Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Raimundo Da Conceição

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Decisão: Vistos em Correição. Oficie-se à Polinter e a Delegacia de Polícia desta Comarca solicitando informação do devido cumprimento dos Mandados de Prisão Preventiva do acusado RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO, vulgo "Dudu", encaminhados através dos ofícios de fls. 69 e 72 dos autos. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Ivandoiilson De Souza

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Ricardo Alves De Souza

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 31, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Regis Lins Rodrigues De Carvalho

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Sentença: Vistos em Correição. (...) DECRETO POR SENTENÇA a extinção de punibilidade do acusado REGIS LINS RODRIGUES DE CARVALHO, por ter ocorrido na prescrição da competente Ação Penal. (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Raimundo Gomes Dos Santos, Roberto Borges Dos Santos, Ramos Mangabeira Dos Santos e outros

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antídio Silva

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antídio Silva

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Nilson Pereira Santos

Advogado(s): Claudio Dias Lima

Despacho: Vistos em Correição. (...) DECRETO POR SENTENÇA a extinção de punibilidade do acusado NILSON PEREIRA SANTOS, por ter ocorrido na prescrição da competente Ação Penal. (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Edson Pacheco

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 96, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Pedro Alves Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 31, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Ricardo Alves De Souza

Despacho: Vistos em Correição. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): João Bosco Da Silva

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Ronildo Dos Santos

Advogado(s): Regina Santana

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Marinaldo Almeida Dos Reis

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Nonato Neves Dos Santos

Vítima(s): Edivanildo Gomes Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Maria Geralda Da Silva

Despacho: Vistos em Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): José Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Intime-se o Sr. Roque melo para se manifestar sobre Certidão de fls. 138 verso no prazo de 05(cinco) dias.

Apensos: 474405-0/2004

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Arnaldo Plínio Prazer

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante doMinistério Público do lado de fls. 15 a 17. Vista a Curador nomeado do lado de fls. 15 a 17.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Joselito Palma Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Claudionor Feliciano Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Reitere-se ó ofício de fls. 82, 83, 84 e 85.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Edvaldo José Dos Santos

Paciente(s): Elenal Torquato Dos Santos

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Carlos Antonio Costa Santos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antonio Roque Dos Santos

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Luiz Isabel Dos Santos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Maurito Goncalves Dos Santos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Vivaldo Umburanas De Novaes

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Antonio Marcos Dos Santos Queiroz

Despacho: Vistos em Correição. Cumpra-se o Parecer do MP de fls. 179-verso.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Francisco Alves Da Silva

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Face ao contido nas Certidões de fls. 143 verso, intime-se o acusado Francisco Alves da Silva, por Edital, com o prazo de 15(quinze) dias da Sentença de Pronúncia de fls. 139/140 (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Leordino Da Conceição Vieira

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Despacho: Oficie-se à Delegacia de Polícia desta Comarca para que proceda diligências a fim de localizar o endereço completo do acusado LEORDINO DA CONCEIÇÃO VIEIRA,para instruir a Ação Penal n. 791466-2/2005. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Diogo Santiago Souza, Braz Crispiniano De Jesus, Nailton Conceição Rosa e outros

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Carlos Borges Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Adeilton Ferreira Bastos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): José Carlos Peruzzo, Ednaldo André Batista

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Tairone Fernandes Da Costa

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Reinaldo De Carvalho Souza

Despacho: Vistos em Correição.Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Francisco Alves Da Silva

Despacho: Vistos em Correição. Face ao contido nas Certidãões de fls. 119 verso, intime-se o acusado Francisco Alves da Silva, por Edital, com o prazo de 15(quinze) dias da Sentença de Pronúncia (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antonio Venâncio Rodrigues

Advogado(s): Regina Santana

Despacho: Vistos em Correição. Face ao contido na Promoção da Ilustre Representante do Ministério Público de fls. 121/122,intime-se o acusado Antonio Venâncio Rodrigues, por Edital, com o prazo de 15(quinze) dias da Sentença de Pronúncia (...)

Apensos: 424096-9/2004

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jose De Sena

Advogado(s): Edna Catarina de Oliveira Santa Rosa

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Intime-se a patrona do acusado.

