Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Feira de Santana
Secretário(a): Lorena Ly Carneiro Lessa
Turno: Tarde

Intimação: "...Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 08/05/2009, às 16:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes."

Intimação: "...Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 08/05/2009, às 15:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes."

Intimação: "...Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 12/05/2009, às 14:45 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes."

Intimação: "...Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 21/07/2009, às 17:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes."

Intimação: Certifico para os devidos fins que houve bloqueio junto ao BACEN do valor executado. Fica intimida a SAMSUNG ELTRONICA DO BRASIL, através de advogado se for o caso, para apresentar embargos, no prazo de 15 dias.

Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Feira de Santana
Juiz(a): Fabio Falcão Santos
Secretário(a): Lorena Ly Carneiro Lessa
Turno: Tarde

Decisão: "..., JULGO deserto o recurso interposto."

Sentença: "... Isto posto, declaro a ocorrência do defeito mas ser este de responsabilidade do autor sendo que, por este motivo, julgo improcedentes os pedidos de compensação civil por danos morais e de reparação por danos emergentes. Condeno o BANCO ABN AMRO REAL S/A ao pagamento de R$ 60,00 (sessenta reais) a título de multa por litigância de má´-fé e das custas processuais."

Decisão: "Defiro a juntada requerida. No mais, considerando presentes os demais requisitos recursais neste Juízo de prelibação, admito o inominado interposto. Intime o recorrido para, em 10 dias, apresentar contra-razões."

Decisão: "...indefiro o requerimento de suspensão dos descontos de R$279,09 (aparentemente decorrente do contrato de n. 006390419-5)."

Sentença: "Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma regimental. Considerando que a parte autora não compareceu à audiência, conforme Ata de Audiência à fl. 52, julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 43, inciso I do Ato 1102, c/c art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, e condeno a parte autora no pagamento de custas processuais."

Decisão: "...indefiro o requerimento de suspensão dos descontos de R$25,69."

Despacho: "Intime o requerente para, em cinco dias, juntar cópia do contrato de financiamento."

Despacho: "Intime a autora/requerente para, em cinco dias, juntar o contrato cuja cláusula pretende revisar."

Despacho: "Notifique o requerente para, em 05 dias, fazer prova dos requisitos necessários ao deferimento da medida perseguida, o fummus por meio da juntada do contrato do financiamento, o outro por meio de documento que evidencie o perigo ou a ameação sob pena de indeferimento."

Despacho: "Retenha os autos em Secretaria até a data prevista para a Audiência de Conciliação, haja vista restar indeterminado o pedido, digo, o requerimento limine."

Sentença: "Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada qualquer liminar eventualmente concedida por este Juízo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo."

Despacho: "Intime o requerido para, em cinco dias, juntar a cópia do contrato de n. 0100800010069."

Sentença: "Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma regimental. Considerando que a parte autora não compareceu à audiência, conforme Ata de Audiência à fl. 21, julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 43, inciso I do Ato 1102, c/c art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, e condeno a parte autora no pagamento de custas processuais."

Sentença: "Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma regimental. Considerando que a parte autora não compareceu à audiência, conforme Ata de Audiência acostada às fls. 59, julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 43, inciso I do Ato 1102, c/c art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95."

Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Feira de Santana
Juiz(a): Solange Maria de Almeida Neves
Secretário(a): Lorena Ly Carneiro Lessa
Turno: Tarde

Sentença: "Ante o exposto, e considerando tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido do Autor para declarar a inexistência de dívida do autor para com o valor que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser corrigido até a data do efetivo pagamento pelo INPC, acrescidos de juros de 1% ao mês incidentes a partir da citação."

Decisão: "...Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos para condenar a Requerida ao pagamento já fixado na r. Sentença, a ser devidamente corrigido pelo INPC a partir da data da setença, acrescidos de juros legais de 1% ao mês incidentes a partir da citação, mantidos os demais termos da referida sentença."

Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Feira de Santana
Juiz(a): Luciano Ribeiro Guimarães Filho
Secretário(a): Lorena Ly Carneiro Lessa
Turno: Tarde

Sentença: "Dispensando o relatório na forma regimental.Considerando que à parte Autora não compareceu à audiência, conforme Ata de Audiência de fls. 48, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 43, inciso I do Ato 1102, c/c art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, e condeno o Autor (a) no pagamento de custas processuais."

Intimação: "...Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada dia 12/05/2009, às 16:30 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três)."

Despacho: "Indefiro o requerimento formulado pela parte autora, através de petição protocolada no dia 30/01/2008, e determino que o processo seja incluído em pauta de instrução, por se tratar de questão de fato, havendo possibilidade de produção de provas em audiência."

Sentença: "Visto, etc. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência, consoante manifestação supra da parte Requerente de acordo com o inciso VIII, do art. 267, do CPC."

Intimação: ""...Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 22/07/2009, às 15:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes."

Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Feira de Santana
Juiz(a): Ana Lucia Matos de Souza
Secretário(a): Lorena Ly Carneiro Lessa
Turno: Tarde

Sentença: "Dispensando o relatório na forma regimental.Considerando que à parte Autora não compareceu à audiência, conforme Ata de Audiência de fls. 29, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 43, inciso I do Ato 1102, c/c art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, e condeno o Autor (a) no pagamento de custas processuais."

Sentença: "...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE A QUEIXA, para declarar a inexistência do débito e da relação jurídica entre as partes, determino que seja pela parte acionada estornado todo e qualquer débito existente nos cadastros em nome do autor, sob pena de incidir multa de R$ 100,00 até o limite de alçada deste Juizado. Condeno o banco acionado no pagamento de indenização por danos morais em favor do autor no valor de R$ 2.500,00, atualizados monetariamente pelos índices oficiais e juros de 1% ao mês até seu efetivo pagamento. Sem custas nesta fase processual."

Sentença: "Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, ex vi do art. 269, inciso III do CPC."

Intimação: "...Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 22/07/2009, às 15:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes."