JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE GUANAMBI – BA
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Bel. JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR: Bel. ÁUREO TEIXEIRA DE CASTRO
DEFENSORA PÚBLICA: Bela. DELIENE DE CARVALHO
ESCRIVÃ: NÁDIA LEÃO FIGUEIREDO DA SILVA
SUB-ESCRIVÃ: Bela. ELSIENE GUIMARÃES ARANHA GUIMARÃES CARVALHO

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS PROFERIDAS NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS

Expediente do dia 24 de abril de 2008

OUTRAS - 1311293-6/2006

Apensos: 1311367-7/2006

Autor(s): Prohidro - Prospecções Hídricas E Construções Ltda

Advogado(s): Euclides Pereira de Barros Filho

Reu(s): Arc Ar Comprimido Ltda

Advogado(s): Jose Orlando Soares

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 

Expediente do dia 06 de agosto de 2008

DIVORCIO CONSENSUAL - 2114207-6/2008

Autor(s): G. F. C. M., G. R. P. M. C.

Advogado(s): Naydson Leao Figueiredo

Despacho: Ficam os postulantes, por seu advogado, intimados para se manifestar sobre o parecer do Ministério Público de fls. 08 verso: "... Requeiro a intimação dos autotores para anexarem aos autos declarações firmadas por duas testemunhas atestando o lapso temporal de separação fática declinado na inicial". No prazo de cinco dias.

 

Expediente do dia 11 de novembro de 2008

ALIMENTOS - 1264618-5/2006

Autor(s): G. C. D. S.

Advogado(s): Jose Alipio da Silva

Reu(s): A. G. D. L. C.

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 

Expediente do dia 05 de dezembro de 2008

ALIMENTOS - 1258611-4/2006

Autor(s): P. R. G. R.

Advogado(s): Vital Farias Goncalves

Reu(s): V. D. S. R.

Despacho: Vistos. Intime-se pessoalmente a parte Autora para manifestar-se, por seu(u) advogado(a), se ainda tem interesse no prosseguimento da ação. Em caso, de interesse, cumpra~-se a diligência determinada às fls., 19.Prazo: trinta dias, sob pena de arquivamento.P.Intime-se.

 

Expediente do dia 23 de dezembro de 2008

ALIMENTOS - 1264298-2/2006

Reu(s): J. S. D. O.

Menor(s): J. S. D. O. J., J. B. D. O.

Advogado(s): Edvard de Castro Costa Junior

Despacho: Vistos, Processo julgado conforme sentença proferida às folhas 170/171. Arquivem-se. P. Intime-se.

 

Expediente do dia 27 de janeiro de 2009

DECLARATORIA - 1304484-0/2006

Autor(s): Edite Caetano Dos Santos

Advogado(s): Alvanir Vieira Boa Sorte

Reu(s): Inss - Instituto Nacional Da Previdencia Social

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1538217-6/2007

Requerente(s): Gustavo Nascimento Lopes

Advogado(s): Alexandre Magno Coelho de Azevedo

Requerido(s): Pedro Soares Lopes

Advogado(s): Levimar Magalhães Ferreira

Despacho: Vistos,01. Recebo o recurso de Apelação de fls., 51/53. 02. Abra-se vista dos autos para o Apelado apresentar contrarazões em quinze dias e, em igual, prazo para o Ministério Público.03. Após, remetam-se os autos para o Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. P. Intime-se.

 
OUTRAS - 1300255-5/2006

Autor(s): Jerci Amorim Bezerra, Deolinda Da Conceição Bezerra

Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo

Reu(s): João Antônio Nogueira

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se.

 
OUTRAS - 1300043-2/2006

Autor(s): Milton Epifânio De Santana

Advogado(s): Gercino Hermenegildo C. de Castro

Reu(s): José Nilo Nogueira

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
RETIFICACAO - 1311551-3/2006

Requerente(s): Jaime Jose Dos Santos

Advogado(s): Hildevaldo Alves Boa Sorte

Requerido(s): Cartorio Do Civel Local

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
OUTRAS - 1300534-8/2006

Autor(s): João Fernandes Neves

Advogado(s): Gercino Hermenegildo C. de Castro

Reu(s): Isaurino Pereira Neves E Sua Mulher Altamira Fagundes Neves

Advogado(s): Vital Farias Goncalves

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
DECLARATORIA - 1296659-7/2006

Apensos: 1296677-5/2006

Autor(s): Ursino Alves Pereira

Advogado(s): Jose Carlos Nogueira

Reu(s): Sebastiao Fernandes Neves

Advogado(s): Gercino Hermenegildo C. de Castro

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se.

 
DECLARATORIA - 1296653-3/2006

Autor(s): Pedro Fernandes De Araújo

Advogado(s): Jose Carlos Nogueira

Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia S/A - Baneb

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se.

 
DECLARATORIA - 1311864-5/2006

Apensos: 1311899-4/2006

Autor(s): Rômulo Augusto Cardoso Da Silva

Advogado(s): Jose Carlos Nogueira

Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia S/A

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se.

 
SUSTACAO DE PROTESTO - 1296709-7/2006

Autor(s): Persivaldo Teixeira De Barros

Advogado(s): Eduardo Correia da Cruz

Reu(s): Transpampa

Sentença: ...Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, considerando a perda da eficácia da coerção cautelar, por sobre ela incidir a decadência, JULGO EXTINTO o processo e REVOGO A LIMINAR, base nos arts. 806 e 808, inc. I, do Código de Processo Civil, condenado a parte autora nas eventuais custas judiciais e honorários advocatícios de 15%(quinze por cento) sobre o valor da causa corrigido. P. R. Intimem-se.Guanambi, 29 de janeiro de 2009.

 
DECLARATORIA - 1303108-8/2006

Apensos: 1303432-5/2006

Autor(s): Rubens Fernandes Donato

Advogado(s): Jose Lucio Nogueira, Pedro Risério da Silva

Reu(s): Manoel Francisco Guimarães Pereira

Advogado(s): Marcio Antonio Guanais Aguiar Rochael

Despacho: Vistos,Intimem-se os advogados da parte autora para apresentarem novo cálculo, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Intime-se.

 
DECLARATORIA - 1304016-7/2006

Apensos: 1304083-5/2006

Autor(s): Gilberto Rodrigues Fagundes, Gilberta Sayonara Donato Fagundes De Lira, Alan Ruisdael Donato Fagundes

Advogado(s): Paulo Roberto Nobre Cardoso

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Paulo Roberto Ferreira Santos

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Intime-se.

 
ORDINARIA - 1297034-1/2006

Apensos: 1297103-7/2006

Autor(s): Lidermoveis Comercio De Moveis Ltda

Advogado(s): Jose Eustaquio R. da Silva Primo

Reu(s): Banco Bradesco S/A

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
DECLARATORIA - 1302712-8/2006

Apensos: 1302719-1/2006

Autor(s): Jose Augusto Teixeira Ladeia

Advogado(s): Jose Carlos Nogueira

Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia S/A

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
DEPOSITO - 1300530-2/2006

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Dimas Meira Malheiros

Reu(s): Agrofibra - Agroindustrial Vale Do Iuiu Ltda, Luiz Carlos Fernandes De Souza, Rubens Fernandes Donato

Advogado(s): Naydson Leao Figueiredo

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
OUTRAS - 1296767-6/2006

Autor(s): Otaviano Gomes Pereira, Gertudes Carvalho Silva

Advogado(s): Alvanir Vieira Boa Sorte

Reu(s): Leonor Lopes Guedes

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
DECLARATORIA - 1314319-0/2006

Apensos: 1314361-7/2006

Autor(s): Algocruz - Algodoeira Cruz Ltda

Advogado(s): Nelson Cloves Gondim Bastos

Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia - Baneb S/A

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
DECLARATORIA - 1314495-6/2006

Autor(s): Jose Lima Barros

Advogado(s): Jose Carlos Nogueira

Reu(s): Banco Brasileiro De Desconto S/A - Bradesco

Advogado(s): Almerio Pereira Rodrigues

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
ORDINARIA - 1296643-6/2006

Autor(s): Mabel Rosany Fernandes Donato Lima

Advogado(s): Jose Lucio Nogueira, Pedro Risério da Silva

Reu(s): Manoel Francisco Guimaraes Pereira

Advogado(s): Romilton Carvalho Bonfim Sobrinho

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
OUTRAS - 1299656-4/2006

Apensos: 1299762-5/2006, 1299812-5/2006

Autor(s): Translorenna - Transportadora Lorena Ltda

Advogado(s): Pedro Risério da Silva

Reu(s): Cia. Itauleasing Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Edgard Cayres Rodrigues

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
OUTRAS - 1302857-3/2006

Autor(s): Elizabete Baleeiro Teixeira, Calmerindo Da Cruz Teixeira E Outros

Advogado(s): Ediene Baleeiro Teixeira

Reu(s): Espolio De Jesulinda Pereira Pinto

Advogado(s): Adelbardo Silveira

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
OUTRAS - 1300721-1/2006

Autor(s): Carlinda Oliveira Duque

Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo

Reu(s): Maristene Alves Da Silva

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
DECLARATORIA - 1374174-7/2007

Apensos: 1287035-1/2006

Autor(s): Carlos Silva Fernandes

Advogado(s): Fellipe Barros do Rêgo, Rangel Fonseca de Brito

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
OUTRAS - 1302958-1/2006

Autor(s): Bahia Solo - Comercial De Produtos Agropecuários Ltda

Advogado(s): Naydson Leao Figueiredo

Reu(s): Guanambi Comércio De Tratores E Implementos Agrícolas Ltda

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
OUTRAS - 1302803-8/2006

Autor(s): Leonel Cardoso De Oliveira

Advogado(s): Gercino Hermenegildo C. de Castro

Reu(s): Sebastião Borges De Almeida E Outra

Advogado(s): Jose Lucio Nogueira, Pedro Risério da Silva

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
DECLARATORIA - 1295970-1/2006

Apensos: 1295941-7/2006, 1295973-8/2006

Autor(s): Guavepe - Guanambi Veículos E Peças Ltda

Advogado(s): Naydson Leao Figueiredo

Reu(s): Edson Carlos Lopes

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se.

 
OUTRAS - 1300143-1/2006

Autor(s): Eli Stelita De Castro

Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo

Reu(s): Deusdete Magalhaes De Castro

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se.

 
DECLARATORIA - 1310277-8/2006

Autor(s): Emtevaly

Advogado(s): Marcio Antonio Guanais Aguiar Rochael

Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se.

 
DECLARATORIA - 1300433-0/2006

Autor(s): Mademil Madeira Mil Ltda

Advogado(s): Wander Fábio Flores Moraes

Reu(s): Santana S.A - Industrias Gerais

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para manifestar sobre o teor do documento de fls., 26 e 26 (verso), no prazo de 05 (cinco) dias. P. Intime-se.

 
DECLARATORIA - 1356687-4/2007

Autor(s): Autímio Fernandes Pereira

Advogado(s): Paulo Roberto Meira Malheiros

Reu(s): Cooperativa Agricola De Irrigação Do Projeto De Ceraíma Limitada - Cooperc

Despacho: Vistos, Processo julgado conforme SENTENÇA de fls. 54. Arquivem-se os autos com baixa. P. Intime-se.

 

Expediente do dia 28 de janeiro de 2009

IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - 2052721-5/2008

Impugnante(s): Osvaldo Rodrigues Da Silva, Carmelina Da Conceição Silva

Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo

Impugnado(s): Isolina Rodrigues Da Silva Santos, Rosalvo Calixto Dos Santos

Advogado(s): Paulo Roberto Nobre Cardoso

Despacho: Vistos,Comprovem os Impugnados, mediante documentos, a renda alegada na petição de fls., 07/08. P.Intime-se.

