JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL - FEIRA DE SANTANA
JUIZ SUBSTITUTO: BEL. LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO
ESCRIVÂ: AMANILDES DÓREA DA SILVA MEDEIROS

Expediente do dia 13 de abril de 2009

Busca e Apreensão - 2410169-3/2009(3-4-57)

Autor(s): Banco Itaú S/A

Advogado(s): Alexandre Fernandes de Melo Lopes

Reu(s): Sjf Da Silva E Cia Ltda Me

Despacho: DE FLS. Com amparo no Provimento , expedi novo mandado de citação a ser cumprido no endereço informado na petição de fls. 22 dos presentes autos . (15.255)

 
Busca e Apreensão - 2458391-2/2009

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz

Reu(s): Elvis Bruce Silva Fernandes

Despacho: DE FLS. 25:Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO a Belª Ana Paula Torres Muniz, advogada da parte autora, para tomar conhecimento do teor da Certidão de fls. 24 verso, da lavra do Sr. Oficial de Justiça, com publicação através do Diário dop Poder Judiciário Local datado de ____/____2009

 
Busca e Apreensão - 2519045-1/2009

Autor(s): Banco Itaucard S/A

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Reu(s): Gilvan Francisco Dos Santos

Despacho: DE FLS. 20/21: ante o exposto e em atenção às normas de ordem pública e de Defesa do Consumidor, de Ofício declino da competência desta Vara o o Juízo Cível da Comarca de Esplanada-BA.(15.507).

 
Busca e Apreensão - 2321434-2/2008(3-2-43)

Autor(s): Bv Financeira S/A

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Antonio Lmeida Da Silva

Despacho: DE FLS. 24: Defiro o quanto requerido na petição de fls. 23, determinando a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias, após o decurso deste prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. (15.136)

 
BUSCA E APREENSAO - 1628247-9/2007

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Fernando Luz Pereira

Reu(s): Genival De Oliveira Cruz

Despacho: DE FLS. 26: Considerando o quanto certificado às fls. 25 verso pela sr. Escrovã, reitere-se o ofício de fls. 24 destes autos. (14.394).

 
Busca e Apreensão - 2422078-8/2009

Autor(s): Hsbc Bank Brasil S/A

Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes

Reu(s): Marcos Antonio Araujo Silva

Despacho: DE FLS. 17: (...) Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado às fls. 16, para que prooduza os seus juridicos e legais efeitos, o que faço com fulcro no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. determinando a expedição de ofício ao Detran e baixa no Cartório Distribuidor, após o pagamento das custas remanescentes, se houver. (15.281).

 
Exceção de Incompetência - 2376233-9/2008

Autor(s): Ivanete Ribeiro Pinheiro

Advogado(s): Matheus de Oliveira Brito

Reu(s): Banco Hsbc S/A

Despacho: DE FLS. 40: ASutue-se em apenso aos autos nº 2372537-1/2008 (15.179). Suspendo o processo principal até que a exceção seja definitivamente julgada. Certifique-se no processo principal o recebimento da execução e suspensão do feito. Ouça-se o excepto, em 10 dias (art.308).

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2333327-7/2008

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Daiana Montino

Reu(s): Uilivan Moreira Costa

Despacho: DE FLS. 26 verso: Em cumprimento ao Ato Ordinatório Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO a Belª Daiana Montino, do teor da Certidão de fls. 25 verso.

 
Busca e Apreensão - 2432558-6/2009

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Katiane Guimarães Nascimento

Despacho: DE FLS. 21: defiro o quanto requerido na petição de fls. 20, concedendo o prazo de trinta dias para as providências cabíveis. após o decurso deste prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.(15.310).