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Em Favor De(s): Nailton Conceição Rosa

Apensos: 788193-8/2005

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Elenal Torquato Dos Santos

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): Jose De Sena

Advogado(s): Edna Catarina de Oliveira Santa Rosa

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Laureana Palma Dos Santos, Valdomiro Oliveira Dos Santos, Florisvaldo Oliveira Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Miguel Souza Lopes

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Edvaldo Barbosa Do Nascimento

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para prolação de Decisão.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Clóvis Joviniano Dos Santos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): José Rodrigues Do Nascimento

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Ivonilton Dos Santos

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): João Severo Gomes

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jovani José Pereira

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 46, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Rosembergue Pereira Freire

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 53, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Valdenol Cardim Da Silva

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jesaías Braga Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Pedro Antonio Jesus Do Amor Divino

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antonio Almeida

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Idália Senhorinha Dos Santos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jailton Moura Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Cassemiro Bernardino De Souza, Nilton Goncalves Santos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Marcionilio Cursino Barbosa

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após correição.

Autor(s): Valdeci Santana Brasil

Advogado(s): Isabela Moreira Carvalho

Reu(s): O Municipio De Gandu

Apensos: 1560479-3/2007, 1560588-1/2007, 1560707-7/2007, 1560803-0/2007

Autor(s): José Marques

Advogado(s): Jose Antonio Gomes dos Santos

Reu(s): Edson Sales Luz- Ex - Delegado De Policia De Gandu, Euclides Gonzaga Neto

Impugnante(s): Euclides Gonzaga Neto

Advogado(s): Magdalva Nascimento Pereira

Impugnado(s): José Marques

Impugnante(s): Edson Sales Luz - Delegado De Policia De Gangogi

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Impugnado(s): José Marques

Impugnante(s): Euclides Gonzaga Neto

Advogado(s): Magdalva Nascimento Pereira

Impugnado(s): José Marques

Impugnante(s): Edson Sales Luz - Delegado De Policia De Gangogi

Impugnado(s): José Marques

Autor(s): Ubirajara Calheira, Izailton Carlos Da Silva, Uziel Barreto Silva

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Reu(s): Municipio De Gandu

Autor(s): Ivaldo Argolo Leal, Florisvaldo Orrico, Carlos Alberto Medeiros De Souza e outros

Advogado(s): Marcelo Mendonca Teixeira

Reu(s): O Municipio De Gandu

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Despacho: Vistos e Correição. Encaminhem-se os presentes autos à Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao quanto determinado na Resolução 21/2008, datada de 21/11/2008 da CGJ e no disposto no art. 153 da Lei 10.845/2007 da nova LOJ.

Autor(s): Rui Palma Costa - Casa Da Mídia

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Autor(s): Ananias Salustriano Santos

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Reu(s): O Municipio De Nova Ibia

Advogado(s): Sidney Souza Mota

Autor(s): Desenbahia - Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Regina Santana

Reu(s): Dinailton Abelardo Souza Santos - Me, Salvador Juvenal Da Costa Neto

Autor(s): Elenilde Bispo Dos Santos

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Reu(s): O Municipio De Gandu

Exequente(s): Inmetro

Advogado(s): Pedro Marcos Cardoso Ferreira

Executado(s): Comercial Alvorada Ltda

Autor(s): Almerinda Goncalves Da Silva, Ariadne Maria Leal Costa, Andrelina Santos De Jesus e outros

Advogado(s): Marcelo Mendonca Teixeira

Autor(s): Tânia Maria Mota Souza, Joelma De Sales Barreto, Gildelice Sales De Souza e outros

Advogado(s): Marcelo Mendonca Teixeira

Reu(s): Municipio De Gandu

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Autor(s): O Municipio De Gandu

Reu(s): Adelson Lavigne De Melo

Deprecante(s): Juizo Federal Da Vara Única De Ilhéus
Exequente(s): Ibama

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca De Gandu
Executado(s): Balbino Simplicio Dios Santos

Deprecante(s): Juizo Federal Da 18ª Vara Do Forum Teixeira De Freitas
Exequente(s): Agencia Nacional De Telecomunicacoes Anatel

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Executado(s): Radio União De Gandu Ltda

Deprecante(s): Juizo Federal Da Única Vara De Iihéus
Exequente(s): O Conselho Regional De Farmacia De Farmacia Do Estado Da Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Executado(s): Drogaria Santo Antonio Ltda

Autor(s): Adonias Jose Dos Santos, Delvirgens Cruz Dos Santos
Em Favor De(s): Lidiane Cruz Dos Santos

Exequente(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Vanderlim Nascimento Junior

Autor(s): Maria Elena Mendes Moreno

Advogado(s): Dielson Fernandes Lessa

Reu(s): Jorge Eugenio Mendes Moreno

Despacho: Vistos e Correição. Encaminhem-se os presentes autos à Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao quanto determinado na Resolução 21/2008, datada de 21/11/2008 da CGJ e no disposto no art. 153 da Lei 10.845/2007 da nova LOJ.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Roberto Santos De Almeida

