Despacho: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por R. M. S. e L. M. S. em face de E. B. DOS S. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls. 29, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Representante Do Autor(s): M. L. M.

Advogado(s): Antonio Renildo Brito

Requerido(s): E. B. D. S.

Despacho: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por I. V. S. DO A. D. P. em face de D. C. P. J. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls.21, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Autor(s): I. V. S. D. A. D. P.

Advogado(s): Geraldo Oliveira

Reu(s): D. C. P. J.

Despacho: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por D. E. O. DOS S. e A. M. O. DOS S. em face de E. J. DOS S. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls.19, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Autor(s): D. E. O. D. S.

Advogado(s): Darlem da Silva Massa

Reu(s): E. J. D. S.

Despacho: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por T. I. C. P. em face de E. DOS S. P. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls.11, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Autor(s): Thalita Isla Costa Pereira

Advogado(s): Rosangela Serra Leite

Reu(s): Edilson Dos Santos Pereira

Despacho: Cuida-se de Ação de Alimentos proposta por J. C. DA S. em face de C. M. DA S. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls.23, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Autor(s): J. C. D. S.

Advogado(s): Silvia da Silva Carvalho

Reu(s): C. M. D. S.

Despacho: Cuida-se de Ação de Oferta de Alimentos proposta por I. DE C. S. em face de L. V. DE O. na qual as partes partes conciliaram em audiência acerca do objeto do presente feito. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo. Relatado, decido. Na dicção do art. 269, III, do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, bem como satisfaz os interesses das partes, estando em consonância com o binômio necessidade/possibilidade, de modo que não há óbice legal a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO sentença o acordo celebrado nos autos às fls. 22, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Proceda-se baixa e remetam-se as autos para o Juízo de origem, a fim de que adote as providências necessárias.

Autor(s): I. D. C. S.

Advogado(s): Ivete Mariza Ferreira da Costa

Reu(s): L. V. D. O.

Despacho: Certidão de fls.68 “... incluí os presentes na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 10/03/2009, às 07:10 horas.”

Autor(s): E. R. D. S.

Advogado(s): Arisval Vigberto Vesper Rodrigues

Reu(s): E. S. M.

Despacho: Certidão de fls.17 “... incluí os presentes na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 10/03/2009, às 12:00 horas.”

Autor(s): R. M. A. D. S.

Advogado(s): Silvia da Silva Carvalho

Reu(s): R. P. D. S.

Despacho: Certidão de fls.38 “... incluí os presentes na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 10/03/2009, às 07:40 horas.”

Autor(s): F. L. D. F. L.

Advogado(s): Ana Rita de Lima Braga

Reu(s): B. S. L.

Despacho: Certidão de fls.29 “... incluí os presentes na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 10/03/2009, às 10:30 horas.”

Autor(s): Conceição Cardozo Dos Santos

Advogado(s): Janary da Silva Araujo

Reu(s): Olegário Silva Gomes

Despacho: Certidão de fls.22 “... incluí os presentes na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 10/03/2009, às 07:10 horas.”

Autor(s): C. A. P. D. S.

Advogado(s): Cleudson Santos Almeida

Requerido(s): C. G. S.

Despacho: Certidão de fls.17 “... incluí os presentes na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 10/03/2009, às 07:40 horas.”

Autor(s): Robson Da Silva Pereira

Advogado(s): Silvia da Silva Carvalho

Requerido(s): Isabela Araujo Brito Pereira

Despacho: Certidão de fls.32 “... incluí os presentes na pauta de audiências desta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação, a qual foi designada para o dia 10/03/2009, às 11:00 horas.”

Autor(s): T. C. O.

Advogado(s): Paloma Peruna

Reu(s): R. F. O.