JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL - FEIRA DE SANTANA JUIZ SUBSTITUTO: BEL. LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO ESCRIVÂ: AMANILDES DÓREA DA SILVA MEDEIROS |
Expediente do dia 13 de abril de 2009 |
Busca e Apreensão - 2410169-3/2009(3-4-57) |
Autor(s): Banco Itaú S/A |
Advogado(s): Alexandre Fernandes de Melo Lopes |
Reu(s): Sjf Da Silva E Cia Ltda Me |
Despacho: DE FLS. Com amparo no Provimento , expedi novo mandado de citação a ser cumprido no endereço informado na petição de fls. 22 dos presentes autos . (15.255) |
Busca e Apreensão - 2458391-2/2009 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz |
Reu(s): Elvis Bruce Silva Fernandes |
Despacho: DE FLS. 25:Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO a Belª Ana Paula Torres Muniz, advogada da parte autora, para tomar conhecimento do teor da Certidão de fls. 24 verso, da lavra do Sr. Oficial de Justiça, com publicação através do Diário dop Poder Judiciário Local datado de ____/____2009 |
Busca e Apreensão - 2519045-1/2009 |
Autor(s): Banco Itaucard S/A |
Advogado(s): Lorena de Sousa Simões |
Reu(s): Gilvan Francisco Dos Santos |
Despacho: DE FLS. 20/21: ante o exposto e em atenção às normas de ordem pública e de Defesa do Consumidor, de Ofício declino da competência desta Vara o o Juízo Cível da Comarca de Esplanada-BA.(15.507). |
Busca e Apreensão - 2321434-2/2008(3-2-43) |
Autor(s): Bv Financeira S/A |
Advogado(s): Daiana Montino Carneiro |
Reu(s): Antonio Lmeida Da Silva |
Despacho: DE FLS. 24: Defiro o quanto requerido na petição de fls. 23, determinando a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias, após o decurso deste prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. (15.136) |
BUSCA E APREENSAO - 1628247-9/2007 |
Autor(s): Banco Panamericano S/A |
Advogado(s): Fernando Luz Pereira |
Reu(s): Genival De Oliveira Cruz |
Despacho: DE FLS. 26: Considerando o quanto certificado às fls. 25 verso pela sr. Escrovã, reitere-se o ofício de fls. 24 destes autos. (14.394). |
Busca e Apreensão - 2422078-8/2009 |
Autor(s): Hsbc Bank Brasil S/A |
Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes |
Reu(s): Marcos Antonio Araujo Silva |
Despacho: DE FLS. 17: (...) Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado às fls. 16, para que prooduza os seus juridicos e legais efeitos, o que faço com fulcro no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. determinando a expedição de ofício ao Detran e baixa no Cartório Distribuidor, após o pagamento das custas remanescentes, se houver. (15.281). |
Exceção de Incompetência - 2376233-9/2008 |
Autor(s): Ivanete Ribeiro Pinheiro |
Advogado(s): Matheus de Oliveira Brito |
Reu(s): Banco Hsbc S/A |
Despacho: DE FLS. 40: ASutue-se em apenso aos autos nº 2372537-1/2008 (15.179). Suspendo o processo principal até que a exceção seja definitivamente julgada. Certifique-se no processo principal o recebimento da execução e suspensão do feito. Ouça-se o excepto, em 10 dias (art.308). |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2333327-7/2008 |
Autor(s): Banco Panamericano S/A |
Advogado(s): Daiana Montino |
Reu(s): Uilivan Moreira Costa |
Despacho: DE FLS. 26 verso: Em cumprimento ao Ato Ordinatório Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO a Belª Daiana Montino, do teor da Certidão de fls. 25 verso. |
Busca e Apreensão - 2432558-6/2009 |
Autor(s): Banco Panamericano S/A |
Advogado(s): Nelson Paschoalotto |
Reu(s): Katiane Guimarães Nascimento |
Despacho: DE FLS. 21: defiro o quanto requerido na petição de fls. 20, concedendo o prazo de trinta dias para as providências cabíveis. após o decurso deste prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.(15.310). |
Busca e Apreensão - 2503488-9/2009 |
Autor(s): Banco Itaucard S/A |
Advogado(s): Lorena de Souza Simões |
