Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Feira de Santana
Juiz(a): Heitor Awi Machado de Attayde
Secretário(a): Semiana Silva de Oliveira
Turno: Manhã

Sentença: Vistos etc. (...) Ante o exposto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido para condenar a ré a pagar aos autores a quantia de R$1.700,00 (um mil e setecentos reais), diferença do valor pago, devidamente corrigida a partir da data do pagamento a menor, ou seja, 21/06/2005 e juros legais desde a citação, pelos fundamentos acima aduzidos. Sem custas e honorários advocatícios. Após trânsito em julgado e não havendo o cumprimento imediato da condenação, fará incidir a multa de 10% (dez por cento) do art. 475-J do CPC. P.R.I.

Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Feira de Santana
Juiz(a): Ely Christianne Esperon de Miranda Rosa
Secretário(a): Semiana Silva de Oliveira
Turno: Manhã

Sentença: Vistos etc. (...) Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar a autora a quantia de R$ 520,52 (quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos), diferença do valor pago, devidamente corrigida a partir da data do pagamento a menoe juros legais desde a citação, pelos fundamentos acima aduzidos. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado e não havendo o cumprimento imediato da condenação, fará incidir a multa de 10% (dez por cento) do art. 475-J do CPC. P.R.I.

Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Feira de Santana
Juiz(a): Heitor Awi Machado de Attayde
Secretário(a): Semiana Silva de Oliveira
Turno: Manhã

Sentença: Vistos etc. (...) Ante o exposto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido para condenar a ré a pagar aos autores a quantia de R$ 520,52 (quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos), diferença do valor pago, devedamente corrigida a partir da data do pagamento a menor, ou seja, 22/08/2006 e juros legais desde a citação, pelos fundamentos acima aduzidos. Sem custas e sem honorários. Após o transito em julgado e não havendo o cumprimento imediato da condenação, fará incidir a multa de 10% (dez por cento) do art. 475-J do CPC. P.R.I.

Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Feira de Santana
Juiz(a): Luciana Braga Falcão Luna
Secretário(a): Semiana Silva de Oliveira
Turno: Manhã

Sentença: Vistos etc. (...) Assim, julgo PROCEDENTE a queixa, na forma do art. 20 da Lei 9.099/95, c/c art. 269, I, do CPC, para condenar o acionado ao pagamento da quantia de R$ 243,00 (duzentos e quarenta e três reais), acrescida de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento. Após o trânsito em julgado da presente decisão, oficie-se o SPC e SERASA acerca dos títulos extrajudiciais não pagos. Sem custas e sem honorários. P.R.I.

Sentença: Vistos etc. (...) Assim, julgo PROCEDENTE a queixa, na forma do art. 20 da Lei 9.099/95, c/c art. 269, I, do CPC, para condenar o acionado ao pagamento da quantia de R$ 526,56 (quinhento e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescida de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento. Após o trânsito em julgado da presente decisão, oficie-se o SPC e SERASA acerca dos títulos executivos extrajudiciais não pagos. Sem custas e honorários. P.R.I.

Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Feira de Santana
Juiz(a): Luciana Braga Falcão Luna
Secretário(a): Semiana Silva de Oliveira
Turno: Manhã

Sentença: Assim, rechaçadas as argumentações da defesa, julgo PROCEDENTE a queixa, para condenar a acionada a pagar ao acionante a quantia de R$8.300,00 (oito mil, e trezentos reais) acrescida de juros de mora a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação, pelo que declaro extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas e sem honorários. P.R.I.

Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Feira de Santana
Juiz(a): Luciana Braga Falcão Luna
Secretário(a): Semiana Silva de Oliveira
Turno: Manhã

Despacho: Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Contra arrazoando ao vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal.

Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Feira de Santana
Juiz(a): Heitor Awi Machado de Attayde
Secretário(a): Semiana Silva de Oliveira
Turno: Manhã

Intimação: A intimação da parte executada para se manifestar sobre a penhora on-line realizada e, querendo, apresentar embargos à execução em 15(quinze) dias.

