JUÍZO DE DIRETO DA PRIMEIRA VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE GANDU - BAHIA
JUÍZA TITULAR: - MARIAH MEIRELLES DE FONSECA
JUÍZA SUBSTITUTA: - KÁTIA SUELY DANTAS CARILO
ESCRIVÃ: Dorací Maria Lima dos Santos de Oliveira

Expediente do dia 25 de fevereiro de 2008

BUSCA E APREENSAO - 1516659-7/2007

Autor(s): B. D. C. S.

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): A. J. D. S.

Despacho: R.H. ao cartório para esclarecer a certidão supra.

 

Expediente do dia 26 de fevereiro de 2008

EXECUÇÃO - 1524258-6/2007

Autor(s): Orlando Birschner

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Deus Menino Materiais De Construção Ltda

Sentença: JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, condenando em consequência , o exequente, ORLANDO BIRSCHNER, ao pagamento das custas processuais, inclusive as remanescentes, se houver. Transitada em julgado a sentença, façam-se as anotações de estilo, arquivando-se os autos. Públique-se. Registre-se. Intimem-se.

 

Expediente do dia 31 de março de 2008

ALVARA - 963156-1/2006

Autor(s): Carlos Arcanjo Dos Santos, Zete Arcanjo Dos Santos

Advogado(s): Magdalva Nascimento Pereira

Sentença: JULGO POR SENTENÇA procedente o pedido, autorizando a expedição do Alvará pretendido, porquanto considero os requerentes habilitados a receberem, em partes iguais, os creditos mencionados, devidamente atualizados. Transitada em julgado a sentença, façam-se as anotações de estilo, arquivando-se os autos. Publique-se. registre-se. intimem-se.

 

Expediente do dia 14 de agosto de 2008

INVENTARIO - 1097392-1/2006

Inventariante(s): Eliege Dos Santos Souza

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Inventariado(s): Edson Amorim Da Silva

Decisão: Deferido o pleito relativo ao encargo de inventariante, impõe-se o cumprimento do disposto no art. 1.032, II, CPC., encaminhando -se os autos, em seguida, à Fazenda estadual. Publique-se e Intime-se.

 
INVENTARIO - 614846-7/2005

Inventariante(s): Noraldina Pinheiro Barbalho

Advogado(s): Manoel Dantas Ribeiro, Regina Santana

Inventariado(s): Lourival De Assunção Barbalho

Decisão: Apesar da promoção do Parquet, segundo a qual não se indentificam nos autos motivos que justifiquem sua intervenção (fls. 223v), o órgão ministerial já houvera oficiado, requerendo diligência, que ratificou, e, por isso mesmo, considerando-as pertinentes, deferi (fls. 223). Assim, cumpra-se a decisão de fls. 223, no que concerne, apenas, às diligências suscitadas e acolhidas. Publique-se. Intimem-se.

 

Expediente do dia 04 de novembro de 2008

EMBARGOS A EXECUCAO - 636628-4/2005

Embargante(s): Vicente Torquato Dos Santos

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Embargado(s): M. Libanio Comercial Ltda

Advogado(s): Carlos Vergne dos Humildes

Despacho: Redesigno audiência para o dia 12 de fevereiro do ano 2009, às 14:00 horas. Intimações, citaões necessárias.

 

Expediente do dia 04 de dezembro de 2008

INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 445099-1/2004

Autor(s): J. D. O. N.

Advogado(s): Almir de Souza Leite, Flávia Leal Galvão

Reu(s): J. N. D.

Advogado(s): João Assis dos Santos

Despacho: Aberta a sessão de concialiação, as partes se compromoteram em comparecer ao Laboratório LACLIV, na cidade de Valença- Bahia, no dia 09/12/2008, às 14:00 horas, para a realização do exame de DNA. Expeça-se ofício ao referido Laboratório, advertindo-o que deverá ser enviado em envelope lacrado, diretamente a Vara Cível deste Juízo, sem fornecer cópias às partes.

 

Expediente do dia 10 de dezembro de 2008

ARROLAMENTO DE BENS - 872386-7/2005

Autor(s): Natanael Pedro Dos Santos

Advogado(s): Regina Santana

Reu(s): Espólio De Emília Maria De Jesus Santos

Decisão: Defiro o refrido pleito, no que concerne à expedição de Alvará para o fim declarado, devendo o inventariante, no entanto, trazer aos autos, imediatamente após a conclusão das avenças que celebrar, todas as informações e os esclarecimentos adequadas à comprovação das providências adotadas. Publique-se Intime-se.

 

Expediente do dia 11 de dezembro de 2008

Carta Precatória - 2375986-0/2008

Autor(s): Adiane Moreira Dos Santos
Deprecante(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara De Familia E Sucessões Da Comarca De Santo Amaro E Ibirapuera - Sp.

Deprecado(s): Juízo De Direito Da Vara Cível E Comercial Da Comarca De Gandu-Bahia.
Reu(s): Elan Lopes De Souza

Despacho: R.H. Cumpra-se. Devolva-se.

