JUÍZO DE DIRETO DA PRIMEIRA VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE GANDU - BAHIA JUÍZA TITULAR: - MARIAH MEIRELLES DE FONSECA JUÍZA SUBSTITUTA: - KÁTIA SUELY DANTAS CARILO ESCRIVÃ: Dorací Maria Lima dos Santos de Oliveira |
Expediente do dia 25 de fevereiro de 2008 |
BUSCA E APREENSAO - 1516659-7/2007 |
Autor(s): B. D. C. S. |
Advogado(s): Nelson Paschoalotto |
Reu(s): A. J. D. S. |
Despacho: R.H. ao cartório para esclarecer a certidão supra. |
Expediente do dia 26 de fevereiro de 2008 |
EXECUÇÃO - 1524258-6/2007 |
Autor(s): Orlando Birschner |
Advogado(s): Salvador Coutinho Santos |
Reu(s): Deus Menino Materiais De Construção Ltda |
Sentença: JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, condenando em consequência , o exequente, ORLANDO BIRSCHNER, ao pagamento das custas processuais, inclusive as remanescentes, se houver. Transitada em julgado a sentença, façam-se as anotações de estilo, arquivando-se os autos. Públique-se. Registre-se. Intimem-se. |
Expediente do dia 31 de março de 2008 |
ALVARA - 963156-1/2006 |
Autor(s): Carlos Arcanjo Dos Santos, Zete Arcanjo Dos Santos |
Advogado(s): Magdalva Nascimento Pereira |
Sentença: JULGO POR SENTENÇA procedente o pedido, autorizando a expedição do Alvará pretendido, porquanto considero os requerentes habilitados a receberem, em partes iguais, os creditos mencionados, devidamente atualizados. Transitada em julgado a sentença, façam-se as anotações de estilo, arquivando-se os autos. Publique-se. registre-se. intimem-se. |
Expediente do dia 14 de agosto de 2008 |
INVENTARIO - 1097392-1/2006 |
Inventariante(s): Eliege Dos Santos Souza |
Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos |
Inventariado(s): Edson Amorim Da Silva |
Decisão: Deferido o pleito relativo ao encargo de inventariante, impõe-se o cumprimento do disposto no art. 1.032, II, CPC., encaminhando -se os autos, em seguida, à Fazenda estadual. Publique-se e Intime-se. |
INVENTARIO - 614846-7/2005 |
Inventariante(s): Noraldina Pinheiro Barbalho |
Advogado(s): Manoel Dantas Ribeiro, Regina Santana |
Inventariado(s): Lourival De Assunção Barbalho |
Decisão: Apesar da promoção do Parquet, segundo a qual não se indentificam nos autos motivos que justifiquem sua intervenção (fls. 223v), o órgão ministerial já houvera oficiado, requerendo diligência, que ratificou, e, por isso mesmo, considerando-as pertinentes, deferi (fls. 223). Assim, cumpra-se a decisão de fls. 223, no que concerne, apenas, às diligências suscitadas e acolhidas. Publique-se. Intimem-se. |
Expediente do dia 04 de novembro de 2008 |
EMBARGOS A EXECUCAO - 636628-4/2005 |
Embargante(s): Vicente Torquato Dos Santos |
Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos |
Embargado(s): M. Libanio Comercial Ltda |
Advogado(s): Carlos Vergne dos Humildes |
Despacho: Redesigno audiência para o dia 12 de fevereiro do ano 2009, às 14:00 horas. Intimações, citaões necessárias. |
Expediente do dia 04 de dezembro de 2008 |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 445099-1/2004 |
Autor(s): J. D. O. N. |
Advogado(s): Almir de Souza Leite, Flávia Leal Galvão |
Reu(s): J. N. D. |
Advogado(s): João Assis dos Santos |
Despacho: Aberta a sessão de concialiação, as partes se compromoteram em comparecer ao Laboratório LACLIV, na cidade de Valença- Bahia, no dia 09/12/2008, às 14:00 horas, para a realização do exame de DNA. Expeça-se ofício ao referido Laboratório, advertindo-o que deverá ser enviado em envelope lacrado, diretamente a Vara Cível deste Juízo, sem fornecer cópias às partes. |
Expediente do dia 10 de dezembro de 2008 |
ARROLAMENTO DE BENS - 872386-7/2005 |
Autor(s): Natanael Pedro Dos Santos |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Espólio De Emília Maria De Jesus Santos |
Decisão: Defiro o refrido pleito, no que concerne à expedição de Alvará para o fim declarado, devendo o inventariante, no entanto, trazer aos autos, imediatamente após a conclusão das avenças que celebrar, todas as informações e os esclarecimentos adequadas à comprovação das providências adotadas. Publique-se Intime-se. |
Expediente do dia 11 de dezembro de 2008 |
Carta Precatória - 2375986-0/2008 |
Autor(s): Adiane Moreira Dos Santos |
Deprecado(s): Juízo De Direito Da Vara Cível E Comercial Da Comarca De Gandu-Bahia. |
Despacho: R.H. Cumpra-se. Devolva-se. |
Expediente do dia 15 de dezembro de 2008 |
Carta Precatória - 2380024-4/2008 |
