Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Feira de Santana
Juiz(a): Luciano Ribeiro Guimarães Filho
Secretário(a): Lorena Ly Carneiro Lessa
Turno: Tarde

Intimação: Fica a parte executada intimada para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 15 dias.

Sentença: "...julgo EXTINTO o feito sem resolução de mérito..."

Sentença: "Vistos, etc. Dispensando o relatório na forma regimental. Considerando que à parte Autora não compareceu à audiência, conforme Ata de Audiência de fls. 73, julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 43, inciso I do Ato 1102, c/c art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, e condeno o Autor(a) no pagamento de custas processuais, com arrimo no parágrafo 2º, do art. 51, do diploma legal referido."

Despacho: "Indefiro o pleito de fls., haja vista que é encargo do requerente, e não do Juízo, dar ciência à sua patrona sobre a revogação de poderes. Assim sendo, cumpra o autor com a sua obrigação, pleiteando posteriormente, o que entender devido."

Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Feira de Santana
Juiz(a): Solange Maria de Almeida Neves
Secretário(a): Lorena Ly Carneiro Lessa
Turno: Tarde

Sentença: "...julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora."

Despacho: "Estando o feito paralisado há oito anos, determino a intimação da autora para, no prazo de 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento, sob pena de extinção."

Sentença: "...julgo parcialmente procedente o pedido da autora para condenar a requerida a pagar a título de indenização por danos morais o valor de R$2.000,00 (dois mil reais), a ser corrigido monetariamente a partir da prolação da sentença (Lei 6.899/81), acrescido de juros de mora de 1%, incidentes a partir da citação, bem como determinar que a requerida proceda a exclusão do nome da autora dos órgãos de restrição cadastral, no prazo de três dias, sob pena de multa diária no valor de R$50,00 (cinquenta reais). Não havendo pagamento voluntário, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 475-J. (STJ - REsp 954.859/RS, DJ 27.08.2007 p. 252)."

Intimação: "...Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 06/07/2009, às 17:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes."

Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Feira de Santana
Juiz(a): Fabio Falcão Santos
Secretário(a): Lorena Ly Carneiro Lessa
Turno: Tarde

Sentença: "Vistos, etc. Dispensando o relatório na forma regimental. Considerando que à parte Autora não compareceu à audiência, conforme Ata de Audiência fls.07, julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 43, inciso I do Ato 1102, c/c art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, e condeno o(a) Autor(a) no pagamento de custas processuais, com arrimo no parágrafo 2º, do art. 51, do diploma legal referido."

Liminar: "...indefiro o provimento reclamado."

Sentença: "Considerando que a parte Autora não compareceu à Audiência designada para às 14:30h, do dia de hoje, 21/01/2009, conforme Ata de Sessão de Conciliação de fl. 21, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com apoio do Art. 51, I, da Lei 9.099/95, e CONDENO a Autora faltosa no pagamento de custas, a fim de cobrir as despesas com o material e o trabalho forense despendido em vão, salvo quando comprovar que a ausência decorreu de força maior (§2º do mesmo dispositivo legal)."

Sentença: "...julgo em parte procedentes os pedidos para declarar a restrição objetada decorrente do defeito, para desconstituir o débito cobrado e para condenar o BANCO DO BRASIL S/A ao pagamento de R$2.000,00 (dois mil reais) a título de compensação pelos danos morais experimentados, que deverá ser corrigido monetariamente e com a incidência de juros dês a ocorrência do ilícito (20/10/2007) segundo as súmulas 43 e 54 do STJ. O levantamento da restrição fica ordenado, sendo que, para tanto, assinalo o prazo de 05 dias contados da intimação desta, sob pena de incorrer em astreintes que julgo por bem arbitrar em R$25,00 (vinte e cinco reais) por cada dia de atraso verificado."

Intimação: "...Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada dia 15/05/2009, às 15:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três)."

Intimação: "...Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada dia 15/05/2009, às 16:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três)."

Sentença: "Vistos, etc. Dispensando o relatório na forma regimental. Considerando que à parte Autora não compareceu à audiência, conforme Ata de Audiência de fls. 09, julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 43, inciso I do Ato 1102, c/c art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, e condeno o Autor(a) no pagamento de custas processuais, com arrimo no parágrafo 2º, do art. 51, do diploma legal referido."

Sentença: "...rejeito os embargos opostos."

Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Feira de Santana
Juiz(a): Ana Lucia Matos de Souza
Secretário(a): Lorena Ly Carneiro Lessa
Turno: Tarde

Liminar: Fica a parte autora intimada para tomar ciência da liminar providenciando, em seguida, o que entender necessário.

Intimação: Fica a parte autora intimada para tomar conhecimento da liminar, providenciando, em seguida, o que entender necessário.

Sentença: "Vistos, etc. Dispensando o relatório na forma regimental. Considerando que à parte Autora não compareceu à audiência, conforme Ata de Audiência, julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 43, inciso I do Ato 1102, c/c art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, e condeno o(a) Autor(a) no pagamento de custas processuais, com arrimo no parágrafo 2º, do art. 51, do diploma legal referido."

Intimação: Ficam as partes intimadas da designação da Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 21/05/2009 às 14:30h.

Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Feira de Santana
Secretário(a): Lorena Ly Carneiro Lessa
Turno: Tarde

Intimação: "...Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 07/07/2009, às 16:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes."

Intimação: "...Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 07/07/2009, às 15:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes."