Requerente(s): Maria De Fátima Alves Da Silva

Advogado(s): Lidiana de Melo Santana

Sentença: "...HOMOLOGO, pór sentença, a desistência requerida, determinando em consequência a extinção da presente ação...

Autor(s): R. M. S., M. M. B. S.

Advogado(s): Edmundo Araujo Costa

Menor(s): M. S. S.

Sentença: "...Destituir os senhores ORLANDO SOUZA DA SILVA E ROMILDA DE JESUS SANTOS, genitores da menor MARCIA SANTOS DA SILVA, do pátrio poder e conceder aos senhores RONALDO MATOS SANTOS e MARIA MADALENA BRITO SANTOS, a adoção..."

Apensos: 789733-3/2005, 789790-3/2005, 789885-9/2005, 789897-5/2005, 789918-0/2005

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Ismael Costa Souza Filho, Carlos Reinan Vasconcelos Souza, Antonio Teles Da Silva e outros

Sentença: "...DECRETO POR SENTENÇA, a extinção de punibilidade de carlos Reinan Vascobncelos Souza, por ter ocorrido a presecrição da presente ação penal..."

Indiciado(s): Pousada Sales Ltda

Vítima(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Sentença: "...Decreto por sentença, a extinção de punibilidade da POUSADA SALES LTDA, por não constituir crime o fato narrado no competente inquérito policial..."

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Wagner De Jesus Souza, Márcia Maria Da Cruz Costa

Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza

Vítima(s): Eliúde Souza De Almeida

Despacho: "...remarco a audiência de instrução para o dia 01.04.2008, às 09:00horas para inquirição das testemunhas arroladas pela acusação. Intimações necessárias."

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público Da Bahia

Reu(s): Leandro De Jesus Bomfim Borges

Advogado(s): Drª Flávia Galvão

Despacho: "...remarco a audiência de instrução do presente feito, para o dia 06.12.07, às 11;00 HORAS, PARA inquirição das testemunhas arroladas pela acusação. Intimações necessárias.

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Leon Santos Santana, Lucas De Jesus Sales

Advogado(s): Drª Flávia Galvão

Despacho: "...Defiro o pedido requerido pelo Ministério Público e pela sua patrona dos acusados que deverá apresentar o rol de testemunhas no prazo de cinco dias e designo de logo o dia 26.02.07, às 09:00 horas..."

Requerente(s): Lidiane Santos Silva

Advogado(s): Humberto Brito Almeida

Despacho: "Defiro a gratuidade da Justiça. Vista ao Ministério, para a sua manifestação.Após conclusos."

Autor(s): Leonardo De Jesus Pinheiro

Advogado(s): Luis Alberto Santos Simões

Representante Legal(s): Irene Maria De Jesus

Despacho: "Defiro a gratuidade da Justiça. Vista ao Ministério, para a sua manifestação.Após conclusos."

Requerente(s): Antonio Carlos Alves Da Silva

Advogado(s): Lidiana de Melo Santana

Despacho: "Vista ao Ministério, para a sua manifestação.Após conclusos."

Requerente(s): Janaína Marambaia De Souza

Advogado(s): Dr. Edmundo Araujo Costa

Despacho: "Face ao contido na certidão supra, designo o dia 20.02.2008, às 11:00 horas..."

Autor(s): O Órgão Do Ministério Público

Reu(s): Antonio De Jesus Santos

Despacho: "Face ao contido no ofício de fls.57 dos autos, designo o dia 19.12.2007, às 10:30 horas, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado. Nomeio defensor dativo o Bel. Fernando Severino de Andrade..."

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Eliane Santana Barboza, Miron Santana Barboza

Advogado(s): Humberto Brito Almeida, Humberto Brito Almeida

Despacho: "Designo o dia 04.03.08, às 09:00 horas, para audiência de instrução do presente feito, com a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação. Intimações necessárias."

Requerente(s): Inácio Santana Apolinário

Advogado(s): Lidiana de Melo Santana

Despacho: "...Cumpra-se o quanto requerido no parecer do Ministério Público de fls. 10 verso dos autos. Após conclusos."

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Carmelito Gomes Da Silva, Gileno Santana Da Conceição

Advogado(s): Almir de Souza Leite, Vivonil Batista Ramos

Vítima(s): A Sociedade, Jose Carlos Dos Santos, Cristiano Damasceno Macario

Despacho: "...Cumpra-se o quanto requerido no parecer do Ministério Público de fls. 108 verso dos autos. Após conclusos."

Requerente(s): Maria Do Socorro Apolinaria Santana

Advogado(s): Lidiana de Melo Santana

Despacho: "Cumpra-se o quanto requerido no parecer do Ministério Público de fls. 10 verso dos autos. Após conclusos."

Requerente(s): Jeruza Dos Santos Pereira

Advogado(s): Lidiana de Melo Santana

Despacho: "Cumpra-se o quanto requerido no parecer do Ministério Público de fls. 15 verso dos autos. Após conclusos."

Requerente(s): J. S. E.

Advogado(s): Lidiana de Melo Santana

Menor(s): N. D. J. D. S.

Despacho: "...Cumpra-se o quanto requerido nos ítens "1, 3 e 4" do parecer do Ministério Público de fls. 10 verso dos autos. Após conclusos,"

Deprecante(s): Juizo Federal Da Única Vara De Iihéus
Exequente(s): O Conselho Regional De Farmacia De Farmacia Do Estado Da Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Executado(s): Drogaria São Lucas Ltda

Despacho: "...Cumpra-se. Após conclusos."

Deprecante(s): Juizo Federal Da Única Vara De Iihéus
Exequente(s): O Conselho Regional De Farmacia De Farmacia Do Estado Da Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Gandu
Executado(s): Drogaria Santo Antonio Ltda

Despacho: "...Cumpra-se. Após conclusos."

Requerente(s): Valdelice Silva Santos

Advogado(s): Edna Catarina de Oliveira Santa Rosa

Sentença: "...Defiro o pedido inicial, determinando em consequência a expedição de mandado ao cartório competente..."

Requerente(s): Sislândia Dos Santos Oliveira

Advogado(s): Edna Catarina de Oliveira Santa Rosa

Sentença: "...Defiro o pedido inicial, determinando em consequência a expedição de mandado ao cartório competente..."

Requerente(s): Sislândia Dos Santos Oliveira

Advogado(s): Edna Catarina de Oliveira Santa Rosa

Sentença: "...Defiro o pedido inicial, determinando em consequência a expedição de mandado ao cartório competente..."

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Claudio Meireles Miranda, Marcos Jose Gomes Tebaldi, Carlos Alberto Botelho Vasconcelos e outros

Vítima(s): Jackson Costa Amorim

Despacho: "...Designo de logo o dia 11.03.2008, às 09:00 horas para audiência de instrução com a inquirição da testemunha de acusação..."