 
Mandado de Segurança - 2380435-7/2008

Impetrante(s): José Humberto Lacerda

Advogado(s): José Humberto Larcerda

Impetrado(s): Dr. Wagner Ribeiro Rodrigues

Despacho: Vistos,Este Mandado de Segurança foi erroneamente endereçado para esta Vara Cível.Consta no cabeçalho da inicial que o Impetrante dirigiu este writ ao Juízo da Vara Cível de Guanambi atacando ato de autoria do Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Guanambi Dr. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES.Em face da evidente incompetência desta Vara para apreciar e julgar ato da mesma instância, hei por bem declinar da competência e determinar a remessa destes autos para uma das TURMAS RECURSAIS dos Juizados Especiais Cíveis em Salvador-Ba.Anote-se a baixa nesta Vara. P. Intime-se.

 
EXECUÇÃO - 1297259-9/2006

Credor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Luiz Gonzaga Pina Santos Neto, Paulo Roberto Ferreira Santos

Devedor(s): Mauro Francisco De Moraes

Despacho: Vistos. Defiro o requerimento de suspensão do processo até a data requerida/pactuada, respeitado o prazo máximo de 6(seis) meses, conforme §3º, inciso IV, artigo 265, do CPC.Aguarde-se, em cartório, o transcurso do prazo.Após, conclusos .P.Intime-se.

 
BUSCA E APREENSAO - 1479081-6/2007

Autor(s): B. F. S.

Advogado(s): Rodrigo Borges Vaz, Saulo Veloso Silva

Reu(s): A. N. L.

Sentença: ...POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, extinguindo o processo, e o faço com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC.Façam-se as comunicações necessárias.Desentranhem-se os documentos originais, se requerido, deixando cópias nos autos.Recolham-se eventuais custas remanescentes.P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

 

Expediente do dia 29 de janeiro de 2009

Alvará Judicial - 2303097-8/2008

Autor(s): Benedito Da Veiga Santana

Advogado(s): Alvanir Vieira Boa Sorte

Sentença: ...POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e determino a expedição do competente ALVARÁ em favor do(a) Autor(a) para receber o dinheiro depositado no banco acima indicado, no valor de R$ 1.100,60 (hum mil e cem reais e sessenta centavos) mais rendimentos, até a data a que o mesmo tinha direito, conforme comprovante junto aos autos.Custas de Lei, se devidas.P.R.Intime-se. Após o cumprimento, arquivem-se os autos com baixa.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 2001284-1/2008

Autor(s): Adriano Soares Bomfim

Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo

Reu(s): Adrian Samuel Nascimento Soares

Despacho: Vistos, Designo audiência de conciliação para a data de 02.04.2009, às 14:30 horas. Diligencie o cartório as necessáriad intimações. P. Intime-se.

 
DECLARATORIA - 1740698-6/2007

Autor(s): Juliano Mangabeira Soares

Advogado(s): Fernando Lorenzzo Figueiredo da Silva

Reu(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Marcio Vinhas Barreto, Marco Antonio de Souza Vieira Junger

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu advogado, para regularizar o acordo de fls., 227 e 228; uma vez que, não consta a assinatura do advogado da parte ré, bem como, substabelecimento para outro advogado, no prazo de 05 (cinco) dias.P.Intime-se.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1953686-8/2008

Autor(s): J. M. R. S.

Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho

Reu(s): J. G. G. S.

Advogado(s): Elias da Rocha Pina e Silva

Despacho: Vistos, Designo audiência de conciliação e instrução para a data de 23.04.2009, às 14:30 horas. Deligencie o cartório as necessárias intimações. P. Intime-se.

 
OBRIGACAO DE FAZER - 2048870-2/2008

Autor(s): Lindolfo Cardoso De Souza Júnior

Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho

Reu(s): Faculdade De Guanambi - Cesg - Centro De Educação Superior De Guanambi S/C

Advogado(s): Alexandre Gabriel Duarte, Gustavo Marques Fernandes

Despacho: Vistos, Designo audiência de conciliação e instrução para a data de 15.05.2009, às 16:00 horas. Deligencie o cartório as necessárias intimações. P. Intime-se.

 
MEDIDA CAUTELAR - 1371793-4/2007

Autor(s): Ariadna Ladeia Batista

Advogado(s): Edgard Cayres Rodrigues

Reu(s): Paulo Cesar Barros

Sentença: Vistos etc.ARIADNA LADEIA BATISTA, qualificado nos autos, através de advogado(a) habilitado(a) nos autos, ingressou, neste juízo, com a presente AÇÃO CAUTELAR contra PAULO CÉSAR BARROS, também qualificado, alegando os fatos postos na inicial.Deferido o pedido, foi o mandado cumprido e a parte Ré citada, certificando-se o Cartório desta Vara não ter sido ajuizada a ação principal nos trinta dias subseqüentes à efetivação da medida.É o relatório. Decido.Trata-se de ação cautelar preparatória.Não visando a presente ação cautelar provimentos autosatisfativos ou meramente consecutivos (justificações, protestos, interpelações e notificações), nem de antecipação de provas (vistoria e inquirições ad perpetuam rei memoriam), certamente é seu escopo uma espécie de segurança que importa em constrição judicial mediante antecipação provisória de prestação jurisdicional, com vistas a garantir a eficácia e a execução do pedido principal. No caso dos autos, incide em sua plenitude o preceito do art. 806 do Código de Processo Civil.Assim, cumprida a liminar em 29/07/2002 e não tendo a parte autora ingressado com a ação principal até 29/01/2009, quando deveria tê-lo feito no prazo de trinta dias, registrou-se a caducidade da medida, sanção imposta pela lei à inércia do interessado, forte no art. 808, inc. I, do CPC.Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, considerando a perda da eficácia da coerção cautelar, por sobre ela incidir a decadência, JULGO EXTINTO o processo e REVOGO A LIMINAR, base nos arts. 806 e 808, inc. I, do Código de Processo Civil, condenado a parte autora nas eventuais custas judiciais e honorários advocatícios de 15%(quinze por cento) sobre o valor da causa corrigido.P. R. Intimem-se.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 2175529-8/2008

Autor(s): Alfeu Jose Da Rocha

Advogado(s): Maria Hilda Tavares Cotrim

Reu(s): Maria Margarida Pereira

Advogado(s): Edvard de Castro Costa Junior

Despacho: Vistos, Designo audiêcia de conciliação para a data de 02.04.2009, às 14:45 horas. Diligencie o cartório as necessárias intimações. P. Intime-se.

 
Justificação - 2395751-1/2008

Autor(s): Verbenes Fernandes De Azevedo

Advogado(s): Hildevaldo Alves Boa Sorte

Despacho: Vistos, Designo audiêcia de conciliação para a data de 14.05.2009, às 16:00 horas. Diligencie o cartório as necessárias intimações. P. Intime-se.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2411717-8/2009

Autor(s): Aline Teixeira Pereira
Representante(s): Lucimar Teixeira Pereira

Advogado(s): Edvard de Castro Costa Junior

Reu(s): Lucio Cleber Pereira Da Silva

Despacho: Vistos,Defiro a gratuidade da justiça.Cite-se o requerido.Após a citação, apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.P.Intime-se.

 
Petição - 2403947-7/2009

Apensos: 2341159-3/2008

Autor(s): Mário Neves Reis

Advogado(s): Alekssander R. A. Fernandes, Isaac Newton Reis Fernandes

Reu(s): Clube De Campo Guanambi

Despacho: Vistos,Cite-se após o pagamento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias.P.Intime-se.

 

Expediente do dia 30 de janeiro de 2009

SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1362853-0/2007

Autor(s): D. A. S. P.

Advogado(s): Alekssander R. A. Fernandes, Isaac Newton Reis Fernandes

Reu(s): J. P. P.

Advogado(s): Wander Fábio Flores Moraes

Despacho: Vistos,Designo audiência de instrução para o dia 28/04/2009 às 15:00 horas.Intime-se o perito para entregar o laudo, no prazo de 20 (vinte) dias.
Intimem-se as testemunhas da autora, apenas aquelas arroladas na petição de fls., 146, porquanto a alteração do rol apresentado ou a substituição das testemunhas já arroladas somente poderão ser substituídas nas hipóteses do artigo 408 do CPC, ficando assim indeferido o rol de fls., 148/149.Intimem-se as testemunhas do requerido arroladas, cujo rol foi apresentado há 10 (dez) antes da audiência. P.Intime-se.

 

Expediente do dia 03 de fevereiro de 2009

OUTRAS - 1304197-8/2006

Autor(s): Valter Almeida Fernandes

Advogado(s): Jose Carlos Nogueira

Reu(s): Gustavo Cerqueira De Rezende

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
PROD. ANTEC. DE PROVAS - 1307057-0/2006

Autor(s): Maria Da Glória Ribeiro Badaró, Ricardo Ribeiro Badaró, Renato Ribeiro Badaro

Advogado(s): Generaldo Antonio Teixeira

Reu(s): Mitsubishi Motors - Mmc Automotores Do Brasil S/A

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
ALIENACAO JUDICIAL - 1308601-9/2006

Autor(s): Ana Maria De Jesus Paixão

Advogado(s): Nei George Pereira Prado

Reu(s): Deijaniro De Jesus Paixão, Benjamim De Jesus Paixão

Advogado(s): Benevaldo Teixeira Gomes

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 

Expediente do dia 04 de fevereiro de 2009

ORDINARIA - 1353658-7/2006

Autor(s): Augustinho Paz De Lira Neto

Advogado(s): Edvard de Castro Costa Junior

Reu(s): Lair Dias Da Slva, Banco Do Estado Da Bahia S.A

Advogado(s): Francisco de Assis de Souza Martins Junior

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
TESTAMENTO - 1401124-9/2007

Autor(s): Albino Gonçalves Dantas

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
TESTAMENTO - 1401124-9/2007

Autor(s): Albino Gonçalves Dantas

Advogado(s): Nair Ladeia Faria

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
TESTAMENTO - 1304546-6/2006

Autor(s): Osvaldino Pereira Lima

Advogado(s): Nei George Pereira Prado

Reu(s): João Nunes Cerqueira

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se.

 
ORDINARIA - 1300028-1/2006

Autor(s): Valdemir Vitor Da Silva

Advogado(s): Maria de Lourdes Coelho de Azevedo

Reu(s): Valdete Maria Da Conceição

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se.

 
ANULAT.ATO JURIDICO - 1306817-3/2006

Apensos: 1306858-3/2006

Autor(s): Maria Amélia Cardoso Guimarães

Advogado(s): Marco Antonio Guanais A. Rochael

Reu(s): Orlando Fernandes Teixeira

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
REIVINDICATORIA - 1300378-7/2006

Autor(s): José Sebastião Barbosa, Liana Costa Bezerra Barbosa

Advogado(s): Gercino Hermenegildo C. de Castro

Reu(s): Eunápio Pereira De Oliveira, Luzinete Bezerra Oliveira

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
MEDIDA CAUTELAR - 1300802-3/2006

Autor(s): Dorivaldo Teixeira De Barros

Advogado(s): Jose Eustaquio R. da Silva Primo

Reu(s): Asbrasil Nordeste Irrigação Ltda, Cojuri - Assessoria Jurídica E Cobrança

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
EMBARGOS DE TERCEIROS - 1296730-0/2006

Embargante(s): Valdir Fernandes Boa Sorte

Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo

Embargado(s): Banco Do Estado Da Bahia S.A. - Agência Local

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
ANULACAO DE TITULO AO PORTADOR - 1302716-4/2006

Autor(s): Gildesio Ramos Do Nascimento

Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo

Reu(s): Edmundo Silva Luz

Advogado(s): Givanei Lima Dias

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se.

