Representante(s): Amélia Oliveira Santos
Requerente(s): Tatiane Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Antonio Barbosa Dos Santos, Conhecido Por "Roque"

Despacho: defiro o requerimento de fls. 17 verso. Inclu em pauta através de ato ordinatório.

Representante(s): R. A. S.
Requerente(s): R. A. B.

Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Requerido(s): R. B. N.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu patrono, para indicar o endereço para intimação do requerido, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Autor(s): Edvanildo Souza Santos, Edilan Souza Santos, Vanderlan Souza Santos e outros
Representante(s): Iraci Souza Santos

Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Requerido(s): Edvandro Pinheiro Santos

Despacho: ... Determino que a genitora dos requeurentes apresente dentro de trinta (30) dias o novo endereço do requerido, para que sejam tomadas as medidas legais.

Requerente(s): A. D. S. B., G. D. S. L.

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Requerido(s): G. L. D. S.

Despacho: Vista ao Ministério Público, após conclusos.

Autor(s): L. D. S. B.
Representante(s): L. P. D. S.

Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Requerido(s): M. J. D. S. B.

Despacho: manifeste-se as partes, através dos seus advogado para se manifestarem, no prazo de 30 (trinta)dias, sob pena de extinção do processo.

Autor(s): Kangucu Comercio De Cacau Ltda

Advogado(s): Paulo Santana Barbosa

Reu(s): João Paulo Rabelo Penido Monteiro

Advogado(s): Carlos Vergne dos Humildes

Autor(s): Kangucu Comercio De Cacau Ltda

Advogado(s): Paulo Santana Barbosa

Reu(s): João Paulo Rabelo Penido Monteiro

Advogado(s): Carlos Vergne dos Humildes

Despacho: O acordo logrou êxito, nos seguintes termos: o requerido se compromete a pagar o equivalente a R$5.000,00, dividido em 05 parcelas de R$1.000,00 todo dia 15 de cada mês a começcar em 15/01/2009, em caso de inadimplemento de qualquer das parcelas, tornar-se-a vencidastodas as demais. incidirá a clausula penal de 10% caso algumasdas parcelasseja paga em atraso, os pagamentos serão efetivados na conta corrente do advogado do autor Dr. Paulo Santana Barbosa.

Representante(s): Luciana Lopes Santos Almeida
Requerente(s): Cristiano Santos Ferreira

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Sabino Ferreira

Sentença: ... JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 269, II, c/c art; 794, I todos do CPC. Sem custas por ser o MP autor da ação. P. R. I. Arquive-se.

Representante(s): Márcia Cristina Santana De Jesus

Advogado(s): Almir de Souza Leite, Flávia Leal Galvão

Requerido(s): Pedro Rodrigues Sena Junior

Menor(s): Nicolas Alexandre De Jesus Sena, Maria Elisabete De Jesus Sena

Sentença: ... na forma do art. 267, VIII, do CPC homologo o pedido de desistência e declaro a extinção da ação sem resolução do mérito. Defiro Assistência Judiciária Gratuita. P. R. I. Arquive-se.

Requerente(s): Erica Souza Silva

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Gilearde Oliveira Silva

Sentença: ... JULGO, EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 269, II c/c art. 794. I todos do CPC Sem custas, por ser o MP autor da ação. P. R. I. Arquive-se.

Requerente(s): Eliana Santos Da Silva

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Braz Paixao Souza

Menor(s): Maria Eduarda Santos Souza

Sentença: ... JULGO EXTINTI O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 269, II c/c art. 794 I, todos do CPC. Sem custas, por ser o MP autor da Ação. P. R. I. Arquive-se.

Autor(s): S. A. D. S.

Advogado(s): Regina Santana

Reu(s): C. F. D. S.

Sentença: ... na forma do art. 267, VIII, do CPC homologo o pedido de desistência e declaro a extinção da ação sem resolução do mérito. Defiro Assistência Judiciária Gratuita. P. R. I. Arquive-se.

