Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Manoel De Jesus Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Intime-se o MP e a Defensora do acusado para apresentação de memorias, no prazo de 05(cinco) dias. (§ 3º, art. 403, CPP)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Manoel De Jesus Dos Santos, Edvalter Bispo Dos Santos, Reinaldo Brito Da Silva e outros

Vítima(s): Edvaldo Santos Silva, Aloisio Pereira Dos Santos

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Admilson De Jesus

Vítima(s): Gisele Silva Da Anunciação

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Renilson Costa Moreno, José Carlos Trindade Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): José Cassimiro De Andrade, Antonio Borges De Andrade, Jurandi Santos

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Edvan Santos Souza

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): Edivan Santos Souza

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para prolação de decisão.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Fabian Vieira Dos Santos

Vítima(s): Umbelina Maria Lima, Flavioney Lima Dos Santos, Joedna Mota Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Intime-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. Não sendo apresentado resposta no prazo legal, certifique-se a respeito o Cartório, fazendo os autos conclusos para nomeação de defensor.

Apensos: 757809-9/2005

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Rosenildo Batista Dos Santos

Vítima(s): Melhor E Monteiro Ltda - Posto Gandu

Despacho: Vistos em Correição. Intime-se o acusado, pessoalmente, para apresentar suas testemunhas no prazo de 05(cinco) dias.

Autor(s): O Ministerio Publico

Reu(s): Atanazio Marinho Rodrigues

Despacho: Vistos em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 50.

Autor(s): O Ministério Público

Reu(s): Anderson Bispo Souza, Edivan Santos Souza

Despacho: Vistos em Correição. Intime-se a Bela. Flávia Leal Galvão para apresentar a defesa prévia do acusado Edivan Santos Souza.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Edivan Santos Souza, Marcelo Jesus Da Silva, Edson Silva Freitas

Vítima(s): Joilson Silva Souza

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 117, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Autor(s): O Ministerio Publico

Representado(s): Valfredo De Jesus Nascimento

Autor(s): Promotoria Da Infancia E Juventude

Requerido(s): Rafael Santos Figueiredo

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Ministerio Publico

Representado(s): Antonio Araujo Neto, Leandro Santos Nascimento, Adriano De Jesus Costa

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o parecer do MP de fls. 29 verso.

Autor(s): Justiça Pública

Representado(s): Mailson Santos De Almeida, Natalício Batista Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se oq uanto determinado na sentença de fls. 118 a 121.

Em Favor De(s): G. J. D. S.
Requerente(s): C. R. V. S., A. Q. S.

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Requerido(s): E. J. D. S.

Autor(s): O Ministério Público

Representado(s): Lindiomar Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Menor(s): Uanderson Pereira Ramos

Despacho: Vistos em Correição. Certifique a Sra. Escrivã o cumprimento do despacho de fls. 19.

Requerente(s): B. O. V., J. C. N. C.

Menor(s): M. D. S.

Despacho: Vistos em Correição. Certifique a Sra. Escrivã o cumprimento do mandado de fls. 33.

Menor(s): Hélio De Jesus Filho

Menor(s): Jose Carlos Dos Santos
Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Requerente(s): J. M. S.

Menor(s): D. M. S.

Despacho: Vistos em Correição. Certifique a Sra. Escrivã o cumprimento do despacho de fls. 13.

Requerente(s): O Ministerio Publico

Requerido(s): Joseane Pacheco Da Silva

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Menor(s): Júlio César De Jesus Santos
Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 27.

Menor(s): Hergton De Almeida Bitencourt De Souza

Menor(s): Alex Araújo Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Em Favor De(s): R. C. D. J.
Requerente(s): N. D. J., R. M. S.

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Representante Legal(s): D. S. O.

Despacho: Vistos em Correição. Certifique a Sra. Escrivã o cumprimento do despacho de fls. 13.

Autor(s): Promotoria Da Infancia E Juventude

Menor(s): Edilson Bispo Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Autor(s): O Ministerio Publico

Representado(s): Otoniel Luiz Dos Santos, Antonio Luiz Dos Santos

Menor(s): Jailton Dos Santos Almeida
Vítima(s): Renato Dias Souza

Menor(s): Edinael Nunes Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Menor(s): Alex Araujo Dos Santos

Autor(s): O Ministério Público

Menor(s): Maria Aparecida Freitas Marinho

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): Justiça Pública

Representado(s): Eliandra Queiroz Dos Santos, Solange Santos Queiroz, Roseli Ribeiro Dos Santos e outros

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Ministerio Publico

Representado(s): Andre Barbosa Dos Santos

Autor(s): Promotoria Da Infancia E Juventude

Requerido(s): Juliana Da Silva Geraldo, Cátia Da Silva Geraldo

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Ministerio Publico
Em Favor De(s): Danilo De Jesus Fontes

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Requerente(s): M. A. G. R. B.

Menor(s): L. G. R. B.

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Requerente(s): A. A. D. S.

Menor(s): E. N. B.

