Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Elessandro Pereira Do Nascimento

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antonio De Jesus Gonçalves, Jamilson Freitas Luz

Despacho: Designo o dia 16.06.2009 às 14:00 horas para audiencia de instrução do presente feito, com a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Intimações necessárias.

Autor(s): O Conselho Tutelar De Gandu

Menor(s): Thainá Da Conceição

Despacho: Oficie-se à Secretaria de Ação Social deste município, solicitando informações a respeito do quando contido no ofício de fls. 11 dos autos. Após apresentação da respota sejam os autos conclusos para o seu devido prosseguimento.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Juraci Dos Reis Paixão

Advogado(s): Carlos Ciríaco Sowzer dos Santos

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido no parecer do Ministério Público de fls. 160 dos autos. após conclusos.

Autor(s): O Conselho Tutelar De Gandu

Reu(s): Edilene Maria Nascimento De Jesus

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido no parecer do Ministério Público de fls. 09 verso dos autos. Após conclusos.

Apensos: 2316743-8/2008

Autor(s): O Órgão De Execução Do Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Reu(s): Marineis Conceição De Azevedo, Adailton Silva Santos De Jesus, Edivan Santos Souza

Advogado(s): João Assis dos Santos

Despacho: Face ao contido na petição de fls. 86 dos autos, defiro o quanto requerido, para em consequência, nomear a Bela. FLÁVIA GALVÃO defensora dativa da acusada MARINEIS CONCEIÇAO DE AZEVEDO, que deverá ser intimada desta nomeação e para paresentar defesa escrita no prazo de 10(dez)dias...

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca Daq Lagoa Dos Gatos
Requerente(s): Maria Jose Correia Do Nascimento

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Requerido(s): Rísia Suancy Santos

Despacho: Face ao contido no teor do ofício de fls. 12, devolva-se a presente Carta Precatória ao Juízo Deprecante, com a nossas homenagens e as cautelas de estilo.

Autor(s): Rosalio Lima Da Silva

Advogado(s): Fernnando de Andrade

Despacho: Acatando o parecer do Ministério Público de fls. 21, apense-se os presentes autos a ação penal, para os devidos fins.

Indiciado(s): Sérgio Santos Souza

Vítima(s): Pedro Clementino Da Silva, Jedilson Gonçalves Da Silva, Jedivaldo Gonçalves Da Silva

Despacho: Devolva-se os presentes autos a delegacia de origem, a fim de que seja cumprido o quanto requerido na promoção doMinistério Público de fls. 80 verso dos autos. (...)

Autor(s): Joaquim Bittencourt Lopes

Reu(s): Raymundo Luiz Santana Barbosa

Despacho: Acatando o quanto contido no parecer do Ministério Público de fls. 74 verso, encaminhe-se os presentes autos ao Juizado ESpecial Criminal desta Comarca, após as necessárias anotações.

Autor(s): A Defensoria Pública Do Estado Da Bahia

Reu(s): Edivan Santos Souza

Despacho: Face ao contido na certidão de fls. 08, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, após as necessarias anotações. Intime-se e cumpra-se.

Autor(s): Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Em Favor De(s): Jailton Dos Santos Almeida

Despacho: Face ao contido na certidão de fls. 12, determino o ARQUIVAMENTO dos presetes autos. após as necessárias anotações. Intime-se e cumpra-se.

Indiciado(s): Edilson Silva Lima

Vítima(s): Rogério Antar Sampaio

Despacho: Acatando o quanto contido no parecer do Ministério Público de fls. 63 verso, encaminhe-se os presentes autos para a 2ª promotoria desta Comarca, após a baixa nesta Vara com as necessárias anotações. Intime-se e cumpra-se.

Deprecante(s): Vara Criminal Da Comarca De Barreiras

Reu(s): Railton Mota Pinheiro

Despacho: Face ao contido na certidão supra, oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando nova data de audiência, para o devido cumprimento da presente carta precatória.

Autor(s): Bela Ana Maria Mendes Oliveira Santos Rodrigues- Delegado De Policia De Nova Ibiá

Requerido(s): Isaura Dos Santos Araújo

Despacho: Acatando o quanto requerido o parecer do Ministério Público de fls. 26 verso, apense-se os presentes autos a ação principal, para os devidos fins. Após conclusos.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Jiquiriça

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Reu(s): Romildo Andrade Pinheiro

Despacho: Face ao contido no teor da certidão de fls. 04 verso, devolva-se a presente Carta Precatória ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Almenara - Mg

Reu(s): Amandio Venancio De Souza

Despacho: Face ao contido no teor da certidão de fls. 12 verso, devolva-se a presente Carta Precatória ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Wenceslau Guimaraes

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime E Da Fazenda Pública De Gandu
Reu(s): Roque Antonio Barreto Spósito E Outros

Despacho: Designo o dia 16.06.2009 às 16:00 horas para inquirição das testemunhas referidas na presente carta precatória. Oficie-se ao Juízo Deprecante.

Deprecante(s): Juizo Da 3ª Vara Criminal De Anapólis-Goias

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime E Da Fazenda Pública De Gandu
Reu(s): Antonio De Almeida Filho

Despacho: Intime-se o acusado ANTONIO DE ALMEIDA FILHO, para audiência de proposta de suspensão condicional do processo no dia 12.05.2009 ás 10:00 horas acompanhado de advogado, conforme determinado na precatória expedida pela Comarca de Anápolis-Goiás. intime-se o Ministério Público.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 3ª Vara Criminal De Niteroi

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime De Gandu
Reu(s): Anderson Marinho De Oliveira

Despacho: Designo o dia 28.05.2009 às 16:00 horas para inquirição das testemunhas referidas na presente carta precatória. Oficie-se ao Juízo Deprecante.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Valença

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Reu(s): Joao Luiz Souza Santana

Despacho: Designo o dia 20.05.2009 às 16:00 horas para inquirição das testemunhas referidas na presente carta precatória. Oficie-se ao Juízo Deprecante.

Autor(s): Wendel Macena Santos

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Decisão: Tendo em vista ter sido relaxada a prisão em flagrante do indiciado WENDELL MACENA DOS SANTOS no competente inquérito policial n. 01/09, que tramita neste Juízo, JULGO PREJUDICADO o pedido formulado pelo requerente na peça vestibular de fls. 02 a 04 dos autos. Intime-se e arquive-se.

Autor(s): O Delegado De Polícia Da Cidade De Gandu-Ba

Despacho: ... INDEFIRO o pedido requerido, por absolua falta de amparo legal. Intime-se com cópia da decisão acima e do parecer Ministerial.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): José Conceição De Jesus

Despacho: Face ao coantido na certidão supra, designo o dia 09.06.2009 às 14:00 horas para audiência de instrução do presente feito, com a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Intimações necessarias.