Reu(s): Telma Maria Araujo Junqueira |
Despacho: DE FLS. 23: (...) DECLINO DA COMPETÊNCIA, determinando a remessa do feito àquele Juízo (3ª Vara Cível desta Comarca), para processar e julgar o pedido inicial de Busca e Apreensão, via Cartório Distribuidor, dando0-se baixa. Cumpra-se. Intime-se. (15.468) |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1731457-6/2007 |
Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Marcela Pereira Nunes |
Reu(s): San Flora Cosmeticos Ltda, Rene Dos Santos Costa, Fabio De Freitas Rocha |
Despacho: DE FLS. 32: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO a Belª Marcela Ferreira Nunes, advogada da parte autora, para se manifestar, no prazo de lei, a teor da Certidão de fls. 28 verso, da lavra do Sr. oficial de Justiça, incumbido da diligência, através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009 |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1198241-0/2006(3-1-1) |
Autor(s): Marcia Bispo De Lima Bezerra |
Advogado(s): Argemiro Andrade Nascimento Filho |
Reu(s): Jose Alberto Azevedo Santana |
Advogado(s): Hamiltom Jesus da Fonseca |
Despacho: DE FLS. 72: Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da bahia, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Magistrado. Intime-se e Cumpra-se. (13.892). |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1533860-7/2007 |
Autor(s): Espolio De João José Mendonça De Oliveira, Luiza De Marilac Araújo Lima Mendonça |
Advogado(s): Renato Ribeiro de Sá Bittencourt Câmara |
Reu(s): Fernando Mendonça De Oliveira |
Despacho: DE FLS. 60: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO OS Bel. Renato Ribeiro de Sá Bittencourt Câmara, advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor de fls. 56 verso, da lavra da Srª. Escrivã.Publicado ____/____2009 |
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1986513-7/2008(1-1-6) |
Autor(s): Celia Muniz Villas Boas |
Advogado(s): Cristyano Carvalho e Carvalho |
Reu(s): Banco Fiat S/A |
Despacho: ´DE FLS. 61:Vistos. Tendo em vista os termos do ofício de fls. 61, encaminhem-se os autos à Vara dso feits Relativos à relação de Consumo, desta Comarca, via Cartório Distribuidor. Intime-se. (15.035) |
Ação Civil Coletiva - 849508-8/2005(3-2-46) |
Autor(s): Madeireira Daniel Ltda |
Advogado(s): Manoel Falconery Rios Júnior |
Reu(s): Sonhart Modulados Ltda |
Despacho: DE FLS. 49: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO O Bel. manoel Falconery Rios Júnior, advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor da Certidão de fls. 46 verso, da lavra do sr. oficial de Justiça incumbido da diligência no Juízo Deprecado, com publicação através do Diário do Pioder Judiciário Local datado de____/____2009 |
Monitória - 2438089-1/2009(3-5-62) |
Autor(s): Restaurante Kilograma Ltda |
Advogado(s): Alisson Gomes da Silva |
Reu(s): Ticket Servicos S/A |
Advogado(s): Ivan Amnado Dórea da Silva |
Despacho: DE FLS. (...) À vista do exposto, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença, o acordo formulado, julgando extinto o processo com resolução do mérito.(15.323) |
AÇÃO MONITÓRIA - 1856244-8/2008 |
Autor(s): Msr Farma Comercial Ltda |
Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho |
Reu(s): Antonio Ivo G. As Barreto |
Sentença: DE FLS. 83. (...) (a)Julgo EXTINTO o processo, nos termos do disposto no art. 267, VI, do Código de Processo Cicvil. b) Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários de advogado, estes arbitrados em 15% sobre o valor da causa, ficando suspensa a referida condenação, registre-se, durante o interstício de cinco anos, a contar deste decisum. sob condição resolutiva de alteração de fortuna, assim nos termos do que preceitua o art. 12 da Lei 1.060/50. c) Deixo de condenar o réu em custas de retardamento nos moldes do que preceitua o § 3º, art. 267, do já mencionado diploma legal, em virtude de não ter havido despesas de desembolso desnecessário. (14.696). |
