JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: SILVANA SANTOS CHETTO
ESCRIVÃ DESIGNADA: BÁRBARA MARIA DA SILVA GUSMÃO CARDOSO
SUB-ESCRIVÃO DESIGNADO: MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDO

Expediente do dia 14 de novembro de 2008

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2333319-7/2008

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Paulo Henrique Ferreira

Reu(s): Antonio Da Silva Souza

Despacho: Tópico de decisão de fls. 16: (...). Diante do exposto, defiro a liminar de busca e apreensão do bem descrito na exordial, em face da presença dos requisitos legais. Após, cite-se o Requerido, para contestar o feito, querendo, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia e confissão, podendo purgar a mora efetuado o pagamento de todo débito no prazo de cinco dias.

 

Expediente do dia 05 de dezembro de 2008

Alvará Judicial - 2351792-5/2008

Apensos: 2367453-1/2008

Autor(s): Valdemiro Cerqueira De Oliveira

Advogado(s): Bruno Santos Nogueira

Decisão: Tópico de decisão de fls. 29: Diante do exposto, acolho o presente Embargos, para autorizar a liberação do alvará no valor de R$ 35808,72. Intime-se.

 
Procedimento Ordinário - 2320459-4/2008

Autor(s): Feira Das Flores Ltda

Advogado(s): Alice de Assis Campos

Reu(s): Mc Factoring Ltda

Despacho: Decisão de fls. 40/41: Ante o exposto, indefiro a antecipação de tutela, por ausência de seus requisitos legais. Intime-se. Cite-se o Requerido para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia.

 

Expediente do dia 03 de janeiro de 2009

Procedimento Ordinário - 2398498-2/2009

Autor(s): T L Santos Borges Me

Advogado(s): Pericles Novais Filho

Reu(s): Perdigao Agroindustrial S/A

Despacho: Tópico de decisão de fls. 14: Face ao exposto, evidenciados os requisitos ensejadores da concessão do provimento liminar, acolho o pedido formulado apenas para DEFERIR, em parte, o pedido, determinando que o requerido não inclua ou exclua, no prazo de cinco dias, o CNPJ do requerente de quaisquer cadastros de restrição ao crédito ou Protesto de Títulos, fixando-se, em caso de descumprimento, multa diária no valor de R$ 200,00. Intime-se o autor para proceder em 48 horas o depósito das custas devidas, sob pena de revogação da medida e posterior extinção do feito, com o consequente cancelamento da distribuição (artigo 257, do CPC). Intime-se também para regularizar sua representação, em dez dias, sob pena de extinção do feito (art. 267,IV). P.R.C.I.

 

Expediente do dia 19 de janeiro de 2009

COBRANCA - 98165-0/2001

Autor(s): Banco Nacional Sa

Advogado(s): Thais Sampaio Andrade

Reu(s): Clezia Luiza Lima Gusmão

Despacho: De fls. 91: Intime-se a Parte Autora para manifestar-se sobre os ofícios recebidos, no prazo de cinco dias.

 

Expediente do dia 06 de fevereiro de 2009

PROCED. CAUTELAR - 547048-6/2004

Apensos: 169938-3/2003

Autor(s): Rodiney De Oliveira Costa

Advogado(s): Rosangela Serra Leite

Reu(s): Maria De Fatima Castro Almeida

Advogado(s): Denise Meirelles, Paulo Henrique Kunrath

Denunciada à Lide: Indiana Seguros S/A

Advogado(s): Denise Meirelles

Despacho: De fls. 70: Expeça-se novo ofício para o DETRAN. requerendo informações acerca do veículo da Requerida.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 595031-4/2004

Apensos: 1205485-8/2006

Autor(s): Maria Madalena Dias Da Cruz

Advogado(s): Joao Pinho de Jesus

Reu(s): Rubens Carvalho, Ivone Sampaio Carvalho

Advogado(s): Jayme Carvalho

Despacho: De fls. 98: Designo vistoria para 30/04/2009, às 14:30 horas. Intimem-se as Partes e seus Advogados.

 
DESPEJO - 129762-0/2001

Apensos: 668112-0/2005

Autor(s): Agostinho Fróes Da Mota

Advogado(s):  Antonio Cunha Santana

Reu(s): Maria Olga Carneiro Lima

Advogado(s): Anteval Chaves da Silva

Despacho: De fls. 300: Envie cópia ao Juízo Requerente a partir da determinação para encaminhar ao Ministério Público. Junte-se.

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 1527367-7/2007

Autor(s): Paulo Roberto Lima Wanderley

Advogado(s): Paulo Adami Carletto

Reu(s): Bradesco Seguros S.A

Advogado(s): Marcos Fontes de Amorim e Santanna

Decisão: Tópico de decisão de fls. 360/361: a sucumbência da impugnação irá recair sobre o valor do excesso da execução alegado pelo Executado e não sobre todo o valor da causa, bem como a primeira sucumbência e a multa de dez por cento. Assim, o cálculo apresentado pelo Requerido encontra-se em desacordo com as decisões constantes dos autos, razão pela qual deve ser refeito os cálculos, bem como desbloqueado o valor a disposição deste Juízo. Intimem-se.

