Requerente(s): Ivandoilson Prazeres Da Silva, Hélio Da Costa Vilas Boas, Miguel Souza Lopes e outros

Requerido(s): A Câmara Municipal De Nova Ibiá-Ba

Requerente(s): João Barbosa Dos Santos, Nadir Almeida Assis Dos Santos

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Despacho: Vistos e Correição. Encaminhem-se os presentes autos à Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao quanto determinado na Resolução n. 21/2008, datada de 21/11/2008 da CGJ e no disposto no art. 153 da Lei 10.845/2007 da Nova LOJ.

Autor(s): Inss
Deprecante(s): Juizo Federal Da Única Vara De Iihéus

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Reu(s): O Municipio De Teolãndia E Outros

Despacho: Vistos em Correição. Aguarde-se o resultado da consulta feita através do processo n. 36055/2008, formulada à Corregedoria Geral da Justiça, acerca da fixação da competência territorial para processar e julgar o presente processo (...)

Indiciado(s): Edivaldo Acemo Dos Santos

Vítima(s): Valcilene Batista Dos Santos

Indiciado(s): Reinan Sampaio Da Cruz

Vítima(s): Taylane Da Paixao Nunes

Autor(s): Dermival Nogueira De Souza

Vítima(s): Marinez Maria De Jesus

Autor(s): Dinoelson Santana Da Silva

Vítima(s): Manoela Silva De Souza

Autor(s): Silvino Araújo Marques

Vítima(s): Manuela De Fátima

Apensos: 2328889-7/2008

Autor(s): Leandro Santana Da Silva

Vítima(s): Luciene Santana Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para prolação de Decisão.

Autor(s): A Defensopria Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Leandro Santana Da Silva

Despacho: Visto em Correição.

Autor(s): Edivanilton Consolação De Jesus

Vítima(s): Creuza Anselma Dos Santos

Indiciado(s): Genival Da Conceiçao Souza

Vítima(s): Elisangela Souza De Jesus

Despacho: Cumpra-se o parecer do MP de fls. 17 verso.

Indiciado(s): Paulo De Jesus Santos

Vítima(s): Lindiane Pereira Souza

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para prolação de Decisão.

Autor(s): Edivan De Jesus

Vítima(s): Vanessa Costa Santos

Autor(s): Fernando Souza De Jesus

Vítima(s): Ilma Do Amparo Santos

Autor(s): Cristiano Dos Santos

Vítima(s): Valdirene Souza Santos

Autor(s): Dermival Silva

Vítima(s): Dinalva Dos Santos

Autor(s): Admilson Rosa De Jesus

Vítima(s): Maria Das Graças De Jesus Silva

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para prolação de Decisão.

Excipiente(s): Aniceto Bispo Do Amaral, Antonio Joaquim Dos Santos, Dilza Maria Da Conceição e outros

Excepto(s): Bela. Kátia Suely Dantas Carilo - Juíza De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu

Deprecante(s): 20ª Vara Da Justiça Federal

Reu(s): Komunicação Comercio E Serviços Ltda E Outro.

Despacho: Vistos e Correição. Encaminhem-se os presentes autos à Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao quanto determinado na Resolução n. 21/2008, datada de 21/11/2008 da CGJ e no disposto no art. 153 da Lei 10.845/2007 da Nova LOJ.

Requerente(s): Nivaldo Rodrigues De Souza

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Apense-se á Competente Ação Penal.

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Criminal De Jaguaquara-Ba

Reu(s): Genivaldo Freitas, Wedson Jose Lopes

Despacho: Vistos em Correição. Requisite-se o atestado de óbito do acusado. Após conclusos.

Apensos: 1911113-9/2008

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Osmar Silva Santana

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 130. Cumpra-se o quanto determinado na Decisão de fls. 131.

Em Favor De(s): Osmar Silva De Santana

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Despacho: Vistos em Correição.

Requerente(s): Dionízio Gomes De Jesus, Lindinalva Caetano Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 14.

Autor(s): Claudio Athayde

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Requerente(s): Marcos Queiroz Cariri

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): Delegado De Policia De Nova Ibiá

Reu(s): Jodilson Rocha Dos Santos

Despacho: Vistos em correição. Apense-se à competente Ação Penal. Após conclusos.

Em Favor De(s): Edilson Bispo Dos Santos

Em Favor De(s): Irênio Paulo Da Silva

Impetrante(s): Bel. Arlindo Bastos Tinoco

Impetrado(s): Ednaldo Maria De Jesus

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Autor(s): Francisco Antonio Canindé - Delegado De Policia Substituto De Gandu

Reu(s): José Rodrigues Nascimento Neto

Despacho: Vistos em correição. Apense-se à competente Ação Penal. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Paciente(s): Jorge Almeida Silva

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 09.

Em Favor De(s): Alex Dos Santos Sena

Despacho: Vistos em correição. Apense-se à competente Ação Penal. Após conclusos.

Autor(s): O Delegado De Policia De Gandu

Reu(s): Marilton Moreira Barbosa, Josenaldo Moreira Barbosa

Notificante(s): Fundição Batista Industria Comercio E Transportes Ltda

Notificado(s): Cartório De Protestos E Titulos

Em Favor De(s): Antonio Santos Barreto
Impetrante(s): Bel. Jackson Santos Oliveira

Autor(s): Pedro Batista De Souza E Cia Ltda

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Autor(s): O Delegado De Policia De Gandu

Reu(s): Edilson Bispo Dos Santos

Despacho: Vistos em correição. Apense-se à competente Ação Penal. Após conclusos.

Autor(s): O Delegado De Polícia De Gandu-Ba

Reu(s): Isaías Pereira Da Silva, José Macedo Silva, Eliezer Pereira Soares e outros

Despacho: Vistos em correição. Apense-se à competente Ação Penal.

Autor(s): O Delegado De Policia De Gandu

Reu(s): Valdeli Silva Dos Santos, José Carlos Pereira Dos Santos

Requerente(s): Calixto De Souza, Antonia Pereira Baitinga

Despacho: Vistos em correição. Apense-se à competente Ação Penal. Após conclusos.

