JUÍZO DE DIRETO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE GANDU – BA JUIZA: Drª MARIAH MEIRELLES DE FONSECA ESCRIVÃ: Dorací Maria Lima dos Santos de Oliveira |
Expediente do dia 20 de agosto de 2007 |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1645842-2/2007 |
Requerente(s): Eliege Barreto Souza |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Magno Miranda Dos Santos |
Menor(s): Lucas Souza Dos Santos |
Sentença: ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para HOMOLOGAR, POR SENTENÇA, o acordo firmado entre as partes. P. R. I. Arquive-se. |
Expediente do dia 21 de agosto de 2007 |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1649885-2/2007 |
Autor(s): Manoel Souza Almeida |
Advogado(s): Almir de Souza Leite |
Reu(s): Luciana Lopes Santos Almeida |
Despacho: R. H. Defiro provisoriamente Assitência judiciária gratuita. Designo audiência de Reconciliação para o dia 04 de abril de 2008, às 09:00 horas. Cite-se. Intimações necessárias, inclusive ao M. Público. |
Expediente do dia 04 de setembro de 2007 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1554995-1/2007 |
Requerente(s): Elidiane Silva De Matos |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Edeilson Reis Da Silva |
Menor(s): Elizandra Matos Da Silva, Elisângela Matos Da Silva |
Despacho: R. H. Vistos em Inspeção. Vistas ao Ministério Público, após, conclusos. |
Expediente do dia 12 de setembro de 2007 |
EXECUÇÃO - 428294-0/2004 |
Apensos: 842508-3/2005 |
Autor(s): Antonio Fernando De Jesus |
Advogado(s): Humberto Brito Almeida |
Reu(s): Kangucu Comercio De Cacau Ltda, Manoel Dantas Cardoso, Clodoaldo Da Costa Silva |
Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado entre às partes. ... P. R. I. |
DIVORCIO - 983469-1/2006 |
Autor(s): Leila Luiza Pereira De Souza |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Alexandro Leal Pereira |
Despacho: ... Vistas a autora para manifestar-se, por sua advogada, após vista ao M. Público, conclusos. |
Expediente do dia 14 de setembro de 2007 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1683199-2/2007 |
Representante(s): Daniela Silva Dos Santos |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Zenildo Santos Nunes |
Despacho: R. H. Vistos, etc. Certifique se o Cartório. ... cite se o REquerido para audiência de conciliação para o dia 29 de outubro de 2007, às 16:00 horas. |
Expediente do dia 17 de setembro de 2007 |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1685848-2/2007 |
Autor(s): Joanice Maria De Jesus |
Advogado(s): Almir de Souza Leite |
Reu(s): Antonio De Jesus |
Despacho: R. H. Defiro provisoriamente Assitência judiciária gratuita. Designo audiência de Reconciliação para o dia 04 de abril de 2008, às 09:30 horas. Cite-se. Intimações necessárias, inclusive ao M. Público. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1683004-7/2007 |
Representante(s): Edilânia Santos Da Silva |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Valdir Ribeiro Sales |
Despacho: R. H. Apense-se. Cite-se o requerido para audiência de conciliação designada para o dia 29 de outubro de 2007, às 14:30 horas. |
Expediente do dia 21 de setembro de 2007 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1693880-5/2007 |
Representante(s): Neana De Jesus Da Silva |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Elenilson Peixoto Sampaio |
Despacho: R. H. Vistos, etc. Certifique se o Cartório. ... cite se o REquerido para audiência de conciliação para o dia 29 de outubro de 2007, às 15:00 horas. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1694127-6/2007 |
Representante(s): Roseane Reis Santos |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Paulo Moura De Souza |
Despacho: R. H. Vistos, etc. Certifique se o Cartório. ... cite se o REquerido para audiência de conciliação para o dia 29 de outubro de 2007, às 15:30 horas. |
Expediente do dia 24 de setembro de 2007 |
EXECUÇÃO - 477421-3/2004 |
Apensos: 477478-5/2004 |
Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A |
Advogado(s): Marcelo Mendonca Teixeira |
