Autor(s): Osvaldina Ribeiro De Oliveira

Advogado(s): Almir Queiroz Farias

Sentença: Vistos, etc. ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º da Lei 6.858/80, DEFIRO o ALVARÁ pretendido autorizando a requerente O.R.DE OLIVEIRA a liberar o crédito em conta corrente ou poupança nº 99-0 do SICOOB/Feira- Cooperativa de Credito Rural de Feira de Santana Ltda-CRESER em nome do falecido H.P.BERNARDES, pelos fundamentos acima aduzidos. Como o pedido da gratuidade de justiça não foi apreciado até então, o defiro nesta ocasião. Custas e honorários pela requerente O.R.DE OLIVEIRA, se houver. Com o transito em julgado, expeça-se o competente alvará e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ciência ao MP.

Requerente(s): Joao Bispo De Lima

Advogado(s): Jose Crispim Ramos

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls 13.

Autor(s): Washington Tavares Souza

Advogado(s): Pedro Bahia

Reu(s): Maria Ccilsa Salustiana Da Silva

Despacho: Certifique-se o cartório o transcurso “in albis” do prazo de resposta ou recurso. Ao autor anexar certidões dos filhos.

Autor(s): Maria Lucia Alencar Da Silva

Advogado(s): Antonio Renildo Brito

Reu(s): Jose Jorge Da Silva

Despacho: Recolham-se/complementem-se as exíguas custas no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Defiro a inicial. Cite-se. A citação deverá ser efetuada após o pagamento das custas.

Autor(s): Maria De Lourdes De Souza

Advogado(s): Pedro Bahia

Reu(s): Raimundo Nonato De Souza

Despacho: Concedo provisoriamente o beneficio da justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Defiro a inicial. Cite-se.

Autor(s): Elieuza Gonçalves Dos Santos

Reu(s): Carlos Silva Santos

Despacho: Concedo provisoriamente o beneficio da justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Defiro a inicial. Cite-se.

Autor(s): Maria Da Glória Santos Amorim

Advogado(s): Roberto Luis da Silva Tourinho

Reu(s): Valfredo Alves Amorim

Despacho: Concedo provisoriamente o beneficio da justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Defiro a inicial. Cite-se...

Autor(s): Ione Lima Santos Batista

Advogado(s): Ivana Lisboa Ferreira Teixeira

Reu(s): Andre Carlos Da Silva Batista

Despacho: Concedo provisoriamente o beneficio da justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Defiro a inicial. Cite-se.

Autor(s): Luiz Carlos Alves Dos Santos

Advogado(s): Pedro Bahia

Reu(s): Leandra Mauricia Santana Santos

Despacho: Concedo provisoriamente o beneficio da justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Defiro a inicial. Cite-se.

Autor(s): Felix Pereira Souza Filho, Márcia Ferreira De Santana

Advogado(s): Clovis Ramos Lima

Despacho: Vista ao ilustre representante do Parquet.

Autor(s): Alberto Clemente Teixeira

Advogado(s): Darlem da Silva Massa

Reu(s): Ligia Bispo Dos Santos

Advogado(s): João Camilo Filho

Despacho: Ao autor/requerente para falar sobre a contestação no prazo legal.

Autor(s): Sintia Gomes Pinheiro

Advogado(s): Reinaldo Santana Lima

Reu(s): João Aloisio Macedo De Jesus

Despacho: Concedo provisoriamente o beneficio da justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Defiro a inicial. Cite-se.

Autor(s): Ana Nubia Bispo Da Silva Reis

Advogado(s): Antonio José Oliveira Borges

Reu(s): Carlos Alberto Santos Reis

Despacho: Defiro a inicial. Cite-se. Cite-se por edital o requerido.

Autor(s): Jonas Silva De Jesus

Advogado(s): José Luiz Guimarães Elpídio

Reu(s): Rita De Cassia Santos De Jesus

Despacho: Recolham-se/complementem-se as exíguas custas no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Defiro a inicial. Cite-se. A citação somente será efetuada após o pagamento das custas.

Autor(s): Edivaldo Alves Do Nascimento

Advogado(s): José Alberto Daltro Coelho

Reu(s): Simone Gorete Alves Do Nascimentos

Despacho: Ao autor/requerente para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos, revogando liminar acaso deferida. O endereço atualizado da parte pode ser obtida no TRE e deve ser esclarecido no mandado que, se for o caso, esta poderá se servir da assistência gratuita promovida pela Defensoria Publica, Prefeitura deste município. Intime-se o autor/requerente pessoalmente e seu patrono, se possível.