Paciente(s): Carlos Raimundo Baiardi

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Requerente(s): O Delegado De Polícia De Gandu-Ba

Requerido(s): Adonias Dos Santos Lopes

Requerente(s): Laurencio Da Conceição

Despacho: Vistos em correição. Apense-se à competente Ação Penal. Após conclusos.

Requerente(s): Terezinha Lopes Caribé

Paciente(s): Pedro Alves Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Autor(s): Delegado De Policia De Nova Ibiá

Reu(s): Edinaldo De Tal, Cascavel

Despacho: Vistos em correição. Apense-se à competente Ação Penal. Após conclusos.

Autor(s): O Delegado De Polícia De Gandu-Ba

Reu(s): Jorge Almeida Silva

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 05/89.

Requerente(s): O Delegado De Polícia De Gandu-Ba

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Requerente(s): Bel. Vivonil Batista Ramos

Reu(s): Ademil Vieira Angelo

Requerente(s): Bel. Mário Lima De Vasconcelos

Reu(s): Ademil Vieira Angelo

Despacho: Vistos em correição. Apense-se à competente Ação Penal.

Em Favor De(s): Reginaldo Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 06.

Requerente(s): José Almeida De Oliveira

Requerido(s): Cartório De Protestos E Titulos

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Em Favor De(s): Valdir Gaspar De Souza Filho

Despacho: Vistos em correição. Apense-se à competente Ação Penal.

Requerente(s): O Delegado De Polícia De Gandu-Ba

Requerido(s): Vanderlei Silva Bomfim

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 16.

Requerente(s): Casa Lago Ltda

Requerido(s): Erasmo Gonçalves De Souza, Gieli Da Silva Souza

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 07.

Autor(s): O Delegado De Polícia De Gandu-Ba

Reu(s): Charles Rodrigues Dos Santos

Despacho: Vistos em correição. Apense-se à competente Ação Penal.

Autor(s): Paulino Alves Boaventura

Reu(s): Benedito Ferreira Bastos

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Paciente(s): Cosme Ribeiro Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Certifique-se a Sra. Escrivã a existência de Ação Penal referente ao presente Incidente de Insanidade. Após conclusos.

Requerente(s): Bel. José Carlos Brito De Lacerda

Reu(s): Marilton Moreira Barbosa

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Autor(s): O Delegado De Policia De Gandu

Reu(s): Rosenilton De Jesus Dos Santos

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 11.

Paciente(s): Antonio Raimundo Costa De Menezes

Impetrante(s): Renam Souza Santos, Miguel Viana De Santana, Josias Pereira De Jesus

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Notificante(s): Suzana Katia Araujo Borges

Notificado(s): Municipio De Gandu

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 02.

Autor(s): Roque José De Souza

Despacho: Vistos em correição. Apense-se ao processo principal (Ação Penal n. 126/88). Após conclusos.

Em Favor De(s): Jamilson Freitas Luz

Despacho: Vistos em Correição. Certifique a Sra. Escrivã a resposta do ofício de fls. 11.

Paciente(s): Jairo Costa Da Silva

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Ivonildo Moreira Pinto, Pedro De Jesus Fernandes, Antonio Miguel Santana De Souza e outros

Despacho: Vistos em Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Martim Pereira Dos Santos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Glanivaldo Belisário Dos Santos, Mauro Fernandes De Oliveira

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Joaber Francisco Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Erivaldo Pereira, Manoel Ramos Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Roberto Gomes Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antonio Raimundo Da Costa Menezes

Despacho: Vistos em Correição. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. Não sendo apresentado resposta no prazo legal, certifique-se a respeito o Cartório, fazendo os autos conclusos para nomeação de defensor.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Osvaldo De Souza, Robson Ribeiro Correia, Gilvan Santos Oliveira e outros

Advogado(s): Almir de Souza Leite, Anchises Marques Correia, Edmundo Araujo Costa, Paulo Santana Barbosa

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 174.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Onofre Braga Ferreira

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Luiz Ricardo Souza Santos

Advogado(s): Edmundo Araujo Costa

Despacho: Visto em Correição.

Autor(s): O Órgão De Execução Doministerio Publico Do Estado Da Bahia

Reu(s): Luiz Carlos Nascimento Santana

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 25.

Deprecante(s): 1ª Vara Criminal Da Comarca De Mogi Das Cruzes-Sp

Reu(s): Jeremias De Morais Américo

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Deprecante(s): Tribunal De Justiça Comarca De Sapucaia

Reu(s): Justino Francisco Dos Santos

Despacho: Vistos em correição. Devolva-se a presente Carta Precatórias com as nossas homenagens e as cautelas de estilo.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Valença

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Reu(s): Lindomar Dos Santos, Mailson Dos Santos Almeida

Despacho: Vistos em Correição. Oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando nova data para audiência.

Requerente(s): O Delegado De Polícia Do Município De Gandu-Ba - Bel. Glauco Vasconcelos Suzart

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o parecer do MP de fls. 36.

Requerente(s): O Delegado De Polícia Do Município De Gandu-Ba - Bel. Glauco Vasconcelos Suzart

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o parecer do MP de fls. 31.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): José Plácido De Souza

Vítima(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Autor(s): Rozildo Teixeira Da Silva

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Autor(s): O Ministerio Publico

Reu(s): Rosival Dos Santos Guimarães

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Antonio De Jesus Santos

Advogado(s): João Assis dos Santos

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 90.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara Criminal De Ariquemes-Ro

Reu(s): João Filomeno Da Conceição

Despacho: Vistos em Correição.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 5ª Vara Criminal De Vila Velha Espirito Santo

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Reu(s): Josivaldo Dos Santos

Despacho: Vistos em correição. Devolva-se a presente Carta Precatórias com as nossas homenagens e as cautelas de estilo.

Autor(s): Jose Cruz Barreto, Adnilton Da Silva Barreto, Vera Lúcia De Souza Pinto e outros

Vítima(s): O Estado, O Mesmo - Robson Silva Pinheiro

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Jequie

Reu(s): Dionisio Gomes De Jesus

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 14.

