Autor(s): Suzana Olinda Santos Silva

Advogado(s): Saulo Ferreira de Oliveira, Antonio José Oliveira Borges

Reu(s): Executivos S/A - Administracao E Promocao De Seguros

Advogado(s): Valdir Dias de Sousa Junior, Marcilio Pereira Falcão, Adriana Cerqueira

Despacho: Vistos, etc. Recebo a apelação nos seus devidos efeitos. Ao apelado, para resposta no prazo legal. I.

Autor(s): Chubb Do Brasil Companhia De Seguros

Advogado(s): Diego Pedreira de Queiroz Araújo, Eduardo Galdão de Albuquerque

Reu(s): Comercial De Alimentos Nova Estação Ltda

Sentença: Vistos, etc. Tópico final da sentença. O valor da causa, conforme informa o artigo 259, inciso II, deve corresponder à soma dos valores do pedido: Art. 259. II - Havendo cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles. Desta forma, como a Impugnada formula pedido no valor do contrato, de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), colaciona recibos de fretes, de importâncias variadas, e pede dano moral, sem no entanto, estipular valor fixo, nada mais justo que aceitar o valor sugerido pelo impugnante, qual seja R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Assim, deve a parte autora, ora impugnada, retificar o valor que atribuiu à causa, atendendo ao dispositivo legal supra citado. À vista do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação, modificando o valor da causa, devendo a Impugnada complementar as custas processuais. Custas à Impugnada. P.R.I.

Autor(s): Provimi S/A Nutrição Animal

Advogado(s): Elaine Cristina Lopes Mol

Reu(s): Magalhães Comercio De Produtos Agropecuária Ltda

Advogado(s): Alexandre Brandão Lima

Sentença: Vistos em inspeção. Tópico final da sentença. Nem é preciso uma análise mais apurada dos autos para notar que razão assiste ao embargante, posto que, em flagrante omissão, a sentença objurgada deixou de condenar a embargada a pagar os honorários advocatícios, consoante regra ínsita no art. 20, do CPC. Dessse modo, sanando-se a omissão apontada, julgo PROCEDENTES, em parte, os presentes embargos declaratórios, para condenar a parte embargada ao pagamento de 10% do valor dado à causa, a título de honorários advocatícios. P.R.I.

Autor(s): Luiz Eduardo Barreto Gomes

Advogado(s): Edvaldo Almeida Rodrigues

Reu(s): Bruno De Nunes Silva

Sentença: Vistos em inspeção. Como informa a petição conjunta de fls.13/14, as partes entabularam um acordo com o fito de por fim à demanda, de modo que requerem a sua homologação. Detarte, HOMOLOGO, por sentença, o acordo supra citado, nos termos do art. 269, III do CPC, para que sejam produzidos os devidos e legais efeitos. Custas e honorários como pactuado. Quando do cumprimento integral do acordo, arquive-se. P.R.I.

Autor(s): Manoel Jose Argolo Pereira

Advogado(s): José Caetano de Menezes Neto

Reu(s): Veneza Industria E Comercio De Produtos Medicos Ltda

Despacho: Vistos em inspeção. Tendo em vista a petição de fls. retro, intime-se a parte Ré para que constitua novo patrono nos autos, no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos para designação de audiência conciliatória. I.

Autor(s): Jean Batista Santana

Advogado(s): Pericles Novais Filho

Reu(s): Banco Hsbc Bank Brasil S/A

Sentença: Vistos, etc. Tópico final da sentença. Em conformidade com o Art. 267, inciso VIII do CPC: "Art.267. Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: VIII. quando o autor desistir da ação". À vista do expoto, declaro EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, ordenando o seu arquivamento, nos termos do artigo supra citado. Em tempo, defiro o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial. P.R.I.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Danielle de Sena Ribeiro Sméra, Marcus Leonis Lavigne

Reu(s): Isopal Isolantes De Papeis Ltda

Despacho: Vistos em insspeção. Diga a parte autora sobre as respostas dos ofícios. I.

Autor(s): Daniela Rocha Dutra

Advogado(s): Ariston Rodrigues Mascarenhas

Reu(s): Banco Panamericano S/A

Despacho: Vistos em inspeção. Defiro o pedido de assitência judiciária gratuita. Quanto ao pedido liminar, reservo-me a apreciá-lo após a manifestação do Acionado, tendo em vista orientação jurisprudencial no sentido de manter a obrigação do contratante em efetuar o pagamento no valor indicado no contrato firmado entre as partes, sendo legítimo apenas a discussão em torno dos encargos, que supostamente seriam ilegais. Cite-se o Demandado. I.

Autor(s): Juventino Moraes Filho

Advogado(s): Claudio Rizerio de Souza

Reu(s): José Franklin Santana Ferreira

Sentença: Vistos em inspeção. Tópico final da sentença. Em conformidade com o art.269, inciso III do CPC: "Extingue-e o processo com julgamento do mérito: III - quando as partes transigirem." À vita do exposto, declaro EXTINTO o presente feito, com julgamento do mérito, ordenando o seu arquivamento, nos termos do artigo supra citado. Em tempo, expeça-se alvará, conforme requerido às fls. retro. P.R.I.