 
PARTILHA - 1299819-8/2006

Autor(s): Hugo Miranda Rocha

Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo

Reu(s): Ivanie Sampaio De Azevedo

Advogado(s): Alvanir Vieira Boa Sorte

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
OUTRAS - 1301045-8/2006

Autor(s): Adélia Lélis Lima Da Silva

Advogado(s): Alvanir Vieira Boa Sorte

Reu(s): Ana Rosa De Jesus E Outro

Advogado(s): Nair Ladeia Faria

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
EMBARGOS DE TERCEIROS - 1296047-8/2006

Embargante(s): José Augusto Alves De Brito

Advogado(s): Custodio Lacerda Brito

Embargado(s): Isaias Alves Da Silva

Advogado(s): Vital Farias Goncalves

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
EMBARGOS - 1303717-1/2006

Embargante(s): Mariselma Neves Costa Flores, Adão Flores Da Silva

Advogado(s): Kleber de Castro Moraes, Paulo Roberto Nobre Cardoso

Embargado(s): Dalva Rodrigues De Souza

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
INTERPELACAO - 1344814-7/2006

Interpelante(s): Castro E Lopes

Advogado(s): Nelson Cloves Gondim Bastos

Interpelado(s): Alessandra De Azevedo Gomes

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
PREST DE CONTAS(CRED OU DEV) - 1302754-7/2006

Autor(s): Aulino Silva Pinheiro E Outras

Advogado(s): Nair Ladeia Faria

Reu(s): Alaide Da Silva Pinheiro

Advogado(s): Marco Antonio Guanais A. Rochael

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 1302743-1/2006

Autor(s): Domingos Jesulino Pereira

Advogado(s): Paulo Roberto Meira Malheiros

Reu(s): Espólio De Valdymir Freire Pereira

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
ORDINARIA - 1324612-3/2006

Autor(s): Sebastião Soares Da Silva

Advogado(s): Jose Alipio da Silva

Reu(s): Isabel Cristina Guimarães Da Silva

Advogado(s): Hildevaldo Alves Boa Sorte

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
CONTRA PROTESTO - 1311679-0/2006

Autor(s): Joel Teixeira Neves

Advogado(s): Jose Carlos Nogueira

Reu(s): Turismo Relampago E Transporte Urbano Ltda

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
DEPOSITO - 1308532-3/2006

Autor(s): Banco Itaú S/A

Advogado(s): Dimas Meira Malheiros

Reu(s): Enoch Fernandes Cotrim Filho

Advogado(s): Marco Antonio de Souza Vieira Junger

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 
REIVINDICATORIA - 1300417-0/2006

Autor(s): Urbano Alves Boa Sorte, Elyane Cotrim Amaral Boa Sorte

Advogado(s): Kleber de Castro Moraes

Reu(s): João Veiga De Oliveira, Basília Matias De Souza, Joaquim Viana Oliveira e outros

Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 

Expediente do dia 05 de fevereiro de 2009

ALIMENTOS - 1266398-6/2006

Autor(s): S. R. C. N.

Advogado(s): Vital Farias Goncalves

Reu(s): L. F. S. F.

Menor(s): F. R. F.

Despacho: Vistos, Processo Julgado. Arquivem-se. P. Intime-se

 
AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1311605-9/2006

Agravante(s): C. A. D. I. D. P. D. C. L.

Advogado(s): Alvanir Vieira Boa Sorte

Agravado(s): M. S. D. M.

Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo

Despacho: Vistos, Arquivem-se em face da desistência do recurso. P. Intime-se

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2411687-4/2009

Autor(s): Luzinira De Oliveira Matias Neta E Outra
Representante(s): Isabel Porto De Sousa

Advogado(s): Dulce Emanoela Mendes da Silva

Reu(s): Moises De Oliveira Matias

Despacho: Vistos,01. Defiro a gratuidade da justiça.02. O processo corre em segredo de justiça.03. Arbitro os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário mínimo, sendo 10% (dez por cento) para cada filha, devidos a partir da data da citação do Réu, e a serem pagos, conforme indicado na petição inicial, para a parte Autora até o dia 05(cinco) de cada mês, impreterivelmente.04. Audiência de conciliação, instrução e julgamento dia 02/04/2009, às 15:15 horas. 05. Cite-se o(a) Requerido(a), conforme pedido na inicial, constando do mandado que o prazo para contestar a ação será até a data da realização da audiência, com as advertências do artigo 285 do CPC.06. Expeça-se ofício ao empregador do(a) Requerido(a) determinando o desconto da pensão alimentícia provisória e solicitando informar os rendimentos deste, se funcionário público ou de empresa privada, se necessário.07. P. Intime-se. 08. Mandados de ordem.

 

Expediente do dia 06 de fevereiro de 2009

CAUTELAR - 1055422-3/2006

Autor(s): Alex Sandro Silva Canario

Advogado(s): Alex Ramon Batista Correia

Reu(s): Uilma Niceia Lima Domingues Canario

Despacho: Vistos,Aguarda-se o pagamento das custas em cartório.P. Intime-se.

 
INDENIZACAO - 1354783-3/2006

Autor(s): José Raimundo De Jesus Santos

Advogado(s): Pedro Risério da Silva, Alex Ramon Batista Coreia

Reu(s): Policlínica E Maternidade Guanambi Ltda, Marcos Aurélio Neves Aquino, Waldeck Neves Abreu e outros

Advogado(s): Evaldo Fernandes Campos, Fellipe Barros do Rêgo, Jose Carlos Nogueira

Despacho: Vistos,Abra-se vista dos autos para a parte autora manifestar-se, querendo, sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.Após, retornem os autos conclusos. P. Intime-se.