Autor(s): Iraci Dos Santos Barbosa

Advogado(s): Ivanete José do Nascimento Oliveira

Reu(s): Valdi Landim Barbosa

Despacho: Recolham-se/complementem-se as exíguas custas no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Defiro a inicial. Cite-se. Cite-se por edital o requerido, após o pagamentos das custas.

Autor(s): Robson Lima Cerqueira

Advogado(s): Darlem da Silva Massa

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls 13.

Autor(s): J. S. D. S., R. R. D. S.

Advogado(s): José Emiliano Pereira

Despacho: Junte a declaração de duas testemunhas, por escritura publica ou com firma reconhecida em cartório, devidamente qualificadas, inclusive com numero de identidade e CPF e endereço, com compromisso de dizer a verdade sob pena de incorrer no crime de falso testemunho e/ou falsidade ideológica...

Requerente(s): Maria Hilda De Azevedo

Advogado(s): Zaiane da Silva Marinho

Requerido(s): Adriele Rodrigues Azevedo

Despacho: Defiro o pedido de fls 17. Anote-se e registre-se. Após cite-se.

Autor(s): E. R. D. S.

Advogado(s): Priscilla Passos Ferreira

Despacho: Cite-se a requerente para se manifestar sobre o pedido de alimentos , conforme fls 23, sob pena de revelia.

Autor(s): G. S. A.
Em Favor De(s): J. D. A. M.

Advogado(s): Darlem da Silva Massa

Despacho: Cumpra-se o solicitado pelo Parquet.

Requerente(s): Eulina Santos De Souza

Advogado(s): Darlem da Silva Massa

Requerido(s): Nely Celia Santos De Souza

Despacho: Cumpra-se o solicitado pelo Parquet às fls 21 e 21v..

Requerente(s): Altavir Dos Santos Paixao

Advogado(s): Denize Marina Almeida

Requerido(s): Gerssiane Borges Dos Santos Paixão

Despacho: Cumpra-se o solicitado pelo Parquet as fls 07.

Autor(s): G. S. P.

Advogado(s): Pedro Bahia

Despacho: Cumpra-se o solicitado pelo Parquet as fls 12v.

Requerente(s): T. D. A. V. P., J. P. F.

Advogado(s): Darlem da Silva Massa

Despacho: Defiro o pedido de fls 31-32, determinando a lavratura de termo de retificação e carta de sentença.

Autor(s): Mary Angela Brito Bispo

Advogado(s): Firmino Correia Ribeiro

Reu(s): João Batista Da Anunciação Bispo

Sentença: Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de desistência de fls 15, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas e honorários pela requerente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P.R.I. Ciência ao MP.

Autor(s): Reginaldo Fernandes Jericó

Advogado(s): Dione Marta de Oliveira Vicentin

Reu(s): Lucimar De Jesus Santos Jerico

Despacho: Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de desistência de fls 14, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas e honorários pelo autor. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P.R.I. Ciência ao MP.

Autor(s): F. P. D. M.

Advogado(s): Geruza Araujo Presa Rios

Despacho: Determino que as partes subscrevam o pedido de fls 25 como forma de dispensar a designação d audiência. Intime-se.

Autor(s): Filomena Rodrigues Dos Santos

Advogado(s): Mario Gomes Moreira

Reu(s): Espolio Jair Rodrigues Dos Santos

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos o peido de adjudicação ou partilha amigável de fls 02/03. Após a apresentação dos comprovantes de quitação fiscal dos bens arrolados, com o recolhimento do imposto causa mortis, bem como da verificação do pagamento integral das custas cartorárias, com a comprovação verificada pala Fazenda Publica estadual, por sua Procuradoria Regional em Feira de Santana, bem como o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se o competente formal de partilha ou carta de adjudicação. Vistas a Procuradoria da fazenda Estadual para pronunciamento final, caso já tenha feito. Custas de lei. P.R.I.

Autor(s): Elias Gomes Moreira

Advogado(s): Zaiane da Silva Marinho

Despacho: Oficie-se o INSS para que forneça certidão contendo a relação de dependentes do “de cujus”, devendo o cartório fornecer todos os dados qualitativos disponíveis deste. A parte poderá antecipar e proceder a autenticação da certidão que já consta dos autos.

Autor(s): Dilma Coutinho Barreto

Advogado(s): Geraldo Oliveira

Inventariado(s): Raymundo Barreto

Advogado(s): Roberto Lemos e Correia

Despacho: Diga a Fazenda Estadual. Intime-se.

Requerente(s): Liliane Dos Santos Lima

Advogado(s): Ester Cerqueira Teixeira

Requerido(s): Elvisleno Dos Santos

Despacho: Após a sindicância venha conclusos para designação de audiência. Cumpra-se o solicitado pelo Parquet as fls 37.