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Apensos: 805583-8/2005

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ricardo Santos Sousa, Teodoro João Dos Santos, Balbino De Jesus e outros

Vítima(s): Carlos Eduardo Nascimento, Lucas Medeiros De Souza

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): Ricardo Santos Souza

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Sandoval Dos Anjos Vieira

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Washington José De Andrade

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jorge Beato Dos Santos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jose Marcelino Filho

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Justino Dos Santos Nascimento

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Gutemberg Pereira Grácio

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Manoel Bispo Dos Santos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Belarmino De Jesus Pinto

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): João Farias Leal

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Ademil Souza Silva

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Gilson De Jesus Carvalho

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Despacho: Vistos em Correição. Intime-se o Defensor nomeado do acusado para, no prazo de 10(dez) dias, responder por escrito a acusação exposta na denúncia, conforme disposto no § 2º do art. 396-A do código de Processo Penal.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jorge Almeida Silva

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jaime Gorgônio Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Anete Bispo Dos Santos

Advogado(s): Vivonil Batista Ramos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Rosival Pereira Lopes

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Francisco Soares Da Luz

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Da Bahia

Reu(s): Romenil Palma Dos Santos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Everton Santos De Jesus

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Roque De Jesus

Vítima(s): Maria Rita De Jesus Silva

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Lindoel Dourado Dantas

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 72, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite(m)-se o(s) acusado(s) para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia.

Em Favor De(s): Lindoel Dourado Dantas

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Milton Dos Santos Nunes

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Evilásio Da Silva

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 54, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Lucas Correia Dos Santos, Luinho José Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Anailton Ferreira Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Reitere-se o ofício de fls. 41.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Edvaldo Dos Santos Pinheiro

Vítima(s): O Estado

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Apensos: 864951-9/2005

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): José De Jesus Santos, Iris Pereira Guimaraes, Israel Cardoso Guimaraes Filho e outros

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 124, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia.

Apensos: 474654-8/2004

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Aldecy Ferreira De Sá, Marcos Antonio Dos Santos Silva, Wendel Marlon Ferreira Farias e outros

Advogado(s): Alano Bernardes Frank, Cleber Nunes Andrade

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Apensos: 1883915-0/2008

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Da Bahia

Reu(s): Valdimar Souza De Almeida

Despacho: Vistos em Correição. Intime-se o Defensor nomeado do acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia, conforme disposto no § 2º do art. 396-A do Código de Processo Penal.

Em Favor De(s): Valdimar Souza De Almeida

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Vanderlei Silva Bomfim, Catia Silene Silva Cruz

Advogado(s): Fernando Severino de Andrade, Flávia Leal Galvão

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Paulo Sérgio Silva Dos Santos

Vítima(s): Alessandra De Jesus Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Roniele Silva Pereira

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 41, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Antonio Carlos Souza

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): Antonio Carlos Souza

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Apensos: 639552-8/2005

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Rônie Dos Santos Rodrigues, Rubens Zauride Da Silva, Ou Rubens Gomes Da Silva, Rosenildo De Jesus Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): Delegado De Polícia De Gandu

Reu(s): Rônie Dos Santos Rodrigues

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Apensos: 1180983-0/2006

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Manoel Calixto Dos Santos

Vítima(s): Jose Nunes Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 62, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia.

Autor(s): Manoel Calixto Dos Santos

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Adeilton Pereira Da Silva

Vítima(s): O Estado

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Raymundo Amorim De Castro Junior, Ayonara Lopes Caribé De Castro

Vítima(s): Vitor Gabriel Caribé De Castro

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Antonio De Souza, Edmilson Santos Souza, Silvane Jesus Da Silva e outros

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jailton De Jesus Moura

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Requerente(s): Coordenador Regional De Polícia Do Interior

Reu(s): Iris Pereira Guimaraes, Edevaldo De Jesus Cardoso, Valdir Gaspar De Souza Filho e outros

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Mayer Ribeiro Rhamet

Vítima(s): Silvio Dos Santos Mamedio

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Paulo Fernando Teixeira Da Cunha

Vítima(s): Darléia Pelafoz Silva

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Atenilton De Jesus Sodré

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Vítima(s): Arlindo Sodré Dos Santos

Despacho: Defiro o quanto requerido às fls. 76 verso dos autos e determino seja o acusado intimado pessoalmente para apresentar suas testemunhas no prazo de 05(cinco) dias. Após conclusos.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Indiciado(s): Jonas Mota De Almeida
Reu(s): Flávio Da Silva Soares

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 44, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Jenilson Da Hora Batista

Vítima(s): Erinaldo Conceição De Almeida

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 26, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Vanderlei Silva Bomfim

Advogado(s): Fernnando de Andrade

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Antonio Gonçalves Cardoso

Vítima(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 42, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Washington Roberto Santos Vieira, Demilton Mendes De Souza, Agnaldo Mendes De Souza

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Rosenilda Sacramento Costa Santana

Vítima(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Antonio Raimundo Costa Reis

Vítima(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Despacho: Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Daniel De Jesus Do Nascimento

Vítima(s): Maria Das Graças De Oliveira Pereira, Raimundo Dos Santos Pereira

Apensos: 468021-6/2004

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Claudio Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Jailton De Jesus

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Juraci Dos Reis Paixão

Advogado(s): Carlos Ciríaco Sowzer dos Santos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Ailton Do Espirito Santo

Vítima(s): Tailan De Jesus Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): Claudio Dos Santos

Advogado(s): Edmundo Araujo Costa

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Antonio Souza Leitão

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Carlos Augusto Oliveira Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 74, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia.

Apensos: 681878-7/2005

Autor(s): O Ministério Público

Reu(s): Maria Jose Souza Barreto

Vítima(s): Maria Cristina De Oliveira Sales

Despacho: Vistos em Correição. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Autor(s): Maria Jose Souza Barreto

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Carmelito Gomes Da Silva, Gileno Santana Da Conceição

Advogado(s): Almir de Souza Leite, Vivonil Batista Ramos

Vítima(s): A Sociedade, Jose Carlos Dos Santos, Cristiano Damasceno Macario

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Darlan Santos De Oliveira

Vítima(s): José Dias Alves

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Apensos: 381504-7/2004

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Luiz Santos Medeiros

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): Luiz Santos Medeiros

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Pedro Alves Dos Santos, Raimundo Rocha Maia Neto

Despacho: Vistos em Correição. Vista ao MP do teor da certidão de fls. 106 verso.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Maria Helena Da Silva, Milton Santana Miranda, Maria De Lourdes Da Silva

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Anailton Barbosa Dos Reis

Despacho: Vistos em Correição. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. Não sendo apresentado resposta no prazo legal, certifique-se a respeito o Cartório, fazendo os autos conclusos para nomeação de defensor.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Joilson Dias Machado

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Paulo Lima Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Apensos: 913292-2/2005

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Edivan Santos Souza

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para prolação de sentença.

Requerente(s): Edivan Santos Souza

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Bruno Silva De Jesus

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Erivaldo Santos Bomfim, Erenilton Desidério De Jesus, Milton De Aleluia Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Mireys De Jesus

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Adenilton De Jesus Silva, Antonio Rosa Da Conceição, Aderisvan Arcanjo Dos Santos e outros

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos para designação de audiência.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Almir Pereira De Jesus

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Anelita De Jesus

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Valmir De Almeida, Noel Souza Barreto

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Samuel Do Amor Divino, Roberto De Jesus Santos

Despacho: Vistos em Correição. Revogo o despacho de fls. 25, com relação à designação de audiência de qualificação e interrogatório do acusado SAMUEL DO AMOR DIVINO. Cite-se o acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia. (...)

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Elenice Pereira De Jesus, Vanderlei Silva Bonfim

Despacho: Vistos em Correição. Certifique a Sra. Escrivã o cumprimento do despacho de fls. 121.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Catarino Souza Rifó, José Carlos Trindade Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição. Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público. Após conclusos.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Aloísio Souza Oliveira, Gles Pereira Dos Santos, Bruno Silva De Jesus

Despacho: Vistos em Correição. Intime-se o Defensor nomeado do acusado para, no prazo de 10(dez) dias responder por escrito a acusação exposta na denúncia, conforme disposto no § 2º do art. 396-A do Código de Processo Penal.

Apensos: 470498-6/2004, 470514-6/2004, 470523-5/2004, 470586-9/2004

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Leo Rodrigo Mariotti, Marco Aurélio Batista, Valdecir Dos Santos e outros

Despacho: Vistos em Correição. Intime-se o patrono do acusado LUCIANO ISMAR DA SILVA para se manifestar sobre o termo de audiência de fls. 509.

Em Favor De(s): Leo Rodrigo Mariotti

Em Favor De(s): Marco Aurélio Batista

Em Favor De(s): Valdecir Dos Santos

Em Favor De(s): Luciano Ismar Da Silva

Despacho: Vistos em Correição. Voltem conclusos após a Correição.