 
Busca e Apreensão - 2503488-9/2009

Autor(s): Banco Itaucard S/A

Advogado(s): Lorena de Souza Simões

Reu(s): Telma Maria Araujo Junqueira

Despacho: DE FLS. 23: (...) DECLINO DA COMPETÊNCIA, determinando a remessa do feito àquele Juízo (3ª Vara Cível desta Comarca), para processar e julgar o pedido inicial de Busca e Apreensão, via Cartório Distribuidor, dando0-se baixa. Cumpra-se. Intime-se. (15.468)

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1731457-6/2007

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Marcela Pereira Nunes

Reu(s): San Flora Cosmeticos Ltda, Rene Dos Santos Costa, Fabio De Freitas Rocha

Despacho: DE FLS. 32: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO a Belª Marcela Ferreira Nunes, advogada da parte autora, para se manifestar, no prazo de lei, a teor da Certidão de fls. 28 verso, da lavra do Sr. oficial de Justiça, incumbido da diligência, através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1198241-0/2006(3-1-1)

Autor(s): Marcia Bispo De Lima Bezerra

Advogado(s): Argemiro Andrade Nascimento Filho

Reu(s): Jose Alberto Azevedo Santana

Advogado(s): Hamiltom Jesus da Fonseca

Despacho: DE FLS. 72: Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da bahia, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Magistrado. Intime-se e Cumpra-se. (13.892).

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1533860-7/2007

Autor(s): Espolio De João José Mendonça De Oliveira, Luiza De Marilac Araújo Lima Mendonça

Advogado(s): Renato Ribeiro de Sá Bittencourt Câmara

Reu(s): Fernando Mendonça De Oliveira

Despacho: DE FLS. 60: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO OS Bel. Renato Ribeiro de Sá Bittencourt Câmara, advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor de fls. 56 verso, da lavra da Srª. Escrivã.Publicado ____/____2009

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1986513-7/2008(1-1-6)

Autor(s): Celia Muniz Villas Boas

Advogado(s): Cristyano Carvalho e Carvalho

Reu(s): Banco Fiat S/A

Despacho: ´DE FLS. 61:Vistos. Tendo em vista os termos do ofício de fls. 61, encaminhem-se os autos à Vara dso feits Relativos à relação de Consumo, desta Comarca, via Cartório Distribuidor. Intime-se. (15.035)

 
Ação Civil Coletiva - 849508-8/2005(3-2-46)

Autor(s): Madeireira Daniel Ltda

Advogado(s): Manoel Falconery Rios Júnior

Reu(s): Sonhart Modulados Ltda

Despacho: DE FLS. 49: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO O Bel. manoel Falconery Rios Júnior, advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor da Certidão de fls. 46 verso, da lavra do sr. oficial de Justiça incumbido da diligência no Juízo Deprecado, com publicação através do Diário do Pioder Judiciário Local datado de____/____2009

 
Monitória - 2438089-1/2009(3-5-62)

Autor(s): Restaurante Kilograma Ltda

Advogado(s): Alisson Gomes da Silva

Reu(s): Ticket Servicos S/A

Advogado(s): Ivan Amnado Dórea da Silva

Despacho: DE FLS. (...) À vista do exposto, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença, o acordo formulado, julgando extinto o processo com resolução do mérito.(15.323)

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1856244-8/2008

Autor(s): Msr Farma Comercial Ltda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Reu(s): Antonio Ivo G. As Barreto

Sentença: DE FLS. 83. (...) (a)Julgo EXTINTO o processo, nos termos do disposto no art. 267, VI, do Código de Processo Cicvil. b) Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários de advogado, estes arbitrados em 15% sobre o valor da causa, ficando suspensa a referida condenação, registre-se, durante o interstício de cinco anos, a contar deste decisum. sob condição resolutiva de alteração de fortuna, assim nos termos do que preceitua o art. 12 da Lei 1.060/50. c) Deixo de condenar o réu em custas de retardamento nos moldes do que preceitua o § 3º, art. 267, do já mencionado diploma legal, em virtude de não ter havido despesas de desembolso desnecessário. (14.696).

