Autor(s): Granita - Brazilian Granites E Italian Technology Ltda

Advogado(s): Cláudio de Carvalho Santos

Reu(s): Luigi Donazzan, Graniba - Granitos E Marmores Da Bahia Indústria Comercio Importação E Exportação Ltda

Advogado(s): Antonio Cardoso Correia

Despacho: Fls 84:Vistos etc. Em face da decisão de fls.79/81 do Egrégio Tribunal de Justiça, fica suspenso o processo de execução de n°2444525-1/2009, até ulterior deliberação do Colendo Tribunal. Junte-se cópia da referida decisão (fls. 79/81) nos autos da execução (nº 2444525-1/2009). Notifique-se o oficial de justiça designado para a diligência com o fito de suspender o cumprimento do mandado. Intimem-se. Feira de Santana, 1º de abril de 2009.

Autor(s): Adson Vinicius Oliveira Damasceno

Advogado(s): Rodrigo Andrés Carmona Torres

Reu(s): Fabio Viana Madjalani De Melo

Despacho: Fls 21:Vistos etc. I A parte autora requer que as custas sejam recolhidas ao final do processo. Como se observa dos autos, o requerente aduz simplesmente ser estudante, entretanto não faz prova da situação econômica alegada. Por esta razão, bem como pelo fato do recolhimento das custas ser ato sempre prévio, verifico o descabimento do pedido. Por conseguinte, indefiro o pagamento posterior de custas. II Intime-se a parte autora a fim de recolher as custas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Feira de Santana, 02 de abril de 2009.

Apensos: 1826448-5/2008

Autor(s): Fernando Dantas Torres

Advogado(s): Rogério de Araújo Melo

Reu(s): O.Torres

Advogado(s): Rosangela Serra Leite

Despacho: Fls 54:Vistos etc. Defiro o requerimento de fls.50 a fim de autorizar ao patrono da parte autora vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. Intimações necessárias. Feira de Santana, 02 de abril de 2009.

Autor(s): João Paulo Oliveira Ribeiro

Advogado(s): Adriano Bastos Silva

Reu(s): Banco Abn Amro Real S.A.

Despacho: Fls 51:Vistos etc. I A parte autora requer beneficio da assistência judiciária gratuita alegando que não pode arcar com as despesas processuais. Entendo que a Lei 1.060/50 veio tutelar as pessoas reconhecidamente pobres, o que não é o caso da parte autora. Desse modo, a mesma trata-se de pessoa física que adquiriu um veículo de passeio no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Com efeito, vislumbra-se que o requerente não se enquadra na categoria de pessoa pobre, na acepção jurídica da palavra. Por esta razão, indefiro o pedido de assistência judiciária (art. 5° Lei 1060/50). II Intime-se a parte autora para o pagamento das custas processuais devidas, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. III Intime-se a parte autora a fim de instruir a petição inicial com o documento indispensável à propositura da demanda, que no caso sub judice trata-se do contrato de financiamento do veiculo, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Feira de Santana, 01 de abril de 2009.

Autor(s): Abelardo Vaz De Oliveira

Advogado(s): Antonio Renildo Brito

Reu(s): Peca Facil Veiculos Pecas E Servicos Ltda

Despacho: Fls 29:Vistos, etc. Intime-se a parte autora a fim de juntar aos autos declaração de situação econômica, com base no artigo 4º da Lei nº 1.060/50, bem como comprovante de renda que confirme tal situação, no prazo de dez dias, sob pena de não deferir os benefícios da assistência judiciária gratuita. Feira de Santana, 1º de abril de 2009.

Autor(s): Miguel Nunes Cardoso

Advogado(s): Luciano Brito Cotrim

Reu(s): Banco Do Brasil S/A E Ind E Com De Maquinas Ltda

Advogado(s): Maria Sampaio das Sampaio das M. Barroso, Ramon Rocha dos Santos, Emanoel Freitas

Despacho: Fls 174:Vistos etc. I Consoante a disposição prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, Indústria e Comércio de Máquinas Águia Ltda, para efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante indicado às fls. 166/170. Findo o prazo, aguarde-se o requerimento do credor para os fins previstos na parte final do referido artigo. Advirta-se no mandado de intimação que será acrescida multa de dez por cento caso o devedor não efetue o pagamento no prazo. II Intime-se a parte executada, Banco do Brasil S/A, a fim de retirar as restrições efetuadas em nome do exequente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Intimem-se. Cumpra-se. Feira de Santana, 7 de abril de 2009.

Autor(s): Necis Aparecida Ramalho

Advogado(s): Cleydiane Cerqueira Costa, Manoel Falconery Rios Junior

Reu(s): Ariovaldo Da Silva Cunha

Despacho: Fls 93:Vistos etc. I Consoante a disposição prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o devedor para efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante indicado às fls. 88/89. Findo o prazo, aguarde-se o requerimento do credor para os fins previstos na parte final do referido artigo. Advirta-se no mandado de intimação que será acrescida multa de dez por cento caso o devedor não efetue o pagamento no prazo. Intimem-se. Cumpra-se. II Notifique-se a parte executada a fim de desocupar o imóvel, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de retirada forçada. Expeça-se mandado. Feira de Santana, 7 de abril de 2009.

Autor(s): Banco Bradesco S.A.

Advogado(s): Marcus Leonis Lavigne, Daniele de Sena Ribeiro Sméra, Debora da Silva Souza Rodrigues

Reu(s): Fme Engenharia Ltda

Despacho: Fls 54:Vistos etc. Defiro o requerimento de fl. 42 a fim de serem arrestados os bens indicados pelo exequente. Cientifique-se o Sr. Oficial de justiça designado para que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procure o devedor três vezes em dias distintos. Porém, não o encontrando, que seja certificado o ocorrido. Intime-se. Feira de Santana, 7 de abril de 2009.

Autor(s): Raimunda Mendes Marques

Advogado(s): Daniel Smera Pinto

Reu(s): Nordeste Seguranca De Valores Ltda

Advogado(s): Joaquim Lapa, Maurício Dantas Góes Góes, Emanuela Pompa Lapa

Tokio Marine Seguradora S/A (antiga Real Seguros

Advogado(s): Kelly das Neves Leite, Marco Roberto Costa Macedo, Karina Pinto Andrade da Silva

Despacho: Fls 169:Vistos, etc. Diga a parte autora acerca das contestações ofertadas. I.
Feira de Santana, 08 de abril de 2009.

Autor(s): Betty Bastos Lopes Santos

Advogado(s): Marla Nogueira Cintra

Reu(s): Banco Bv Financeira S/A

Despacho: Fls 23:CONCLUSÃO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência para que surta os efeitos pertinentes, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Operada a preclusão pro judicato, arquive-se. Havendo pedido de desentranhamento de documentos que instruíram a inicial, o mesmo fica de logo deferido. Registre-se, publique-se e intimem-se. Feira de Santana, 07 de abril de 2009.