Autor(s): Francisco Pinheiro Lima

Advogado(s): Magdalva Nascimento Pereira

Reu(s): Zacarias Borges De Oliveira

Despacho: Defiro o requerimento em fls. 109.

Autor(s): Joao Da Conceicao Oliveira, Joao Ricardo Dos Santos

Advogado(s): Nelia Ferreira da Silva

Reu(s): Arnoldo Carlos Da Silva, Conseil Logista E Distribuidora Ttda

Despacho: Intimem-se as partes através dos seus advogados para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo legal, sob pena de extinção.

Autor(s): D. T. D. S.

Advogado(s): Regina Santana

Reu(s): A. S. D. S.

Despacho: Defiro o requerimento de fls. 20 v. Nomeio Srª Flávia Galvão que deverá ser intimada para dar aquiescência ao munus e manifestar-se.

Representante(s): E. B. D. S.
Requerente(s): R. B. D. S. B., G. D. S. D. J.

Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Requerido(s): E. B. D. J.

Sentença: ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA HOMOLOGAR, POR SENTENÇA, O ACORDO estabelecido às fls. 16 dos autos, firmado entre as partes, referendado pelos advogado e MP. Concedo Assistência Judiciária Gratuita. R. P. I, após arquive-se.

Requerente(s): Jeruza Brandão De Souza

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Florisvaldo De Jesus Silva

Menor(s): Vitor Francisco Souza Silva

Sentença: ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA HOMOLOGAR, POR SENTENÇA, O ACORDO, estabelecida às fls. 24 dos autos. firmado entre as partes, referendado pelos advogado e o MP. Defiro Assistência Judiciária Gratuita. P. R. I. Arquive-se.

Autor(s): R. P. D. P.

Advogado(s): Humberto Brito Almeida

Reu(s): G. M. D. C. N.

Despacho: Intimem-se as partes através dps seus advogados para dizerem se ainda tem interesse no andamento deste feito no prazo legal, sob pena de extinção. Intimem-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 40.

Autor(s): N C Comercial De Bebidas E Derivados De Petroleo Ltda.

Advogado(s): Jalene Souza Silva, Magdalva Nascimento Pereira

Reu(s): Telebahia Celular S/A - Vivo

Despacho: Reconsidero o despacho de fls. 46 verso, devendo a complementação das custas quando da sentença ou alternando a situação econômica da empresa autora. Cite-se como requerido.

Autor(s): B. B. S.

Advogado(s): Regina Santana

Reu(s): C. S. A.

Despacho: Intimem-se as partes através dos seus advogados para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo legal, sob pena de extinção.

Autor(s): V. X. S.

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Reu(s): J. R. D. N.

Advogado(s): Regina Santana

Despacho: Intimem-se as partes através dos seus advogados para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo legal, sob pena de extinção.

Autor(s): A. M.

Advogado(s): Valdir Alves

Reu(s): F. S. M. M.

Despacho: Intimem-se as partes através dos seus advogados para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo legal, sob pena de extinção.

Autor(s): Aryonilson Pereira Dos Santos

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Reu(s): Abílio De Souza

Despacho: Intimem-se as partes através dos seus advogados para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo legal, sob pena de extinção.

Representante(s): Nelicia Santos Macedo
Requerente(s): Juliana Macedo De Souza

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Ninaldo Teles De Souza

Despacho: Vista ao Ministério Público.

Autor(s): V. P. B.
Representante(s): V. L. D. S.

Advogado(s): Fernnando de Andrade

Reu(s): J. V. S. B.

Despacho: Defiro o requerimento em fls. 15 verso. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta de advogaso em 49 horas, sob ena de extinção.

Autor(s): C. A. N. F.
Representante(s): A. S. C.

Advogado(s): Geraldo Pinheiro de Brito Filho, Maria Ruth Tavares dos Santos

Menor(s): B. C. B. N.