AÇÃO MONITÓRIA - 1772677-4/2007 |
Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A |
Advogado(s): Marcus Leonis Lavigne |
Reu(s): Aquino E Fraga Ltda |
Advogado(s): Itaracy Pedra Branca Júnior |
Despacho: DE FLS. 104: Recebo a apelação, se interposta no prazo legal, declarando que a recebo em ambos os efeitos. Vista ao apelado para oferecimento de resposta. |
USUCAPIAO - 2062631-3/2008 |
Autor(s): Jose Andres Orge Baqueiro |
Advogado(s): Marcos Fontes de Amorim e Santanna |
Despacho: DE FLS. 26: (...) Faculto a emenda da inicial, no prazo de dez dias, (art.284 do CPC) para que o autor complem,ente a peça vestibular, sob pena de indeferimento. Intime-se. (14.977) |
Busca e Apreensão - 2495079-3/2009 |
Autor(s): Bfb Leasing S/A Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Lorena de Sousa Simões |
Reu(s): Nubia Lene C. O Figueredo |
Despacho: DE FLS. 26: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO a Belª Lorena de Sousa Simões, advogada da parte autora, para tomar conhecimento do teor da Certidão de fls. 25, da lavra do sr. Oficial de Justiça incumbido da dilig~encia, com publicação através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009. (15.439). |
Busca e Apreensão - 2315662-7/2008 |
Autor(s): Banco Itau S/A |
Advogado(s): Lorena de Sousa Simões |
Reu(s): Paulo Cesar Araujo Lima |
Despacho: DE FLS. 23: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO a belª Lorena de Sousa Simões, advogada da parte autora, para tomar conhecimento do teor da Certidão de fls. 22 verso, da lavra do Sr. Oficial de Justiça incumbido da diligência, com publicação através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009. (15.100). |
Busca e Apreensão - 2478822-9/2009 |
Autor(s): Banco Panamericano S/A |
Advogado(s): Paulo Henrique Ferreira |
Reu(s): Maria De Loudes Dos Santos Evangelista |
Despacho: DE FLS. 23;Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO o Bel. Paulo Henrique Ferreira, advogado da parte autora. para tomar conhecimento do teor da Certidão de fls. 21 verso, da lavra do Sr. Oficial de Justiça incumbido da diligência, com publicação através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009. (15.403). |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 374150-9/2004 |
Autor(s): Antonio De Souza Miranda |
Advogado(s): Antonio Renildo Brito |
Reu(s): Raimundo, Joao Pedro , Augusto |
Despacho: DE FLS: 40: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO o Bel. Antonio Renildo Brito dos Santos, advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor da certidão de fls. 38, da lavra da Srª Oficial de Justiça incumbido da diligência através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009. (12.791) |
AÇÃO MONITÓRIA - 533016-4/2004 |
Autor(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Marcelo Domingues Carlin |
Reu(s): Aureliano Carolino Barbosa |
Despacho: DE FLS. 61: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO o Bel. Marcelo Domingues Carlin, advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor da certidão de fls. 59 verso, da lavra da Srª Oficial de Justiça incumbida da diligência, através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009. (13.068). |
MANUTENCAO DE POSSE - 142630-2/2002 |
Autor(s): Efigênia Souza Da Silva |
Advogado(s): Edvaldo Almeida Rodrigues |
Reu(s): Maria Evangelista |
Despacho: DE FLS. 67;DE FLS. 61: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO o Bel. Edvaldo Almeida Rodrigues, advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor da certidão de fls. 65 verso, da lavra da Srª Oficial de Justiça incumbida da diligência, através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009. (12.108). |
