Autor(s): Jamile Vaz Oliveira

Advogado(s): Jamile Vaz Oliveira

Reu(s): Luciana De Jesus Nascimento

Decisão: Vistos, etc...
Diante do que foi exposto e do mais que dos autos consta, julgo, por sentença, improcedente o pedido inicial para negar, como nego, a ordem de Habeas Corpus impetrada em favor da Paciente. Custas de Lei. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. Feira de Santana - Bahia, 03 de março de 2009. Bel.º ACSBRITTO - Juíz de Direito.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Cassio Alves Da Silveira

Despacho: R.H.
Diante do teor do ofício de fl. 112, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, encaminhe-se a presente Execução de Sentença ao Exmo. Sr. Dr. Juíz de Direito da Comarca de Guarulhos/SP, comunicando a remessa ao Exmo. Sr. Dr. Juíz de Direito da Comarca de Mundo Novo. Intimem-se. Feira de Santana-Ba, 03 de março de 2009. Bel.º ACSBRITTO - Juíz de Direito Substituto.

Autor(s): Delegacia Especial De Atendimento À Mulher De Feira De Santana - Bahia

Reu(s): Valnei Gomes Santana

Decisão: Vistos, etc...
Assim, acolho a promoção Ministerial de fl. 25/26, que faço integrar a esta decisão, para conceder ao indiciado VALNEI GOMES SANTANA a liberdade provisória, mediante compromisso de comparecimento a audiência preliminar, na forma do disposto no artigo de lei supra-referido. Requisite-se o indiciado, lavre-se o termo de compromisso e, em favor do mesmo, expeça-se o competente Alvará de Soltura, se por outro motivo não estiver preso. Atenda-se ao quanto referido pelo MP, encaminhando-se os autos para o Juizado Especial Criminal desta Comarca, com as anotações e comunicações de praxe, inclusive baixa na distribuição. Intimem-se. Feira de Santana - Bahia, 26 de fevereiro de 2009. Bel.º ACSBRITTO - Juíz de Direito Substituto.

Autor(s): Valnei Gomes Santana

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: R.H.
Tendo em vista já ter sido concedida a liberdade provisória do indiciado VALNEI GOMES SANTANA, nos autos do Inquérito Policial nº 2448776-8/2009, em apenso, julgo prejudicado o pedido incial e determino o arquivamento dos presentes autos, com as anotações e comunicações de praxe, inclusive baixa na Distribuição. P.R.I. Feira de Santana-Ba, 26 de fevereiro de 2009. Bel.º ACSBRITTO - Juíz de Direito Substituto.

Apensos: 2074188-5/2008

Autor(s): Delegacia Da 2ª Circunscrição Policial De Feira De Santana - Bahia

Reu(s): Edvanil Da Silva Moreira

Advogado(s): Rosangela Serra Leite

Despacho: Vistos, etc...
Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunha no dia 27/04/2009 às 08:30 hs., no fórum Filinto Bastos, Comarca de Feira de Santana/Ba. Proceda as intimações e requisições necessárias. Feira de Santana, 04/02/2009. Bel.º EOJATOBA - Juíz de Direito.

Autor(s): Delegacia De Toxicos E Entorpecentes De Feira De Santana Bahia

Reu(s): Jean Carlos Maciel Costa, Vandilson Borges Dias, Jackson Rios Muricy e outros

Advogado(s): Jose Alberto Daltro Coelho, Benedito Carlos da Silva, Maria Cleonice Rodrigues Dias

Decisão: Diante do exposto e do mais que dos autos consta, acolho por seus próprios fundamentos, a promoção Ministerial de fl. 51/52, a qual faço integrar esta decisão, para relaxar a prisão dos indiciados JEAN CARLOS MACIEL COSTA, VANDILSON BORGES DIAS, JACKSON RIOS MURICY e VALBERT PEREIRA SILVA, determinando a imediata expedição dos Alvarás de Soltura em favor dos mesmos, se por outro motivo não estiverem presos, bem como para determinar o arquivamento destes autos, com as anotações de praxe, inclusive baixa na Distribuição, encaminhando-se cópias dos mesmos para o(a) Ilustre representante do MP com atribuições na Vara da Infância e Juventude desta Comarca. P.R.I. Feira de Santana - Bahia, 26 de fevereiro de 2009. Bel.º ACSBRITTO - Juíz de Direito Substituto.

Autor(s): Vandilson Borges Dias

Advogado(s): Maria Cleonice Rodrigues Dias

Despacho: R.H.
Tendo em vista já ter sido relaxada a prisão do indiciado VANDILSON BORGES DIAS, nos autos do Inquérito Policial nº 2475640-5/2009, em apenso, julgo prejudicado o pedido incial e determino o arquivamento dos presentes autos, com as anotações e comunicações de praxe, inclusive baixa na Distribuição. P.R.I. Feira de Santana-Ba, 26 de fevereiro de 2009. Bel.º ACSBRITTO - Juíz de Direito Substituto.