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Menor(s): Sandro De Jesus

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): Valmir Jesus De Souza, Miraildes Moreira Dos Santos

Menor(s): Eliene Dos Santos Marques

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Representado(s): Edivaldo Almeida Costa

Menor(s): Emanuel Tiago Lima Costa

Autor(s): O Ministerio Publico

Representado(s): Lucilene Silva Dos Santos, Rosiane Dos Santos, Livia Santana Viana

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Menor(s): Alessandra De Jesus Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para prolação de sentença.

Autor(s): O Ministerio Publico

Representado(s): Sidney Alves Da Conceição Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): Promotoria Da Infancia E Juventude

Representado(s): Valdir Anselmo Dos Santos

Menor(s): Adilson Higine De Souza, Valdir Souza De Jesus Santos

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): O Ministerio Publico

Representado(s): Warlei Pereira Oliveira

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): Promotoria Da Infancia E Juventude

Representado(s): Erasmo Souza

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): O Ministerio Publico

Representado(s): Hamilton De Jesus Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Requerente(s): S. G. A., N. C. D. S. A.

Menor(s): G. F. R.

Autor(s): P. D. I. E. J.
Em Favor De(s): E. D. S.

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Autor(s): Justiça Pública

Representado(s): Adriele Rosa Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Requerente(s): A. N. D. S.

Menor(s): A. D. S. R.

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): Milton Borges Barreto

Menor(s): Camilla Jeokássia Barreto Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 36.

Autor(s): Maria Aparecida Gomes Rios Brandao
Em Favor De(s): Igor Brandão Resende Reis

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Requerente(s): M. X.

Menor(s): A. S. S.

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): Maria Aparecida Gomes Rios Brandao
Em Favor De(s): Geovana Brandao Santana

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): Promotoria Da Infancia E Juventude
Em Favor De(s): Valdir Anselmo Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Certifique a Sra. Escrivã o cumprimento do despacho de fls. 07.

Menor(s): Reinaldo Freitas Moreira

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 16.

Autor(s): O Ministerio Publico

Representado(s): Fernando Silva Santos

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Tamires Pimenta De Oliveira

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Menor(s): Jeanderson Bispo Dos Santos
Vítima(s): Elias Santos Souza

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público da certidão de fls. 21. Após conclusos.

Requerente(s): O Ministerio Publico

Requerido(s): Leandro De Jesus Sena, Leilson De Jesus Sena

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): Delegado De Policia De Nova Ibía

Menor(s): Edson Jesus Dos Santos, Tiago Lucas Da Silva Dias

Autor(s): O Ministerio Publico

Representado(s): Siterlan Souza Dos Santos

Autor(s): O Ministerio Publico

Representado(s): Siterlan Souza Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): Nair Martins Da Silva

Menor(s): Rita De Cássia Da Silva

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 15 com relação à autora.

Autor(s): O Ministerio Publico

Reu(s): Maria Amélia Oliveira De Almeida

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): Romilda Alves De Jesus

Menor(s): Tailane Santos De Jesus

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Evanildo De Souza Santana

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Manoel Correia Dos Santos, Edvaldo Gerônimo Da Silva, Edson David De Jesus e outros

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Josuel Conceição Ferreira

Apensos: 382656-1/2004

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Maurito Goncalves Dos Santos

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Requerido(s): Maurito Goncalves Dos Santos

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Despacho: Vistos em Correição.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Mustafa Dantas Da Gama

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Edvânia Dos Anjos Nascimento

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Ednael Silva Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. Não sendo apresentado resposta no prazo legal, certifique-se a respeito o Cartório, fazendo os autos conclusos para nomeação de defensor.Reitere-se os ofícios de fls. 66 e 68.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Valdic José Dos Santos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Odete Correia Santos

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Osvaldo Barreto Santos

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls.44, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. face ao contido na certidão de fls. 48 verso, cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Otávio José Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): Justiça Pública

Paciente(s): Sammy Almeida Santana

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Claudinei Oliveira

Despacho: Vistos em Correição. Recebo a denúncia de fls. 02 e 03 dos autos, em todos os seus termos. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. Não sendo apresentado resposta no prazo legal, certifique-se a respeito o Cartório, fazendo os autos conclusos para nomeação de defensor.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Eliel Silva Santos

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Ozenilton De Jesus Da Silva

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Romenildo Souza

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Edson Souza

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência. Certifique a Sra. Escrivã do cumprimento do quanto disposto no termo de audiência de fls. 42.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Arnaldo Almeida Santos

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jaildo De Jesus

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 37, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Cosme Gonçalves De Souza

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): João Alves Da Silva

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Etelvino Pereira Lima

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Gerinei Fernandes Da Silva

Advogado(s): Regina Santana

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Edson Lima Costa

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 52, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Face ao contido na certidão de fls. 73 verso, cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Altamirando Do Rosário Matos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Hamilton Alves De Jesus

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 35, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Josenildo Pereira Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 26, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Face ao contido na certidão de fls. 27 verso, cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Domício De Jesus

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Paulo Dos Reis Paixão, Elenilda Evangelista Dos Santos

Advogado(s): Felipe Edmundo dos Santos Quadros

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Adilson Fonseca De Oliveira

Vítima(s): Danilo Silva Dos Santos, O Estado

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Edilson Do Amor Divino

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Hamilton De Jesus Santos

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcelos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Almir De Souza Leite

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão De Execução Doministerio Publico Do Estado Da Bahia

Reu(s): Vanuza Das Virgens Carvalho

Autor(s): O Ministério Público De Ituiutaba - Mg

Reu(s): Marcos Antonio Da Conceição, Jivanilda Souza Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Autor(s): A Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Em Favor De(s): Alberto Conceição Santiago

Despacho: Visto em Correição.

Requerente(s): O Conselho Tutelar De Gandu

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): Jorge Luis Santos Alves Junior, Adriella Rocha De Andrade Calheira, Rosânia Vasconcelos De Souza Alves

Menor(s): João Pedro Calheira Alves

Despacho: Vistos em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 17.

Apensos: 1791786-2/2007

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ernesto Rodrigues Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 96, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Intime-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Em Favor De(s): Ernesto Rodrigues Dos Santos
Requerente(s): A Defensoria Pública Do Estado Da Bahia

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Danilo Menezes De Jesus, Roni

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Raimundo De Sena

Vítima(s): Jose Alberto De Jesus

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): José Carlos Do Rosário

Vítima(s): Jozilene Dos Santos Das Neves

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Edenilson Leal Da Silva

Vítima(s): Marise Rodrigues De Souza

Despacho: Vistos em Correição. Intime-se o Defensor nomeado do acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia, conforme disposto no § 2º do art. 396-A do Código de Processo Penal.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Osvaldo Borges Santos

Vítima(s): Valderlânia Santos Nascimento

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Em Favor De(s): Ivan De Almeida Rocha

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Marivaldo Pereira De Oliveira

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para prolação de Decisão.

Apensos: 1168897-0/2006

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Antonio Marcos Santos Silva, Rieli De Freitas Souza

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jair Zacarias Santos

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Paciente(s): Marivaldo Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Certifique a Sra. Escrivã o cumprimento do despacho de fls. 40.

Autor(s): Antonio Marcos Santos Silva

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Visto em Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Uelber Pereira De Assunção

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Apensos: 695374-6/2005

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Adilson Reis Arcanjo, Antonio Fonseca De Souza

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Apensos: 1326953-5/2006

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Erasmo Cândido Monteiro

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 71, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia.

Requerente(s): Erasmo Cândido Monteiro

Advogado(s): Humberto Brito Almeida

Autor(s): Adilson Reis Arcanjo, Antonio Fonseca De Souza

Despacho: Visto em Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Joilson Santos Da Silva

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Francisco Carlos Silva Nogueira

Vítima(s): A Sociedade, Selma Santana Fonseca

Despacho: Vistos em Correição. Certifique a Sra. Escrivã o cumprimento do despacho de fls. 55.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Josafá Batista Aguiar

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu

Reu(s): Advogados Militantes Neste Foro E Delegacias

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Antonio Dos Santos Ferreira, Alessandra Dos Santos De Souza

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Leon Santos Santana, Lucas De Jesus Sales

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): Ivana Vilas Bôas Chagas

Advogado(s): Rafael Vilas Boas Chagas

Reu(s): O Municipio De Nova Ibia

Despacho: Vistos e Correição. Encaminhem-se os presentes autos à Vara Cível desta comarca, em cumprimento ao quanto determinado na Resolução n. 21/2008 (...)

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Do Juri Execuções Da Comarca De São Bernardo Do Campo -Sp

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Reu(s): Fabio Silva

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Givanildo Rufino Dos Santos, Pedro Pinheiro Da Silva, Givaldo Souza Gomes e outros

Vítima(s): Jsg Distrib. Bebidas Ltda, Unibanco Aig Saude Seguradora Sa

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Pedro De Jesus Santos

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Israel Quintino Dos Santos

Vítima(s): Ricardo Jose Figueredo De Melo

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Domingos Bispo Dos Santos, Edmilson Santos De Jesus

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Indiciado(s): Antonio Carlos Farias Nunes

Vítima(s): Kátia Suely Dantas Carilo

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crimeda Comarca De Laje

Reu(s): Silvan De Jesus Araujo

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Israel Quintino Dos Santos

Vítima(s): Pedro Antonio Da Rocha Melo

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Da Bahia

Reu(s): Reginaldo De Jesus Barreto

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para prolação de Decisão.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Israel Quintino Dos Santos

Vítima(s): Evandro Moura Santos

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Israel Quintino Dos Santos

Vítima(s): Ivo Sampaio Peixoto

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Israel Quintino Dos Santos

Vítima(s): Ana Maria De Melo

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Israel Quintino Dos Santos

Vítima(s): Manoel Jose Lopes Neto

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Apensos: 1134222-8/2006

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Lucas De Santana Santos

Vítima(s): Escola Polivalente De Gandu, Vera Lúcia De Jesus Rocha, O Estado

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Requerente(s): Lucas De Santana Santos

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Visto em Correição.