USUCAPIAO - 1246068-7/2006 |
Autor(s): Tereza Maria De Santana Santos |
Advogado(s): Vitalmiro de Oliveira Cunha |
Despacho: DE FLS. 22:DE FLS. 61: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO o Bel. Vitalmitro de Oliveira Cunha,advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor da certidão de fls. 17 verso, da lavra da Srª Oficial de Justiça incumbida da diligência, através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009. (13.938). |
INTERDITO PROIBITORIO - 1150208-2/2006 |
Autor(s): Terezinha Souza |
Advogado(s): Misael Ferreira de Cerqueira |
Reu(s): Valdomiro Costa |
Despacho: DE FLS. 11: Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO oMisael Ferreira de Cerqueira, advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor da certidão de fls. 10 verso, da lavra da Srª Oficial de Justiça incumbida da diligência, através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009. (13.825). |
CARTA PRECATORIA - 1570986-8/2007 |
Deprecante(s): Jose Vasconcelos Porciuncula, Promed Comercial Ltda, Maria Lucia Do Nascimento Silva Porciuncula |
Deprecado(s): Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda |
Despacho: DE FLS. (...) Determino seja oficiado o Juízo Deprecante solicitando a remessa de cópia da inicial, bem como a intimação das partes da próxima audiência desde já designada para o dia 15/06/2009, às 11:30 horas. (14.306). |
CARTA PRECATORIA - 1766635-7/2007 |
Autor(s): Gilberto De Oliveira Araujo |
Reu(s): Banco Abn Amro Real S/A |
Despacho: DE FLS. Considerando o quanto informado na petição de fls. 04 e cópia do acordo de fls. 05/06, determino a devolução da presente Deprecata ao Juízo de origem, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Magistrado. (14.583). |
Carta Precatória - 2496592-9/2009 |
Autor(s): Erivaldo De Souza Gomes |
Deprecado(s): Banco Panamericano S/A |
Despacho: DE FLS. 04: Cumpra-se na forma deprecada. após, devolva0se à Comarca de origem, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Magistrado. (15.440) |
Carta Precatória - 2534866-6/2009 |
Autor(s): Quimica Amparo Ltda |
Deprecado(s): Empresa Baiana De Alimentos S/A |
Despacho: DE FLS. 16: Cumpra-se os atos deprecados. Após, devolva-se esta carta precatória, com as nossas homenagens e sob as cautelas de praxe, dando-se baixa. Oficie-se ao Juízo Deprecante. |
Carta Precatória - 2534722-0/2009 |
Deprecante(s): Juiz De Direito Da Vara Civel Da Comarca Da Ilha Do Governador |
Deprecado(s): Patricio Eduardo Carmona Alvarez |
Despacho: DE FLS. 06 : Oficie-se ao Juízo Deprecante (via fax) solicitando a intimação do interessado para pagar as custas devidas ao cumprimento do ato deprecado. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias; caso não haja o pagamento, devolva-se. desde que pagas as custas, cumpra-se o ato deprecado, devolvendo esta precatória logo após, com baixa. Intimem-se. (15.547) |
Carta Precatória - 2526282-8/2009 |
Autor(s): Sim-Sistema Integrado De Monitoramento Veicular Patrimonial E Pessoal Ltda |
Deprecado(s): Edison Darlei Machado |
Despacho: DE FLS. 11: Os requisitos essenciais desta precatória, estabelecidos no art. 202 do Código de Processo civil, não foram observados. devolva-a, portanto, Dê-se baixa. (15.530) |
Carta Precatória - 2537119-4/2009(2-1-5) |
Deprecante(s): Secid-Sociedade Educacional Cidade De Sao Paulo S/C Ltda |
Deprecado(s): Claudio Batista De Oliveira |
Despacho: DE FLS. 13: Cumpra-se o ato deprecado. Após, devolva-se esta carta precatyória, com as nossas homenagens e sob as cautelas de praxe, dando-se baixa. Oficie-se ao Juízo Deprecante. (15.555). |
Impugnação ao Valor da Causa - 2418522-8/2009 |
Autor(s): Nilson Lima Sena |
Advogado(s): Danyelle Carvalho do Nascimento |
Reu(s): Nilzete Da Silva Simões |
Advogado(s): Jose Alberto Daltro Coelho |