Autor(s): Bradesco Saude S/A

Advogado(s): Wadih Habib Bomfim

Reu(s): Plascalp Produtos Cirurgicos Ltda

Sentença: Vistos, etc. Tópico final da sentença. À vista do expoto, nos termos dos arts. 257 e 267, inciso III, do CPC, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, ordenando o seu arquivamento. Custas à exequente/acionante. P.R.I.

Autor(s): Banco Sudameris Brasil S/A

Advogado(s): Enival Barbosa da Silva

Reu(s): Gildete Nascimento Silva Santos

Sentença: Vistos, etc. Tópico final da sentença. À vista do exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, ordenando o seu arquivamento, nos termos do art. 267, inciso III, do CPC, que dipõe: "Art. 267. Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: III. quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias". Custas à exequente/acionante. P.R.I.

Autor(s): Erico Campos Souza

Advogado(s): Milton Pereira de Brito

Reu(s): Washington Luiz Nascimento Santana

Despacho: Vistos, etc. Tópico final da sentença. À vista do exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, ordenando o seu arquivamento, nos termos do art. 267, inciso III, do CPC, que dispõe: "Art.267. Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: III. quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa po mais de 30 (trinta) dias". Custas à exequente/acionante. P.R.I.

Autor(s): Eduardo Jose Cerqueira Esteves

Advogado(s): Eduardo Jose Cerqueira Esteves

Embargado(s): Banco Do Brasil S.A.

Sentença: Vistos, etc. Tópico final da sentença. À vista do exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, ordenando o seu arquivamento, nos termos do art. 267, inciso III, do CPC, que dispõe: "Art.267. Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: III. quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa po mais de 30 (trinta) dias". Custas à exequente/acionante. P.R.I.

Autor(s): Roberto Celestino Barros Neto

Advogado(s): Jose dos Santos Gomes

Reu(s): Cooperativa De Consumo Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Na Bahia Resp. Ltda.

Sentença: Vistos, etc. Tópico final da sentença. À vista do exposto, nos termos do art. 267, inciso III, do CPC, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, ordenando o seu arquivamento. P.R.I.

Autor(s): Nilton Luiz Cerqueira Mendes

Advogado(s): Ester Cerqueira Teixeira

Reu(s): Banco Ge Capital S/A

Sentença: Vistos, etc. Tópico final da sentença. Em conformidade com o Art. 267, inciso VIII, do CPC, que dispõe: "Art.267. Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: VIII - quando o autor desistir da ação". À vista do exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, ordenando o seu arquivamento, nos termos do artigo supra citado. Em tempo, defiro o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial. P.R.I.

Autor(s): Crisvaldo Pinho Crisostomo

Advogado(s): Pericles Novais Filho

Reu(s): Banco Itaucard S/A

Sentença: Vistos, etc. Tópico final da sentença. Em conformidade com o Art. 267, inciso VIII, do CPC, que dispõe: "Art.267. Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: VIII - quando o autor desistir da ação". À vista do exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, ordenando o seu arquivamento, nos termos do artigo supra citado. Em tempo, defiro o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial. P.R.I.

Autor(s): Gilberto Rocha Pires

Advogado(s): Pericles Novais Filho

Reu(s): Banco Bv Financeira S/A

Sentença: Vistos, etc. Tópico final da sentença. Em conformidade com o Art. 267, inciso VIII, do CPC, que dispõe: "Art.267. Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: VIII - quando o autor desistir da ação". À vista do exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, ordenando o seu arquivamento, nos termos do artigo supra citado. Em tempo, defiro o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial. P.R.I.

Autor(s): Marcos Bacelar Santos, Edileuza Nunes De Almeida

Advogado(s): Saulo Ferreira de Oliveira

Reu(s): Banco Bradesco S.A.

Sentença: Vistos, etc... Tópico final da sentença. À vista do exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, ordenando o seu arquivamento, nos termos do art. 267, inciso III do CPC que dispõe: "Art.267. Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: III.quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Custas à exequente/acionante. P.R.I.

Autor(s): Antonio Carlos Silva De Jesus

Advogado(s): Joildo Jose Costa (Defensor Público)

Reu(s): Luiz Carlos Da Silva Santos

Advogado(s): Reinaldo Copello de Cerqueira

Sentença: Vistos, etc. Tópico final da sentença. À vista do expoto, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, ordenando o seu arquivamento, nos termos do art.267, inciso III do CPC que dispõe: "Art.267. Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: III. quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias". Custas dispensadas, face ao pedido de assistência judiciária formulado na inicial. P.R.I.

Autor(s): Pousada E Churrascaria Boi Valente Ltda

Advogado(s): Manoel Lerciano Lopes

Assistido(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Liana Santos Conceição

Sentença: Vistos, etc. Tópico final da sentença. Entendo, dessa forma, tratar-se de caso de abandono de causa, haja vista que o processo encontra-se paralisado indevidamente. À vista do expossto, nos termos do art.267, inciso III, do CPC, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, ordenando o seu arquivamento. Condeno a parte autora no pagamento de custas processuais. P.R.I.

