Autor(s): Amelita Oliveira De Almeida

Advogado(s): Siviriano Dionisio Goncalves

Autor(s): Valdir Queiroz De Castro

Advogado(s): Dernilton Leite Nunes

Reu(s): Secretario De Servicos Publicos De Feira De Santana

Advogado(s): Geraldo Guerra, Procurador do Município

Autor(s): Banco Baneb S.A.

Advogado(s): Iguaracy Caribé Simões Santana

Reu(s): Kátia Betânia Venas De Queiroz

Autor(s): Natanael De Almeida Santos Silho

Advogado(s): Alisson Gomes da Silva

Reu(s): Estado Da Bahia / Policia Militar Do Estado

Autor(s): Egnaudo Gomes De Freitas

Advogado(s): Antonio Silva de Carvalho Fidel

Reu(s): Associação De Moradores Do Conjunto Fraternidade E Bairros Vizinhos

Autor(s): Comercial Simas Ataíde Ltda

Advogado(s): Miguel Teixeira Veiga

Reu(s): Fazenda Do Estado Da Bahia

Sentença: Vistos em inspeção. Intimado o requerente, por meio de publicação no diário do poder judiciário e, ainda, por edital, para que se pronunciasse sobre o andamento do feito, este deixou transcorrer in albis o prazo fixado. Por tais fundamentos, declaro extinto o presente processo, sem resolução do mérito, constante no art. 267, inc. II do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Após o trânsito em julgado proceda-se, segundo as regras de estilo. ao arquivamento dos autos. P. R. I.

Autor(s): Marli De Castro Lima

Advogado(s): José Laércio Carneiro Rios

Reu(s): Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

Decisão: Considerando que o inciso I do art. 131 da Lei de organização Judiciária retirou a competência desta Vara da Fazenda Pública em relação aos feitos acidentários atribuindo à 1ª Vara Cível, DECLINO A COMPETÊNCIA para esta Vara.
Em consonância, determino a remessa dos autos para que sejam remetidos à 1ª Vara Cível, mediante compensação com baixa em nossos registros.
Cumpra-se. Publique-se.

Autor(s): Gilberto Carlos De Jesus Souza

Advogado(s): Joao Francisco de Almeida Velloso

Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social

Autor(s): Emidio Borges Bastos

Advogado(s): Andreza de Oliveira Cerqueira

Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social

Autor(s): Raimunda Pereira Do Nascimento

Advogado(s): Reginaldo Ferreira Borges

Reu(s): Inss

Autor(s): Sibelly Bahia Cunha

Advogado(s): José Laércio Carneiro Rios

Reu(s): Inss

Autor(s): Edson Batista De Souza

Advogado(s): Marion Silveira

Reu(s): Inss

Autor(s): Joselice Ribeiro

Advogado(s): Ivanete José do Nascimento Oliveira

Reu(s): Inss

Apensos: 2123096-1/2008

Autor(s): Joseane Gomes De Santana

Advogado(s): Washington Conceição Gama

Reu(s): Inss

Agravante(s): Joseane Gomes De Santana

Advogado(s): Washington Conceição Gama

Autor(s): Fernanda Marques Dantas

Advogado(s): Edvaldo Almeida Rodrigues

Reu(s): Inss

Autor(s): Margarida Miranda De Oliveira

Advogado(s): Matheus Costa Pereira

Reu(s): Inss

Autor(s): Emidio Borges Bastos

Advogado(s): Cícero Emericiano da Silva

Reu(s): Inss

Autor(s): Margarida Almeida Suzarte

Advogado(s): Wandesval Dias Luna

Reu(s): Inss

Autor(s): Jose Raimundo Moita

Advogado(s): Matheus Costa Pereira

Reu(s): Inss

Autor(s): Juscelina De Souza Dorea

Advogado(s): Ivan Amando Dorea da Silva

Reu(s): Inss

Autor(s): Rosa Cristina Ferreira Pena

Advogado(s): Matheus Costa Pereira

Reu(s): Inss

Autor(s): Matheus Da Cunha Oliveira Da Silva

Advogado(s): Eric Vaccarezza Miranda

Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social

Autor(s): Elpidio Maciel

Advogado(s): Antonio Cardoso Corrêa

Reu(s): Inss

Decisão: Vistos em inspeção. Considerando que o inciso I do art. 131 da Lei de Organização Judiciária retirou a competência desta Vara da Fazenda Pública em relação aos feitos acidentários atribuindo a 1ª Vara Cível, DECLINO A COMPETÊNCIA para esta Vara. Em consonância, determino a remessa dos autos para que sejam remetidos à 1ª Vara Cível, mediante compensação com baixa em nossos registros. Cumpra-se, publique-se.