Reu(s): Pousada Sales Ltda., José Carlos De Sales, Sônia Sampaio De Sales e outros |
Advogado(s): Carlos Vergne dos Humildes |
Despacho: Designo audiência para o dia 14 de fevereiro de 2008, às 09:10 horas. P. Intime-se. |
ALIMENTOS - 1695045-2/2007 |
Autor(s): G. P. D. S. |
Advogado(s): Lidiana de Melo Santana |
Requerido(s): J. S. D. S. |
Decisão: ... Defiro o pedido de Assitência Judiciária em favor dos requerentes. ... Arbitro alimentos provisórios em R$200,00. ... Designo audiência de C. I. J. para o dia 29 de outubro de 2007, às 16:30 horas.... Cite-se. Intimem-se. |
Expediente do dia 25 de setembro de 2007 |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1058535-1/2006 |
Autor(s): C. T. D. S. |
Advogado(s): Edna Catarina de Oliveira Santa Rosa |
Reu(s): H. D. U. L. D. S. |
Sentença: Vistos etc. .... JULGO PROCEDENTE a ação proposta por Carolina Trindade dos santos rep/por sua genitora Vera Lucia Trindade dos Santos, declarando-a filha de Ulisses Lopes de Souza... Expeça-se mandado. P. R. I. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 896776-4/2005 |
Autor(s): D. A. S. |
Advogado(s): Edna Catarina de Oliveira Santa Rosa |
Reu(s): H. D. J. A. D. S., A. A. D. S., C. A. D. S. |
Sentença: Vistos etc. .... JULGO PROCEDENTE a ação proposta por Domiciano Apolinário Santos, declarando filho de João Apolinário da Silva, qua passará a chamar-se Domiciano Apolinário da Silva... Expeça-se mandado. P. R. I. |
INTERDIÇÃO - 1698224-9/2007 |
Autor(s): G. B. D. S. |
Advogado(s): Flavia Leal Galvao |
Requerido(s): J. S. D. J. |
Despacho: ... encaminho o interditando para perícia médica, nomeando para o ato Dr. Marcos de Araújo Filho - Perito deste Juízo, para no prazo de 10 dias apresentar o laudo... nomeio curador especial o Bel. Humberto Brito Almeida, para manifestar-se nos autos, vista ao MP, após, conclusos. |
INTERDIÇÃO - 1698246-3/2007 |
Autor(s): M. B. D. S. |
Advogado(s): Flavia Leal Galvao |
Reu(s): J. S. D. J. |
Despacho: ... encaminho o interditando para perícia médica, nomeando o Dr. Marcos de Araújo Filho, perito deste Juízo, para no prazo de 10 dias apresentar o respectivos laudo.... nomeio curador especial o Bel. Humberto Brito almeida, para manifestar-se, vista ao MP, após conclusos. |
INTERDIÇÃO - 1698233-8/2007 |
Autor(s): L. G. D. S. |
Advogado(s): Flavia Leal Galvao |
Reu(s): L. G. D. S. |
Despacho: ... encaminho o interditando para perícia médica, nomeando o Dr. Marcos de Araújo Filho, perito deste Juízo, para no prazo de 10 dias apresentar o respectivos laudo.... nomeio curador especial o Bel. Humberto Brito almeida, para manifestar-se, vista ao MP, após conclusos |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1697507-9/2007 |
Autor(s): D. D. D. S., M. N. B. D. S. |
Advogado(s): Flavia Leal Galvao |
Despacho: ... Projeto Justiça em Movimento... Defiro Assitência judiciária gratuita. ... Oficie-se ao CRI desta Comarca para comprovação do quanto alegado pelas partes. após vista a Fazenda Pública Estadual, intimando as partes por seus advogados e o M. Público, após, conclusos. |
ALIMENTOS - 1697317-9/2007 |
Autor(s): J. B. S. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): C. S. D. S. |
Despacho: R. H. Defiro Assitência judiciária gratuita. Designo audiência de C.I.J. para o dia 12 de março de 2008, às 10:00 horas. Arbitro alimentos provisionais em 01 (um) salário mínimo, importando atualmente em R$380,00, quedeverá ser entregue à genitora do menor até op dia 30 de cada mês, mediante recibo. Cite-se. Intimações necessárias, inclusive ao M. Público. |
ALIMENTOS - 1697347-3/2007 |
Autor(s): V. B. D. S. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): J. J. D. S. |
Despacho: R. H. Defiro Assitência judiciária gratuita. Designo audiência de C.I.J. para o dia 12 de março de 2008, às 10:30 horas. Arbitro alimentos provisionais em 01 (um) salário mínimo, importando atualmente em R$380,00, quedeverá ser entregue à genitora do menor até op dia 30 de cada mês, mediante recibo. Cite-se. Intimações necessárias, inclusive ao M. Público. |