 
RETIFICACAO - 1279534-4/2006

Apensos: 1279242-7/2006, 1279367-6/2006, 1279437-2/2006, 1279483-5/2006

Autor(s): Sayonara Agropecuária E Industrial Ltda

Advogado(s): Pedro Risério da Silva

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sociedade Anônima

Advogado(s): Nelson Cloves Gondim Bastos

Despacho: Vistos,Abra-se vista dos autos para a parte ré manifestar-se sobre a petição de fls., 96, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, retornem os autos conclusos. P. Intime-se.

 
INDENIZACAO - 1291220-8/2006

Autor(s): Gilmar Almeida Cardoso

Advogado(s): Nilson Nilo Rodrigues Pereira

Reu(s): Aroldo Fernandes Guimaraes

Advogado(s): Odon Costa Amaral Guimaraes

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 

Expediente do dia 11 de fevereiro de 2009

REPARACAO DE DANOS - 1371827-4/2007

Autor(s): Elio Bento Genesio Pereira

Advogado(s): Edvard de Castro Costa Junior

Reu(s): Marcelo Magalhaes Pinto

Advogado(s): Alexandre Fernandes Magalhães

Despacho: Vistos,Intime-se a parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se pretende produzir novas provas nos autos.Prazo: cinco dias. P. Intime-se.

 
INDENIZACAO - 1525626-8/2007

Autor(s): Luiz Carlos Fernandes De Souza

Advogado(s): Pedro Risério da Silva

Reu(s): Green Salvador Comércio De Veículos Ltda., Europamotors Comércio De Veículos Ltda., Deimlerchrysler Do Brasil Ltda.

Despacho: Vistos,Abra-se vista dos autos para a parte Autora manifestar-se, por seu(ua) advogado(a), sobre os documentos de fls., 56 e 57.Prazo: cinco dias. P. Intime-se.

 
REPARACAO DE DANOS - 1313462-7/2006

Autor(s): Shirley Costa Boa Sorte

Advogado(s): Pedro Risério da Silva

Reu(s): Bradesco Seguros S/A

Advogado(s): Abelardo Ribeiro dos Santos Filho

Despacho: Vistos,Intime-se a parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se pretende produzir novas provas nos autos.Prazo: cinco dias. P. Intime-se.

 
INDENIZACAO - 998128-2/2006

Autor(s): Antonio Pereira De Lima

Advogado(s): Roney Mark de Abreu Alves Carneiro

Reu(s): Real Seguros S/A, Assure Corretagem De Seguros

Advogado(s): Fabio de Oliveira Souza Araújo, Karina Pinto Andrade da Silva, Marco Roberto Costa Macedo, Rangel Fonseca de Brito

Despacho: Vistos,Intime-se a parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se pretende produzir novas provas nos autos.Prazo: cinco dias. P. Intime-se.

 
ORDINARIA - 1355235-3/2007

Autor(s): Maria Irani Silva Fagundes E Outros

Advogado(s): Alekssander R. A. Fernandes

Reu(s): João Cassiano Da Cruz, Maria Teixeira Pereira Cruz, Margarete Teixeira Da Cruz e outros

Advogado(s): Vital Farias Goncalves

Despacho: ...Trata-se de ação cjo objetivo é declarar nulidade de ato jurídico consistente em doação e, portanto, relativo a domínio do bem imóvel. O art. 95 do CPC diz que o foro competente para apreciar e julgar pedido relativo a direito real é o da situação da coisa. No presente caso, houve doação de imóvel localizado no município de Candiba-BA. que integrava a comarca de GUanambi até o mês de Maio de 2008. Com a vig~encia da nova Lei de Organização Judiciária, o Distrito Judiciário de Candiba-BA passou a pertencer à comarca de Pindaí-BA. Em face da alteração ocorrida, este Juizo tornou-se incompetente para julgar o processo e, por isso, declino da competência e determino a remessa dos autos para a comarca de Pindaí-BA. Ficam os presentes intimados nesta audiência.

 

Expediente do dia 17 de fevereiro de 2009

INDENIZACAO - 1354468-5/2006

Autor(s): Peroba Tratores Ltda

Advogado(s): Fernando Lorenzzo Figueiredo da Silva

Reu(s): Cnh Latino Americana Ltda

Advogado(s): Iuri Vasconcelos Barros de Brito, Manuela Barata Lima Figueredo, Marco Antonio de Souza Vieira Junger

Despacho:  Vistos,Abra-se vista dos autos para o advogado da parte Autora oferecer alegações finais em forma de memoriais no prazo de 10(dez) dias e, após, por igual prazo e para a mesma finalidade, abra-se vista dos autos para o advogado da parte Ré.Decorridos os prazos assinalados, voltem conclusos.P. Intime-se.

 
DECLARATORIA - 1311923-4/2006

Apensos: 1311960-8/2006

Autor(s): Luiz Carlos Fernandes De Souza

Advogado(s): Naydson Leao Figueiredo

Reu(s): Asbrasil S/A

Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se.

 

Expediente do dia 18 de fevereiro de 2009

SEPARACAO JUDICIAL - 1371992-3/2007

Autor(s): Flandisio Pereira Bizerra

Advogado(s): Benevaldo Teixeira Gomes

Reu(s): Nair Isabel Nunes Bizerra

Advogado(s): Marcio Antonio Guanais Aguiar Rochael

Despacho:  Vistos,Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 23/04/2009, às 16:30 horas.Diligencie o Cartório as necessárias intimações.P.Intime-se.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1339680-8/2006

Autor(s): G. M. T.

Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho

Reu(s): S. F. D. T.

Advogado(s): Elias da Rocha Pina e Silva

Despacho: Vistos, Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 28.04.2009, às 16:00 horas. Deligencie o cartório as necessárias intimações. P. Intime-se.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1068594-8/2006

Autor(s): C. C. D. S.

Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho

Reu(s): E. M. D. S.