Despacho: Intimem-se as partes através dos seus advogados para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo legal, sob pena de extinção. Vista ao MP.

Autor(s): M. H. A. S.
Representante(s): R. S. A.

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): P. R. D. J. S.

Despacho: Defiro o requerimento de fls. 28 verso.

Representante(s): V. S. D. H.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): E. F. O.

Menor(s): M. S. D. H.

Despacho: Vistas ao Ministério Público.

Autor(s): E. S. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): E. D. S.

Despacho: Vista ao Ministério Público. Após conclusos.

Arrolante(s): Hilton Cunha De Oliveira

Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Arrolado(s): Gilton Ribeiro De Oliveira

Despacho: rETORNO OS AUTOS COM O TERMO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DO INVENTARIADO RUBRICADA POR ESTA MAGISTRADA.

Autor(s): B. B. S.

Advogado(s): Regina Santana

Reu(s): P. I. E. C. D. M. L.

Despacho: Certifique-se se houve a audiência de fls. 47. Em caso negativo inclua-se em pauta. Citações e intimações necessárias.

Representante(s): Poliana Santos Nascimento
Requerente(s): Claudio Nascimento Da Silva, Samuel Nascimento Da Silva

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Manoel Santos Da Silva

Sentença: ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA HOMOLOGAR POR SENTENÇA, O ACORDO estabelecido às fls. 33/34 dos autos, firmado entre autos, referendado pelos advogado e MP. Defiro Assistência Judiciária Gratuita. P. R. I. Arquive-se.

Autor(s): A. E. D. O.
Representante(s): E. S. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): A. E. D. O.

Sentença: ... na forma do art. 267, VIII, do CPC homologo o pedido de desistência e declaro a extinção da ação sem resolução do mérito. Defiro Assistência Judiciária Gratuita. P. R. I. Arquive-se.

Apensos: 388322-2/2004

Representante(s): Nelicia Santos Macedo
Requerente(s): Juliana Macedo De Souza

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Ninaldo Teles De Souza

Sentença: ... na forma do art. 794, inciso I, do CPC declaro a extinção da ação sem resolução do mérito. Defiro Assistência Judiciária Gratuita. P. R. I. Arquive-se.

Apensos: 388405-2/2004, 388438-3/2004

Autor(s): J. M. D. S.
Representante(s): N. S. M.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): N. T. D. S.

Advogado(s): Edmundo Araujo Costa

Despacho: Os presentes autos foi sesarquivados encontra-se apenso ao de nº 789977-8/2005. Aguarde-se a conclusão daquele e arquive-se.

Representante(s): Neana De Jesus Da Silva
Requerente(s): Patrick Silva Peixoto Sampaio

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Elenilson Peixoto Sampaio

Decisão: ... Isto posto, com fulcro no art. 733, "caput" e § 1º do CPC, cite-se o executado para em 03 dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão pelo prazo de um a três meses. Concedo Assistência Judiciária Gratuita.

Autor(s): Solange Santana Monteiro, Carine Santana Monteiro, Camila Santana Monteiro Santos

Advogado(s): Paulo Santana Barbosa

Despacho: Certifique-se se foi oferecido contra-razões.

Autor(s): A. D. N.

Advogado(s): Josenilda A Ferreira

Reu(s): H. D. M. G. R., M. R. R., D. R. R. e outros

Despacho: Sobre a constestação e documentos manifeste-se a parte autora. Prazo de 10 (dez) dias.

Requerente(s): Maricelma Barbosa De Oliveira Ramos

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Jorgivaldo Dias Dos Santos

Menor(s): Maria Vitória Oliveira Dos Santos, Jorge Vinícius Oliveia Dos Santos

Sentença: ... na forma do art. 267, IV e VI, do CPC, declaro extinto a ação sem resolução do mérito deferindo o M. Público. Defiro Assistência Judiciária Gratuita. P. R. I. Arquive-se.