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1772677-4/2007

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Marcus Leonis Lavigne

Reu(s): Aquino E Fraga Ltda

Advogado(s): Itaracy Pedra Branca Júnior

Despacho: DE FLS. 104: Recebo a apelação, se interposta no prazo legal, declarando que a recebo em ambos os efeitos. Vista ao apelado para oferecimento de resposta.
Após, cumprido o quanto determina o art. 508 do Código de Processo Civil, voltem-me conclusos.Intime-se.
(14.592)

 
USUCAPIAO - 2062631-3/2008

Autor(s): Jose Andres Orge Baqueiro

Advogado(s): Marcos Fontes de Amorim e Santanna

Despacho: DE FLS. 26: (...) Faculto a emenda da inicial, no prazo de dez dias, (art.284 do CPC) para que o autor complem,ente a peça vestibular, sob pena de indeferimento. Intime-se. (14.977)

 
Busca e Apreensão - 2495079-3/2009

Autor(s): Bfb Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Reu(s): Nubia Lene C. O Figueredo

Despacho: DE FLS. 26: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO a Belª Lorena de Sousa Simões, advogada da parte autora, para tomar conhecimento do teor da Certidão de fls. 25, da lavra do sr. Oficial de Justiça incumbido da dilig~encia, com publicação através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009. (15.439).

 
Busca e Apreensão - 2315662-7/2008

Autor(s): Banco Itau S/A

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Reu(s): Paulo Cesar Araujo Lima

Despacho: DE FLS. 23: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO a belª Lorena de Sousa Simões, advogada da parte autora, para tomar conhecimento do teor da Certidão de fls. 22 verso, da lavra do Sr. Oficial de Justiça incumbido da diligência, com publicação através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009. (15.100).

 
Busca e Apreensão - 2478822-9/2009

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Paulo Henrique Ferreira

Reu(s): Maria De Loudes Dos Santos Evangelista

Despacho: DE FLS. 23;Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO o Bel. Paulo Henrique Ferreira, advogado da parte autora. para tomar conhecimento do teor da Certidão de fls. 21 verso, da lavra do Sr. Oficial de Justiça incumbido da diligência, com publicação através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009. (15.403).

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 374150-9/2004

Autor(s): Antonio De Souza Miranda

Advogado(s): Antonio Renildo Brito

Reu(s): Raimundo, Joao Pedro , Augusto

Despacho: DE FLS: 40: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO o Bel. Antonio Renildo Brito dos Santos, advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor da certidão de fls. 38, da lavra da Srª Oficial de Justiça incumbido da diligência através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009. (12.791)

 
AÇÃO MONITÓRIA - 533016-4/2004

Autor(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcelo Domingues Carlin

Reu(s): Aureliano Carolino Barbosa

Despacho: DE FLS. 61: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO o Bel. Marcelo Domingues Carlin, advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor da certidão de fls. 59 verso, da lavra da Srª Oficial de Justiça incumbida da diligência, através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009. (13.068).

 
MANUTENCAO DE POSSE - 142630-2/2002

Autor(s): Efigênia Souza Da Silva

Advogado(s): Edvaldo Almeida Rodrigues

Reu(s): Maria Evangelista

Despacho: DE FLS. 67;DE FLS. 61: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO o Bel. Edvaldo Almeida Rodrigues, advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor da certidão de fls. 65 verso, da lavra da Srª Oficial de Justiça incumbida da diligência, através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009. (12.108).

 
USUCAPIAO - 1246068-7/2006

Autor(s): Tereza Maria De Santana Santos

Advogado(s): Vitalmiro de Oliveira Cunha

Despacho: DE FLS. 22:DE FLS. 61: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO o Bel. Vitalmitro de Oliveira Cunha,advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor da certidão de fls. 17 verso, da lavra da Srª Oficial de Justiça incumbida da diligência, através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009. (13.938).