Apensos: 1977671-4/2008

Indiciado(s): Marivaldo Dos Santos

Vítima(s): Mismara Dos Santos E Vilma Alexandrina Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para prolação de Decisão.

Em Favor De(s): Marivaldo Dos Santos
Requerente(s): A Defensoria Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: Vistos em Correição.

Indiciado(s): Francisco De Jesus

Vítima(s): Aline Santos Pereira

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o parecer do MP de fls. 34 verso.

Indiciado(s): Antonio Dos Santos Dias

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Cesario Santos De Souza, Evilásio Cardoso Da Silva

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Autor(s): O Conselho Tutelar De Gandu

Reu(s): Edilene Maria Nascimento De Jesus

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Romenil Palma Santos

Vítima(s): Agnailton Castro Reis, Ismael Roberto L.Omes Da Silva

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Apensos: 1120176-3/2006, 1123455-9/2006

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Valzir De Jesus Alves

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Requerente(s): Edson Sales Luz- Delegado De Policia De Gandu

Requerido(s): Valzir De Jesus Alves

Autor(s): Edson Sales Luz- Delegado De Policia De Gandu

Reu(s): Valzir De Jesus Alves

Despacho: Vistos em Correição.

Apensos: 735695-2/2005

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Sinval Santos De Jesus

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): Sinval Santos De Jesus

Advogado(s): Marinalvo Teixeira dos Santos

Despacho: Vistos em Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Marcos Luiz Ferreira Silva

Vítima(s): Eliana Santos Matos, Rosângela Dos Prazeres

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): Vanei Andrade Souza

Advogado(s): Luis Alberto Santos Simões

Despacho: Vistos em Correição. Acatando o quanto contido no Parecer da Ilustre Representante do Ministério Público de fls. 09, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito (...)

Em Favor De(s): Marcos Jose Dos Santos Barbosa, Carlos Andre Dos Santos, Valdenir Bispo Dos Santos e outros

Advogado(s): Humberto Brito Almeida, João Assis dos Santos

Despacho: Vistos em Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Edsonei Dos Santos De Jesus

Vítima(s): O Municipio De Nova Ibia

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Jose Jorge De Melo Ferreira

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público da petição de fls. 71/73. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jose Jorge De Melo Ferreira

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público da petição de fls. 82/83. Após conclusos.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime De Mutuipe

Reu(s): Hamilton De Jesus Dos Santos

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Estado Da Bahia

Reu(s): Pedro Ribeiro Dos Santos, Adilson De Jesus Mota

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Claudio Silva Santos

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Requerente(s): G. P., J. H. P.

Menor(s): C. J. D. L.

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Elias Conceição Dos Santos

Vítima(s): O Estado

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Indiciado(s): Valdir De Jesus Tiago, José Almeida Luz

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 91 com relação ao acusado Valdir de Jesus Tiago.

Indiciado(s): Edilson Silva Lima

Vítima(s): Rogério Antar Sampaio

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Deprecante(s): Vara Da Infância E Da Juventude Da Comarca De Itabuna-Bahia

Menor(s): Rafael Bispo Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Requerente(s): Escrivã Da Vara Crime

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Autor(s): Joelia De Jeus Santos, Mariano Francisco Almeida Neto

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 25.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Renato De Jesus Almeida

Advogado(s): Edmundo Araujo Costa

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Indiciado(s): Marcio Santos

Vítima(s): Romilce Lima De Jesus

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para prolação de Decisão.

Indiciado(s): Josafa De Jesus Dos Santos

Vítima(s): Marinês De Jesus

Requerente(s): Arineis Santos Silva, Ivoneildo Prazeres Da Silva

Advogado(s): Edna Catarina de Oliveira Santa Rosa

Requerido(s): Jordana Leal Bintencourt

Menor(s): Lara Luize Bintencort Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): Roque Dos Santos Andrade

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Vistos em correição. Apense-se a competente Ação Penal. Após conclusos.

Autor(s): Israel Quintino Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Genival Da Conceição Souza, Genival Da Conceição Souza

Vítima(s): Ednalva Souza

Despacho: Vistos em Correição. Face ao contido na Certidão de fls. 62 verso, cite-se o acusado, por Edital para, no prazo de 10(dez) dias, responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Requerente(s): Edson Sales Luz - Delegado De Policia De Gandu

Reu(s): Valmir Jesus Da Silva

Despacho: Vistos em Correição.

Apensos: 1457396-2/2007

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Indiciado(s): André Eliotério Dos Santos

Vítima(s): Claudio Oliveira Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Requerente(s): André Eliotério Dos Santos

Advogado(s): Humberto Brito Almeida

Despacho: Vistos em Correição.

Autor(s): Paulo Sergio Santos Ribeiro E Outros
Deprecante(s): Juizadoe Special Criminal De Porto Seguro-Ba

Vítima(s): Teofilo Dos Santos Paulo, Volmar Marcelino Da Costa

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 07.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Ubaitaba
Requerente(s): Gildete Dos Santos

Deprecado(s): Juizo De Direito Vara Crime De Gandu

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Da Infancia E Juventude Da Comarca De Guarulhos

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime E Inf. E Juventude. Da Comarca De Gandu

Despacho: Vistos em Correição. Devolva-se a presente Carta Precatória com as nossas homenagens e as cautelas de estilo.

Autor(s): Francisco Carlos Silva Nogueira

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Vistos em correição. Apense-se a competente Ação Penal. Após conclusos.

Autor(s): Francisco Carlos Silva Nogueira

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Vistos em correição. Apense-se a competente Ação Penal. Após conclusos.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Rita Das Graças Santos Silva

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Júlio Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 33, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Indiciado(s): Jussivaldo Silva Santos

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Romenil Palma Santos

Vítima(s): Gigoberto Dias Machado, Gileno Gomes Nunes

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 94.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Edcarlos Coutinho Barboza, Antonio De Jesus Barboza

Vítima(s): O Estado, Lélia Coutinho Dos Santos

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Indiciado(s): Marco Paulo Santos Gundim
Reu(s): Macos Paulo Santos Gundim

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): Bel. Glauco Vasconcelos Suzart -Delegado De Policia De Gandu

Reu(s): Valter Barbosa Dos Santos

Despacho: Vistos em correição.