Apensos: 2045206-3/2008

Indiciado(s): Alberto Conceição Santiago

Vítima(s): Silvanildo Dos Santos Nascimento

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Autor(s): A Defensoria Pública Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Alberto Conceição Santiago

Despacho: Visto em Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Alex Da Silva Dos Santos

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Agripino Batista Dos Santos

Vítima(s): O Estado

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 51, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antonio Cardoso Dos Santos

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Apensos: 1184806-7/2006, 1198723-7/2006

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Adinael Dos Santos, Fabricio De Jesus Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): Fabricio De Jesus Santos

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Autor(s): Adinael Dos Santos

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Visto em Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Fabio Lopes Lage

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 48, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia.

Apensos: 1982962-2/2008

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Bazílio De Jesus

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Bazílio De Jesus

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Claudio De Jesus Braga

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Clodoaldo Jose Dos Santos

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Antonio De Jesus

Advogado(s): Fernando Severino de Andrade

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antonio Bispo Dos Santos

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Apensos: 1962951-7/2008

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Edvaldo Francisco Da Cruz

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Edvaldo Francisco Da Cruz

Despacho: Visto em Correição.

Autor(s): Rui Palma Costa Filho -Casa Da Mídia

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o quanto determinado na decisão de fls. 15.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antonio Roberto Dos Santos Silva

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antonio Rufino Dos Santos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Wesley Santana Barbosa

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Requerente(s): Rosenildo Ferreira Cortes

Requerido(s): O Delegado De Policia De Gandu

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Luiz Sergio Souza

Advogado(s): Regina Santana

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Railton Santos

Vítima(s): O Estado

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público da certidão de fls. 96 verso. Após conclusos.

Requerente(s): Bel. Glauco Vasconcelos Suzart -Delegado De Policia De Gandu

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Damiana De Jesus Andrade

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Requerente(s): O Ministério Público

Requerido(s): Bel. Altamirando Da Luz

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 18 verso.

Requerente(s): O Delegado De Polícia De Gandu-Ba

Requerido(s): Roque Pedro De Oliveira

Despacho: Vistos em Correição. Oficie-se ao Delegado de Polícia desta Comarca do inteiro teor da certidão de fls. 18 verso.

Autor(s): Helenita Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Requerente(s): Marta Maria Santana Cabral

Advogado(s): Milena Moreira Leite

Requerido(s): Marcos Antonio Dias Dos Santos - Diretor Do Jornal Região E Litoral

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Requerente(s): Comapel - Comercio Industria E Agricultura Ltda.

Requerido(s): José Carlos Peruzzo

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para prolação de Decisão.

Requerente(s): O Delegado De Policia De Gandu

Requerido(s): Roberto De Souza Mamona

Despacho: Vistos em Correição. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Ipiaú para que se proceda à busca e apreensão requerida.

Autor(s): O Ministerio Publico

Requerido(s): A Cadeia Pública De Gandu-Ba

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Adilson Fonseca De Oliveira

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Vítima(s): Manoel Da Silva Souza, Amanda Lopes Cardoso, O Estado

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Adalgisio Ferreira Da Silva, Junior De Jesus

Despacho: Visto em Correição. Recebo a Denúncia de fls. 02 e 03 dos autos em todos os seus termos. Abra-se vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Osvaldo Reis Da Silva

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Requerente(s): Delegado De Polícia De Gandu

Requerido(s): Candido Pereira De Argolo

Despacho: Vistos em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 04/87.

Apensos: 469149-1/2004

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jose Marcelino Filho

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Despacho: Vistos em Correição. Face ao contido no despacho de fls. 111 dos autos, expeça-se Carta Precatória para a Vara Crime da Comarca de Santo Antonio d Jesus - BA, para a inquirição naquela comarca das testemunhas JOSIEL SANTOS DE JESUS, JOSEVANDO SOUZA DE OLIVEIRA e IVAN SOUZA SILVA (...)

Autor(s): Jose Marcelino Filho

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Despacho: Visto em Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Amilton Pessim Almeida

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Amilton Pessim Almeida

Despacho: Visto em Correição. Recebo a denúncia de fls. 02 e 03 dos autos em todos os seus termos. Voltem os autos conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Francisco Santos De Jesus

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Excipiente(s): Aldecir Pereira De Sá, Marcos Antonio Dos Santos Silva, Wendel Marlon Ferreira Farias e outros

Advogado(s): Alano Bernardes Frank

Excepto(s): Juizo De Direito Da Vara Crime De Gandu

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 299.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Braulino Inacio Almeida De Sena Filho, Manoel Santos Souza

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 64, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Intime-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia.

Autor(s): Luiz Fernando Almeida Vieira

Reu(s): José Waldo De Santana, Carlos Conrado De Souza Nunes, Victor Leonardo Santos Oliveira

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Carlos Antonio Clheira Lobo

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): José Santos De Jesus

Vítima(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Despacho: Visto em Correição. REitere-se ofício de fls. 45.