Advogado(s): Elias da Rocha Pina e Silva

Despacho:  Vistos,Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 28/04/2009, às 16:30 horas. Diligencie o Cartório as necessárias intimações. P.Intime-se.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1796190-1/2007

Autor(s): J. F. L.

Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho

Reu(s): M. E. M. L.

Advogado(s): Elias da Rocha Pina e Silva

Despacho:  Vistos,Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 28/04/2009, às 15:30 horas. Diligencie o Cartório as necessárias intimações.P.Intime-se.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1973667-9/2008

Autor(s): W. J. F.

Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho

Reu(s): M. J. D. C.

Advogado(s): Elias da Rocha Pina e Silva

Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 23/04/2009, às 17:00 horas. Diligencie o cartório as necessárias intimações .P.Intime-se.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1009743-2/2006

Autor(s): A. P. D. S. M.

Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho

Reu(s): V. P. M.

Advogado(s): Elias da Rocha Pina e Silva

Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 23/04/2009, às 16:00 horas. Diligencie o cartório as necessárias intimações .P.Intime-se.

 
INTERDIÇÃO - 2106417-8/2008

Autor(s): G. T. D. S.
Interditando(s): B. C. T. S.

Advogado(s): Emília Domingues Donato Bomfim

Despacho: Vistos,01. Designo audiência de interrogatório do(a) interditando(a) para o dia 07/04/20009, às 15:15 horas, no Fórum local.02. P. Intime-se.

 

Expediente do dia 19 de fevereiro de 2009

DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL - 1830473-5/2008

Autor(s): Catarina Aparecida Fernandes

Advogado(s): Vital Farias Goncalves

Reu(s): Pedro Aparecido Guimarães

Despacho:  Vistos,01. Cite-se na forma requerida.02. Arbitro os alimentos provisórios em R$ 200,00 (duzentos reais), devidos a partir da data da citação do Réu, e a serem pagos, conforme indicado na petição inicial, para a parte Autora até o dia 05(cinco) de cada mês, impreterivelmente. 03. Designo audiência de conciliação para a data de 04/06/2009, às 14:30 horas. 04. P.Intime-se.

 

Expediente do dia 20 de fevereiro de 2009

ADJUDICACAO COMPULSORIA - 2004578-0/2008

Autor(s): Durvalino Dias Martins

Advogado(s): Narah Kathia Ribeiro da Silva

Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação e instrução para a data de 07/05/2009, às 14:30 horas. Cite-se na forma requerida.P.Intime-se.

 
GUARDA - 1867547-9/2008

Requerente(s): Laysila Gomes Santos

Advogado(s): Jackson Pereira Baleeiro Júnior

Requerido(s): Paulo Roberto Cardoso De Castro Donato

Advogado(s): Maria Hilda Tavares Cotrim

Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação para a data de 17/04/2009, às 14:45 horas. Diligencie o cartório as necessárias intimações .P.Intime-se.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1854480-6/2008

Autor(s): Gilmara Silva Martins Moreira

Advogado(s): Vital Farias Goncalves

Reu(s): José Neris Moreira

Advogado(s): Marco Antonio de Azevedo Gomes

Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação e instrução para a data de 04/06/2009, às 14:00 horas. Diligencie o cartório as necessárias intimações .P.Intime-se.

 
GUARDA - 1346591-1/2006

Apensos: 1346594-8/2006

Requerente(s): Francisco Nunes Neto

Advogado(s): Maria Hilda Tavares Cotrim

Requerido(s): Estelita Pereira De Oliveira Nunes

Advogado(s): Edvard de Castro Costa Junior

Menor(s): Matheus De Oliveira Nunes

Despacho:  Vistos,Designo audiência de conciliação e instrução para a data de 30/04/2009, às 14:30 horas.Diligencie o Cartório as necessárias intimações.P.Intime-se.

 
REGULAMENTACAO DE VISITA - 1166164-0/2006

Em Favor De(s): D. A. A.
Requerente(s): L. F. R. A.

Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho

Requerido(s): L. D. S. A.

Despacho:  Vistos,Designo audiência de conciliação para a data de 17/04/2009, às 14:30 horas.Diligencie o Cartório as necessárias intimações.P.Intime-se.

 
REGULAMENTACAO DE VISITA - 1277593-6/2006

Autor(s): C. B. D. A.

Advogado(s): Hildevaldo Alves Boa Sorte

Reu(s): S. A. D. O.

Advogado(s): Wander Fábio Flores Moraes

Despacho: Vistos,Defiro o quanto requerido pelo Dr. Promotor de Justiça às fls., 49.Intime-se a parte Ré para anexar aos autos o instrumento de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias.Designo audiência de conciliação para a data de 17/04/2009, às 16:30 horas.Diligencie o Cartório as necessárias intimações.P.Intime-se.

 
GUARDA - 1771829-3/2007

Requerente(s): Maria Márcia Teixeira Da Silva

Advogado(s): Alvanir Vieira Boa Sorte

Requerido(s): Valdemir Teixeira Sobrinho

Menor(s): Caio Marlei Da Silva Teixeira

Despacho:  Vistos,01. Defiro o quanto requerido pelo Dr. Promotor de Justiça às fls., 57.02. Proceda-se a realização do estudo social pelo Conselho Tutelar deste município e havendo necessidade, que seja solicitado, por parte deste órgão, auxílio de um psicólogo pertencente ao quadro de servidores do município, mediante requerimento de fls., 57, consignando o prazo de 30(trinta) dias para o cumprimento da diligência determinada.03. Expeça-se mandado.04. Designo audiência de conciliação e instrução para a data de 08/05/2009, às 15:15 horas.Diligencie o Cartório as necessárias intimações.P.Intime-se.

 
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - 1292300-9/2006

Requerente(s): Luciana Rosa De Jesus

Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho

Requerido(s): João Paulo Soares Fogaça

Advogado(s): Nei George Pereira Prado

Despacho:  Vistos,Designo audiência de conciliação para a data de 17/04/2009, às 16:00 horas. Diligencie o Cartório as necessárias intimações. P.Intime-se.

