JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE GUANAMBI – BA JUIZ DE DIREITO TITULAR: Bel. JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR: Bel. ÁUREO TEIXEIRA DE CASTRO DEFENSORA PÚBLICA: Bela. DELIENE DE CARVALHO ESCRIVÃ: NÁDIA LEÃO FIGUEIREDO DA SILVA SUB-ESCRIVÃ: Bela. ELSIENE GUIMARÃES ARANHA GUIMARÃES CARVALHO FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DO TEOR DOS DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS PROFERIDAS NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS |
Expediente do dia 24 de abril de 2008 |
OUTRAS - 1311293-6/2006 |
Apensos: 1311367-7/2006 |
Autor(s): Prohidro - Prospecções Hídricas E Construções Ltda |
Advogado(s): Euclides Pereira de Barros Filho |
Reu(s): Arc Ar Comprimido Ltda |
Advogado(s): Jose Orlando Soares |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
Expediente do dia 06 de agosto de 2008 |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2114207-6/2008 |
Autor(s): G. F. C. M., G. R. P. M. C. |
Advogado(s): Naydson Leao Figueiredo |
Despacho: Ficam os postulantes, por seu advogado, intimados para se manifestar sobre o parecer do Ministério Público de fls. 08 verso: "... Requeiro a intimação dos autotores para anexarem aos autos declarações firmadas por duas testemunhas atestando o lapso temporal de separação fática declinado na inicial". No prazo de cinco dias. |
Expediente do dia 11 de novembro de 2008 |
ALIMENTOS - 1264618-5/2006 |
Autor(s): G. C. D. S. |
Advogado(s): Jose Alipio da Silva |
Reu(s): A. G. D. L. C. |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
Expediente do dia 05 de dezembro de 2008 |
ALIMENTOS - 1258611-4/2006 |
Autor(s): P. R. G. R. |
Advogado(s): Vital Farias Goncalves |
Reu(s): V. D. S. R. |
Despacho: Vistos. Intime-se pessoalmente a parte Autora para manifestar-se, por seu(u) advogado(a), se ainda tem interesse no prosseguimento da ação. Em caso, de interesse, cumpra~-se a diligência determinada às fls., 19.Prazo: trinta dias, sob pena de arquivamento.P.Intime-se. |
Expediente do dia 23 de dezembro de 2008 |
ALIMENTOS - 1264298-2/2006 |
Reu(s): J. S. D. O. |
Menor(s): J. S. D. O. J., J. B. D. O. |
Advogado(s): Edvard de Castro Costa Junior |
Despacho: Vistos, Processo julgado conforme sentença proferida às folhas 170/171. Arquivem-se. P. Intime-se. |
Expediente do dia 27 de janeiro de 2009 |
DECLARATORIA - 1304484-0/2006 |
Autor(s): Edite Caetano Dos Santos |
Advogado(s): Alvanir Vieira Boa Sorte |
Reu(s): Inss - Instituto Nacional Da Previdencia Social |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1538217-6/2007 |
Requerente(s): Gustavo Nascimento Lopes |
Advogado(s): Alexandre Magno Coelho de Azevedo |
Requerido(s): Pedro Soares Lopes |
Advogado(s): Levimar Magalhães Ferreira |
Despacho: Vistos,01. Recebo o recurso de Apelação de fls., 51/53. 02. Abra-se vista dos autos para o Apelado apresentar contrarazões em quinze dias e, em igual, prazo para o Ministério Público.03. Após, remetam-se os autos para o Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. P. Intime-se. |
OUTRAS - 1300255-5/2006 |
Autor(s): Jerci Amorim Bezerra, Deolinda Da Conceição Bezerra |
Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo |
Reu(s): João Antônio Nogueira |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se. |
OUTRAS - 1300043-2/2006 |
Autor(s): Milton Epifânio De Santana |
Advogado(s): Gercino Hermenegildo C. de Castro |
Reu(s): José Nilo Nogueira |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
RETIFICACAO - 1311551-3/2006 |
Requerente(s): Jaime Jose Dos Santos |
Advogado(s): Hildevaldo Alves Boa Sorte |
Requerido(s): Cartorio Do Civel Local |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
OUTRAS - 1300534-8/2006 |
Autor(s): João Fernandes Neves |
Advogado(s): Gercino Hermenegildo C. de Castro |
Reu(s): Isaurino Pereira Neves E Sua Mulher Altamira Fagundes Neves |
Advogado(s): Vital Farias Goncalves |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
DECLARATORIA - 1296659-7/2006 |
Apensos: 1296677-5/2006 |
Autor(s): Ursino Alves Pereira |
Advogado(s): Jose Carlos Nogueira |
Reu(s): Sebastiao Fernandes Neves |
Advogado(s): Gercino Hermenegildo C. de Castro |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se. |
DECLARATORIA - 1296653-3/2006 |
Autor(s): Pedro Fernandes De Araújo |
Advogado(s): Jose Carlos Nogueira |
Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia S/A - Baneb |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se. |
DECLARATORIA - 1311864-5/2006 |
Apensos: 1311899-4/2006 |
Autor(s): Rômulo Augusto Cardoso Da Silva |
Advogado(s): Jose Carlos Nogueira |
Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia S/A |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se. |
SUSTACAO DE PROTESTO - 1296709-7/2006 |
Autor(s): Persivaldo Teixeira De Barros |
Advogado(s): Eduardo Correia da Cruz |
Reu(s): Transpampa |
Sentença: ...Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, considerando a perda da eficácia da coerção cautelar, por sobre ela incidir a decadência, JULGO EXTINTO o processo e REVOGO A LIMINAR, base nos arts. 806 e 808, inc. I, do Código de Processo Civil, condenado a parte autora nas eventuais custas judiciais e honorários advocatícios de 15%(quinze por cento) sobre o valor da causa corrigido. P. R. Intimem-se.Guanambi, 29 de janeiro de 2009. |
DECLARATORIA - 1303108-8/2006 |
Apensos: 1303432-5/2006 |
Autor(s): Rubens Fernandes Donato |
Advogado(s): Jose Lucio Nogueira, Pedro Risério da Silva |
Reu(s): Manoel Francisco Guimarães Pereira |
Advogado(s): Marcio Antonio Guanais Aguiar Rochael |
Despacho: Vistos,Intimem-se os advogados da parte autora para apresentarem novo cálculo, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Intime-se. |
DECLARATORIA - 1304016-7/2006 |
Apensos: 1304083-5/2006 |
Autor(s): Gilberto Rodrigues Fagundes, Gilberta Sayonara Donato Fagundes De Lira, Alan Ruisdael Donato Fagundes |
Advogado(s): Paulo Roberto Nobre Cardoso |
Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A |
Advogado(s): Paulo Roberto Ferreira Santos |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Intime-se. |
ORDINARIA - 1297034-1/2006 |
Apensos: 1297103-7/2006 |
Autor(s): Lidermoveis Comercio De Moveis Ltda |
Advogado(s): Jose Eustaquio R. da Silva Primo |
Reu(s): Banco Bradesco S/A |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
DECLARATORIA - 1302712-8/2006 |
Apensos: 1302719-1/2006 |
Autor(s): Jose Augusto Teixeira Ladeia |
Advogado(s): Jose Carlos Nogueira |
Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia S/A |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
DEPOSITO - 1300530-2/2006 |
Autor(s): Banco Economico S/A |
Advogado(s): Dimas Meira Malheiros |
Reu(s): Agrofibra - Agroindustrial Vale Do Iuiu Ltda, Luiz Carlos Fernandes De Souza, Rubens Fernandes Donato |
Advogado(s): Naydson Leao Figueiredo |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
OUTRAS - 1296767-6/2006 |
Autor(s): Otaviano Gomes Pereira, Gertudes Carvalho Silva |
Advogado(s): Alvanir Vieira Boa Sorte |
Reu(s): Leonor Lopes Guedes |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
DECLARATORIA - 1314319-0/2006 |
Apensos: 1314361-7/2006 |
Autor(s): Algocruz - Algodoeira Cruz Ltda |
Advogado(s): Nelson Cloves Gondim Bastos |
Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia - Baneb S/A |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
DECLARATORIA - 1314495-6/2006 |
Autor(s): Jose Lima Barros |
Advogado(s): Jose Carlos Nogueira |
Reu(s): Banco Brasileiro De Desconto S/A - Bradesco |
Advogado(s): Almerio Pereira Rodrigues |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
ORDINARIA - 1296643-6/2006 |
Autor(s): Mabel Rosany Fernandes Donato Lima |
Advogado(s): Jose Lucio Nogueira, Pedro Risério da Silva |
Reu(s): Manoel Francisco Guimaraes Pereira |
Advogado(s): Romilton Carvalho Bonfim Sobrinho |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
OUTRAS - 1299656-4/2006 |
Apensos: 1299762-5/2006, 1299812-5/2006 |
Autor(s): Translorenna - Transportadora Lorena Ltda |
Advogado(s): Pedro Risério da Silva |
Reu(s): Cia. Itauleasing Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Edgard Cayres Rodrigues |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
OUTRAS - 1302857-3/2006 |
Autor(s): Elizabete Baleeiro Teixeira, Calmerindo Da Cruz Teixeira E Outros |
Advogado(s): Ediene Baleeiro Teixeira |
Reu(s): Espolio De Jesulinda Pereira Pinto |
Advogado(s): Adelbardo Silveira |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
OUTRAS - 1300721-1/2006 |
Autor(s): Carlinda Oliveira Duque |
Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo |
Reu(s): Maristene Alves Da Silva |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
DECLARATORIA - 1374174-7/2007 |
Apensos: 1287035-1/2006 |
Autor(s): Carlos Silva Fernandes |
Advogado(s): Fellipe Barros do Rêgo, Rangel Fonseca de Brito |
Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
OUTRAS - 1302958-1/2006 |
Autor(s): Bahia Solo - Comercial De Produtos Agropecuários Ltda |
Advogado(s): Naydson Leao Figueiredo |
Reu(s): Guanambi Comércio De Tratores E Implementos Agrícolas Ltda |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
OUTRAS - 1302803-8/2006 |
Autor(s): Leonel Cardoso De Oliveira |
Advogado(s): Gercino Hermenegildo C. de Castro |
Reu(s): Sebastião Borges De Almeida E Outra |
Advogado(s): Jose Lucio Nogueira, Pedro Risério da Silva |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
DECLARATORIA - 1295970-1/2006 |
Apensos: 1295941-7/2006, 1295973-8/2006 |
Autor(s): Guavepe - Guanambi Veículos E Peças Ltda |
Advogado(s): Naydson Leao Figueiredo |
Reu(s): Edson Carlos Lopes |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se. |
OUTRAS - 1300143-1/2006 |
Autor(s): Eli Stelita De Castro |
Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo |
Reu(s): Deusdete Magalhaes De Castro |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se. |
DECLARATORIA - 1310277-8/2006 |
Autor(s): Emtevaly |
Advogado(s): Marcio Antonio Guanais Aguiar Rochael |
Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se. |
DECLARATORIA - 1300433-0/2006 |
Autor(s): Mademil Madeira Mil Ltda |
Advogado(s): Wander Fábio Flores Moraes |
Reu(s): Santana S.A - Industrias Gerais |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para manifestar sobre o teor do documento de fls., 26 e 26 (verso), no prazo de 05 (cinco) dias. P. Intime-se. |
DECLARATORIA - 1356687-4/2007 |
Autor(s): Autímio Fernandes Pereira |
Advogado(s): Paulo Roberto Meira Malheiros |
Reu(s): Cooperativa Agricola De Irrigação Do Projeto De Ceraíma Limitada - Cooperc |
Despacho: Vistos, Processo julgado conforme SENTENÇA de fls. 54. Arquivem-se os autos com baixa. P. Intime-se. |
Expediente do dia 28 de janeiro de 2009 |
IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - 2052721-5/2008 |