 

Expediente do dia 11 de fevereiro de 2009

COBRANCA - 1686076-3/2007

Autor(s): Embasa

Advogado(s): Licio Bastos Silva Neto

Reu(s): Antonio Roberval

Despacho: Tópico de certidão de fls. 29: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 15:30 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 13/03/2009, às 14:00 horas, ficando de logo intimados todos os presentes.

 
INDENIZACAO - 988514-5/2006

Apensos: 1037745-1/2006, 1037754-9/2006

Autor(s): Aldacir Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Rosangela Serra Leite

Reu(s): Lojas Insinuante

Advogado(s): Alisson Gomes da Silva

Despacho: Tópico de certidão de fls. 88: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 13:30 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 06/03/2009, às 13:30 horas, ficando de logo intimados todos os presentes.

 
Procedimento Sumário - 2267962-7/2008

Autor(s): Empresa Baiana De Aguas E Saneamento S/A

Advogado(s): Licio Bastos Silva Neto

Reu(s): Sociedade Euterpe Feirense

Despacho: Tópico de certidão de fls. 29: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 16:30 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 13/03/2009, às 15:00 horas, ficando de logo intimados todos os presentes.

 
INDENIZACAO - 166516-0/2002

Autor(s): Carmem Gislene Domingues Gomes Cardoso

Advogado(s): Leonov Pinto Moreira

Denunciado(s): Auto Posto Radial Ltda

Advogado(s): Elmano Portugal Neto

Despacho: Tópico de certidão de fls. 133: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 15:15 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 13/03/2009, às 13:30 horas, ficando de logo intimados todos os presentes.

 
Procedimento Sumário - 2316206-8/2008

Autor(s): Empresa Baiana E Aguas E Saneamento S/A

Advogado(s): Luiz Flávio Falcão Silva

Reu(s): Jorge Alves De Freitas

Despacho: Tópico de certidão de fls. 29: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 15:30 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 13/03/2009, às 14:45 horas, ficando de logo intimados todos os presentes.

 
INDENIZACAO - 470172-9/2004

Autor(s): Silton Do Nascimento Dorea

Advogado(s): Rosangela Serra Leite

Reu(s): Tribuna Feirense

Advogado(s): Hilda Ledoux Vargas

Despacho: Tópico de certidão de fls. 29: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 15:00 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 06/03/2009, às 15:00 horas, ficando de logo intimados todos os presentes.

 
Procedimento Sumário - 2316019-5/2008

Autor(s): José Antônio Torres

Advogado(s): Jose Gil Cajado de Menezes

Reu(s): Wanselmo Oliveira De Almeida, Valter Ribeiro E Oliveira Filho

Despacho: Tópico de certidão de fls. 29: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 15:45 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 13/03/2009, às 14:30 horas, ficando de logo intimados todos os presentes.

 
OBRIGACAO DE FAZER - 1823706-9/2008

Autor(s): Rivaldo Araujo De Souza

Advogado(s): Heron Lima Santos

Reu(s): Bradesco Saúde

Advogado(s): Gustavo Peixoto Nunes

Despacho: Tópico de certidão de fls. 29: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 14:30 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 06/03/2009, às 14:30 horas, ficando de logo intimados todos os presentes.

 
INDENIZACAO - 1891970-5/2008

Autor(s): Luciamara Santos Ribeiro

Advogado(s): Rosangela Serra Leite

Reu(s): Canal Jeans

Advogado(s): Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota

Despacho: Tópico de certidão de fls. 33: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 14:45 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 13/03/2009, às 14:45 horas, ficando de logo intimados todos os presentes.

 
COBRANCA - 1717732-2/2007

Autor(s): Marcelo Dos Santos Deiró

Advogado(s): Ricardo de Deus Martins

Reu(s): Bradesco Seguros S/A

Advogado(s): Carlos Eduardo Guimaraes Araujo

Despacho: Tópico de certidão de fls. 58: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 16:45 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 13/03/2009, às 15:15 horas, ficando de logo intimados todos os presentes.

 
REVISAO CONTRATUAL - 139964-4/2002

Autor(s): Jailson Martins Rocha

Advogado(s): Rosangela Serra Leite

Reu(s): Omr Construtora Ltda

Advogado(s): Jose Roberto Cajado de Menezes

Despacho: Tópico de certidão de fls. 193: (...) a audiência designada para esta data de 11/02/2009, às 14:15 horas, não ocorreu, em virtude de a MM Juíza de Direito Silvana Santos Chetto encontrar-se realizando uma cirurgia médica, sendo a mesma redesignada para o dia 06/03/2009, às 14:00 horas, ficando de logo intimados todos os presentes.

 

Expediente do dia 12 de fevereiro de 2009

Procedimento Ordinário - 2400728-8/2009

Autor(s): Nilzete De Souza Barbosa

Advogado(s): Angélica Suely Mariani Alves

Reu(s): Banco Econômico S/A

Despacho: De fls. 14: Intime-se a Parte Autora para regularizar a sua representação processual, acostando aos autos o devido instrumento procuratório, no prazo de dez dias.

 
Procedimento Ordinário - 2359611-7/2008

Autor(s): Maria Da Trindade De Jesus Santos

Advogado(s): Jair Edvaldo Almeida

Reu(s): Banco Itau S/A

Despacho: De fls. 14: Intime-se a Parte Autora para recolher as custas processuais cabíveis, no prazo de dez dias.