Autor(s): Nazilma Pereira Cardoso

Advogado(s): José Laércio Carneiro Rios

Reu(s): Inss

Decisão: Vistos em inspeção. Considerando que o inciso I do art. 131 da Lei de Organização Judiciária retirou a competência desta Vara da Fazenda Pública em relação aos feitos acidentários atribuindo a 1ª Vara Cível, DECLINO A COMPETÊNCIA para esta Vara. Em consonância, determino a remessa dos autos para que sejam remetidos à 1ª Vara Cível, mediante compensação com baixa em nossos registros. Cumpra-se, publique-se.

Considerando que o inciso I do art. 131 da Lei de organização Judiciária retirou a competência desta Vara da Fazenda Pública em relação aos feitos acidentários atribuindo à 1ª Vara Cível, DECLINO A COMPETÊNCIA para esta Vara.
Em consequência, determino a remessa dos autos para que sejam remetidos à 1ª Vara Cível, mediante compensação com baixa em nossos registros.

Autor(s): Maria Dolores Pereira Dos Santos

Advogado(s): Rosangela Serra Leite

Reu(s): Inss

Decisão: Considerando que o inciso I do art. 131 da Lei de organização Judiciária retirou a competência desta Vara da Fazenda Pública em relação aos feitos acidentários atribuindo à 1ª Vara Cível, DECLINO A COMPETÊNCIA para esta Vara.
Em consequência, determino a remessa dos autos para que sejam remetidos à 1ª Vara Cível, mediante compensação com baixa em nossos registros.
Cumpra-se. Publique-se.

Apensos: 94152-5/2000

Autor(s): Aurelino Amaro Dos Anjos

Advogado(s): Oscarino Santos Viena

Reu(s): Inss

Autor(s): Gerson Alves

Advogado(s): Lorena Ly Carneiro Lessa

Reu(s): Inss

Autor(s): Ana Rita Bispo Nascimento

Advogado(s): Matheus Costa Pereira

Reu(s): Inss

Autor(s): Antonio Sousa Medrado

Advogado(s): Wendel Lopes Pedreira

Reu(s): Inss

Autor(s): Alcides Martins De Oliveira

Advogado(s): Vanessa Maria Simon dos Santos

Reu(s): Inss

Autor(s): Gerson Machado De Oliveira

Advogado(s): Adriadne Abreu Lima

Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social

Decisão: Considerando que o inciso I do art. 131 da Lei de organização Judiciária retirou a competência desta Vara da Fazenda Pública em relação aos feitos acidentários atribuindo à 1ª Vara Cível, DECLINO A COMPETÊNCIA para esta Vara.
Em consequência, determino a remessa dos autos para que sejam remetidos à 1ª Vara Cível, mediante compensação com baixa em nossos registros.
Cumpra-se. Publique-se.

Autor(s): João Carlos Da Silva Motta

Advogado(s): Matheus Costa Pereira

Reu(s): Inss

Autor(s): Rosangela Lima Rolim

Advogado(s): Emanuel Jose Reis de Almeida

Reu(s): Inss

Autor(s): Cleide Bitencourt De Jesus

Advogado(s): Ariadne Abreu Lima, José Laércio Carneiro Rios

Reu(s): Inss

Autor(s): Adonilson Do Nascimento

Reu(s): Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

Autor(s): Saturnino Resende Da Silva

Reu(s): Inss

Decisão: Considerando que o inciso I do art. 131 da Lei de organização Judiciária retirou a competência desta Vara da Fazenda Pública em relação aos feitos acidentários atribuindo à 1ª Vara Cível, DECLINO A COMPETÊNCIA para esta Vara.
Em consonância, determino a remessa dos autos para que sejam remetidos à 1ª Vara Cível, mediante compensação com baixa em nossos registros.
Cumpra-se. Publique-se.

Autor(s): Anatalia Mota De Azevedo

Reu(s): Inss

Decisão: Considerando que o inciso I do art. 131 da Lei de organização Judiciária retirou a competência desta Vara da Fazenda Pública em relação aos feitos acidentários atribuindo à 1ª Vara Cível, DECLINO A COMPETÊNCIA para esta Vara.
Em consonância, determino a remessa dos autos para que sejam remetidos à 1ª Vara Cível, mediante compensação com baixa em nossos registros.
Cumpra-se. Publique-se.

Autor(s): Wellington Wilson Vasconcelos De Santana

Advogado(s): Benedito Carlos da Silva

Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social

Decisão: Vistos em inspeção. Considerando que o inciso I do art. 131 da Lei de Organização Judiciária retirou a competência desta Vara da Fazenda Pública em relação aos feitos acidentários atribuindo a 1ª Vara Cível, DECLINO A COMPETÊNCIA para esta Vara. Em consonância, determino a remessa dos autos para que sejam remetidos à 1ª Vara Cível, mediante compensação com baixa em nossos registros. Cumpra-se, publique-se.