Despacho: (...)remarco a presente audiencia para o dia 26/03/2009 às 08:10 horas(...)

Autor(s): Joselito Souza De Oliveira

Advogado(s): Darlem da Silva Massa

Reu(s): Roseli De Jesus Oliveira

Sentença: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por C. S. DA S., M. S. DA S. e A. S. DA S. em face de V. F. DA S. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls.17, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Autor(s): C. S. S.

Advogado(s): Marcelly Ferreira Farias

Assistido(s): V. F. D. S.

Apensos: 831956-3/2005

Sentença: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por J. V. M. DE O. em face de J. F. DE O. J. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls.38, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Autor(s): J. V. M. D. O.

Advogado(s): Geraldo Oliveira

Reu(s): J. F. D. O. J.

Sentença: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por K. DA S. C. em face de A. P. C. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls.20, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Autor(s): K. D. S. C.

Advogado(s): Darlem da Silva Massa

Reu(s): A. P. C.

Sentença: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por B. DE J. A. em face de E. B. DE A. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls.27, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Autor(s): C. D. S. D. J.

Advogado(s): Benedito Carlos da Silva

Assistido(s): E. B. D. A.

Sentença: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por K. S. B., L. S. B. e K. S. B. em face de P. S. O. B. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls. 21, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Autor(s): D. D. O. S.

Advogado(s): Silvia da Silva Carvalho

Requerido(s): P. S. O. B.

Sentença: Cuida-se de Ação de Revisão de Alimentos proposta por W. M. S. em face de W. S. M. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls.24, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Autor(s): W. M. S.

Advogado(s): Wandesval Dias Luna

Reu(s): W. S. M.

Sentença: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por T. A. DE C. N. E A. A. P. DE C. REP. POR A. M. DA S. P. em face de A. C. DAS N. DE C. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls.21, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Autor(s): Tomaz Aquino De Carvalho Neto E Andre Angelo Peruna De Carvalho Rep. Por Ana Maria Da Silva Peruna

Advogado(s): Lívia Freitas Costa

Reu(s): Antonio Cosme Das Neves De Carvalho

Sentença: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por L. G. C. C. em face de M. S. B. C. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls.38, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Representante(s): S. D. C.

Advogado(s): Silvia da Silva Carvalho

Requerido(s): M. S. B. C.

Sentença: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por P. H. A. DOS S. em face de J. DOS S. A. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls.21, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Autor(s): P. H. A. D. S.

Advogado(s): Silvia da Silva Carvalho

Reu(s): J. D. S. A.

Sentença: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por K. DE S. M. em face de O. M. DE O. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls.17, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Autor(s): G. D. S. O.

Advogado(s): Luis Carlos Belo Pina

Reu(s): O. M. D. O.

Sentença: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por J. P. Q. em face de P. S. M. Q. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls.16, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Autor(s): J. S. P.

Advogado(s): Eleomar Moreira Dias Barbosa

Reu(s): P. S. M. Q.

Sentença: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por G. C. DE S. em face de J. S. P. DE S. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls.27, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Representante Do Autor(s): F. C. C. D. S.

Advogado(s): Rosangela Serra Leite

Requerido(s): J. S. P. D. S.

Sentença: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por G. L. N. em face de A. L. N. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls.65, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Autor(s): G. L. N.

Advogado(s): Manoel Roque Suzart Bacelar

Reu(s): A. L. N.

Apensos: 1710631-9/2007

Sentença: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por J. V. DE A. F. e A. DE A. F. em face de M. L. F. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls. 19, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Autor(s): L. M. D. A.

Advogado(s): Joildo Jose Costa (Defensor Público)

Assistido(s): M. L. F.