Apensos: 1161086-6/2006

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Flavia Almeida Pita

Reu(s): Lucas Retifica De Motores Ltda, Reinskjen Erika Ribeiro Leite Do Vale, Jorge João Do Vale

Advogado(s): Emanuel Jose Reis de Almeida

Despacho: Vistos em inspeção. Tendo em vista que a nova Lei Processual não mais obriga a supensão da execução face a interposição de embargos, defiro os pedidoss constantes na última petição. Após o recolhimentos das custas necessárias, cumpra-se. I.

Apensos: 1191994-4/2006

Autor(s): Lucas Retifica De Motores Ltda

Advogado(s): Dayane Santo Oliveira, Emanuel Jose Reis de Almeida, Lorena Ly Carneiro Lessa

Embargado(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Flávia Almeida Pita

Despacho: Vistos em inspeção. Digam as partes se têm interesse na conciliação do feito. I.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Flavia Almeida Pita

Impugnado(s): Lucas Retifica De Motores Ltda

Despacho: Vistos em inspeção. Ouça-se o executado acerca da presente impugnação, bem como acerca do agravo retido, no prazo de lei. I.

Apensos: 695553-9/2005

Embargante(s): Química Industria De Confecções Ltda, José Nicolau De Almeida Junior, Sandra Ssuely De Souza Almeida

Advogado(s): Emanuel Jose Reis de Almeida

Embargado(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Abner Cardoso do Rego Junior, Liana Santos Conceição

Despacho: Vistos em inspeção. Em vista da petição de fls.199/200, em que o embargante requer o julgamento imediato da lide, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar, ou não, o seu interesse na produção de demais provas. I.

Autor(s): Flavio Augusto Cotrim Ferreira

Advogado(s): Evandro da Silva

Reu(s): Pedro Moreira De Lima

Despacho: Vistos em inspeção. Intime-se, pessoalmente, a parte autora para, querendo, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. I.

Autor(s): Pirai Construcao E Incorporacao Ltda

Advogado(s): Rosangela Serra Leite

Notificado(s): Jumar Da Silva Pedreira

Advogado(s): João Pinho

Sentença: Vistos, etc. Tópico final da sentença. À vista do exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, ordenando o seu arquivamento, nos termos do art.267, inciso III do CPC que dispõe: "Art.267. Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: III. quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias". Custas à exequente/acionante. P.R.I.

Autor(s): Andeson Alves De Almeida

Advogado(s): Marla Nogueira Cintra

Reu(s): Banco Real S/A

Sentença: Vistos, etc. À vista do expoto, nos termos dos arts. 257 e 267, inciso III, do CPC, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, ordenando o seu arquivamento. Custas ao acionante. P.R.I.

Autor(s): Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S.A.

Advogado(s): Paulo Eduardo Dias de Carvalho, Elizete Aparecida Oliveira Scatigna

Reu(s): Dulcineide Maria Dos Santos

Sentença: Vistos, etc. Tópico final da sentença. Levando-se em conta que a relação processual não foi devidamente instaurada, em virtude de não ter sido citada a parte indicada como ré, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência e, nos termos do art. 267 do cPC, julgo EXTINTA a presente ação. Dê-se baixa. P.R.I.

Autor(s): Mauricio Guedes Da Costa

Advogado(s): Pericles Novais Filho

Reu(s): Banco Finasa Bmc S/A

Sentença: Vistos, etc. Tópico final da sentença. Levando-se em conta que a relação processual não foi devidamente instaurada, em virtude de não ter sido citada a parte indicada como ré, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência e, nos termos do Art. 267, do CPC, julgo EXTINTA a presente ação. Dê-se baixa. P.R.I.

Autor(s): Central Farma Comercial Ltda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Reu(s): Robson Alves De Castro

Sentença: Vistos, etc. Tópico final da sentença. À vista do exposto, nos termos dos arts. 257 e 267, incio III, do CPC, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, ordenando o seu arquivamento. Custas à exequente/acionante. P.R.I.

Autor(s): Mauricio Guedes Da Costa

Advogado(s): Pericles Novais Filho

Reu(s): Banco Finasa Bmc S/A

Sentença: Vistos, etc. Tópico final da sentença. Levando-se em conta que a relação processual não foi devidamente instaurada, em virtude de não ter sido citada a parte indicada como ré, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência e, nos termos do art. 267 do CPC, julgo EXTINTA a presente ação. Dê-se baixa. P.R.I.

Autor(s): Thiago Luiz Santos Borges

Advogado(s): Pericles Novais Filho

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Sentença: Vistos, etc. Tópico final da sentença. Levando-se em conta que a relação processual não foi devidamente instaurada, em virtude de não ter sido citada a parte indicada como ré, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência e, nos termos do art. 267 do CPC, julgo EXTINTA a presente ação. Dê-se baixa. P.R.I.