Autor(s): R. M. S., M. M. B. S.

Advogado(s): Edmundo Araujo Costa

Menor(s): M. S. S.

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Reginaldo Santos Da Silva

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se ofício de fls. 180.

Autor(s): Carlos Andre De Jesus

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Visto em Correição.

Autor(s): O Ministério Público

Reu(s): Joao Da Cruz Fernandes

Vítima(s): Vera Lúcia Oliveira Da Silva

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 67.

Autor(s): Edson Sales Luz- Delegado De Policia De Gandu

Reu(s): Jovelino De Tal

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): V. D. J. S. E. M. A. D. S.

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Menor(s): I. D. J.

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Marivaldo De Jesus Barreto, Balbino De Jesus Santos

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Apensos: 2323418-8/2008

Autor(s): Klaus Roney Siriaco Da França

Vítima(s): A Sociedade

Autor(s): Klaus Roney Siriaco Da França

Advogado(s): Humberto Brito Almeida

Despacho: Visto em Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Valci Ramos

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 171.

Autor(s): Bel.Glauco Vasconcelos Suzart- Delagado De Policia De Gandu

Despacho: Visto em Correição.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Elenildo Santos De Jesus

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 158.

Requerente(s): Pedro Rodrigues Dos Santos

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Requerente(s): Selma Santana Fonseca

Requerido(s): Francisco Carlos Silva Nogeuira

Despacho: Visto em Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Alfreda Campos Neta

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): Bel. Glauco Vasconcelos Suzart -Delegado De Policia De Gandu

Despacho: Visto em Correição.

Querelante(s): Silvan Silva

Advogado(s): Manoel Guimarães Nunes

Querelado(s): Antonio Carlos Farias Nunes

Despacho: Vistos em Correição. Certifique a Sra. Escrivã o cumprimento do despacho de fls. 12.

Autor(s): Suede Do Rosario

Despacho: Visto em Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Milton Nascimento Dos Santos

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 83.

Requerente(s): Delegado De Polícia De Nova Ibiá-Ba

Requerido(s): J.J.S.

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 18.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Manoel Dos Santos Bispo

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 130.

Em Favor De(s): Edvanilson Bastos Da Silva

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Autor(s): Bel.Glauco Vasconcelos Suzart - Delegado De Policia De Gandu

Reu(s): Jó Lima Dos Santos

Despacho: Visto em Correição.

Apensos: 620400-2/2005

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Marcos Mota De Oliveira

Vítima(s): Izael Nascimento Dos Santos

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 72.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Manoel Felix De Jesus

Vítima(s): Luciene Felix De Jesus

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 123.

Requerente(s): Bel. Glauco Vasconcelos Suzart- Delegado De Policia De Gandu

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 08.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Ivonildo Goncalves Souza, Ivando Gonçalves Souza, César Costa Souza Filho

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 349.

Apensos: 1424917-2/2007, 1424958-2/2007

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Jairo Da Cunha De Jesus

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Visto em Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jorgival Da Silva Morais

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público da certidão de fls. 80 verso. Após conclusos.

Apensos: 695403-1/2005

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Roque Agapito Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Ministerio Publico

Paciente(s): Roque Agapito Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para prolação de decisão.

Autor(s): Jairo Da Cunha De Jesus

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Autor(s): Jairo Da Cunha De Jesus

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Despacho: Visto em Correição.

Apensos: 700445-9/2005

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Rui Marques

Autor(s): A Justiça Publica

Paciente(s): Rui Marques

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Salomão Luiz Dos Santos

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para prolação de Decisão.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Cristina Moura Santos

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): Carlos Antonio Calheira Lobo

Despacho: "Vistos em correição. Voltem conclusos após correição."

Autor(s): Carlos Antonio Calheira Lobo

Despacho: "Vistos em correição.Voltem conclusos, após correição."

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Roniere Do Carmo Santana, Genilton Trindade Santana

Despacho: "Vistos em correição.Voltem conclusos, para designação de audiência."

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Carla Santos Ramos

Despacho: "Vistos em correição.Voltem conclusos, para prolação de sentença."

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Vickson Carlos Medeiros De Souza

Despacho: "Vistos em correição..."

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Gilmar De Jesus Costa

Despacho: "Vistos em correição. Intime-se o denunciado para constituir novo patrono..."

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Rogerio Luiz Pires Da Silva

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: "Vistos em correição..."

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Eunice Nunes Barbosa

Despacho: "Vistos em correição..."

Autor(s): Israel Costa Lima

Reu(s): Roberto Ricardo Da Silva

Despacho: "Vistos em correição..."

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Guilherme Ambrosio Da Silva, Fernando Antonio Da Silva Nunes

Despacho: "Vistos em correição..."

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antonio Felix De Melo

Advogado(s): Regina Santana

Despacho: "Vistos em correição..."

Autor(s): Júlio Marinho Da Fonseca

Reu(s): Florisvaldo Ventania Dos Santos

Advogado(s): Edna Catarina de Oliveira Santa Rosa

Sentença: "Vistos em correição. Decreto por sentença a extinção da presente Representação Criminal. P.R.I."