Impugnante(s): Osvaldo Rodrigues Da Silva, Carmelina Da Conceição Silva |
Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo |
Impugnado(s): Isolina Rodrigues Da Silva Santos, Rosalvo Calixto Dos Santos |
Advogado(s): Paulo Roberto Nobre Cardoso |
Despacho: Vistos,Comprovem os Impugnados, mediante documentos, a renda alegada na petição de fls., 07/08. P.Intime-se. |
Mandado de Segurança - 2380435-7/2008 |
Impetrante(s): José Humberto Lacerda |
Advogado(s): José Humberto Larcerda |
Impetrado(s): Dr. Wagner Ribeiro Rodrigues |
Despacho: Vistos,Este Mandado de Segurança foi erroneamente endereçado para esta Vara Cível.Consta no cabeçalho da inicial que o Impetrante dirigiu este writ ao Juízo da Vara Cível de Guanambi atacando ato de autoria do Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Guanambi Dr. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES.Em face da evidente incompetência desta Vara para apreciar e julgar ato da mesma instância, hei por bem declinar da competência e determinar a remessa destes autos para uma das TURMAS RECURSAIS dos Juizados Especiais Cíveis em Salvador-Ba.Anote-se a baixa nesta Vara. P. Intime-se. |
EXECUÇÃO - 1297259-9/2006 |
Credor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A |
Advogado(s): Luiz Gonzaga Pina Santos Neto, Paulo Roberto Ferreira Santos |
Devedor(s): Mauro Francisco De Moraes |
Despacho: Vistos. Defiro o requerimento de suspensão do processo até a data requerida/pactuada, respeitado o prazo máximo de 6(seis) meses, conforme §3º, inciso IV, artigo 265, do CPC.Aguarde-se, em cartório, o transcurso do prazo.Após, conclusos .P.Intime-se. |
BUSCA E APREENSAO - 1479081-6/2007 |
Autor(s): B. F. S. |
Advogado(s): Rodrigo Borges Vaz, Saulo Veloso Silva |
Reu(s): A. N. L. |
Sentença: ...POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, extinguindo o processo, e o faço com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC.Façam-se as comunicações necessárias.Desentranhem-se os documentos originais, se requerido, deixando cópias nos autos.Recolham-se eventuais custas remanescentes.P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. |
Expediente do dia 29 de janeiro de 2009 |
Alvará Judicial - 2303097-8/2008 |
Autor(s): Benedito Da Veiga Santana |
Advogado(s): Alvanir Vieira Boa Sorte |
Sentença: ...POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e determino a expedição do competente ALVARÁ em favor do(a) Autor(a) para receber o dinheiro depositado no banco acima indicado, no valor de R$ 1.100,60 (hum mil e cem reais e sessenta centavos) mais rendimentos, até a data a que o mesmo tinha direito, conforme comprovante junto aos autos.Custas de Lei, se devidas.P.R.Intime-se. Após o cumprimento, arquivem-se os autos com baixa. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 2001284-1/2008 |
Autor(s): Adriano Soares Bomfim |
Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo |
Reu(s): Adrian Samuel Nascimento Soares |
Despacho: Vistos, Designo audiência de conciliação para a data de 02.04.2009, às 14:30 horas. Diligencie o cartório as necessáriad intimações. P. Intime-se. |
DECLARATORIA - 1740698-6/2007 |
Autor(s): Juliano Mangabeira Soares |
Advogado(s): Fernando Lorenzzo Figueiredo da Silva |
Reu(s): Telemar Norte Leste Sa |
Advogado(s): Marcio Vinhas Barreto, Marco Antonio de Souza Vieira Junger |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu advogado, para regularizar o acordo de fls., 227 e 228; uma vez que, não consta a assinatura do advogado da parte ré, bem como, substabelecimento para outro advogado, no prazo de 05 (cinco) dias.P.Intime-se. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1953686-8/2008 |
Autor(s): J. M. R. S. |
Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho |
Reu(s): J. G. G. S. |
Advogado(s): Elias da Rocha Pina e Silva |
Despacho: Vistos, Designo audiência de conciliação e instrução para a data de 23.04.2009, às 14:30 horas. Deligencie o cartório as necessárias intimações. P. Intime-se. |
OBRIGACAO DE FAZER - 2048870-2/2008 |
Autor(s): Lindolfo Cardoso De Souza Júnior |
Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho |
Reu(s): Faculdade De Guanambi - Cesg - Centro De Educação Superior De Guanambi S/C |
Advogado(s): Alexandre Gabriel Duarte, Gustavo Marques Fernandes |
Despacho: Vistos, Designo audiência de conciliação e instrução para a data de 15.05.2009, às 16:00 horas. Deligencie o cartório as necessárias intimações. P. Intime-se. |
MEDIDA CAUTELAR - 1371793-4/2007 |
Autor(s): Ariadna Ladeia Batista |
Advogado(s): Edgard Cayres Rodrigues |
Reu(s): Paulo Cesar Barros |