 

Expediente do dia 15 de dezembro de 2008

Carta Precatória - 2380024-4/2008

Autor(s): Camila Cristina Neves Da Silva
Deprecante(s): Juízo De Direito Da 1ª Vara Da Familia E Sucessões Do Fórum Regional Xii - Nossa Senhora Do Ó - Sp

Deprecado(s): Juízo De Direito Da 1ª Vara Das Relações De Consumo, Cíveis E Comerciais Da Comarca De Gandu - Ba
Reu(s): Reinaldo Tortorele Dos Santos

Despacho: R.H. Cumpra-se. Devolva-se.

 

Expediente do dia 16 de dezembro de 2008

Carta Precatória - 2383006-0/2008

Autor(s): Agf Brasil Seguros S.A.
Deprecante(s): Juízo De Direito Da 21ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salvador-Ba.

Deprecado(s): Juízo De Direito Da 1ª Vara Das Relações De Consumo, Cíveis E Comerciais Da Comarca De Gandu - Ba
Reu(s): Izandra Santos Coelho Calheira

Despacho: R.H. Cumpra-se. Devolva-se.

 

Expediente do dia 22 de dezembro de 2008

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2373312-0/2008

Autor(s): Banco Finasa S.A.

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): Marise Brandão Dos Santos

Decisão: ...Concedo a liminar na forma pleiteada, determinando a expedição de mandado de busca e apreensão do aludido bem móvel.Cite-se a requerida, com as advertências do art. 803, CPC, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Intime-se.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2351542-8/2008

Autor(s): Banco Santander S.A.

Advogado(s): Ariston Teles de Carvalho Neto, Lorena de Sousa Simões

Reu(s): Meire Barbosa Guimarães Carvalho

Decisão: ... Concedo a liminar na forma pleiteada, determinando a expedição de mandado de busca e apreensão do aludido bem móvel. Cite-se a requerida, com as advertências do art. 803. CPC, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se Intime-se.

 
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2363512-9/2008

Autor(s): Rosa Dos Santos Gomes

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Despacho: R.H. Concedo assistência judiciária gratuita. Vistas ao M. Público.

 

Expediente do dia 23 de dezembro de 2008

ALIMENTOS - 2111008-3/2008

Autor(s): Igor Ronaldo Farias Silva Abreu
Representante(s): Sandra Maria Farias Silva

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Ronaldo Abreu Da Silva

Despacho: ... Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 25 de março de 2009, às 14:00 horas, as partes deverão trazer testemunhas independente de intimação. Citações, intimações necessárias.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2146064-0/2008

Representante(s): Rosana Oliveira Gonçalves
Requerente(s): Ian Everton Gonçalves Da Conceição

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Antonio Carlos Da Conceição

Despacho: Vistas ao M. Público para requerer o entender necessário.

 

Expediente do dia 29 de dezembro de 2008

INVENTARIO - 1350082-9/2006

Autor(s): Altiva Henrique De Santana

Advogado(s): Regina Santana

Reu(s): Espólio De Jerônimo Antônio De Santana

Decisão: Deferindo pleito, nomeio a requerente inventariante, cumprindo-se o disposto no art. 1.032, II CPC e encaminhando-se os autos em seguida, à Fazenda Estadual. Publique-se. intimem-se Cumpra-se.

 

Expediente do dia 30 de dezembro de 2008

ARROLAMENTO - 894406-7/2005

Autor(s): Maria Lúcia Palafoz Silva

Advogado(s): Marcio Cunha Rafael dos Santos

Reu(s): Espólio De Darlan Silva

Decisão: Defiro a diligência suscitada pela Fazenda Estadual, nomeio um contadora ser indicado pelo cartório mediante certidão, regularmente inscrito no respectivo órgão de classe, que deverá prestar compromisso e desincumbir-se do munus no prazo de 30(trinta) dias. ficando-lhe assegurada a consulta aos livros fiscais e contábeis necessários à realização dos trabalhos (arts. 1.003, parag.ún.993, parág., ún., II: 381, II. CPC). Publique-se.Cumpra-se. Intime-se.

 
ALIMENTOS - 623729-0/2005

Autor(s): A. L. M.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): J. R. S. M.

Despacho: Vistas ao Ilustre Representante do Ministério Púiblico.

 
BUSCA E APREENSAO - 1158154-9/2006

Autor(s): B. B. S.

Advogado(s): Jurandir Rozalim Junior

Reu(s): N. A. M.

Despacho: Intimem-se as partes através de seus advogados, para dizer se ainda tem interesse no andamento deste feito no prazo legal, sob pena de extinção.

 
ALVARA JUDICIAL - 1546348-1/2007

Autor(s): Amadeu Ferreira Nunes

Advogado(s): Almir de Souza Leite

Requerido(s): Banco Do Brasil S.A., Caixa Economica Federal

Despacho: Vistas ao ilustre Representante do Ministério Público da certidão de fls. 10.

 
HABILITACAO - 753327-1/2005

Apensos: 614846-7/2005

Autor(s): Manoel Dantas Cardoso

Advogado(s): Manoel Dantas Ribeiro, Drª Regina Santana

Reu(s): Espolio De Lourival Assuncao Barbalho

Despacho: R.H. Ao cartporio para certificar se houve contestação da parte acerca do despacho retro.