Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus
Juiz: Cleber Roriz Ferreira
Secretário(a): Alex Thadeu Lelis Dos Santos
Turno: Tarde
Edital nº 037/08

Despacho: Vistos, etc.A fim de se evitar julgamentos conflitantes, devem os advogados das partes informar a este Juízo, com as respectivas certidões, no prazo de dez(10) dias, a situação processual da queixa apresentada pelo Réu contra o Autor no Juizado Especial Cível de Itabuna (JPCIT-TAT0-00806/00), conforme noticiado na contestação (fls. 24, 37 a 42).

Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus
Juiz(a): Marielza Maues Pinheiro Lima
Secretário(a): Alex Thadeu Lelis Dos Santos
Turno: Tarde
Edital nº 037/08

Sentença: Á produção dos seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença, a desistência, consoante manifestada pela parte autora, ut supra, bem como o desentranhamento do(s) documento(s) em havendo pedido. P.R.I.

Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus
Juiz(a): Marielza Maues Pinheiro Lima
Secretário(a): Alex Thadeu Lelis Dos Santos
Turno: Tarde
ED. 37/08

Sentença: Vistos, etc. "(...) Face às razões expostas, reconhecendo ser este Juízo absolutamente incompetente para processar e julgar o feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. (LJE, art. 51, II). Sem custas e honorários (art. 55, 1ª parte, da Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I." *processo republicado por incorreção.

Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus
Juiz(a): Sergio Luis Rocha Pinheiro
Secretário(a): Alex Thadeu Lelis Dos Santos
Turno: Tarde
Edital nº 037/08

Sentença: Vistos, etc.1. HOMOLOGO, por sentença, a produção de seus jurídicos e legais efeitos, a desistência, consoante manifestada pela parte autora às fls. 14 .   2. Dessa forma extingo o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267 inc. VIII do CPC.3. Em havendo pedido, defiro o desentranhamento dos documentos juntados, mediante recibo nos autos.4. P.R.I. Após, decorrido o prazo, arquivem-se com respectiva baixa.

Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus
Juiz(a): Marielza Maues Pinheiro Lima
Secretário(a): Alex Thadeu Lelis Dos Santos
Turno: Tarde
Edital nº 037/08

Ficam as partes e seus patronos intimados da sentença abaixo:

Vistos, etc.
1.‭ ‬O autor foi intimado para dar andamento ao feito,‭ ‬mas deixou transcorrer‭ ‬in albis o prazo concedido.
2.‭ ‬É a hipótese do art.‭ ‬267,‭ ‬inc.‭ ‬III,‭ ‬c/c arts.‭ ‬598‭ ‬e‭ ‬795‭ ‬do CPC.
3.‭ ‬Pelo exposto,‭ ‬extingo o processo,‭ ‬sem resolução do mérito.
4.‭ ‬Arquivem-se,‭ ‬dando baixa nos registros.

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Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus
Juiz(a): Marielza Maues Pinheiro Lima
Secretário(a): Alex Thadeu Lelis Dos Santos
Turno: Tarde
Edital nº 037/08

Sentença: Vistos, etc.1.‭ ‬O art.‭ ‬19‭ § ‬2º da Lei‭ ‬9.099/95‭ ‬dispõe que as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo,‭ ‬reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado,‭ ‬na ausência da comunicação.2.‭ ‬Dessa forma,‭ ‬considerando válida a intimação ao endereço constante nos autos,‭ ‬deixou a parte autora de se manifestar.‭ ‬É o caso dos autos em que se constata a inércia do autor em promover os atos e diligências em que lhe competiam para o correto e célere andamento do feito.‭ 3.‭ ‬Em face do exposto,‭ ‬julgo extinto o feito sem resolução de mérito.4.‭ ‬P.R.I.‭ ‬Transitada esta em julgado,‭ ‬arquive-se o processo,‭ ‬dando-se a respectiva baixa,‭ ‬devolvendo-se,‭ ‬em havendo requerimento,‭ ‬os documentos ao autor.