Sentença: Vistos etc.ARIADNA LADEIA BATISTA, qualificado nos autos, através de advogado(a) habilitado(a) nos autos, ingressou, neste juízo, com a presente AÇÃO CAUTELAR contra PAULO CÉSAR BARROS, também qualificado, alegando os fatos postos na inicial.Deferido o pedido, foi o mandado cumprido e a parte Ré citada, certificando-se o Cartório desta Vara não ter sido ajuizada a ação principal nos trinta dias subseqüentes à efetivação da medida.É o relatório. Decido.Trata-se de ação cautelar preparatória.Não visando a presente ação cautelar provimentos autosatisfativos ou meramente consecutivos (justificações, protestos, interpelações e notificações), nem de antecipação de provas (vistoria e inquirições ad perpetuam rei memoriam), certamente é seu escopo uma espécie de segurança que importa em constrição judicial mediante antecipação provisória de prestação jurisdicional, com vistas a garantir a eficácia e a execução do pedido principal. No caso dos autos, incide em sua plenitude o preceito do art. 806 do Código de Processo Civil.Assim, cumprida a liminar em 29/07/2002 e não tendo a parte autora ingressado com a ação principal até 29/01/2009, quando deveria tê-lo feito no prazo de trinta dias, registrou-se a caducidade da medida, sanção imposta pela lei à inércia do interessado, forte no art. 808, inc. I, do CPC.Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, considerando a perda da eficácia da coerção cautelar, por sobre ela incidir a decadência, JULGO EXTINTO o processo e REVOGO A LIMINAR, base nos arts. 806 e 808, inc. I, do Código de Processo Civil, condenado a parte autora nas eventuais custas judiciais e honorários advocatícios de 15%(quinze por cento) sobre o valor da causa corrigido.P. R. Intimem-se. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 2175529-8/2008 |
Autor(s): Alfeu Jose Da Rocha |
Advogado(s): Maria Hilda Tavares Cotrim |
Reu(s): Maria Margarida Pereira |
Advogado(s): Edvard de Castro Costa Junior |
Despacho: Vistos, Designo audiêcia de conciliação para a data de 02.04.2009, às 14:45 horas. Diligencie o cartório as necessárias intimações. P. Intime-se. |
Justificação - 2395751-1/2008 |
Autor(s): Verbenes Fernandes De Azevedo |
Advogado(s): Hildevaldo Alves Boa Sorte |
Despacho: Vistos, Designo audiêcia de conciliação para a data de 14.05.2009, às 16:00 horas. Diligencie o cartório as necessárias intimações. P. Intime-se. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2411717-8/2009 |
Autor(s): Aline Teixeira Pereira |
Advogado(s): Edvard de Castro Costa Junior |
Reu(s): Lucio Cleber Pereira Da Silva |
Despacho: Vistos,Defiro a gratuidade da justiça.Cite-se o requerido.Após a citação, apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.P.Intime-se. |
Petição - 2403947-7/2009 |
Apensos: 2341159-3/2008 |
Autor(s): Mário Neves Reis |
Advogado(s): Alekssander R. A. Fernandes, Isaac Newton Reis Fernandes |
Reu(s): Clube De Campo Guanambi |
Despacho: Vistos,Cite-se após o pagamento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias.P.Intime-se. |
Expediente do dia 30 de janeiro de 2009 |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1362853-0/2007 |
Autor(s): D. A. S. P. |
Advogado(s): Alekssander R. A. Fernandes, Isaac Newton Reis Fernandes |
Reu(s): J. P. P. |
Advogado(s): Wander Fábio Flores Moraes |
Despacho: Vistos,Designo audiência de instrução para o dia 28/04/2009 às 15:00 horas.Intime-se o perito para entregar o laudo, no prazo de 20 (vinte) dias. |
Expediente do dia 03 de fevereiro de 2009 |
OUTRAS - 1304197-8/2006 |
Autor(s): Valter Almeida Fernandes |
Advogado(s): Jose Carlos Nogueira |
Reu(s): Gustavo Cerqueira De Rezende |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
PROD. ANTEC. DE PROVAS - 1307057-0/2006 |
Autor(s): Maria Da Glória Ribeiro Badaró, Ricardo Ribeiro Badaró, Renato Ribeiro Badaro |
Advogado(s): Generaldo Antonio Teixeira |
Reu(s): Mitsubishi Motors - Mmc Automotores Do Brasil S/A |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
ALIENACAO JUDICIAL - 1308601-9/2006 |
Autor(s): Ana Maria De Jesus Paixão |
Advogado(s): Nei George Pereira Prado |
Reu(s): Deijaniro De Jesus Paixão, Benjamim De Jesus Paixão |
Advogado(s): Benevaldo Teixeira Gomes |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
Expediente do dia 04 de fevereiro de 2009 |
ORDINARIA - 1353658-7/2006 |
Autor(s): Augustinho Paz De Lira Neto |
Advogado(s): Edvard de Castro Costa Junior |
Reu(s): Lair Dias Da Slva, Banco Do Estado Da Bahia S.A |
Advogado(s): Francisco de Assis de Souza Martins Junior |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
TESTAMENTO - 1401124-9/2007 |
Autor(s): Albino Gonçalves Dantas |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
TESTAMENTO - 1401124-9/2007 |
Autor(s): Albino Gonçalves Dantas |
Advogado(s): Nair Ladeia Faria |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
TESTAMENTO - 1304546-6/2006 |
Autor(s): Osvaldino Pereira Lima |
Advogado(s): Nei George Pereira Prado |
Reu(s): João Nunes Cerqueira |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se. |
ORDINARIA - 1300028-1/2006 |
Autor(s): Valdemir Vitor Da Silva |
Advogado(s): Maria de Lourdes Coelho de Azevedo |
Reu(s): Valdete Maria Da Conceição |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se. |
ANULAT.ATO JURIDICO - 1306817-3/2006 |
Apensos: 1306858-3/2006 |
Autor(s): Maria Amélia Cardoso Guimarães |
Advogado(s): Marco Antonio Guanais A. Rochael |
Reu(s): Orlando Fernandes Teixeira |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
REIVINDICATORIA - 1300378-7/2006 |
Autor(s): José Sebastião Barbosa, Liana Costa Bezerra Barbosa |
Advogado(s): Gercino Hermenegildo C. de Castro |
Reu(s): Eunápio Pereira De Oliveira, Luzinete Bezerra Oliveira |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
MEDIDA CAUTELAR - 1300802-3/2006 |
Autor(s): Dorivaldo Teixeira De Barros |
Advogado(s): Jose Eustaquio R. da Silva Primo |
Reu(s): Asbrasil Nordeste Irrigação Ltda, Cojuri - Assessoria Jurídica E Cobrança |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
EMBARGOS DE TERCEIROS - 1296730-0/2006 |
Embargante(s): Valdir Fernandes Boa Sorte |
Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo |
Embargado(s): Banco Do Estado Da Bahia S.A. - Agência Local |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
ANULACAO DE TITULO AO PORTADOR - 1302716-4/2006 |
Autor(s): Gildesio Ramos Do Nascimento |
Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo |
Reu(s): Edmundo Silva Luz |
Advogado(s): Givanei Lima Dias |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.P. Intime-se. |
PARTILHA - 1299819-8/2006 |
Autor(s): Hugo Miranda Rocha |
Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo |
Reu(s): Ivanie Sampaio De Azevedo |
Advogado(s): Alvanir Vieira Boa Sorte |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
OUTRAS - 1301045-8/2006 |
Autor(s): Adélia Lélis Lima Da Silva |
Advogado(s): Alvanir Vieira Boa Sorte |
Reu(s): Ana Rosa De Jesus E Outro |
Advogado(s): Nair Ladeia Faria |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
EMBARGOS DE TERCEIROS - 1296047-8/2006 |
Embargante(s): José Augusto Alves De Brito |
Advogado(s): Custodio Lacerda Brito |
Embargado(s): Isaias Alves Da Silva |
Advogado(s): Vital Farias Goncalves |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
EMBARGOS - 1303717-1/2006 |
Embargante(s): Mariselma Neves Costa Flores, Adão Flores Da Silva |
Advogado(s): Kleber de Castro Moraes, Paulo Roberto Nobre Cardoso |
Embargado(s): Dalva Rodrigues De Souza |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
INTERPELACAO - 1344814-7/2006 |
Interpelante(s): Castro E Lopes |
Advogado(s): Nelson Cloves Gondim Bastos |
Interpelado(s): Alessandra De Azevedo Gomes |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
PREST DE CONTAS(CRED OU DEV) - 1302754-7/2006 |
Autor(s): Aulino Silva Pinheiro E Outras |
Advogado(s): Nair Ladeia Faria |
Reu(s): Alaide Da Silva Pinheiro |
Advogado(s): Marco Antonio Guanais A. Rochael |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 1302743-1/2006 |
Autor(s): Domingos Jesulino Pereira |
Advogado(s): Paulo Roberto Meira Malheiros |
Reu(s): Espólio De Valdymir Freire Pereira |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
ORDINARIA - 1324612-3/2006 |
Autor(s): Sebastião Soares Da Silva |
Advogado(s): Jose Alipio da Silva |
Reu(s): Isabel Cristina Guimarães Da Silva |
Advogado(s): Hildevaldo Alves Boa Sorte |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
CONTRA PROTESTO - 1311679-0/2006 |
Autor(s): Joel Teixeira Neves |
Advogado(s): Jose Carlos Nogueira |
Reu(s): Turismo Relampago E Transporte Urbano Ltda |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
DEPOSITO - 1308532-3/2006 |
Autor(s): Banco Itaú S/A |
Advogado(s): Dimas Meira Malheiros |
Reu(s): Enoch Fernandes Cotrim Filho |
Advogado(s): Marco Antonio de Souza Vieira Junger |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
REIVINDICATORIA - 1300417-0/2006 |
Autor(s): Urbano Alves Boa Sorte, Elyane Cotrim Amaral Boa Sorte |
Advogado(s): Kleber de Castro Moraes |
Reu(s): João Veiga De Oliveira, Basília Matias De Souza, Joaquim Viana Oliveira e outros |
Despacho: Vistos,Intime-se à parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer, em trinta dias, se ainda tem interesse no andamento deste processo, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
Expediente do dia 05 de fevereiro de 2009 |
ALIMENTOS - 1266398-6/2006 |
Autor(s): S. R. C. N. |
Advogado(s): Vital Farias Goncalves |
Reu(s): L. F. S. F. |
Menor(s): F. R. F. |
Despacho: Vistos, Processo Julgado. Arquivem-se. P. Intime-se |
AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1311605-9/2006 |
Agravante(s): C. A. D. I. D. P. D. C. L. |
Advogado(s): Alvanir Vieira Boa Sorte |
Agravado(s): M. S. D. M. |
Advogado(s): Eduardo Gomes de Azevedo |
Despacho: Vistos, Arquivem-se em face da desistência do recurso. P. Intime-se |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2411687-4/2009 |
Autor(s): Luzinira De Oliveira Matias Neta E Outra |
Advogado(s): Dulce Emanoela Mendes da Silva |
Reu(s): Moises De Oliveira Matias |
Despacho: Vistos,01. Defiro a gratuidade da justiça.02. O processo corre em segredo de justiça.03. Arbitro os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário mínimo, sendo 10% (dez por cento) para cada filha, devidos a partir da data da citação do Réu, e a serem pagos, conforme indicado na petição inicial, para a parte Autora até o dia 05(cinco) de cada mês, impreterivelmente.04. Audiência de conciliação, instrução e julgamento dia 02/04/2009, às 15:15 horas. 05. Cite-se o(a) Requerido(a), conforme pedido na inicial, constando do mandado que o prazo para contestar a ação será até a data da realização da audiência, com as advertências do artigo 285 do CPC.06. Expeça-se ofício ao empregador do(a) Requerido(a) determinando o desconto da pensão alimentícia provisória e solicitando informar os rendimentos deste, se funcionário público ou de empresa privada, se necessário.07. P. Intime-se. 08. Mandados de ordem. |
Expediente do dia 06 de fevereiro de 2009 |
CAUTELAR - 1055422-3/2006 |
Autor(s): Alex Sandro Silva Canario |
Advogado(s): Alex Ramon Batista Correia |
Reu(s): Uilma Niceia Lima Domingues Canario |
Despacho: Vistos,Aguarda-se o pagamento das custas em cartório.P. Intime-se. |
INDENIZACAO - 1354783-3/2006 |
Autor(s): José Raimundo De Jesus Santos |
Advogado(s): Pedro Risério da Silva, Alex Ramon Batista Coreia |
Reu(s): Policlínica E Maternidade Guanambi Ltda, Marcos Aurélio Neves Aquino, Waldeck Neves Abreu e outros |
Advogado(s): Evaldo Fernandes Campos, Fellipe Barros do Rêgo, Jose Carlos Nogueira |