Autor(s): Bel. Glauco Vasconcelos Suzart - Delegado De Policia De Gandu

Reu(s): Nego

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 17.

Autor(s): O Delegado De Polícia Do Município De Gandu-Ba - Bel. Glauco Vasconcelos Suzart

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 06.

Apensos: 474167-8/2004

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Geilma Costa De Jesus, Edivan Santos Souza, Jose Nildo Dos Santos e outros

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): Delegado De Polícia De Gandu

Reu(s): Edivan Santos Souza, Marcelo Jesus Silva

Despacho: Vistos em Correição.

Indiciado(s): Uedson Cerqueira Ramos

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Gilson Da Conceição Da Silva, Jilvan Dos Santos Oliveira

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Vítima(s): O Estado

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Requerente(s): Cristiane Fonseca Lima

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Apensos: 1883950-6/2008

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Railton Conceição Da Silva

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 31, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Em Favor De(s): Railton Conceição Da Silva

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Vistos em Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Wagner De Jesus Souza, Márcia Maria Da Cruz Costa

Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Vítima(s): Eliúde Souza De Almeida

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): Wagner De Jesus Souza, Márcia Maria Da Cruz Costa

Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Despacho: Vistos em Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Indiciado(s): Joito Ferreira Da Cruz

Vítima(s): Os Mesmos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Requerente(s): Joilto Ferreira Da Cruz

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Vistos em Correição.

Autor(s): Josenildo Santos De Souza, João José De Souza Filho

Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Reu(s): Manoel Silva Souza, Cmt Da Cia De Gandu

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Fabricio José Ferreira Sena

Vítima(s): Claudete Barreto De Oliveira

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara Privativa Do Juri De Salvador

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu

Despacho: Vistos em Correição. Devolva-se a presente Carta Precatória com as nossas homenagens e as cautelas de estilo.

Autor(s): Bela Ana Maria Mendes Oliveira Santos Rodrigues- Delegado De Policia De Nova Ibiá

Requerido(s): Isaura Dos Santos Araújo

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Esmeraldino José Dos Santos, José Ferreira Dos Santos, Jocélia Dos Santos Silva e outros

Vítima(s): Maria Luzinete Dos Santos

Autor(s): O Ministério Público

Reu(s): Ednaldo Santana Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Rosivaldo Gomes Da Silva

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos em Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antonio Primitivo Ferreira Braga

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antonio Alberto Mato Grosso Barros, Henos De Almeida Souza Júniior, Daniel Giamusso e outros

Despacho: Vistos em Correição. Intime-se o acusado HENOS DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR para oferecer defesa prévia por escrito no prazo de 10(dez) dias. (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Reinaldo Rosa Dos Santos

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Amado Pereira Dos Santos, Nelzi Lopes De Oliveira, Rosivaldo Francisco Dos Santos e outros

Despacho: Vistos em Correição. Cite-se os acusados NELZI LOPES DE OLIVEIRA MACHADO, ROSIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS e RONALDO DOS SANTOS (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Florisvaldo Viturino Dos Santos, Diógenes Da Silva Barreto

Despacho: Vistos em Correição. Notifique-se os acusados para oferecer defesa prévia por escrito no prazo de 10(dez) dias. (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Clemildo Ramos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jovane Oliveira Nascimento, Jackson De Jesus Santos

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Luiz Mota

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Reinaldo Ribeiro De Carvalho

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Reinaldo Ribeiro De Carvalho

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Manoel Abílio De Lima, Gerson Matias Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para prolação de sentença

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Adilson Silva Da Paixão

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Dalton Andrade Sa

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição

Apensos: 486995-0/2004

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Elienai Souza Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência

Em Favor De(s): Elienai Souza Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Gles Pereira Dos Santos, Ederlan Borges Da Silva

Despacho: Vistos em Correição. Notifique-se os acusados para oferecerem Defesa Prévia, por escrito, no prazo de 10(dez)dias. Não sendo apresentada a resposta, certifique a Srª. escrivã. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Dorgival Aires Fernandes, Renato Da Silva Frey

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Marilene Santos Bispo, José Souza

Despacho: Vistos em Correição. Certifique-se a Sra. Escrivã da não realização da audi~encia designada às fls. 87 dos autos. após conclusos para designação de nova data.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Marcelo Francisco De Paula

Advogado(s): Paulo Santana Barbosa

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Joao Eufrasio Filho, Antonio Assis Padilha

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Ana Maria Da Silva, Maria Das Graças Silva Dutra, Azenita Maria Da Silva e outros

Advogado(s): Almir de Souza Leite, Almir de Souza Leite, Paulo Santana Barbosa

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Umbaldo Francisco De Souza Filho

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Durval Honorato Dos Santos, Josenildo Silva De Jesus

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Isvaldo Alves Dos Santos, José Miranda Santos

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 34 verso, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jorge Atanázio Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Apensos: 747017-8/2005

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Evandro Santos Silveira

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Em Favor De(s): Evandro Santos Silveira

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Adenilson Souza De Jesus, Roquinaldo Silva Nery

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 31, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Fortunato Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antonio Carlos Santana De Jesus

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 31, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Apensos: 747223-8/2005

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Carlos Antonio Gomes Dos Santos

Reu(s): Carlos Antonio Gomes Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Edvaldo José Dos Santos, Antonio Ferreira Da Cruz, Eduardo Lima De Almeida

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Raildo Cardoso De Oliveira, Roberto Pereira Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Face ao contido nas certidões de fls. 325 verso e 327 verso, expeça-se ofícios à polinter e à Delegacia local (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Eloy Silva Vilas Boas Filho, Melquíades De Jesus, José Guilherme Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): Marcio Tarantine Souza Sampaio

Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 10.