Sentença: Vistos, etc.1.‭ ‬HOMOLOGO,‭ ‬por sentença,‭ ‬a produção de seus jurídicos e legais efeitos,‭ ‬a desistência,‭ ‬consoante manifestada pela autora e seu advogado conforme fls.‭ 38‬.‭ 2.‭ ‬Dessa forma extingo o processo sem resolução do mérito com fulcro no art.‭ ‬267‭ ‬inc.‭ ‬VIII do CPC.‭ 3.‭ ‬Em havendo pedido,‭ ‬defiro o desentranhamento dos documentos juntados,‭ ‬mediante recibo nos autos.4. P.R.I.‭ ‬Após,‭ ‬decorrido o prazo,‭ ‬arquivem-se com respectiva baixa.

Sentença: Vistos, etc.1.‭ ‬Segundo informações de fls.19‬,‭ ‬as partes realizaram acordo extrajudicial.‭ 2.‭ ‬Posto isto,‭ ‬nos termos do art.‭ ‬794‭ ‬inc.‭ ‬II c/c art.‭ ‬795,‭ ‬ambos do CPC,‭ ‬declaro por sentença extinta a execução.3.‭ ‬P.R.I.

Sentença: Vistos, etc.1.‭ ‬Segundo informações de fls.11‬,‭ ‬as partes realizaram acordo extrajudicial.‭ 2.‭ ‬Posto isto,‭ ‬nos termos do art.‭ ‬794‭ ‬inc.‭ ‬II c/c art.‭ ‬795,‭ ‬ambos do CPC,‭ ‬declaro por sentença extinta a execução.3.‭ ‬P.R.I.

Sentença: Vistos, etc.1.‭ ‬O art.‭ ‬19‭ § ‬2º da Lei‭ ‬9.099/95‭ ‬dispõe que as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo,‭ ‬reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado,‭ ‬na ausência da comunicação.2.‭ ‬Dessa forma,‭ ‬considerando válida a intimação ao endereço constante nos autos,‭ ‬deixou a parte autora de se manifestar.‭ ‬É o caso dos autos em que se constata a inércia do autor em promover os atos e diligências em que lhe competiam para o correto e célere andamento do feito.‭ 3.‭ ‬Em face do exposto,‭ ‬julgo extinto o feito sem resolução de mérito.4.‭ ‬P.R.I.‭ ‬Transitada esta em julgado,‭ ‬arquive-se o processo,‭ ‬dando-se a respectiva baixa,‭ ‬devolvendo-se,‭ ‬em havendo requerimento,‭ ‬os documentos ao autor.

Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus
Juiz(a): Marielza Maues Pinheiro Lima
Secretário(a): Alex Thadeu Lelis Dos Santos
Turno: Tarde
Edital nº 037/08

Ficam as partes e seus patronos intimados da sentença abaixo:
Vistos etc.
1. A parte exeqüente foi intimada para viabilizar o prosseguimento da execução, mas deixou transcorrer in albis o prazo concedido.
2. É a hipótese do art. 53, §4º da Lei 9.099/95, que, de acordo com Enunciado Nº 75 do XII ENCJE, também se aplica à ação executória.
3. Pelo exposto, extingo a execução.
4. P.R.I. Arquivem-se, dando baixa nos registros.

Sentença:

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Sentença:

Sentença:

Sentença:

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Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus
Juiz(a): Júlio Gonçalves da Silva Junior
Secretário(a): Alex Thadeu Lelis Dos Santos
Turno: Tarde
Edital nº 037/08

Sentença: Vistos, etc."...A REVELIA abraça toda a matéria fática alegada pela parte autora na forma do art. 319 c/c art. 324, ambos do CPC, de aplicação subsidiária. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a reclamação apresentada, condenando o(a) acionado(a) SR(A). ADRIENE SANTANA DA SILVA a pagar à parte autora o(a) CLICK COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA-ME a importância de R$ 116,46 (CENTO E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) devidamente corrigida. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento da decisão, a partir do seu trânsito em julgado. Sem custas ou verba honorária, face ao disposto no art. 55 da Lei 9099/95.Publique-se. Registre-se. Proceda-se às anotações pertinentes. Após o trânsito em julgado e decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação das partes, baixe-se no livro próprio, arquivando-se os autos."

Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus
Expediente da Secretaria
Secretário(a): Alex Thadeu Lelis Dos Santos
Turno: Tarde
Edital nº 037/08

Ficam as partes e seus patronos intimados do ato ordinatório abaixo:

Na forma da resolução 01CM/JE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria:

Ato De Secretaria:

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Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus
Expediente da Secretaria
Secretário(a): Alex Thadeu Lelis Dos Santos
Turno: Tarde
Edital nº 037/08

Ficam as partes e seus patronos intimados do ato ordinatório abaixo:

Na forma da Resolução Nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte demandante, para informar no prazo de 30 (trinta) dias, se o acordo foi cumprido. O silêncio importa em confirmação com o consequente arquivamento dos autos.

Ato De Secretaria:

Ato De Secretaria:

Ato De Secretaria:

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Ato De Secretaria:

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Ato De Secretaria:

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Ato De Secretaria:

Ato De Secretaria:

Ato De Secretaria:

Ato De Secretaria:

Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus
Expediente da Secretaria
Secretário(a): Alex Thadeu Lelis Dos Santos
Turno: Tarde
Edital nº 037/08

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, defiro o quanto solicitado às fls. 48.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte demandante para informar no prazo de 10(dez) dias, se a parte demandada cumpriu com a obrigação consistente em desfazer, no prazo de 30(trinta) dias, a construção levantada sobre a parede do imóvel do demandante, bem como dela retirar a instalação hidráulica, sob pena de pagamento da multa diária de R$ 20,00 (vinte reais).

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO o autor para executar o julgado, no prazo de dez(10) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO o(a) demandante para falar sobre a petição de fls. 34 verso dos autos, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte exequente em vista da certidão de fls. 93 verso, indicar bens da executada ou fornecer o CPF da acionada para tentativa de penhora em dinheiro, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO o(a) exequente para indicar BENS do(a) ré(u) e o ENDEREÇO onde os mesmos se encontram, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO o(a) devedor(a) para pagar a quantia a que foi condenado no prazo de 15(quinze), sob pena do acréscimo da multa no percentual de 10%, expedindo-se Mandado de Penhora e Avaliação.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte exequente para indicar o endereço correto do(a)executado(a), no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte autora para indicar o novo endereço do(a)ré(u), no prazo de trinta (30) dias, sob pena de arquivamento deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte exequente para indicar o novo endereço do(a) executado(a), no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte autora para indicar o novo endereço do(a) executado(a), no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte autora para indicar o novo endereço do(a) demandado(a), no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte autora para indicar o endereço correto do(a) demandado(a), no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO o(a) demandante para falar sobre o ofício de fls. 79, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO as partes para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestarem sobre o documento de fls. 70, requerendo o que entender de direito.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO o(a) devedor(a) para pagar a quantia a que foi condenado no prazo de 15(quinze), sob pena do acréscimo da multa no percentual de 10%, expedindo-se Mandado de Penhora e Avaliação.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO o autor para fornecer o endereço correto do(a) demandado(a), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO o autor para indicar o endereço correto do(a)ré(u), no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO o autor para indicar o novo endereço do(a)ré(u), no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO o exequente para indicar o endereço correto do(a)executado(a), no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01CM/JE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte autora para que efetue o pagamento das custas judiciais do processo acima referido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inclusão do nome na dívida ativa.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº 01/CMJE art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, INTIMO a parte autora para receber o cheque de fl. 03, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena do processo ser enviado para a microfilmagem, em vista do arquivamento dos autos.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº 01/CMJE art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, INTIMO a parte exequente para fornecer o CPF do executado para tentativa de bloqueio de numerário em conta corrente, no prazo de 30(trinta) dias.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO o autor para fornecer o endereço correto do(a)ré(u), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO o autor para fornecer o novo endereço do(a)ré(u), no prazo de 10(dez)dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO o autor para fornecer novo endereço do(a)ré(u), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO o autor para indicar novo endereço do(a)ré(u), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO o autor para indicar novo endereço do(a)ré(u), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO o autor para informar se deseja adjudicar os bens penhorados às fls. 36 dos autos.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO o autor para receber o(s) documento(s) de fls. 33/35, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena do processo ser enviado para a microfilmagem, em vista do arquivamento dos autos.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a ré devedora para pagar a quantia a que foi condenado no prazo de 15(quinze), sob pena do acréscimo da multa no percentual de 10%, expedindo-se Mandado de Penhora e Avaliação.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01CM/JE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01CM/JE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01CM/JE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO o autor para executar o julgado, no prazo de dez(10) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01CM/JE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO o autor para executar o julgado, no prazo de dez(10) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO o devedor para pagar a quantia a que foi condenado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo da multa no percentual de 10%, expedindo Mandado de Penhora e Avaliação.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO o autor para que se manifeste, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, uma vez que este se encontra paralisado desde o pedido de suspensão.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a ré devedora para pagar a quantia a que foi condenado no prazo de 15(quinze), sob pena do acréscimo da multa no percentual de 10%, expedindo-se Mandado de Penhora e Avaliação.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº 01/CMJE art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, INTIMO a parte autora para desentranhar o(s) documento(s) de fls. 06-15, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena do processo ser enviado para a microfilmagem, em vista do arquivamento dos autos.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01CM/JE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte autora para executar o julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01CM/JE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte autora para se manifestar acerca do ofício de fls. 16/17, manifestando-se ainda interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº 01/CMJE art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, INTIMO a parte autora receber o auto de adjudicação, no prazo de 10(dez) dias.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO o devedor para pagar a quantia a que foi condenado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo da multa no percentual de 10%, expedindo Mandado de Penhora e Avaliação.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO a parte ré para receber o(s) cheque(s) de fls. 10/11, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena do processo ser enviado para a microfilmagem, em vista do arquivamento dos autos.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO a parte autora para desentranhar o(s) cheque(s) de fls. 17, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena do processo ser enviado para a microfilmagem, em vista do arquivamento dos autos.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO a parte autora para receber o(s) cheque(s) de fls. 06, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena do processo ser enviado para a microfilmagem, em vista do arquivamento dos autos.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO o devedor para pagar a quantia a que foi condenado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo da multa no percentual de 10%, expedindo-se Mandado de Penhora e Avaliação.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO a parte autora para indicar o novo endereço do réu, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº 01/CMJE art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, INTIMO a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, fornecer o nome da mãe do réu para que a Receita Federal forneça o número do CPF (tendo em vista a grande quantidade de homônimos).

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO o(a) exequente para receber o(s) título(s) de crédito de fls. 06, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser(em) enviados para a microfilmagem, em vista do arquivamento dos autos.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01CM/JE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO a parte autora para indicar o endereço correto do réu, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01CM/JE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO as partes do retorno dos autos da Turma Recursal e que a parte autora execute o julgado, no prazo de dez(10) dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: Na forma da Resolução nº 01/CMJE art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, INTIMO a parte autora para desentranhar os documentos de fls. 06 a 09, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena do processo ser enviado para a microfilmagem, em vista do arquivamento dos autos.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01CM/JE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01CM/JE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03, INTIMO a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção deste processo.

Ato De Secretaria: Na forma da resolução 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03 INTIMO o autor para executar o julgado, no prazo de dez(10) dias, sob pena de arquivamento.