Despacho: Vistos,Abra-se vista dos autos para a parte autora manifestar-se, querendo, sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.Após, retornem os autos conclusos. P. Intime-se. |
RETIFICACAO - 1279534-4/2006 |
Apensos: 1279242-7/2006, 1279367-6/2006, 1279437-2/2006, 1279483-5/2006 |
Autor(s): Sayonara Agropecuária E Industrial Ltda |
Advogado(s): Pedro Risério da Silva |
Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sociedade Anônima |
Advogado(s): Nelson Cloves Gondim Bastos |
Despacho: Vistos,Abra-se vista dos autos para a parte ré manifestar-se sobre a petição de fls., 96, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, retornem os autos conclusos. P. Intime-se. |
INDENIZACAO - 1291220-8/2006 |
Autor(s): Gilmar Almeida Cardoso |
Advogado(s): Nilson Nilo Rodrigues Pereira |
Reu(s): Aroldo Fernandes Guimaraes |
Advogado(s): Odon Costa Amaral Guimaraes |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
Expediente do dia 11 de fevereiro de 2009 |
REPARACAO DE DANOS - 1371827-4/2007 |
Autor(s): Elio Bento Genesio Pereira |
Advogado(s): Edvard de Castro Costa Junior |
Reu(s): Marcelo Magalhaes Pinto |
Advogado(s): Alexandre Fernandes Magalhães |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se pretende produzir novas provas nos autos.Prazo: cinco dias. P. Intime-se. |
INDENIZACAO - 1525626-8/2007 |
Autor(s): Luiz Carlos Fernandes De Souza |
Advogado(s): Pedro Risério da Silva |
Reu(s): Green Salvador Comércio De Veículos Ltda., Europamotors Comércio De Veículos Ltda., Deimlerchrysler Do Brasil Ltda. |
Despacho: Vistos,Abra-se vista dos autos para a parte Autora manifestar-se, por seu(ua) advogado(a), sobre os documentos de fls., 56 e 57.Prazo: cinco dias. P. Intime-se. |
REPARACAO DE DANOS - 1313462-7/2006 |
Autor(s): Shirley Costa Boa Sorte |
Advogado(s): Pedro Risério da Silva |
Reu(s): Bradesco Seguros S/A |
Advogado(s): Abelardo Ribeiro dos Santos Filho |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se pretende produzir novas provas nos autos.Prazo: cinco dias. P. Intime-se. |
INDENIZACAO - 998128-2/2006 |
Autor(s): Antonio Pereira De Lima |
Advogado(s): Roney Mark de Abreu Alves Carneiro |
Reu(s): Real Seguros S/A, Assure Corretagem De Seguros |
Advogado(s): Fabio de Oliveira Souza Araújo, Karina Pinto Andrade da Silva, Marco Roberto Costa Macedo, Rangel Fonseca de Brito |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte Autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se pretende produzir novas provas nos autos.Prazo: cinco dias. P. Intime-se. |
ORDINARIA - 1355235-3/2007 |
Autor(s): Maria Irani Silva Fagundes E Outros |
Advogado(s): Alekssander R. A. Fernandes |
Reu(s): João Cassiano Da Cruz, Maria Teixeira Pereira Cruz, Margarete Teixeira Da Cruz e outros |
Advogado(s): Vital Farias Goncalves |
Despacho: ...Trata-se de ação cjo objetivo é declarar nulidade de ato jurídico consistente em doação e, portanto, relativo a domínio do bem imóvel. O art. 95 do CPC diz que o foro competente para apreciar e julgar pedido relativo a direito real é o da situação da coisa. No presente caso, houve doação de imóvel localizado no município de Candiba-BA. que integrava a comarca de GUanambi até o mês de Maio de 2008. Com a vig~encia da nova Lei de Organização Judiciária, o Distrito Judiciário de Candiba-BA passou a pertencer à comarca de Pindaí-BA. Em face da alteração ocorrida, este Juizo tornou-se incompetente para julgar o processo e, por isso, declino da competência e determino a remessa dos autos para a comarca de Pindaí-BA. Ficam os presentes intimados nesta audiência. |
Expediente do dia 17 de fevereiro de 2009 |
INDENIZACAO - 1354468-5/2006 |
Autor(s): Peroba Tratores Ltda |
Advogado(s): Fernando Lorenzzo Figueiredo da Silva |
Reu(s): Cnh Latino Americana Ltda |
Advogado(s): Iuri Vasconcelos Barros de Brito, Manuela Barata Lima Figueredo, Marco Antonio de Souza Vieira Junger |
Despacho: Vistos,Abra-se vista dos autos para o advogado da parte Autora oferecer alegações finais em forma de memoriais no prazo de 10(dez) dias e, após, por igual prazo e para a mesma finalidade, abra-se vista dos autos para o advogado da parte Ré.Decorridos os prazos assinalados, voltem conclusos.P. Intime-se. |
DECLARATORIA - 1311923-4/2006 |
Apensos: 1311960-8/2006 |
Autor(s): Luiz Carlos Fernandes De Souza |
Advogado(s): Naydson Leao Figueiredo |
Reu(s): Asbrasil S/A |
Despacho: Vistos,Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intime-se. |
Expediente do dia 18 de fevereiro de 2009 |
SEPARACAO JUDICIAL - 1371992-3/2007 |
Autor(s): Flandisio Pereira Bizerra |
Advogado(s): Benevaldo Teixeira Gomes |
Reu(s): Nair Isabel Nunes Bizerra |
Advogado(s): Marcio Antonio Guanais Aguiar Rochael |
Despacho: Vistos,Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 23/04/2009, às 16:30 horas.Diligencie o Cartório as necessárias intimações.P.Intime-se. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1339680-8/2006 |
Autor(s): G. M. T. |
Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho |
Reu(s): S. F. D. T. |
Advogado(s): Elias da Rocha Pina e Silva |
Despacho: Vistos, Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 28.04.2009, às 16:00 horas. Deligencie o cartório as necessárias intimações. P. Intime-se. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1068594-8/2006 |
Autor(s): C. C. D. S. |
Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho |
Reu(s): E. M. D. S. |
Advogado(s): Elias da Rocha Pina e Silva |
Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 28/04/2009, às 16:30 horas. Diligencie o Cartório as necessárias intimações. P.Intime-se. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1796190-1/2007 |
Autor(s): J. F. L. |
Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho |
Reu(s): M. E. M. L. |
Advogado(s): Elias da Rocha Pina e Silva |
Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 28/04/2009, às 15:30 horas. Diligencie o Cartório as necessárias intimações.P.Intime-se. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1973667-9/2008 |
Autor(s): W. J. F. |
Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho |
Reu(s): M. J. D. C. |
Advogado(s): Elias da Rocha Pina e Silva |
Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 23/04/2009, às 17:00 horas. Diligencie o cartório as necessárias intimações .P.Intime-se. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1009743-2/2006 |
Autor(s): A. P. D. S. M. |
Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho |
Reu(s): V. P. M. |
Advogado(s): Elias da Rocha Pina e Silva |
Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 23/04/2009, às 16:00 horas. Diligencie o cartório as necessárias intimações .P.Intime-se. |
INTERDIÇÃO - 2106417-8/2008 |
Autor(s): G. T. D. S. |
Advogado(s): Emília Domingues Donato Bomfim |
Despacho: Vistos,01. Designo audiência de interrogatório do(a) interditando(a) para o dia 07/04/20009, às 15:15 horas, no Fórum local.02. P. Intime-se. |
Expediente do dia 19 de fevereiro de 2009 |
DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL - 1830473-5/2008 |
Autor(s): Catarina Aparecida Fernandes |
Advogado(s): Vital Farias Goncalves |
Reu(s): Pedro Aparecido Guimarães |
Despacho: Vistos,01. Cite-se na forma requerida.02. Arbitro os alimentos provisórios em R$ 200,00 (duzentos reais), devidos a partir da data da citação do Réu, e a serem pagos, conforme indicado na petição inicial, para a parte Autora até o dia 05(cinco) de cada mês, impreterivelmente. 03. Designo audiência de conciliação para a data de 04/06/2009, às 14:30 horas. 04. P.Intime-se. |
Expediente do dia 20 de fevereiro de 2009 |
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 2004578-0/2008 |
Autor(s): Durvalino Dias Martins |
Advogado(s): Narah Kathia Ribeiro da Silva |
Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação e instrução para a data de 07/05/2009, às 14:30 horas. Cite-se na forma requerida.P.Intime-se. |
GUARDA - 1867547-9/2008 |
Requerente(s): Laysila Gomes Santos |
Advogado(s): Jackson Pereira Baleeiro Júnior |
Requerido(s): Paulo Roberto Cardoso De Castro Donato |
Advogado(s): Maria Hilda Tavares Cotrim |
Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação para a data de 17/04/2009, às 14:45 horas. Diligencie o cartório as necessárias intimações .P.Intime-se. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1854480-6/2008 |
Autor(s): Gilmara Silva Martins Moreira |
Advogado(s): Vital Farias Goncalves |
Reu(s): José Neris Moreira |
Advogado(s): Marco Antonio de Azevedo Gomes |
Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação e instrução para a data de 04/06/2009, às 14:00 horas. Diligencie o cartório as necessárias intimações .P.Intime-se. |
GUARDA - 1346591-1/2006 |
Apensos: 1346594-8/2006 |
Requerente(s): Francisco Nunes Neto |
Advogado(s): Maria Hilda Tavares Cotrim |
Requerido(s): Estelita Pereira De Oliveira Nunes |
Advogado(s): Edvard de Castro Costa Junior |
Menor(s): Matheus De Oliveira Nunes |
Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação e instrução para a data de 30/04/2009, às 14:30 horas.Diligencie o Cartório as necessárias intimações.P.Intime-se. |
REGULAMENTACAO DE VISITA - 1166164-0/2006 |
Em Favor De(s): D. A. A. |
Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho |
Requerido(s): L. D. S. A. |
Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação para a data de 17/04/2009, às 14:30 horas.Diligencie o Cartório as necessárias intimações.P.Intime-se. |
REGULAMENTACAO DE VISITA - 1277593-6/2006 |
Autor(s): C. B. D. A. |
Advogado(s): Hildevaldo Alves Boa Sorte |
Reu(s): S. A. D. O. |
Advogado(s): Wander Fábio Flores Moraes |
Despacho: Vistos,Defiro o quanto requerido pelo Dr. Promotor de Justiça às fls., 49.Intime-se a parte Ré para anexar aos autos o instrumento de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias.Designo audiência de conciliação para a data de 17/04/2009, às 16:30 horas.Diligencie o Cartório as necessárias intimações.P.Intime-se. |
GUARDA - 1771829-3/2007 |
Requerente(s): Maria Márcia Teixeira Da Silva |
Advogado(s): Alvanir Vieira Boa Sorte |
Requerido(s): Valdemir Teixeira Sobrinho |
Menor(s): Caio Marlei Da Silva Teixeira |
Despacho: Vistos,01. Defiro o quanto requerido pelo Dr. Promotor de Justiça às fls., 57.02. Proceda-se a realização do estudo social pelo Conselho Tutelar deste município e havendo necessidade, que seja solicitado, por parte deste órgão, auxílio de um psicólogo pertencente ao quadro de servidores do município, mediante requerimento de fls., 57, consignando o prazo de 30(trinta) dias para o cumprimento da diligência determinada.03. Expeça-se mandado.04. Designo audiência de conciliação e instrução para a data de 08/05/2009, às 15:15 horas.Diligencie o Cartório as necessárias intimações.P.Intime-se. |
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - 1292300-9/2006 |