Querelante(s): Wilton Lobo Silva, Cassio Cesar Dias Amaral

Advogado(s): Wilton Lobo da Silva

Querelado(s): Carlos Antonio Calheira Lobo

Autor(s): Ivo Sampaio Peixoto

Reu(s): Raimundo Firmino Sampaio Filho

Querelante(s): Rita Lobo Silva, Wilton Lobo Silva

Querelado(s): Carlos Antonio Calheira Lobo

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Querelante(s): Osvaldo Jose De Souza

Querelado(s): Luiz Fernando Almeida Vieira, Suzana Katia Araujo Borges

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o parecer do MP de fls. 38 verso.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Adonias Dos Sant6os Lopes

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 167.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antonio Silva Cruz

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Paulo Farias Menezes

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antonio Nascimento Ferreira Dos Santos, José Rufino Dos Santos

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 77 e 79.

Apensos: 484389-9/2004

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Narciso Santos Rocha, Ricardo Paulo De Oliveira, Antonio Cerqueira Sampaio

Advogado(s): Daniel Pereira Lima

Autor(s): Delegado De Polícia De Gandu

Reu(s): Narciso Santos Rocha

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Raimundo Dos Santos Bomfim, Valmir Pereira Da Silva, Isaías José Da Silva

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Delmiro De Jesus Silva

Advogado(s): Laneyde Sampaio Rodrigues

Despacho: Vistos em Correição. Intime-se o acusado, por Edital da sentença de pronúncia (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Bomfim Da Hora Reis

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público da certidão de fls. 177 verso. Após conclusos.

Autor(s): Delegado De Polícia De Teolândia

Reu(s): Bomfim Da Hora Reis

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jeovane Pedro Da Silva, Wellington Carvalho Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. oficie-se à Penitenciária III de Franco da Rocha, acerca do cumprimento do mandado de prisão do acusado WALLINGTON CARVALHO DOS SANTOS. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jivanildo Lima Santos

Advogado(s): Edson Almeida de Jesus Júnior

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): Bel. Edson De Oliveira Tapioca- Delegado De Policia Designado De Gandu

Reu(s): Hido De Tal

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Indiciado(s): Cristiano Dos Santos, Rosivaldo Oliveira De Souza, Gelson Matos Dos Santos e outros

Vítima(s): O Estado

Indiciado(s): Edvanil De Jesus

Vítima(s): Cia Muller De Bebidas

Indiciado(s): Thais Alves Da Silva, Sheila Cruz Da Silva, Claudio Miranda Carvalho e outros

Vítima(s): Osvaldo De Souza, Gerziel Figueiredo Silva

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): Admailton Conceicao Da Silva

Advogado(s): Alexandre Figueiredo Noia Correia

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Indiciado(s): Marcelo Araujo Da Silva, Acácio Luiz Melo Dias

Vítima(s): Carlos Jorge De Paulo, Gilflan Santos Silva

Indiciado(s): Francisco Célio Da Silva

Vítima(s): Sirlei De Jesus Silva

Apensos: 913306-6/2005

Indiciado(s): Joaquisson Bispo Dos Santos, Jorge Da Conceição, Manoel Da Conceição

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Requerente(s): Manoel Da Conceição, Jorge Da Conceição

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Indiciado(s): Robenilton Silva Santos

Vítima(s): Mayara Adelym Santos

Autor(s): Dielssio De Souza Rosas

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Indiciado(s): Isabel Santos Lopes

Vítima(s): Manoel Marques De Santana

Autor(s): O Ministerio Publico

Vítima(s): Vitor Meireles Neto

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): Aloísio Bispo Dos Santos

Vítima(s): Eufrásio Patrício De Jesus, Damásio Bispo Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 52/53.

Autor(s): Joanes Industrial S/A Produtso Químicos E Vegetais

Advogado(s): Antonio Carlos Raposo da Cunha

Reu(s): Jose Matos Leite Filho, Lenilda Galvão Da Rocha, João Pires De Freitas

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): Lucas Medeiros Souza, Carlos Eduardo Do Nascimento

Vítima(s): Ednaldo Manoel Dos Santos, Dilcilene Marques Nascimento

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 180 com urgência.

Indiciado(s): Agripino Batista Dos Santos

Vítima(s): Natalício Batista Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o parecer do MP de fls. 71 verso.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Edson De Jesus Barreto, Alex Alves Da Palma Santos, Gideon De Jesus Brito e outros

Advogado(s): Almir de Souza Leite, Mario Lima de Vasconcellos, Regina Santana

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara De Execuções Penais

Reu(s): José Antonio Francisco

Despacho: Vistos em Correição. Certifique a Sra. Escrivã o cumprimento do do quanto determinado no termo de audiência de fls. 08. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Ederval Galdino De Almeida

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Autor(s): Juarez Diogo Dos Santos

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Apensos: 2003446-2/2008

Em Favor De(s): Juarez Diogo Dos Santos
Requerente(s): A Defensoria Pública Do Estado Da Bahia

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jorge Lopes Da Silva

Vítima(s): Joselito De Jesus Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência com urgência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jorge Nunes Da Conceição, Eliziário Pereira, Edmundo Bispo Dos Santos e outros

Advogado(s): Almir de Souza Leite, Humberto Brito Almeida, Vivonil Batista Ramos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Roque Antonio Barreto Sposito, Antonio Carlos Brito

Advogado(s): Almir de Souza Leite, Raymundo de Sa Moraes

Vítima(s): O Estado

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Indiciado(s): Lindoelson Olegário Dos Santos

Vítima(s): Previdencia Social

Indiciado(s): Carlos Ferreira Dos Reis, Juarez Borges Dos Santos, Gilvan Borges Dos Santos

Vítima(s): Adenice Nascimento De Souza, Ivanice Souza Silva, Fabio Silva De Jesus

Indiciado(s): Sérgio Santos Souza

Vítima(s): Pedro Clementino Da Silva, Jedilson Gonçalves Da Silva, Jedivaldo Gonçalves Da Silva