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Edvaldo Nascimento Nunes

Despacho: "Vistos em correição.(...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Argileu Batista Souza

Despacho: "Vistos em correição.(...)

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia
Em Favor De(s): Francisco Carlos Silva Nogueira

Despacho: "Vistos em correição.(...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Valmir Oliveira Dos Santos, Ecidálio Ribeiro Dantas, Abidario Ribeiro

Despacho: "Vistos em correição.(...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Nelson Cassimiro Dos Santos

Despacho: "Vistos em correição.(...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): João Antonio Farias

Despacho: "Vistos em correição.(...)

Autor(s): Bel. Glauco Vasconcelos Suzart -Delegado De Policia De Gandu

Requerido(s): Ivonice, Cosme

Despacho: "Vistos em correição.(...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jose Marcelino Filho

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: "Vistos em correição.(...)

Autor(s): Claudio Miranda Carvalho

Advogado(s): Carlos Ciríaco Sowzer dos Santos

Despacho: "Visto em correição."

Requerente(s): Thais Alves Da Silva

Advogado(s): Carlos Ciríaco Sowzer dos Santos

Despacho: "Visto em Correição. Arquive-se os presentes autos..."

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Cleber Ferreira De Souza

Vítima(s): Rosângela Barboza De Souza

Despacho: "Vistos em Correição..."

Autor(s): Marcos Mota De Oliveira, Wagner De Jesus Santos, Joalisson De Jesus Amparo

Vítima(s): A Sociedade De Gandu

Despacho: "Vistos em Correição..."

Autor(s): Clodoaldo Da Paixão Sena

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: "Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 09."

Apensos: 1356237-9/2007

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Antonio Ramos Pereira

Despacho: "Vistos em Correição.Certifique a Srª Escrivã...."

Requerente(s): Antonio Ramos Pereira

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: "Vistos em Correição."

Indiciado(s): João Carlos Dos Santos Souza

Vítima(s): A Sociedade E Outros

Despacho: "Vistos em Correição."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Wenceslau Guimaraes

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Reu(s): Zelito Miguel Dos Anjos

Despacho: "Vistos em Correição.Reitere-se o oficio de fls.10"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crimeda Comarca De Jaguaquara

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Reu(s): Genivaldo Freitas E Outro

Despacho: "Vistos em Correição..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Criminal Do Tribunal Do Juri E Direitos De Trãnsito Brazilãndia-Df

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime De Gandu
Reu(s): Diego Dias Barbosa

Despacho: "Vistos em Correição..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Itaquaquecetuba-Sp

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Reu(s): Marcos Santos Souza

Despacho: "Vistos em Correição..."

Autor(s): Bel. Glauco Vasconcelos Suzart -Delegado De Policia De Gandu

Reu(s): José Carlos Costa Santos, Egão

Despacho: "Vistos em Correição..."

Autor(s): Ismael Mariano Santos

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: "Vistos em Correição..."

Autor(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Reu(s): Regina Santana

Despacho: "Vistos em Correição..."

Autor(s): Reginaldo Capitulino Da Silva Junior

Advogado(s): Lauro da Silva Alves

Despacho: "Vistos em Correição..."

Autor(s): Sheila Cruz Da Silva

Advogado(s): Carlos Ciríaco Sowzer dos Santos

Despacho: "Vistos em Correição..."

Requerente(s): Nildes Palma Barata, Ivone Costa Dos Santos Alves, Maria Cláudia Dos Santos e outros

Despacho: "Vistos em Correição..."

Indiciado(s): Márcia Maria Da Cruz Costa

Despacho: "Vistos em Correição..."

Indiciado(s): Edilson Bispo Dos Santos

Vítima(s): O Estado

Despacho: "Vistos em Correição..."

Requerente(s): 1ª Promotoria De Justiça De Gandu

Requerido(s): Elisãngela Cerqueira Da Silva

Despacho: "Vistos em Correição.Expeça-se ofício ao conselho Tutelar, como determinado às fls. 09 dos autos."

Autor(s): O Ministerio Publico

Representado(s): Gidevaldo Terezo Dos Santos, Genivaldo Mora De Oliveira

Despacho: "Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos..."

Menor(s): Edivaldo Silva De Jesus

Despacho: "Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Jiquiriça

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Reu(s): Romildo Andrade Pinheiro

Despacho: "Vistos em Correição. Reitere-se ofício de fls.08."

Autor(s): Onofre De Jesus Cerqueira
Deprecante(s): Lº Juizado Espacial Criminal De Nazaré

Vítima(s): O Estado

Despacho: "Vistos em Correição. Reitere-se ofício de fls.08."

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Larje-Ba

Reu(s): Eduardo De Jesus Filho

Despacho: "Vistos em Correição. Reitere-se ofício de fls.11."