Requerente(s): Luciana Rosa De Jesus |
Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho |
Requerido(s): João Paulo Soares Fogaça |
Advogado(s): Nei George Pereira Prado |
Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação para a data de 17/04/2009, às 16:00 horas. Diligencie o Cartório as necessárias intimações. P.Intime-se. |
GUARDA - 1804095-9/2007 |
Requerente(s): Guiomar Pereira Viana |
Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho |
Requerido(s): Teotino Viana Neto, Fabiana Aparecida Pereira |
Advogado(s): Ailza Malheiros Silva, Elias da Rocha Pina e Silva |
Menor(s): Marcos Vinícius Pereira Viana |
Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação para a data de 17/04/2009, às 15:15 horas. Diligencie o Cartório as necessárias intimações. P.Intime-se. |
GUARDA - 1511031-7/2007 |
Requerente(s): Valdineia Matos Barbosa |
Advogado(s): Deliene Martins de Carvalho |
Requerido(s): Chadson Robertto Donato |
Advogado(s): Marco Antonio de Souza Vieira Junger |
Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação para a data de 17/04/2009, às 15:45 horas.Diligencie o Cartório as necessárias intimações.P.Intime-se. |
GUARDA - 1586068-5/2007 |
Requerente(s): Sidneia Silva |
Advogado(s): Pedro Risério da Silva |
Menor(s): Elenilson Farias Joazeiro |
Advogado(s): João Paulo Silveira de Oliveira |
Despacho: Vistos,Designo audiência de conciliação para a data de 17/04/2009, às 16:15 horas.Diligencie o Cartório as necessárias intimações.P.Intime-se. |
Expediente do dia 26 de fevereiro de 2009 |
INDENIZACAO - 1311117-0/2006 |
Autor(s): Jefter Silva Domingues |
Advogado(s): Edvard de Castro Costa Junior |
Reu(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil - Grupo Itau |
Despacho: Fica a parte autora, por seu advogado intimado para se manifestar sobre as petições de fls. 79,80/81 e 82 dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias. |
Expediente do dia 04 de março de 2009 |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1324433-0/2006 |
Autor(s): P. J. D. O., M. D. S. F. D. O. |
Advogado(s): Benevaldo Teixeira Gomes |
Despacho: Fica o Dr. advogado dos postulantes intimado para trazer as partes independente de pauta de audiência, a fim de ratificarem os termos da inicial, no prazo de 30 (trinta) dias. |
BUSCA E APREENSAO - 1350575-3/2006 |
Autor(s): B. D. B. S. |
Advogado(s): Nelson Cloves Gondim Bastos |
Reu(s): G. A. B. |
Despacho: Fica a parte autora, por seu advogado, intimada para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de 26 verso, no prazo de cinco dias. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1420216-8/2007 |
Apensos: 1266878-5/2006, 1266919-6/2006 |
Autor(s): M. D. M. |
Advogado(s): Wander Fábio Flores Moraes |
Reu(s): M. M. C. N. |
Advogado(s): Alexandre Fernandes Magalhães |
Despacho: ...Após retorno, abra-se vista dos autos para as partes para oferecimento de memoriais, conforme requerido pelo Dr. Promotor de Justiça às fls. 102... PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1117108-2/2006 |
Autor(s): Giancarlo Martins De Abreu, Pollyana Martins De Abreu |
Advogado(s): Maria Hilda Tavares Cotrim |
Reu(s): Arnaldina Pereira Silva |
Advogado(s): Nilson Nilo Rodrigues Pereira |
Despacho: Fica a parte autora, por seu advogado(a), intimada para se manifestar sobre contestação e documentos de fls. 83/103, no prazo de 10 (dez) dias. |
ALVARA - 1175950-9/2006 |
Autor(s): Udelson Dos Santos Moitinho |
Advogado(s): Alvanir Vieira Boa Sorte |
Reu(s): Wilton Dos Santos Moitinho |
Falecido(s): Osvaldino Pereira Donato |
Despacho: Fica a parte autora, por seu advogado(a), intimada para se manifestar sobre o Parecer do Ministério Público às fls. 20/21 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. |
ARROLAMENTO - 1891491-5/2008 |
Arrolante(s): Maria Helena Gonçalves Dos Santos |
Advogado(s): Ana Mônica Malheiros Porto, Jose Lucio Nogueira |
Arrolado(s): Geraldo Elias De Almeida |
Despacho: Fica a parte autora, por seu advogado(a), intimada para se manifestar sobre o parecer do Ministério Público de fls. 72 verso, no prazo de 05 (cinco) dias. |
USUCAPIAO - 1354952-7/2007 |
Autor(s): Jorge De Souza Lima, Elisamara Coutinho Camilo |
Advogado(s): Nelson Cloves Gondim Bastos |
Despacho: Fica a parte autora, por seu advogado(a), intimada para se manifestar sobre o parecer do Ministério Público de fls. 34 , no prazo de 05 (cinco) dias. |
ARROLAMENTO - 1352700-7/2006 |
Arrolante(s): Ivany Grigório Santana |
Advogado(s): Pedro Risério da Silva |
Arrolado(s): Cizinio Da Silva Mendes, Maria Anizia Cardoso Vieira |
Despacho: Fica a parte autora, por seu advogado(a), intimada para se manifestar sobre o parecer da FAzenda Pública Estadual de fls. 71/72, no prazo de 05 (cinco) dias. |
INVENTARIO - 1352937-2/2006 |
Inventariante(s): Zuleide Vieira Ribeiro E Outros |
Advogado(s): Emília Domingues Donato Bomfim, Maria Hilda Tavares Cotrim, Narah Kathia Ribeiro da Silva |
Inventariado(s): Marlene Vieira Ribeiro |
Despacho: Fica a Inventariante, por seu advogado(a), intimada para se manifestar sobre a certidão de fls. 91, no prazo de 05 (cinco) dias. |
INTERDIÇÃO - 1724790-7/2007 |
Autor(s): I. M. D. J. S. |
Advogado(s): Vital Farias Goncalves |
Despacho: Fica a parte autora, por seu advogado(a), intimada para se manifestar sobre o parecer do Ministério Público de fls. 20 verso, no prazo de 05 (cinco) dias. |