carlos Santos Da Silva

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Antonio Carlos De Assis Ferreira

Apensos: 433909-7/2004

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Luiz Carlos Da Silva Pereira

Autor(s): Just. Publica

Indiciado(s): Andre Costa Silva

Apensos: 565682-9/2004

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Adauto Costa De Santana

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Elirio Badaro Faskomy

Despacho: Citem-se os denunciados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, face o advento da Lei 11.719/2008. Expeça-se carta precatória e edital com prazo de 30 (trinta) dias, se necessário.

Apensos: 888390-7/2005

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Gilberto Hilario Do Nascimento

Despacho: Certifique-se se foi juntado o laudo pericial.

Autor(s): Justiça Publica De Embu

Reu(s): Antonio Flavio Bernardo Alves Dos Santos

Autor(s): Jose Washington Santos Costa

Advogado(s): Cosme Araujo Santos

Autor(s): Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ilheus

Advogado(s): Rodrigo Silva Gouveia

Reu(s): Adriana Da Conceicao

Autor(s): Alexandre Santos Da Silva

Advogado(s): Bruno Halla Daneu

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ilheus

Reu(s): Tiago Barbosa Da Silva

Vítima(s): Lourival Jose De Almeida

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ilheus

Reu(s): Alan Jesus Dos Santos, Joades Rodrigues De Jesus

Autor(s): Jose Alvino Cardoso Lopes

Advogado(s): Natanael Pereira da Silva

Autor(s): Justiça Publica De Ilheus

Reu(s): Anderson Jose Dos Santos

Advogado(s): Antonio Bezerra

Vítima(s): Paula Caroline Nascimento De Oliveira, Thiago Sellmann Ramos De Souza

Apensos: 2110892-4/2008

Autor(s): Ministerio Publico Da Bahia

Reu(s): Daniel Leite De Araujo, Jose Marcos De Oliveira De Jesus Junior, Jucemar Pereira Mascarenhas

Advogado(s): Ariadina Maria Oliveira da Silva, Cosme Araujo Santos, Elson Ferreira dos Reis, Kellyn Silva Santos Araujo

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia - Ilheus

Reu(s): Zaqueu Rodrigues Souza

Advogado(s): Antonio Bezerra

Despacho: Cumpra-se, após devolva-se ao Juízo deprecante.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Luciana Santos De Matos

Autor(s): Jus. Publica

Denunciado(s): Eduardo Alex Pessoa

Autor(s): Just. Publica

Denunciado(s): Cristiano Portela De Oliveira

Autor(s): J.P.

Denunciado(s): Carlos Henrique De Santana

Autor(s): Joao Jose Santos Da Costa

Denunciado(s): Marcone Queiroz Vasconcelos

Autor(s): Adenilson Gonçalves Lins

Autor(s): Just. Publica

Denunciado(s): Cristiano Ribeiro De Souza

Autor(s): Juizado Especial Criminal De Jequie

Reu(s): Luciano Santos Santana

Autor(s): Jus. Publica

Denunciado(s): Luis Andre De Jesus Dos Santos

Despacho: Considerando a reabertura do Juizado Especial Criminal de Ilhéus, através do Decreto da Presidência do TJ nº 76, publicado no DPJ de 09/12/2008, e considerando ainda que a matéria que versa os autos deste Processo não é mais da competência deste Juízo, suspendo a audiência anteriormente designada e determino a remessa dos presentes autos ao referido Juizado. Oficie-se ao Juízo Deprecante.

Apensos: 987603-9/2006, 2110221-6/2008

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Jossandro Bispo Barros, Osvaldo Souza Dos Santos, Ivan De Freitas Silva e outros

Advogado(s): Delmar Araújo Bittencourt, Elizete Reis dos Santos, Elson Ferreira dos Reis, Ênio Felipe Daud Lima, Jose Victor Pessoa

Despacho: Face o teor da certidão de fls. x, intime-se o defensor Público para apresentar as alegações finais no prazo legal

Autor(s): Fabiana Costa Patury

Vítima(s): O Meio Ambiente

Autor(s): Valmir Athayde Nascimento

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Danilo Bispo Barbosa

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Herbert Moreira Dias

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Gonzaga Teixeira Souto

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Washington Luiz Santos Santana

Autor(s): Justica Publica

Indiciado(s): Raphel Reis Dos Santos

Despacho: Considerando a reabertura do Juizado Especial Criminal de Ilhéus, através do Decreto da Presidência do TJ nº 76, publicado no DPJ de 09/12/2008, e considerando ainda que a matéria que versa os autos deste Processo não é mais da competência deste Juízo, determino a remessa dos presentes autos ao referido Juizado, com baixa na distribuição.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Deusdedith Tavares Do Carmo Neto, Ivanildo Dos Santos

Advogado(s): Jose Victor Pessoa, Cosme Araujo Santos

Despacho: Converto o julgamento em diligência e certifique o Cartório se o denunciado e o seu defensor foram intimados para as audiências de instrução como arguido em suas alegações finais.

Autor(s): Joao Marcos Dos Santos Bomfim

Advogado(s): Ariadina Maria Oliveira da Silva

Apensos: 2085339-9/2008

Autor(s): Ministerio Publico Do Est. Da Bahia - Ilheus

Reu(s): Uellington De Jesus Silva

Advogado(s): Cosme Araujo Santos

Autor(s): Ministerio Publico De Ilheus

Reu(s): Joao Vieira Dos Santos

Autor(s): Joades Rodrigues De Jesus

Advogado(s): Lucio Sales Cerqueira

Autor(s): Jose Washington Santos Costa

Advogado(s): Cosme Araujo Santos

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Carla Maia Ramos

Advogado(s): Cosme Araujo Santos

Autor(s): Ministerio Publico Do Est Da Bahia

Reu(s): Silvio Leonardo Da Silva Costa

Advogado(s): Cosme Araujo Santos

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ilheus

Reu(s): Juliane Souza Santos, Claudio Dos Santos Nascimento

Advogado(s): Felipe Sá Barreto Paraizo

Vítima(s): Maribel Belmonte Vieira

Apensos: 386750-7/2004

Autor(s): Justiça Pública

Denunciado(s): Jorge Mauro Dos Santos, Gilmar Silva Alves

Advogado(s): Divani Queiroz Alves

Autor(s): Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ilheus

Advogado(s): Rodrigo Silva Gouveia

Reu(s): Leonardo Dos Santos De Jesus

Despacho: Certifique o Cartório se na Ação Penal nº x, João Marcos Santos Bonfim figura como denunciado, em caso negativo, defiro o quanto requerido às fls. 24, expedindo-se ofício ao CEDEP