Sentença: “Vistos etc. T. P. DOS S., menor devidamente representada, ingressou em juízo com ação de alimentos em face de A. A. DOS S. aduzindo ser filha do requerido e que necessita da contribuição material deste para assegurar-lhe o sustento. Juntou documentos. Enviada a correspondência de intimação da parte autora no endereço consignado na exordial, para que comparecesse à audiência designada, o AR voltou constando que a mesma é desconhecida naquele endereço. Relatado, decido. Na dicção do art. 238 do CPC, não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais e aos advogados, pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe da secretaria. Por sua vez, o parágrafo único da norma citada, acrescido pela Lei nº 11.382/2006, reza que presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva. Saliente-se que por se tratar de norma processual a mesma possui aplicação imediata, de sorte que se tem por válida a intimação realizada no feito em epígrafe, haja vista que não paira dúvidas que a correspondência em questão foi enviada para o endereço fornecido pela autora. De sua parte, a inteligência do art. 7º da lei nº 5478/68 estabelece que o não comparecimento do autor à audiência una de conciliação, instrução e julgamento nos processos de alimentos determina o arquivamento do pedido. Assim, considerando válida a intimação da parte autora, a sua ausência na audiência importa em descumprimento de ônus processual, ensejando a solução legal supra apontada. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 238 do CPC c/c art. 7º da Lei 5478/68. Custas, ex lege, pelo requerente, ficando deferida a assistência judiciária. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após, devolvam-se os autos para a Vara de Origem, com as baixas devidas”.

Autor(s): S. D. R. P.

Advogado(s): Julio Cesar Rodrigues dos Santos

Reu(s): A. A. D. S.

Menor(s): T. P. D. S.

Advogado(s): Julio Cesar Rodrigues dos Santos

Despacho: Certidão de fls.16 “... incluí os presentes na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 10/03/2009, às 08:40 horas.”

Autor(s): L. A. S. D. S.

Advogado(s): Antonio Renildo Brito

Reu(s): A. M. D. S.

Despacho: Certidão de fls.28 “... incluí os presentes na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 10/02/2009, às 08:40 horas.”

Autor(s): G. T. D. J.

Advogado(s): David Leal Diniz

Reu(s): A. E. O. D. J.

Despacho: Certidão de fls.78 “... incluí os presentes na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 11/03/2009, às 11:30 horas.”

Autor(s): R. M. C.

Advogado(s): Ester Cerqueira Teixeira

Reu(s): A. M. C.

Despacho: Certidão de fls.14 “... incluí os presentes na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 11/03/2009, às 07:40 horas.”

Autor(s): E. S. S. -. R. S. F. M. Z. S. S.

Advogado(s): Alisson Gomes da Silva

Reu(s): G. D. S.

Despacho: Certidão de fls.20 “... incluí os presentes na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 11/03/2009, às 08:10 horas.”

Autor(s): K. D. J. S.

Advogado(s): Darlem da Silva Massa

Reu(s): I. D. S. O.

Menor(s): K. S. O.

Despacho: Certidão de fls.21 “... incluí os presentes na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 13/03/2009, às 09:10 horas.”

Representante(s): R. P. D. S.

Advogado(s): Ana Rita de Lima Braga

Reu(s): G. D. J. A.

Menor(s): S. D. S. A., M. S. D. J. A.

Despacho: Certidão de fls.16 “... incluí os presentes na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 13/03/2009, às 07:10 horas.”

Autor(s): Jacira Vitória Dos Santos

Advogado(s): Joel Derivaldo Almeida

Reu(s): José Carlos Silva De Jesus

Despacho: Certidão de fls.20 “... incluí os presentes na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 13/03/2009, às 10:00 horas.”

Autor(s): M. I. D. O.

Advogado(s): Darlem da Silva Massa

Requerido(s): R. S. D. S.

Despacho: Certidão de fls.22 “... incluí os presentes na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 13/03/2009, às 10:30 horas.”

Autor(s): R. S. L. F., R. S. L. F.

Advogado(s): Bárbara Tatiana Gonçalves Amorim

Reu(s): R. G. F.

Despacho: Certidão de fls.19 “... incluí os presentes na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 13/03/2009, às 07:40 horas.”

Autor(s): Elisalma Dos Santos Almeida

Advogado(s): Aracely Duarte da Silva

Requerido(s): Nilton De Oliveira Almeida

Despacho: TERMO DE AUDIÊNCIA: “Compulsando os autos, verifica-se que o Aviso de Recebimento, por meio do qual foi enviada a carta de intimação à parte autora, retornou sem proveito, sob alegação de ser a mencionada parte desconhecida no endereço indicado. Ademais, também a intimação da Requerida não logrou êxito, constando o Aviso de Recebimento que essa se mudou do endereço informado na peça de intróito. Destarte, deixo de remarcar a presente e, de ordem, intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de trinta dias, fornecer os endereços completos e atualizados das partes litigantes, sob pena de serem os presentes autos arquivados.”