Intimação: Intime-se as partes sobre o retornao dos autos da Turma Recursal.

Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Feira de Santana
Juiz(a): Luciana Braga Falcão Luna
Secretário(a): Semiana Silva de Oliveira
Turno: Manhã

Intimação: A intimação da parte ré para se manifestar sobre a penhora on-line e a apresentação de embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias.

Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Feira de Santana
Juiz(a): Heitor Awi Machado de Attayde
Secretário(a): Semiana Silva de Oliveira
Turno: Manhã

Sentença: Vistos etc. Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Apos o seu cumprimento, arquive-se os presentes autos.

Sentença: Tendo em vista que o autor não compareceu à audiência previamente designada, julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95.

Sentença: Defiro o quanto solicitado fls. 134. Assim sendo, homologo o acordo entre as partes e extingo a execução. Expeça-se o mandado de pagamento.

Sentença: HOMOLOGO a desistência da ação nos termos do artigo 267, VIII do CPC c/c art. 51 da Lei 9.099/95, extingo o processo sem julgamento de mérito.

Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Feira de Santana
Juiz(a): Ely Christianne Esperon de Miranda Rosa
Secretário(a): Semiana Silva de Oliveira
Turno: Manhã

Despacho: Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias, Com ou sem contrariedade, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Feira de Santana
Juiz(a): Ely Christianne Esperon de Miranda Rosa
Secretário(a): Semiana Silva de Oliveira
Turno: Manhã

Despacho: Manifestem-se as partes acerca da resposta do ofício.

Despacho: Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias. Com ou sem contrariedade, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Feira de Santana
Juiz(a): Heitor Awi Machado de Attayde
Secretário(a): Semiana Silva de Oliveira
Turno: Manhã

Despacho: Intime-se a advogada da parte ré para que junte comprovação de que a cientificou a parte a cerca da renúncia comunicada à fl. 30.

Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Feira de Santana
Juiz(a): Ely Christianne Esperon de Miranda Rosa
Secretário(a): Semiana Silva de Oliveira
Turno: Manhã

Sentença: Vistos etc. (...) Na espécie, verifica-se que o contrato em questão tem valor bem superior ao teto previsto na Lei 9.099/95, razão pela qualç se impõe a extinção do presente feito, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas nesta fase processual.

Ato De Secretaria: Diga o Autor.

Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Feira de Santana
Juiz(a): Heitor Awi Machado de Attayde
Secretário(a): Semiana Silva de Oliveira
Turno: Manhã

Sentença: Tendo em vista que o réu não compareceu à audiência de conciliação e foi devidamente citado conforme faz certo às fls. 24, decreto a sua REVELIA, nos termos do artigo 319 do CPC c/c art. 20 da Lei 9.099/95. Condeno o réu a pagar a quantia de R$ 3.213,00 (três mil, duzentos e treze reais) corrigido monetáriamente, acrescido dos juros de 1% (um por cento) e multa de 2% (dois por cento) desde o vencimento.

Sentença: Tendo em vista que o réu não compareceu à audiência de conciliação e foi devidamente citado conforme faz certo às fls. 09 v, decreto a REVELIA, nos termos do artigo 319 do CPC c/c o art. 20 da Lei 9.099/95. Condeno o réu a pagar a quantia de R$453,00 (quatrocentos e e cinquenta e três reais), corrigida monetáriamente e acrescida dosw juros legais desde a citação.

Despacho: Junte-se o original do título comprobatório da dívida. Intime-se.

Sentença: Tendo em vista que o réu não compareceu à audiência de conciliação e foi devidamente citado conforme faz certo às fls. 24, decreto a sua REVELIA, nos termos do art. 319 do CPC c/c art. 20 da Lei 9.099/95. Condeno o réu a pagar a quantia de R$ 626,88 (seiscentos reais e oitenta e oito centavos) corrigido monetáriamente e acrescido de juros legais a partir da citação.