JUÍZO DE DIRETO DA PRIMEIRA VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE GANDU - BAHIA JUÍZA TITULAR: - MARIAH MEIRELLES DE FONSECA JUÍZA SUBSTITUTA: - KÁTIA SUELY DANTAS CARILO ESCRIVÃ: Dorací Maria Lima dos Santos de Oliveira |
Expediente do dia 03 de novembro de 2008 |
Execução de Alimentos - 2289438-7/2008 |
Autor(s): Danilo Silva Nunes, Daniela Silva Dos Santos |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Zenildo Santos Nunes |
Outros procedimentos de jurisdição voluntária - 2307973-8/2008 |
Autor(s): Mirelle Silva Dos Santos, Maria Silva Dos Santos |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Edmur Domingo Paiva |
Despacho: ...Cite-se o executado para em 03 dias pagar ou justificar a impóssibilidade do pagamento sob pena de prisão civil de 01 a 03 meses. |
Expediente do dia 11 de novembro de 2008 |
Outras medidas provisionais - 2325694-8/2008 |
Autor(s): Joaquim Bittencourt Lopes |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Raymundo Luiz Santana Barboza |
Despacho: Cite-se como requerido com as advertências com art. 285 do CPC. C. |
Expediente do dia 17 de novembro de 2008 |
Outros procedimentos de jurisdição voluntária - 2335780-2/2008 |
Autor(s): Valmir Ribeiro Santos |
Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza |
Outras medidas provisionais - 2336341-2/2008 |
Autor(s): João Querino Dos Santos |
Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza |
Outras medidas provisionais - 2336273-4/2008 |
Autor(s): José Francisco Santana |
Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza |
Despacho: Concedo Assistência Judiciária gratuita. Vista ao MP, após conclusos. |
Expediente do dia 21 de novembro de 2008 |
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE - 430852-0/2004 |
Autor(s): E. R. D. S. |
Advogado(s): Gilsea Maria de Azeredo, Marcelo Mendonca Teixeira |
Reu(s): E. D. M. G. R. |
Advogado(s): Almir de Souza Leite |
INVENTARIO - 430827-2/2004 |
Apensos: 430852-0/2004 |
Autor(s): Darwis Ribeiro Rhamet |
Advogado(s): Carlos Vergne dos Humildes |
Reu(s): Espólio De Mamede Garrido Rameth |
Decisão: Defiro o pleito de fls. 109/110 dos autos do processo nº 430827-2/2004, apensos, e, em consequência, determino a intimação do inventariante do Espólio de Mamede Garrido Rhamet para que considere o autor, EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, habilitado à partilha dos bens (fls. 94-v) e teor do art. 1.60, II, CPC. Junte-se cópia desta decisão aos autos do processo nº 430852-0/2004. P. I. C. |
Expediente do dia 24 de novembro de 2008 |
OUTRAS - 1180485-3/2006 |
Autor(s): Joanes Industrial S/A Produtos Quimicos E Vegetais |
Advogado(s): Antonio Carlos Raposo da Cunha, Virgínia Maria Ribeiro dos Santos |
Reu(s): Jose Matos Leite Filho |
Decisão: ... Isto posto, também verifico que se anuncia nos autos a instauração de ação penal contra o autor, cujo desfecho pode influir no julgamento desta. Por isso, impõe-se o sobretamento deste processo, considerando o disposto nos arts. 935, CC, 110 e 265, IV, a § 5º,CPC. Ademais, expeça-se ofício ao MM. Juiz de Direito da Vara Crime desta Comarca, encarecendo a S. Exª o obséquio de informações a respéito da citada ação penal. P. I. C. |
Expediente do dia 25 de novembro de 2008 |
Mandado de Segurança - 2349916-0/2008 |
Autor(s): Débora Teixeira Moura Santos |
Advogado(s): Sérgio Leal Vilas Bôas |
Impetrado(s): Prefeitura Municipal De Nova Ibiá - Bahia, José Murilo Nunes De Souza |
Decisão: ... Assim, reservo-me para decidir a respeito de tal pleito após o cumprimento da diligência ora suscitada e as necessárias informações, determinando, por consequinte, a notificação da autoridade dita coatora, que as prestará no prazp de 10 (dez) dias, encaminhando-se-lhe, para tanto, cópias da exordial e dos documentos que a instruem. Conclusos, em seguida. P. I. C. |
Expediente do dia 26 de novembro de 2008 |
Homologação de Transação Extrajudicial - 2351712-2/2008 |
Autor(s): Valquiria Jesus Dos Santos, Solange Maria De Jesus |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Ivanildo Ferreira Dos Santos |
Carta Precatória - 2352266-0/2008 |
Autor(s): Midiã Nascimento Dos Santos Santana |
Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel E Comercial Da Comarca De Gandu - Bahia |
Sentença: ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para HOMOLOGAR, POR SENTENÇA, O ACORDO de fls. 02 dos autos, Sem custas, face a gratuidade da Justiça deferida. P. R. I. Arquive-se. |
Expediente do dia 01 de dezembro de 2008 |
ALIMENTOS - 2213099-7/2008 |
Representante(s): J. S. D. S. |
Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza |
Requerido(s): S. S. D. C. |
Despacho: ... expeça-se oficio ao empregador, vista ao M. Público do quanto acordado pelas partes, após conclusos. |
Expediente do dia 02 de dezembro de 2008 |
ALIMENTOS - 1550777-3/2007 |
Autor(s): I. A. D. J. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): C. S. D. S. |
Menor(s): K. L. A. D. S. |
Despacho: ... REMACO AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/02/2009, ÀS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE. |
Expediente do dia 04 de dezembro de 2008 |
Execução de Título Extrajudicial - 2333036-9/2008 |
Autor(s): Silvia Ellen De Jesus Belem |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Eduardo Luis Da Rocha De Belém |
Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE. |
EXECUÇÃO - 437419-1/2004 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A, Kanguçu Comercial De Alimentos Ltda. |
Advogado(s): Isaias Andrade Lins Filho, Regina Santana |
Reu(s): Manoel Vilas Boas Costa, Marzuque Gomes Costa |
EXECUÇÃO - 625996-1/2005 |
Autor(s): Financiadora Bradesco S/A |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Almir Pereira De Jesus, Antonio Sampaio Souza |
Advogado(s): Almir de Souza Leite |
EXECUÇÃO - 624875-0/2005 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Antônio Sonival Barreto Alves, João Alves Barreto |
EXECUÇÃO - 435854-7/2004 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Gantel Gandu Comercial De Materiais Para Construção Ltda., Manoel Dantas Cardoso, José Dias Da Silva |
EMBARGOS A EXECUCAO - 634552-9/2005 |
Embargante(s): Gandisbel Gandu Distribuidora De Bebidas Ltda, Walmique Almeida Gomes, Sidrack Dos Santos Souza |
Advogado(s): Vera Lucia Almeida G. Moura |
Embargado(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Regina Santana |
EXECUÇÃO - 634546-8/2005 |
Apensos: 634552-9/2005 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Gandisbel Gandu Distribuidora De Bebidas Ltda, Walmique Almeida Gomes, Sidrack Dos Santos Souza |
Advogado(s): Guido Araujo Magalhaes Junior |
EXECUÇÃO - 435762-8/2004 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Kangucu Comercio De Cacau Ltda, Luis Henrique Mendonça Do Amaral, Marcos Vinicius Araújo Pinto |
EXECUÇÃO - 437717-0/2004 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Kangucu Comercio De Cacau Ltda, Manoel Vilas Boas Costa, Clodoaldo Da Costa Silva |
Advogado(s): Isaias Andrade Lins Filho |
EXECUÇÃO - 435932-3/2004 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Kanguçu Comercial De Alimentos Ltda., Luis Henrique Mendonça Do Amaral, Marcos Vinicius Araújo Pinto |
Advogado(s): Isaias Andrade Lins Filho |
EXECUÇÃO - 630920-2/2005 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Manoel Vilas Boas Costa, Marcos De Araújo Filho, José Dias Da Silva |
Advogado(s): José Maurício Machado de Araújo, Mauricio Alexandrino Araujo Souza |
Despacho: Fica designado o dia 11/12/2008, às 12:50 hs. para audiência de Conciliação. Intimem-se. |
REPARACAO DE DANOS - 1655210-5/2007 |
Autor(s): Michele Oliveira Santos, João José Dos Santos, Maria Nilza Oliveira Dos Santos e outros |
Advogado(s): Luis Alberto Santos Simões |
Reu(s): Coelba - Grupo Neoenergia |
Advogado(s): Flavia Presgrave, Maurício Santos |
Despacho: ... manifeste-se as partes para requerer o que entender necessário, no prazo legal, após conclusos. |
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 870314-8/2005 |
Autor(s): Espólio De Adelia Pereira Nunes, Jaci Nunes Dos Santos |
Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos |
Reu(s): Evani Barreto Dos Santos |
Advogado(s): Fabiano Almeida Resende |
Despacho: ...Em face do requerimento retro, redesigno audiência de instrução para o dia 11/03/2009, às 15:00 horas. |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 461408-4/2004 |
Apensos: 1350082-9/2006, 1629676-7/2007 |
Autor(s): Raymundo Luiz Santana Barboza |
Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza |
Reu(s): Regina Santana |
Advogado(s): Regina Santana |
Sentença: ...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDI FIRMADO ENTRE AS PARTES, pra que produza os seus jurídicos e legais efeitos e acreditando firmemente na elevação moral e espiritual da capacidade humana de exercer o perdão. P. R. Oficie-se. Arquive-se oportunamente. |
ORDINARIA - 382505-4/2004 |
Apensos: 382661-4/2004 |
Autor(s): Espólio De Mamede Garrido Ramethe |
Advogado(s): Flávia Leal Galvão |
Reu(s): José Garrido Rhamet |
Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos |
Despacho: ... Remarco audiência de Conciliação para o dia 11/12/2008, às 12:00 horas. |