Indiciado(s): Joilson Souza Andrade(Drogaria Do Povo De Gandu Ltda0

Vítima(s): A Sociedade

Indiciado(s): Paulo Roberto Alves De Oliveira, Durval Jose Dos Santos

Vítima(s): F.Q. Terraplanagem Edistrib. De Cimento Ltda

Indiciado(s): Joseilton Oliveira Dos Santos

Vítima(s): Joventina Bispo Dos Santos

Indiciado(s): Tatiano Pereira De Oliveira

Vítima(s): Zezito Santana Santos

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Indiciado(s): Rosemberg Evangelista Da Silva

Vítima(s): Neildes Rosa Santos

Sentença: Vistos em Correição. Acatando o quanto contido na Promoção do Ilustre Representante do Ministério Público de fls. 31 verso e com fulcro no que dispõe o Art. 107, inciso IV do CPP, DECRETO POR SENTENÇA a extinção de punibilidade de ROSEMBERG EVANGELISTA DA SILVA (...)

Autor(s): Ignorado

Vítima(s): Unidade Básica De Saúde - José Miguel Machado

Despacho: Visto em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 38.

Indiciado(s): Francisco Carlos Silva Nogueira

Vítima(s): Maria Rozária Reis

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 29.

Autor(s): Osvaldo De Melo Leite Filho

Vítima(s): A Sociedade

Indiciado(s): Rodrigo Dos Santos Almeida, Jailton Alves Dos Santos

Vítima(s): Divanildo Silva Costa, Maria Leonice Da Paixão

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Indiciado(s): Deodoro Dos Santos, Elias De Jesus

Vítima(s): A Mesma - Elias De Jesus, Clovis Queiroz Dos Santos, O Estado

Despacho: Vistos em Correição. Acatando o quanto contido na Promoção do Ilustre Representante do Ministério Público de fls. 57 verso e com fulcro no que dispõe o Art. 107, inciso IV do CPP, DECRETO POR SENTENÇA a extinção de punibilidade de DEODORO DOS SANTOS e ELIAS DE JESUS(...)

Indiciado(s): Oberto Conceição Santiago, Marcos Queiroz Cariri

Vítima(s): O Estado

Indiciado(s): Euclides Ribeiro De Matos

Vítima(s): Marcionilio Cursino Barbosa

Indiciado(s): Ednaldo Santana De Jesus

Vítima(s): Rita De Cassia Dos Santos

Indiciado(s): Adriele Rosa Santos

Vítima(s): Danilo Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Indiciado(s): Ignorado

Vítima(s): Cassio Cesar Dias Amaral

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Indiciado(s): José Carlos De Jesus Santos

Vítima(s): Edicréia Ramos Dos Santos

Indiciado(s): José Carlos Peruzo, Moises Florentino De Jesus

Vítima(s): O Estado

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Indiciado(s): Manoel Da Silva Souza

Vítima(s): Josenildo Santos De Souza, João José De Souza Filho

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 52.

Indiciado(s): Maria Rita Souza Paixão

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Querelante(s): Jeiza Maria Lemos De Macedo

Querelado(s): Darcy Costa Gundim

Sentença: Vistos em Correição. Acatando o quanto contido na Promoção do Ilustre Representante do Ministério Público de fls. 16 verso e com fulcro no que dispõe o Art. 109, inciso IV do CPB, DECRETO POR SENTENÇA a extinção de punibilidade da acusada DARCY COSTA GUNDIM (...)

Querelante(s): Suzana Katia Araujo Borges

Querelado(s): Antonio Joaquim Dos Santos

Sentença: Vistos em Correição. Acatando o quanto contido na Promoção do Ilustre Representante do Ministério Público de fls. 16 verso e com fulcro no que dispõe o Art. 107, inciso IV E O aRT. 109,INCISO V do CPB, DECRETO POR SENTENÇA a extinção de punibilidade do acusado ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS (...)

Querelante(s): Hamilton Nery Mesquita

Querelado(s): Ivan Dias Dos Santos

Sentença: Vistos em Correição. Acatando o quanto contido na Promoção do Ilustre Representante do Ministério Público de fls. 09 verso dos autos e com fulcro no que dispõe o Art. 107, inciso IV e o ART. 109,INCISO V do CPB, DECRETO POR SENTENÇA a extinção de punibilidade do acusado IVAN DIAS DOS SANTOS(...)

Querelante(s): Justino De Farias Filho

Querelado(s): Carlos Antonio Calheira Lobo

Sentença: Vistos em Correição. Acatando o quanto contido na Promoção do Ilustre Representante do Ministério Público de fls. 57 verso dos autos e com fulcro no que dispõe o Art. 107, inciso IV e o ART. 109,INCISO V do CPB, DECRETO POR SENTENÇA a extinção de punibilidade do acusado CARLOS ANTONIO CALHEIRA LOBO(...)

Autor(s): Osvaldir Silva Queiroz

Reu(s): Osvaldo Queiroz Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Acatando o quanto contido na Promoção do Ilustre Representante do Ministério Público de fls. 10 verso dos autos e com fulcro no que dispõe o Art. 107, inciso IV e o ART. 109,INCISO V do CPB, DECRETO POR SENTENÇA a extinção de punibilidade do acusado OSVALDO QUEIROZ DOS SANTOS(...)

Querelante(s): Nilzete Lobo Santana Martins

Querelado(s): Erasmo Gonçalves De Souza

Querelante(s): Eliene Costa Ferraz De Almeida

Querelado(s): Luiz Cláudio Tinoco Vieira, Nailton Pereira Dos Santos

Sentença: Vistos em Correição. Acatando o quanto contido na Promoção do Ilustre Representante do Ministério Público de fls. 07 verso dos autos e com fulcro no que dispõe o Art. 107, inciso IV e o ART. 109,INCISO V do CPB, DECRETO POR SENTENÇA a extinção de punibilidade do acusado ERASMO GONÇALVES DE SOUZA(...)