Despacho: DE FLS. Autue-se em apenso ao processo nº 2192345-5/2008, Certifique-se o oferecimento da impugnação nos autos principais. Processe-se na forma do art. 261 do CPC, sem suspensão do feito, ouvindo-se os impugnados em cinco dias. (15.275) |
Expediente do dia 14 de abril de 2009 |
COBRANCA - 317998-5/2003 |
Autor(s): Goes Cohabita Construcoes Ltda |
Advogado(s): Ismar Lobão Vieira |
Reu(s): Comeng - Comercio E Engenharia Ltda |
Despacho: DE FLS. 72:Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO o Bel. Ismar Lobão Vieira, advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor da Certidão de fls. 70 verso, da lavra do Sr. oficial de Justiça, incumbido da diligência, através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009 |
DESPEJO - 842723-2/2005 |
Autor(s): Joanilita Vidal Sampaio |
Advogado(s): Misael Ferreira de Cerqueira |
Reu(s): Paulo Cesar Dos Santos |
Despacho: DE FLS. 20:Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO o Bel. Misael Ferreira de Cerqueira, advogado da parte autora, para tomar conhecimento do teor da Certidão de fls. 18 verso, da lavra da Srª Oficial de Justiça incumbido da diligência. com publicação através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009 |
COBRANCA - 126510-1/2001 |
Autor(s): Banco Do Brasil S.A. |
Advogado(s): Silvia Maria Borges V. da Silva |
Reu(s): Miguel Teixeira Veiga |
Despacho: DE FLS. 77:Com amparo no Provimento nº CGJ-10/2008- GSEC, do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMO a Belª Silvia Maria Borgers V. da Silva, advogada da parte autora da parte autora, para tomar conhecimento do teor da Certidão de fls. 76 verso, da lavra do Sr Oficial de Justiça incumbido da diligência. com publicação através do Diário do Poder Judiciário Local datado de ____/____2009 (11.945). |
CARTA PRECATORIA - 737425-5/2005 |
Autor(s): Jose Alberto Moraes Lobo |
Reu(s): Aroldo Neto Alves E Cia Ltda |
Despacho: DE FLS. 06: Considerando o quanto certificado pelo sr. oficial de Justiça às fls. 04 verso, devolva-se a presente Deprecata à Comarca de origem, com as cautelas de estilo e as homenagens desta magistrada. Dê-se baixa na Distribuição. Cumpra-se. (13.308) |
Carta Precatória - 2316262-9/2008 |
Autor(s): Seguradora Roma S/A |
Reu(s): Marcos Paixao Correia |
Despacho: DE FLS. 43: Considerando o quanto certificado às fls. 41 verso pelo sr. Oficial de Justiça incumbido da dilig~encia, devolva-se a presente Deprecata à Comarca de origem, com as cautelas de estilo e as homenagens deste magistrado. Dê-se baixa na Distribuição. Cumpra-se. (13.308). |
CARTA PRECATORIA - 1509853-6/2007 |
Deprecante(s): Banco Triangulo S/A |
Deprecado(s): Elizabeth Cristina Gonçalves Godeiro Fernandes |
Despacho: DE FLS. 08: Considerando o quanto certificado pelo sr. oficial de Justiça às fls. 05 verso, devolva-se a presente Deprecata à Comarca de origem, com as cautelas de estilo e as homenagens desta magistrada. Dê-se baixa na Distribuição. Cumpra-se. (14.213). |
CARTA PRECATORIA - 1545599-9/2007 |
Deprecante(s): Bremen Veiculos Ltda |
Deprecado(s): Walter Cerqueira Carneiro, Wilna Araujo Carneiro |
Despacho: DE FLS. 08: Considerando o quanto certificado pelo sr. oficial de Justiça às fls. 05 verso, devolva-se a presente Deprecata à Comarca de origem, com as cautelas de estilo e as homenagens desta magistrada. Dê-se baixa na Distribuição. Cumpra-se. (14.268) |
CARTA PRECATORIA - 1998281-2/2008 |
Deprecante(s): Juizo De Direito Da 3ª Vara Cível De Lins - Sp |
Requerido(s): Elzanice Dias Pereira Rodrigues |
Despacho: DE FLS. 10: Considerando o quanto certificado pelo sr. oficial de Justiça às fls. 08 verso, devolva-se a presente Deprecata à Comarca de origem, com as cautelas de estilo e as homenagens desta magistrada. Dê-se baixa na Distribuição. Cumpra-se. (14.941). |