JUSTIFICAÇÃO DE UNIÃO DE FATO C/C COM ALVARÁ JUDI - 1698097-3/2007 |
Autor(s): Katiane Satana Dos Santos |
Advogado(s): Flavia Leal Galvao |
Reu(s): Ronaldo Brito Borges |
Despacho: ... Vista ao Ministério Público, após conclusos. |
Expediente do dia 26 de setembro de 2007 |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 769057-3/2005 |
Autor(s): J. C. S. R. B. |
Advogado(s): Kitian Ribeiro, Rogerio Oliveira Andrade |
Reu(s): C. A. D. S. B. J. |
Advogado(s): Luiz Carlos Falck dos Santos |
Despacho: Tendo em vista a existência do processo de divórcio nº 1065291-0/2006, envolvendo as mesmas partes, intime-se a autora para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. com a manifestação ou decorrido o prazo, certifique-se, concedendo vista ao Ministério Público, após conclusos. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1122782-5/2006 |
Autor(s): Noelia Santos De Oliveira |
Advogado(s): Almir de Souza Leite |
Reu(s): Rosivaldo Batista Rocha |
Advogado(s): Flavia Leal Galvao |
Despacho: ... DESIGNO A CONTINUAÇÃO DESTA ASSENTADA PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 15:00 HORAS. PARTES E ADVOGADOS JÁ INTIMADOS. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 609775-2/2005 |
Autor(s): A. P. R. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): G. B. D. S. |
Advogado(s): Mario Lima de Vasconcelos |
Assistente(s): I. D. C. R. |
Despacho: Vista ao M. Público, após conclusos. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 608893-1/2005 |
Autor(s): V. P. S. |
Advogado(s): Paulo Santana Barbosa |
Reu(s): M. J. D. A. S. |
Advogado(s): Regina Santana |
Despacho: ... Intime-se as partes, por seua advogados para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de extinção. DEcorrido o prazo, certifique-se, após conclusos. |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1244322-4/2006 |
Autor(s): Pedro Correia De Melo |
Advogado(s): Antonio Sergio G. Reis |
Reu(s): Cornélio Eustáquio Dos Santos |
Advogado(s): Lidiana de Melo Santana |
Despacho: ... Intime-se as partes, por seua advogados para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de extinção. DEcorrido o prazo, certifique-se, após conclusos. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1692642-6/2007 |
Autor(s): A. L. D. M. J., F. S. D. M. |
Advogado(s): Fernando Severino de Andrade |
Despacho: ... Vistas ao Ministério Público, após conclusos. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 399992-8/2004 |
Autor(s): E. S. A. |
Advogado(s): Humberto Brito Almeida |
Reu(s): J. B. A. |
Despacho: ... defiro o requerimento das partes, designando, de logo, o dia 21 de fevereiro de 2008, às 10:00 horas. Publique-se. |
BUSCA E APREENSAO DE MENOR - 402850-1/2004 |
Autor(s): Gildete De Jesus Oliveira |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Florisvaldo Vieira Santos |
Despacho: ... Intime-se a parte autora por sua advogada, a anifestar interesse no porsseguimento do feito, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de extinção.... conclusos. |
ALIMENTOS - 456981-9/2004 |
Autor(s): L. C. D. S., L. C. D. S. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): M. C. D. S. |
Despacho: ... Vistas ao Ministério Público, após conclusos. |
BUSCA E APREENSAO DE MENOR - 402850-1/2004 |
Autor(s): Gildete De Jesus Oliveira |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Florisvaldo Vieira Santos |
Despacho: ... Intime-se mais uma vez a parte autora, por sua advogada, a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de extinção. Após conclusos. |
Expediente do dia 27 de setembro de 2007 |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1256216-7/2006 |
Autor(s): Calheira Comercial E Agricola S/A, Francisco Jose De Andrade Calheira |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Nilson Fabiano Dos Santos |
Despacho: ... Redesigno o dia 01 de abril de 2008, às 08:30 horas. Cientes partes a advogados. |
DIVORCIO - 556432-1/2004 |
Autor(s): Nildete Nery De Santana |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Gilvando Amaral Santana |
