JUÍZO DE DIRETO DA PRIMEIRA VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE GANDU - BAHIA
JUÍZA TITULAR: - MARIAH MEIRELLES DE FONSECA
JUÍZA SUBSTITUTA: - KÁTIA SUELY DANTAS CARILO
ESCRIVÃ: Dorací Maria Lima dos Santos de Oliveira

Expediente do dia 03 de novembro de 2008

Execução de Alimentos - 2289438-7/2008

Autor(s): Danilo Silva Nunes, Daniela Silva Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Zenildo Santos Nunes

Outros procedimentos de jurisdição voluntária - 2307973-8/2008

Autor(s): Mirelle Silva Dos Santos, Maria Silva Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Edmur Domingo Paiva

Despacho: ...Cite-se o executado para em 03 dias pagar ou justificar a impóssibilidade do pagamento sob pena de prisão civil de 01 a 03 meses.

 

Expediente do dia 11 de novembro de 2008

Outras medidas provisionais - 2325694-8/2008

Autor(s): Joaquim Bittencourt Lopes

Advogado(s): Regina Santana

Reu(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Despacho: Cite-se como requerido com as advertências com art. 285 do CPC. C.

 

Expediente do dia 17 de novembro de 2008

Outros procedimentos de jurisdição voluntária - 2335780-2/2008

Autor(s): Valmir Ribeiro Santos

Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Outras medidas provisionais - 2336341-2/2008

Autor(s): João Querino Dos Santos

Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Outras medidas provisionais - 2336273-4/2008

Autor(s): José Francisco Santana

Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Despacho: Concedo Assistência Judiciária gratuita. Vista ao MP, após conclusos.

 

Expediente do dia 21 de novembro de 2008

DISSOLUCAO DE SOCIEDADE - 430852-0/2004

Autor(s): E. R. D. S.

Advogado(s): Gilsea Maria de Azeredo, Marcelo Mendonca Teixeira

Reu(s): E. D. M. G. R.

Advogado(s): Almir de Souza Leite

INVENTARIO - 430827-2/2004

Apensos: 430852-0/2004

Autor(s): Darwis Ribeiro Rhamet

Advogado(s): Carlos Vergne dos Humildes

Reu(s): Espólio De Mamede Garrido Rameth

Decisão: Defiro o pleito de fls. 109/110 dos autos do processo nº 430827-2/2004, apensos, e, em consequência, determino a intimação do inventariante do Espólio de Mamede Garrido Rhamet para que considere o autor, EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, habilitado à partilha dos bens (fls. 94-v) e teor do art. 1.60, II, CPC. Junte-se cópia desta decisão aos autos do processo nº 430852-0/2004. P. I. C.

 

Expediente do dia 24 de novembro de 2008

OUTRAS - 1180485-3/2006

Autor(s): Joanes Industrial S/A Produtos Quimicos E Vegetais

Advogado(s): Antonio Carlos Raposo da Cunha, Virgínia Maria Ribeiro dos Santos

Reu(s): Jose Matos Leite Filho

Decisão: ... Isto posto, também verifico que se anuncia nos autos a instauração de ação penal contra o autor, cujo desfecho pode influir no julgamento desta. Por isso, impõe-se o sobretamento deste processo, considerando o disposto nos arts. 935, CC, 110 e 265, IV, a § 5º,CPC. Ademais, expeça-se ofício ao MM. Juiz de Direito da Vara Crime desta Comarca, encarecendo a S. Exª o obséquio de informações a respéito da citada ação penal. P. I. C.

 

Expediente do dia 25 de novembro de 2008

Mandado de Segurança - 2349916-0/2008

Autor(s): Débora Teixeira Moura Santos

Advogado(s): Sérgio Leal Vilas Bôas

Impetrado(s): Prefeitura Municipal De Nova Ibiá - Bahia, José Murilo Nunes De Souza

Decisão: ... Assim, reservo-me para decidir a respeito de tal pleito após o cumprimento da diligência ora suscitada e as necessárias informações, determinando, por consequinte, a notificação da autoridade dita coatora, que as prestará no prazp de 10 (dez) dias, encaminhando-se-lhe, para tanto, cópias da exordial e dos documentos que a instruem. Conclusos, em seguida. P. I. C.

 

Expediente do dia 26 de novembro de 2008

Homologação de Transação Extrajudicial - 2351712-2/2008

Autor(s): Valquiria Jesus Dos Santos, Solange Maria De Jesus

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ivanildo Ferreira Dos Santos

Carta Precatória - 2352266-0/2008

Autor(s): Midiã Nascimento Dos Santos Santana
Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Ubaitaba - Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel E Comercial Da Comarca De Gandu - Bahia
Reu(s): Adilson Santos De Santana

Sentença: ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para HOMOLOGAR, POR SENTENÇA, O ACORDO de fls. 02 dos autos, Sem custas, face a gratuidade da Justiça deferida. P. R. I. Arquive-se.

 

Expediente do dia 01 de dezembro de 2008

ALIMENTOS - 2213099-7/2008

Representante(s): J. S. D. S.
Requerente(s): R. J. D. S. D. C.

Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Requerido(s): S. S. D. C.

Despacho: ... expeça-se oficio ao empregador, vista ao M. Público do quanto acordado pelas partes, após conclusos.

 

Expediente do dia 02 de dezembro de 2008

ALIMENTOS - 1550777-3/2007

Autor(s): I. A. D. J.

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): C. S. D. S.

Menor(s): K. L. A. D. S.

Despacho: ... REMACO AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/02/2009, ÀS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE.

 

Expediente do dia 04 de dezembro de 2008

Execução de Título Extrajudicial - 2333036-9/2008

Autor(s): Silvia Ellen De Jesus Belem
Representante(s): Suene Rosa De Jesus

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Eduardo Luis Da Rocha De Belém

Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE.

 
EXECUÇÃO - 437419-1/2004

Autor(s): Banco Bradesco S/A, Kanguçu Comercial De Alimentos Ltda.

Advogado(s): Isaias Andrade Lins Filho, Regina Santana

Reu(s): Manoel Vilas Boas Costa, Marzuque Gomes Costa

EXECUÇÃO - 625996-1/2005

Autor(s): Financiadora Bradesco S/A

Advogado(s): Regina Santana

Reu(s): Almir Pereira De Jesus, Antonio Sampaio Souza

Advogado(s): Almir de Souza Leite

EXECUÇÃO - 624875-0/2005

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Regina Santana

Reu(s): Antônio Sonival Barreto Alves, João Alves Barreto

EXECUÇÃO - 435854-7/2004

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Regina Santana

Reu(s): Gantel Gandu Comercial De Materiais Para Construção Ltda., Manoel Dantas Cardoso, José Dias Da Silva

EMBARGOS A EXECUCAO - 634552-9/2005

Embargante(s): Gandisbel Gandu Distribuidora De Bebidas Ltda, Walmique Almeida Gomes, Sidrack Dos Santos Souza

Advogado(s): Vera Lucia Almeida G. Moura

Embargado(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Regina Santana

EXECUÇÃO - 634546-8/2005

Apensos: 634552-9/2005

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Regina Santana

Reu(s): Gandisbel Gandu Distribuidora De Bebidas Ltda, Walmique Almeida Gomes, Sidrack Dos Santos Souza

Advogado(s): Guido Araujo Magalhaes Junior

EXECUÇÃO - 435762-8/2004

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Regina Santana

Reu(s): Kangucu Comercio De Cacau Ltda, Luis Henrique Mendonça Do Amaral, Marcos Vinicius Araújo Pinto

EXECUÇÃO - 437717-0/2004

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Regina Santana

Reu(s): Kangucu Comercio De Cacau Ltda, Manoel Vilas Boas Costa, Clodoaldo Da Costa Silva

Advogado(s): Isaias Andrade Lins Filho

EXECUÇÃO - 435932-3/2004

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Regina Santana

Reu(s): Kanguçu Comercial De Alimentos Ltda., Luis Henrique Mendonça Do Amaral, Marcos Vinicius Araújo Pinto

Advogado(s): Isaias Andrade Lins Filho

EXECUÇÃO - 630920-2/2005

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Regina Santana

Reu(s): Manoel Vilas Boas Costa, Marcos De Araújo Filho, José Dias Da Silva

Advogado(s): José Maurício Machado de Araújo, Mauricio Alexandrino Araujo Souza

Despacho: Fica designado o dia 11/12/2008, às 12:50 hs. para audiência de Conciliação. Intimem-se.

 
REPARACAO DE DANOS - 1655210-5/2007

Autor(s): Michele Oliveira Santos, João José Dos Santos, Maria Nilza Oliveira Dos Santos e outros

Advogado(s): Luis Alberto Santos Simões

Reu(s): Coelba - Grupo Neoenergia

Advogado(s): Flavia Presgrave, Maurício Santos

Despacho: ... manifeste-se as partes para requerer o que entender necessário, no prazo legal, após conclusos.

 
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 870314-8/2005

Autor(s): Espólio De Adelia Pereira Nunes, Jaci Nunes Dos Santos

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Reu(s): Evani Barreto Dos Santos

Advogado(s): Fabiano Almeida Resende

Despacho: ...Em face do requerimento retro, redesigno audiência de instrução para o dia 11/03/2009, às 15:00 horas.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 461408-4/2004

Apensos: 1350082-9/2006, 1629676-7/2007

Autor(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Reu(s): Regina Santana

Advogado(s): Regina Santana

Sentença: ...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDI FIRMADO ENTRE AS PARTES, pra que produza os seus jurídicos e legais efeitos e acreditando firmemente na elevação moral e espiritual da capacidade humana de exercer o perdão. P. R. Oficie-se. Arquive-se oportunamente.

 
ORDINARIA - 382505-4/2004

Apensos: 382661-4/2004

Autor(s): Espólio De Mamede Garrido Ramethe

Advogado(s): Flávia Leal Galvão

Reu(s): José Garrido Rhamet

Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos

Despacho: ... Remarco audiência de Conciliação para o dia 11/12/2008, às 12:00 horas.