Querelante(s): Haroldo Gonçalves Preza

Querelado(s): Carlos Luiz Ferreira Cruz

Despacho: Vistos em Correição. Acatando o quanto contido na Promoção do Ilustre Representante do Ministério Público de fls. 131 verso dos autos e com fulcro no que dispõe o Art. 107, inciso IV e o ART. 109,INCISO V do CPB, DECRETO POR SENTENÇA a extinção de punibilidade do acusado CARLOS LUIZ FERREIRA CRUZ(...)

Querelante(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Querelado(s): Salomão Luiz Dos Santos

Querelante(s): Israel Costa Lima

Querelado(s): Adelson Santos De Oliveira

Sentença: Vistos em Correição. Acatando o quanto contido na Promoção do Ilustre Representante do Ministério Público de fls. 131 verso dos autos e com fulcro no que dispõe o Art. 107, inciso IV e o ART. 109,INCISO III do CPB, DECRETO POR SENTENÇA a extinção de punibilidade do acusado SALOMAO LUIZ DOS SANTOS(...)

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Ubatã

Reu(s): Gilvan Silva Santos

Despacho: Vistos em Correição.

Autor(s): Onofre De Jesus Cerqueira
Deprecante(s): 1º Juizado Especial Criminal De Nazare

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu

Vítima(s): O Estado

Despacho: Vistos em Correição. Reitere-se ofício de fls. 11, solciitando ao IBAMA a indicação da área a ser plantada (...)

Autor(s): Edivanildo Bispo Dos Santos

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Vistos em Correição.

Apensos: 613733-5/2005

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Adilson De Jesus, Adailton Souza De Jesus, Raimundo Correia Santos e outros

Advogado(s): Almir de Souza Leite, Carlos Ciríaco Sowzer dos Santos, Flávia Leal Galvão

Vítima(s): Maria Inacia Sales, Mariana Inácia Sales, Gilson Dos Santos e outros

Despacho: Vistos em Correição. Certifique a Sra. Escrivã o cumprimento pelos acusados do quando determinado nas decisões de fls. 309/310 e 320/321 dos autos.

Requerente(s): Raimundo Correia Santos

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Vistos em Correição.

Apensos: 481733-8/2004

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Adilson De Jesus Silva, Joselito De Jesus Sena, Francisco Oliveira

Advogado(s): Almir de Souza Leite, Mario Lima de Vasconcellos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Reu(s): Adilson De Jesus Silva, Joselito De Jesus Sena, Francisco Oliveira

Despacho: Vistos em Correição.

Apensos: 593521-6/2004

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jose Sousa Cerqueira

Vítima(s): A Sociedade

Em Favor De(s): Josue Souza Cerqueira

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): João Batista Dos Santos, Lourival Leitão Dos Santos, Florisvaldo Leitão Dos Santos e outros

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Paulo Roberto Santos Costa

Advogado(s): Arnaldo de Lima

Vítima(s): Luiz Carlos De Jesus Mota

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Indiciado(s): Marco Paulo Santos Gundim

Vítima(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Indiciado(s): Wilson De Melo Menezes, Geraldo Gonçalves De Almeida

Vítima(s): Gandu Automóveis Ltda

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Indiciado(s): Deraldo Pereira Barbosa

Vítima(s): Almir Pereira Barbosa

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 25.

Indiciado(s): Osmar Santos Silva

Vítima(s): André Dos Santos Filho

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o despacho de fls. 41 verso.

Indiciado(s): Jose Matos Leite Filho

Vítima(s): Expedito Rigaud De Souza

Indiciado(s): Nailton Gomes Da Silva

Vítima(s): Bahia Comercio De Cacau Ltda

Indiciado(s): Não Consta

Vítima(s): Astrogildo Alves

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Indiciado(s): Josilton Antonio Nunes Lima - Cap Pm

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o parecer do MP de fls. 713 e verso.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Marcio Silva Dos Santos

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para prolação de sentença.

Apensos: 481993-3/2004, 482005-7/2004, 483362-2/2004

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): João Hipólito De Souza Filho

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Reu(s): João Hipólito De Souza Filho

Advogado(s): Manoel Dantas Ribeiro

Reu(s): João Hipólito De Souza Filho

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Reu(s): João Hipólito De Souza Filho

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Autor(s): Maria Do Amparo De Souza

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Reu(s): João Hipólito De Souza Filho

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Indiciado(s): Leonardo Andrade Barreto, Adson Rodrigues Santos, Marinaldo Santos Rocha

Vítima(s): Os Mesmos

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): O Ministério Público

Reu(s): Adriano De Jesus

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Vítima(s): Adilson Santos De Oliveira

Despacho: Vistos em Correição. Face aocoantido na Certidão de fls. 113, intime-se o Ministério Público e o Patrono do acusado para apresentarem os memoriais no prazo de 05(cinco) dias. (...)

Autor(s): Helio Da Hora Moura

Vítima(s): Magnólia Duarte Lima

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Querelante(s): Almir Da Cunha Bastos

Advogado(s): Horacio da Cunha Bastos

Querelado(s): Rosângela Maria Silva Sousa

Querelante(s): Silvio Guedes Andrade, Gil Marcelo Dos Santos Queiros, Virgilio Santana Barbosa e outros

Advogado(s): Fernnando de Andrade

Querelado(s): Antonio Carlos Farias Nunes - O Prefeito Municipal De Gandu

Requerente(s): Bela. Argimária Freitas De Souza Soares

Autor(s): Bela Argimária Freitas De Sousa Soares - Delegada Coordenadora Regional Da 5ª Coorpin De Valença

Requerente(s): Bela Argimária Freitas De Sousa Soares - Delegada Coordenadora Regional Da 5ª Coorpin De Valença

Autor(s): Bel. Glauco Vasconcelos Suzart -Delegado De Policia De Gandu

Requerente(s): Bela Argimária Freitas De Sousa Soares - Delegada Coordenadora Regional Da 5ª Coorpin De Valença

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Apensos: 585407-1/2004

Autor(s): A Fazenda Nacional

Reu(s): Gandu Prefeitura Ltda

Embargante(s): Municipio De Gandu

Embargado(s): A Fazenda Nacional

Autor(s): Edilson Brito Oliveira

Advogado(s): Almino José de Freitas Neto

Reu(s): O Prefeito Do Município De Gandu - Manoel Dantas Cardoso

Despacho: Vistos e Correição. Encaminhem-se os presentes autos a Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao quanto determinado na Resoluão n. 21/2008 (...)