Autor(s): Camila Cristina Neves Da Silva |
Deprecado(s): Juízo De Direito Da 1ª Vara Das Relações De Consumo, Cíveis E Comerciais Da Comarca De Gandu - Ba |
Despacho: R.H. Cumpra-se. Devolva-se. |
Expediente do dia 16 de dezembro de 2008 |
Carta Precatória - 2383006-0/2008 |
Autor(s): Agf Brasil Seguros S.A. |
Deprecado(s): Juízo De Direito Da 1ª Vara Das Relações De Consumo, Cíveis E Comerciais Da Comarca De Gandu - Ba |
Despacho: R.H. Cumpra-se. Devolva-se. |
Expediente do dia 22 de dezembro de 2008 |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2373312-0/2008 |
Autor(s): Banco Finasa S.A. |
Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto |
Reu(s): Marise Brandão Dos Santos |
Decisão: ...Concedo a liminar na forma pleiteada, determinando a expedição de mandado de busca e apreensão do aludido bem móvel.Cite-se a requerida, com as advertências do art. 803, CPC, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Intime-se. |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2351542-8/2008 |
Autor(s): Banco Santander S.A. |
Advogado(s): Ariston Teles de Carvalho Neto, Lorena de Sousa Simões |
Reu(s): Meire Barbosa Guimarães Carvalho |
Decisão: ... Concedo a liminar na forma pleiteada, determinando a expedição de mandado de busca e apreensão do aludido bem móvel. Cite-se a requerida, com as advertências do art. 803. CPC, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se Intime-se. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2363512-9/2008 |
Autor(s): Rosa Dos Santos Gomes |
Advogado(s): Flávia Leal Galvão |
Despacho: R.H. Concedo assistência judiciária gratuita. Vistas ao M. Público. |
Expediente do dia 23 de dezembro de 2008 |
ALIMENTOS - 2111008-3/2008 |
Autor(s): Igor Ronaldo Farias Silva Abreu |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Ronaldo Abreu Da Silva |
Despacho: ... Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 25 de março de 2009, às 14:00 horas, as partes deverão trazer testemunhas independente de intimação. Citações, intimações necessárias. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2146064-0/2008 |
Representante(s): Rosana Oliveira Gonçalves |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Antonio Carlos Da Conceição |
Despacho: Vistas ao M. Público para requerer o entender necessário. |
Expediente do dia 29 de dezembro de 2008 |
INVENTARIO - 1350082-9/2006 |
Autor(s): Altiva Henrique De Santana |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Espólio De Jerônimo Antônio De Santana |
Decisão: Deferindo pleito, nomeio a requerente inventariante, cumprindo-se o disposto no art. 1.032, II CPC e encaminhando-se os autos em seguida, à Fazenda Estadual. Publique-se. intimem-se Cumpra-se. |
Expediente do dia 30 de dezembro de 2008 |
ARROLAMENTO - 894406-7/2005 |
Autor(s): Maria Lúcia Palafoz Silva |
Advogado(s): Marcio Cunha Rafael dos Santos |
Reu(s): Espólio De Darlan Silva |
Decisão: Defiro a diligência suscitada pela Fazenda Estadual, nomeio um contadora ser indicado pelo cartório mediante certidão, regularmente inscrito no respectivo órgão de classe, que deverá prestar compromisso e desincumbir-se do munus no prazo de 30(trinta) dias. ficando-lhe assegurada a consulta aos livros fiscais e contábeis necessários à realização dos trabalhos (arts. 1.003, parag.ún.993, parág., ún., II: 381, II. CPC). Publique-se.Cumpra-se. Intime-se. |
ALIMENTOS - 623729-0/2005 |
Autor(s): A. L. M. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): J. R. S. M. |
Despacho: Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Púiblico. |
BUSCA E APREENSAO - 1158154-9/2006 |
Autor(s): B. B. S. |
Advogado(s): Jurandir Rozalim Junior |
Reu(s): N. A. M. |
Despacho: Intimem-se as partes através de seus advogados, para dizer se ainda tem interesse no andamento deste feito no prazo legal, sob pena de extinção. |
ALVARA JUDICIAL - 1546348-1/2007 |
Autor(s): Amadeu Ferreira Nunes |
Advogado(s): Almir de Souza Leite |
Requerido(s): Banco Do Brasil S.A., Caixa Economica Federal |
Despacho: Vistas ao ilustre Representante do Ministério Público da certidão de fls. 10. |
HABILITACAO - 753327-1/2005 |
Apensos: 614846-7/2005 |
Autor(s): Manoel Dantas Cardoso |
Advogado(s): Manoel Dantas Ribeiro, Drª Regina Santana |
Reu(s): Espolio De Lourival Assuncao Barbalho |
Despacho: R.H. Ao cartporio para certificar se houve contestação da parte acerca do despacho retro. |