JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO TITULAR: SILVANA SANTOS CHETTO ESCRIVÃ DESIGNADA: BÁRBARA MARIA DA SILVA GUSMÃO CARDOSO SUB-ESCRIVÃO DESIGNADO: MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDO |
Expediente do dia 14 de novembro de 2008 |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2333319-7/2008 |
Autor(s): Banco Panamericano S/A |
Advogado(s): Paulo Henrique Ferreira |
Reu(s): Antonio Da Silva Souza |
Despacho: Tópico de decisão de fls. 16: (...). Diante do exposto, defiro a liminar de busca e apreensão do bem descrito na exordial, em face da presença dos requisitos legais. Após, cite-se o Requerido, para contestar o feito, querendo, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia e confissão, podendo purgar a mora efetuado o pagamento de todo débito no prazo de cinco dias. |
Expediente do dia 05 de dezembro de 2008 |
Alvará Judicial - 2351792-5/2008 |
Apensos: 2367453-1/2008 |
Autor(s): Valdemiro Cerqueira De Oliveira |
Advogado(s): Bruno Santos Nogueira |
Decisão: Tópico de decisão de fls. 29: Diante do exposto, acolho o presente Embargos, para autorizar a liberação do alvará no valor de R$ 35808,72. Intime-se. |
Procedimento Ordinário - 2320459-4/2008 |
Autor(s): Feira Das Flores Ltda |
Advogado(s): Alice de Assis Campos |
Reu(s): Mc Factoring Ltda |
Despacho: Decisão de fls. 40/41: Ante o exposto, indefiro a antecipação de tutela, por ausência de seus requisitos legais. Intime-se. Cite-se o Requerido para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. |
Expediente do dia 03 de janeiro de 2009 |
Procedimento Ordinário - 2398498-2/2009 |
Autor(s): T L Santos Borges Me |
Advogado(s): Pericles Novais Filho |
Reu(s): Perdigao Agroindustrial S/A |
Despacho: Tópico de decisão de fls. 14: Face ao exposto, evidenciados os requisitos ensejadores da concessão do provimento liminar, acolho o pedido formulado apenas para DEFERIR, em parte, o pedido, determinando que o requerido não inclua ou exclua, no prazo de cinco dias, o CNPJ do requerente de quaisquer cadastros de restrição ao crédito ou Protesto de Títulos, fixando-se, em caso de descumprimento, multa diária no valor de R$ 200,00. Intime-se o autor para proceder em 48 horas o depósito das custas devidas, sob pena de revogação da medida e posterior extinção do feito, com o consequente cancelamento da distribuição (artigo 257, do CPC). Intime-se também para regularizar sua representação, em dez dias, sob pena de extinção do feito (art. 267,IV). P.R.C.I. |
Expediente do dia 19 de janeiro de 2009 |
COBRANCA - 98165-0/2001 |
Autor(s): Banco Nacional Sa |
Advogado(s): Thais Sampaio Andrade |
Reu(s): Clezia Luiza Lima Gusmão |
Despacho: De fls. 91: Intime-se a Parte Autora para manifestar-se sobre os ofícios recebidos, no prazo de cinco dias. |
Expediente do dia 06 de fevereiro de 2009 |
PROCED. CAUTELAR - 547048-6/2004 |
Apensos: 169938-3/2003 |
Autor(s): Rodiney De Oliveira Costa |
Advogado(s): Rosangela Serra Leite |
Reu(s): Maria De Fatima Castro Almeida |
Advogado(s): Denise Meirelles, Paulo Henrique Kunrath |
Denunciada à Lide: Indiana Seguros S/A |
Advogado(s): Denise Meirelles |
Despacho: De fls. 70: Expeça-se novo ofício para o DETRAN. requerendo informações acerca do veículo da Requerida. |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 595031-4/2004 |
Apensos: 1205485-8/2006 |
Autor(s): Maria Madalena Dias Da Cruz |
Advogado(s): Joao Pinho de Jesus |
Reu(s): Rubens Carvalho, Ivone Sampaio Carvalho |
Advogado(s): Jayme Carvalho |
Despacho: De fls. 98: Designo vistoria para 30/04/2009, às 14:30 horas. Intimem-se as Partes e seus Advogados. |
DESPEJO - 129762-0/2001 |
Apensos: 668112-0/2005 |
Autor(s): Agostinho Fróes Da Mota |
Advogado(s): Antonio Cunha Santana |
Reu(s): Maria Olga Carneiro Lima |
Advogado(s): Anteval Chaves da Silva |
Despacho: De fls. 300: Envie cópia ao Juízo Requerente a partir da determinação para encaminhar ao Ministério Público. Junte-se. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 1527367-7/2007 |
Autor(s): Paulo Roberto Lima Wanderley |
Advogado(s): Paulo Adami Carletto |
Reu(s): Bradesco Seguros S.A |
Advogado(s): Marcos Fontes de Amorim e Santanna |
Decisão: Tópico de decisão de fls. 360/361: a sucumbência da impugnação irá recair sobre o valor do excesso da execução alegado pelo Executado e não sobre todo o valor da causa, bem como a primeira sucumbência e a multa de dez por cento. Assim, o cálculo apresentado pelo Requerido encontra-se em desacordo com as decisões constantes dos autos, razão pela qual deve ser refeito os cálculos, bem como desbloqueado o valor a disposição deste Juízo. Intimem-se. |
Expediente do dia 11 de fevereiro de 2009 |
COBRANCA - 1686076-3/2007 |
Autor(s): Embasa |
Advogado(s): Licio Bastos Silva Neto |
Reu(s): Antonio Roberval |
Despacho: Tópico de certidão de fls. 29: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 15:30 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 13/03/2009, às 14:00 horas, ficando de logo intimados todos os presentes. |
INDENIZACAO - 988514-5/2006 |
Apensos: 1037745-1/2006, 1037754-9/2006 |
Autor(s): Aldacir Ferreira Dos Santos |
Advogado(s): Rosangela Serra Leite |
Reu(s): Lojas Insinuante |
Advogado(s): Alisson Gomes da Silva |
Despacho: Tópico de certidão de fls. 88: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 13:30 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 06/03/2009, às 13:30 horas, ficando de logo intimados todos os presentes. |
Procedimento Sumário - 2267962-7/2008 |
Autor(s): Empresa Baiana De Aguas E Saneamento S/A |
Advogado(s): Licio Bastos Silva Neto |
Reu(s): Sociedade Euterpe Feirense |
Despacho: Tópico de certidão de fls. 29: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 16:30 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 13/03/2009, às 15:00 horas, ficando de logo intimados todos os presentes. |
INDENIZACAO - 166516-0/2002 |
Autor(s): Carmem Gislene Domingues Gomes Cardoso |
Advogado(s): Leonov Pinto Moreira |
Denunciado(s): Auto Posto Radial Ltda |
Advogado(s): Elmano Portugal Neto |
Despacho: Tópico de certidão de fls. 133: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 15:15 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 13/03/2009, às 13:30 horas, ficando de logo intimados todos os presentes. |
Procedimento Sumário - 2316206-8/2008 |
Autor(s): Empresa Baiana E Aguas E Saneamento S/A |
Advogado(s): Luiz Flávio Falcão Silva |
Reu(s): Jorge Alves De Freitas |
Despacho: Tópico de certidão de fls. 29: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 15:30 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 13/03/2009, às 14:45 horas, ficando de logo intimados todos os presentes. |
INDENIZACAO - 470172-9/2004 |
Autor(s): Silton Do Nascimento Dorea |
Advogado(s): Rosangela Serra Leite |
Reu(s): Tribuna Feirense |
Advogado(s): Hilda Ledoux Vargas |
Despacho: Tópico de certidão de fls. 29: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 15:00 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 06/03/2009, às 15:00 horas, ficando de logo intimados todos os presentes. |
Procedimento Sumário - 2316019-5/2008 |
Autor(s): José Antônio Torres |
Advogado(s): Jose Gil Cajado de Menezes |
Reu(s): Wanselmo Oliveira De Almeida, Valter Ribeiro E Oliveira Filho |
Despacho: Tópico de certidão de fls. 29: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 15:45 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 13/03/2009, às 14:30 horas, ficando de logo intimados todos os presentes. |
OBRIGACAO DE FAZER - 1823706-9/2008 |
Autor(s): Rivaldo Araujo De Souza |
Advogado(s): Heron Lima Santos |
Reu(s): Bradesco Saúde |
Advogado(s): Gustavo Peixoto Nunes |
Despacho: Tópico de certidão de fls. 29: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 14:30 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 06/03/2009, às 14:30 horas, ficando de logo intimados todos os presentes. |
INDENIZACAO - 1891970-5/2008 |
Autor(s): Luciamara Santos Ribeiro |
Advogado(s): Rosangela Serra Leite |
Reu(s): Canal Jeans |
Advogado(s): Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota |
Despacho: Tópico de certidão de fls. 33: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 14:45 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 13/03/2009, às 14:45 horas, ficando de logo intimados todos os presentes. |
COBRANCA - 1717732-2/2007 |
Autor(s): Marcelo Dos Santos Deiró |
Advogado(s): Ricardo de Deus Martins |
Reu(s): Bradesco Seguros S/A |
Advogado(s): Carlos Eduardo Guimaraes Araujo |
Despacho: Tópico de certidão de fls. 58: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 16:45 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 13/03/2009, às 15:15 horas, ficando de logo intimados todos os presentes. |
REVISAO CONTRATUAL - 139964-4/2002 |
Autor(s): Jailson Martins Rocha |
Advogado(s): Rosangela Serra Leite |
Reu(s): Omr Construtora Ltda |
Advogado(s): Jose Roberto Cajado de Menezes |
Despacho: Tópico de certidão de fls. 193: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 14:15 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 06/03/2009, às 14:00 horas, ficando de logo intimados todos os presentes. |
Expediente do dia 12 de fevereiro de 2009 |
Procedimento Ordinário - 2400728-8/2009 |
Autor(s): Nilzete De Souza Barbosa |
Advogado(s): Angélica Suely Mariani Alves |
Reu(s): Banco Econômico S/A |
Despacho: De fls. 14: Intime-se a Parte Autora para regularizar a sua representação processual, acostando aos autos o devido instrumento procuratório, no prazo de dez dias. |
Procedimento Ordinário - 2359611-7/2008 |
Autor(s): Maria Da Trindade De Jesus Santos |
Advogado(s): Jair Edvaldo Almeida |
Reu(s): Banco Itau S/A |
Despacho: De fls. 14: Intime-se a Parte Autora para recolher as custas processuais cabíveis, no prazo de dez dias. |