Autor(s): A Defensoria Pública Do Estado Da Bahia

Reu(s): Pedro Alves De Aquino

Autor(s): Sinval Custodia De Jesus

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Autor(s): Pedro Alves De Aquino

Advogado(s): Fernnando de Andrade

Autor(s): Bela Ana Maria Mendes Oliveira Santos Rodrigues - Delegada De Policia De Nova Ibiá

Autor(s): Jailton Nascimento De Jesus

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Vistos em correição. Apense-se aos autos da competente Ação Penal.

Autor(s): O Ministerio Publico
Em Favor De(s): Deraldo Ferreira De Hungria

Menor(s): Cristiano De Jesus Jacinto, Antonio De Jesus Jacinto

Despacho: Vistos em Correição. Acatando o quanto contido na Promoção do Ilustre Representante do Ministério Público de fls. 18 verso e com fulcro no que dispõe o Art. 267, do Código de Processo Civil, DECRETO POR SENTENÇA a extinção da presente Guarda de Menor, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. (...)

Menor(s): Juvenês Alves Dos Santos, Bruno Silva De Jesus, Fabio Bispo Dos Santos e outros

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Autor(s): O Ministerio Publico
Em Favor De(s): Andreane Dos Santos Rhamet

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Osvaldir Silva Queiroz

Despacho: Vistos em Correição. Acatando o quanto contido na Promoção do Ilustre Representante do Ministério Público de fls. 18 verso e com fulcro no que dispõe o Art. 269, inciso II do Código de Processo Civil, DECRETO POR SENTENÇA a extinção da presente Busca e Apreensão, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Edson Sales Luz

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Menor(s): Mayco Francisco De Jesus, Tiago Francisco De Jesus

Autor(s): O Ministerio Publico

Reu(s): Eduardo De Jesus Filho

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Antonio Carlos Farias Nunes

Despacho: Vistos em Correição.

Requerente(s): Bel. Glauco Vasconcelos Suzart - Delegado De Policia De Gandu

Requerido(s): Francisco Carlos Silva Nogeuira

Despacho: Vistos em Correição. Arquive-se os presentes autos após as devidas anotações.

Requerente(s): Clovis Santos Nascimento- 1º Ten Pm-C.Operação

Requerido(s): Clodoarte Andrade De Souza, Robson Andrade De Souza

Despacho: Vistos em Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Julio Raimundo De Almeida

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição com urgência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Edson Sales

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antonio Carlos Farias Nunes - O Prefeito Municipal De Gandu

Autor(s): O Ministerio Publico

Reu(s): Antonio Carlos Farias Nunes

Autor(s): O Ministério Público

Reu(s): Antonio Carlos Farias Nunes

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Ademilton De Jesus, Zenilton Dos Santos, Edinilson Dos Santos e outros

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Roberto Dos Santos

Vítima(s): A Sociedde

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Renaldo Bispo Dos Santos

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Juvelino Dos Santos, Erisvan Bispo De Almeida

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Edson Sales Luz, Ednaldo Sena De Oliveira, Salvador Do Bomfim

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jozilda Pereira Santos

Autor(s): O Ministério Público

Reu(s): Albertino Barreto Da Silva, Railton De Jesus

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Maria Da Glória De Jesus

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Edsonei Dos Santos De Jesus

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Selma Maria Pinheiro Melo, Marineide Santos Da Silva

Vítima(s): Juarez Rocha Da Silva

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Paciente(s): Carlos Antonio Calheira Lobo

Despacho: Vistos em Correição.

Requerente(s): Ananias Correa Dos Santos

Advogado(s): Edmundo Araujo Costa

Requerente(s): Valmir Jesus Da Silva

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Vistos em correição. Apense-se aos autos da competente Ação Penal. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Edson Sales Luz

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Muriá Vidal Da Silva, Rosenilda Nery Vidal, Livia De Santana Viana

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Vítima(s): Airan De Santana Viana

Despacho: Vistos em Correição. Devolvo com decisão em 01(uma) lauda digitada. Face aocontido na certidão de fls. 169 dos autos, nomeio defensor dativo da acusada LIVIA SANTANA VIEIRA, o Bel. Almir Leite (...)

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Elinaldo Santos Santana

Vítima(s): Laurenço Leal Souza

Despacho: Vistos em Correição. Devolvo com decisão em 01(uma) lauda digitada. Recebo a denúncia de fls.02 e 03 em todos os seus termos. Cite-se o acusado para responder a acusação por escrito (...)

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Júlio José Gonçalves Júnior

Advogado(s): Fernando Severino de Andrade

Despacho: Vistos em Correição. Devolvo com decisão em 01(uma) lauda digitada.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Edinalvo De Jesus Santos

Advogado(s): João Assis dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Devolvo com decisão em 01(uma) lauda digitada. Cumpra-se o despacho de fls. 72 dos autos.

Requerente(s): Emerson Nerasti, Luciana Roncolato Nerasti

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Menor(s): Thaina Da Conceição

Despacho: Vistos em Correição. Devolvo com decisão em 01(uma) lauda digitada. Sejam os autos conclusos após a correição para prosseguimentodo feito.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Elessandro Pereira Do Nascimento

Despacho: Vistos em Correição. Devolvo com decisão em 01(uma) lauda digitada. Face ao coantido na defesa preliminar do acusado,fls. 49 a 51, na qual não se encontram argumentos capazes de ensejar, por partes deste Juízo, o não acolhimento das alegações apresentadas pela Delegacia de Polícia no relatório de fls. 21 e pelo Ministério Público (...)