 
INTERDITO PROIBITORIO - 1150208-2/2006

Autor(s): Terezinha Souza

Advogado(s): Misael Ferreira de Cerqueira

Reu(s): Valdomiro Costa

Despacho: DE FLS. 11: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO oMisael Ferreira de Cerqueira, advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor da certidão de fls. 10 verso, da lavra da Srª Oficial de Justiça incumbida da diligência, através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009. (13.825).

 
CARTA PRECATORIA - 1570986-8/2007

Deprecante(s): Jose Vasconcelos Porciuncula, Promed Comercial Ltda, Maria Lucia Do Nascimento Silva Porciuncula

Deprecado(s): Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda

Despacho: DE FLS. (...) Determino seja oficiado o Juízo Deprecante solicitando a remessa de cópia da inicial, bem como a intimação das partes da próxima audiência desde já designada para o dia 15/06/2009, às 11:30 horas. (14.306).

 
CARTA PRECATORIA - 1766635-7/2007

Autor(s): Gilberto De Oliveira Araujo

Reu(s): Banco Abn Amro Real S/A

Despacho: DE FLS. Considerando o quanto informado na petição de fls. 04 e cópia do acordo de fls. 05/06, determino a devolução da presente Deprecata ao Juízo de origem, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Magistrado. (14.583).

 
Carta Precatória - 2496592-9/2009

Autor(s): Erivaldo De Souza Gomes

Deprecado(s): Banco Panamericano S/A

Despacho: DE FLS. 04: Cumpra-se na forma deprecada. após, devolva0se à Comarca de origem, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Magistrado. (15.440)

 
Carta Precatória - 2534866-6/2009

Autor(s): Quimica Amparo Ltda

Deprecado(s): Empresa Baiana De Alimentos S/A

Despacho: DE FLS. 16: Cumpra-se os atos deprecados. Após, devolva-se esta carta precatória, com as nossas homenagens e sob as cautelas de praxe, dando-se baixa. Oficie-se ao Juízo Deprecante.

 
Carta Precatória - 2534722-0/2009

Deprecante(s): Juiz De Direito Da Vara Civel Da Comarca Da Ilha Do Governador

Deprecado(s): Patricio Eduardo Carmona Alvarez

Despacho: DE FLS. 06 : Oficie-se ao Juízo Deprecante (via fax) solicitando a intimação do interessado para pagar as custas devidas ao cumprimento do ato deprecado. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias; caso não haja o pagamento, devolva-se. desde que pagas as custas, cumpra-se o ato deprecado, devolvendo esta precatória logo após, com baixa. Intimem-se. (15.547)

 
Carta Precatória - 2526282-8/2009

Autor(s): Sim-Sistema Integrado De Monitoramento Veicular Patrimonial E Pessoal Ltda

Deprecado(s): Edison Darlei Machado

Despacho: DE FLS. 11: Os requisitos essenciais desta precatória, estabelecidos no art. 202 do Código de Processo civil, não foram observados. devolva-a, portanto, Dê-se baixa. (15.530)

 
Carta Precatória - 2537119-4/2009(2-1-5)

Deprecante(s): Secid-Sociedade Educacional Cidade De Sao Paulo S/C Ltda

Deprecado(s): Claudio Batista De Oliveira

Despacho: DE FLS. 13: Cumpra-se o ato deprecado. Após, devolva-se esta carta precatyória, com as nossas homenagens e sob as cautelas de praxe, dando-se baixa. Oficie-se ao Juízo Deprecante. (15.555).