Deprecante(s): Juizode Direito Da Única Vara Crime Da Comarca De Piritiba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Reu(s): Edson Dos Santos

Despacho: "Vistos em Correição. Reitere-se ofício de fls.06."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Ibirataia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Reu(s): Dionisio Gomes De Jesus

Despacho: "Vistos em Correição. Certifique a Srª. Escrivã..."

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Marivaldo De Jesus Barreto, Balbino De Jesus Santos

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: "Vistos em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 132/133."

Autor(s): Josivaldo Dos Santos, Jose Filho Cavalcanti De Souza, Daniel Das Virgens Cruz e outros

Vítima(s): A Sociedade De Gandu

Despacho: "Vistos em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 132/133.""Vistos em Correição.

Indiciado(s): Silvio Cardoso De Assi

Vítima(s): Valdete De Jesus Reis, Sonia Bitencourt De Souza

Despacho: "Vistos em Correição. Arquive-se..."

Indiciado(s): Joel Bispo Dos Santos

Vítima(s): Maria Romilda Reis De Jesus

Despacho: "Vistos em Correição. Arquive-se..."

Autor(s): Gles Pereira Dos Santos

Vítima(s): A Sociedade De Gandu

Despacho: "Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 35."

Autor(s): Gles Pereira Dos Santos

Vítima(s): A Sociedade De Gandu

Despacho: "Visto em correição.Arquive-se os presentes autos..."

Autor(s): Bela Argimária Freitas De Sousa Soares - Delegada Coordenadora Regional Da 5ª Coorpin De Valença

Reu(s): Marcelo Araujo Da Silva, José Carlos Nascimento De Jesus, Edinaldo Borges Dos Santos e outros

Despacho: "Visto em correição."

Autor(s): A Defensopria Publica Do Estado Da Bahia
Em Favor De(s): Simão Santos De Souza

Despacho: "Visto em correição. Apense-se à Ação Principal.Após conclusos."

Menor(s): Walter Pereira Dos Santos, Renivaldo Santos Nascimento, Perivaldo Nascimento Dos Santos e outros

Despacho: "Visto em correição.Arquive-se os presentes autos..."

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Iod Carvalho De Andrade Machado, Tonilson Santos Souza

Vítima(s): O Estado

Despacho: "Visto em correição.Voltom conclusos para designação de audiência."

Indiciado(s): Jailton Santos Silva

Vítima(s): Argeu Nascimento

Despacho: "Visto em correição.Reitere-se a notificação de fls.55."

Requerente(s): V. M. D. S., E. S. D. P.

Menor(s): R. D. N.

Despacho: "Visto em correição.certifique a Srª.Escrivã..."

Indiciado(s): Carlos Anastácio

Vítima(s): Reginoaldo

Despacho: "Visto em correição.Reitere-se a notificação de fls. 43."

Autor(s): Admailton Conceicao Da Silva

Advogado(s): Gildemar Lima Bittencourt

Despacho: "Visto em correição. Apense-se aos autos principais."

Requerente(s): Nelma Bispo Dos Santos

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: "Visto em correição. CUMPRA-SE o despacho de fls. 07."

Autor(s): O Ministério Público

Indiciado(s): Alexsandro Bomfim Borges

Vítima(s): Manoel Da Silva Paixão

Despacho: "Visto em correição. Voltem conclusos..."

Apensos: 462466-1/2004

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Osvaldo Gomes Filho

Advogado(s): Regina Santana

Despacho: "Visto em correição.

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De Santa Inês-Ba

Deprecado(s): Juzo De Direito Da Vara Crime E Da Fazenda Pública De Gandu
Reu(s): Manoel Pereira Souza

Despacho: "Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime De Itamaraju

Reu(s): João De Paula Neto E Outros

Despacho: "Vistos em Correição.(...)"

Adolescente(s): Eliane Santos Rios, Michele Santos Rios

Deprecado(s): Juiizo Da Vara De Menores De Guarulhos/Sp

Deprecante(s): Vara Crime De Ipiaú

Reu(s): André Carlos De Jesus Dos Santos

Autor(s): Fernando Goncalves Reis
Deprecante(s): Comarca De W. Guimarães

Vítima(s): Francsico José Dos Santos E Outros

Autor(s): Fernando Goncalves Reis
Deprecante(s): Comarca De W. Guimarães

Vítima(s): Francsico José Dos Santos E Outros

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Salvador

Reu(s): Marcos Andrade Dias

Deprecante(s): Vara Crime De Ubatã

Reu(s): Eronaldo Queiroz Santos

Despacho: "Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Ibirataia

Reu(s): Gerson Matias Dos Santos, Emanoel Santiago Souza

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juízo De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Salvador

Reu(s): Osvaldo Da Silva Mota

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juízo De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Salvador

Reu(s): José Miramar Ferreira E Outros

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Crime De Ituberá

Reu(s): Domingos Almeida, José Pereira Cardim Júnior

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De Jacaraci-Bahia

Reu(s): Isael Dos Santos Brito

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Valenca

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Reu(s): Marcos Mota De Oliveira

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juízo De Direito Da 6ª Vara Crime Da Comarca De Salvador