Autor(s): F. C. B.
Representante(s): C. M. S. D. R.

Advogado(s): Sergio Costa Pimentel

Menor(s): T. D. R. C. B.

Despacho: “...Vistos etc. A. L. A. S., ingressou em juízo com ação de exoneração de pensão alimentícia em face de N. O. S. aduzindo ser pai do requerido, pleiteando a cessação de obrigação de prestar alimentos ao seu filho. Juntou documentos. Intimada a parte autora para a presente audiência, registrou-se a ausência da mesma. É o relatório. Decido. Na dicção do art. 7º da lei nº 5.478/68, aplicável à espécie, o não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido. In casu, a parte autora foi intimada para a presente audiência, conforme se verifica dos autos, de modo que a mesma descumpriu o seu dever de comparecer pessoalmente à audiência, devendo arcar com o ônus processual que sua falta acarreta. Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no dispositivo legal acima mencionado, tornando sem efeitos a verba provisória fixada. Custas, ex lege, pelo requerente, ficando deferida a assistência judiciária. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após, devolvam-se os autos para a Vara de Origem, com as baixas devidas...”

Autor(s): A. L. D. A. S.

Advogado(s): Marco Aurélio Andrade Gomes

Reu(s): N. O. S.

Sentença: “Vistos etc. W. e W. G. D., devidamente representados, ingressaram em juízo com ação de alimentos em face de F. J. A. D. aduzindo serem filhos do requerido e que necessitam da contribuição material deste para assegurar-lhes o sustento. Postulam a fixação do encargo alimentício. Juntaram documentos. Intimada a representante legal dos autores, menores, para a presente audiência, registrou-se a ausência da mesma. E o relatório. Decido. Na dicção do art. 7º da lei nº 5478/68, aplicável à espécie, o não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido. In casu, a representante legal da parte autora foi intimada para a presente audiência, conforme se verifica dos autos, de modo que a mesma descumpriu o seu dever de comparecer pessoalmente à audiência, devendo arcar com o ônus processual que sua falta acarreta. Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no dispositivo legal acima mencionado, tornando sem efeitos a verba provisória fixada. Custas, ex lege, pelo(a) requerente, ficando deferida a assistência judiciária. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após, devolvam-se os autos para a Vara de Origem, com as baixas devidas”.

Autor(s): P. S. G.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): F. J. D. A. D.

Menor(s): W. G. D., W. G. D.

Despacho: Termo de audiência : “Vistos etc. V. L. O., devidamente representado e C. L. O., ingressaram em juízo com ação de alimentos em face de A. C. S. O. aduzindo serem filhos do requerido e que necessitam da contribuição material deste para assegurar-lhes o sustento. Postulam a fixação do encargo alimentício. Juntaram documentos. Intimados os autores para a presente audiência, registrou-se a ausência dos mesmos. E o relatório. Decido. Na dicção do art. 7º da lei nº 5478/68, aplicável à espécie, o não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido. In casu, os autores foram intimados para a presente audiência, conforme se verifica dos autos, de modo que os mesmos descumpriram o seu dever de comparecer pessoalmente à audiência, devendo arcar com o ônus processual que sua falta acarreta. Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no dispositivo legal acima mencionado, tornando sem efeitos a verba provisória fixada. Custas, ex lege, pelo(a) requerente, ficando deferida a assistência judiciária. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após, devolvam-se os autos para a Vara de Origem, com as baixas devidas”.

Autor(s): V. L. O., C. L. O.

Advogado(s): Silvia da Silva Carvalho

Reu(s): A. C. D. S. O.

Despacho: (...)inclui os presentes autos na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 25/03/209 às 10 horas.

Autor(s): M. Z. D. S. A.

Advogado(s): Antonio Renildo Brito

Reu(s): E. R.