 
GUARDA - 1804095-9/2007

Requerente(s): Guiomar Pereira Viana

Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho

Requerido(s): Teotino Viana Neto, Fabiana Aparecida Pereira

Advogado(s): Ailza Malheiros Silva, Elias da Rocha Pina e Silva

Menor(s): Marcos Vinícius Pereira Viana

Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação para a data de 17/04/2009, às 15:15 horas. Diligencie o Cartório as necessárias intimações. P.Intime-se.

 
GUARDA - 1511031-7/2007

Requerente(s): Valdineia Matos Barbosa

Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho

Requerido(s): Chadson Robertto Donato

Advogado(s): Marco Antonio de Souza Vieira Junger

Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação para a data de 17/04/2009, às 15:45 horas.Diligencie o Cartório as necessárias intimações.P.Intime-se.

 
GUARDA - 1586068-5/2007

Requerente(s): Sidneia Silva

Advogado(s): Pedro Risério da Silva

Menor(s): Elenilson Farias Joazeiro

Advogado(s): João Paulo Silveira de Oliveira

Despacho:  Vistos,Designo audiência de conciliação para a data de 17/04/2009, às 16:15 horas.Diligencie o Cartório as necessárias intimações.P.Intime-se.

 

Expediente do dia 26 de fevereiro de 2009

INDENIZACAO - 1311117-0/2006

Autor(s): Jefter Silva Domingues

Advogado(s): Edvard de Castro Costa Junior

Reu(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil - Grupo Itau

Despacho: Fica a parte autora, por seu advogado intimado para se manifestar sobre as petições de fls. 79,80/81 e 82 dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias.

 

Expediente do dia 04 de março de 2009

SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1324433-0/2006

Autor(s): P. J. D. O., M. D. S. F. D. O.

Advogado(s): Benevaldo Teixeira Gomes

Despacho: Fica o Dr. advogado dos postulantes intimado para trazer as partes independente de pauta de audiência, a fim de ratificarem os termos da inicial, no prazo de 30 (trinta) dias.

 
BUSCA E APREENSAO - 1350575-3/2006

Autor(s): B. D. B. S.

Advogado(s): Nelson Cloves Gondim Bastos

Reu(s): G. A. B.

Despacho: Fica a parte autora, por seu advogado, intimada para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de 26 verso, no prazo de cinco dias.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1420216-8/2007

Apensos: 1266878-5/2006, 1266919-6/2006

Autor(s): M. D. M.

Advogado(s): Wander Fábio Flores Moraes

Reu(s): M. M. C. N.

Advogado(s): Alexandre Fernandes Magalhães

Despacho: ...Após retorno, abra-se vista dos autos para as partes para oferecimento de memoriais, conforme requerido pelo Dr. Promotor de Justiça às fls. 102... PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1117108-2/2006

Autor(s): Giancarlo Martins De Abreu, Pollyana Martins De Abreu

Advogado(s): Maria Hilda Tavares Cotrim

Reu(s): Arnaldina Pereira Silva

Advogado(s): Nilson Nilo Rodrigues Pereira

Despacho: Fica a parte autora, por seu advogado(a), intimada para se manifestar sobre contestação e documentos de fls. 83/103, no prazo de 10 (dez) dias.

 
ALVARA - 1175950-9/2006

Autor(s): Udelson Dos Santos Moitinho

Advogado(s): Alvanir Vieira Boa Sorte

Reu(s): Wilton Dos Santos Moitinho

Falecido(s): Osvaldino Pereira Donato

Despacho: Fica a parte autora, por seu advogado(a), intimada para se manifestar sobre o Parecer do Ministério Público às fls. 20/21 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

 
ARROLAMENTO - 1891491-5/2008

Arrolante(s): Maria Helena Gonçalves Dos Santos

Advogado(s): Ana Mônica Malheiros Porto, Jose Lucio Nogueira

Arrolado(s): Geraldo Elias De Almeida

Despacho: Fica a parte autora, por seu advogado(a), intimada para se manifestar sobre o parecer do Ministério Público de fls. 72 verso, no prazo de 05 (cinco) dias.

 
USUCAPIAO - 1354952-7/2007

Autor(s): Jorge De Souza Lima, Elisamara Coutinho Camilo

Advogado(s): Nelson Cloves Gondim Bastos

Despacho: Fica a parte autora, por seu advogado(a), intimada para se manifestar sobre o parecer do Ministério Público de fls. 34 , no prazo de 05 (cinco) dias.

 
ARROLAMENTO - 1352700-7/2006

Arrolante(s): Ivany Grigório Santana

Advogado(s): Pedro Risério da Silva

Arrolado(s): Cizinio Da Silva Mendes, Maria Anizia Cardoso Vieira

Despacho: Fica a parte autora, por seu advogado(a), intimada para se manifestar sobre o parecer da FAzenda Pública Estadual de fls. 71/72, no prazo de 05 (cinco) dias.

 
INVENTARIO - 1352937-2/2006

Inventariante(s): Zuleide Vieira Ribeiro E Outros

Advogado(s): Emília Domingues Donato Bomfim, Maria Hilda Tavares Cotrim, Narah Kathia Ribeiro da Silva

Inventariado(s): Marlene Vieira Ribeiro

Despacho: Fica a Inventariante, por seu advogado(a), intimada para se manifestar sobre a certidão de fls. 91, no prazo de 05 (cinco) dias.

 
INTERDIÇÃO - 1724790-7/2007

Autor(s): I. M. D. J. S.
Interditando(s): A. P. D. S.

Advogado(s): Vital Farias Goncalves

Despacho: Fica a parte autora, por seu advogado(a), intimada para se manifestar sobre o parecer do Ministério Público de fls. 20 verso, no prazo de 05 (cinco) dias.