Autor(s): B. A. D. C. L.

Advogado(s): Vanessa Medrado

Reu(s): A. G. D. H.

Sentença: ...Homologo o pedido de desistênciaa e declaro a extinção da ação sem resolução do mérito. Oficie-se ao DETRAN/CIRETRAN para formalizar o desbloqueio conforme requerido reincluindo apenas por intermédio de determinação judicial. Certificado o trânsito em jilgado, dê-se baixa no tombo e arquive-se. P.R.I.C.

Autor(s): Genildo Menezes Campos

Advogado(s): Regina Santana

Reu(s): Ilma Oliveira Souza Campos

Sentença: ...Homologo o acordo, dr fls. 22/23, e DECRETO o divórcio do casal GENILDO MENEZES CAMPOS e ILMA OLIVEIRA SOUZA CAMPOS, que voltará a assinar o nome de solteira, isto e, ILMA OLIVEIRA SOUZA, EXTINQUINDO, ASSIM, O CASAMENTO ENTRE OS DIVORCIANDOS. Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado e o pagemnto das custas processuais conforme determinado no acordo de fls. 22/23, expeça-se o mandado para fins de averbação. PUBLICQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Autor(s): V. S. A. E. O.
Representante(s): R. S. A.

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): R. D. A.

Menor(s): R. S. A., R. S. A., R. S. A. e outros

Sentença: ... HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes, para pagamento, pelo requerido, a título de alimentos, 01 (um) salário mínimo, à representante dos requerentes, que deverá ser depositado, mensalmente, em conta corrente, a ser aberta em nome dos requerentes, sob a responsabilidade de sua genitora, e devidamente comunicado ao requerido, com urgência, com urgência, por via postal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento na Lei que rege a espécie. P. R. I.

Arrolante(s): Helena Maria Dos Santos

Advogado(s): Paulo Santana Barbosa

Arrolado(s): Clarindo Quirino Dos Santos

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA QUE APRESENTE A ESTE jUÍZO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO SEU ESTADO DE SAÚDE E RELATIVOS AO GENITOR DO SENHOR RENAM SOUZA SANTOS, APÓS CONCLUSOS.

Autor(s): Bb - Financeira S.A Crédito, Financiamento E Investimento

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Reu(s): Jilson Silverio Da Cruz Santos

Despacho: de acordo com o Provimento nº CGC-10/2008-GSEC. Manifeste-se o exequente, através do seu patrono, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 35 verso, no prazo legal.

Autor(s): Zenilda Soares Santos

Advogado(s): Luciana Vaz de Oliveira

Reu(s): Supermercado Leal, João Da Cachaça (Apelido)

Despacho: De acordo com o Provimento nº CGC-10/2008-GSEC. Intime-se a autora, através da sua patrona, para o pagamento das custas iniciais, no prazo legal, sob as cominações legais.

Autor(s): Francislane Cardim Almeida
Em Favor De(s): Andre Vitor Cardim Rhamet

Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Reu(s): Maria Zelia Paulino Dos Santos

Requerente(s): Jordana Leal Bintencourt

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: ... Antte o exposto indefiro a liminar ... Cite-se a requerida pro CP, para contestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando as provas. Intimem-se.

Autor(s): Maurita Araújo Sousa E Sousa

Advogado(s): Aryvaldo Sá Silva

Autor(s): Misael Ricardo Da Silva

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Reu(s): Iracy Batista Nunes

Advogado(s): Valdir Alves

Despacho: Defiro a a gratuidade de justiça. vista ao MP para sua manifestação. Após conclusos.

Requerente(s): Beatriz Santos Ribeiro, Elenilton Ribeiro Dos Santos E Diego Dos Santos Ribeiro

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Adenildo De Jesus Ribeiro

Despacho: De acordo com o provimento nº CGC-10/2008-GSEC. Vista ao Ministério Público, para se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 23 verso.