Reu(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Wenceslau Guimarães-Ba

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Crime De Ituberá

Reu(s): José Pereira Cardim Júnior E Outro

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime De Ipiau

Reu(s): Horminio Cardoso De Lima

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Ibirapitanga

Deprecado(s): Suely Jesus Da Conceição

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Vara Crime De Itubera

Reu(s): Antonio Araujo Simeão

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Ibirataia

Reu(s): Gerson Matias Dos Santos E Outro

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Camamu

Reu(s): José Sérgio Passos Fontes

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juízo Da Auditoria Da Justiça Militar Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ancelmo Cardoso

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juízo Da Auditoria Da Justiça Militar Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ancelmo Cardoso

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Jacaraci

Reu(s): Isael Dos Santos Brito

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Autor(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Infancia E Adolescente Da Comarca De Ipiau/Ba

Reu(s): Marivaldo Pereira De Oliveira

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Jaguaquara

Reu(s): Elenildo Santos De Jesus

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juízo Da Vara Da Infância E Juventude Da Comarca De Vila Velha-Es

Menor(s): Adriano De Jesus

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): 2ª Vara Crime Da Comarca De Vitoria Da Conquista-Ba

Reu(s): Marcos Adriano Freire

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De Wenceslau Guimarães-Ba

Reu(s): José Carlos De Jesus E Outros

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Apensos: 807388-1/2005

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Itubera

Reu(s): Roque Antonio Barreto Sposito, Joveni Santana Da Costa

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Itubera

Reu(s): Roque Antonio Barreto Sposito, Joveni Santana Da Costa

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Vara De Execuções Penais Da Comarca De Salvador

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Reu(s): Luis Antonio Lessa Soares

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Vara De Execuções Penais Da Comarca De Salvador

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Reu(s): Luis Antonio Lessa Soares

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Wenceslau Guimarães-Ba

Deprecado(s): Manoel Dos Santos

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Santo Amaro

Reu(s): Antonio Da Conceição Moura E Outros

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Ibirapitanga

Reu(s): Bernardo Santos De Souza

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Ibirapitanga

Reu(s): Bernardo Santos De Souza

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime De Ubaitaba

Reu(s): Adailton Dos Santos Ferreira E Outros

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Ibirataia

Reu(s): Reinaldo Dos Santos E Outros

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Tribunal De Justica Do Estado Da Bahia

Reu(s): José Pedro De Lima E Outro

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Paulo Afonso

Reu(s): Adriano Inácio Dos Santos E Outros

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Ibirapitanga

Reu(s): Suely Jesus Da Conceição E Outros

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Ibirapitanga

Reu(s): Suely Jesus Da Conceição E Outros

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Valença

Reu(s): Vandilson Oliveira Souza

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 10ª Vara Criminal Da Comarca De Salvador

Reu(s): Luiz Teófilo De Sousa

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Autor(s): Lindoval Jesus Dos Santos
Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Ibirapitanga

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Camamu

Reu(s): José Sérgio Passos Fontes

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Criminal De Valença-Ba

Reu(s): Mailson Dos Santos Almeida

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Vara Crime De Nilo Peçanha

Reu(s): Maripaulo Conceição V. Da Costa

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Ubaitaba

Reu(s): Jose Matos Leite Filho

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Autor(s): Fernando Goncalves Reis
Deprecante(s): Comarca De W. Guimarães

Vítima(s): Francsico José Dos Santos E Outros

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Salvador

Reu(s): Marcos Andrade Dias

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Vara Crime De Ubatã

Reu(s): Eronaldo Queiroz Santos

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Deprecante(s): Vara Crime De Ipiaú

Reu(s): André Carlos De Jesus Dos Santos

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Adolescente(s): Eliane Santos Rios, Michele Santos Rios

Deprecado(s): Juiizo Da Vara De Menores De Guarulhos/Sp

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Indiciado(s): Edivaldo Hemes Lopes

Vítima(s): Andrea Moreira Dos Santos

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Indiciado(s): Luciano Pereira Dos Santos

Vítima(s): Valcilene Batista Dos Santos

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Indiciado(s): Jaquison Costa De Amorim Filho

Vítima(s): Ana Paula Pereira Borges Amorim

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Indiciado(s): Valter Batista Dos Santos

Vítima(s): Cleoneide Dias Lopes

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Indiciado(s): Lenildo Ribeiro De Almeida

Vítima(s): Rosemary Barreto Rodrigues Da Silva

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Indiciado(s): Daniel Jesus De Lima

Vítima(s): Leandra Silva Souza

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Indiciado(s): Ednaldo Santos De Almeida

Vítima(s): Carla Barbosa Dos Santos

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Indiciado(s): Ednaldo Santos De Almeida

Vítima(s): Carla Barbosa Dos Santos

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Apensos: 2055579-1/2008

Indiciado(s): Clemildo Ramos Santos

Vítima(s): Zenilda Barbosa Dos Santos

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"

Autor(s): A Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Em Favor De(s): Clemildo Ramos Santos

Despacho: ""Vistos em Correição.(...)"