Despacho: ... Designo audiência de Instrução para o dia 03 de abril de 2008, às 08:30 horas. Partes cientes. |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1256143-5/2006 |
Autor(s): Calheira Comercial E Agricola S/A, Francisco Jose De Andrade Calheira |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Edinei Santana De Jesus |
Sentença: ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o pedido de desistência, do tempo em que extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. P.R.I. |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 660927-2/2005 |
Autor(s): Tereza Florentina Dos Santos |
Advogado(s): Carlos Vergne dos Humildes |
Reu(s): Israel Pereira Santos |
Despacho: ... Intime-se o advogado Mário Lima de Vasconcelos,para juntar procuração em caso, efetivamente estar patrocinando a causa, pelo requerido. ... Aguarde-se manifestação do mesmo, no prazo de 05 dias, após 10/10/2007.... redesigno audiência para o dia 02 de abril de 2008, às 14: 30 horas. |
DIVORCIO - 609576-3/2005 |
Autor(s): Aldijeane Soares Cardim |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Jack Jone Santos Cardim |
Despacho: Designo audiência para o dia 12 de março de 2008, às 09:00 horas. Intime-se o requerido. |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 786412-7/2005 |
Autor(s): Albertino Barreto Da Silva |
Advogado(s): Adilson Barbosa Torres, Almir de Souza Leite |
Reu(s): Maria Luzinete, João Marculino |
Advogado(s): Carlos Eduardo Chaves Silva |
Despacho: ... defiro o requerimento das partes, designando, de logo, o dia 02 de abril de 2008, às 15:30 horas. Publique-se. |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 529726-3/2004 |
Autor(s): Calheira Comercial E Agrícola S/A |
Advogado(s): Amilcar Lopes de Noronha |
Reu(s): Dalvina Maria De Jesus Dos Santos |
Despacho: ... defiro o requerimento das partes, designando, de logo, o dia 02 de abril de 2008, às 15:00 horas. Publique-se. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 608829-0/2005 |
Autor(s): Elisabeth Neves Santana Lisboa |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): Almir Santos Lisboa Junior |
Despacho: ... defiro o requerimento das partes, designando, de logo, o dia 21 de fevereiro de 2008, às 10:30 horas. Oficie-se ao juízo deprecado, via fax. Publique-se. |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 402211-5/2004 |
Autor(s): Alzira Santos Veloso |
Advogado(s): Adilson Barbosa Torres, Regina Santana |
Reu(s): Bernadino Bispo Dos Santos, Rosivaldo Souza |
Despacho: ... Intime-se as partes, por seus advogados, para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. |
MAN DE POSSE E REINT DE POSSE - 863894-1/2005 |
Autor(s): Ezequias Souza Junior |
Advogado(s): Almir de Souza Leite |
Reu(s): Osvaldo Braga Ferreira |
Sentença: ...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, ao tempo em que EXTINGO O PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. PRI. |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 882728-3/2005 |
Autor(s): Joana Martinha Dos Santos De Jesus, Anísio Nascimento De Jesus |
Advogado(s): Raymundo Luiz Santana Barboza |
Reu(s): Manoel Neves Dos Santos |
Despacho: ... defiro o requerimento das partes, designando, de logo, o dia 02 de abril de 2008, às 15:30 horas. Cite-se. Publique-se. |
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE - 608569-4/2005 |
Autor(s): F. S. T. |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): R. B. D. S. |
Advogado(s): Mario Lima de Vasconcellos |
Despacho: ... Deferia o requerimento do advogado do réu, redesignando o dia 18 de fevereiro de 2008, às 15:30 horas, devendo ser intimado o réu e seuadvogado pelo DPJ desta Comarca. |
INTERDITO PROIBITORIO - 840313-2/2005 |
Autor(s): Espólio Mamédio Garrido Rhamet, Darwis Ribeiro Rhamet |
Advogado(s): Almir de Souza Leite |
Reu(s): Mayer Ribeiro Rhamet |
Advogado(s): Almir de Souza Leite |
Sentença: ... HOMOLOGO, o pedido de desistência ao tempo em que extingo o PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC. P. R. I. |