Autor(s): Jackson Rios Muricy

Advogado(s): José Alberto Daltro Coelho

Despacho: R.H.
Tendo em vista já ter sido concedida a liberdade provisória do indiciado JACKSON RIOS MURICY, nos autos do Inquérito Policial nº 2475640-5/2009, em apenso, julgo prejudicado o pedido incial e determino o arquivamento dos presentes autos, com as anotações e comunicações de praxe, inclusive baixa na Distribuição. P.R.I. Feira de Santana-Ba, 26 de fevereiro de 2009. Bel.º ACSBRITTO - Juíz de Direito Substituto.

Autor(s): Jean Carlos Maciel Costa

Advogado(s): Benedito Carlos da Silva

Despacho: R.H.
Tendo em vista já ter sido relaxada a prisão do indiciado JEAN CARLOS MACIEL COSTA, nos autos do Inquérito Policial nº 2475640-5/2009, em apenso, julgo prejudicado o pedido incial e determino o arquivamento dos presentes autos, com as anotações e comunicações de praxe, inclusive baixa na Distribuição. P.R.I. Feira de Santana-Ba, 26 de fevereiro de 2009. Bel.º ACSBRITTO - Juíz de Direito Substituto.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Carlos Alberto Santos Santana

Despacho: Vistos, etc ...
Recebo a denúncia de fls. ( ) e nos termos da Lei 11.343/2006, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/04/09 às 08:30 hs, para oitiva das testemunhas e interrogatório do réu. Proceda as intimações e requisições necessárias. Feira de Santana, 04/02/2009. Bel.º EOJATOBA - Juíz de Direito.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Luciano Alberto Amorim

Despacho: R.H.
Expeça autorização com as cautelas de praxe. I. Feira, 27/02/2009. Bel.º ACSBRITTO - Juíz de Direito Substituto.

Autor(s): Delegacia De Toxicos E Entorpecentes De Feira De Santana Bahia

Reu(s): Wanderley Ferreira Dos Santos

Decisão: DECISÂO.
Assim, considerando o disposto no art. 5º, inciso LXV, da CF, defiro o pedido do Dr. Promotor de Jusitça para relaxar a prisão do indiciado WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS e, em consequência, determino que em favor do mesmo seja expedido o competente Alvará de Soltura, se por outro motivo não estiver preso. Encaminhe-se os autos para a Delegacia de origem para a realização das diligências, como requerido pelo Dr. Promotor de Justiça. Intimem-se. Feira de Santana, 26/02/2009. Bel.º ACSBRITTO – Juíz de Direito Substituto.

Autor(s): A Justiça Pública

Indiciado(s): Gilberto Da Conceição Pena

Despacho: Vistos, etc...
Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunha no dia 16/03/2009 às 09:30 horas, no Fórum Filinto Bastos, Comarca de Feira de Santana/BA. Proceda as requisições e intimações necessárias. Feira de Santana, 05/02/2009. Bel.º EOJATOBA – Juíz de Direito.

Autor(s): Delegacia Da 2ª Circunscrição Policial De Feira De Santana

Reu(s): Claudio De Jesus Batista

Advogado(s): Silvia da Silva Carvalho

Despacho: Vistos, etc...
Nos termos do art. 55 da Lei 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) Réu(s) para tomar(em) conhecimento da presente ação, e para apresentar(em) defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias. Requisite(m)-se os antecedentes criminais do(s) acusado(s), assim como o laudo pericial definitivo. Intime(m)-se.
Feira de Santana, 17/02/2009. Bel.ª BGSILVA – Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Justiça Publica

Reu(s): Janderle Dos Santos

Despacho: Vistos, etc...
Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunha no dia 27/04/2009 às 09:00 horas, no Fórum Filinto Bastos, Comarca de Feira de Santana/BA. Proceda as requisições e intimações necessárias. Feira de Santana, 04/02/2009. Bel.º EOJATOBA – Juíz de Direito.

Autor(s): Delegacia De Tóxicos E Entorpecentes De Feira De Santana-Ba

Reu(s): Daniel Da Silva Cunha, Vilson De Souza

Advogado(s): Paulo Fernando Morais Mendonca

Despacho: Vistos, etc...
Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunha no dia 22/04/2009 às 08:30 horas, no Fórum Filinto Bastos, Comarca de Feira de Santana/BA. Proceda as requisições e intimações necessárias. Feira de Santana, 04/02/2009. Bel.º EOJATOBA – Juíz de Direito.

Autor(s): Justiça Publica

Reu(s): Erivaldo Alves Ferreira, Adriano Da Conceição Cerqueira, Alcimar Gomes Dos Santos

Despacho: Vistos, etc...
Designo audiência de qualificação e interrogatório para o dia 29/04/2009 às 09:00 hs., no fórum Filinto Bastos, Comarca de Feira de Santana/Ba.
Proceda as intimações e requisições necessárias. Feira de Santana, 04/02/2009. Bel.º EOJATOBA - Juíz de Direito.