Autor(s): M. D. S. D. S. P.

Advogado(s): Darlem da Silva Massa

Assistido(s): A. L. P. R.

Despacho: Vista ao ilustre representante do Parquet.

Autor(s): M. P. D. S.

Advogado(s): Heber Uzun

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls 22.

Requerente(s): Maria De Lourdes Da Silva Lima

Advogado(s): Dione Marta de Oliveira Vicentin

Requerido(s): Antonio Dos Anjos Lima

Despacho: Cumpra-se o despacho ou o contido nas fls 31. Após, vistas ao MP.

Autor(s): Waldemar Mendes Dos Santos

Advogado(s): José Alberto Daltro Coelho

Requerido(s): Normalice Macedo Ataide

Advogado(s): Eduardo Benevides

Decisão: Vistos em correição. Mantenho a decisão agravada palos próprios fundamentos e porque entendo que questão da partilha de bens não pode ser confundida em todas as hipóteses com o pleito alimentar ou sua exoneração, cujos requisitos são passiveis de alteração no transcurso do tempo, de modo a determinar a extinção do processo sem resolução de mérito. Preste as informações requisitadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, conforme minutas em anexo. Certifique-se se todos os oficios foram respondidos, reiterando em caso negativo. Prazo: 10 dias. Intime-se.

Autor(s): J. D. M. A.

Advogado(s): Zaiane da Silva Marinho

Despacho: Vistos em correição. Arquive-se provisoriamente , com baixa até nova manifestação dos interessados. intime-se.

Autor(s): A. L. A. D. S. A.

Advogado(s): Antonio de Almeida Lima

Despacho: Vistos em correição. Cumpra-se o despacho de fls 26.

Autor(s): Jose Carneiro Dos Santos Junior

Advogado(s): Denize Marina Almeida

Sentença: Vistos, etc. Ante o exposto, com fundamento no art. 1º e 2º da Lei 6.858/80, DEFIRO o ALVARÁ pretendido autorizando os requerentes J.C.DOS S. JUNIOR e J.S.S.BARBOSA a receber o montante da conta vinculada de FGTS na CAIXA a falecida E.A.M. Santos, filha de M.G.Mascarenhas e de L.F.Mascarenhas, pelos fundamentos acima aduzidos. Como o pedido de gratuidade de justiça não foi apreciado até então, o defiro nesta ocasião. Custas e honorários, se houver, devendo-se observar os comandos dos arts. 11 e 12 da Lei 1.060/50. Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I.

Autor(s): R. D. K. D.

Advogado(s): Hugo Navarro Silva

Despacho: Defiro o prazo de fls 24. Aguarde-se em cartório.

Autor(s): M. R. S. D. O.

Advogado(s): Ivana Lisboa Ferreira Teixeira

Despacho: Mantenho a decisão de fls 15, eis que uma parte é cabelereira outro comerciante, sendo incrédulo que não dispõem do valor de R$ 17,10(dezessete reais e dez centavos)Intime-se.

Requerente(s): Rian Mamona Queiroz

Advogado(s): Darlem da Silva Massa

Requerido(s): Raphael De Jesus Queiroz

Despacho: Vistos em correição. Diga o exequente e após imediatamente o MP.

Autor(s): Roquelice Barbosa Santana

Advogado(s): Djalma D'Santos Gomes

Reu(s): Reginaldo Santana Filho

Despacho: Vistos em correição. Diga o cônjuge varão sobre a proposta de acordo de fls 35. Intime-se.

Representante(s): L. T. L.

Advogado(s): Warney Andrade

Requerido(s): A. P. D. A.

Decisão: Vistos em correição. Tendo em vista que a obtenção de dados cadastrais não viola a intimidade ou vida privada da pessoa, defiro a expedição de oficios a OI, SRF, COELBA e EMBASA para que informem o endereço atualizado do réu. Cumpra-se com urgência. Intimem-se.

Autor(s): Dailton Conceição Bacelar

Advogado(s): Lorena Carla Soares Delfino Gonçalves

Reu(s): Maria Do Carmo De Almeida Bacelar

Despacho: Vistos em correição. Ao MP.

Autor(s): Luis Carlos Boaventura Leite Filho

Advogado(s): Antonio Francisco de Almeida Adorno

Embargado(s): Geane Maria Gomes Campos

Advogado(s): Matheus Ferreira Bezerra

Despacho: Vistos em correição. Diga o apelado. Intime-se.

Requerente(s): Joao Rodrigo De Souza Uzzum

Advogado(s): Carolina Busseni Brandão

Requerido(s): Joy Liz Dias De Sousa Uzzum

Despacho: Vistos em correição. Ao MP.