CURATELA - 402884-1/2004 |
Autor(s): M. J. C. |
Advogado(s): Regina Santana |
Reu(s): M. J. C. D. R. |
Despacho: DEFIRO o requerimento da autora SUSPENDO O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, retornando-me conclusos para decisão. |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 384801-1/2004 |
Autor(s): Wilson Reis Da Silva, Bartolomeu Correia Dos Santos |
Advogado(s): Paulo Santana Barbosa |
Reu(s): Lino Lima, E Outros |
Advogado(s): Regina Santana |
Despacho: ...Defiro o pedido da suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, após conclusos para decisão. |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1687034-2/2007 |
Requerente(s): Luciene De Jesus Souza |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): André Dos Santos Da Silva |
Menor(s): André Dos Santos Da Silva Júnior |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1686923-8/2007 |
Requerente(s): Conceição Dos Santos Rocha |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Manoel De Jesus Santos |
Menor(s): Beatriz Dos Santos Rocha Santos |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1686653-4/2007 |
Requerente(s): Balbina De Jesus |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Paulo Sérgio Lopes De Jesus |
Menor(s): Bruno De Jesus Lopes, Railan De Jesus Lopes |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1686104-9/2007 |
Requerente(s): Elane Silva Dos Santos |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Adilton Dos Santos Vieira |
Menor(s): Uanderson Santos Vieira |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1685906-1/2007 |
Requerente(s): Marcia Oliveira Ramos |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Valter Silva De Jesus |
Menor(s): Marcos Vinicius Ramos De Jesus, Ingrid Ramos De Jesus |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1686166-4/2007 |
Requerente(s): Luciene Miranda |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Fernando Souza De Jesus |
Menor(s): Thalys Miranda De Jesus, Fernanda Eduarda Miranda De Jesus |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1657013-0/2007 |
Requerente(s): Edineusa De Jesus Santos |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): José Carlos Dos Santos Alves |
Menor(s): Carlos Henrique Santos Alves, Clarice De Jesus Santos Alves |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1687144-9/2007 |
Requerente(s): Amélia Oliveira Santos |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Antonio Barbosa Dos Santos |
Menor(s): Tatiane Oliveira Dos Santos |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1649997-7/2007 |
Requerente(s): Cleonice Silva Dos Santos |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Adenildo De Jesus Ribeiro |
Menor(s): Beatriz Santos Ribeiro, Elenilton Ribeiro Dos Santos, Diego Dos Santos Ribeiro |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1650064-3/2007 |
Requerente(s): Eliana Costa Santos, Alex Gomes Dos Santos |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Menor(s): Bruno Costa Gomes, Alex Gomes Dos Santos Junior |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1686035-3/2007 |
Requerente(s): Sirlene Valeriano Da Silva |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Adrian Santos Da Silva |
Menor(s): Rian Santos Silva |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1657190-5/2007 |
Requerente(s): Juciara Bispo Dos Santos |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Roquenildo Silva Dos Santos |
Menor(s): Leni Mary Bispo Dos Santos |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1657319-1/2007 |
Requerente(s): Iraildes Cláudio Dos Santos |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Nerivan De Jesus Neris |
Menor(s): Rafael Dos Santos Neris |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1656935-7/2007 |
Requerente(s): Luciana Santos Goiabeira |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Francisco Conceição De Oliveira |
Menor(s): Andréia Goiabeira De Oliveira |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1664322-2/2007 |
Requerente(s): Ludmila Dos Santos Sacramento |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Josinei Barbosa Santos |
Menor(s): Joabe Sacramento Santos |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1665183-7/2007 |
Requerente(s): Laureana Palma Dos Santos, Vanderlim De Jesus Da Silva |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Menor(s): Viviane Palma Santos Da Silva, Dijavan Palma Dos Santos Da Silva |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1663570-3/2007 |
Requerente(s): Maricelma Barbosa De Oliveira Ramos |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Jorgivaldo Dias Dos Santos |
Menor(s): Maria Vitoria Oliveira Dos Santos, Jorge Vinicius Oliveira Dos Santos |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1656772-3/2007 |
Requerente(s): Iraildes Dos Santos |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Manoel Deosdete Dos Santos |
Menor(s): Lidiara Dos Santos |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1649941-4/2007 |
Requerente(s): Claudia Andrade Da Cunha |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Marcio Barbosa De Oliveira Ramos |
Menor(s): Giovana Andrade De Oliveira |
Sentença: ... Ex positis, ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para HOMOLOGAR, POR SENTENÇA, O ACORDO, de fls. 03/04 dos autos. ... Sem custas, face a gratuidade da Justiça. P. R. I. ARQUIVESE. |
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - 1637526-2/2007 |
Autor(s): Jairo Pinheiro Da Costa |
Advogado(s): Almir de Souza Leite |
Reu(s): Ernestina Pinheiro Da Costa |
Despacho: R. H. Processo não inspecionado anteriormente. vista ao Ministério Público, após conclusos. |
EXECUÇÃO - 1667974-6/2007 |
Autor(s): Bco. Do Brasil S/A |
Advogado(s): Jose Almeida Junior |
Devedor(s): Anacleto Moreira Da Silva |
Despacho: R. H. Proc. ajuizado após a inspeção. Citem-se os devedores, para que, no prazo de 03 dias, efetuar o pagaemtno da dívida, na forma do art. 652, do CPC, podendo embargar a execução no prazo de 15 dias. Não efetuando o pagamento, certificará o Cartório, proceda o Sr. Oficial de Justiça a penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se o executado, pessoalmente ou por seu advgoado se já tiver constituído (art. 143 e 652, § 1º e 4º/Lei nº 11.382/2006. Fixo honorários advocatícios em 20% sobre o valor da execução. |
EXECUÇÃO - 1668158-2/2007 |
Autor(s): Bco. Do Brasil S/A |
Advogado(s): Jose Almeida Junior |
Devedor(s): Cosme De Jesus Santos |
Despacho: R. H. Proc. ajuizado após a inspeção. Citem-se os devedores, para que, no prazo de 03 dias, efetuar o pagaemtno da dívida, na forma do art. 652, do CPC, podendo embargar a execução no prazo de 15 dias. Não efetuando o pagamento, certificará o Cartório, proceda o Sr. Oficial de Justiça a penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se o executado, pessoalmente ou por seu advgoado se já tiver constituído (art. 143 e 652, § 1º e 4º/Lei nº 11.382/2006. Fixo honorários advocatícios em 20% sobre o valor da execução. |
Expediente do dia 01 de outubro de 2007 |
ALIMENTOS - 1665202-4/2007 |
Requerente(s): M. S. F., M. S. F. |
Advogado(s): Milena Moreira Leite |
Representante Legal(s): M. D. S. S. |
Decisão: ... Arbitro alimentos provisórios em 40% do salário mínimo,.... oficie-se ao Banco do Brasil pra promover abertura da conta. ... Designo o dia 29 de outubro de 2007, às 14:50 horas, para audiência de C. I. J. Cite-se e intimem-se. |
Expediente do dia 03 de outubro de 2007 |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1708307-6/2007 |
Requerente(s): Joselita Souza Do Amor Divino |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Requerido(s): Gilson Irênio De Carvalho |
Menor(s): Lorhana Patrícia Do Amor Divino |
Sentença: ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para HOMOLOGAR, por sentença, O ACORDO DE FLS. 03/04 DOS AUTOS, FIRMADO ENTRE AS PARTES E REFERENDADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Sem custas face a gratuidade deferida em favor dos acordantes. P. R. I. Após o trânsito em julgado, ... ARQUIVE-SE. |