 
Impugnação ao Valor da Causa - 2418522-8/2009

Autor(s): Nilson Lima Sena

Advogado(s): Danyelle Carvalho do Nascimento

Reu(s): Nilzete Da Silva Simões

Advogado(s): Jose Alberto Daltro Coelho

Despacho: DE FLS. Autue-se em apenso ao processo nº 2192345-5/2008, Certifique-se o oferecimento da impugnação nos autos principais. Processe-se na forma do art. 261 do CPC, sem suspensão do feito, ouvindo-se os impugnados em cinco dias. (15.275)

 

Expediente do dia 14 de abril de 2009

COBRANCA - 317998-5/2003

Autor(s): Goes Cohabita Construcoes Ltda

Advogado(s): Ismar Lobão Vieira

Reu(s): Comeng - Comercio E Engenharia Ltda

Despacho: DE FLS. 72:Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO o Bel. Ismar Lobão Vieira, advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor da Certidão de fls. 70 verso, da lavra do Sr. oficial de Justiça, incumbido da diligência, através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009

 
DESPEJO - 842723-2/2005

Autor(s): Joanilita Vidal Sampaio

Advogado(s): Misael Ferreira de Cerqueira

Reu(s): Paulo Cesar Dos Santos

Despacho: DE FLS. 20:Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO o Bel. Misael Ferreira de Cerqueira, advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor da Certidão de fls. 18 verso, da lavra da Srª Oficial de Justiça incumbido da diligência. com publicação através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009

 
COBRANCA - 126510-1/2001

Autor(s): Banco Do Brasil S.A.

Advogado(s): Silvia Maria Borges V. da Silva

Reu(s): Miguel Teixeira Veiga

Despacho: DE FLS. 77:Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO a Belª Silvia Maria Borgers V. da Silva, advogada da parte autora da parte autora, para tomar conhecimento do teor da Certidão de fls. 76 verso, da lavra do Sr Oficial de Justiça incumbido da diligência. com publicação através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009 (11.945).

 
CARTA PRECATORIA - 737425-5/2005

Autor(s): Jose Alberto Moraes Lobo

Reu(s): Aroldo Neto Alves E Cia Ltda

Despacho: DE FLS. 06: Considerando o quanto certificado pelo sr. oficial de Justiça às fls. 04 verso, devolva-se a presente Deprecata à Comarca de origem, com as cautelas de estilo e as homenagens desta magistrada. Dê-se baixa na Distribuição. Cumpra-se. (13.308)

 
Carta Precatória - 2316262-9/2008

Autor(s): Seguradora Roma S/A

Reu(s): Marcos Paixao Correia

Despacho: DE FLS. 43: Considerando o quanto certificado às fls. 41 verso pelo sr. Oficial de Justiça incumbido da dilig~encia, devolva-se a presente Deprecata à Comarca de origem, com as cautelas de estilo e as homenagens deste magistrado. Dê-se baixa na Distribuição. Cumpra-se. (13.308).

 
CARTA PRECATORIA - 1509853-6/2007

Deprecante(s): Banco Triangulo S/A

Deprecado(s): Elizabeth Cristina Gonçalves Godeiro Fernandes

Despacho: DE FLS. 08: Considerando o quanto certificado pelo sr. oficial de Justiça às fls. 05 verso, devolva-se a presente Deprecata à Comarca de origem, com as cautelas de estilo e as homenagens desta magistrada. Dê-se baixa na Distribuição. Cumpra-se. (14.213).

 
CARTA PRECATORIA - 1545599-9/2007

Deprecante(s): Bremen Veiculos Ltda

Deprecado(s): Walter Cerqueira Carneiro, Wilna Araujo Carneiro

Despacho: DE FLS. 08: Considerando o quanto certificado pelo sr. oficial de Justiça às fls. 05 verso, devolva-se a presente Deprecata à Comarca de origem, com as cautelas de estilo e as homenagens desta magistrada. Dê-se baixa na Distribuição. Cumpra-se. (14.268)

 
CARTA PRECATORIA - 1998281-2/2008

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 3ª Vara Cível De Lins - Sp

Requerido(s): Elzanice Dias Pereira Rodrigues

Despacho: DE FLS. 10: Considerando o quanto certificado pelo sr. oficial de Justiça às fls. 08 verso, devolva-se a presente Deprecata à Comarca de origem, com as cautelas de estilo e as homenagens desta magistrada. Dê-se baixa na Distribuição. Cumpra-se. (14.941).